Blog do Eliomar

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Cid Gomes vive uma sinuca de bico?

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Com o título “A pressão do PT sobre o PSB”, eis tópico da Coluna Política desta terça-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a situação vivida pelo governador Cid Gomes (PSB), que defende apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas vê seu companheiro, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ensaiando candidatura ao Planalto. Confira:

O aspecto mais interessante na resolução do diretório cearense do PT aprovado no último sábado é a sutil pressão lançada sobre o PSB contra a possível candidatura presidencial de Eduardo Campos. Antes de reafirmar a aliança estadual com PMDB, PSB e outros menos cotados, a nota do partido ressalta que a coligação eleitoral de 2014 “será realizada com os partidos comprometidos no Estado com a reeleição da presidenta Dilma”. Não que haja qualquer coisa de surpreendente nessa posição: esta coluna mesmo já havia dito que, no caso de o partido de Cid Gomes ter candidato a presidente, os petistas irão automaticamente providenciar palanque local para aquela que é sua prioridade absoluta. O governador sabe disso e já destacou o inconveniente criado pela postulação do colega pernambucano para os projetos estaduais. A novidade é isso ser verbalizado pelo PT em documento oficial. Seria dispensável dizer o óbvio, salvo pela pressão que se estabelece sobre a legenda aliada. E aí vale considerar que o Ceará se tornou a principal trincheira de oposição à candidatura de Campos. Depois de Pernambuco, o Estado é o principal foco de poder, digamos, socialista. Tanto Cid quanto Ciro Gomes têm feito recorrentes investidas, que interromperam a trajetória de permanente acúmulo de forças em que vinha. E, agora, o PT local também manda esse recado ao Palácio da Abolição: por um lado, reafirma a aliança, para contrariedade da própria presidente da legenda, a ex-prefeita Luizianne Lins. Por outro, cobra fidelidade nacional e deixa claro que o sonho de voo solo nacional terá reflexos instantâneos no âmbito estadual.

No entanto, observe a sutileza da afirmação: “partidos comprometidos no Estado com a reeleição” de Dilma. Não fala de amarras nacionais, mas estaduais. Desse modo, fica aberta a porta para apoiar o candidato do governador caso, por exemplo, Campos concorra a presidente, mas Cid apoie a recondução de Dilma. Seria, em outros moldes, a reedição do que ocorreu em 2002, quando o então hegemônico PSDB local fechou aliança com o então candidato a presidente Ciro Gomes e virou as costas para a candidatura do tucano José Serra, em troca da adesão do então grupo do PPS à postulação estadual de Lúcio Alcântara.

Contudo, na semana passada, Cid negou que venha a ser sabotador ou “quinta coluna” – ou seja, traidor de correligionários. E, depois de terem sido atribuídas a ele declarações nas quais admitia a possibilidade de trocar de sigla, ele afirmou: “Estarei com o meu partido”. Se for assim, o rumo do governismo no Ceará estará atrelado às decisões que emanam de Pernambuco. Todavia, o PT deixou a janela aberta caso Cid mude de ideia e resolva, de uma forma ou de outra, tornar-se “quinta coluna”.

(Foto – Arquivo)

Tucano diz que PT quebrou a Petrobras

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O PSDB promoverá, em Brasília, nesta terça-feira, um seminário para discutir o futuro da Petrobras. Entre as presenças, o presidenciável Aécio Neves e o ex-senador Tasso Jereissati, além de especialistas no setor de petróleo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente do PSDB cearense, que participa do seminário, diz que o PT quebrou a Petrobras.

Rádio Globo ganha causa contra Ecad

Essa informação, que está na Coluna Radar, da Veja Online, interessa aos que atuam nas várias emissoras de rádio do País:

“A Rádio Globo acaba de ganhar uma disputa contra o Ecad na justiça do Rio de Janeiro.

O Ecad queria cobrar pela execução das músicas no site da rádio, mas a justiça entendeu que a cobrança não deveria ser dobrada. Ainda cabe recurso ao caso em instâncias superiores.”

