Blog do Eliomar

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Caixa registra recorde de R$ 101 bi em crédito para a casa própria

“A concessão de crédito pela Caixa Econômica Federal para a compra da casa própria bateu recorde em 2012. Segundo dados divulgados hoje (26) pelo banco, o volume de empréstimos imobiliários atingiu R$ 101 bilhões até a última sexta-feira (21), montante 33,8% maior que no mesmo período do ano passado, quando as contratações tinham somado R$ 75,4 bilhões. De acordo com o banco, o volume superou a expectativa de financiamento imobiliário para 2012. Para o próximo ano, a Caixa projeta que as contratações continuem crescendo, até chegarem a R$ 120 bilhões.

Do total de crédito para a casa própria concedido pela Caixa em 2012, R$ 44,95 bilhões vieram do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina parte dos depósitos da caderneta de poupança para empréstimos imobiliários. O banco registrou R$ 38,7 bilhões de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 17,36 com verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e de demais fontes.

No próximo ano, a Caixa promete reduzir a burocracia nos empréstimos para a casa própria por meio de uma nova empresa que processará as operações de crédito imobiliárias. A subsidiária oferecerá financiamentos 24 horas por dia, sete dias por semana, levando as propostas e os contratos diretamente aos clientes. A processadora também enviará aos mutuários os dados dos processos em tempo real, pela internet e pelo celular, permitindo que informações e documentos complementares sejam mandados por esses canais.”

(Agência Brasil)

CNI – Educação é o maior entrave para o aumento da competitividade do País

“O empresariado brasileiro apontou a educação como o maior entrave para o aumento da competitividade do setor no país. A conclusão saiu da pesquisa Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, realizada pela CNI, com 275 líderes empresariais.

Pela primeira vez, os empreendedores colocaram o quesito no topo da lista de prioridades para o desenvolvimento das empresas brasileiras. No ano passado, a educação ocupou o sexto lugar, atrás de reforma tributária, investimento em infraestrutura, redução do juros, corte da burocracia e simplificação das leis trabalhistas. Os participantes relacionaram os problemas, atribuindo notas de zero a dez, de acordo com o nível de gravidade de cada um deles.

A educação recebeu média de 7,08, à frente de tributação (6,6), infraestrutura (6), inovação (5,29), relações de trabalho (5,28), ambiente macroeconômico (4,82), eficiência do Estado (4,53), segurança jurídica e burocracia (4,33), financiamento (4,2), estrutura industrial (3,57) e escala de produção (3,26).”

(Coluna Radar, Veja Online)

Lira Neto vai lançar no inicio de 2013 o segundo livro sobre Getúlio Vargas

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O jornalista e escritor cearense Lira Neto anuncia: o segundo volume de seu livro “Getúlio  – Dos anos de formação à conquista do poder” será lançado no início de 2013. O primeiro, que aborda do nascimento de Getúlio, em 1882, até a conquista do poder com a Revolução de 1930, foi sucesso de vendas.

O segundo volume, de 1930 a 1945, traz a Era Vargas e Estado Novo. O último, que só sairá em 2014, abrangerá de 1945 a 1954, ano em que Getúlio se suicidou no Rio.

Lira Neto virou, sem sombra de dúvidas, um dos melhores do País no resgate da trajetória de personalidades que, de fato, influenciaram ou foram polêmicas na vida nacional. Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Padre Cícero, Castello Branco e a cantora Maísa já tiveram um pouco da vida – e de bastidores, contada por esse fortalezense que mora em São Paulo, mas não se esquece de suas raízes.

Natal – Shoppings registram 6% de aumento nas vendas

“As vendas no período natalino aumentaram 6% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento divulgado hoje (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). No ano passado, o crescimento foi 10% ante 2010.

Os setores com melhor desempenho foram perfumaria e cosméticos (14%), óculos, bijuterias e assessórios (14%), vestuário masculino (5%), calçados (8%), eletroeletrônicos e eletrodomésticos (6%), brinquedos (7%) e jóias e relojoaria (13%). O faturamento do setor no período de 15 de novembro a 24 de dezembro foi R$ 2,6 bilhões, 18% a mais que o obtido no Natal de 2011.

Foram contratados 151.200 funcionários temporários, 8% a mais que no Natal de 2011. A expectativa é a de que 38 mil sejam efetivados, o que equivale a 25%.”

(Agência Brasil)

 

BNDES abre concurso público

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, empresa pública federal fundada em 1952, acaba de publicar o Edital 1/2012 para realização de Seleção Pública com o intuito de formar cadastros de reserva de pessoal. As oportunidades são para os cargos de Profissional Básico (nível superior), com remuneração inicial de R$ 9.182,01, e Técnico Administrativo (nível médio), cuja oferta salarial é de R$ 2.925,39.

