Blog do Eliomar

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Casa de Cultura da UFC ameaçadas de extinção?

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inácio arruda

O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu, nesta terça-feira, ao secretário-executivo do Ministério da Educação, João Henrique Paim Fernandes, apoio para a abertura de vagas de professores da categoria de ensino básico, técnico e tecnológico para as Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará. Segundo o parlamentar, a oferta de vagas sofreu “redução drástica nos últimos cinco anos”. Em 2008, foram abertas 1.299 vagas e, no primeiro semestre deste ano, apenas 286.

A UFC não tem autonomia para contratar professores. Também não pode fazer a reposição das vagas dos afastados, aposentados e falecidos. De acordo com Inácio, por causa dessa situação, precisa ter a autorização do MEC e também do Ministério do Planejamento para as contratações.

Inácio diz estar lutando por concurso público, enquanto o reitor da UFC, Jesualdo Farias, não esconde apreensão com a continuidade desta situação. Teme até a extinção das Casas de Cultura.

Alô, Justiça! Oi é condenada a indenizar cliente por promoção cancelada

“A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte de uma promoção da Oi que permitia ligações gratuitas entre celulares da operadora nos fins de semana. Em maio de 2006, ele foi surpreendido com o cancelamento indevido do benefício e da linha telefônica. Ao procurar informações sobre o caso, soube que a linha já estava em nome de outra pessoa.

Inconformado, o promotor de vendas foi a um órgão de defesa do consumidor, mas não obteve êxito nas audiências de conciliação. Por isso, ajuizou ação na Justiça requerendo reparação pelos danos morais sofridos. Na contestação, a Oi sustentou que o cliente foi quem solicitou a transferência da linha telefônica para o nome de outra pessoa. Alegou ter confirmado todos os dados do então titular do serviço antes de proceder a transferência e disse ter informado a ele que o procedimento acarretaria no cancelamento da promoção. Por isso, requereu a improcedência da ação.

Em outubro de 2010, o Juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais. Inconformada, a empresa apelou (nº 0098971-97.2008.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que não praticou ato ilícito, pois as situações ocorreram exclusivamente por culpa do consumidor. Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou em R$ 5 mil a indenização. O relator do processo afirmou não prosperar a alegação da empresa, pois no conjunto probatório dos autos não ficou comprovado que o vendedor solicitou a referida transferência.”

(TJ do Ceará)

Inep divulga ranking das escolas no Enem. Particulares lideram no Ceará

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o ranking de escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. No Ceará, o Antares Colégio Pré-vestibular, localizado em Fortaleza, da rede privada, obteve a primeira colocação do Estado (60º no ranking geral), seguido do Colégio Antares ATS, Fortaleza (96º); colégio Santa Cecília, Fortaleza (120º); 7 de Setembro, Fortaleza (141º); Ari de Sá Cavalcante, sede aldeota (183º).

Em sexto lugar no Ceará, aparece o colégio Christus Dionisio Torres (227º). Em seguida, vêm o colégio Batista Santos Dumont, Fortaleza (235º); Colégio Militar de Fortaleza, da rede federal (265º); colégio Ari de Sá Cavalcante, na Washington Soares (318º); colégio Christus, Unidade Parquelândia (564º); Ari de Sá, na Duque de Caxias (698º); Nunes Moraes, em Pacajus (927º); Amadeu Claudio Damasceno, em Quixadá (1.059º); Nossa Senhora das Graças, Fortaleza (1.084º); Farias Brito Colégio Central, Fortaleza (1.118º); Francisco Pereira, Fortaleza (1.157º); colégio Senso, em Quixeramobim (1.286º); colégio Módulo, em Juazeiro do Norte (1.336º); Santa Isabel, Fortaleza (1.470º); Antares, Fortaleza (1.472º).

O colégio de Ensino Fundamental e Médio Nunes Moraes, em Pacajus, obteve a maior nota da média de redação, com 746, seguido pelo Antares Colégio Pré-vestibular, com 734,2; Francisco Pereira colégio Cônego, com 728,8; Christus Parquelândia, com 724,5; Colégio Militar, com 722,8.

No ranking geral no País, mais de 70% das mil escolas mais bem avaliadas está na região Sudeste. Em primeiro vem São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná. O Ceará ocupa a 11º lugar no Brasil em números de escolas mais bem avaliadas, com 12 escolas, sendo uma da rede federal (Colégio Militar), e 11 da rede privada.