 

OAB contesta limite para deducação de gastos com educação no Imposto de Renda

“A Ordem dos Advogados do Brasil pretende derrubar a constitucionalidade dos limites fixados para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. O Conselho Federal da OAB levará ao Supremo Tribunal Federal o questionamento sobre o teto fixado pela lei 9.250/95, abrangendo os anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). A OAB considera que a restrição ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana e o direito de todos à educação.

Na segunda-feira, o Conselho da entidade aprovou com unanimidade o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei 9.250/95 — que estabelece limites para a dedução de despesas com educação no Imposto de Renda. Para o relator da matéria no plenário da OAB, conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand (ES), os gastos com educação, assim como os de saúde, não devem ficar sujeitos a tetos. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos valores estabelecidos para a dedução de despesas com educação pelos contribuintes pessoas físicas nos anos base 2012 (R$ 3.091,35); 2013 (R$ 3.230,46); e 2014 (R$ 3.375,83).

De acordo com o questionamento, os limites violam os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana: da razoabilidade; do devido processo legal; da capacidade contributiva; direito à educação como bem fundamental ao desenvolvimento da pessoa humana e da proteção à família. A proposta questiona os valores até o ano-base 2014 (exercício 2015) porque este é o último ano previsto na legislação vigente.”

(Consultor Jurídico)

Ex-secretário de Luizianne Lins vai trabalhar para a Prefeitura de João Pessoa

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Geraldo Accioly, que foi coordenador de Projetos Especiais na administração de Luizianne Lins (PT), vai assumir em Brasília o cargo de secretário de Acompanhamento Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Foi convidado pelo prefeito petista Luciano Cartaxo.

Mas a indicação dele saiu mesmo, com aval e tudo, do Ministério do Planejamento – leia-se MIriam Belchior.

De forma republicana, o governador Cid Gomes (PSB) liberou Accioly, que é funcionário de carreira da Secretaria do Planejamento e gestão do Estado.

Pronto. Mais um petista da “Fortaleza Bela” está empregado.

Sai nesta 3ª feira portaria definindo regras de isenção tributária para banda larga

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento das normas deve sair amanhã (13).

A portaria deverá definir, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. As empresas terão até 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o fim de 2016.

A medida prevê a suspensão da contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das redes que suportem banda larga. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do II Enconto Nacional da Rede de Bancos Comunitáros

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Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária

Começa, às 9 horas desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), o III Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. A realização é do Banco Palmas, que opera no Conjunto Palmeiras, dentro das comemorações dos 15 anos dessa Instituição.

O encontro, que vai se estender até sexta-feira com vários painéis discutindo economia solidária, terá a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paulo Singer. Ele vai abrir o evento falando sobre a política do governo federal para o segmento.

“Nossa expectativa é que ele anuncie nesse encontro o investimento de mais de R$ 20 milhões para fomentar a economia solidária no País”, disse para o Blog o coordenador-geral do Banco Palmas, João Joaquim de Melo. Ele espera também que, nessa ocasião, seja anunciada ainda a parceria dos bancos que atuam na economia solidária com o Programa Brasil sem Miséria.

DETALHE – Será lançado durante o encontro livro sobre os 15 anos do banco Palmas, que foi coordenado por Juliana Brás, que é professora da USP.

DETALHE 2 – No Brasil, operam atualmente 103 bancos comunitários. Destes, 35 no Ceará.

Desigualdades de repasses no Sistema Único de Assistência Social em debate em Fortaleza

Secretários da assistência social e primeiras-damas dos municípios cearenses estarão reunidos, das 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB para o Seminário Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento.

A promoção é da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS). Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, será a conferencista. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Frente Parlamentar pelo SUAS.

