Blog do Eliomar

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Em nome da CUFA, Preto Zezé esteve com Dilma

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Preto Zezé, no canto direito, expôs as reivindicações da CUFA.

A presidente Dilma Rousseff abriu espaço, em sua agenda no Palácio do Planalto e recebeu, nessa terça-feira, lideranças de entidades do movimento social. Discutiu a pauta desse segmento, que, há muito tempo, reclamava por audiência.

No grupo, estava o cearense Preto Zezé, que preside nacionalmente a Central Única de Favelas (CUFA).

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26) projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

(Agência Brasil)

Eunício aproveita astral das ruas para elogiar o PMDB e Renan Calheiros

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, ocupou a tribuna da Casa, nessa noite de terça-feira, e abordou sobre as manifestações registradas nas ruas, nos últimos dias. “Somente com disposição ao diálogo e em busca de alternativas para atender as reivindicações populares que chegaremos ao consenso democrático”, disse.

Eunício acrescentou que, assim como a população, o PMDB quer “melhorias na educação, na saúde e na segurança pública”. Disse ainda que partido também luta por melhores serviços públicos, sem desperdício de dinheiro e “por um país sem humilhações cotidianas à população, como as que acontecem no transporte público.”

O peemedebista destacou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agiu “corretamente ao atender a mensagem das ruas e estimular o diálogo e o equilíbrio entre as posições representadas pelos movimentos sociais.” Nesta terça-feira, após reunião com os líderes partidários, o presidente Renan Calheiros anunciou uma pauta positiva que será votada em caráter de urgência no Senado.

As propostas que entraram na pauta positiva:

– Transformar a corrupção em crime hediondo;

– Destinar 10% do PIB para educação;

– Destinar 10% do PIB para a saúde pública;

– Criação do passe livre para estudantes;

– Ampliação da desoneração de setores do transporte público;

– Proposta de Emenda Constitucional que estende a ficha limpa aos servidores públicos;

– Punição a juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes;

– PEC que torna a profissão de médico como carreira de Estado;

– Vinculação das receitas da União, Estados e municípios para segurança pública no período de cinco anos;

– Incluir na Lei de Acesso punições a agentes públicos que não cumpram a lei;

– Criação de sistema nacional de segurança com aumento da penas de traficantes e incentivo à socialização e tratamento de dependentes;

– Responsabilizar pessoas jurídicas por atos praticados contra a administração pública;

– Mudança no indexador das dívidas estaduais;

– Partilha dos impostos do comércio eletrônico;

– Unificação da alíquota do ICMS;

– Impedir que criminosos que cometam homicídio respondam ao julgamento em liberdade ou tenham direito a indulto.

VAMOS NÓS – O que um bom chá de protesto do povo nas ruas não faz…

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

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A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou, nesta terça-feira (25), na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

(Agência Brasil)

Ministério Público aciona Aécio Neves por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por propaganda eleitoral antecipada ao cargo de presidente da República. Segundo a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, os fatos ocorreram durante o Programa do Ratinho exibido pelo SBT em 23 de maio.

Segundo Cureau, o programa fez referências explícitas à candidatura de Aécio e exaltou as características pessoais dele, desequilibrando a disputa entre os candidatos. A procuradora pede a aplicação de multa a Aécio, ao apresentador Carlos Massa e ao SBT no valor máximo de R$ 25 mil.

A vice-procuradora-geral Eleitoral relata que a longa entrevista exclusiva com o pré-candidato antecipou o debate eleitoral que só deve ser iniciado em julho do ano que vem.

(Agência Brasil)

Inscrições para ProUni são prorrogadas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas para a próxima quinta-feira (27). Os estudantes teriam até esta terça-feira (25) para se inscrever, agora podem fazê-lo até as 23h59 do dia 27. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni. Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.

Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h desta terça-feira, foram registradas 336.748 candidatos inscritos e 648.807 inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. De acordo com o MEC, o adiamento foi feito para que mais estudantes possam fazer a inscrição. Até o momento, o número de candidatos é inferior ao do segundo semestre de 2012: 456.973 inscritos.

O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

Nesta edição, serão oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

(Agência Brasil)

Elmano reconhece que PT e aliados não fizeram as reformas desejadas pela população

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Candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), avaliou, nesta terça-feira, o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff. O pacote quer ser uma resposta às manifestações populares.

Elmano reconhece que o PT, mesmo com sua ampla base de apoio, não conseguiu ainda fazer as reformas tão reivindicadas pela população. Mas o petista observa que, com o povo indo às ruas, haverá condições de se viabilizar mudanças.