AVALIAÇÃO
Os desempenhos consideram as notas dos 683.839 alunos do último ano do Ensino Médio que fizeram o Enem em 2012. Dentre as escolas, tiveram as notas divulgadas apenas as instituições que tiveram pelo menos 50% de seus alunos inscritos no exame de 2012 e que contaram com, no mínimo, dez alunos entre os participantes.

O resultado mostra que as escolas federais tiraram as notas médias mais altas no Enem de 2012 em todas as áreas do conhecimento e na redação, superando a rede particular. O balanço foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As instituições federais respondiam por 13.649 desses estudantes (2%). Já as redes estaduais concentravam 448.137 do total (65,53%). As redes municipais tinham 6.523 alunos (0,95%) e a rede privada atendia 215.530 estudantes (31,51%) do universo de 683 mil participantes.

As notas do Enem 2013, porém, serão disponibilizadas para cada participante na primeira semana de janeiro, segundo o MEC.

Acesse aqui para saber sobre o ranking das escolas;

(O POVO Online)

José Dirceu vai gerenciar Hotel Saint Peter

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“O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. Segundo a assessoria do STF, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo.

Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Segundo o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deverá cumprir horário de trabalho de 8h às 17h e terá uma hora de almoço. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu afirmou que se candidatou ao emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e área.”

(Agência Brasil)

Zé Airton acredita em Papai Noel: Quer Cid e Luizianne juntos em 2014

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=YloKh41bbGg[/youtube]

O deputado federal José Airton (PT) afirma estar torcendo para que o governador Cid Gomes (Pros) e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) esteja no mesmo palanque pró-reeleição da presidente Dilma.

O petista reconhece arestas entre os dois, mas prefere apostar no diálogo e na tese de que em política tudo é possível. José Airton até diz que acredita em Papai Noel.

Ministro descarta indexação para correção do preço dos combustíveis

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (26) que o governo descarta qualquer tipo de indexação para a correção do preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo amadurecida. “Nós estamos amadurecendo uma modalidade, não vou dizer nem uma fórmula, para o eventual reajuste de combustível. Evidentemente, não pode ser uma indexação”, disse após participar de uma reunião com a diretoria executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro destacou que o país tem trabalhado para desindexar a economia e reduzir a inflação.

Ele não deixou claro quando a “modalidade” estará concluída. Lembrou que o assunto está sendo discutido entre a direção e o Conselho de Administração da Petrobras e que, com isso, não pode antecipar uma data para o eventual reajuste dos combustíveis.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeita Maria Luiza chega aos 71 aninhos sem estar cansada de guerra

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A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, vai comemorar nesta quarta-feira 71 anos de vida. Para marcar a data, ela reunirá amigos e admiradores na Casa de Show Kukukaya, a partir das 19 horas.

Na ocasião, Maria Luiza lançará o projeto “Brotando emancipações”, uma ação que reforçará a pregação do Movimento Crítica Radical, no qual ela se insere, contra o Capitalismo.

* Mais sobre Maria Luiza aqui.

Bolsa Família – Prazo para atualização cadastral termina no dia 13 de dezembro

No próximo dia 13 de dezembro, termina o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo dados doo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulgados no último dia 18 de outubro, Fortaleza conta hoje com 20.825 famílias que precisam regularizar sua situação. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014.

Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

SERVIÇO

O responsável familiar que atualizará as informações deve procurar a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa portando os documentos necessários – do responsável pela família (RG, CPF ou título de eleitor; Carteira de Trabalho e comprovante de residência) e de todos os demais componentes familiares (RG ou qualquer documento de identificação com foto – maiores de 18 anos; Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento – crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais e no Terminal de Messejana para revisar seu cadastro.

(Com MDS)

Dilma diz que uma de suas preocupações é cumprir prazo de obras do PAC

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o cumprimento dos prazos das obras de infraestrutura em todo o país é uma das maiores preocupações do governo federal. Segundo ela, o atraso atrapalha o atendimento às necessidades da população e os compromissos assumidos.

“Uma das maiores preocupações, dores de cabeça do governo federal, é justamente o cumprimento de prazos. Cumprimento de prazos é algo muito importante quando a gente olha um país como o Brasil que precisa urgente de várias obras”, disse a presidenta em entrevista a rádios da região metropolitana de Fortaleza (CE), onde esteve na sexta-feira (22) para assinar a ordem de serviço da Linha Leste do metrô da cidade, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, e inaugurar uma Unidade de Pronto-Atendimento.