Para concorrer a uma vaga de Profissional Básico do BNDES o candidato precisa ter formação superior nas áreas de Administração, Análise de Sistemas – Desenvolvimento, Análise de Sistemas – Suporte, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia ou Psicologia.

Prioritariamente, os futuros funcionários do BNDES serão lotados no município do Rio de Janeiro, mas, de acordo com as necessidades de serviço e com o interesse da Administração, servidores poderão ser lotados em outra Unidade, de qualquer cidade onde o Banco esteja estabelecido. As relações de trabalho serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

FGV – Índice de confiança na indústria avança em dezembro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas cresceu 1,1% em dezembro, passando de 105,2 pontos no mês anterior para 106,4 pontos. O índice manteve-se acima da média histórica recente pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com a FGV, a alta apurada em dezembro foi influenciada principalmente pela melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes.

O Índice de Expectativas (IE) subiu 1,9%, para 106,2 pontos, o maior patamar desde junho de 2011, quando havia atingido 106,5. O indicador de produção prevista foi determinante para o crescimento do IE, já que o índice de emprego previsto manteve-se estável, em patamar inferior à média, e o de tendência futura dos negócios acomodou-se após alta nos meses anteriores. A proporção de empresas que esperam uma produção menor diminuiu de 15,5% em novembro para 4,1% em dezembro, enquanto a parcela das que preveem maior produção, passou de 42,4% para 39,4%.

O Índice da Situação Atual (ISA) alcançou 106,5 pontos, alta de 0,3% em relação a novembro, igualando-se à média histórica recente. O indicador de nível de demanda (especialmente a externa) foi o que mais contribuiu para o aumento do ISA. Houve, em dezembro, alta de 1% em relação a novembro, passando para 104,6 pontos, patamar ainda inferior à média histórica recente, de 106,5. A parcela de empresas que consideram a demanda fraca caiu de 13,5% para 10,1% e a proporção das que a avaliam como forte diminuiu de 17,1% para 14,7%.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2013 – Tucano diz que é absurdo votação por meio de comissão

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O relator do Orçamento Geral da União 2013, senador Romero Jucá, quer que a Comissão Representativa do Recesso possa votar a proposta orçamentária. O fato gera polêmica entre os parlamentares. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, considera essa ideia um absurdo.

Eunício Oliveira de olho em 2014

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Cientistas políticos locais já estão fazendo a seguinte leitura sobre destaque dado pela revista Veja ao trabalho de Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, neste ano: a sucessão governamental já começou.

Eunício Oliveira nunca escondeu que tem sonho de governar o Ceará.

A questão é saber se terá bênçãos do governador Cid Gomes, cuja preferência, hoje, recai sobre o secretário nacional dos Portos, o ministro Leônidas Cristino.

Sisu – Inscrições começam no dia 7 de janeiro

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“Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência – em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.”

(Agência Brasil)

Projeto garante aumento de gastos com pessoal pelos municípios

“Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que abre possibilidade de aumento do limite de gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. Pela proposta, a despesa total com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida de cada cidade: 6% para o Legislativo, incluindo Tribunal de Contas, quando houver; para o Executivo, até o limite da sobra do percentual de 60% não usado pelo Legislativo.

O texto altera dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), que hoje determina o limite de 54% de gasto com funcionalismo público pelo Executivo municipal. Os Tribunais de Contas recomendam a utilização não superior 95% deste limite, ou seja, 51,3% do orçamento.

O autor justifica que os planos de carreira do magistério construídos a partir da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fixaram os salários dos professores acrescidos de vantagens e gratificações. “A lei do piso salarial nacional do magistério procurou garantir um salário base mais elevado para o magistério. Mas, os governos estaduais e municipais têm enfrentado enorme dificuldade para garantir o salário e os reajustes aos professores diante dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.”

(Agência Câmara)

 

Embalado pelo Mensalão, STF supera Congresso em aprovação popular

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Com o titulo “Conflito de poderes: Pesquisa de opinião e voto popular”, eis o título do editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a popularidade conquistada pelo STF e o desgaste do Congresso Nacional, que é eleito pelo voto popular. Confira:

O Ibope acaba de revelar uma pesquisa segundo a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) aparece em maior vantagem no conceito da população do que o Parlamento (54% contra 35%). O resultado é apresentado justamente no momento em que Judiciário e Legislativo se confrontam em termos de delimitação de suas respectivas jurisdições

No referente à legitimação do poder político, evidentemente, não se pode comparar os dados de uma pesquisa de opinião com a representação dada pelo voto do eleitor. São duas coisas inteiramente distintas. Uma é um simples aferimento dedutivo de opinião, a outra é fonte de poder real. E no que tange à relação entre Legislativo e Judiciário, a legitimidade do Parlamento é direta, expressa pelo voto na urna. A do STF é derivada, decorre do poder constituinte originário que deu ao legislador constituinte o direito de moldar as instituições do Estado.