Endividamento das famílias brasileiras recua em junho

“Em junho, 63% famílias estavam endividadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O resultado é menor que o de maio passado, quando o endividamento alcançou 64,3% das famílias entrevistadas e maior na comparação com junho do ano passado, quando o percentual de endividados chegou a 57,3%. Os dados foram divulgados hoje pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O número de famílias com contas em atraso recuou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012. O percentual de famílias inadimplentes era de 23,2% em junho de 2012 e de 21,6% em maio deste ano, ante 20,3% em junho deste ano. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso recuou 0,3 ponto percentual em junho, na comparação com maio e com junho de 2012 (de 7,5% para 7,2%).

O estudo mostra ainda que apesar do recuo do percentual de famílias endividadas em junho de 2013, o indicador encerrou o segundo trimestre do ano em patamar mais elevado que o observado no trimestre anterior e em igual período do ano passado. O resultado, segundo a pesquisa, aponta moderação das famílias tanto em relação à contratação de novos empréstimos e financiamentos quanto em relação ao consumo.”

(Agência Brasil)

Comunidade "Joaquim Barbosa presidente" cresce no Facebook

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“As recentes – e históricas – manifestações que estão acontecendo Brasil afora também ajudaram a bombar a página do Facebook que pede a candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República.

Desde o início dos protestos as  páginas “curtidas” saltaram de uma média de 567 por semana para 13 698, chegando a um total de 48 148. E as “pessoas falando sobre isso” pularam de 6 950 para 235 548.

(Coluna Radar – Veja Online)

Construção civil – Melhora otimismo do empresariado do setor

“O ânimo dos empresários do setor da construção civil está em movimento de recuperação, segundo mostra a pesquisa Sondagem da Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) teve queda de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A intensidade desse recuo, no entanto, é menor do que o apurado no trimestre anterior, -4,3%. No trimestre finalizado em abril, o índice tinha sido de -6,6%; em março, -7,9%; em fevereiro, -6,9%, e janeiro, -4,8%. Ainda assim, as economias do Ibre/FGV destacam que a pesquisa sinaliza um “nível de atividade econômica ainda bastante moderado para o setor”.

Foi constatada estabilidade na medição sobre a percepção dos empresários quanto ao momento presente. O Índice da situação Atual (ISA) ficou em -7,1% ante -7,2% atual. Já o Índice de Expectativas (IE) atingiu -0,6% ante -1,9%. De um total de 12 segmentos, oito indicaram melhora entre eles a evolução mais expressiva foi observada no setor de obras para telecomunicações, de 9,2% para 13,1%.

Na enquete feita com 702 empresas, 25% avaliaram como boa a situação atual ante 31,9% que tinham essa mesma percepção, em igual período do ano passado. Quanto aos que consideraram a situação ruim a parcela cresceu de 10,6% para 14,7%.”

(Agência Brasil)

Termina na 6ª feira prazo para sacar abono salarial

“Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até sexta-feira (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

Presidente do PCdoB cearense destaca iniciativa política de Dilma ao lançar pacote

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O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, gostou do pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff que, entre vários aspectos, busca aliviar a crise no setor de transporte e aponta para reforma política a partir de um plebiscito.

Patinhas, que viajou para Brasília, onde haverá reunião do PCdoB nacional, destacou que Dilma teve iniciativa política diante do quadro de manifestações “justas e louváveis ” da juventude, mas que vem sendo aproveitado por vândalos que tentam criar um clima de terrorismo no País.

 

A voz das ruas estava apenas hibernando

Com o título “Pais mudo não muda”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Para Adísia, as manifestações registradas no País mostram que a voz do povo estava apenas hibernando. Confira:

A frase/título do artigo não é minha e, sim, da cantora Sandy: “Um país mudo não muda”. Quando não se esperava a voz das ruas, eis que ela brada, firme: ela apenas estava hibernando, juntando forças – como o velho urso – para ecoar país afora. E o momento foi dos mais significativos: dia de jogo Brasil e em Fortaleza.

A ida ao Castelão juntou gente de todos os quadrantes da cidade, simplesmente para assistir à partida ansiosamente aguardada. Mas eis que o que Le Bom chama de “alma coletiva” surgiu inteira: “quaisquer que sejam os indivíduos que a compõem (‘multidão psicológica’), por mais semelhantes ou dessemelhantes que possam ser seu tipo de vida, suas ocupações, seu caráter ou sua inteligência, o mero fato de se haverem transformado em multidão, dota-os de uma espécie de alma coletiva. Essa alma os faz sentir, pensar e agir de um modo completamente diferente daquele como sentiria, pensaria e agiria cada um deles isoladamente.”

