Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Produção industrial cai em nove Estados. Nessa lista, entra o Ceará

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, em relação ao ano anterior. As principais quedas foram observadas nos estados do Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%) e Paraná (-4,8%).

Também tiveram quedas acima da média nacional, de 2,7%, os estados do Rio Grande do Sul (-4,6%) e São Paulo (-3,9%). Outros estados que apresentaram redução na produção industrial foram Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%).

Segundo o IBGE, o resultado negativo da indústria nesses estados foi puxado pelos bens de consumo duráveis, como motos, eletrodomésticos e automóveis, e de bens de capital, especialmente as máquinas e os equipamentos voltados para o transporte e a construção. Os setores têxtil, de calçados, vestuário, metalurgia básica e extrativo de minério de ferro também deram sua contribuição.

Por outro lado, cinco locais tiveram aumento na produção: Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).”

(Agência Brasil)

Presidente da Federação da Agricultura cobra repasses de milho para o Ceará

flaviosaboya

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.

“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.

Receita Federal libera consulta ao segundo lote da malha fina

A partir das 9 horas desta quarta-feira, a Receita Federal vai liberar consulta ao segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15, sexta-feira após o carnaval, para um total de 92.562 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições .

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

É importante ficar atento porque os serviços da Receita Federal na internet serão suspensos para manutenção durante o carnaval.”

(Agência Brasil)

Presidência do BNB na mira de Renan e Henrique Alves

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Em Brasília, o assunto virou um dos principais motes dos bastidores da bancada nordestina: virou objeto de desejo dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB), a presidência do Banco do Nordeste do Brasil.

O cargo está ocupado pelo catarinense Ary Joel depois que Jurandir Santiago acabou exonerado. A escolha foi técnica e teve o DNA do ministro Guido Mantega (Fazenda).

Membros da Associação dos Funcionários do BNB, que comemora 75 anos de atividades, tremem só de pensar nesse quadro de mudanças. Torcem para que Dilma Rousseff segure essa onda.”

STM mantém condenação de Cheregato

cheregato

“O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, rejeitou novo recurso da defesa e manteve a condenação do padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, que foi pároco da capela Nossa Senhora do Loreto, na Base Aérea, por oito anos. Em fevereiro de 2011, Cheregato foi condenado pela Justiça Militar a três anos de reclusão em regime aberto pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o capelão creditava em sua conta pessoal o dinheiro que recebia dos fiéis, além de ignorar procedimentos de registro dos valores. Segundo perícia contábil, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou mais de R$ 300 mil doados por fiéis à capela militar.

Defesa

Ainda segundo os autos do processo, a defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, afirmou que o pároco não cometeu o crime de peculato, pois a verba não pertencia à União, mas à Igreja Católica. Segundo a defesa, R$ 106 mil foram destinados a reformas e R$ 200 mil eram provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados durante oito anos. Assim, os advogados levantaram a hipótese de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, sob o argumento de que os valores não eram bens públicos. Foi pedido embargo infringente, recurso que pode ser feito em casos em que não há unanimidade na condenação.

O ministro relator Olympio Pereira da Silva Junior negou o pedido, com o argumento de que o recurso tinha sido interposto fora do prazo. Por maioria, os demais ministros da Corte acompanharam o voto do relator e mantiveram a condenação.

Em contato com O POVO, o advogado João Marcelo Pedrosa disse apenas que o STM manteve uma decisão já tomada anteriormente. Atualmente, de acordo com o advogado, José Severino Cheregato encontra-se servindo na Base Aérea de Manaus.”

(O POVO)

Páscoa deve gerar 74 mil vagas temporárias em todo o Brasil

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

Neste ano, o número de contratações deverá ser superior ao do ano passado, quando foram contratados 70,8 mil trabalhadores em todo o país no período. Do total de vagas a serem preenchidas este ano, mais da metade corresponde à Região Sudeste do país (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), que deve empregar 38,5 mil trabalhadores temporários.

