Blog do Eliomar

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PCdoB apoiará Henrique Alves, diz Chico Lopes

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O PCdoB fechou questão e ajudará a eleger, nesta segunda-feira, o potiguar Henrique Alves como presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal Chico Lopes, partido vive de acordos.

Chico Lopes remediou a tese de que a eleição de Henrique Alves aumentaria a crise de imagem do Congresso.

Sem medo de desgastes, PT endossará Henrique Alves

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O PT vai endossar nesta segunda-feira o nome do potiguar Henrique Alves (PMDB) para presidente da Câmara dos deputados. O deputado federal Eudes Xavier diz que a decisão faz parte de acordo firmado no passado, quando o PMDB endossou o petista Marco Maia para o comando da Casa.

Sobre a decisão da executiva estadual do PT de apoiar a manutenção da aliança do partido com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier reiterou postura contra.

Oposição reage, mas Henrique Alves deve ser eleito presidente da Câmara

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chico alencar deputado Psol

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) registrou ontem a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados no último dia do prazo previsto para a apresentação de candidaturas à eleição que acontece hoje pela manhã. Antes dele, ainda na sexta-feira, já haviam registrado candidaturas os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES). O favorito para a disputa é o deputado do PMDB. Mas com a confirmação de quatro postulantes não está descartado um possível segundo turno, o que tornaria o pleito indefinido. Mesmo com pouca possibilidade de vencer, a candidatura de Alencar serve como tentativa para levar a disputa para o segundo turno. “A candidatura do Psol representa uma afirmação para o resgate da Câmara dos Deputados, para promover uma aproximação do Parlamento com a população, já que os deputados estão aqui para representá-la”, disse o deputado.

As candidaturas podiam ser registradas até as 22h de ontem. O prazo, que terminaria na sexta-feira, foi estendido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), porque os partidos não haviam definido as indicações. Ao contrário do Senado, onde há apenas um turno, na Câmara é preciso obter a maioria dos 513 votos para ser eleito presidente. A votação é feita por urna eletrônica. A posse do novo presidente da Câmara, que é o terceiro na linha sucessória, acontece na mesma sessão.
(Com Agências)

Carnaval – Bancos fecham na sexta-feira

As contas que têm vencimento agendado nessa data poderão ser pagas nos bancos ou correspondentes bancários na quarta-feira de cinzas (primeiro dia útil após o feriado) sem multa, juros adicionais ou multa. Isso valerá para o período do Carnaval, de 9 a 1 próximos. Segundo informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), no dia 13, as agências abrem para atendimento ao público em horário reduzido, a partir do meio-dia até as 16 horas.

Quem não quiser enfrentar as filas nas agências na quarta-feira de cinzas pode antecipar os pagamentos ou efetuar saques nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. O presidente do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, lembra, no entanto, que dependendo da instituição financeira os caixas eletrônicos de algumas agências também não abrirão. Por isso, é bom verificar antes junto ao banco o que abre e o que fecha no

Queda de 2,7% na indústria em 2012 evidencia crise profunda no setor, diz Iedi

A retração de 2,7% na produção industrial de 2012 mostra que o setor atravessa “crise profunda”, agravada pela perda de parte do mercado interno para produtos estrangeiros, de acordo com análise do economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza.

O mesmo diagnóstico já foi apresentado em pesquisa do Banco Central (BC) no ano passado, sobre dados de 2011. De acordo com a análise, toda a expansão dos mercados internos de bens manufaturados fora capturada por bens importados e pelo encolhimento das exportações brasileiras de bens tipicamente produzidos pela indústria manufatureira.

Para o Iedi, o cenário de substituição dos bens internos por produtos de fora “não mudou em 2012”. Tanto que estima recuo de 2,6% nas exportações de manufaturados no ano passado, provocado pelo fraco desempenho dos mercados externos e pelo acirramento da concorrência nesses mercados, desfavorável à baixa competitividade de nossa indústria.

Rogério César destaca que a retração de aproximadamente 4% dos investimentos na economia nacional, no ano passado, foi determinante para o desempenho negativo da produção e acrescenta que, apesar das medidas do governo para estimular a atividade industrial, a indústria não mostrou reação consistente de sua produção, como governo e empresários esperavam.

