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IPECE credita aumento da criminalidade a tráfico de drogas e letargia do Judiciário

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Com o título “Criminalidade no Ceará”, eis artigo dos professores Flávio Ataliba, presidente do Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), e Vitor Hugo de Oliveira, analista de Políticas Públicas do IPECE. Depois do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, creditar culpa à gestão Luizianne Lins pelo aumento da criminalidade, eis que técnicos do IPECE preferem explicar que o aumento do tráfico de drogas – negócio que virou rentável, e a letargia do Judiciário em punir, por exemplo, devem ser levados em conta nesse cenário de violência. Confira:

A criminalidade é um fenômeno estudado por diferentes áreas das ciências sociais, sendo influenciada por fatores demográficos (densidade populacional, juventude, grau de urbanização), sociais (estrutura familiar, educação), econômicos (renda, pobreza, desigualdade) e relacionados às políticas públicas (gastos em segurança, serviços públicos, sistema legal, etc). De uma forma geral, os fatores demográficos, econômicos e sociais estabelecem as condições estruturais de uma sociedade violenta enquanto que a eficácia da polícia e do sistema judiciário são determinantes para inibir sua proliferação.

Embora ilegal, a atividade criminal pode ser entendida como uma atividade econômica. A decisão de cometer um crime ocorre se o benefício esperado for superior ao custo. O benefício líquido leva em consideração a satisfação do indivíduo proveniente do retorno obtido do crime descontado da potencial insatisfação gerada pela punição prevista em lei.

Nesse contexto, o Gráfico 1 apresenta uma estatística de criminalidade no Brasil. A partir do DATASUS (disponível até 2010) é mostrada a evolução da proporção de óbitos entre jovens por arma de fogo para o país comparativamente ao Nordeste e Ceará na década de 2000. Percebe-se claramente uma tendência crescente nesse período com destaque a forte expansão verificada no Nordeste e Ceará a partir de 2003, colocando esse indicador em outro patamar.

Ademais, sabe-se que parte expressiva desses óbitos ocorreu em Fortaleza. O motivo do salto nesse período precisam ser melhor entendido, mas certamente o rápido crescimento do tráfico de drogas no Estado nesse período é uma variável importante a ser considerada, especialmente o crack.

Entretanto, o que chama a atenção nessas informações é que a expansão inicial passa a se acelerar nos anos seguintes, talvez motivada por um componente inercial, aos moldes do conhecemos no passado como a inflação inercial. Neste caso, essa inercia criminal estaria relacionada à reincidência de delitos, em parte devido a dificuldade que o sistema judiciário possui, a partir do arcabouço legal, em punir de forma célere o criminoso assim como todos os desafios existentes na sua recuperação para a sociedade. Por outro lado, o retorno cada vez maior obtido na atividade criminal vis-à-vis a atividade legal, acaba por incentivar a sua permanência na atividade ilegal. Um indivíduo ao se engajar nessa atividade acaba se especializando nesse segmento, elevando assim o retorno de suas tarefas, aumentando portanto o custo de oportunidade de se dedicar a atividade legal. Sendo assim, há um conjunto de elementos que acabam colaborando para que o indivíduo cada vez mais se engaje no mundo do crime. Esse efeito acaba se acumulando ano após ano, dificultando cada vez mais a atividade repressora.

 

grafico 

Em Fortaleza, esse problema é potencializado a medida que a cidade teve um dos maiores aumentos no país da população jovem em relação a sua população total, o que naturalmente reforça os indicadores nessa área. Ou seja, a própria dinâmica da população na capital cearense contribui para o aumento dos indicadores na cidade relativa a outras capitais. Ademais, entre as cidades mais populosas do país Fortaleza tem a mais alta informalidade além de apresentar também o mais baixo rendimento formal. É evidente que esses elementos não são as causas principais do problema, mas tomados em conjunto contribuem para seu aprofundamento.

Apesar do esforço crescente do Governo do Estado nos últimos anos em oferecer uma segurança pública digna para sua população, parece não ter sido ainda suficiente para atenuar os indicadores. Na verdade, muitas questões que contribuem para o agravamento do problema, estão além de sua esfera de atuação. Nesse sentido, a estratégia adequada seria de alguma forma quebrar a inércia existente, o que para tanto seria necessária se estabelecer uma conjunção de esforços conjuntos no Ceará entre as prefeituras, Governo do Estado, Poder Judiciário e Legislativo e Órgãos Federais, na forma talvez de um pacto, em enfrentar essas questões nas suas diversas dimensões.