De acordo com o balanço, a maioria das vagas deverá ser ocupada na indústria, enquanto o comércio será responsável por 40% do total de contratações de trabalhadores temporários. Na indústria, as principais vagas são para auxiliares de produção e de expedição, motorista, entregador, auxiliar de cozinha, promotor de vendas, estoquista e operador de empilhadeira.

A remuneração média desses trabalhadores na indústria durante a Páscoa deve variar entre R$ 800 mil e R$ 2,2 mil, além de benefícios como vale-refeição e vale-transporte.

Já no comércio, as principais vagas são para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, também com direito a benefícios.

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.

(Agência Brasil)

Votação do Orçamento é adiada para depois do Carnaval

A votação do Orçamento, prevista para esta terça-feira (5), foi adiada para depois do Carnaval, ainda sem data marcada. Os líderes da Câmara e do Senado reuniram-se esta manhã para tentar um acordo para votação, o que não aconteceu.

Os deputados da oposição tentam garantir a análise dos 3.025 vetos presidenciais existentes na pauta do Congresso antes da votação do Orçamento. Entre eles estão os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribuiu os royalties do petróleo entre os estados, ao Código Florestal e à proposta que extingue o fator previdenciário.

(Agência Câmara de Notícias)

Fernando Collor volta a atacar atuação do procurador-geral da República

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade”.

O senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra Gurgel. Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os Poderes da República está vinculado à conduta de alguns agentes, como Roberto Gurgel. Collor disse que, além de atitudes criminosas, o procurador-geral agora vem querendo interferir nos outros Poderes. Ele ainda acrescentou já ter apresentado sete representações nas instâncias de controle do Ministério Público e no Senado sobre a conduta de Gurgel.

Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na visão de Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência para a investigação criminal às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.

– Se de um lado ele quer garantir o direito de o Ministério Público investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo próprio Ministério Público – afirmou.

O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão imediata de réus – como no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos referidos processos não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa ao direito, além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador criticou a demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa “inquietude” a condução de denúncia, motivada por depoimento do publicitário Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Collor, há algo preocupante nesse processo “que ainda não se revelou completamente”.

Collor também informou que ingressará com mais uma representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.

– O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.

(Agência Senado)

Henrique Eduardo Alves diz que cabe à Câmara finalizar o processo do mensalão

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiterou, nesta terça-feira, a necessidade de a Casa “finalizar” o processo do mensalão. Segundo ele, é isso que prevê a Constituição e assim também pensam quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que concordaram que é da Câmara a responsabilidade de realizar as formalidades legais de eventuais perdas de mandatos.

Ele lembrou que o STF ainda não concluiu o processo, pois ainda faltam a publicação do acórdão e a análise dos recursos da defesa. Ele ressaltou que a Câmara, quando for notificada, irá finalizar o processo. “Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.

De acordo com Henrique Eduardo Alves, não há hipótese de conflito entre Poderes, porque a Câmara não vai discutir o mérito nem rever a decisão do STF. As declarações do presidente foram feitas em entrevista no Salão Verde.

(Agência Câmara de Notícias)

Jovem internado morre e chega a 238 número de mortos no incêndio da Boate Kiss

Um jovem que estava hospitalizado na Santa Casa, em Porto Alegre, morreu no início da tarde desta terça-feira (5). O jovem de 20 anos é a quarta vítima entre os pacientes internados em decorrência do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro. A pedido da família, o governo do Rio Grande do Sul não divulgou o nome do jovem. Com esta confirmação, chega a 238 o número de mortes por causa do incêndio.

Outros pacientes seguem internados em hospitais de cinco cidades gaúchas. Nas últimas 24 horas, foram registradas 11 altas, sendo uma em Ijuí, duas em Porto Alegre e oito em Santa Maria.

Na manhã desta terça-feira, técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul iniciaram mais uma perícia na boate para identificar o ponto onde o incêndio começou e confirmar detalhes informados pelos feridos e demais pessoas envolvidas no caso que prestaram depoimentos à polícia.