A falta de reação da indústria no final de 2012 leva os analistas do Iedi a descartar uma trajetória de crescimento robusto em 2013. Esperam, contudo, em virtude do aumento de consultas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para novos financiamentos, que haja significativa retomada de investimentos na economia.

Na avaliação de Rogério César, entretanto, isso não significa que a indústria viverá um ano de bonança, pois a pressão do produto estrangeiro no mercado interno e nos mercados consumidores de produtos brasileiros será mantida. A expectativa, segundo ele, é de um crescimento modesto, por volta de 2,5% neste ano. “O ano ainda está em aberto para a indústria nacional”, disse o analista.

(Agência Brasil)

Vítimas da hipocrisia que nos rodeia

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (3), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A tragédia que vitimou dezenas de pessoas no último domingo em Santa Maria, no Rio Grande Sul, comoveu o País e chamou a atenção para o grave problema da falta de planos de segurança nas casas de show espalhadas pelo Brasil. Não podia ser diferente. Jovens morrerem nas circunstâncias verificadas naquele episódio mostra o quanto a vida humana é vista em segundo plano quando está em jogo a ganância por ganhar mais e mais dinheiro. Como já revelado, o ambiente estava com a sua capacidade bem acima do normal, o que já caracterizaria, em princípio, o risco iminente. Mas da mesma forma que revolta a consequência do descaso dos donos da boate com seus frequentadores, também é digno de repulsa o festival de hipocrisia que tomou conta das autoridades públicas no tratamento da questão logo nos dias seguintes a este fato.

A exigência de maior rigor nas fiscalizações em boates, e até a determinação da interdição de todas elas em várias cidades, como se viu na última semana, revela para a sociedade o quanto o ser humano é menosprezado no seu dia a dia. Ora, quer dizer que, se não tivesse acontecido nada no último domingo, todos os frequentadores continuariam sob o perigo de serem alvos ou vítimas da falta de fiscalização? E se todas foram fechadas em alguns lugares, qual foi o papel do poder público em relação a essas casas até o último domingo? O nome disso é, portanto, manipulação da opinião pública. Podem alegar que antes tarde do que nunca, mas isso só prova que, nesses lugares, nunca, de fato, se pensou em ações preventivas antes.

Da mesma forma, porém, que o poder público não pode se isentar da hipocrisia nesse caso, não se pode isentar também o cidadão comum. Os mesmos que agora se mostram tão zelosos das suas vidas, não relutam em contrariar as normas mais básicas em ocasiões onde o risco é claro. Falo, por exemplo, do consumo de bebida ao dirigir ou de outras formas de utilização dos seus veículos em vias públicas. E porque não lembrar da negação ao cinto de segurança, ou da cadeirinha de criança no banco traseiro? Poderia mostrar várias situações em que o cidadão no dia a dia infringe leis criadas para a sua própria segurança, com o simples propósito de subverter a ordem. É a famosa praxe de levar vantagem em tudo, tão típica de uma sociedade que não se respeita.

Recentemente, tivemos uma polêmica em Fortaleza onde se discutia a possibilidade da ida das duas maiores torcidas do Estado ao estádio Presidente Vargas para o confronto entre Ceará e Fortaleza. Apesar da Polícia dizer que não garantia a segurança, diversas opiniões se voltaram contra, afirmando que ali representava, na verdade, a inoperância do aparato policial. Em nenhum momento se discutiu, de fato, o risco em si. O jogo aconteceu e tudo terminou bem. Mas, e se não tivesse? Ou seja, a palavra do órgão responsável pela segurança foi praticamente ignorada. De que adiantou? Outro exemplo emblemático na Capital é o barril de pólvora no qual está inserido o Centro da cidade. O Corpo de Bombeiros já fez o alerta, mas nenhuma providência tomada. Mas o problema não diz respeito apenas ao Centro da Capital. Há unidades comerciais na cidade, grandiosas, construídas muitas ao arrepio da lei, ou se utilizando das brechas nela existentes, funcionando sem as menores condições de segurança. São verdadeiras tragédias anunciadas, que ignoram o poder público, como se fossem imunes às regras existentes na legislação. Como cidadãos, aceitamos tudo e continuamos frequentando esses lugares, dando lucro e gerando a certeza da impunidade, até sermos vítimas de uma catástrofe, quase sempre creditada ao destino, jamais de nossa hipocrisia.

