Blog do Eliomar

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Barracas da Praia do Futuro – Reordenamento é tema de encontro na SPU

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Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, haverá uma discussão sobre reordenamento da barracas da Praia do Futuro. O encontro ocorrerá na sede da gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e envolverá representantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Federal e a associação dos barraqueiros.

A informação é do vereador Acrísio Sena (PT), que articulou o encontro. Acrísio é a favor do reordenamento da área, observando que as barracas da Praia do Futuro são importantes para o setor turístico da cidade.

Já o MPF questiona a permanência das barracas em terreno de marinha. “O objetivo é colocar em prática a decisão tomada pelo TRF do Recife tipo demolição de barracas abandonadas e o reordenamento geral”, explicou Acrísio para o Blog.

SERVIÇO

* Secretaria do Patrimônio da União – Prédio da Receita Federal.

Grupo de taxistas do Ceará participará em Brasília de ato com Dilma Rousseff

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Um grupo de taxistas do Ceará embarcou para Brasília, na madrugada desta quarta-feira. Tendo à frente o presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula Oliveira, o grupo se engajará ao ato em que a presidente Dilma Rousseff sancionará lei garantindo transferência de vagas de táxi para viúvas.

O presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula deu detalhes sobre o ato, que ocorrerá no ponto dos taxistas do Aeroporto de Brasília, tendo a presença ainda do senador Eunício Oliveira (PMDB), que foi relator dessa matéria.

CCJ da Câmara aprova perda imediata de mandato de parlamentar condenado

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 313/13, do Senado, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. O texto já havia sido aprovado pelo Senado no mês passado e agora segue para uma comissão especial de deputados.

A PEC, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), voltou a ser discutida depois que a Câmara decidiu manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde junho no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. A PEC ganhou ainda o apelido de “PEC dos mensaleiros”, em referência aos quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão.

A proposta tramita em conjunto com a PEC 311/13, segundo a qual a perda de mandato será apenas declarada pela Mesa Diretora no caso de parlamentares que tiverem seus direitos políticos suspensos por ações de improbidade e crimes contra a administração pública, ou forem condenados pela Justiça a penas de reclusão superiores a quatro anos. A intenção do autor da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), é evitar que, por voto secreto, deputados condenados e presos possam continuar com seus mandatos.”

(Agência Câmara)

 

Fundação latino-americana divulgará em Fortaleza dados sobre acidentes com motos

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Médico Lineu Jucá, estudioso do tema, entre conferencistas.

Taxas de mortes 30 vezes maiores que a dos ocupantes de automóveis, com uma média de 36 motociclistas mortos para cada milhão de habitantes (o triplo dos países europeus analisados). Uma frota com cerca de 37 milhões de motocicletas e expansão de 72% na quantidade de vítimas fatais nos últimos cinco anos. Esta é a realidade da América Latina quando o assunto envolve motos, tema que tem demandado cada vez mais a atenção por conta dos riscos existentes. Diante deste cenário, e para analisar a segurança dos envolvidos diretamente com a questão, a Fundación MAPFRE apresentará, durante seminário, nesta quina-feira, das 8h30min às 12 horas, na sede do Detran do Ceará, um amplo estudo que compara as situações em 15 países da América Latina, dentre eles o Brasil, além de mais três países europeus (Portugal, Espanha e Inglaterra).

O evento discutirá alternativas para reduzir as taxas de mortalidade dos motociclistas, que já representam 22% da frota total de veículos na região, e irá debater sobre as principais tendências internacionais na área, além de mostrar que a adoção de medidas simples, como o uso correto do capacete, podem fazer a diferença e reduzir em até 40% o risco de morte e em 70% o risco de sofrer uma lesão grave.

Para a diretora da Delegação da Fundación MAPFRE no Brasil, Fátima Lima, o seminário vem ao encontro das necessidades de melhorias no trânsito do Brasil, que viu seu número de motociclistas e, consequentemente, de acidentes, crescer exponencialmente. “Por seu baixo preço de aquisição e manutenção, além, de uma opção ao caótico trânsito das grandes cidades, as motos já formam mais de 26% do parque veicular do país”. Portanto, conclui a executiva, “todas as ações possíveis para proteger a vida destas pessoas recebem nosso total apoio”.

