Blog do Eliomar

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Chico Lopes reforça ação para divulgar lei que proíbe abusos no material escolar

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) foi a Brasília nesta quinta-feira tratar da liberação de algumas emendas do interesse de prefeituras cearenses. Mas ele retorna logo, pois quer continuar fazendo panfletagem no Centro junto a livrarias.

Chico Lopes divulga lei de sua autoria que proíbe abuso nos itens coletivos do material escolar. No Ceará, de acordo com o parlamentar, o Decon deve iniciar fiscalização de livrarias a partir do próximo dai 2.

 

Chuvas em Minas já registram 18 mortes

“A morte de Maria Conceição Aparecida do Nascimento, de 56 anos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a 278 quilômetros (km) de Belo Horizonte, no início da noite de ontem (25) elevou para 18 o número de mortos em Minas Gerais em consequência de acidentes causados pelas chuvas neste final de ano, sendo 17 este mês e um em outubro. Maria foi vítima de um deslizamento de encosta sobre sua casa, na Rua Miguel Marcos Peres, no bairro Jardim Natal, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais e seu corpo só foi resgatado por volta de 00h30 de hoje (26) pelo Corpo de Bombeiros.

No momento do desabamento, também estava na casa Maria Helena Marta, de 50 anos, que foi resgatada com ferimentos e levada para o Pronto Socorro da cidade. Até agora o balanço das ocorrências no estado durante o período chuvoso registra também seis pessoas feridas, 3.410 desalojadas e 744 desabrigadas. Os danos materiais somam 6.148 casas danificadas e 67 destruídas, além de 137 obras de infraestrutura danificadas e 41 destruídas.

Conforme os dados da Defesa Civil, 79 municípios mineiros já foram afetados por eventos relacionados com as chuvas no Estado, dos quais 26 decretaram situação de emergência ou calamidade pública.”

(Agência Brasil)

Índice de Preços ao Consumidor recua na terceira semana do mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,66%, o equivalente a 0,09 ponto percentual abaixo da última taxa. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que seis das oito classes de despesas que compõem o índice tiveram decréscimo em suas taxas de variação.

A maior contribuição partiu do grupo habitação, que passou de 0,66% para 0,54%. Nessa classe de despesa, o destaque foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de 1,72% para 1,01%. Também registraram decréscimos os grupos alimentação (de 1,02% para 0,90%), educação, leitura e recreação (de 0,98% para 0,64%), comunicação (de 0,48% para 0,09%), despesas diversas (de 0,87% para 0,61%) e vestuário (de 0,71% para 0,64%).

Para cada uma dessas classes de despesa, tiveram variações importantes os laticínios (de -1,75% para -2,09%), a passagem aérea (de 18,92% para 6,99%), tarifa de telefone móvel (de 0,97% para 0,57%), os cigarros (de 1,49% para 0,99%) e a blusa de malha infantil (de 2,49% para 1,14%).

Os grupos que tiveram acréscimo em suas taxas foram os transportes (de 0,67% para 0,82%), com destaque para a gasolina (de 2,17% para 2,58%), e saúde e cuidados pessoais (de 0,46% para 0,50%), com destaque para artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,14% para 0,26%).”

(Agência Brasil)

Ministro garante em Fortaleza todo apoio aos atingidos por enchentes no Sudeste

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que todo apoio às famílias atingidas pelas enchentes em estados como o Espírito Santo, está sendo liberado pelo governo federal. Isso por meio da Defesa Civil do ministério.

Francisco Teixeira deu essa informação antes de embarcar de volta para Brasília, após passar o período natalino com a família.

Governo libera via MP verbas para calamidades e enchentes

“O Diário Oficial da União publica hoje Medida Provisória (MP) que na prática agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios.

Entre as alterações está a que determina que a transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios terá que ser realizado por meio de depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal.

Outra forma, diz o decreto, será por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, Distrito Federal e municípios com fim específico. O Funcap tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.”