Programação:

8h30min – Abertura
– Dep. Raimundo Gomes de Matos – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Assistência Social (SUAS)
– Josefa Medeiros Farias – Presidente da APDMCE
– Maria Elaene Rodrigues – Presidente do COEGEMAS

9 horas – Painel Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento
– Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

11 horas – Apresentação do Capacita SUAS
– Célia Melo – Técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS)

11h30min – Abertura dos Debates

13 horas – Almoço

14 horas – Eleição da Diretoria Executiva do COEGEMAS para o Biênio 2013/2014

15h30min – Painel Orientações Operacionais para Utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– Allan Camello Silva – Assessor da Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/MDS

16h10min – Painel Orientações Operacionais para a Utilização dos recursos do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social
– Paulo Pimenta – Orientador da Célula de Finanças da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS

17 horas Abertura dos Debates
17h30 – Encerramento

Vem aí a XXXI Semana Padre Cícero

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“A XXXI Semana Padre Cícero, marcada para 18 a 24 de março em celebração aos 169 anos de nascimento do fundador de Juazeiro do Norte, já tem programação definida, com apresentações artísticas, palestras e exibições de filme sobre o religioso. Às 18h30min do primeiro dia de festa, no Largo do Socorro, o prefeito Raimundo Macedo fará a abertura do evento, seguido de show do cantor Luiz Fidélis.

A programação de debates e mesas-redondas é um dos destaques. No dia 20, às 8 horas, “O Juazeiro das Promessas e as promessas de Juazeiro – Pequenas reflexões antropológicas” é um dos temas discutidos, com o cientista social Thiago Zanotti Carmini. Na manhã seguinte, o mestre em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Paulo Leitão profere palestra sobre “Padre Cícero nas Canções” – isso para citar apenas alguns dos temas.

A programação artística conta com grupos folclóricos e musicais, como a Banda de Música Padre Cícero (dia 18), a Orquestra Armorial Difreitas (dia 21), Oswaldinho de Exu e Dão do Acordeon (dia 22). O encerramento da programação, no dia 24, data de aniversário de Padre Cícero, começa a partir da meia-noite, do sábado para o domingo, no Largo do Socorro, com os “parabéns” a Padre Cícero – com direito a bolo, show pirotécnico e distribuição do caldo. Às oito da manhã, terá início mais uma edição da tradicional Corrida Padre Cícero. Finalizando os festejos dedicados ao padre fundador de Juazeiro do Norte, às 16 horas, haverá a procissão. A programação completa pode ser vista em www.juazeiro.ce.gov.br.”

(O POVO)

Ex-senadora Heloisa Helena vem ao Ceará lançar partido de Marina Silva

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“A Rede Sustentabilidade (Rede), novo partido da ex-senadora Marina Silva, promove ato de lançamento da legenda no Ceará no próximo sábado, 16. O evento contará com as presenças da ex-senadora Heloísa Helena e do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O ato ainda não possui horário nem local definido.

Segundo um dos organizadores da Rede em Fortaleza, o advogado Dimas Oliveira, o evento busca consolidar os trabalhos de planejamento da sigla para sua instalação no Ceará. A Rede espera conseguir pelo menos 150 mil assinaturas de apoio à legenda no Estado. Para existir oficialmente, o partido precisa de 500 mil adesões.

“Estamos em fase de planejamento, fortalecendo diálogo com a sociedade civil e movimentos populares. Temos essa proposta de discutir os critérios de controle dos partidos, mostrar uma alternativa aos ‘caciques’ donos de partido”, afirma Dimas.”

(O POVO)

"Mais Educação" – Escolas podem aderir até o dia 31 deste mês

“As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

SERVIÇO

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do http://simec.mec.gov.br/). Pelo link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115″ target=”_blank”>Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.”

(Agência Brasil)

Cesta básica – Desoneração levará duas semanas para ser repassada ao consumidor

“A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse nesta segunda-feira, 11, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir desta terça-feira, 12. Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.”

(Agência Brasil)

"Fora Renan" bate à mesa do Senado

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“Se Renan Calheiros acreditava que, uma vez eleito presidente do Senado, teria trégua de seus opositores, agora já pode tirar o cavalinho da chuva.

