Blog do Eliomar

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Custo da construção civil 6,15% em julho

“O Índice Nacional do Custo da Construção (Sinapi) registrou deflação (queda de preços) de 6,15% em julho deste ano. No mês anterior, o Sinapi havia registrado inflação de 7,8%. O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice acumula queda de preços de 2,3% em 2013 e de 0,3% nos últimos 12 meses. O custo da construção por metro quadrado passou de R$ 890 em junho para R$ 835 em julho. A queda do Sinapi foi puxada exclusivamente pela queda do custo da mão de obra, que teve deflação de 14,68% e passou a ser de R$ 374 por metro quadrado.

Já o custo dos materiais subiu 0,12% e chegou a R$ 461 por metro quadrado. Todos os estados tiveram queda do custo da construção em julho, com destaque para São Paulo (-7,08%).”

(Agência Brasil)

Ministro da Fazenda: IPCA de julho mostra que inflação sempre esteve sob controle

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou “muito bom” o resultado, em julho, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Segundo ele, o indicador mostra que a inflação sempre esteve sob controle. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que no mês passado o IPCA ficou em 0,03% em comparação a junho.

“O que nós estamos vendo é que a inflação baixou mesmo. Nós tivemos a cesta básica ontem caindo ao seu menor nível há muito tempo e o IPCA próximo de zero [hoje]. Portanto, isso significa que a inflação sempre esteve sob controle e agora voltou para o patamar normal desta época do ano.”, disse Mantega.

O ministro destacou que isso não significa uma redução no índice nos próximos meses, devido à sazonalidade normal do período. “Voltará a subir um pouco nos próximos meses porque todo ano acontece isso. Então, estou antecipando antes que alguém diga: ah! A inflação vai voltar. Claro, a inflação tem uma sazonalidade e ela está tendo um comportamento normal agora no país”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Inflação oficial de julho é de 0,03%

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“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,03% em julho deste ano. Em junho, a taxa havia sido de 0,26%. Em julho do ano passado, a inflação foi 0,43%. O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação de julho deste ano foi a mais baixa desde julho de 2010, que havia sido de 0,01%. Entre os principais responsáveis pela queda da inflação estão os transportes, com queda de preços de 0,66% e alimentação, com deflação de 0,33%.

O grupo de despesas vestuário também teve queda de preços, de 0,39%. Por outro lado, as despesas pessoais, com inflação de 1,13% foram o principal responsável por evitar uma queda maior da taxa. O IPCA acumula taxa de 3,18% no ano. No acumulado de 12 meses, o IPCA registrou taxa de 6,27% e voltou a ficar abaixo do teto da meta de inflação do governo, que é de 6,5%.

O grupo de despesas vestuário também teve queda de preços, de 0,39%. Por outro lado, as despesas pessoais (1,13%) foram o principal responsável por evitar uma queda maior da taxa. O IPCA acumula taxa de 3,18% no ano. No acumulado de 12 meses, o IPCA registrou taxa de 6,27% e voltou a ficar abaixo do teto da meta de inflação do governo, que é de 6,5%.”

(Agência Brasil)

Ceará passará a status de "Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação"

neslmartins

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, estará em Fortaleza no próximo dia 21. Aqui, ele assinará portaria definindo o Ceará como “Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação”. Atualmente, o Estado é considerado “Área de Médio Risco com Vacinação”. A nova certificação quer dizer, na prática, que o Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pela pasta nas últimas campanhas de vacinação. “Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, comemora o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do Ministério. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado. Mas outros fatores também pesaram na decisão. O governo estadual investiu na reestruturação da Adagri criando 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da agência, responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado. Também autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o MAPA possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

UFC abre novos concursos para professor efetivo em Fortaleza

Estão abertas até 5 de setembro as inscrições para novos concursos públicos de professor efetivo – denominação de adjunto-A, com exigência do título de doutor, na Universidade Federal do Ceará. Em todas as vagas, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Os interessados devem efetuar taxa de inscrição no valor de R$ 201,00. Veja abaixo as oportunidades abertas:

Edital nº 281/2013 – Instituto de Educação Física e Esportes, uma vaga para o setor de estudo “Desenvolvimento e Aprendizagem Motora Aplicadas à Educação Física e Esportes”.

