Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Iguatu quer um Campus Avançado da UFC

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O prefeito Aderilo Alcântara (PRB), de Iguatu (Centro-Sul), embarcou, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Educação, Aldo Rebelo.

Aderilo vai reivindicar nesse encontro, que terá a presença de lideranças do Centro-Sul e do ex-prefeito Agenor Neto, a implantação de um Campus Avançado da Universidade federal do Ceará em Iguatu.

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos. Pena agora soma 200 anos

O traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, foi condenado a 80 anos de prisão — a pena máxima — por crime de homicídio qualificado ocorrido em 2002. Este foi o resultado de julgamento encerrado nesta madrugada de quarta-feira, no Rio. O juiz Murilo Kieling lei a sentença de um julgamento que teve início às 14 horas de terça. Fernandinho Beira-Mar disse que vai recorrer.

Ele terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado, segundo o juiz. A pena foi dividida em 30 anos por cada homicídio, dos também traficantes Antônio Alexandre Vieira Nunes e Edinei Thomaz Santos, e mais 20 anos por tentativa de homicídio, de Adaílton Cardoso de Lima, que sobreviveu. O criminoso teria ordenado os assassinatos de dentro da penitenciária de segurança máxima Bangu 1, onde estava preso na época. Os executores não foram identificados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também outros estados, eram 120 anos. Com o veredito desta terça, a soma vai a 200 anos.

(Com G1)

Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

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“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pastor retira projetos polêmicos da pauta da Comissão de Direitos Humanos

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“Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou ontem da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos hoje. A partir das 14 horas, deve ocorrer a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor.

Inicialmente, estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012. Entre os itens, constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. Outro previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ainda ontem, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.

(Folhapress)

Magazine Luíza abre vagas para deficientes

A rede de lojas Magazine Luíza abriu inscrições para contratação de 800 funcionários com deficiência para atuar em todas as unidades do grupo distribuídas pelo país, incluindo o Ceará. As vagas são para cargos em lojas, escritórios e centros de distribuição.

Os interessados em fazer parte do processo seletivo devem se cadastrar no sitewww.magazineluiza.com.br, por meio do link “Trabalhe Conosco”.

Medicamentos ficarão mais caros até 6,31% em abril

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“Os medicamentos ficarão até 6,31% mais caros, de acordo com o teto da inflação no acumulado de 12 meses – de fevereiro a março -, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento foi autorizado pelo Governo Federal, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), e publicado no Diário Oficial da União (Dou) de ontem.

A expectativa é que, até dia 30 de março, a Cmed oficialize os percentuais de reajuste, mas levam alguns dias para chegar ao consumidor final. O setor estima que serão autorizadas as altas de 6,31% para a categoria com maior concorrência; 4,51% para a intermediária e 2,70% para a com quase nenhuma concorrência. Se todos os produtos forem reajustados segundo o teto permitido, o reajuste médio seria de 4,59%.

Representantes da indústria afirmam que o reajuste máximo não vem sendo aplicado em função do alto grau de concorrência. Conforme o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, em alguns casos, o reajuste pode ser coberto pelos descontos que são oferecidos no decorrer da cadeia produtiva dos medicamentos. Ele afirma que, no máximo em quinze dias depois da oficialização, o consumidor final irá começar a sentir os novos preços.

O diretor, que também é farmacêutico, explica que a indústria é quem tem mais margem para equilibrar os preços, pois pode compensar retirando os descontos que repassa aos distribuidores, seguindo em cadeia ao varejo e ao consumidor final. Para ele, já no início deste ano, foi sentido pelo setor a redução nos descontos. “O aumento dos preços dos medicamentos não é o suficiente para cobrir os custos. Mas a alta não é definida por nós, apenas repassamos uma tabela que já vem pronta”.

(Com Agências)

Orçamento da União 2013 é aprovado

“Depois de quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu nesta noite de terça-feira a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada, mas um acordo com os oposicionista adiou a votação para esta terça-feira.

A proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções dos senadores. A votação foi nominal porque o PSDB do Senado pediu a verificação de quórum. Na semana passada, a votação da matéria na Câmara foi simbólica. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.

A proposta orçamentária aprovada por deputados e senadores fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.”

