Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Banco Central eleva para 5,7% projeção da inflação deste ano

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,7%, este ano. A estimativa foi divulgada hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção está 0,9 ponto percentual acima da previsão de dezembro. Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,3%, ante 4,9% previstos anteriormente. No caso da inflação acumulada em 12 meses no final do primeiro trimestre de 2015, a estimativa é 5,4%.

Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (7,25% ao ano) e no dólar a R$ 1,95. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e o câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8%, 0,1 ponto percentual acima do projetado no cenário de referência e 0,9 ponto percentual maior que a projeção do relatório divulgado em dezembro.

Para o próximo ano, a estimativa desse cenário é que a inflação fique em 5,1%, ante 4,8% previstos anteriormente. A projeção para a inflação acumulada em 12 meses no final do primeiro trimestre de 2015 é 5,2%.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o XXV Festival de Mentiras

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Vem aí o XXV Festival de Mentiras. Será na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na Praça do Ferreira, a partir das 17 horas, numa promoção do Escritório do Riso, comandado pelo historiador e humorista Jáder Soares, o conhecido “Zebrinha”.

Cada mentiroso contará uma mentira. A apresentação deverá durar, no máximo 5 (cinco) minutos, não podendo haver mentiras repetidas. Isso acontecendo, o mentiroso repetidor será desclassificado e vaiado por 2 minutos. A sequência das apresentações será à base de sorteio, após as inscrições

Segundo a organização, qualquer pessoa poderá participar desse certame que, inclusive, terá direito ao Troféu Pantaleão, uma alusão a personagem de Chico Anísio. O júri é o povão e haverá até premiação em dinheiro:

1º Colocado: R$ 1,00

2º Colocado: R$ 0,50

3º Colocado: R$ 0,25

SERVIÇO

Inscrições antes do festival, das 15h30min às 16h30min, debaixo do Cajueiro da Mentira, na Praça do Ferreira. De graça.
Mais informações – 3252 3741 – 9991 0460

* Quem pode participar
Qualquer pessoa, profissional de qualquer área que se ache capaz de contar uma boa mentira. Idade: Qualquer idade.

* Quem não pode participar
Político, com ou sem mandato.

Vem aí o Projeto Vinícius de Moraes

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“A GEO,  braço de eventos das Organizações Globo, conseguiu do Ministério da Cultura o o.k. para captar R$ 5,4 milhões, via Lei Rouanet, para produzir o Projeto Vinicius de Moraes, uma mostra comemorativa do centenário do poeta e letrista.

A exposição será no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, no segundo semestre.

(Coluna Radar, Veja Online)

Uma mulher vai comandar a Unilab

nilmam

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nomeou os novos dirigentes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). A educadora Nilma Lino Gomes vai assumir o cargo de reitora da Unilab e o economista Fernando Afonso Ferreira Junior, atual pró-reitor de Planejamento, ficará à frente da vice-reitoria.A posse de Nilma Gomes ocorrerá na próxima segunda-feira, no MEC, em Brasília. Já Fernando Afonso será empossado terça-feira, pela nova reitora, no Campus da Liberdade, em Redenção. O atual reitor da Unilab, Paulo Speller, vai deixar o cargo para assumir a Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Nilma Lino Gomes – reitora

Nilma Gomes possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), doutorado em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (2002) e pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra – Portugal (2006). Atualmente é professora associada do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Minas Gerais, Bolsista de Produtividade/CNPq, coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do NERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas. É conselheria do Conselho Nacional do Educação, onde integra a Câmara de Educação Básica. Tem experiência na área de Educação e Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: organização escolar, formação de professores para a diversidade étnico-racial, movimentos sociais e educação, relações raciais, diversidade cultural e gênero.