Um grupo de aproximadamente dez senadores anti-Renan vai se reunir esta semana, provavelmente amanhã, na casa de Jarbas Vasconcelos.

À mesa, claro, estratégias para voltar a criar problemas ao inimigo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha “condições de ver o crescimento do país nessa área”. A auditoria visa a conscientizar os gestores de que “é necessário cumprir a lei”. O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.”

(Agência Brasil)

Pastor Feliciano vai processar Xuxa

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou ontem que irá processar a apresentadora Xuxa Meneghel. O anúncio foi feito via Twitter, após a artista global, por meio do Facebook, fazer duras críticas ao parlamentar evangélico. “E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse Feliciano.

No último dia 8, Xuxa declarou que o pastor “é um monstro” e que “não pode ter poder”. A fala da apresentadora foi uma reação aos posicionamentos do parlamentar em relação à homossexualidade e à população negra. Ele condena a relação entre pessoas dos mesmo sexo e chegou a dizer que os negros são “amaldiçoados”.

“MEU DEUS !!!eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’….que DEUS nos ajude. Gente !!!! socorro !”, escreveu Xuxa, em sua página oficial no Facebook. “Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder”, emendou.

Xuxa pediu que seja feita uma mobilização contra Feliciano. “Vamos fazer alguma coisa! esse deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma??????”, continuou. “Esta pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano… esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa”, destacou.

Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos após muita polêmica. Deputados de partidos como PT, PSB e PSOL tentaram, em vão, impedir sua escolha. Agora, o pastor é alvo de protestos por todo o País. Os manifestantes exigem a saída do deputado da comissão.”

(Com Agências e POVO Online)

PSDB promoverá evento em favor da Petrobrás

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O PSDB promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, um seminário para debater a situação da Petrobras, que sob a gestão petista perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado, de acordo com a divulgação tucana. Trata-se do evento “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, que ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 2 da ala das comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O ato em defesa da Petrobras já tem presença confirmada dos presidentes do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, e do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), além do senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Entre os palestrantes convidados estão três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas; o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, e o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault.

Fortaleza é sede do maior encontro de energias renováveis da América Latina

Será aberto às 16 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o maior encontro sobre energias renováveis da América Latina, o All About Energy). A promoção é do governo estadual em parceria com empresas privadas. A curadoria é de professores dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará, responsáveis pela escolha dos trabalhos científicos a serem apresentados.

Os alunos da UFC terão desconto na inscrição do evento e poderão participar dos debates, mesas-redondas e apresentações de trabalhos pelo valor de R$ 20,00. Basta apresentar declaração de matrícula à secretaria do evento,  no local do encontro. A programação terá conferências, visitas técnicas e exposição de pesquisas científicas.

SERVIÇO

* Centro de Tecnologia da UFC – (85) 3366 9602.

BNB prorroga prazo de renegociação de operações rurais

Termina no próximo dia 28 o prazo para liquidação de dívidas amparadas na Lei 12.249, que beneficia clientes do Banco do Nordeste. Operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001, com recursos do FNE ou Pronaf, e valor original de até R$ 35 mil poderão ser quitadas com descontos que chegam a 85% para empreendimentos localizados no semiárido. Segundo a Área de Recuperação de Crédito do BNB, em toda a área de atuação do Banco mais de 346 mil operações já foram liquidadas. Destas, 41 mil pertencem a clientes do Ceará.

Ainda há cerca de 300 mil operações passíveis de regularização por meio dessa Lei em todo o Nordeste, sendo 41 mil referentes a empreendimentos cearenses. O recálculo das operações beneficiadas pela Lei 12.249 é feito sem a incidência de juros de atraso, multas ou outras sanções e, independentemente do estágio em que se encontre a cobrança da dívida, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento para quitá-la, tornando-se apto a obter novos créditos.

No caso de operações contratadas por cooperativas e associações, o saldo devedor atualizado leva em conta a quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, para apuração do valor devido por cada integrante dessas entidades.

(Site do BNB)

TCM realiza seminário para prefeitos sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.

Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).