Blog do Eliomar

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Servidores do DNOCS iniciam mobilização política pela revialização do órgão

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Servidores do DNOCS terão encontro, a partir das 10 horas desta segunda-feira, no auditório da autarquia, com o deputado federal Eudes Xavier (PT). O objetivo é iniciar uma reação contra a possível extinção do órgão.

Em reunião com a bancada federal nordestina, o Ministério do Planejamento, através de seu secretário executivo Alexandre Navarro, deixou claro a intenção do governo de transferir a sede da autarquia para Brasília. “Vamos nos reunir com os servidores para traçar um plano de ação pela revitalização do DNOCS”, informa para o Blog o parlamentar petista.

Já o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará (SINTSEF) e as associações de servidores do DNOCS anunciam que vão realizar um seminário, no próximo dia 20, para definirem um plano de metas para o órgão.

No Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo, vista azul

Vestir azul nesta terça-feira é o convite que a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), entidade que congrega 12 organizações e milhares de autistas em todo o Brasil, está difundindo. O ato marcará o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, criado por decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de discutir o tema e reafirmar o compromisso de promoção da inclusão e defesa dos direitos fundamentais do autista.

Em Fortaleza, a programação contará com audiência pública na Câmara Municipal, às 14h30min, sobre o tema deste ano: “Sou autista, tenho direitos! Diga SIM à inclusão”. Na Casa da Esperança, que acolhe crianças autistas, ocorre uma Roda de Conversa e, na próxima sexta-feira, haverá um ato público, às 15 horas, na Praça do Ferreira. Uma nova Roda de Conversa encerrará as atividades dia 10 próximo, às 15 horas, na Fundação Projeto Diferente, outra entidade referência no atendimento a autistas no Ceará.

AUTISMO

O autismo é considerado pela Medicina um distúrbio do neurodesenvolvimento que se manifesta precocemente e afeta as habilidades de comunicação, comportamento e interação social, o termo engloba os conhecidos como Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Os estudos mais recentes apontam que quase 1% da população possui algum Transtorno do Espectro do Autismo, no Brasil, algo em torno de 1,9 milhão de pessoas, muitos deles vulneráveis a múltiplas formas de discriminação e exclusão, que sistematicamente impedem o pleno desenvolvimento e gozo dos direitos fundamentais.

Marco Feliciano diz que comissão de direitos humanos era "dominada por satanás"

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O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que o colegiado era “dominado por Satanás” antes de sua chegada ao posto. Ele fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

* Da Folha, leia mais aqui.

Gilberto Kassab agenda visita ao Ceará

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acertou visita ao Ceará para os dias 25 e 26 próximos. Na agenda dele, almoço com o governador Cid Gomes (pois esse partido é uma das siglas alternativas do esquema político do Palácio da Abolição), instalação do diretório do PSD de Fortaleza, com Eduardo Diogo (titular da Seplag estadual) assumindo oficialmente o comando partidário; e encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel.

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, bem que viria logo no começo deste mês, mas, segundo interlocutores, quer desembarcar na Capital cearense já com o seu PSD prestigiado em matéria de ocupação de espaços na equipe da presidente Dilma Rousseff.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma anunciará durante reunão com governadores um pacote contra a seca

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“A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver – além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestios. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.”

(O POVO)

Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas

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Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.

O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns têm processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.

No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.

(Agência Brasil)

De pacote em pacote o sertanejo começa a desacreditar

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A presidente Dilma Rousseff está anunciando para os próximos dias mais um pacotão de medidas em apoio aos agricultores da região Nordeste, que estão sendo castigados pela estiagem. O anúncio, em forma de grande evento, deverá contar com a presença de vários governadores, ministros e, como de praxe, com muita mídia. No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. A iniciativa do Governo Federal surge após a intensificação das queixas de prefeitos e de setores atingidos diretamente pelo problema, em muitas cidades que já enfrentam até mesmo a falta de água nas sedes municipais.