Fernando Afonso Ferreira Junior – vice-reitor

Fernando Afonso tem graduação em Economia pela Universidade Católica de Salvador, mestrado em História Econômica pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutorado em Ciências, com ênfase em História Econômica, pela Universidade de São Paulo. Foi pró-reitor de Planejamento e Orçamento e pró-reitor de Administração da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri. Atualmente na Unilab, exerce o cargo de professor adjunto, onde também exerce as funções de coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas e pró-reitor de Planejamento. Durante quase um ano à frente da Proplan, vem tocando grandes projetos, como a construção do Campus das Auroras, implantação do Campus dos Palmares, elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da Unilab, acompanhamento do Plano Diretor do Campus das Auroras, elaboração do Plano Diretor do Campus de São Francisco do Conde (BA), implantação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) e da Rede Alta Velocidade para Internet.

Em defesa do DNOCS

dnocs

Com o título “DNOCS, patrimônio centenário do povo nordestino”, eis o editorial do O POVO desta quinta-feira. A ordem é mobilização pró-reestruturação da autarquia. Sem a necessidade de transferir sede para Brasília. Confira:

Os nordestinos – e os cearenses em particular – acabam de tomar conhecimento de que o Ministério da Integração Nacional pretende transferir para Brasília a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), situada atualmente em Fortaleza. O objetivo seria o de facilitar a reestruturação do órgão, que deixaria de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública.

Evidentemente, ainda será necessário analisar, item por item, a proposta concreta e sopesar o significado da inovação pretendida e, mesmo, se o modelo pretendido corresponde aos interesses das populações do semiárido brasileiro. Pois, a verdade é que, na realidade contemporânea, marcada pela revolução do conhecimento e dos meios de comunicação, a questão da localização geográfica deixou de ser uma limitação determinante para que uma empresa ou um órgão possa desincumbir-se de suas tarefas ou aumentar a excelência de seu desempenho.

Ou seja: não seria necessário transferir o Dnocs para Brasília para tornar possível uma reestruturação que lhe permita atender, com maior eficiência e eficácia, as exigências postas por antigos e novos desafios. Sobretudo, porque as perdas resultantes da transferência não atingem somente o aspecto simbólico do desprestígio político regional, mas incidem em prejuízos efetivos para a comunidade local que abriga a sede, em termos econômicos e sociais (corpo de funcionários e seus familiares e tudo o que gira em torno deles).

Quanto ao conteúdo da reforma (a mudança da natureza de seu regime jurídico e de seu campo de atuação, bem como dos mecanismos gerenciais e seu status político), isso exigirá um debate mais profundo, no qual a voz da comunidade regional terá de ser ouvida. Não se pode tratar uma instituição mais do que centenária (detentora de um cabedal de conhecimentos científicos sem igual sobre a realidade do semiárido brasileiro, e de um patrimônio de realizações invejáveis, que viabilizou o povoamento dos sertões com a construção de quase mil açudes de grande, médio e pequeno porte – entre públicos e particulares) como um órgão qualquer. Trata-se de um patrimônio do Brasil, mas, sobretudo, do povo nordestino.

Saiba o que abre e o que fechará neste feriadão santificado

O feriado prolongado da Semana Santa já começa nesta quinta-feira, 27, modificando o horário de funcionamento do comércio, de shoppings centers, agências bancárias e órgãos públicos em Fortaleza. Programe-se e veja o que funcionará durante o feriadão:

Serviços

Bancos
– As agências bancárias fecharão na sexta-feira da Paixão, 29, reabrindo na segunda-feira, 1º. Na quinta-feira, 28, as agências funcionam normalmente.

Cagece
– Na quinta-feira, 28, todas as lojas da Cagece no Estado estarão abertas, no horário de 8h às 14h. Neste dia (28), as lojas das Casas do Cidadão de Fortaleza (nos shoppings Benfica e Diogo, no Centro), e a loja do bairro Novo Oriente, em Maracanaú, estarão fechadas. Na sexta-feira, 29, as lojas estarão fechadas, assim como no fim de semana, reabrindo na segunda-feira, 1º, no horário de 8h às 17h.