Edital nº 282/2013 – Centro de Tecnologia, uma vaga no Departamento de Engenharia Química, no setor de estudos “Engenharia do Petróleo”; Centro de Humanidades, uma vaga do Departamento de Letras Estrangeiras, setor de estudo “Língua Inglesa e suas Metalinguagens”, e uma vaga no Departamento de Psicologia, no setor de estudo “Processos Psicossociais e Construção da Realidade: Psicologia Social do Trabalho e das Organizações”; Centro de Ciências Agrárias, uma vaga do Departamento de Tecnologia de Alimentos, setor de estudo “Engenharia de Alimentos”, e uma vaga no Departamento de Engenharia de Pesca, no setor de estudo “Tecnologia do Pescado / Tecnologia do Frio e do Calor”; e Centro de Ciências, no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, sendo duas vagas para o setor de estudo “Probabilidade e Estatística” e uma vaga para o setor de estudo “Matemática Computacional”.

* Mais detalhes sobre os processos seletivos estão nos editais citados, que podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC) 

Médicos fazem corpo a corpo em Brasília contra projeto Mais Médicos

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A Federação Nacional dos Médicos está reunida em Brasília, nesta quarta-feria, para avaliar a série de mobilizações que realiza em todo o País contra projetos do governo federal como o Ato Médico e o Programa Mais Médicos, este abrindo para a importação de médicos para atuarem no Interior do País.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, seguiu para o encontro que deverá servir também para ações políticas de pressão da categoria médica junto ao Congresso Nacional.

STF julga ação penal contra senador Ivo Cassaol

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) à tarde ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Se as penas aplicadas forem baixas, poderá haver prescrições. O caso chegou ao STF em 2011 e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A denúncia foi oferecida em 2004 pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça porque, na época, Cassol era governador de Rondônia. O processo chegou ao STF quando ele foi eleito senador.

Cármen Lúcia liberou o processo para o ministro revisor, Antonio Dias Toffoli, em junho deste ano. No despacho que autorizou a inclusão da pauta no plenário, Toffoli alertou para “a aproximação do prazo prescricional” em 17 de agosto. A urgência do caso levou o STF a alterar seu sistema de funcionamento, que prevê julgamentos da área penal apenas às quintas-feiras.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, houve conluio entre empresas pertencentes a pessoas ligadas a Cassol para concorrer e vencer a maioria das licitações de Rolim de Moura. As defesas negam as acusações. O crime de fraude em licitação tem pena entre dois e quatro anos, além de multa. O crime de formação de quadrilha prevê pena entre um e três anos.”

(Agência Brasil)

ProUni 2013 – Alunos selecionados têm só esta 4ª feira para fazer a matrícula

“Termina hoje (7) o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. Além disso, eles deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A segunda convocação da lista de espera ocorre no próximo dia 12 com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Se inscrevem no programa os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. É preciso ainda ter obtido nota superior a zero na redação. Professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.”

(Agência Brasil)

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória como pena para juiz corrupto

“O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.

Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas “aposentadorias-prêmio”. Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC não mexeu na atual regra de perda de mandato. Ainda é necessário que o infrator seja condenado numa ação judicial exclusiva para isso. Contudo, agora o rito para se chegar a uma demissão será acelerado. Caso considere que a conduta do magistrado ou procurador seja incompatível com o cargo, os órgãos do Poder Judiciário (tribunais e o Conselho Nacional de Justiça) e do MP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão 30 dias para enviar uma representação para que um promotor proponha uma ação específica para tirá-lo da carreira.”

(Com Agências)

Collor: 'licitação para compra de tablets da PGR será declarada sem efeito'

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (6), que a licitação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 31 de dezembro de 2012, para aquisição de 1.226 tablets, será declarada sem efeito por ter decorrido o prazo do respectivo processo.

De acordo com Collor, por falta de suporte contratual, não há mais tempo hábil para a conclusão da compra dos tablets, sob pena de o procurador praticar um ato de improbidade administrativa. O senador disse ter enviado ofício a Roberto Gurgel e ao Secretário Geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto, informando a impossibilidade de continuação do processo de aquisição dos aparelhos eletrônicos.

– Sem dúvida, trata-se de uma economia de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. Prevaleceram o justo e o correto em relação a uma licitação totalmente viciada e direcionada como foi esta – disse.