O pacote a ser anunciado, porém, não será o primeiro desde o ano passado, quando a região começou a enfrentar uma seca braba. Do que foi anunciado até então, porém, quase nada se concretizou, haja vista a condição de dificuldade enfrentada pelo sertanejo nos últimos meses. Há duas semanas, por exemplo, o próprio líder do PT e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, veio a público criticar o foco de atuação do governo. O parlamentar cearense não poupou a burocracia que dificulta a chegada dos recursos na ponta, afirmando ainda ser hora de acabar com o discurso e partir para a ação. O interessante é que a grita de Guimarães, que tem bases políticas entre as regiões mais sofridas do Ceará, só apareceu depois dele ter visto pessoalmente o quadro de dificuldade pelo qual estão passando determinados municípios, durante visita recente ao Interior do Estado.

Ora, o Nordeste está há mais de um ano sendo castigado pela seca e as informações sobre o colapso de água e a mortandade de animais têm sido veiculadas com insistência. Se, mesmo assim, só agora o deputado cearense foi se convencer da dura realidade, imagine como não deve ser a visão de gestores do Governo Federal, que nem conhecem direito a região. Infelizmente, o que transparece, até agora, é que o governo Dilma não tem conseguido, seja por negligência ou desconhecimento, lidar com a questão na medida necessária. O próprio Guimarães reconhece que, até o momento, o Governo Federal tem sido ineficiente nas ações relativas à estiagem. O grave é que o anúncio de pacotes já se tornou tão comum, que o homem sofrido do campo começa a perder a crença nesses anúncios.

Financiamento público

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A defesa do financiamento púbico de campanha eleitoral e da criminalização do financiamento privado nas eleições, feita pelo ex-presidente Lula, foi o ensejo para que velhos preconceitos contra ele recrudescessem, mas, sobretudo, ofereceu a ocasião para mais uma investida das forças conservadoras contra a proposta de financiamento público das eleições e do afastamento do poder econômico das campanhas eleitorais (fator histórico de corrupção e de distorção da livre manifestação popular).

Embora certas vozes contrárias aleguem zelo pelo dinheiro público, como justificativa para serem contrários ao financiamento público, na verdade, a real razão (embora encoberta) que as movem na rejeição da proposta é o temor de uma disputa na qual todos os candidatos disponham de igualdade de condições financeiras.

Com o financiamento privado, um partido mal visto aos olhos do poder econômico dificilmente recebe grandes doações, o que o deixa em desvantagem perante os partidos irrigados pelo grande capital. O financiamento público de campanha acabaria com essa desvantagem dos partidos de base popular e retiraria dos poderosos doadores o principal instrumento de pressão de que dispõem para submeter a seus interesses agremiações partidárias e candidatos financiados por eles. Seria o fechamento da brecha para a troca de favores (direcionamento de licitações, por exemplo) entre financiadores e financiados, à custa do contribuinte.

Boneco Judas representando Marco Feliciano é pendurado em frente ao Congresso Nacional

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Manifestantes penduraram na tarde desse sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, “mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.

(Agência Brasil)

Cid quer reunião prévia com governadores antes do encontro com Dilma Rousseff

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O governador Cid Gomes (PSB) articula uma reunião com os governadores do Nordeste que participarão, na próxima terça-feira, no Centro de Eventos, de encontro com a presidente Dilma Rousseff. Ele quer elaborar propostas para serem apresentadas à petista, segundo a assessoria de imprensa. O encontro pode ocorrer na segunda-feira ou na própria terça-feira.
A reunião de Dilma com os governadores foi convocada para discutir medidas para melhorar a convivência com a seca. A estiagem é considerada pelo governo federal como a maior dos últimos 50 anos.

A presença do governador Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB, nesse encontro prévio apenas com os governadores ainda não foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Campos tem uma agenda marcada na segunda-feira, às 9 horas, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul do Estado. Mas sua presença no evento com Dilma já foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Campo das Princesas.

 

Polícia Civil vai investigar mortes de jovens durante ação da PM paulista

O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo vai investigar as mortes de Givanildo dos Santos Félix, 20 anos, e Leomarcos da Silva Santos, 21 anos, durante ação de policiais militares, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar fazia uma operação na área conhecida como Favela Mauro 2, no bairro Saúde, quando os dois jovens, que estavam armados, correram em direção aos policiais. Houve troca de tiros e os rapazes foram baleados.