A Cagece informa que qualquer solicitação ou reclamação poderá ser encaminhada normalmente, por meio do teleatendimento do órgão, pelo número 0800.2750195, que funciona 24h de forma gratuita para os clientes.

equipes estarão de plantão em pontos estratégicos do Estado para agilizar o atendimento emergencial durante o feriado e, assim, garantir o fornecimento de energia para os clientes.

Coelce
– A Central de Relacionamento da Coelce – 0800.285.0196 – funcionará normalmente, 24h por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer ponto do Estado, inclusive de telefonia móvel. Também estará disponível o portal da companhia: www.coelce.com.br

As lojas de atendimento estarão fechadas durante o feriado da sexta-feira da Paixão, voltando a funcionar normalmente na segunda-feira, 1º de abril.

Correios
– As agências dos Correios funcionarão em seus horários habituais na quinta, 28, e, no caso daquelas que normalmente abrem aos sábados, também no dia 30. Na sexta-feira, 29, não haverá atendimento ao público.

Atendimento telefônico
A Central de Atendimento aos Clientes dos Correios – CAC funcionará normalmente na sexta, no sábado e no domingo, das 8h às 18h, e estará apta a prestar quaisquer esclarecimentos sobre serviços através dos seguintes números:
– 3003 0100 – capitais e regiões metropolitanas
– 0800 725 7282 – demais localidades
– 0800 725 0100 – para reclamações, sugestões, elogios e críticas

Comércio

– As lojas do comércio não funcionam na sexta-feira, 29. Abrem normalmente no sábado, 30.

– Padarias funcionam normalmente todos os dias, inclusive na sexta-feira.

– Supermercados terão horário normal todos os dias.

– Postos de combustíveis abrem todos os dias, com exceção da sexta-feira, que é facultativo.

Metrô de Fortaleza

– Na sexta-feira, 29, não haverá circulação da Linha Sul e Linha Oeste.

Shoppings

– Avenida – quinta-feira e sábado: funcionamento normal. Sexta-feira e domingo: fechado.

– Aldeota – quinta-feira: funcionamento normal. Sexta-feira: Lojas fecham, praça de alimentação funciona de 10h às 22h; Pão de Açúcar funciona de 7h às 23h; Lojas Americanas abre de 10h às 22h. O restante dos dias funciona normal, de acordo com o expediente.

– North Shopping – quinta-feira, sábado e domingo: funcionamento normal. Sexta-feira: lojas fecham; praça de alimentação, cinemas e supermercados: funcionamento normal.

– Benfica – quinta, sábado e domingo: funcionamento normal. Sexta-feira: lojas, quiosques e boxes fecham; praça de alimentação e cinema estarão funcionando.

– Del Paseo – quinta-feira, sábado e domingo: funcionamento normal. Sexta-feira: lojas fecham; praça de alimentação e cinemas: funcionamento normal.

– Iguatemi – quinta-feira, sábado e domingo: funcionamento normal. Sexta-feira: lojas fecham; praça de alimentação funciona de 10h30min às 22h; Cinemas, de 11h à 0h; Lojas Americanas, de 10h às 22h. Hipermercado Extra, de 7h à 0h.

– Via Sul Shopping – sexta – cinema e praça de alimentação abrem. No restante dos dias, o funcionamento é normal, de acordo com o expediente.

– Shopping Pátio Dom Luís – sexta – funciona a praça de alimentação, os cinemas, o boliche e as Lojas Americanas. o restante dos dias o funcionamento é normal, de acordo com o expediente.

– Center Um Shopping – sexta e domingo: a praça de alimentação funciona das 10h30min às 15h30min, o Pão de açúcar de 10h30min até 22h; sábado normal.

Órgão Públicos
– Órgãos da administração pública do Estado e Município têm ponto facultativo nesta quinta-feira, 28. No feriado da sexta-feira da Paixão estarão fechados. Universidades e escolas também não funcionarão a partir desta quinta-feira.

Brasil terá novo cadastro com dados sobre crianças e adolescentes desaparecidas

“Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O novo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos deve possibilitar dados mais próximos da realidade. “Nós não temos uma base real. Somente estimativas. Com o cadastro queremos aproximar este número da realidade”, disse à Agência Brasil o coordenador de Direito à Convivência Familiar a Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Sérgio Marques.