O resultado da nova perícia ainda não tem data para ser divulgado. As investigações continuam com a tomada de mais depoimentos. A assessoria da Polícia Civil gaúcha informou que as conclusões sobre o incêndio só devem ser apresentadas no final do mês de fevereiro, quase 30 dias após o ocorrido.

(Agência Brasil)

Mantega: Governo vai licitar ferrovias até o fim deste semestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (4) que a previsão do governo é que até o final deste semestre todas as licitações de ferrovias estejam feitas. “Daqui a um mês, começaremos a fazer todos os leilões”, informou Mantega, durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, que ocorreu na capital paulista. Ele destacou a importância de o Brasil construir uma extensa agenda de investimentos, “fundamental para viabilizar o crescimento sustentável do país”. Ele anunciou durante o evento um novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos.

Mantega reforçou que existe uma correlação forte entre investimento e crescimento. Por isso, defendeu o esforço do setor público no investimento direto, ampliado nos últimos anos. “Mas não é suficiente para [o país] deslanchar”, disse. Na presença dos empresários, Mantega defendeu que o país traz condições favoráveis para os investimentos na área de infraestrutura, já que tem, atualmente, seus principais gastos sob controle ou estacionados.

Como exemplos, o ministro disse que o principal gasto, o da Previdência Social, está “sob controle”, assim como as despesas com folha de pagamento de pessoal, segunda maior do governo. Quanto aos juros, terceira maior despesa, apresentam uma trajetória de queda, de acordo com Mantega.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier pede audiência pública sobre DNOCS ao novo presidente da Câmara

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já encaminhou, nesta terça-feira, um pedido ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que foi eleito na segunda-feira para o biênio 2013/2014. Através de oficio, solicitou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Eudes Xavier, que votou em Henrique Alves, aproveitou para parabenizá-lo pela vitória e se disse “confiante” em sua gestão.

Pois é, Henrique Alves anda de bem com seus pares, mas sob foco da Procuradoria Geral da República.

(Foto – Paulo MOska)

Receita libera nesta quarta-feira consulta a lotes retidos na malha fina

“A Receita Federal libera às 9 horas de amanhã (6) um novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15 para um total de 92.562 contribuintes.

Em relação ao exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6 %. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35 %.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou usar um aplicativo para tablets e smartphones.”

(Agência Brasil)

Cid terá audiência com Dilma Rousseff

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O governador Cid Gomes (PSB) vai ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, às 16h30min da próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Entre os assuntos, projetos estruturantes do Estado como a futura refinaria de petróleo.

O governador ainda circulará alguns ministérios, informaram assessores dele após a solenidade de formatura de 920 policiais militares, em clima de Centro de Eventos.

(Foto – Arquivo)

IPECE fará concurso público

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1) 

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai realizar concurso público em breve. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do órgão, Flávio Ataliba.

Seundo adiantou para o Blog, a seleção preencherá oito vagas para a função de economista. “Vamos exigir título de doutor”, avisa o presidente do Instituto.

Atualmente, o IPECE opera com 10 técnicos, o que é pouco para a demanda.

Ministério das Comunicações inscreve para rádios comuntárias

“Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).

O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.”

SERVIÇO

* Lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para a habilitação aqui.

(Agência Brasil)

Pesquisa – Menos da metade dos professores no Brasil leem no tempo livre

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“Um cabo de vassoura que era capaz de falar e sentir era o protagonista do primeiro livro lido pela então adolescente Denise Pazito. Hoje, professora e pedagoga no Espírito Santo, ela fala da experiência em seu blog. “O livro foi indicado pela escola. Provavelmente, eu estava no 4° ou 5° ano. Ele se chamava “Memórias de um Cabo de Vassoura” e o seu autor era Orígenes Lessa. Professora inspirada a minha. Acertou na mosca. Uma história encantadora. Me encantou pelo mundo das letras.”

