Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

IPECE fará concurso público

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1) 

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai realizar concurso público em breve. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do órgão, Flávio Ataliba.

Seundo adiantou para o Blog, a seleção preencherá oito vagas para a função de economista. “Vamos exigir título de doutor”, avisa o presidente do Instituto.

Atualmente, o IPECE opera com 10 técnicos, o que é pouco para a demanda.

Ministério das Comunicações inscreve para rádios comuntárias

“Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).

O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.”

SERVIÇO

* Lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para a habilitação aqui.

(Agência Brasil)

Pesquisa – Menos da metade dos professores no Brasil leem no tempo livre

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“Um cabo de vassoura que era capaz de falar e sentir era o protagonista do primeiro livro lido pela então adolescente Denise Pazito. Hoje, professora e pedagoga no Espírito Santo, ela fala da experiência em seu blog. “O livro foi indicado pela escola. Provavelmente, eu estava no 4° ou 5° ano. Ele se chamava “Memórias de um Cabo de Vassoura” e o seu autor era Orígenes Lessa. Professora inspirada a minha. Acertou na mosca. Uma história encantadora. Me encantou pelo mundo das letras.”

Mas assim como são capazes de encantar, os professores têm em suas mãos o poder de desencantar, não por intenção, às vezes por desconhecimento. Uma pesquisa feita pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação, mostra que menos da metade dos professores das escolas públicas brasileiras tem o hábito de ler no tempo livre.

Baseado nas respostas dadas aos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados em agosto do ano passado, o levantamento do QEdu mostra que dos 225.348 professores que responderam à questão, 101.933 (45%) leem sempre ou quase sempre, 46.748 (21%) o fazem eventualmente e 76.667 (34%), nunca ou quase nunca.”

* Com Agência Brasil, aqui.

Confiança do comércio na economia registra queda de 1,2%

“O grau de confiança dos comerciantes medido em janeiro deste ano sofreu queda de 1,2% em relação a janeiro de 2012, de acordo com o Índice de Confiança do Comércio (Icom) divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2012, o índice havia registrado queda de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2011. Ainda segundo a FGV, o recuo foi provocado pela menor confiança do setor em relação aos próximos meses, que caiu 4,9% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2012. Já a percepção em relação à demanda atual melhorou, com índice de 4,6% na mesma comparação.

A confiança dos comerciantes no trimestre encerrado em janeiro foi igual à do mesmo período de 2012. No trimestre terminado em dezembro, o índice havia variado 1,5%. Assim como na comparação mensal, esse resultado foi determinado pela piora das expectativas, com recuo de 2%. Já o Índice da Situação Atual continuou avançando e ficou 2,7% superior ao do mesmo período do ano anterior; em dezembro de 2012, a variação foi 2,4%, na mesma base de comparação. Na comparação interanual trimestral, entre dezembro e janeiro, houve evolução favorável em apenas seis dos 17 segmentos pesquisados.

A Sondagem do Comércio é feita pela FGV com base em informações fornecidas por 1.212 empresas do setor, que são responsáveis por 116 mil empregos.”

(Agência Brasil)

Mostra Brasileira de Teatro Transcendental inscreve para seleção de espetáculos

A Associação Estação da Luz receberá inscrições, até 30 de março, para seleção de espetáculos a serem apresentados na 11ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que ocorrerá em Fortaleza e outras cidades cearenses no período de 16 de agosto a 2 de setembro deste ano. Poderão inscrever-se grupos de teatro, teatro de bonecos de todo o território nacional. O resultado da seleção dos grupos/espetáculos será anunciado aos inscritos e à imprensa até dia 30 de abril próximo.

Os grupos teatrais devem encaminhar à organização da Mostra a ficha de inscrição, disponível no site www.estacaoluz.org.br, preenchida e acompanhada do seguinte material: Relação de atores e respectivos personagens; ficha técnica; croqui de cenário com as devidas dimensões; mapa de luz (ou plano de iluminação); mapa de som; lista de material necessário/necessidades técnicas para montagem no local da exibição; currículo do espetáculo com sinopse, CD com no mínimo cinco fotos; currículo dos principais integrantes; cópias de até três matérias em jornais ou revistas, um cartaz ou folder do espetáculo; e imagens audiovisuais do espetáculo em DVD (mínimo 5 minutos), este último item não é obrigatório.