A plataforma online, lançada em 2012, começou a funcionar em versão definitiva este mês e possibilita que qualquer pessoa possa cadastrar casos de desaparecimento. Para fazer a notificação são necessários o nome da criança ou adolescente, idade, nome da mãe e endereço do desaparecido, contatos da família e dados sobre onde e quando foi visto pela última vez.

Após o cadastro do desaparecimento, uma equipe de analistas checará as informações antes da publicação definitiva. “Quando é feito um registro no cadastro, ele é validado após a checagem das informações. Em seguida, o sistema dispara uma comunicação sobre o desaparecimento para os conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias e outros órgãos”, declarou Marques. Ele também integra a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap). A plataforma registra até o momento, 161 casos de crianças desaparecidas. O número de acordo com Marques, é maior. “Temos 242 casos registrados que estamos subindo no cadastro aos poucos. Alguns dados ainda precisam ser checados”, disse.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova estabilidade para gestantes em clima de aviso prévio

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Acórdão deve ser publicado na próxima semana

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27), por meio de nota, que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, liberou sua parte para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer.

“O revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470, já no dia 22 de março passado, permitindo, assim, a sua pronta publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF”, registra a nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, indicou que pretendia publicar o acórdão do julgamento dentro do prazo regimental de 60 dias, que raramente é respeitado. Desde então, os ministros vêm trabalhando na revisão de seus votos. A expectativa é de que o acórdão seja publicado a partir da próxima semana.”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Prefeitura mantém atendimento para atualização de cadastro

Essa informação nos foi passada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza. Confira: 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai manter o atendimento às famílias que precisarem atualizar o cadastro no Programa Bolsa Família. O prazo estabelecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para atualização dos dados cadastrais do Bolsa Família para quem não fez atualização nos últimos dois anos fica encerrado nesta quinta-feira, dia 28 de março. Os beneficiários que não conseguiram atualizar os dados numa das 32 unidades de atendimento de Fortaleza e tiverem o benefício cancelado, podem efetuar a validação normalmente. A atualização dos dados é contínua e deve ser feita sempre que alguma informação cadastral da família for alterada. Com a atualização, caso a família continue no perfil estabelecido pelo Governo Federal, o cancelamento do benefício será revertido.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade de atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa, portando os documentos necessários – do responsável pela família (RG, CPF ou título de eleitor; Carteira de Trabalho e comprovante de residência) e de todos os demais componentes familiares (RG ou qualquer documento de identificação com foto – maiores de 18 anos; Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento – crianças e adolescentes com menos de 18 anos.

SERVIÇO

Mais informações pelos telefones: 3105.3448 ou 3105.3449.

Dilma entregará máquinas para recuperar estradas vicinais em 60 cidades cearenses

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pimentel

Em sua visita ao Ceará na próxima terça-feira, a presidenta Dilma Roussef comandará cerimônia de entrega de 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras para 59 municípios do Ceará. Informou, nesta quarta-feira, o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), adiantando que essa cerimônia será em frente ao Centro de Eventos. Outros 34 municípios cearenses também vão receber motoniveladoras nos próximos meses. No total, 64 cidades foram selecionadas pela terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para receber essas máquinas. Já em relação às retroescavadeiras, além das 31 que serão entregues em abril, dentro do PAC 3, outras 110 já chegaram a municípios do interior cearense.

A expectativa do governo é que o total de 205 máquinas vão beneficiar 1,8 milhão de cearenses, entre eles mais de 185 mil agricultores familiares. A iniciativa de destinar os equipamentos aos municípios é do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ideia é que as máquinas sejam usadas para recuperar e pavimentar estradas vicinais, que ligam os povoados e municípios do interior. Isso vai facilitar o escoamento da produção agrícola e a circulação dos moradores da área rural.