Collor lembrou que a compra dos tablets já havia sido suspensa por liminar concedida pelo conselheiro Alessandro Tramujas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tramujas foi relator de representação feita por Collor, em fevereiro. Ele argumentou que o processo de licitação apresentava indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple, além de outras irregularidades. O senador explicou que a suspensão valeria até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de outra representação e denúncia apresentada por ele à Corte.

– Apesar de o acordo do TCU, sobre o assunto, ter sido proferido no dia 03 de julho, portanto, antes do vencimento do prazo do pregão eletrônico nº 141, de 21 de julho,  não haveria mais tempo hábil para consolidar a compra dos tablets – disse Fernando Collor.

(Agência Senado)

Inscritos no Mais Médicos atendem a 6% da demanda; Ceará é o mais beneficiado

Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios.

Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países. “Tendo o quadro da distribuição, onde se concentra a carência, fica mais factível para o Ministério da Saúde buscar parcerias com países e universidades”, disse o ministro. Atualmente, só são aceitas inscrições individuais de médicos formados fora do país.

Em uma tentativa de aumentar o número de confirmações, o Ministério da Saúde prorrogou até a próxima quinta-feira (8) à meia-noite o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro. Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, houve “fraude” nas inscrições. “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição”, disse. “O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

O ministério recebeu denúncias de que grupos estavam se organizando para boicotar o programa e pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. Mais de 6 mil inscritos deixaram o número do registro profissional em branco. Outros 171 colocaram traços ou zeros nos espaços e muitos colocaram números inconsistentes.

Quase 50% dos médicos inscritos concluíram a graduação entre 2011 e 2013. Mais de 70% dos profissionais se formaram nos últimos dez anos. Os profissionais começam a trabalhar em setembro. Ao todo, 51% dos profissionais vão atender em periferias de capitais e de regiões metropolitanas. Os demais vão atuar em municípios do interior de alta vulnerabilidade social.

Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber médicos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

(Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino chama iniciativa privada para construir 12 portos

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“A Secretaria Especial de Portos fez hoje (6) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões – dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã, faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. “O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo”, disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões – distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.”

(Agência Brasil)

Sérgio Machado em tempos de debutantes

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), têm algo em comum a celebrar em 2013: o aniversário de 15 anos das instituições que comandam. A Transpetro completou aniversário em junho. No último dia 6 , foi a vez da ANP celebrar a marca, em cerimônia realizada na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro.

Durante a solenidade, prestigiada por Sergio Machado, Magda Chambriard falou sobre a importância do conteúdo local para indústria naval, uma das premissas já cumpridas pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro.

Com investimentos de R$ 11,2 bilhões, na encomenda de 49 navios e 100 embarcações hidroviárias junto a estaleiros nacionais, o Promef é responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira, após uma crise de décadas. Em um período de 18 meses – entre novembro de 2011 e maio de 2013 – o programa já entregou cinco embarcações. As encomendas do Promef também contribuem decisivamente para a retomada dos empregos na indústria naval, que saltaram de 2 mil na virada do século para mais de 70 mil hoje, segundo o Sinaval.

(Com Transpetro)

Cearense deixa a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação

O empresário Alexandre Pereira deixa, nesta terça-feira, durante solenidade em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip),
após cumprir dois mandatos sucessivos. Pereira passará o comando da entidade para o mineiro José Batista de Oliveira.

Alexandre, atualmente presidindo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE),  comandou a entidade – que representa as 64 mil padarias do Brasil, apostando na modernização do setor, além da busca pela ampliação do consumo per capita de pão no País.

O faturamento da panificação brasileira em 2012 cresceu 11,6% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 70,29 bilhões. Este é o sexto ano consecutivo em que o setor registra crescimento anual superior a 10%. De acordo com Alexandre, o comportamento positivo do setor foi obtido apesar da estagnação das vendas de seu principal produto – o pão, cujo consumo per capita está estacionado nos 33,5 quilos por habitante ano, pouco mais da metade dos 60 quilos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Poupança tem segunda maior captação líquida da história

“Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.

No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR. O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano.”