O material deve ser entregue ou enviado via Sedex ou com aviso de recebimento (AR) para o seguinte endereço: 11ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental – Associação Estação da Luz – Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba – Eusébio-Ceará – CEP: 61.760-000.

SERVIÇO

Mais informações: 85 3260 5140) / contato@estacaoluz.org.br

Sisu – Matrículas terminam nesta terça-feira

“As matrículas da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam hoje (5). Os estudantes devem procurar as instituições de ensino superior para as quais foram selecionados e apresentar a documentação. É importante verificar também o horário de funcionamento, que varia de acordo com a faculdade. Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo para aderir à lista vai até o próximo dia 8, e as convocações estão previstas para 18 de fevereiro.

Aqueles que ainda não conferiram o resultado da segunda chamada, divulgado no último dia 26, podem fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação, por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação ao mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.”

(Agência Brasil)

Bancada federal cearense aposta em gestão do potiguar Henrique Alves

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andrefigueiredo

“Nordestino, deputado há 42 anos e exercendo seu 11º mandato consecutivo, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), 64, é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Sua chegada ao posto consolida o PMDB no controle do Congresso, já que na semana passada Renan Calheiros (PMDB-RN) foi eleito para o comando do Senado.

Apesar das denúncias envolvendo o parlamentar, Henrique Alves foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Ao todo, 497 dos 513 deputados participaram da votação. Três deputados votaram em branco. Entre parlamentares cearenses, a escolha de Henrique Alves repercute positivamente.

De acordo com o deputado federal José Guimarães, líder petista na Câmara, fazia tempo que não havia um presidente nordestino na Casa. “Ganha o Ceará e a região Nordeste”, opinou. A eleição de Alves, explica Guimarães, pode se refletir na consolidação de projetos estruturantes no Ceará, nos pleitos fundamentais da economia cearense, na participação da bancada na discussão e votação do orçamento em 2013, bem como no debate sobre os royalties.

Líder do PDT na Casa, o deputado André Figueiredo reforça que Henrique Alves já se comprometeu, em reunião com a bancada cearense, a destacar pontos importantes para o Ceará, que são uniformes ao estado dele, o Rio Grande do Norte. Para ele, a questão dos royalties e a partilha de participação dos estados são temas extremamente importantes para estados do Norte e Nordeste.

Na avaliação de Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Henrique Alves tem capacidade de resgatar a credibilidade que a Câmara precisa. Matos destacou, no discurso pós-eleição do novo presidente, a intenção de atender às demandas de sindicatos, entidades de classe, prefeitos, vereadores, consolidando a Câmara como casa do povo. “Não resta dúvida de que a eleição dele, tirando a presidência do eixo Sul e Centro-Oeste, fortalece a região Nordeste. E espera-se que ele dê realmente espaço para os grandes debates regionais”.

(O POVO/Foto – Paulo MOska)

Orçamento da União 2013 – Renan Calheiros quer votar matéria nesta terça-feira

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça-feira, às 17 horas, sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União para este ano. Antes, às 11 horas, Renan reúne-se com os líderes partidários da Câmara e do Senado para tentar viabilizar a aprovação do Orçamento na tarde desta terça-feira. Renan informou também que na reunião irão tratar das votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais.

Mesmo com o acordo firmado no ano passado entre governo e oposição para a votação do Orçamento Geral da União para 2013 na volta dos trabalhos legislativos e não pela Comissão Representativa do Congresso, no final de 2012, o Orçamento corre o risco de não ser votado. Os partidos de oposição argumentam que primeiro devem ser apreciados os vetos presidenciais.”

(Agência Brasil)

Ceará receberá R$ 11 milhões para ações contra o "crack"

“O Estado do Ceará foi o 12º estado a aderir ao programa “Crack, é possível vencer”, do Ministério da Saúde, onde receberá R$ 111,7 milhões. A proposta é aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, além de ampliar ações de prevenção.