Além dos palestrantes citados acima, o seminário também contará com a participação de diversos especialistas sobre segurança viária, como a coordenadora da Escola de Educação para o Trânsito do Detran-CE, Ana Cláudia Reis Sales; o escritor sobre segurança no trânsito para motociclistas, Francisco Façanha (Bozoka); a professora da UFC (Universidade Federal do Ceará) e pesquisadora em mobilidade urbana, Gislene Macedo; o médico do IJF (Instituto João Faria) Lineu Jucá; o Consultor em Segurança no Trânsito, J. Pedro Corrêa, e do Assessor da Diretoria de Trânsito da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania) da Prefeitura de Fortaleza, André Luís Barcelos.

SERVIÇO

Detran-CE – Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga.

UFC – Três cursos entre os melhores do País

“Dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apontam: dos 12 cursos da Universidade Federal do Ceará que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2012, três obtiveram nota máxima (5): Administração, Psicologia-Sobral e Secretariado Executivo. Apenas 5,4% dos cursos avaliados em todo o Brasil, entre instituições públicas e particulares, alcançaram esse conceito.

Esses três cursos não somente atingiram a nota máxima como figuram entre os melhores do País em suas áreas. O curso de Psicologia-Sobral, com nota 4,5, teve o quarto melhor conceito, entre 368 avaliados, atrás apenas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A metodologia utilizada pelo MEC no exame adota o arredondamento de notas.

Na Administração participaram 1.540 cursos e somente 68 tiveram nota maior do que a alcançada pelo curso da UFC em Fortaleza (4,11). Já entre os 70 cursos de Secretariado Executivo, apenas quatro deles tiveram nota superior a do curso da UFC (4,39): a Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Paulista de São José dos Campos (Unip) e Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Outros quatro cursos atingiram nota 4, fazendo parte dos 19% de cursos avaliados no País que obtiveram esse conceito. São os cursos de Ciências Contábeis (3,76), Direito (3,48) e Psicologia (3,47), além de Administração-Juazeiro do Norte (3,62), hoje pertencente à Universidade Federal do Cariri (UFCA), criada em junho deste ano, a partir do desmembramento do Campus da UFC no Cariri.

Registraram nota 3, junto à maioria (43,9%) dos cursos avaliados pelo Enade em 2012, os cursos de Jornalismo (2,14), Ciências Econômicas (2,38) e Ciências Econômicas-Sobral (2,59). Avaliações abaixo da nota 3 são consideradas insatisfatórias pelo MEC. Dois cursos da UFC obtiveram conceito 2: Design de Moda (1,45) e Publicidade e Propaganda (1,81). Nenhum teve conceito 1, o menor possível.

Considerando as notas obtidas pelos cursos, duas universidades públicas tiveram as melhores avaliações gerais entre as instituições cearenses, alcançando o conceito máximo (5): Uece (4,96) e UFC (4,50). O Conceito Enade é um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira e corresponde a cerca de 70% da composição do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que, segundo o MEC, será divulgado até o final deste mês. Para calcular o CPC, a pasta também considera a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Participaram do último Enade, 7.228 cursos, pertencentes a 1.646 instituições de ensino superior no Brasil. A prova teve 20,1% de abstenção em todo o país. De acordo com o Inep, o exame teve a participação de 469.478 estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos. Ao todo, porém, 587.351 estudantes estavam habilitados e inscritos no Enade.”

(Site da UFC)

Dilma e Eunício em clima de "Vou de táxi!"

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A presidente Dilma Rousseff, em ato festivo, estará com o senador Eunício Oliveira (PMDB) na Central de Táxi do Aeroporto de Brasília, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Ali, vai sancionar artigo da Medida Provisória 615/13 que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. O artigo foi incluído pelo senador cearense quando ele apresentou projeto de lei regulamentando a profissão. Eunício informou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas.

O líder do PMDB ainda adiantou que a permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. “Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular”, acentuou o senador. Eunício disse que essa luta da categoria é antiga, já vetada outras três vezes pelo Executivo.