Como poder não eleito, o Judiciário tem um campo específico de atuação, que, supostamente, não adentraria o campo da representação popular, que é eminentemente político. Os dois poderes dependentes de mandato popular são o Executivo e o Legislativo. Só este último, relacionado diretamente com a fonte originária do poder político – o povo – tem sido visto tradicionalmente como o único com legitimidade para cassar um mandato popular, dentro do princípio de que só um poder eleito tem competência para anular a representação da vontade do eleitor.

No caso específico do atual confronto de poderes, caberia ao STF, no julgamento de um representante do povo, tratar só dos aspectos penais criminais, cabendo ao Congresso Nacional determinar o destino do mandato do representante apenado criminalmente. Desse modo, não é correto – como poderiam supor alguns – usar uma pesquisa de opinião para “criar um clima” de deslegitimação do Legislativo. Mesmo, porque, em termos de pesquisa de opinião, o Executivo está acima dos dois (o governo com 63% e a chefe do Executivo com 73% de aprovação). Evidentemente, por ser o poder mais exposto, o Legislativo sofre maior desgaste de imagem, sobretudo porque é o que expõe suas mazelas e vícios de modo mais transparente.

Preços ao consumidor estáveis na terceira semana deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) manteve, na semana que terminou no dia 22, a taxa de variação registrada na semana anterior, de 0,73%. O índice é aferido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A maioria dos componentes do IPC-S, porém, apresentou decréscimo em suas taxas de variação. No grupo habitação, a taxa passou de 0,74% para 0,64%, com destaque para o subgrupo da tarifa de eletricidade residencial (de 2,10% para 1,55%). Educação, leitura e recreação passaram de 1,18% para 0,92%, com a redução, principalmente, da passagem aérea (de 23,87% para 18,02%).

Saúde e cuidados pessoais passaram de 0,49% para 0,44%, com baixa dos medicamentos (de 0,13% para 0,08%). O vestuário caiu de 0,90% para 0,80%, com destaque para o subgrupo de bijuterias (de 2,77% para 1,64%). A comunicação passou de 0,04% para 0,03%, com decréscimo importante da tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,15%).

Registraram aumento em suas taxas de variação a alimentação (de 1,23% para 1,31%), com destaque para hortaliças e legumes (de 0,64% para 2,88%); os transportes (de 0,15% para 0,30%), cujo aumento principal ocorreu com a gasolina (de -0,16% para 0,20%), e as despesas diversas (de 6% para 1,24%), que teve o cigarro entre as altas mais importantes (de 2,07% para 3,12%).”

(Agência Brasil)

Isenção sobre participação nos lucros foi negociada com centrais sindicais

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (26) a medida provisória que zera a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre participação dos lucros e resultados (PLR), recebida por trabalhadores, até R$ 6 mil.

A informação consta de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, segundo a qual a definição sobre o limite de desoneração foi negociada entre o governo e as centrais sindicais, representadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical.

Os sindicalistas concordaram com o limite de isenção, sinalizado antes pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pediram que a decisão fosse anunciada ainda neste ano.

Além da isenção de IR sobre o PLR até R$ 6 mil, foram definidas alíquotas de 7,5% do IR sobre lucros e resultados entre R$ 6 mil e R$ 9 mil; de 15% para PLR de R$ 9 mil a R$ 12 mil; de 22,5% na faixa entre R$ 12 mil e R$ 15 mil; e de 27,5% para lucros e resultados acima de R$ 15 mil.

(Agência Brasil)

Lei Seca – Dobra número de autuações no Ceará

“Das 16 horas da última sexta-feira, 21, até as 20 horas de ontem, pelo menos 144 condutores foram apanhados dirigindo nas rodovias cearenses após a ingestão de álcool. Destes, 11 foram presos e 133, autuados. Em relação ao feriadão de Natal do ano passado, houve aumento de 118% no número de autuações em rodovias estaduais. Em 2011, 61 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. A operação de Natal anterior, porém, durou apenas três dias.

O número de 2012 não leva em conta o balanço total das ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve ser divulgado hoje. Das 11 prisões efetuadas, 10 ocorreram em rodovias estaduais. A única detenção informada pela PRF foi registrada ontem, na BR-222, na cidade de Sobral. Todos os motoristas detidos foram conduzidos a delegacias e liberados após pagamento de fiança. Eles responderão aos processos em liberdade.