PT: crítica e autocrítica

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Em artigo no O POVO deste domingo (3), o psicanalista Valton de Miranda Leitão avalia o resultado do PT nas últimas eleições. Confira:

O cenário político desenhado depois das últimas eleições mostra a urgência do debate crítico e autocrítico na esquerda e principalmente no PT. O resultado do processo eleitoral embora não desfavorecendo o PT num sentido global, principalmente com a vitória na prefeitura de São Paulo, demonstra por outro lado com a derrota em grandes capitais como Fortaleza, Belo Horizonte e Recife, que o eleitorado migrou para outros partidos, principalmente para o PSB.

A arquitetura do PT fracionado entre grupos e tendências foi paradoxalmente virtude e fraqueza do partido. A virtude era inicialmente o estímulo ao debate político que cessou quando o organismo partidário passou a privilegiar os acordos eleitorais e alianças pragmáticas para alcançar o poder. Nesse sentido, abandonou a política como fizeram todos os outros partidos, para ingressar no embate eleitoral guiado pelo comércio publicitário e pelos patrocínios milionários de empresários que necessariamente exigem “caixa dois”.

Cessado o ciclo virtuoso, começa o período vicioso, no qual o poder pelo poder estimula a emocionalidade, trazendo de volta a discussão que na Revolução Francesa de 1789 opunha razão e paixão. Nessa discussão razão versus paixão, a razão costumeiramente sai perdedora. Além disso, a engrenagem do partido favorece o desenvolvimento da guerra interna de tipo paranoico, na qual o inimigo é quase sempre vivido mais intramuros do que no combate social-objetivo.

Isso deixou o campo livre para que o julgamento político-midiático do chamado mensalão produzisse os efeitos desejados pela direita, manipulando habilmente a ética de superfície da classe média ao lado de uma jurisprudência autoritária, oscilando entre o cômico e o técnico. Nesse sentido, a igualdade de poderes aparentemente é alterada a favor do Judiciário, copiando o modelo norte-americano. Além disso, o uso abusivo da mitologia Lula acaba por levar à crença mágica no fetiche, combinado com acordos empobrecedores da práxis política.

O sintoma mais grave do empobrecimento da política é a fuga dos intelectuais, seja para a descrença niilista ou direitismo aberto. Não existe transformação política sem teoria, tanto no confronto entre posições ideológicas, quanto na luta interna. A esquerda e o PT desprezaram seus intelectuais orgânicos que não encontram abrigo no pragmatismo da combinatória mercado e partido. O caminho também frequente do pensamento sectário do esquematismo direita versus esquerda ou proletariado contra burguesia, não alcança a complexidade da cultura contemporânea manipulada pela mídia e sistema informacional eletrônico.

Tal dispositivo favorece o investimento do eleitorado em personalidades narcisistas e oligarquias que opõem habilmente a ética da competência à ética da fé do radicalismo de esquerda (Weber). O processo político cearense não foi essencialmente diferente do ocorrido no País, mas aqui as fraturas tanto no PT quanto na base aliada do governo Dilma ainda não foram superadas. A crise estrutural do capitalismo e a nova configuração política exigem o retorno ao debate.

Projeto proíbe propaganda eleitoral em vias públicas

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O Projeto de Lei 4607/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), estabelece requisitos para a realização de propaganda eleitoral com a finalidade de controlar a poluição visual e sonora e evitar a sujeira que se acumula nas cidades durante o período eleitoral. A proposta proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas.

“Existe um clamor nacional para se acabar com esta prática, que além de muito custosa aos candidatos, polui, enfeia e cria diversos riscos às cidades, visto que os mesmos, via de regra, atrapalham os motoristas em cruzamentos e ao longo das vias, servem de abrigo a meliantes que cometem delitos nas ruas, além de virarem toneladas de lixo após o período eleitoral”, afirma o autor.

Além disso, o projeto proíbe o uso de alto-falantes ou amplificadores de sonorização móvel. A utilização é apenas permitida em comícios, no horário entre 8 e 24 horas.

Já a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. De acordo com o projeto, é permitida a fixação de faixas, cartazes, desde que não excedam a quatro metros quadrados.

Pelo descumprimento da lei o candidato estará sujeito à multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.

