Blog do Eliomar

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Transição das mudanças na ortografia pode ser ampliada

O ano de 1990 é o marco inicial do acordo que objetiva unificar a ortografia adotada nos países de língua portuguesa. Embora suas regras já venham sendo adotadas quase na íntegra no Brasil, o acordo ainda não foi totalmente implementado, o que, conforme o previsto quando de sua assinatura, deveria ter acontecido em janeiro de 2013. Desde 2009, corre um período de transição que admite como ortografia oficial as regras anteriores e as fixadas pelo acordo.

Resistências dos meios editorial e acadêmico forçaram uma mudança de rumos e, em dezembro do ano passado, o governo brasileiro editou decreto adiando para 2016 a entrada em vigor do acordo. Simultaneamente, o Senado também se mobilizou no sentido de conferir maior prazo para a adaptação dos brasileiros às novas regras – estima-se que as mudanças afetem menos de 2% do vocabulário do português.

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator, projeto de decreto legislativo (PDS 498/2012) de iniciativa dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Ana Amélia (PP-RS) que amplia o período de transição para seis anos. Desse modo, o acordo só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2020. Na opinião da senadora, o prazo de adaptação foi curto. “O assunto demanda maior tempo de maturação, bem como integração mais ampla com os demais países envolvidos”, argumenta, na justificação da proposta.

Para Ana Amélia, a prorrogação do prazo permite esclarecer as dúvidas sobre as novas regras, além de ampliar o debate e aprofundar o entendimento entre especialistas, educadores e estudantes. A senadora alertou para a falta de participação de docentes na discussão.

(Agência Senado)

Instituições privadas de ensino superior pedem tratamento diferenciado em avaliações

Após reunirem-se nos últimos três dias para discutir os desafios do setor, durante o 6º Congresso de Educação Superior Particular, presidentes de associações do ensino superior privado pretendem entregar, na próxima semana, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta com 14 reivindicações que consideram fundamentais para expandir a oferta de vagas em cursos de graduação.

A principal solicitação do grupo, que integra o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, expressa no documento, é que sejam consideradas as características regionais de cada instituição durante os processos de regulação, fiscalização e avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o assessor do fórum, Sólon Caldas, o setor defende que faculdades, centros universitários e universidades sejam tratados de forma diferenciada, dentro de sua região, observando aspectos como o bioma, a cultura e a economia.

“Nosso objetivo é mostrar à pasta que é preciso levar em conta a participação de cada instituição de acordo com a região onde está presente. Não se pode comparar uma instituição pequena do Nordeste, muitas vezes em municípios que ainda estão implantando as condições adequadas de educação, a uma grande universidade no estado de São Paulo, que conta com um ambiente repleto de infraestrutura e grande população. Essas pequenas acabam concorrendo em desigualdade”, disse.

Entre as medidas defendidas na carta, também estão a criação de programas e instrumentos de inclusão social no ensino superior e a liberação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino a distância, como forma de garantir a expansão das matrículas e alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020.

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

(Agência Brasil)

Mais de 236 mil pessoas já buscaram informações no Portal do Empregador Doméstico

O Portal do Empregador Doméstico já recebeu mais de 236 mil visitas desde o último dia 3, quando começou a funcionar em fase experimental. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o site traz orientações aos patrões e permite o cálculo das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos.

O uso das ferramentas do portal é opcional, mas, segundo o Serpro, até o final da manhã dessa sexta-feira (7), quando foi divulgado o último balanço, 4.607 empregadores e 1.190 empregados já haviam feito o cadastro.

O novo portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas e pode ser acessado no endereço www.esocial.gov.br. O patrão poderá gerar contracheques, recibos de salário, folhas de pagamento, avisos de férias e folhas de controle de ponto. O site também oferece o controle de horas extras, o cálculo das férias e das contribuições para a Previdência Social e a emissão da guia de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O portal também centralizará o acesso às orientações de diversos órgãos do governo.