(Agência Brasil)

"Partidarizada pelo PT, Petrobras tem que ser reestatizada", diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta terça-feira (12), no seminário “Recuperar a Petrobras é nosso desafio”, a necessidade do Brasil reestatizar a Petrobras. “A Petrobras foi partidarizada excessivamente pelo PT”, disse o tucano. Para o parlamentar, os interesses políticos e eleitoreiros que da administração petista à frente da companhia são nocivos ao futuro da empresa. “A atual gestão puniu acionistas e gerou incertezas no mercado em relação a novos investimentos”, apontou.

Aécio lembrou que a Petrobras é um patrimônio de todos e que a ingerência petista tem comprometido a eficiência dessa que já foi a maior e mais valiosa empresa nacional. “Queremos devolvê-la aos brasileiros”, reiterou o senador.

(PSDB)

Presidente da Federação Nacional dos Delgados da PF trabalha pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal prosseguem mobilização em Brasília pela aprovação da proposta de emenda constitucional nº 37 (PEC 37). Trata-se de emenda constitucional que garante poder exclusivo de investigação para essa categoria, não estendendo tal função aos membros do Ministério Público. A pressão política entre os dois segmentos é grande no Congresso.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, garante que a PEC não está contra nada nem ninguém, porque apenas regulamenta o que está na Carta Magna.

CNI revela que atividade industrial cresce no início de 2013

“A indústria brasileira iniciou o ano com indicadores positivos. Aumentou para 84% a utilização da capacidade instalada em janeiro deste ano, considerado o ajuste sazonal. O valor é 1,1 ponto percentual maior do que no indicador relativo a dezembro. Os dados foram divulgados hoje (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o crescimento só foi menor do que o 1,3 ponto percentual registrado em março de 2010 e em maio de 2006. As horas trabalhadas na produção também tiveram elevação no primeiro mês do ano. Em janeiro, esse indicador cresceu 0,8% frente a dezembro, o maior aumento dos últimos cinco meses.

O economista da CNI, Marcelo de Ávila, ressaltou que essas duas variáveis são diretamente ligadas à produção, o que permite avaliar que no mês de janeiro a atividade industrial cresceu, tendo uma recuperação rápida em relação a dezembro. Os dados do mercado de trabalho, no entanto, não acompanharam a expansão. Na série com ajuste sazonal, o emprego caiu 0,2%, a massa real de salários recuou 1,8% e o rendimento médio real dos trabalhadores teve queda de 0,4% na comparação de janeiro com dezembro.”

(Site Contas Abertas)

Orçamento da União – Ceará pode receber R$ 5 bi em 2013

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O Senado votará, nesta noite de terça-feira, o Orçamento 2013. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira e deve ser aprovada também pelos senadores, antes de seguir à sanção presidencial. Segundo o senador José Pimentel, o texto prevê R$ 2,28 trilhões em despesas e,desse total, R$ 92,5 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões. Todos os investimentos, incluindo o PAC, somam R$ 196,9 bilhões. O projeto também inclui o reajuste de 9% do salário mínimo, que a partir de janeiro passou a ser de R$ 678.

O gabinete de José Pimentel discriminou o que há de verbas programadas para o Estado do Ceará. Se vier tudo, o Estado contará com R$ 5 bilhões. Confira os valores a serem aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras obras importantes:

Saúde – R$ 2 bilhões (atenção básica, especializada, assistência farmacêutica e construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza)

Educação – R$ 1,64 bilhões (todos os níveis de ensino, da pré-escola ao nível superior e educação profissional tecnológica)

Construção de açudes, barragens, sistemas de irrigação e de abastecimento de água para área rural – R$ 278,8 milhões

Rodovias – R$ 278,7 milhões (reforma e manutenção de rodovias, pontes e anel rodoviário de Fortaleza)

Desenvolvimento urbano, habitação, redes de água e esgoto para cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 170,8 milhões

Esporte e lazer: R$ 99,6 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional; e construção do Centro Olímpico de Fortaleza)

Portos: R$ 69,1 milhões (investimentos em infraestrutura e implantação de terminal marítimo de passageiros no Mucuripe)