Daí, a surpreendente reação da multidão em situações absolutamente destituídas de características, digamos, “revolucionárias” ou transformadoras.

Fortaleza, quarta-feira, dia 19 do corrente, viveu momentos de incomuns emoção e reação coletivas: os torcedores caminhavam para o Castelão e, de repente, bateu um só coração, bradou uma só voz, viveu um só sentimento: não ao que aí está posto. Alguns alucinados, perdidos na multidão, tentaram mudar o rumo da manifestação, mas, não encontrando apoio, perdeu-se no vazio de sua agitação.

É verdade que houve exagero da parte de elementos isolados e a reação policial mudou o rumo de seu objetivo maior, que era garantir a ordem e honrar o direito de cada um de nós viver aquele dia ansiosamente aguardado. Mas, ao fim, a vitória da Seleção apagou os desencontros, fez esquecer as desavenças e a multidão – presente ou frente à televisão ou ao pé do rádio – vibrou com os seus jogadores.

Outro fato me tocou: o Hino Nacional cantado pelos torcedores verde/amarelo/azul e branco, como se todos fossem um e um fosse todos. Um dia inesquecível, sem dúvida, para ser cantado em prosa e verso, repetido por gerações e, espero, imitado noutros acontecimentos.

De parabéns a torcida cearense que lotou o Castelão e encheu de alegria e orgulho este coração de oito décadas.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

PSDB, DEM e PPS dizem, em manifesto, que Dilma não entendeu recado das ruas

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* Eis acima o pronunciamento da presidente Dilma.

O PSDB, DEM e PPS divulgam manifesto sobre o pacote divulgado pela presidente Dilma Rousseff e que busca atender aos protestos das ruas. Para essas legendas, Dilma não entendeu o recado das ruas. Confira: 

Os partidos de oposição – Democratas, PPS e PSDB – manifestam sua solidariedade e respeito aos milhões de brasileiros que, de maneira pacífica e democrática, vêm ocupando as ruas de todo o país e as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Em seu pronunciamento desta tarde de segunda-feira, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país. São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros.

Esta agenda pretende reforçar a governabilidade neste momento de crise, centrada na melhor prestação de serviços públicos. Também contempla o combate sistemático à corrupção, a restauração de padrões éticos de conduta, o aumento da transparência e, sobretudo, o respeito ao estado democrático de direito. E faz defesa enfática do efetivo combate à inflação, que corrói a renda dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.

O Brasil está fazendo um reencontro com sua história. Os partidos de oposição consideram que estamos num momento único em que o rio de transformações retoma seu leito, orientado na luta por melhorias nas condições de vida de nossa população. A sociedade quer um Brasil diferente e é possível começar a construí-lo já.

* Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
* José Agripino – Presidente nacional do Democratas
* Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Construção civil – Mão de obra eleva custos em junho

“O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), divulgado hoje (25) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou alta de 1,96% em junho. O resultado é superior ao registrado em maio, quando houve variação de 1,24%. No acumulado do ano, o índice acumula taxa de 5,61% e, nos últimos 12 meses, de 7,88%.

A maior alta foi registrada no item mão de obra, que teve variação de 3,24%. Na última apuração, a taxa desse grupo havia sido 1,88%. A aceleração ocorreu por causa das datas-base de São Paulo e Brasília, onde as taxas passaram de 3,45% para 6,18% e de 0% para 5,28%, respectivamente. O maior acréscimo ocorreu no custo da mão de obra do trabalhador auxiliar (de 1,7% para 3,33%), seguido pelo especializado (de 1,33% para 2,58%) e pelo técnico (de 2,24% para 3,35%).

No grupo materiais, equipamentos e serviços, a variação foi menor, passando de 0,56% para 0,58%. O item materiais e equipamentos (0,54%), que compõe o grupo, teve decréscimo de 0,11 ponto percentual em relação ao mês anterior. O item serviços, por outro lado, avançou 0,52 ponto percentual, passando de 0,19% para 0,71%. O maior acréscimo ocorreu nos serviços pessoais (de 0,17% para 1,81%).”

(Agência Brasil)

Por que excluir partidos políticos das manifestações?

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Com o título ‘O Gigante acordou?”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa. Ele observa, entre alguns aspectos do texto, não ser justo que o contingente envolvido nas manifestações pelo País queira, por exemplo, excluir a participação de partidos políticos nesse processo. Confira:

Vez por outra, a sociedade se depara com certos comportamentos de massa inusitados e difíceis de explicar. Os acontecimentos dos últimos dias, em centenas de cidades brasileiras, são exemplos disso. Sem foco ou bandeiras definidas, há quem associe os protestos ao Maio de 68, na França, ocasião em que “o proibido proibir” expressou a crise existencial da juventude de então, que se postava contra tudo e contra todos que representassem o conservadorismo no pensar e no agir. Algo que também aconteceu no movimento espanhol dos Indignados, de 2011, apesar de que ali o gatilho da explosão social não foi uma crise existencial coletiva, mas a crise do desemprego.