O novo sistema registrará as informações a partir deste mês, com vencimento do recolhimento da contribuição previdenciária em julho. O portal, no entanto, não registrará benefícios aprovados pelo Congresso que ainda precisam ser regulamentados, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença, seguro-acidente de trabalho e seguro-desemprego. Operado pela Caixa Econômica Federal, o recolhimento do FGTS dos domésticos continua sendo opcional.

Aprovada pelo Congresso em abril, a Emenda Constitucional 72 estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. De acordo com o Ministério da Fazenda, um dos responsáveis pela elaboração do site, novos benefícios que vierem a ser aprovados pelos parlamentares passarão a ser contemplados no portal.

(Agência Brasil)

Padilha diz que governo está desenvolvendo método de avaliação de médicos estrangeiros

O governo está desenvolvendo um método de avaliação para os médicos estrangeiros que vierem trabalhar no Brasil, disse neste sábado (8) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao abrir a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em Heliópolis, zona sul paulistana. “Estamos desenhando o programa. Desenhando o modelo de avaliação desses médicos, porque nós queremos médicos bem formados, com capacidade de atuar, que conheçam os problemas de saúde do nosso país.”

Segundo Padilha, além do trabalho conjunto com os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, o governo está mantendo contato com os países que podem enviar os profissionais de saúde. “Nós mandamos missões para a Espanha, Portugal, o Canadá, a Austrália e a Inglaterra, que já é uma parceira antiga nossa, para desenhar o programa”, acrescentou.

Os médicos estrangeiros vão, de acordo com o ministro, ajudar a suprir uma demanda de 13 mil profissionais para atender as periferias e o interior. Padilha ressaltou, no entanto, que parte dessa carência já foi atendida com o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que incorporou 4 mil profissionais. Com o programa, os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil para cumprir 32 horas semanais de trabalho nas unidades básicas de Saúde e oito horas semanais de curso de pós-graduação em saúde da família, com duração de um ano.

Esse trabalho de formação de médicos é, segundo o ministro, a prioridade do governo. “O grande foco que o Ministério da Saúde tem em primeiro lugar é investir no médico brasileiro, dar mais oportunidades para o médico brasileiro que queira trabalhar na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior”, disse.

Para isso, Padilha disse que pretende abrir escolas de medicina nos locais que atualmente têm carência desses profissionais. “Estamos fechando a proposta de ampliação de vagas de medicina. Uma das questões mais importantes é dar mais oportunidade para o jovem que nasceu e cresceu na periferia, no interior, possa fazer uma faculdade de medicina.”

(Agência Brasil)

Projeto proíbe contratação de TV paga com vale-cultura

Antes mesmo de entrar efetivamente em vigor, o Programa de Cultura do Trabalhador (Lei 12.761/12), que instituiu o vale-cultura, já tem proposta de alteração na Câmara. O Projeto de Lei 5113/13 proíbe a contratação de TV por assinatura com o benefício.

Para o autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), permitir essa utilização do vale fere a lógica do benefício, de garantir acesso a livros, teatros, shows e salas de cinema, por exemplo. “Tal autorização não potencializa a produção cultural nacional e o indispensável acesso dos cidadãos às mais variadas formas de cultura”, sustenta.

Embora tenha entrado em vigor em dezembro do ano passado, após três anos de análise no Congresso, a lei ainda não está regulamentada. É por meio de decretos e portarias, em estudo no Ministério da Cultura, que o governo irá determinar os usos do vale-cultura. Pela lei, têm direito ao vale os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas as empresas têm que aderir ao programa.

Recentemente, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou a possibilidade de utilização do benefício também para a aquisição de TV paga. Em audiência pública na Câmara no início do mês passado, Marta explicou que talvez essa utilização seja necessária para suprir a falta de oferta de espaços culturais na maioria das cidades brasileiras.

(Agência Câmara de Notícias)

Ceará deve vacinar mais de 590 mil crianças

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa neste sábado (8) com o Dia D de Mobilização. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 12,2 milhões de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, o que corresponde a 95% do público-alvo. Ao todo, 115 mil postos de saúde e pontos de vacinação móveis estarão funcionando em todo o país até as 17h. Após o encerramento da campanha, no dia 21 de junho, a vacina continuará disponível na rede pública de saúde.