Mas assim como são capazes de encantar, os professores têm em suas mãos o poder de desencantar, não por intenção, às vezes por desconhecimento. Uma pesquisa feita pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação, mostra que menos da metade dos professores das escolas públicas brasileiras tem o hábito de ler no tempo livre.

Baseado nas respostas dadas aos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados em agosto do ano passado, o levantamento do QEdu mostra que dos 225.348 professores que responderam à questão, 101.933 (45%) leem sempre ou quase sempre, 46.748 (21%) o fazem eventualmente e 76.667 (34%), nunca ou quase nunca.”

* Com Agência Brasil, aqui.

Confiança do comércio na economia registra queda de 1,2%

“O grau de confiança dos comerciantes medido em janeiro deste ano sofreu queda de 1,2% em relação a janeiro de 2012, de acordo com o Índice de Confiança do Comércio (Icom) divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2012, o índice havia registrado queda de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2011. Ainda segundo a FGV, o recuo foi provocado pela menor confiança do setor em relação aos próximos meses, que caiu 4,9% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2012. Já a percepção em relação à demanda atual melhorou, com índice de 4,6% na mesma comparação.

A confiança dos comerciantes no trimestre encerrado em janeiro foi igual à do mesmo período de 2012. No trimestre terminado em dezembro, o índice havia variado 1,5%. Assim como na comparação mensal, esse resultado foi determinado pela piora das expectativas, com recuo de 2%. Já o Índice da Situação Atual continuou avançando e ficou 2,7% superior ao do mesmo período do ano anterior; em dezembro de 2012, a variação foi 2,4%, na mesma base de comparação. Na comparação interanual trimestral, entre dezembro e janeiro, houve evolução favorável em apenas seis dos 17 segmentos pesquisados.

A Sondagem do Comércio é feita pela FGV com base em informações fornecidas por 1.212 empresas do setor, que são responsáveis por 116 mil empregos.”

(Agência Brasil)

Mostra Brasileira de Teatro Transcendental inscreve para seleção de espetáculos

A Associação Estação da Luz receberá inscrições, até 30 de março, para seleção de espetáculos a serem apresentados na 11ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que ocorrerá em Fortaleza e outras cidades cearenses no período de 16 de agosto a 2 de setembro deste ano. Poderão inscrever-se grupos de teatro, teatro de bonecos de todo o território nacional. O resultado da seleção dos grupos/espetáculos será anunciado aos inscritos e à imprensa até dia 30 de abril próximo.

Os grupos teatrais devem encaminhar à organização da Mostra a ficha de inscrição, disponível no site www.estacaoluz.org.br, preenchida e acompanhada do seguinte material: Relação de atores e respectivos personagens; ficha técnica; croqui de cenário com as devidas dimensões; mapa de luz (ou plano de iluminação); mapa de som; lista de material necessário/necessidades técnicas para montagem no local da exibição; currículo do espetáculo com sinopse, CD com no mínimo cinco fotos; currículo dos principais integrantes; cópias de até três matérias em jornais ou revistas, um cartaz ou folder do espetáculo; e imagens audiovisuais do espetáculo em DVD (mínimo 5 minutos), este último item não é obrigatório.

O material deve ser entregue ou enviado via Sedex ou com aviso de recebimento (AR) para o seguinte endereço: 11ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental – Associação Estação da Luz – Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba – Eusébio-Ceará – CEP: 61.760-000.

SERVIÇO

Mais informações: 85 3260 5140) / contato@estacaoluz.org.br

Sisu – Matrículas terminam nesta terça-feira

“As matrículas da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam hoje (5). Os estudantes devem procurar as instituições de ensino superior para as quais foram selecionados e apresentar a documentação. É importante verificar também o horário de funcionamento, que varia de acordo com a faculdade. Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo para aderir à lista vai até o próximo dia 8, e as convocações estão previstas para 18 de fevereiro.

Aqueles que ainda não conferiram o resultado da segunda chamada, divulgado no último dia 26, podem fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação, por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação ao mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.”

(Agência Brasil)