Com a adesão, o Estado poderá criar nos próximos dois anos mais de 217 leitos para atendimento aos usuários de drogas, em especial o crack. As vagas serão possíveis por meio da abertura de 48 leitos em enfermarias especializadas; qualificação de seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) que passam a atender 24 horas; duas novas Unidades de Acolhimento (sendo uma destinada ao público adulto e uma ao infantil); e parceria com Comunidades Terapêuticas para abertura de 120 vagas nesses espaços. Além disso, Fortaleza vai receber três novos Consultórios na Rua. Para as ações serão investidos R$ 79,6 milhões.

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação para mais 120 vagas em comunidades terapêuticas este ano. Os recursos estão garantidos.”

Ex-ministro falará sobre politicas sociais do Brasil em aula magna na Faculdade FB

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O ex-ministro Patrus Ananias dará aula magna, às 19 horas desta terça-feira, no Teatro Nadyr Saboya, da Faculdade Farias Brito. Ele falará sobre o tema “Políticas Públicas na Perspectiva do Desenvolvimento Social no Brasil”. A solenidade será marcada pela acolhida aos alunos que ingressam no primeiro semestre dos cursos de Administração, Ciência da Computação, Direito e Marketing.

Na palestra, Patrus apresentará as políticas sociais que fizeram o Brasil melhorar nos indicadores que integram assistência social e segurança alimentar e nutricional. Na lista, programas Fome Zero e Bolsa Família. Também discorrerá sobre os desafios para as próximas gestões.

Petrobras lucra menos em 2012

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“A Petrobras fechou 2012 com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões, uma queda de 36% em relação ao de 2011. Em comunicado, a empresa atribuiu o resultado aos “efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos/subcomerciais”. Os dados do balanço financeiro da companhia no ano passado foram encaminhados na noite de hoje (4) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Também houve queda na geração de caixa operacional da companhia, medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado, que atingiu R$ 53,439 bilhões, 14% inferior na comparação com 2011. No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido da companhia somou R$ 7,7 bilhões, um aumento de 39% em relação ao trimestre anterior, especialmente por causa de ganhos financeiros e maiores benefícios fiscais. No quarto trimestre, o Ebitda ajustado somou R$11,9 bilhões, 17% inferior ao do terceiro trimestre de 2012.

A Petrobras destaca, no comunicado, como ponto positivo o fato de ter atingido, na área operacional, a meta de produção estabelecida para o ano, com 1,98 milhão de barris por dia de óleo e LGN (líquido de gás natural) no Brasil. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras chegou a 2,598 millhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). No comunicado, é citado que a companhia teve recorde de processamento de petróleo nas refinarias entre 9 e 12 de agosto (2,1 milhões de barris por dia). No ano, a produção de derivados somou 1,99 milhão de barris por dia. As vendas no mercado interno atingiram 2,28 milhões de barris por dia.

A Petrobras fechou 2012 com investimentos de R$ 84,13 bilhões, 51% destinados ao setor de exploração e produção. A área de abastecimento ficou com 34%. “Os investimentos foram direcionados para o aumento da capacidade produtiva e a modernização e ampliação do parque de refino,” justificou a estatal. A companhia informou ainda que foi aprovado o Plano Anual de Negócios para 2013, no valor total de R$ 97,754 bilhões.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do IPECE rebate comparação de dados sobre a violência entre Fortaleza e SP

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Com o título “O que está por trás da Criminalidade em Fortaleza”, é o título do artigo que o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, mandou para o Blog. Ele aproveita discussões expostas neste espaço sobre  a onda de violência que aumentou na Capital e Região Metropolitana para fomentar reflexões. Ele define como “simplória” a comparação de dados sobre a criminalidade de Fortaleza com São Paulo, por exemplo. Confira:

Nos últimos dias, parte da imprensa cearense tem destacado os dados recentes de criminalidade em Fortaleza. As análises comparam a situação da segurança pública na nossa cidade com São Paulo, que com população bem maior, tem apresentado número de homicídios inferiores a nossa capital. O argumento levantado é que a gravidade da situação tem sido em grande parte, atribuída à ineficiência da política de segurança pública do Estado, com destaque ao Programa Ronda do Quarteirão.