Cerca de 350 mil pessoas estarão envolvidas na campanha e serão utilizados 42 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais, para alcançar todos os pontos do país. Os postos receberão um total de 19,4 milhões de doses orais da vacina. O investimento do ministério chega a R$ 32,3 milhões em repasse do Fundo Nacional de Saúde para os estados e municípios, sendo R$ 13,7 milhões para aquisição das vacinas.

No Ceará, a meta é vacinar 594.019 crianças durante toda a campanha. Neste sábado, 1.900 postos fixos e 1.350 móveis estão mobilizados para aplicar as gotinhas. Já no Amazonas, a meta é imunizar 328,6 mil crianças. Além das unidades de saúde da rede pública do estado, as prefeituras vão disponibilizar a vacina em locais estratégicos, como escolas, igrejas, centros comerciais e áreas de grande circulação, totalizando 1,5 mil pontos de vacinação.

Em 1989 foi registrado o último caso de poliomielite no Brasil e em 1994 o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença.

O Ministério da Saúde alerta para a importância de os pais levarem a caderneta de vacinação para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança. A pasta assegura que a vacina é extremamente segura, sendo raríssimas as reações associadas à sua aplicação. Em alguns casos, como em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada.

(Agência Brasil)

Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal nesta segunda-feira

Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam na tarde da segunda-feira (10) audiência pública para analisar possíveis consequências, a eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa.

Foram convidados para o evento o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva; o jurista Luiz Flávio Gomes; o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná João Kopytowski; e o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Também devem participar a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Patrícia Kettermann, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho.

A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com objetivo de criar um ambiente nacional de discussão do assunto. Esta será a segunda das três audiências programadas. A primeira ocorreu em 3 de junho, quando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge afirmaram que a redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade. A terceira audiência está agendada para o próximo dia 17.

(Agência Senado)

PF combate pornografia infantil e prende 14 pessoas

A Operação Infância Segura, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (7), prendeu 14 pessoas e apreendeu dois adolescentes, todos por terem em casa material pornográfico envolvendo menores de idade.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que “foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão para 16 cidades, em nove estados”. São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará, Sergipe, Santa Catarina e Minas Gerais foram alvo de ações da PF.

Em Sergipe, um homem de 24 anos foi preso por portar imagens com pornografia infantil em seu computador. O homem foi indiciado pelo crime previsto no Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Operação Infância Segura, de acordo com o Ministério da Justiça, é uma extensão da Operação Dirty Net, colocada em prática no ano passado, no Rio Grande do Sul, quando foram presas 32 pessoas.

(Agência Brasil)

Projeto que adia feriados para as sextas-feiras deve ser votado na CE

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Na terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode oficializar o “feriadão” no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.

A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria data.

O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.

Em sua justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria às empresas “um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção”. Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados adiados “permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período contínuo e prolongado de descanso.”

(Agência Senado)

Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (7) que o país precisa superar a discussão sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.

“Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff “nem remotamente” tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação.

No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um artigo que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” na história do Supremo, que endureceu sua jurisprudência. Hoje, questionado se tratava-se de uma crítica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma análise “descritiva sobre um fato observável a olho nu”. Ele disse, ainda, que esta também é a opinião de outros ministros. “Uma coisa é comentário em texto acadêmico, outra é ter influência na liberdade ou não de uma pessoa”, ponderou.

Barroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.

O futuro ministro também disse ser favorável “a uma redução relativamente drástica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “proteção institucional” de algumas autoridades muito visadas por órgãos de controle para evitar exageros.

Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.

(Agência Brasil)

Alex Dias Ribeiro, ex-piloto de Fórmula I, dará palestra na Igreja Batista Central

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Alex Dias Ribeiro, ex-piloto de Fórmula I, campeão brasileiro de Fórmula Ford, vice-campeão inglês e europeu de F3 e número 1 no ranking dos pilotos brasileiros, lançará em Fortaleza, a partir das 17 horas deste domingo, lançando livros e conversando com fieis da Igreja Batista Central (IBC), no bairro Ancuri.