A secretaria informou que foi feita perícia no local do crime, onde foram encontrados 90 pacotes contendo uma substância semelhante a maconha e 24 pinos contendo um pó branco. As substâncias serão examinadas pelo Instituto de Criminalística. Também foram apreendidos dois revólveres calibre 38, que estavam com os jovens. As pistolas usadas pelos policiais também foram recolhidas para investigação.

Parentes e amigos dos jovens mortos fizeram uma manifestação no local onde os rapazes foram baleados e entraram em confronto com as tropas. Segundo a Polícia Militar, os PMs tiveram de usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

(Agência Brasil)

Dilma recebe petistas, antes de tratar de seca m Fortaleza

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

A presidente Dilma Rousseff desembarcará nesta segunda-feira (1º) à noite, em Fortaleza, e ficará hospedada no Gran Marquise Hotel. Ali, deve receber a visita de petistas locais. Antes da agenda sobre seca com governadores.

Na comitiva da presidente Dilma estarão alguns ministros. Entre eles, Fernando Bezerra (Integração), Tereza Campelo (Promoção Social) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Despesas de começo do ano levam muita gente a usar o crédito rotativo do cartão

O aumento das despesas no início do ano levou muita gente a usar o crédito rotativo do cartão de crédito, que é o financiamento de parte do valor da fatura e também saques. De acordo com dados do Banco Central (BC), em fevereiro, o saldo do crédito rotativo dos cartões cresceu 5,9% em relação ao mês anterior. O estoque desse tipo de crédito ficou em R$ 25,98 bilhões.

Enquanto o crédito rotativo cresceu, o saldo dos pagamentos à vista no cartão (operações sem incidência de juros, parceladas ou não) diminuiu 6,1%, na comparação com janeiro. O estoque ficou em R$ 86,25 bilhões. O crédito parcelado no cartão, com juros, apresentou leve queda de 0,1%, com saldo de R$ 9,87 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, fevereiro foi um mês que as pessoas evitaram fazer novas despesas usando o cartão e optaram por rolar a dívida. “É um mês que tem concentração de compromissos de início de ano: impostos, pagamentos decorrentes do período de férias, matrículas, material escolar”, disse, ao apresentar os dados do crédito do sistema financeiro, esta semana.

Apesar de o crédito rotativo dos cartões serem atraentes pela simplicidade para se tomar o crédito, ou seja, basta pagar valor menor que o total da fatura, as taxas de juros costumam ser mais altas do que de outras modalidades.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou estável em fevereiro em relação a janeiro (9,37% ao mês), mas é a mais alta entre as modalidades de crédito para pessoas físicas pesquisadas. Abaixo do cartão de crédito, vem a taxa do cheque especial (7,75% ao mês). O empréstimo pessoal dos bancos registrou taxa de 2,92% ao mês. E a taxa média para pessoas físicas ficou em 5,42% ao mês.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente

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O Plenário da Câmara vai votar na próxima semana o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de prisão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomano e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria será analisada em sessão extraordinária na terça-feira (2).

(Agência Câmara de Notícias)

Ipea apresenta mapa das armas de fogo no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceria com o Viva Rio, realiza nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, o evento Armas e Homicídios: Dois Anos do Massacre de Realengo.

O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Daniel Cerqueira, vai apresentar dados do mapa das armas de fogo no Brasil. O mapa mostra a evolução anual da quantidade de armas por microrregiões brasileiras, de 1996 a 2010.

Durante o evento, haverá um debate com autoridades, especialistas e sociedade civil acerca da importante questão do desarmamento e suas implicações para o Brasil. Nesse evento será exibido, ainda, o filme Armados, uma coprodução da TVa2 com o Canal Futura.

(Ipea)

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir desta segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de um milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.

A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.

A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.

(Agência Brasil)

Nicolau dos Santos Neto é transferido para penitenciária de Tremembé

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84 anos, foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba. A transferência aconteceu nessa quinta-feira (28), depois que o acusado teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (27).

Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão de revogar o regime especial de encarceramento foi tomada na última segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com base em pedido do Ministério Público Federal.

(Agência Brasil)