Dilma disse que um dos principais motivos para a criação do PAC, em 2007, foi impedir atrasos por causa de contingenciados. “A partir daí, todas as obras que estão no PAC não têm justificativa para atrasar por falta de dinheiro. Essa era a justificativa de antes. O dinheiro existe, está garantido no Orçamento e todo mundo sabe que é assim”.”

(Agência Brasil)

TCM vai encerrar em Fortaleza Ciclo de Encontros Regionais

Será entre os dias 9 e 11 de dezembro próximo, nas instalações da Universidade do Parlamento – Unipace, o último dos quinze encontros regionais que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promoveu em todo o Estado, ao longo de 2013. O foco central sempre foi o de proporcionar orientação aos gestores e chamar a sociedade a participar do processo de fiscalização, interagindo com os órgãos de controle externo.

No dia 16 de dezembro haverá um ato especial, no Centro de Eventos, que marcará o fechamento de toda a programação, ocasião em que ocorrerá o lançamento de selo especial, emitido pela Empresa de Correios e Telégrafos, marcando o início das comemorações dos 60 anos de criação do TCM, que acontecerá no ano que vem. O diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Junior, em conversa com o Blog, falou sobre a importância desse ciclo de encontros regionais.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tbRFTUrMQHc[/youtube]

 

Copom faz última reunião do ano e decide se mantém taxa de juros em 9,50%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (26) à tarde a última reunião de 2013 para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril último, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 7,25% ao ano. De lá para cá, o índice foi elevado para 9,50%. Foram cinco reajustes seguidos, e se depender da expectativa dos analistas de instituições financeiras, apresentada no boletim Focus divulgado ontem (25) pelo BC, a tendência é o Copom ajustar a política monetária em mais 0,5 ponto percentual. O índice será anunciado amanhã (27) quando terminar a segunda fase da reunião.

As reuniões do Copom ocorrem em intervalos de 45 dias, sempre em duas etapas, para fixar a taxa média dos financiamentos diários dos títulos federais depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Por extensão, a taxa básica de juros é conhecida também como taxa Selic.

Hoje, os chefes de departamentos do BC analisam a conjuntura doméstica sobre as variáveis macroeconômicas, com foco na avaliação das tendências de inflação. Amanhã, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica apresentam alternativas de taxa de juros de curto prazo para deliberação dos demais diretores.”

(Agência Brasil)

Decisão sobre correção da poupança pelos planos econômicos pode sair nesta 4ª feira

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, por Vera Magalhães:

Ricardo Lewandowski, relator no STF do processo sobre a correção das cadernetas de poupança pelos planos econômicos dos anos 80 e 90, quer proferir seu voto na sessão de amanhã. O ministro tem dito que não aceitará pressão do Banco Central e de bancos privados para adiar a decisão.

Colegas acham que Lewandowski decidirá a favor dos poupadores. Ministros com a mesma tendência dizem que o cálculo do BC de risco de retração de crédito de R$ 1 trilhão é “terrorista”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fará sustentação oral no plenário da corte contra o pagamento da correção. “Temos de superar esses passivos”, diz. O governo prevê grande impacto no crédito caso o STF dê ganho aos poupadores.

Empresa criada pelo governo federal passa a gerir HUWC e Maternidade-Escola

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai assinar, nesta terça-feira, em Brasília, o contrato com a Ebserh, empresa pública vinculada ao MEC que atuará no gerenciamento dos vários hospitais universitários do País. Entre eles, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. A Ebserh foi criada pelo governo federal em 2011 como resposta a uma decisão do TCU, que considerou irregular a manutenção de funcionários terceirizados nas áreas fins de hospitais dessa área.

O contrato prevê que 100% do atendimento nos hospitais universitários será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Haverá ainda o aproveitamento de todos os servidores efetivos da UFC lotados no complexo hospitalar, sem alteração no seu regime jurídico de contratação e com a garantia de todos os direitos adquiridos. Até o fim do primeiro semestre do próximo ano, será realizado concurso público para a contratação de 1.920 servidores, em regime celetista. Os atuais servidores terceirizados poderão participar do concurso, que levará em consideração a experiência profissional de todos os candidatos. O contrato mantém ainda a autonomia universitária sobre a gestão das atividades de pesquisa, ensino e extensão dos hospitais.

O superintendente da Ebserh no Ceará será indicado pelo Reitor da Universidade. Já os diretores serão escolhidos em conjunto pela Ebserh e pelo superintendente. Caberá à Universidade a fiscalização do cumprimento dos termos do contrato. A partir da assinatura, haverá período de transição de um ano para que toda a administração dos hospitais seja integralmente transferida para a Ebserh.