* Flávio Ataliba e

Vitor Hugo de Oliveira. 

Leônidas Cristino fala da MP dos Portos e evita comentar Izolda Cela no páreo da sucessão

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O secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, prevê que o processo de votação da MP dos Portos fique concluído até maio.  Leônidas comemora acordo firmado com os trabalhadores portuários e espera agora estreitar conversa com parlamentares para que a aprovação não sofre maiores atrasos.

Para não esquecer: Leônidas cristino diz que se sente honrado em ter nome lembrado para disputar o Governo, mas avisa; só a partir de maio de 2014 é que conversará sobre o assunto.

Leônidas Cristno não quis tecer maiores comentários a respeito da possibilidade da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, entrar no páreo para o Governo.

Confiança da indústria na economia registra queda em março

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, caiu 1,5% em março, ao passar de 106,6 pontos (em fevereiro) para 105. O indicador que classifica a percepção da indústria de transformação sobre a economia mostra que esse foi o pior nível desde setembro do ano passado. No trimestre terminado em março, a sondagem com 1.212 empresas mostrou desalento do setor em relação ao presente. O Índice da Situação Atual (ISA) teve redução de 1,4% com 104,2 pontos. Já na projeção para os próximos três meses, embora o Índice de Expectativas (IE) tenha caído 1,6% com 105,9 pontos, o nível está acima da média histórica (103,2 pontos), revelando que os empresários acreditam em melhora.

Para 21,6% dos consultados, a situação atual é boa ante 24,6% que tinham essa mesma avaliação em fevereiro. Entre os que classificam como fraca houve um aumento de 10,3% para 15,2%. Na apuração sobre a produção para os três meses seguintes, 36,5% responderam que acreditam em aumento, mantendo-se estável. Em sentido oposto, a proporção do que esperam uma queda nas atividades aumentou de 4,7% para 8,4%. O levantamento mostra ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou estável em 84,1%.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2014 – Há articulações para que parte do cronograma seja impositivo

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As discussões com o objetivo de normatizar o Orçamento 2014 já começam nesta terça-feira, em Brasília. A informação é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

O objetivo é fazer com que parte desse orçamento seja impositivo. Ou seja, que a verba tenha mesmo que ser liberada sem tanta burocracia principalmente na hora de problemas gritantes como a estiagem que atinge o Nordeste.

Fortaleza será sede do XVII Seminário Espírita do Ceará

“A Felicidade é contagiosa: análise espírita e científica”. Eis o tema principal do XVI Seminário Espírita que ocorrerá em Fortaleza no próximo dia 7, no Hotel Oásis Atlântico. A realização é do Instituto de Cultura Espírita do Ceará (ICE) e abordará também questões como “Os alicerces da felicidade”, entre outros.

Serão conferencistas Francisco Cajazeiras (CE), Eulália Bueno (SP) e Pedro Camilo (BA), numa programação que também terá parte artística com a participação do Grupo Arte e Verdade Espírita apresenta, que apresentará a peça  “Esperando Godot”, do irlandês Samuel Beckett (1906 – 1989). O seminário é um evento aberto ao público em geral, não se restringindo aos espíritas.

SOBRE CONFERENCISTAS

Francisco Cajazeiras: Médico, professor de Neuroanatomia no curso de Medicina da Universidade de Fortaleza. Presidente do Instituto de Cultura Espírita do Ceará e da Associação Médica Espírita do Ceará. É orador e escritor espírita. Tem 11 livros publicados, entre eles “Bioética: Uma Contribuição Espírita”, “Existe Vida… Depois do Casamento?” e “Depressão, Doença da Alma”.

Eulália Bueno: Oradora e escritora espírita, nasceu em Espinho, Portugal. Veio para o Brasil ainda criança. Em 1979, iniciou atividades doutrinárias e assistenciais, no Lar Espírita Beneficente “Anjo da Guarda”. Em 1994, fundou o Lar Espírita Caminho do Cristo, também na cidade de Santos. É conhecida médium, oradora e escritora. Da bibliografia mediúnica são três os livros psicografados por Eulália Bueno, entre eles “A Conquista da Felicidade” e “Superando a Ansiedade”. A eles se somam mais dois livros infantis de sua própria lavra.