(Agência Brasil)

Henrique Alves – Orçamento impositivo deve ser votado nesta semana

“Apesar da posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que pretende colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana. Antes de chegar ao plenário, porém, a proposta tem de ser aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. Henrique Alves, um dos principais defensores da proposta, irá pessoalmente à reunião da comissão para pedir aprovação do texto.

“Espero que a comissão especial aprove hoje e, se isso acontecer, pretendo pautar amanhã à noite a PEC. O Parlamento não pode se submeter a esse toma lá dá cá, que não é bom para nenhum governo”, disse Alves. O adiamento da votação da PEC foi um dos pedidos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao líderes da base aliada ontem (5), durante reunião no Palácio do Planalto.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), confirmou que o Palácio do Planalto quer mais tempo para debater a PEC. “Nós do governo entendemos que se pudermos ter mais um tempo de debate e negociação sobre esse tema é o melhor, é o ideal. A ideia é negociarmos e debatermos um pouco mais”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista diz que presidente Dilma precisa se comunicar mais com o povo

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O deputado federal José Airton (PT) afirmou, nesta terça-feira, estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir recuperar sua popularidade. Segundo as últimas pesquisas, a presidente registrava aprovação pessoal de 73,7%, que segundo pesquisa da CNT, por exemplo,  caiu para 49,3%.

Para José Airton, o que falta para Dilma Rousseff recuperar sua gestão é mais comunicação com o povo.

Fortaleza e Juazeiro do Norte terão "Mutirão Carcerário"

Nesta quarta-feira, às 10 horas, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. O ato de abertura do evento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e do conselheiro do CNJ, desembargador Guilherme Calmon. Também participarão da solenidade de abertura o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano André Losekann, além de representantes da Secretaria de Justiça do Estado, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A força-tarefa ocorrerá até 6 de setembro com o objetivo de reavaliar os processos de réus condenados. De acordo com a Portaria n° 810/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31, os processos de presos condenados serão remetidos aos polos durante o período do Mutirão e ficarão indisponíveis para a vara de origem até que os trabalhos tenham sido concluídos. Os juízes designados para essa iniciativa exercerão jurisdição plena sobre os processos, inclusive para a solução de situações urgentes.

As ações de presos provisórios, no entanto, deverão ser analisadas pelos juízes das Varas onde os autos tramitam. No prazo de dez dias, contados do início do Mutirão, os magistrados deverão decidir pela manutenção ou não da prisão dos réus e cadastrar a decisão no sistema eletrônico do CNJ. Participarão do Mutirão dez juízes em Fortaleza e cinco em Juazeiro do Norte. A equipe é composta ainda por 25 servidores do Poder Judiciário, além de grupo enviado pelo CNJ. Os participantes do Ceará serão coordenados pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital.

Dieese – Salário mínimo deveria ser hoje de R$ 2.750,83

economia

“O preço da cesta básica caiu em julho nas 18 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço em todas as localidades acompanhadas pelo órgão foi em maio de 2007, quando o levantamento era feito em 16 cidades (não participavam Manaus e Campo Grande). As retrações mais significativas foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

A cidade de São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 327,44) para os gêneros alimentícios de primeira necessidade, apesar do recuo de 3,82% ocorrido no mês passado no custo da cesta paulistana. A capital do Espírito Santo (Vitória) vem em segundo lugar com R$ 310,73, seguida por Manaus (R$ 310,52) e Porto Alegre (R$ 305,91). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).

Segundo o Dieese, o menor salário pago em julho para atender às despesas de uma família deveria ser R$ 2.750,83, ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor (R$ 678,00). Para chegar a esse valor, o Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em junho, o mínimo necessário era maior e equivalia a R$ 2.860,21, ou 4,22 vezes o piso vigente. Já em julho de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

Entre janeiro e julho deste ano, somente em Florianópolis a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda (-2,08%). Nas demais 17 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste – região que atravessa período de forte seca: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%). Belo Horizonte (0,89%), Goiânia (2,34%), Curitiba e Brasília (ambas com 3,08%) apresentaram as menores variações acumuladas.”

(Agência Brasil)

Receita vai liberar consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

Até agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milhões de contribuintes tiveram a declaração liberada. Foram liberados R$ 4 bilhões. Ao todo, há sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.”

(Agência Brasil)