Tecnologia para inclusão social e desenvolvimento sustentável: R$ 34,4 milhões

Proteção social: R$ 31 milhões (serviços de proteção básica e especial)

Aeroportos: R$ 16,9 milhões (construção, reforma e reaparelhamento do aeroporto de Sobral)

Fomento à agricultura – R$ 14,9 milhões

Modernização de instalações da Justiça Federal em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede do TRE em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – R$ 10 milhões

Construção do anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza – R$ 2 milhões

Construção do Fórum de Cariri em Juazeiro – R$ 1,8 milhão

Promoção da micro e pequena empresa: R$ 1,6 milhão

Desenvolvimento sustentável de áreas rurais: R$ 1,5 milhão.

VAMOS NÓS – Isso tudo está bonitinho no papel. Mas caberá à classe política fazer pressão para que essa verba seja liberada. Se vier tudo, sem dúvida, será um milagre.

Parlamentares vão ao STF tentar derrubar pastor da Comissão de Direitos Humanos

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Um grupo de parlamentares do PT e do PSOL anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, que irá ao Supremo Tribunal Federal tentar tirar a o pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele é acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.

 

Fernando Gabeira vem participar da campanha "Delimitação Já do Cocó!

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O ex-deputado federal Fernando Gabeira, anunciado como pré-candidato a presidente pelo Partido Verde, estará no próximo sábado, em Fortaleza.

Ele vem participar de um ato que vai cobrar do governo estadual a delimitação da área do Parque do Cocó. 

Resta saber se terá ao seu lado a turma local do PV que, por enquanto, nesse item, só aparece com uma propaganda na televisão.

Sem nenhuma liderança conclamando alguma luta.

Presidente do STF quer tratar de salário de magistrados com Dilma Rousseff

“Joaquim Barbosa está tentando agendar uma audiência com Dilma Rousseff para tratar, entre outros temas, do salário de magistrados e servidores.

Ele quer formatar junto a Dilma uma política salarial que valorize as carreiras na Justiça.

A tarefa, contudo, não será fácil. O último presidente do STF que conseguiu ir até o Executivo e arrancar um aumento real para os magistrados foi Gilmar Mendes em 2009.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Inadimplência do consumidor cai pela quarta vez seguida

“O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor recuou em 3,4% no último mês de fevereiro, em relação a janeiro. Essa foi a quarta queda seguida. Comparada a igual mês do ano passado, a taxa mostra um aumento de 10,1%. Nos dois primeiros meses do ano, o índice indicou alta de 11,5%, porém, a intensidade de elevação foi a menor já registrada em um primeiro bimestre desde 2010.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a melhora no quadro de inadimplência é, em parte, consequênciado movimento de renegociações de dívidas com juros mais baixos. Eles também atribuem o fato à manutenção do desemprego em índices menores do que os do passado.

Houve diminuição nos atrasos de pagamentos em todas as modalidades. Nos débitos com bancos ocorreu uma queda de 2,8%; nas dívidas não bancárias (com os cartões de crédito, as financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) recuo de 1,2%; nos títulos protestados, queda de 23,1% e nos cheques sem fundos, de -16,2%.”

(Agência Brasil)

DNOCS – Reestruturação entrará na pauta de dois ministérios nesta semana

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Nesta semana, o projeto de reestruturação do DNOCS vai ser colocado em pauta. Os ministérios da Integração Nacional e o de Planejamento deverão receber o deputado federal Eudes Xavier (PT) e grupo de servidores da autarquia para tratar do assunto.

 

UFC vai reforçar luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação

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“A Universidade Federal do Ceará irá se engajar na campanha que propõe aplicar 100% dos royalties do petróleo em educação, conforme garantiu o reitor Jesualdo Farias no encontro que manteve, neste começo de semana, com o senador Inácio Arruda (PCdoB), em seu gabinete. O senador tem projeto de lei a respeito do assunto e espera o engajamento de toda a bancada federal cearense para aprová-la. Jesualdo ressalta que os recursos seriam aplicadas em educação de todos os níveis, da educação infantil a cursos de pós-graduação. Atualmente os royalties do petróleo são aplicados, principalmente, em obras de infraestrutura, mas para o Reitor direcionar os recursos para a área educacional é uma maneira de investir em um bem definitivo.