Apesar das regras que tornaram mais rígida a Lei Seca, a maioria dos motoristas flagrados vai responder somente a processos administrativos e pagará multa, que, com a nova Lei Seca, passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Dos condutores responsabilizados criminalmente, parte fez o teste do bafômetro, que apontou uma concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Alguns dos motoristas detidos dirigiam nas cidades de Aquiraz, Baturité, Maracanaú, Umirim, Aracati, Sobral e Pajuçara.

O soldado da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Rômulo Falcão aponta que existem dificuldades em colocar em prática as novas regras da Lei Seca. De acordo com o policial, muitos condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro não apresentam sinais de embriaguez que possam, por exemplo, ser filmados ou constatados por testemunhas para servir de prova. Rômulo cita o caso de um motorista que tinha sinais claros de dificuldades motoras.

“Esses condutores foram enquadrados no artigo administrativo. Se você sair para um bar e tomar pouca bebida, sem demonstrar sintomas de embriaguez, numa possível gravação, você sai normal, sem nenhum sinal”, diz Falcão, apontando uma das fragilidades da lei. “O que foi bom na mudança da Lei Seca é que aquela pessoa flagrada às quedas e que se recuse a fazer o teste de bafômetro, já podemos atestar que ela está embriagada”, atesta. Com a mudança na Lei Seca, o motorista poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou a outro exame para verificar a suspeita de álcool ou de outra substância psicoativa.”

(O POVO)

Presidenta Dilma divulga nota de pesar pela morte de Dona Canô

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (25), por meio de nota, que “o Natal ficou mais triste” com a morte de Dona Canô, nesta terça-feira, depois de comemorar o Natal com os filhos, em casa, na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Em nota, a presidente se refere a Dona Canô, ou Claudionor Viana Teles Veloso no registro de nascimento, como “uma mulher rica de coragem, principalmente a coragem de ser feliz, como ela mesma gostava de dizer”.

A nota de pesar pela morte de Dona Canô, que tinha 105 anos, destaca que ela construiu uma família em torno do amor pela cultura, pela Bahia e pelo Brasil, expresso no talento dos filhos, dentre eles, Caetano Veloso e Maria Bethânia.

A presidenta ressaltou também que “a alegria de viver e sua lucidez conquistaram o coração dos brasileiros”, e expressou sentimento de pesar aos parentes de Dona Canô e aos filhos de Santo Amaro da Purificação, que “perderam sua maior divulgadora e fã”.

(Agência Brasil)

Brasil é reconduzido para novo mandato na Comissão de Construção da Paz da ONU

O Brasil foi reconduzido nessa segunda-feira (24), por aclamação, para mais um mandato de dois anos no Comitê Organizacional da Comissão de Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas, informou nesta terça-feira (25) o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Criada em 2005, a CCP tem como principal objetivo auxiliar os países recém-saídos de conflitos armados a alcançarem estabilidade política e econômica, e o Comitê Organizacional, composto por 31 países, estabelece as diretrizes de atuação da CCP.

O Brasil é membro do Comitê Organizacional desde que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 20 de dezembro de 2005, criou o colegiado, composto por sete nações escolhidas pelo Conselho de Segurança (China, Colômbia, França, Marrocos, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos); sete países eleitos pelo Conselho Econômico e Social (Egito, Chile, República da Coreia, Ruanda, Espanha, Ucrânia e Zâmbia); cinco dos principais contribuintes para os orçamentos das Nações Unidas (Canadá, Holanda, Japão, Noruega e Suécia); cinco dos principais fornecedores de militares para as missões da ONU (Bangladesh, Índia, Nepal, Nigéria e Paquistão); e sete membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU (Brasil,. Benin, Croácia, Indonésia, El Salvador, Tunísia e Uruguai.

(Agência Brasil)

Líder do PSDB rechaça votação do Orçamento por Comissão Representativa do Congresso

Em entrevista ao “Blog do Josias”, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), faz o alerta: “Não vamos aceitar que uma comissão decida por todo o Parlamento sobre o que há de mais nobre na liturgia legislativa, que é a aprovação do planejamento orçamentário da nação.”

O tucano se refere à possibilidade levantada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), de convocar a chamada “Comissão Representativa do Congresso” — formada por 9 senadores e 19 deputados titulares e igual número de suplentes — para aprovar a lei orçamentária de 2013 em nome de 594 parlamentares.

Na última, o próprio Sarney havia anunciado a decisão de adiar para fevereiro a votação do Orçamento da União de 2013, mas agora estuda dar meia-volta. Como destacou o Blog, “se vingar o plano de Sarney, apenas 4,72% da composição do Legislativo votaria em nome de 81 senadores e 513 deputados.”