Alô, aposentado! Sai pagamento da segunda parcela do 13º salário

“Os segurados da Previdência Social começaram a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre hoje e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natalina. Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões.

Os depósitos começaram hoje para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal, mas haverá desconto de Imposto de Renda nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2013, que terá o valor calculado proporcionalmente. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a Previdência calcula a antecipação proporcional ao período da licença.”

(Agência Brasil)

Pacote de Dilma exclui ponte estaiada até a avenida Rogaciano Leite

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Da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira:

O pacote para mobilidade urbana que a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou para Fortaleza na última sexta-feira deixou de fora a faixa preferencial de ônibus que estava prevista para as avenidas 13 de Maio e Pontes Vieira. A intervenção previa uma segunda ponte estaiada sobre o Parque do Cocó – além da que o Governo do Estado anunciou, para ligar as dunas ao Centro de Eventos. A ponte estaiada municipal ligaria o fim da Pontes Vieira à avenida Rogaciano Leite.

Não havia sido divulgado estudo detalhado sobre o impacto ambiental – seria necessário corte de árvores e há impacto, por exemplo, do barulho que afeta a fauna local, sem falar da poluição que seria lançada por cima da floresta. Mas, pelo menos, diferentemente da ponte estaiada estadual, essa fazia algum sentido do ponto de vista da mobilidade urbana. Contudo, em meio à disputa entre as capitais por dinheiro para mobilidade, o Governo Federal não tem liberado dinheiro para faixas preferenciais de ônibus. Apenas as exclusivas têm sido contempladas. Caso das cinco faixas que receberão dinheiro em Fortaleza.

Em julho, a Prefeitura pediu R$ 1,12 bilhão para obras de trânsito. Na sexta, Dilma liberou R$ 717 milhões. Além da faixa preferencial, não foi contemplada com recursos a compra de quase 500 ônibus para os corredores exclusivos. Sem o dinheiro federal, a Prefeitura pretende que fique à cargo das empresas concessionárias de ônibus a substituição da frota, com aquisição de veículos que por aqui ficaram conhecidos como “sanfona”. A previsão é de que tenham ar condicionado, piso baixo e portas dos dois lados – para circular nos canteiros centrais das faixas exclusivas.

Fernanda Montenegro ganha Emmy Internacional de Melhor Atriz

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A atriz Fernanda Montenegro ganhou o Emmy Internacional – o Oscar da TV, como melhor atriz por sua atuação na série “Doce de mãe”, exibida na TV Globo em dezembro de 2012. A emissora recebeu cinco indicações em quatro das nove categorias da premiação e ainda comemorou o troféu de “Lado a lado”, novela de João Ximenes Braga e Claudia Lage, que superou “Avenida Brasil”, de João Emanuel Carneiro, na categoria de melhor telenovela.

A cerimônia foi encerrada nas primeiras hora desta terça-feira em Nova York.

— Esse é um momento muito especial na minha vida, na minha carreira —, disse Fernanda Montenegro, primeira brasileira a receber a homenagem. “Dona Picucha” trata-se de uma viúva de 85 anos (um a mais que a atriz) que encara a vida com bom humor.

(Com Agências)

Fortaleza será sede de seminário sobre Marco Civil da Internet

Fortaleza será sede de um seminário sobre Marco Civil da Internet. A realização, do deputado federal Eudes Xavier (PT), ocorrerá no dia 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa.

O Marco Civil da Internet – iniciativa para regular o uso da internet no País via previsão de princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede, e da determinação de diretrizes para atuação do Estado – consta no projeto de lei nº. 2126 de 2011.

O relator da matéria que, inclusive, tranca a pauta do Congresso no momento, é o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ).

Dilma cumpriu agenda de governador e prefeito no Ceará, ironiza tucano

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O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, só vem ao Ceará, em ritmo eleitoral no começo do ano que vem. Informa o vice-presidente regional tucano, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que aproveitou para bater duro na agenda cumprida pela presidente Dilma no Ceará, no último fim de semana.

Para Raimundo Gomes, a presidente Dilma cumpriu agenda de governador e prefeito, quando deveria ter ido visitar projetos federais de alcance para o Nordeste como a Transposição do São Francisco. O tucano diz não ter dúvidas de que Dilma começou a sua campanha de reeleição.

Fortaleza será sede do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário

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Fortaleza será sede de etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário. Mês que vem, reunindo 180 atletas.

A informação é do presidente da Confederação Brasileira de Surf Universitário, Aílton Júnior, acrescentando que o Ceará se dá muito bem nesse tipo de certame.