Pedro Camilo de Figueirêdo Neto: Advogado, escritor, presidente do Núcleo Espírita Teles de Menezes, de Salvador-BA, onde nasceu e reside, é espírita desde os 13 anos de idade. Palestrante conhecido na Bahia e com atuação também na área mediúnica, possui 5 livros publicados, sendo três deles focalizando a notável personalidade da médium Yvonne do Amaral Pereira. O último livro publicado foi “Mediunidade – para entender e refletir”.

SERVIÇO

Mais informações: 3243.7735 e 3283.6232 ou pelo site www.ice-ceara.org.br.

Hotel Oásis Atlântico Fortaleza: Avenida Beira-Mar, 2500 – Meireles (em frente à feira do Náutico)

Investimento: R$ 20,00.

Que o Papa Francisco faça a reabilitação do Padre Cícero, o santo do povo

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Com o título “O Papa Francisco e o Padre Cícero“, eis artigo de Annette Dumoulin, Coordenadora da pastoral Diocesana de Romaria (Crato) e doutora em Psicologia da Religião. Ela é defensora da reabilitação do religioso que, no Nordeste, é querido pelo povo e tratado como santo. 

Não sou profeta! Mas quem sabe se uma retrospectiva dos acontecimentos nos ajuda a prever o futuro! 2001: Dom Newton de Holanda Gurgel, bispo de Crato, recebe uma carta do Núncio Apostólico, via CNBB. O cardeal Ratzinger, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, deseja consultar sobre o interesse em se reabrirem os arquivos sobre o padre Cícero. Dom Newton responde pela afirmativa, confiando ao seu sucessor esta missão.

2005: Falecimento do papa João Paulo II, eleição do cardeal Ratzinger: Bento XVI.

2006: Após cinco anos de estudos dos arquivos, dom Fernando Panico, bispo de Crato, apresenta ao cardeal Levada, novo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, a petição em favor da “reabilitação canônica de Padre Cícero Romão Batista”, apoiada por um abaixo-assinado de 264 bispos brasileiros. Até hoje, nenhuma resposta de Roma: apenas o anúncio que os documentos enviados estão com os peritos. E se estivessem ocupados ao estudo de outros assuntos mais urgentes?

2013: O papa Bento XVI renuncia. O argentino Jorge Bergoglio é eleito papa.

Mas quem é ele? O mundo observa, comenta, deduz… Observo alguns fatos. O primeiro: “Como eu queria uma Igreja pobre, para os pobres!”, declara o papa Francisco, no encontro com jornalistas, no dia 16. E confidencia: “Durante a eleição, estava perto do arcebispo emérito de São Paulo, Claudio Hummes, um grande amigo. Quando as coisas se tornaram perigosas, ele me reconfortou. Quando os votos chegaram aos 2/3, ele me abraçou e me falou: ‘Não esqueça os pobres!’ Imediatamente, pensei em Francisco de Assis”.

O segundo fato: naquele mesmo dia, voltando para a casa Santa Marta, onde os cardeais se hospedam no Conclave, Francisco faz questão de voltar de ônibus! E escolhe sentar-se junto a outro amigo: “Perto de você, Raimundo Damasceno”! (cardeal de Aparecida).

O papa Francisco conhece bem alguns bispos do Brasil, aqueles mesmos que assinaram a petição em favor da reabilitação do Patriarca de Juazeiro!

Quem sabe se, no próximo encontro, o cardeal Hummes sussurra no ouvido do amigo: “Francisco, não esqueça o padre Cícero, padrinho dos pobres”! Quem sabe se, na Jornada Mundial da Juventude, o presidente da CNBB, o cardeal Damasceno se senta no ônibus, junto ao papa Francisco e lhe confia baixinho: “Assinei, com 264 confrades, o pedido de reabilitação do padre Cícero, mas a resposta de Roma não chegou!”

O Espírito Santo sopra onde e como quer! Quem sabe se minhas previsões não se tornam realidade?

* Annette Dumoulin

annettedumoulin@yahoo.com.br

Coordenadora da pastoral Diocesana de Romaria (Crato) e doutora em Psicologia da Religião.