(Foto – Balada In)

Edmilson Filho, protagonista do filme Cine Holliúdy, ganha papel em seriado da Globo

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O ator cearense Edmilson Filho, intérprete do protagonista Francisgleydisson no sucesso de bilheteria Cine Holliúdy, ganhou um papel na série Os Experientes, na Rede Globo. O seriado é uma comédia, com estreia em 2014. Terá quatro episódios e contará a história de artistas na terceira idade.

Edmilson e Halder Gomes, este foi o produtor e diretor do filme, visitaram na última segunda-feira, 7, a produtora independente O2 Filmes, do renomado cineasta Fernando Meirelles, que é responsável pelo projeto.

DETALHE – Edmilson Filho irá fazer outra aparição na emissora. O ator foi entrevistado por Jô Soares. Mas a entrevista só deve ir ao ar no fim deste mês ou começo de novembro.

(Foto – Facebook do Halder Gomes)

Prefeitura vai divulgar ONGs habilitadas para ações contra o crack

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresenta nesta quinta-feira (10/10) as Organizações Não-Governamentais habilitadas nos editais de seleção pública da Prefeitura de Fortaleza que atuarão no tratamento dos usuários de crack, álcool e outras drogas. O objetivo é ampliar e fortalecer a rede de serviços de acolhimento que promovam o tratamento e a reinserção social desse público.

A ampliação das vagas de acolhimento faz parte do conjunto de ações do Plano de Enfrentamento às Drogas do município de Fortaleza, lançado oficialmente no dia 24 de junho pelo Prefeito Roberto Cláudio, que está distribuídas em três eixos: prevenção, cuidado e reinserção social. Desde o anúncio, a Prefeitura de Fortaleza já inaugurou a Unidade de Acolhimento Dr. Silas Munguba no José Walter com 30 vagas de internação para usuários de álcool, crack e outras drogas e o Centro Integrado de Referência sobre Drogas que disponibiliza orientação, acolhimento e tratamento. Um canal de comunicação gratuito também está em funcionamento para atender esse público, por meio do número 0800.032.1472.

Conforme a titular da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, Juliana Sena, a ampliação da Rede de tratamento é a principal estratégia para consolidar as ações de enfrentamento às drogas no município de Fortaleza. Dessa forma, “estamos construindo uma cidade acolhedora que será referência nas políticas públicas sobre drogas”.

Em relação aos editais, as inscrições estiveram abertas do dia 28 de junho a 12 de agosto/2013. Dentre os documentos, foi apresentado o projeto técnico, histórico da instituição, funcionamento do serviço e sua estrutura, equipe técnica e fluxo de encaminhamentos. A documentação foi analisada por uma comissão instituída pelo Comitê Gestor Municipal “Crack, é possível vencer” para o cadastramento e seleção dessas instituições. O resultado do processo de seleção (deferimento ou indeferimento) regulamentado pelos Editais nº001/2013 e nº002/2013 será publicado no Diário Oficial do Município.

Paulo Henrique Lustosa é do PP

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa deu mesmo adeus ao PMDB e revelou já estar filiado ao Partido Progressista, o PP que tem o comando estadual do deputado federal José Linhares. O PP é uma das legendas da base de apoio do governador Cid Gomes e, nacionalmente, apoia o governo federal. O partido, no entanto, sobre eleições presidenciais ainda não decidiu qual seu rumo.

Paulo Henrique entra no PP, que ganhou outros reforços em matéria de votos. Os ex-deputados estaduais Oman Carneiro e Francisco Caminha também estão filiados a essa sigla. O ex-peemedebista avalia que terá condições de conquistar mandato, o que seria batalha duríssima dentro do PMDB. Ele também não queria ficar na sigla e ter que apoiar uma candidatura ao Governo do presidente estadual Eunício Oliveira se contrapondo ao governador Cid Gomes (PROS).