Na verdade, o que difere o movimento brasileiro do movimento francês, aproximando-o do espanhol (aqui o estopim foi o aumento das passagens de ônibus) é, além da mobilização pública via redes sociais, a manifestação aberta de aversão às estratégias de ação dos partidos políticos convencionais, o que de certa forma pode ser perigoso à democracia, na medida em que desconsiderar a importância dos partidos significa, por igual, fechar os olhos para a força que detêm no sistema representativo, em outras palavras, abrir mão do debate nos recintos constitucionalmente legitimados para servir de caixa de ressonância da sociedade, os parlamentos, espaços estes que continuarão sendo ocupados pelos setores mais conservadores e economicamente privilegiados da sociedade.

Apesar disso, há um recado evidente, sobretudo aos partidos políticos de esquerda, principalmente para os que ocupam as estruturas de poder, no sentido de que revejam suas estratégias internas de como e em função de quê ou quem se deve fazer política, e, principalmente, sobre seu modo de governar, reconciliando-se com a ética e os princípios sociais que justificaram sua existência, e os quais lhe possibilitaram interagir à frente da massa em outros movimentos relativamente recentes do Brasil, como o “Diretas Já” e o “Fora Collor”, ambos, porém, com bandeiras centrais bem delineadas.

É redundante dizer que o direito de livre manifestação é um bem fundamental que não pode ser cerceado pelo Estado, independentemente de ser ideologicamente politizado ou norteado por bandeira social definida, menos ainda mediante desmedida repressão policial. Por outro lado, também é redundante afirmar que a todas as pessoas deve ser garantido o direito de ir e vir, assim como à propriedade privada e aos bens públicos também deve ser assegurada proteção contra o vandalismo. Estão aí os calos do momento atual, pois os excessos precisam ser aparados, em nome do interesse alheio, e, em alguns casos, da própria coletividade.

Mas o que parece não ser redundante é explicar que o “gigante” não acordou propriamente. Na verdade, um contingente bastante significativo de pessoas acordou e decidiu expor suas indignações. Mas a luta sempre existiu e, junto com ela, sempre estiveram militantes dispostos ao enfrentamento. Por isso, nem é justo, nem faz o menor sentido, a grande massa ignorar a contribuição de filiados e partidos políticos, isolando-os da discussão sobre a melhoria do país. E tampouco fazer ouvidos de mercador à sua experiência em manifestações abertas, pois é importante ter em conta que “o levar gente para as ruas” é uma ação que demanda segurança e liderança definidas. Sem isso, não apenas vidas, mas, também, as aspirações em jogo, são postas, desnecessariamente, em risco.

A propósito, espera-se que, doravante, não apenas os partidos, mas também os governos, revejam suas posturas, abrindo-se mais ao diálogo e à transparência. A corrupção, para que seja combatida, deve antes ser exposta, algo que, por questão de justiça, reconheça-se, vem ocorrendo nos últimos anos, no Brasil, graças à evolução do processo democrático e ao amadurecimento de suas instituições públicas. Que saiam fortalecidas e continuem assim.
Outro bom recado merece ser igualmente compreendido: que nenhuma “grande obra” mais (faraônica, por seus custos e estrutura, ou polêmica, por seus impactos ambientais) e mesmo uma ação controversa ou de efeitos destoantes das dos padrões executivos convencionais devem ser assumidas ou tocadas pelo poder público, sem que haja, antes, um plebiscito, um referendo, enfim, uma ampla consulta popular. É o caso, por exemplo, do Governo do Ceará questionar a população sobre o Acquário, a Ponte Estaiada, e a Prefeitura do Rio, sobre a oportunidade das Olimpíadas de 2016. Quem sabe ainda haja tempo de desconstituí-las, sem maiores prejuízos, se a população, em sua maioria, assim pretender.

Nesta ponta, dita população também deverá estar disponível, não apenas para decidir sobre o gasto público, como para fiscalizá-lo. E mais, num exercício individual de resistência, é fundamental que cada cidadã e cada cidadão do país procure ser ético em seus atos cotidianos, pois a ética só existe por inteiro. Ou se é ou não se é, de modo que cobrar de outrem aquilo que não se faz é, no mínimo, hipocrisia.