Os municípios selecionados para receber as máquinas foram avaliados de acordo com os seguintes critérios: extensão da área rural, participação no PIB agrícola, localização no semiárido e número de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. A participação do município nos programas Territórios da Cidadania e Brasil sem Miséria também foi levada em conta na seleção.

Confira os municípios que serão beneficiados com os equipamentos:

Retroescavadeiras (31): Acarape, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Carnaubal, Cedro, Chaval, Croatá, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ipu, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mulungu, Orós, Pacujá, Paracuru, Penaforte, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tejuçuoca, Umari e Uruoca.

Motoniveladoras (30): Aiuaba, Assaré, Aurora, Barreira, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caridade, Catarina, Farias Brito, Forquilha, Independência, Irauçuba, Itapagé, Jaguaruana, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Uruburetama e Varjota.

Sede do DNOCS continuará em Fortaleza

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chico lopes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) garantiu, nesta quarta-feira, que a administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas permanecerá com sede em Fortaleza e não será centralizada em Brasília. Ele participou nesta manhã de quarta-feira de audiência, na Câmara dos Deputados, com o secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, e parlamentares de diversos estados nordestinos, sobre o futuro do Dnocs e a necessidade de revitalização do Departamento, quando essa informação foi repassada.

“Criticamos fortemente a possibilidade de mudança de administração do Dnocs para uma centralização em Brasília. Como resposta, durante a reunião, o representante do Ministério, Alexandre Navarro, descartou essa mudança”, disse Lopes. Segundo Lopes, o problema da autarquia é de mais recursos, mais atenção por parte do governo federal e maior quadro de pessoal capacitado para atuar em projetos e ações contra a seca.

De acordo com Chico Lopes, na reunião com o Ministério da Integração Nacional foi definida a criação de uma comissão, com pelo menos dois parlamentares de cada estado nordestino, encarregada de apresentar propostas de melhorias para o Dnocs e de definir prioridades para a atuação do órgão.

Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições para estágio remunerado

“O Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com instituições de ensino superior de Fortaleza, abriu inscrições para o preenchimento de 26 vagas de estágio remunerado. Do total, 20 são destinadas aos estudantes de Direito, cinco para Administração e uma de Psicologia.As vagas estão distribuídas nas seguintes instituições de ensino superior: Universidade de Fortaleza – Unifor (22) e Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – Faece (4). Além das vagas para preenchimento imediato, também haverá formação de cadastro de reserva.

As inscrições estão sendo realizadas nas coordenações de estágio das faculdades. Na Unifor, estão abertas até o dia 6 de abril. Na Faece, serão realizadas de 10 a 13 de abril. As instituições de ensino são responsáveis por fornecer todas as informações relacionadas ao certame. O estágio tem duração de dois anos, com carga horária de 20 horas/semanais. A remuneração mensal será de R$ 777,73. Os participantes devem ter cursado, pelo menos, 50% dos créditos exigidos. O estudante não pode ter reprovação em nenhuma disciplina e nem estar cursando os dois últimos semestres. Além disso, deve ter média geral igual ou superior a 7.”

(TJ-CE)

Governo federal autoriza nomeação de 329 aprovados em concurso para Ibama e Embratur

“O Ministério do Planejamento autorizou, por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (27), a nomeação de 329 funcionários para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

A Portaria 84 autoriza o Ibama a nomear 300 aprovados em concurso público para o cargo de técnico administrativo. A Portaria 85 autoriza a Embratur a nomear 29 candidatos aprovados em concurso para provimento de cargos de nível médio e superior – são duas vagas para administrador, quatro para economista, dois para técnico de comunicação social, 17 para técnico especializado e quatro para agente administrativo.

MAS…

As nomeações estão condicionadas à existência de vagas; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à total substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente.

(Com Agência Brasil)

Presidente do BNB promete apoio ao agricultor em tempos de estiagem

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O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, afirma que a Instituição está renegociando e prorrogando as dívidas dos agricultores que perderam a safra.

Para Ary Joel, que participará dia 2, no centro de eventos, da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste, Espírito Santo e Minas,  o momento é de muita preocupação.