Entretanto, essa comparação de forma simplória entre as duas cidades, levando-se em conta apenas o tamanho da população, pode levar a conclusões equivocadas do problema. Ela seria oportuna se as duas cidades tivessem as mesmas características em termos de perfil demográfico, geográfico, social e econômico, o que não é o caso, evidentemente.

Segundo dados recentes divulgados no livro “Perfil Socioeconômico de Fortaleza” publicado pelo IPECE, nossa cidade apresenta um conjunto de indicadores preocupantes, tomando como base o ano de 2010.Segundo esse documento, Fortaleza é a capital brasileira com maior densidade demográfica com 7.700 hab/Km2; apresenta a 2ª maior desigualdade de renda do Brasil e a 5ª do mundo;tem a mais baixa renda salarial média do país e a maior informalidade entre as maiores capitais.Ademais, nossa capital tema menor proporção da população com empregos formais;a 2ª maior taxa de analfabetos entre as grandes capitais; a menor remuneração média de pessoas empregadas formalmente;a 3ª maior proporção de pessoas na classe baixa e o menor PIB per capita entre as grandes cidades.

Isso sem falar no péssimo sistema educacional, que colocou Fortaleza no segundo pior desempenho da alfabetização do Estado, além do 5º pior sistema de saúde do país.Por outro lado, São Paulo, além de ter indicadores bem melhores que os nossos, tem um PIB per capita 3,5 vezes maior do que o do Ceará, o que é um indicativo da capacidade financeira que esse Estado tem para investir em política de segurança para os seus cidadãos, com muito mais condições.

Assim, com uma exorbitante desigualdade, associada à baixíssima renda e elevada pobreza, Fortaleza dispõe dos ingredientes básicos para potencializar os índices de criminalidade, contribuindo assim para o agravamento permanente do problema. Portanto, a comparação correta deveria ser feita com cidades semelhantes a Fortaleza, como Recife e Salvador. Infelizmente, não temos dados recentes confiáveis que se possa fazer essa checagem.

Entretanto, segundo informações do Sistema Nacional de Estatística e Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), do Ministério da Justiça, o número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011 no Ceará foi de 30,7, valor esse inferior ao verificado na Bahia, 31,1 e Pernambuco, 36,7, colocando-nos em destaque na região Nordeste nesse ano. Ademais, quando comparado ao ano de 2010, o Ceará teve uma redução de quase 2%.

Esses números de certa forma fragilizam os argumentos que atribuem exclusivamente a responsabilidade do problema à ineficiência da política pública estadual de segurança, bem como simplificam um quadro bastante complexo.Na verdade, essas ações são reféns do quadro social atualmente presente em Fortaleza, o qual foi agravado, nos últimos anos, pelo crescimento desordenado da cidade, pela falta de planejamento urbano aliado ao grande adensamento populacional verificado e a falta de investimentos públicos mais efetivos nos bairros mais críticos.

É evidente que isso não retira a responsabilidade do sistema policial do Estado e que a melhoria na eficiência das políticas deva sempre ser buscada, especialmente no que se refere à coordenação das ações relativas ao sistema jurídico, investigativo e prisional.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do IPECE.

Henrique Alves promete criar comissão para votar orçamento que faça valer emendas

Essa é do Blog do Josias de Sousa:

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou ao blog que sua primeira providência como presidente da Câmara será “a criação de uma comissão especial para examinar e votar uma proposta de orçamento impositivo para as emendas” dos parlamentares ao Orçamento da União. “Não vou esperar nem o Carnaval passar”, disse o deputado, que acaba de ser eleitopor seus pares. “Não quero que nenhum samba atravesse esse assunto.”

Há na Câmara três propostas de emendas constitucionais sobre as emendas orçamentárias de congressistas. Hoje, o Orçamento da União é apenas autorizativo. O governo executa se quiser. O que os deputados desejam é obrigar o governo a liberar as verbas previstas nas suas emendas. O Planalto é contra. Porém, Henrique diz que chegou a hora de acabar com o modelo de “liberações em conta-gotas”.

Para ele, o bloqueio das verbas “humilha os parlamentares e apequena o Parlamento.” Daí a disposição de tornar obrigatória a execução das emendas. “Não vamos confrontar, mas negociar com o governo. Uma das possibilidades é direcionar as emendas para projetos prioritários do governo em áreas como saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Essa é uma providência óbvia. Não sei porque não foi feito antes.”