Finalmente, é torcer para que os protagonistas das atuais mobilizações mantenham-se sempre animados e atentos às discussões políticas, cobrando direito de voz nos mecanismos de participação direta (que bem podem ser ampliados), assim como participando ativamente do cotidiano da vida pública nos palcos institucionais disponíveis (parlamentos, orçamentos e planos participativos, audiências públicas, conselhos, plenárias partidárias, assembleias sindicais, associativas e estudantis, etc.), pois são ali, em auditórios normalmente vazios, onde as coisas se decidem. Ninguém há de ignorar que do Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais é que saem as emendas, leis, diretrizes gerais, resoluções sobre orçamentos, votação de membros de tribunais contábeis, enfim, a fiscalização que tão propaladamente se busca hoje efetivar.

* Marcelo Uchôa
Advogado e professor de Direitos Humanos da Unifor.

Centrais sindicais fazem encontro em São Paulo para avaliar manifestações populares

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As Centrais Sindicais de Trabalhadores vão se reunir, nesta terça-feira, em São Paulo. Hora de avaliar a onda de manifestações que se registra no País e o porquê dessas entidades não terem vez nos atos realizados.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, que é ligado à CUT, avalia positivamente o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff e destaca a reforma política. Anízio descarta a tese de que o encontro das centrais sindicais em São Paulo seria uma forma de fecha estratégia de apoio a Dilma no momento em que o PT também perde espaço nas manifestações populares.

Movimento Crítica Radical lança no O POVO primeira edição da revista "De Saída"

A revista “De Saída”, do Movimento Crítica Radical, será lançada nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Artes. A publicação, em sua primeira edição, bate duro no Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

O lançamento contará com as presenças de Jorge Paiva, Rosa da Fonseca e Maria Luíza Fontenele, os coordenadores do Movimento Crítica Radical que ficou conhecido por suas ações de questionamento principalmente no plano da política.

Copa das Confederações – Gramado do Castelão é o mais elogiado pelos jogadores

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“Terminada a primeira fase da Copa das Confederações, o Comitê Organizador Local fez um levantamento sobre os gramados dos estádios.

Pela ordem, Castelão e Fonte Nova foram os pisos mais elogiados pelos jogadores. Maracanã e Mineirão também agradaram, mas ainda estão soltando muita grama.

Reprovados, por enquanto, foram o Mané Garrincha e a Arena Pernambuco.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Plebiscito para reforma política. Você apoia?

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Com o título “Constituinte exclusiva por meio de aprovação do povo”, eis Editoral do O POVO desta terça-feira. Aborda a proposta da presidente de convocar plebiscito para tratar de uma Assembleai Constituinte que trate sobre reforma política. Confira:

A presidente Dilma Rousseff propôs em reunião com governadores e prefeitos de capitais a adoção de cinco pactos nacionais envolvendo responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. A decisão mais importante foi a proposição de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte Exclusiva destinada a realizar a reforma política que o Congresso Nacional não consegue emplacar. Antes, ela havia se reunido com os representantes do Movimento Passe Livre.

A proposta de consultar o povo sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva foi realmente a mais impactante. Ela atende à necessidade de adequar o sistema político ao cidadão, já que ficou constatada a defasagem existente entre representados e representantes. Para Dilma, essa é a forma correta de resolver o impasse que impede a aprovação da reforma política pelo Congresso.

Com a proposta do plebiscito, a presidente sana a principal objeção de ordem doutrinária apresentada por especialistas do Direito contrários à modificação das regras de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional, em virtude de este ser um poder derivado, e as regras terem sido estabelecidas pelo poder constituinte originário. Ou seja, é inconstitucional o Congresso mudar isso. 

A questão muda de figura se quem vai legitimar a Constituinte Exclusiva é a própria fonte originária do poder – o povo – por meio de plebiscito. Aí, então, essa objeção não tem mais razão de ser.

Com a Constituinte legitimada pelo povo, haverá o passo seguinte: a escolha dos representantes que serão eleitos exclusivamente para fazer a reforma política (pensa-se, inclusive, em permitir, também, que pessoas sem partidos possam candidatar-se). Por segurança, quem tiver essa responsabilidade não poderá aspirar a cargos eletivos, nos oito anos seguintes ao término dos trabalhos constituintes.

Dessa forma, além de defender a regulamentação da democracia participativa, o cidadão poderá – por meio de seu candidato – apresentar outras propostas para o aperfeiçoamento da representação política. Não há como deixar de louvar a iniciativa clara e enfática da presidente Dilma de atender à voz das ruas e, assim, fortalecer as instituições democráticas.