Os governos petistas continuam dando "calote" no Ceará, diz articulista

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Eis artigo do professor João Arruda (UFC) intitulado “O Estado do Ceará e as Indiferenças dos Governos Petistas”. Ele bate duro na insensibilidade das gestões petistas com relação ao absurdo quadro da seca que atinge o Nordeste e, em também o Ceará. Para ele, o Estado continua levando “calote” do PT até quando se refere a grandes projetos, como é o caso da futura refinaria. Confira:

Estive, nos últimos dias, viajando pelos sertões do Ceará e fiquei perplexo com o grave quadro de miséria produzida pela estiagem. Além da sede generalizada, os cearenses e os nossos irmãos nordestinos não conseguem plantar e o gado e a criação miúda começam a sucumbir, destruindo as precárias estruturas produtivas sertanejas. A seca, para desespero dos que moram no semiárido, insiste em não dar trégua, penalizando a vida e o sustendo de mais de 12 milhões de pessoas, em seis Estados da região. Até o momento, no Ceará, um dos Estados mais atingidos pela escassez de chuva, 174 municípios se encontram em situação de emergência. Frente a esse quadro desesperador, o governo da presidente Dilma, para perplexidade das vítimas dessa calamidade, se comporta com uma estóica indiferença.

Para o resistente nordestino, é tudo muito humilhante. Essa postura presidencial, por sinal, contrasta com o ufanismo petista de 2007, ano em que o presidente Lula anunciou o início das obras de transposição do Rio São Francisco, com término previsto para 2010. Sem dispor de um projeto executivo detalhado da grande obra, mas com um orçamento garantido de R$ 5.5 bilhões, o ex-presidente-retirante, inspirado na promessa do imperador D. Pedro II, que anunciou que “Venderia a última joia de minha coroa para que nenhum nordestino morra de fome”, decretou o início do fim da miséria nordestina. Disse, em várias oportunidades, que até o fim do seu governo entregaria essa obra, jurando que ela mudaria definitivamente a vida de milhões de sertanejos que padecem com a crônica irregularidade pluviométrica da região.

Essa obra, que na campanha de 2010 serviu de vitrine da administração Lula no Nordeste e como bandeira política da mãe do PAC, está quase parada. Mesmo tendo o seu orçamento dado um salto para R$ 6.8 bilhões e, em seguida, para R$ 8,2 bilhões, mais da metade continua inconclusa. Segundo avaliações otimistas do governo Dilma, as obras se arrastarão até 2015, e talvez isso consuma mais alguns bilhões de reais dos “otários” contribuintes.

As frustrações dos cearenses com o descaso dos governos petistas não param por aí. Todas as obras que contribuiriam para mudar o perfil da economia cearense têm sido tratadas com descaso. A Transnordestina, por exemplo, obra que iria integrar econômica e socialmente o Nordeste brasileiro, também padece na inércia, do descaso e da corrupção. Iniciada em 2006 e com conclusão prevista para 2010, ela teve a sua conclusão adiada para 2015, mesmo tendo o seu orçamento saltado de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões…

Nesse mesmo ritmo, segue a almejada refinaria. Sonho acalentado por quase duas décadas, a sua implantação está cercada de desencontros, frustrações e, principalmente, por manobras que cheiram a um maquiavélico estelionato político. Após quase meia dúzia de solenidades marcando o início das obras, tudo não tem passado de um grande sonho de verão. Por ironia da história, às vésperas da solenidade em que o governador Cid Gomes faria a entrega simbólica do terreno à presidente Dilma, somos brindados com a publicação do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, da Petrobras, acusando um corte de US$ 12,6 bilhões na área de refino, com investimentos em refinarias previstos somente para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e para a primeira fase da COPERJ, ficando de fora as refinarias do Ceará e a do Maranhão.

Pelo visto, continuamos sendo vítimas de calotes e estelionatos políticos por parte dos descompromissados governos petistas.

* João Arruda,

Professor universitário.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário seleciona novos agentes rurais

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza inscrições, até o próximo dia 5, para seleção de 196 profissionais de níveis médio e superior que atuarão na área da assistência técnica aos agricultores familiares do Estado. Os selecionados prestarão serviço nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promoverão a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado e do Pacto Federativo.