No início de abril, quando começa o primeiro semestre de 2013 na UFC (o calendário foi adaptado em decorrência da greve de professores do ano passado), serão feitas manifestações em todos os campi da Universidade, em Fortaleza e no Interior (Cariri, Sobral e Quixadá), segundo informou o Reitor, que diz contar com a adesão de lideranças estudantis, servidores e professores. “O objetivo é sensibilizar a população a se engajar nessa luta”, acrescentou.

Jesualdo Farias comunicou ao senador Inácio Arruda que já levantou a bandeira no sentido de destinar 100% dos royalties do petróleo à educação, em duas entidades de que é integrante: o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

(Site da UFC)

Cid Gomes vive uma sinuca de bico?

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Com o título “A pressão do PT sobre o PSB”, eis tópico da Coluna Política desta terça-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a situação vivida pelo governador Cid Gomes (PSB), que defende apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas vê seu companheiro, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ensaiando candidatura ao Planalto. Confira:

O aspecto mais interessante na resolução do diretório cearense do PT aprovado no último sábado é a sutil pressão lançada sobre o PSB contra a possível candidatura presidencial de Eduardo Campos. Antes de reafirmar a aliança estadual com PMDB, PSB e outros menos cotados, a nota do partido ressalta que a coligação eleitoral de 2014 “será realizada com os partidos comprometidos no Estado com a reeleição da presidenta Dilma”. Não que haja qualquer coisa de surpreendente nessa posição: esta coluna mesmo já havia dito que, no caso de o partido de Cid Gomes ter candidato a presidente, os petistas irão automaticamente providenciar palanque local para aquela que é sua prioridade absoluta. O governador sabe disso e já destacou o inconveniente criado pela postulação do colega pernambucano para os projetos estaduais. A novidade é isso ser verbalizado pelo PT em documento oficial. Seria dispensável dizer o óbvio, salvo pela pressão que se estabelece sobre a legenda aliada. E aí vale considerar que o Ceará se tornou a principal trincheira de oposição à candidatura de Campos. Depois de Pernambuco, o Estado é o principal foco de poder, digamos, socialista. Tanto Cid quanto Ciro Gomes têm feito recorrentes investidas, que interromperam a trajetória de permanente acúmulo de forças em que vinha. E, agora, o PT local também manda esse recado ao Palácio da Abolição: por um lado, reafirma a aliança, para contrariedade da própria presidente da legenda, a ex-prefeita Luizianne Lins. Por outro, cobra fidelidade nacional e deixa claro que o sonho de voo solo nacional terá reflexos instantâneos no âmbito estadual.

No entanto, observe a sutileza da afirmação: “partidos comprometidos no Estado com a reeleição” de Dilma. Não fala de amarras nacionais, mas estaduais. Desse modo, fica aberta a porta para apoiar o candidato do governador caso, por exemplo, Campos concorra a presidente, mas Cid apoie a recondução de Dilma. Seria, em outros moldes, a reedição do que ocorreu em 2002, quando o então hegemônico PSDB local fechou aliança com o então candidato a presidente Ciro Gomes e virou as costas para a candidatura do tucano José Serra, em troca da adesão do então grupo do PPS à postulação estadual de Lúcio Alcântara.

Contudo, na semana passada, Cid negou que venha a ser sabotador ou “quinta coluna” – ou seja, traidor de correligionários. E, depois de terem sido atribuídas a ele declarações nas quais admitia a possibilidade de trocar de sigla, ele afirmou: “Estarei com o meu partido”. Se for assim, o rumo do governismo no Ceará estará atrelado às decisões que emanam de Pernambuco. Todavia, o PT deixou a janela aberta caso Cid mude de ideia e resolva, de uma forma ou de outra, tornar-se “quinta coluna”.

(Foto – Arquivo)

Tucano diz que PT quebrou a Petrobras

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O PSDB promoverá, em Brasília, nesta terça-feira, um seminário para discutir o futuro da Petrobras. Entre as presenças, o presidenciável Aécio Neves e o ex-senador Tasso Jereissati, além de especialistas no setor de petróleo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente do PSDB cearense, que participa do seminário, diz que o PT quebrou a Petrobras.