Mentor de atletas de esportistas, Alex Dias Ribeiro atuou como capelão em quatro olimpíadas e cinco copas do mundo, servindo aos atletas de Cristo da Seleção Brasileira. Escreveu cinco livros que foram publicados em 4 idiomas e chegou a ganhar o Prêmio ABEC de melhor biografia do ano, totalizando 80.000 livros vendidos.

SERVIÇO

Tenda da IBC – Rua do Cruzeiro, 401- Ancuri.

Entrada Franca.

Departamento de Cirurgia da UFC comemora meio século

“O Departamento de Cirurgia da Universidade Federal do Ceará, em comemoração ao aniversário de 50 anos de pesquisas e serviços na área de Medicina, promoverá a 21ª edição da Jornada Anual de Cirurgia. O evento ocorrerá de 12 a 15 próximos, com abertura às 20 horas, no Auditório da Reitoria da UFC. A noite será aberta pela conferencia “Régis Jucá – passado, presente e futuro”, em referência ao pioneiro no Norte e Nordeste em cirurgia de revascularização do miocárdio com ponte de safena.

O conferencista é outro médico de destaque na cirurgia cardiovascular no Estado: o professor João Martins de Sousa Torres. Em seguida, serão homenageados com a Comenda de Distinção no Ensino da Cirurgia os cirurgiões Francisco José Roque e Dr. Olavo Napoleão. Haverá também entrega de medalha comemorativa do Departamento de Cirurgia. A noite será encerrada com um coquetel festivo.

Dos dias 13 a 15, a Jornada entra na etapa científica, com cursos, apresentações de trabalhos e mesas-redondas. No dia 14, um dos destaques é a videoconferência no tratamento do câncer do aparelho digestivo, com o Prof. Lacerda Machado. Entre os palestrantes convidados estão os professores Augusto Tinoco (Rio de Janeiro), Carlos Brandt Teixeira (Pernambuco) e Luiz Antônio Santini (Rio de Janeiro). Toda a parte científica do evento ocorrerá no Praiano Hotel, na Avenida Beira-Mar.

SERVIÇO

* Mais informações sobre a programação e as inscrições podem ser encontradas no site da Jornada (is.gd/wnuWsQ).

(Site da UFC)

José Dirceu em clima de hibernação

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“Você tem visto José Dirceu por aí?  Ou lido alguma entrevista? Em princípio, a resposta é “não”. Por recomendação dos seus advogados o agitado Dirceu está recolhido.

Se depender dos seus advogados, ficará assim até o julgamento dos embargos do mensalão.”

(Coluna Radar – Veja Online)

José Aldo, campeão do UFC, em noite de autógrafos em Fortaleza

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José Aldo, campeão do UFC na categoria peso pena, e o festejado árbitro de MMA Mário Yamasaki, estarão nesta sexta-feia, no Shopping Iguatemi. Eles darão autógrafos, das 18 às 19 horas, dentro da “Semana MMA no Iguatemi”, que se estenderá até sábado. O shopping faz parceria com a loja Octógono Fight Shop e a grife Bad Boy.

No sábado, a partir das 11 horas, a atração do evento é Demian Maia, cinco vezes campeão mundial de jiu-jitsu e, juntamente com Yamasaki, patrocinado pela americana Bad Boy, representada no Ceará, há 20 anos, pela Sand Beach.

Alunos de Fortaleza ficam em 2ª lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul

“O Brasil ficou em primeiro lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul. Quatro estudantes brasileiros ganharam as medalhas de ouro e de prata da competição, que terminou hoje (7), em Assunção, no Paraguai. Os jovens que ficaram em primeiro lugar são de Vinhedo, no interior de São Paulo. Os que se classificaram em segundo, de Fortaleza (CE). Os estudantes embarcaram para o país vizinho em busca de medalhas no último domingo (2).

Participaram da Olimpíada 28 estudantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Uruguai. O Brasil faz parte dessa competição de matemática desde a década de 1980 e tem 89 medalhas, sendo 22 de ouro. No ano que vem, o evento será em Montevidéu, no Uruguai.