(Agência Brasil)

MS confirma liberação de R$ 1,6 bi para Santas Casas de Misericórdia

“O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as santas casas e demais entidades filantrópicas de 23 das 27 unidades da Federação. Segundo o ministério, os recursos deverão beneficiar 762 instituições filantrópicas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total, R$ 400,6 milhões deverão ser liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões. A primeira delas será paga até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria nº 3.166, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23). As outras duas parcelas serão liberadas ao longo de 2014.

Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços complementares ao SUS, o ministério elevou de 26% para 50% o percentual mínimo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) pago aos estabelecimentos filantrópicos.

Também estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, atualizou os contratos antigos e reforçou o pagamento de procedimentos de média complexidade, que incluem exames como raio X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas já tinha sido anunciada e detalhadas pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro.

A expectativa é  que essas medidas permitam ampliar a participação das santas casas e demais entidades filantrópicas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS, respondendo por 41% das internações em estabelecimentos públicos. A maioria das instituições, no entanto, acumula dívidas históricas, principalmente tributárias. ”

(Agência Brasil)

Assessor da Defesa Civil faz balanço sobre apoio aos atingidos pela seca no Ceará

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Ex-comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Duarte Frota integra grupo que prepara a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Esse evento ocorrerá em março de 2014, em Brasília e discutirá a política da área do País. Duarte é assessor do setor de Defesa Civil no Ministério da Integração Nacional.

Ele falou para o Blog como está o apoio no momento aos agricultores atingidos pela seca no Ceará.

 

Unilab inscreve para concurso de professor

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Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) prossegue, até dia 30 deste mês, com inscrições abertas para cinco processos seletivos. Ao todo, as seleções destinam-se ao preenchimento de seis vagas nos postos de professor adjunto no campus de Redenção. A média salarial para os aprovados será de até R$ 8049,77 para cargos de caráter efetivo.

Os certames correspondem aos editais nºs 117, 118, 119 e 120/2013. Para os editais 117 e 118, estão sendo ofertadas quatro vagas na área de Língua Portuguesa, sendo duas delas para cada seleção. Já o certame 119/2013 visa a contratação de docente para o departamento de História e o de nº 120/2013 para a área de Sociologia. Ambos os editais oferecem uma vaga.

Para se inscrever, os candidatos devem comparecer no campus detentor das vagas, localizado na Avenida da Abolição, nº 3, Centro, Redenção – CE. Poderão participar das seleções os candidatos com formação educacional exigida em cada um dos quatro editais propostos. A carga horária dos profissionais será de até 40 horas semanais.

A seleção dos certames será composta de provas escrita, didática, avaliação de títulos e entrevista. A validade dos concursos será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período a critério a administração.

SERVIÇO

Para mais informações sobre os processos de seleção, acesse o site da Unilab ou ligue para o Campus de Redenção: (85) 3332.1414.

Governo publica aumento do IPI dos automóveis

“O Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, oministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento doPrograma Inovar Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.

Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.

Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.”

(Agência Brasil)

Sobe para nove número de mortes causadas pela chuva no Espírito Santo

“Subiu para nove o número de mortos por causa das chuvas que atingem o Espírito Santo nos últimos dias. O balanço, que ainda será atualizado no final do dia, foi confirmado há pouco pela assessoria do governo do estado à Agência Brasil.

Até a noite de ontem, a Defesa Civil estadual contabilizava seis mortos. Outras três vítimas foram encontradas no município de Itaguaçu – um dos 45 municípios que tiveram a situação de emergência decretada nesta terça-feira (24) pela Defesa Civil nacional.

O governo estadual também confirmou que 46 mil pessoas estão desabrigadas e 45 feridas. Assessores do governador Renato Casagrande informaram que a prioridade no momento é “salvar vidas”, mas anteciparam que um grupo de técnicos vai trabalhar na elaboração de projetos para reconstrução de moradias, estradas e outras obras de infraestrutura na região.