Aguenta, Dilma! PMDB vai controlar Câmara e Senado até 2015

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Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. Com isso, o maior partido do país tem agora o primeiro, o segundo e o terceiro nomes na linha sucessória do país: Michel Temer, vice-presidente da República, Henrique Alves e Renan Calheiros respectivamente.

Com 20 senadores, o PMDB tem hoje a maior bancada no Senado. Na Câmara, a sigla tem o segundo maior número de deputados, 81 ao todo, atrás apenas do PT, que tem 87 parlamentares. À frente das duas Casas, o partido irá comandar as votações do Congresso.

No ano passado, o PMDB foi o maior vencedor das eleições municipais, com 1.041 prefeitos eleitos entre os 5.568 municípios onde houve disputa. Os peemedebistas têm ainda cinco governadores (Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), sendo o terceiro em número de governadores, atrás do PSDB, com oito, e PSB, com seis cada.

(Agência Brasil)

Sem surpresa – Henrique Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Apesar das denúncias que levaram à abertura de investigação pelo Ministério Público Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em votação secreta nesta segunda-feira (4), e vai presidir a Casa no biênio 2013-2014. Ele teve 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES)  e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Estavam presentes na sessão em que Alves foi eleito 497 dos 513 deputados. Houve ainda três votos em branco.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas  não consecutivas entre 1933 e 1982.

* Com Portl Uol aqui.

Fortaleza será sede de evento internacional sobre energias renovaveis

antoniobalhmann

Será nesta segunda-feira, às 18h30min, no auditório da Federação das Indústria do Estado (Fiec), o lançamento da sétima edição do maior evento sobre energias renováveis da América Latina – All About Energy. Isso ocorrerá durante a reunião da diretoria da entidade.

Segundo informação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), presidente de honra do congresso, o All About Energy terá como tema central “Ceará, polo de energias renováveis” e ocorrerá no período de 11 a 13 de março próximo, no Centro de Eventos. Balhmann, no entanto, não estrará presente nessa reunião da Fiec. Ele viajou para Brasília, onde foi votar para escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados.

Sisu 2013 – Prazo para a segunda chamada termina nesta 3ª feira

“Termina amanhã (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula. A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18.

Pode aderir à lista de espera o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. Na lista de espera, o candidato só pode concorrer a sua primeira opção de vaga.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos farão mobilização nacional contra veto a projeto de autonomia

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Uma caravana de defensores públicos do Ceará vai se juntar aos colegas de todo o País num grande ato nacional a ser realizado no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira. Coordenado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), essa mobilização tem como foco a derrubada do veto presidencial ao PLP nº 114/2011, de autoria do senador José Pimentel (PT), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia da Defensoria Pública.

Esse projeto oferece ao órgão o mesmo tratamento que é dado às demais instituições autônomas. O projeto dá à Defensoria o direito de se organizar e administrar seus recursos aprovados em orçamento, sem contingenciamentos pelos governos. No Brasil, 9.963 promotores e 15 mil juízes estaduais atuam em todas as comarcas do País. Já os defensores públicos, que somam cinco mil, cobrem menos da metade das comarcas brasileiras.

Esse projeto foi aprovado pela unanimidade do Congresso Nacional, recebendo apoio de todos os partidos políticos, com pareceres favoráveis em todas as comissões. Contou também com manifestações favoráveis do próprio Governo Federal, com notas técnicas do Ministério da Justiça e da Casa Civil recomendando a sua sanção integral. 

Mercado mantém estimativa do crescimento econômico do País em 3,1%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantiveram em 3,1% a estimativa de crescimento da economia este ano. Para 2014, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 3,65% para 3,70%. Para a produção industrial, a estimativa de expansão este ano passou de 3,10 para 3,17%. Para 2014, a expectativa foi mantida em 3,70%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 34%, este ano, e passou de 33% para 33,1%, em 2014. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,07 para R$ 2,05, ao fim deste ano, e de R$ 2,09 para R$ 2,07, ao final de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 16,75 bilhões para US$ 15,5 bilhões, este ano, e mantida em US$ 16 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 61,96 bilhões para US$ 62,65 bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)