A classificação para a competição sul-americana é feita por meio das etapas nacionais. Os participantes devem ter entre 13 e 16 anos e as equipes, formadas por até quatro estudantes e dois professores. As provas são compostas por problemas da disciplina, que têm de ser solucionados em um tempo determinado. A avaliação dos resultados é feita por meio de uma banca, formada pelos professores dos vários países.”

(Agência Brasil)

Prefeito não copia nem tudo que Cid faz

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Nesta semana, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) entregou equipamentos sociais no urbanizado açude João Lopes, no Bairro Ellery. Entre os benefícios, uma pista de skate, que, por pouco, não levou RC a ensaiar boa circulada num skate que lhe foi oferecido.

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Acho que vou arriscar um giro…

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Sei não, mas acho que tô fora e forma…

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Tá bom, pessoal! Assim, saio melhor na foto.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que, em passado recente, o governador Cid Gomes (PSB), quando da entrega de pista de skate no Interior, resolveu testar sua habilidade e se deu mal. O prefeito Roberto Cláudio preferiu ser prudente. Skate é bom, mas é algo que exige treino, muito treino. Não é verdade, Cid Gomes?

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(Fotos de RC  – Evilázio Bezerra)

Receita Federal libera 2ª feira o primeiro lote de restituições do IR 2013

“A Receita Federal libera, às 9 horas da próxima segunda-feira, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.

No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9 milhão de contribuintes, totalizando o valor recorde de R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15,1 milhões, acrescidos de 19,6% e do exercício de 2010, serão 4.367 restituições, totalizando R$ 9,5 milhões, atualizadas em 29,75%.”

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual fará panfletaço no Terminal do Siqueira contra a PEC 37

Neste sábado, haverá “Panfletaço contra a PEC 37”, no Terminal do Siqueira. A ação faz parte da mobilização pela Associação Cearense do Ministério Público Estadual contra a emenda que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça no Pais.

Cartilhas explicando os porquês da luta contra a PEC 37 vão ser distribuídos para a população, no período das 8 às 15 horas. A votação da PEC 37 está prevista para o próximo dia 26, na Câmara dos Deputados.

Durante a movimentação, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) estará atendendo a população com abertura de reclamações, tirando dúvidas e promovendo, com material informativo, educação para consumo.

Academia Cearense de Letras quer apoio da bancada para reforma do Palácio da Luz

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No prédio, infiltrações ameaçam o acervo.

Sob a coordenação do deputado federal Antonio Balhmann, parte da bancada cearense em Brasília esteve, nesta sexta-feira, visitando a Academia Cearense de Letras (Centro). No encontro, com direito a café da manhã, o presidente da entidade, José Augusto Bezerra, expôs situação de dificuldade do Palácio da Luz, que abriga essa entidade e várias outras da área cultural.

Ele apresentou projeto para uma ampla reforma do prédio, com direito a climatização, sala de cinema e outros equipamentos, e pediu apoio dos parlamentares através de emendas ao Orçamento da União. O coordenador Antonio Balhmann sugeriu que o projeto fosse atualizado, pois é datado de 2009, para que, feito isso, a bancada iniciasse uma discussão para garantir formas de apoio.

(Foto – Paulo MOska)

Comitiva da Guiné-Bissau visita Fortaleza. Estudantes deste País reclamam dificuldades

Uma comitiva da Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil está em Fortaleza, em ritmo de visita oficial. O objetivo é avaliar a situação em que vivem jovens estudantes guineenses, que reclamam dificuldades. O ministro-conselheiro da Embaixada da Guiné, Secuna Baldé, está à frente da comitiva. Ele pretende mapear a situação dos estudantes, mediar os conflitos existentes, principalmente com as universidades com as quais possuem convênios.

O caso será discutido durante reunião nesta sexta-feira, a partir das 15h30min, na Defensoria Pública do Estado. No sábado, representantes da Embaixada de Guiné-Bissau se encontrarão às 18 horas, na Assembléia Legislativa, com os estudantes em uma reunião geral. A estimativa da embaixada é que cerca de mil estudantes de Guiné-Bissau morem em Fortaleza e que pelos menos 30% estejam irregulares.