Segundo a assessoria de imprensa da SDA, serão oferecidas Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT) que variam de R$ 1.254,00 (nível médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses. Os profissionais selecionados atuarão em 73 municípios. São engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas e tecnólogos em Agronegócio.

SERVIÇO

* Mais informações e inscrições no link http://sistemas3.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/sea_sisel/login/login.php.

Eunício se diz "feliz" por ter nome cogitado para a disputa governamental

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, estar “feliz” por ter nome cogitado para a disputa governamental de 2014. Ele diz que está trabalhando principalmente pelos interesses do povo cearense.

Mas ele, sobre disputa 2014, fez questão de deixar claro que só tratará mesmo do tema em 2014.

Flamengo é o time mais popular do Brasil!!!!

“Se há um tipo de pesquisa que mexe com a emoção do brasileiro, tanto quanto uma pesquisa eleitoral para presidente da República, é aquela que mede a popularidade dos clubes de futebol. Hoje, uma nova sondagem, que será divulgada no início da tarde, alimentará a velha discussão. A pesquisa conduzida pela Pluri Stochos, empresa especializada no mercado esportivo, ratificou que o clube mais popular do Brasil continua sendo o Flamengo.

O Corinthians, apesar da Libertadores e do Mundial 2012, mantém-se na vice deste ranking. Mas a diferença é pequena, o que pode alimentar a esperança da maior torcida de São Paulo se transformar na maior do Brasil um dia.

Aos números: o Flamengo conta com a preferência de 16,8% dos brasileiros, contra 14,6% dos que torcem pelo Corinthians. Abaixo da dupla, estão o São Paulo, o Vasco e o Palmeiras. À frente até do Flamengo aparece um impressionante fatia de 21% de brasileiros que não tem preferência por qualquer clube de futebol. A pesquisa ouviu, entre novembro e fevereiro, 21 049 pessoas de 146 municípios em todos os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal. A margem de erro é de 0,7%.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Secretário confirma: Dilma fará reunião da Sudene em Fortaleza abordando a seca

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A presidente Dilma Rousseff vem mesmo ao Ceará no próximo ia 2. Na agenda dela, segundo informou nesta terça-eira o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, ela vai reunir, no Centro de Eventos, o Conselho Deliberativo da Sudene e anunciar uma série de medidas em apoio aos agricultores castigados pela seca.

A reunião da Sudene terá a presença de todos os governadores do nordeste e ainda do Espírito santo e de Minas Gerais.

Países emergentes vão criar instituição que será alternativa ao Banco Mundial e FMI

“A 5ª Cúpula do Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China, África do Sul), que começa nesta terça-feira em Durban, na África do Sul, deve formalizar a criação de uma nova instituição bancária como alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A proposta é que a instituição sirva de referência para o desenvolvimento do bloco e também de países cuja economia é considerada emergente. Inicialmente, a previsão é que o capital da nova instituição bancária seja em torno de US$ 50 bilhões, com possibilidade de abertura à participação de cada país do Brics. Todos os integrantes do bloco deverão ter direito a voto no Conselho de Administração da instituição.

A ideia é que com a criação da instituição bancária o grupo consiga mais acesso ao crédito e ter voz nas questões mundiais, principalmente nas negociações com europeus e norte-americanos. Há uma insatisfação geral no grupo em relação às instituições financeiras globais, como o FMI e Banco Mundial, além do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na cúpula, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping, devem fechar o acordo sobre a criação de mecanismos de troca em moeda nacional, com o objetivo de proteger o fluxo comercial das flutuações de moedas estrangeiras.

O acordo prevê uma quantia inicial em torno de US$ 30 bilhões – cerca de metade da troca comercial total entre os dois países, que fechou 2012 em US$ 75 bilhões. A união dos quatro países do Brics representa 40% da população mundial. As economias geram, em conjunto, 25% do Produto Interno Bruto (PIB).”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC anunciará pacote de obras e novo concurso público para professor

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O reitor da Universidade federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai lançar, a partir da 9 horas desta terça-feira, no auditório da reitoria da Instituição, um pacote de 30 obras que deverão beneficiar principalmente os polos da universidade no Interior do Estado.

Ele não deu detalhes sobre o montante envolvido.

Na mesma ocasião, Jesualdo anunciará mais um concurso público para professor efetivo. Estarão em oferta 45 vagas.

