Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Leilão de trecho de rodovias federais mineiras apresenta deságio de 52%

“O consórcio Triunfo Participações e Investimentos foi vencedor do leilão para a concessão do lote de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O grupo fez a proposta de pedágio de R$2,85 para cada 100 quilômetros rodados, com deságio de 52% com relação ao teto de R$5,94 fixado pelo governo.

O leilão, ocorrido na manhã de hoje (4) na BMF&Bovespa, foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este foi o terceiro leilão de rodovias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desta vez foram concedidos à iniciativa privada 1.176,50 quilômetros de rodovias. O grupo empresarial vencedor terá 30 anos de concessão, com investimentos de R$ 7, 15 bilhões.

O contrato prevê ao vencedor o investimento em exploração da infraestrutura e em prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além do contorno de Goiânia (GO).”

(Agência Brasil)

Produção industrial avança 0,6% em outubro

“A produção industrial do Brasil avançou 0,6% em outubro de 2013, em relação a setembro, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi maior: 0,9%.

O avanço em relação ao mês imediatamente anterior ficou acima do que foi registrado nos meses de setembro (0,5%) e agosto (0,2%). Apesar disso, a alta no confronto com o mesmo mês do ano passado caiu diante da obtida em setembro, quando o crescimento chegou a 1,8% sobre setembro de 2012.

Com o resultado de outubro, a produção industrial acumula alta de 1,6% em 2013, e de 1% em 12 meses. A média trimestral calculada pelo IBGE para os meses de agosto, setembro e outubro, ficou em 0,4%”.”

(Agência Brasil)

Empresa que empregou José Dirceu está em nome de "laranja"

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“A empresa sócia majoritária do hotel Saint Peter, novo empregador do ex-ministro José Dirceu, foi constituída no Panamá e esta no nome de um auxiliar administrativo do escritório de advocacia Morgan y Morgan. As informações sobre a Truston International INC constam de documentos da junta comercial do Panamá. Cumprindo pena no regime semiaberto, Dirceu foi contratado, com carteira assinada, para receber R$ 20 mil de salário.

Segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, Jose Eugenio Silva Ritter é auxiliar de escritório e tem mais de mil empresas registradas em seu nome em vários países. Ele mora em uma área pobre, no Panamá, e foi encontrado pela reportagem lavando o carro na porta de casa. Responsável pela contratação de José Dirceu, o também sócio do hotel, Paulo de Abreu, disse ao jornal que Ritter “é um empresário estrangeiro que foi apresentado por meio de um advogado.” Ele é irmão do José Masci de Abreu, presidente do PTN, partido aliado do governo Dilma Rousseff.

Os documentos da constituição da empresa mostram que a Truston foi aberta no dia 1º em julho de 2008; além de Ritter também está em nome de Dianeth M. de Ospino. Ritter é descrito no registro da empresa como auxiliar administrativo; ela como secretária. O documento foi elaborado pela Morgan y Morgan.”

(Com Agência Estado e JN)

PSDB vai apresentar propostas para o Brasil

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“O PSDB aposta alto num evento de pré-campanha que acontecerá na próxima terça-feira, no Congresso. Pretende fazer barulho, listando os desafios e alinhavando propostas para o Brasil enfrentá-los. No centro do palco, Aécio Neves.

Não será o lançamento oficial de sua candidatura, o que só acontecerá em março, mas funcionará para dar um gás na campanha. E botar propostas na roda, livrando a oposição da pecha de que apenas critica, mas não apresenta soluções.

A previsão é que reúna todo mundo que importa no partido. Até José Serra, que deu uma sumida, deve ir.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Enem 2012 – Pedido de reexame das médias vive último dia de prazo

“Os dirigentes das unidades escolares têm até hoje (4) para pedir o reexame das médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa tecnicamente as justificativas das escolas e, caso o recurso seja deferido, a escola tem as notas das proficiências calculadas e os resultados divulgados.

Até essa terça-feira (3), segundo o Inep, mais de 30 instituições entraram com pedido de reexame. Dessas, 17 passaram a integrar a lista de médias divulgadas pelo Inep. Em todos os casos, foi constatada inconsistência no processo de cálculo das médias. As escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, o que impediu o cálculo da média.”