(Agência Brasil)

Mensaleiros terão direito a "Marmita especial" de Natal

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“No primeiro Natal em que estarão encarcerados no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão Marcos Valério receberão uma ceia especial na noite do dia 24 de dezembro, revelou ao site de VEJA o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio Magalhães.
Assim como os demais detentos da Papuda, os condenados no mensalão ganharão uma ‘marmita especial’ com alimentos típicos de Natal, como pernil, chester e doce. Não é permitido nenhum tipo de bebida alcoólica. Para completar a ceia, os presos podem utilizar os 125 reais semanais repassados por seus advogados para comprar itens na cantina do presídio.”
(Revista Veja)

São José III com editais para projetos de inclusão econômica

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acaba de divulgar edital de chamada pública para apresentação de manifestações de interesse de projetos de inclusão econômica para serem contemplados com recursos do Projeto São José III.  Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Josias Farias Neto, para este edital estão reservados R$ 30 milhões.

Essas manifestações de interesse, depois de classificadas, passarão por estudo de viabilidade para serem contempladas com os recursos. Essas manifestações deverão ter o crivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e o Comitê Interinstitucional de Articulação do São José III. afirmou o coordenador.

Os projetos produtivos deverão contemplar as cadeias da Ovinocaprinocultura, Apicultura, Piscicultura e Agricultura Familiar com inovação tecnológica. Outras 80 manifestações de interesse já foram classificadas e os especialistas para a elaboração dos estudos de viabilidade e dos planos de negócios já estão sendo contratados.

SERVIÇO

O edital está disponível no link: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-editais-projeto-sao-jose-iii?download=683%3Aedital-sao-jose-iii-produtivos

Revalida aprova 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do exame

“Pouco mais de 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2013 foram aprovados e poderão exercer a medicina no Brasil. Dos 111 médicos que fizeram a segunda etapa, 109 foram aprovados, entre eles, 50 brasileiros.

Este ano, o teste teve o maior índice de reprovação na primeira etapa, desde que começou a ser aplicado, em 2011. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155, ou 9,72%, passaram para a segunda etapa.

Os participantes já podem conferir no site do Inep o resultado das provas de habilidades clínicas. Depois do Brasil, Bolívia e Colômbia, com 22 e seis aprovados, respectivamente, encabeçam a lista de países de origem do maior número de médicos que passaram no exame e que terão o diploma revalidado.”

(Agência Brasil)

Judiciário brasileiro vai custar quase R$ 100 milhões por dia em 2014

“Nunca antes na história desse país” o Judiciário brasileiro foi acompanhado tão de perto pela população brasileira. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a tona a importância das decisões desse poder, as discordâncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades. Os custos para mantê-lo, no entanto, não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para 2014, o Judiciário deve custar R$ 94,4 milhões por dia.

Os valores constam no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. Segundo a previsão, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos em 2014. O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.

A maior parcela dos gastos referentes ao Judiciário são destinados ao pagamento de pessoal e encargos: R$ 26,2 bilhões estão previstos para o ano que vem. A segunda maior previsão de dispêndios” é com “outras despesas correntes”, que devem ser de R$ 6,9 bilhões. Os gastos com essa categoria de despesas são para a manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, etc. Já os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilhão. O valor será destinado a aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura).

A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos R$ 15,3 bilhões em 2014. Cerca de 81,3% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. O restante está divido entre despesas correntes (R$ 2,3 bilhões) e investimentos (R$ 584,3 milhões). O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com R$ 8,9 bilhões.”

* Do site Contas Abertas leia aqui.

Divaldo Franco participará de seminário em Fortaleza

divaldofranco

O médium e orador espírita Divaldo Franco estará em Fortaleza na sexta-feira. Às 19 horas, ele participará do seminário “O Encontro com a Felicidade”, no Auditório do Sebrae.

Esta é a segunda vez neste ano que Divaldo Franco realiza seminário na cidade. Em agosto, o orador esteve no Centro de Eventos do Ceará explanando sobre “A Conquista da Saúde Integral”, em um evento com recorde de público.

Os ingressos do seminário podem ser adquiridos na Livraria Sinal Verde, na Federação Espírita do Estado do Ceará (Rua Princesa Isabel, 255 – Centro). O investimento é de R$ 35,00.

SERVIÇO

Sebrae  – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Meireles.
Informações: 3212.1092 / 3212.4268.