Iguatu será sede de Simpósio Brasileiro de Recursos Naturais do Semiárido

O município de Iguatu (Centro-Sul) será sede do I Simpósio Brasileiro de Recursos Naturais do Semiárido. O evento ocorrerá de 22 a 24 de maio próximo e o prazo de inscrição de trabalhos vai se encerrar no próximo dia 31. O Simpósio, cujo tema é “Pesquisa e Transferência de Tecnologia Contextualizada ao Semiárido”, promoverá a interação entre pesquisadores e comunidades do Interior, com discussões sobre a exploração do Semiárido de forma sustentável e limpa.

“A interiorização da pesquisa e da transferência de tecnologia torna-se cada vez mais forte entre agências de fomento que apoiam esses estudos”, aponta a comissão organizadora do evento. As normas e o modelo para submissão de resumos estão disponíveis no Blog do Simpósio (sbrns.blogspot.com.br). A decisão do aceite e da modalidade de apresentação será feita pela Comissão Científica Avaliadora.

O evento é realizado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Campus de Iguatu), através do Grupo de Pesquisa e Extensão em Manejo de Água e Solo no Semiárido (Massa) e Programa Ecológico de Longa de Duração (PELD).”

(Com Site da UFC)

PEC das Domésticas será promulgada no próximo dia 2, informa José Pimentel

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/3), por unanimidade, A Proposta de Emenda Constitucional (66/12) que assegura aos trabalhadores domésticos todos os direitos já garantidos pela Constituição aos demais trabalhadores urbanos e rurais será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira. A matéria foi aprovada na última terça-feira por unanimidade e garante benefícios para domésticas como a jornada de trabalho definida, pagamento de hora extra, FGTS e seguro desemprego.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), a proposta corrige, definitivamente, a “enorme dívida social do Brasil para com esta categoria, que tem prestado tantos serviços às famílias brasileiras e ao país.” Mas o senador alerta para a necessidade de formalização dos domésticos, medida que garantirá o efetivo cumprimento da nova legislação. “É necessário que os empregadores assinem a carteira de trabalho desses profissionais. Só assim eles terão acesso a todos os direitos trabalhistas e previdenciários”, disse.

Entre os novos direitos garantidos aos domésticos, parte será assegurada imediatamente e outros necessitam de regulamentação para que passem a vigorar. Entre os benefícios imediatos estão: garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; jornada de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal; redução dos riscos, com adoção de normas de saúde, higiene e segurança; reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos); proibição de qualquer discriminação ao trabalhador com deficiência; proibição de diferença de salários, funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor e estado civil

Ainda dependem de regulamentação, direitos como: seguro-desemprego, FGTS, salário-família, adicional por trabalho noturno, seguro contra acidentes de trabalho, proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa e auxílio creche.

Helicóptero a serviço da Petrobras cai na Bacia de Campos

“Um helicóptero cargueiro da empresa Líder, que presta serviço à Petrobras, caiu hoje (27) pela manhã no mar, na Bacia de Campos, norte do estado do Rio de Janeiro. De acordo com informação dada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), os três tripulantes foram resgatados e levados para a plataforma P-7, mais próxima do local do acidente.

A Petrobras deverá divulgar nota sobre o episódio, informou a assessoria de imprensa da estatal. Um representante do sindicato participará da comissão que irá apurar as causas do acidente.”

(Agência Brasil)

Cearense tenta sexto mandato à frente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos

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O cearense Adérson Maia vai tentar o sexto mandato como presidente da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (Abrace). A eleição ocorrerá na sexta-feira e haverá chapa de oposição formada por radialistas do Rio de Janeiro.

Adérson se diz confiante e certo de que ganhará mandato e terá assim a chance de estar à frente da Abrace durante as Copas das Confederações e do Mundo.

Remédios devem subir de preço no fim deste mês

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“Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a partir do dia 30. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.

“É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).

Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras – junto com habitação, alimentação e transporte. “Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.”

(Com Agências)