(Agência Brasil)

Consulta ao último lote de restituições do IR pode sair nesta semana

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“Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.

Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.”

(Agência Brasil)

Com mandato questionado, Paulo Henrique Lustosa aguarda notificação para fazer defesa

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O Ministério Público Eleitoral está questionando mandato de parlamentar federal que trocou de partido. Na lista, aparece o deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa, que deu adeus ao PMDB e ingressou no Partido Progressista.

Paulo Henrique Lustosa, que ainda não foi notificado, diz aguardar comunicação para apresentar sua defesa. Ele se diz tranquilo quanto a esse questionamento.

Mensalão – Roberto Jefferson chega ao hospital para se submeter a perícia médica

“O ex-deputado federal Roberto Jefferson chegou há pouco ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, para se submeter a uma perícia médica. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a fim de conhecer o estado de saúde de Jefferson. Com base no laudo, Barbosa poderá determinar se ele cumprirá prisão domiciliar ou se a pena será cumprida no presídio.”

(Agência Brasil)

Dilma deve encerrar 2013 com cenário nada agradável

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robertomaceo

O Governo Dilma Rousseff deve fechar com dois aspectos dos mais negativos:

1. Aumentou a corrupção no Brasil, segundo a Transparência Nacional;

2. Os investimentos despencaram e fizeram o PIB do País recuar 0,5% no terceiro trimestre do ano.

Por essas e outras é que lideranças empresariais como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, batem sempre na tecla de que o Brasil vive uma realidade que exige medidas enérgicas no plano econômico.

Por essas e outras também é que Roberto Macedo, nesse Blog e na Coluna Vertical do O POVO, já definiu 2014 como o “Ano das incertezas”.

IBGE lança mapa política atualizado do Brasil

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (3) o novo Mapa Político do Brasil, com a representação cartográfica de todo o país, tendo o ano de 2010 como referência. O mapa é usado para a geração de outros mapas em escalas menores e no atendimento a projetos geocientíficos. A carta – que traz atualizações no sistema viário e ferroviário do país, bem como as principais obras e edificações.

A representação cartográfica retrata as cinco regiões do país, os 26 estados e o Distrito Federal, além das principais localidades. Também é possível identificar aeroportos, diferenciados em nacionais e internacionais, rodovias com pavimentação concluída, em andamento e não pavimentadas, gasodutos, ferrovias, usinas elétricas e áreas sujeitas a inundação.

A escala do mapa é 1:5.000.000, em que cada centímetro na ilustração equivale a 50 quilômetros do território nacional. Na legenda, dados demográficos e geográficos das unidades da Federação também estão disponíveis.”

SERVIÇO

O Mapa Político Pode ser baixado gratuitamente no site, pelo endereço ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/brasil_2010.pdf.

(Agência Brasil)

Emancipação de distritos? Muita calma nessa hora

Com o título “Emancipação: prudência”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está no O POVO desta terça-feira. Ela aborda o veto presidencial ao projeto de emancipação de distritos. Ela apoia a decisão de Dilma Rousseff. Confira:

O nosso Estado já viveu a “farra” de emancipação de municípios. Alguns, com êxito; outros, capengando; outros, em inanição permanente. Morrendo e resistindo, resistindo e morrendo, como diria Demócrito Rocha. Eis que o tema volta à tona, não tanto no Ceará. A coisa chegou a tal ponto que a presidente Dilma pede cautela em emancipações. O argumento maior diz respeito à receita. De acordo com a presidente, não há aumento de receita, mas a divisão dela. E isso é preocupante: de que vão viver as novas comunas?

“Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”. Prudente as palavras da presidente. E foi além. É favorável a uma reforma tributária, desde que seja mais abrangente. É contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Defende os pequenos municípios e afirma que o seu governo não abdica dessa postura.

Na entrevista a jornais gaúchos, a presidente enfatizou o esforço do Governo em garantir mais subsídios para o “Minha Casa, Minha Vida”. Não se pode negar o êxito do programa, visível no Ceará.

Das palavras de Dilma um ponto chamou minha curiosidade: o País possui 5.570 prefeituras, o que vale dizer – mais de 1.500 municípios. Isso é bom? Sem dúvida, considerando que essa realidade alegra e orgulha os municípios. Novo município significa autonomia administrativa, Câmaras acompanhando a atuação dos prefeitos, vereadores batendo às portas de seus deputados para que arrastem mais verbas para suas localidades.