(Agência Câmara de Notícias)

Número de jovens mortos em incêndio em Santa Maria sobe para 237

O número de mortos no incêndio na Boate Kiss, Santa Maria (RS), subiu para 237. Internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Bruno Portella Fricks, 22 anos, teve a morte confirmada por volta das 22h desse sábado (2).

Bruno foi a terceira vítima do incêndio a morrer em hospitais do Rio Grande do Sul. O restante das vítimas morreu na hora do incêndio. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 101 pacientes permanecem internados em cinco cidades gaúchas. A maior parte está em Porto Alegre, que concentra 50 pacientes, dos quais 30 em ventilação mecânica.

Há ainda 46 pacientes internados em Santa Maria (seis em ventilação mecânica), três em Canoas (dois em ventilação mecânica), um em Caxias do Sul e um em Ijuí, que estão sem ventilação.

De acordo com sobreviventes, o fogo foi provocado por artefatos pirotécnicos usados no palco da casa noturna durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Em número de mortos, o incêndio na Boate Kiss foi o segundo pior da história do Brasil. Em 1961, um incêndio do Gran Circus Norte-Americano, em Niterói (RJ), resultou na morte de 500 pessoas.

(Agência Brasil)

“A Casa de leis não valoriza as próprias leis que fez”

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chico alencar deputado Psol

Candidato do Psol à presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defende que o Congresso aplique internamente as próprias leis que aprovou. Na linha de entidades que pedem a aplicação da Lei da Ficha Limpa para a escolha do presidente das duas Casas, Chico entende que os parlamentares precisam valorizar e colocar em prática as propostas aprovadas.

“É um paradoxo, a Casa de leis não valoriza as próprias que fez, nem os preceitos constitucionais”, afirmou. Ele citou, além da Ficha Limpa, também a lei que criminalizou a compra de votos. Ambas surgiram como propostas de iniciativa popular. Após ampla mobilização da sociedade, elas foram aprovadas por deputados e senadores.

“Precisamos aprovar a reforma política. A independência do Legislativo para, primeiro, não ficar mais legislando nas medidas provisórias, mas estabelecer prioridade para projetos da própria Casa. A Lei Orçamentária Anual precisa ser mais realista, para os parlamentares não ficarem barganhando emendas pessoais. Na transparência, precisamos colocar cada centavo que a Casa e os deputados gastam na internet todo mês”, comentou o deputado.

(Congresso em Foco)

Orçamento de 2013 deve ser votado no dia 5

O relator do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da matéria para a noite da próxima terça-feira (5).

Jucá disse que a votação da proposta orçamentária é resultado de um acordo entre todos os partidos, inclusive a oposição, feito em dezembro de 2012, quando a votação foi adiada após o embate político no Congresso em torno da análise de vetos presidenciais.

(Agência Senado)

Piso salarial dos médicos é reajustado para R$ 10.412

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O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412 por 20 horas semanais de trabalho e vale para janeiro. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que faz o reajuste anualmente, disse que esse valor deve orientar as negociações coletivas dos sindicatos.

De acordo com a entidade, o piso nacional Fenam surgiu da revisão da Lei 3.999, de 1961, que estipulava um piso salarial para os médicos correspondente a três salários mínimos. Desde 1991 a categoria tenta derrubar essa lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece um piso de R$ 7 mil reais para 20 horas semanais, além de reajuste anual, tramita no congresso.

Apesar de a lei ainda não ter sido aprovada, a Fenam calcula anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência nas discussões e reivindicações da categoria médica. Em nota, Geraldo Ferreira, presidente da Femam, citou Piauí, Tocantins e Espírito Santo como estados que avançaram rápido nas negociações salariais.

(Agência Brasil)

Vamos nós – Médico não lembra mais aquele conceito de um certo político. A categoria continua de branco, mas agora de preço salgado e não é encontrada nem em alguns postos de saúde.

Balança comercial: pior saldo em 20 anos

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A balança comercial brasileira fechou o mês de janeiro com o pior desempenho dos últimos 20 anos, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações alcançaram, no mês, o valor de US$ 15,96 milhões, com retração de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2012. As importações cresceram 14,6%, fechando com saldo de US$ 20,03 bilhões. Segundo o Ministério, as importações totalizaram valor recorde para o mês de janeiro.