Dilma anunciará novas ações contra a seca durante reunião da Sudene no Ceará

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A presidente Dilma Rousseff (PT) virá ao Ceará dia 2 anunciar pacote de ações emergenciais para socorrer as áreas mais atingidas pela seca no Nordeste. O anúncio ocorrerá com direito a ressuscitar um órgão federal, hoje em clima de via-sacra de projetos: a Sudene.

Dilma convocou todos os governadores do Nordeste, Espírito Santo e de Minas Gerais para a reunião, no Centro de Eventos, do conselho deliberativo desse órgão. Nesse encontro, Dilma anunciará medidas para amenizar a seca.

No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos Estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. Pena que tudo isso não passe de mais um evento e, quando vier a chuva, adeus.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça Federal determina prisão do ex-juiz Nicolau

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por participar do desvio de mais de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. Com a decisão da Quinta Turma do TRF3, o ex-magistrado terá que cumprir a prisão  na cadeia. A detenção é preventiva porque o réu ainda não foi condenado definitivamente pela Justiça. Os integrantes da Quinta Turma acompanharam voto do relator, desembargador federal Luiz Stefanini, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal.

De acordo com Stefanini, há três motivos principais para revogar a prisão domiciliar do ex-juiz, em andamento desde 2007. O primeiro, é que a decisão de deixá-lo em casa não poderia ter partido do juiz responsável por acompanhar a execução penal e só poderia ser tomada pelo juiz ou tribunal responsável pela condenação.

Segundo o desembargador, exames médicos indicam que a condição de saúde do juiz Nicolau, atualmente com 83 anos, é estável, o que não justifica cuidados especiais em casa. O terceiro e último motivo citado por Stefanini é o fato de o réu ter cometido falta grave durante a execução da pena, instalando câmeras de segurança na sua casa para monitorar a escolta policial que o acompanhava.

(Agência Brasil)

Ipea apresenta pesquisa da dinâmica da economia brasileira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta terça-feira (26), a partir das 11 horas, no Rio de Janeiro, as análises relevantes para o entendimento da dinâmica recente da economia brasileira.

São avaliados indicadores da atividade econômica, produção industrial, PIB, mercado de trabalho, inflação, setor externo, moeda e crédito e finanças públicas.

(Ipea)

Congresso recorre de decisão do Supremo que suspendeu parte da Lei dos Royalties

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou durante a sessão desta segunda-feira (25) que o Congresso interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012). A decisão da ministra, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, tem caráter liminar e ainda deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.

Na decisão, a ministra argumenta que os estados e municípios dos estados produtores de petróleo fizeram planejamento com as normas antes vigentes, sem contar com a alteração provocada pela lei e pela derrubada dos vetos da presidente da Rrepública, Dilma Rousseff, que preservava os contratos já em vigor e as receitas dos produtores. Cármen Lúcia lembra, ainda, que ainda que os motivos sejam “nobres e defensáveis”, o controle de constitucionalidade não se atém às razões que motivaram a lei e sim à compatibilidade com a Constituição.

A Advocacia do Senado, responsável pelo recurso, questiona a concessão da medida liminar pela ministra Cármen Lúcia e alega que a competência é do órgão colegiado. Os advogados defendem, ainda, a prerrogativa do Congresso de alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. “O Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”, explica a Advocacia do Senado.

(Agência Senado)

OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A entidade quer que a invalidação ocorra já no ano base 2012, cujo limite para dedução chega a R$ 3.091,35.

A ação, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, pede que o Supremo anule trecho da Lei Federal 9.250 de 1995, alterada em 2011. Em relação à educação, a norma prevê vários escalonamentos de dedução do Imposto de Renda para gastos com ensino, culminando em R$ 3.375,83 no ano-calendário de 2014. Depois deste ano, não há mais previsão.

A OAB defende que as deduções com educação não tenham limites, o que já ocorre com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia. A entidade pede que a regra seja suspensa imediatamente por decisão provisória antes do julgamento definitivo do processo.

Para a OAB, os limites de dedução para educação são ilegais e estão em desacordo com a realidade nacional. A entidade considera que os tetos são contrários à dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental de todos à educação.

A lei atual prevê dedução de imposto de renda para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Os valores considerados são aqueles pagos com educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior (graduação e pós-graduação, ensino profissional técnico e tecnológico).

(Agência Brasil)