De sua entrevista, outro ponto aguçou minha atenção: “É um absurdo paralisar obras no Brasil”. Tomou como exemplo o que está acontecendo em seu Estado de origem (Rio Grande do Sul), referindo-se à BR 448: “Você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é extremamente perigoso.” Isso significa que um dos pontos altos de seu Governo é abrir estradas, escolas, hospitais.

Encerrando a entrevista, a presidente afirma que todas as obras iniciadas terão continuidade e serão inauguradas ainda no atual mandato. “Não tem a ver com eleição”, afirmou Dilma. Está bem, acredito, mas que é bom inaugurar obras em plena campanha eleitoral, ah, isso é. Como se sabe, a presidente é candidata à reeleição. O que está dando certo, que certo continue…

* Adisia Sá,
Jornalista e Professora.

Deputado que proibir rodízio de cobrar extra por sobras no prato

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“Lincoln Portela (PR-MG) quer poder ir a um rodízio de comida japonesa, esbaldar-se em sushis e não ser obrigado a pagar um real a mais, caso deixe uma, duas ou dez peças no prato. Portela apresentou um projeto de lei, que tramita na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, proibindo os estabelecimentos de cobrar por alimentos não consumidos pelo cliente, regra para lá de comum em restaurantes de culinária japonesa.

O comerciante que desrespeitar a determinação estaria sujeito às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em suma, a saraivada pode ir de multa à cassação da licença do estabelecimento. O texto de Portela é praticamente um desabafo contra a norma atual:

– Várias as razões podem levar o consumidor a deixar de consumir todo o prato. Entre elas estão o gosto e a qualidade da refeição. Fatores como a quantidade de gorduras e condimentos também podem levar à saciedade, de forma que a sobra não é necessariamente resultado da intenção do consumidor de desperdiçar alimento.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dilma usa Twitter para anunciar decreto que antecipa aposentadoria especial

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.”

(Agência Brasil)

MS concede registro para mais 18 médicos

“O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 18 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais por terem atendido a todos os requisitos legais. Segundo o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde a partir da sanção da medida provisória do Mais Médicos pela presidenta Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais.”

(Agência Brasil)

PIB do País cresce 0,5% no terceiro trimestre deste ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O PIB totalizou 1,21 R$ trilhão no período de julho a setembro, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB se manteve estável no primeiro trimestre deste ano e cresceu 1,8% no segundo trimestre. Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a economia brasileira teve crescimento de 2,2 %. O PIB cresceu 2,4 % no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Porto do Mucuripe fechará o ano com recorde na movimentação de cargas

“A Companhia Docas do Ceará vai bater o recorde de movimentação de cargas neste ano, devendo chegar a cerca de 5 milhões de toneladas. A informação é do presidente do órgão, Paulo André Holanda, acrescentando que o último número fechado, nesse aspecto, registra 4,1 milhões de toneladas de carga.

“Até outubro, havíamos registrado um incremento 24% superior a igual período de 2012”, acentua Paulo André. Ele explica que isso foi obtido com investimento em logística e informática, entre algumas ações, mesmo sem a ampliação do porto, que está em obras.

Sobre essa ampliação, anuncia que até abril vai inaugurar um novo cais de atracação – com 350 metros de comprimento e 13 metros de profundidade, e mais 40 mil metros de área de contêiner, além do terminal de passageiros que servirá a partir da Copa 2014. “Fecharemos o ano de vento em popa!”, comemora o dirigente das Docas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Joaquim Cartaxo: PT não abe mão de estar na chapa majoritária em 2014

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O PT vai continuar apoiando o Governo Cid Gomes em 2014 e não vai abrir mão de participar da chapa majoritária. Disse, nesta terça-feira, o ainda vice-presidente estadual da legenda, Joaquim Cartaxo.

Ele adiantou que o PT quer ampliar sua base no Congresso, no que o Senado, como apregoou Lula durante jantar na ultima semana com Dilma, em Brasília, é prioridade. Indagado sobre o desejo do PCdoB, também aliado, disse que só fala dos interesses eleitorais dos petistas.

MEC vai suspender vestibular de mais de 200 cursos em 2014

“Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou ontem os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.”

(Agência Brasil)