Durante o primeiro mês de 2013, a venda brasileira de produtos básicos para o Exterior, como grãos, carne e minério de ferro, movimentou US$ 6,546 bilhões, registrando queda de 5,9% na comparação com janeiro de 2012.

Por outro lado, a movimentação de produtos semimanufaturados atingiu recorde com US$ 2,66 bilhões e um aumento de 6,6% em relação ao período anterior. Os produtos manufaturados alcançaram US$ 6,26 bilhões em vendas com crescimento de 1% na movimentação.

De acordo com o superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Eduardo Bezerra, o primeiro mês do ano é considerado atípico. “Tudo que o mês de janeiro apresenta, na realidade, é vestígio de 2012”, diz. Ainda conforme Bezerra, “nós não podemos tomar esse fato do mês de janeiro como um prognóstico de como será o ano de 2013”.

Produção industrial

A produção industrial brasileira recuou 2,7% em 2012, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho foi o pior desde 2009 quando, influenciada pela crise mundial, a produção recuou 7,4%. Em 2011, o setor havia registrado uma pequena expansão de 0,4%.

Na comparação do último mês de 2012 com dezembro de 2011, a queda na produção foi de 3,6%. No total, dos 27 ramos pesquisados, 14 tiveram queda na passagem de novembro para dezembro. O principal recuo foi na indústria de equipamentos de informática, com 13,1%.

(O POVO)

Motoboys param trânsito de Brasília em protesto contra novas regras de segurança

motoboys

Mais de 300 mototaxistas e motofrentistas pararam nessa sexta-feira (1º) na Esplanada dos Ministérios, no trecho em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles protestaram contra a aplicação das novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o exercício da atividade. Em São Paulo também houve manifestação por parte da categoria para que o prazo de fiscalização das novas regras seja prorrogado.

As normas previstas em lei de 2009 incluem a obrigatoriedade de um curso de capacitação para os profissionais e do uso de equipamentos de segurança, como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de motor que protege as pernas do condutor em caso de tombamento.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal (Sindimoto), Reinaldo Alves, os motoboys querem que o MTE elabore uma norma técnica reconhecendo como equipamentos de proteção individual (EPI) os itens exigidos na resolução do Contran. A medida, segundo Alves, transferirá para as empresas a responsabilidade de adquirir os equipamentos. “Queria que alguém do Ministério do Trabalho me explicasse por que o trabalhador tem que pagar por um equipamento que compete à empresa ceder, já que é um equipamento de proteção individual,” disse.

(Agência Brasil)

Polícia Federal desbarata duas quadrilhas que traficavam brasileiras para o exterior

Duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal (PF). No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.

O resultado das operações foi divulgado nessa sexta-feira (1º) pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

As prisões foram feitas em parceria com a polícia da Espanha a partir de denúncias colhidas pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 Internacional, serviço coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e repassadas pelo Ministério da Justiça ao governo daquele país.

Na primeira operação, realizada em Ibiza em junho de 2012 e batizada de Palmera, foram resgatadas 28 mulheres, das quais seis eram brasileiras, com o seu desdobramento, foram resgatadas mais seis vítimas. Na segunda, a Planeta, deflagrada na quarta-feira (30) em Salamanca, foram resgatadas seis vítimas, sendo duas brasileiras.

“São jovens, são pobres e foram aliciadas por pessoas brasileiras ou estrangeiras. Elas ficam confinadas, presas em porões das casas, dentro das próprias boates e casas noturnas e são exploradas sexualmente,” disse a ministra Eleonora Menicucci.

De janeiro a dezembro de 2012, o Ligue 180 Internacional recebeu 80 denúncias, das quais, 30 vieram da Espanha, 25 da Itália, 18 de Portugal e duas de El Salvador, países onde o serviço está disponível. O serviço também registrou  ligações da França, da Inglaterra, da Suíça e de Luxemburgo.

(Agência Brasil)

Barbosa finaliza sua parte do acórdão do mensalão na próxima semana, diz STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira (4) sua parte na confecção do acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (1º) pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado.

O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor – no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram esse trabalho.

O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.

Só depois da publicação do acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da possível cobrança do dinheiro desviado no esquema. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.

(Agência Brasil)