Até bem pouco tempo, Paulo Henrique estava como presidente do Conselho Estadual de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (CONPAM). Ele deixou o cargo para assumir cadeira federal no lugar de Gera Filho (PMDB), que, por sua vez, estava na vaga de Domingos Neto, secretário especial da Copa de Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

O cantor Falcão e um novo CD mais emperrado do que o heliponto do IJF

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O cantor Falcão seguiu nesta tarde de terça-feira para o eixo São Paulo-Porto Alegre. Hora de algumas participações em programas de tevê e show em terras gaúchas. Falcão bateu um papo rápido e descontraído com reportagem do Blog. Falcão falou sobre o sucesso do filme Cine Holliúdy e sobre seu novo CD, mais emperrado do que o heliponto do IJF.

Advogado cearense assumirá coordenação jurídica de candidato a Presidente da República

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O PSC vai mesmo ter candidato a presidente da República em 2014. O nome já está definido: o pastor Everaldo Pereira, do Rio de Janeiro. Outra novidade: o responsável por sua coordenação jurídica durante a campanha vai ser um cearense: o advogado Vicente Aquino.

Mensalão – Acórdão dos embargos deve ser publicado nesta semana

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana.  “Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.

Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.”

(Agência Brasil)

Solenidade na Assembleia celebra centenário do ex-governador Parsival Barroso

Nesta quarta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa promoverá, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador do Ceará, Parsifal Barroso. O evento atende a um requerimento do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS).

Natural de Fortaleza, José Parsifal Barroso nasceu no dia 5 de julho de 1913 e morreu no dia 21 de abril de 1986. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Parsifal escolheu a política como área de atuação.

Além de ter governado o Estado na década de 1960, foi ministro do Trabalho, da Indústria e do Comércio, senador, além de ter exercido mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Ele exerceu o mandato do governo do Estado do Ceará durante um período em que o país foi dirigido por três presidentes da República: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.

(Com Site da AL)

Associação dos Advogados do Ceará vai comemorar o 25 anos da Carta Magna

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) vai promover evento em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.

Segundo o diretor da entidade, Waldir Xavier, o evento ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h30min, no Hotel Meridional (Centro), ocasião em que haverá uma palestra sobre o tema “O Avanço dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenêutica Constitucional”.

O professor Eduardo Rocha Dias, procurador federal, professor do mestrado de Direito da Universidade de Fortaleza e doutor pela Universidade de Lisboa, fará a conferência.

 

Ceará registra produção industrial em alta entre julho e agosto

“A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre julho e agosto deste ano, apesar de a produção nacional ter se mantido estável no período. As maiores altas foram observadas no Paraná (3,6%), em Goiás (1,7%) e Santa Catarina (1,6%). Também tiveram avanço na produção os estados do Ceará (1%), de São Paulo (0,6%), Minas Gerais (0,3%) e do Rio Grande do Sul (0,2%).

Entre os sete estados com queda na produção, a Bahia foi o que mais apresentou recuo (-8,6%), devido ao desligamento do setor elétrico ocorrido em agosto no Nordeste. A região, como um todo, teve redução de 2,2%. Também tiveram quedas o Rio de Janeiro (-4,2%), Pará (-1,6%), o Espírito Santo (-1,4%), Pernambuco (-0,8%) e o Amazonas (-0,7%).

Na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda em nove dos 14 locais, com destaque para o Espírito Santo (-5,9%), Minas Gerais (-4,5%), o Rio de Janeiro (-3,9%), São Paulo (-3,4%) e o Amazonas (-3,2%), todos acima da queda nacional de 1,2%. No acumulado do ano, 11 dos 14 locais tiveram avanço na produção, enquanto em 12 meses, oito dos 14 locais acumulam alta.”

(Agência Brasil)

Mais Médicos – Presidente da AMB diz que Governo Dilma tem sido autoritário

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O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, não está nada otimista no que diz respeito à votação da Medida Provisória do Programa Mais Médicos. A matéria pode ser votada ainda nesta terça-feira, pois o governo federal promete rolo compressor sobre a oposição.

Mesmo assim, Florentino Cardoso, que viajou nesta terça-feira para Brasília, insiste com as críticas contra o Programa Mais Médicos e lamenta que, nessa discussão, o governo Dilma Rousseff tenha sido autoritário.