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Atrividade econômica do País incia ano em queda

A atividade econômica iniciou o ano em queda. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou retração de 0,41%, em janeiro, em relação a dezembro, segundo dados divulgados hoje (18) pelo Banco Central (BC).

Na comparação com janeiro de 2018, o crescimento chegou a 0,79% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em janeiro, o indicador apresentou crescimento de 1%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para instituições financeiras consultadas pelo BC, o PIB deve crescer 2,01%, neste ano.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati – Momento é propício para aprovar a reforma da Previdência

Apesar de crítico ferino da atual gestão, o senador tucano Tasso Jereissati mostra forte preocupação com o possível fracasso da agenda econômica do governo. Em entrevista ao Valor Econômico desta segunda-feira, ele diz que quer ajudar a aprovar a reforma da Previdência, mas é contrário à adesão formal do PSDB ao governo.

Para Tasso, a visão “marcadamente conservadora dos costumes, ponto central da agenda do PSL e do presidente Jair Bolsonaro, é uma diferença clara” entre o grupo político que está no poder e os tucanos.

“Nosso espaço é este, uma visão liberal na economia, bastante liberal nos costumes e que vê o Estado como elemento regulador e atuante na questão dos desequilíbrios sociais”, observou.

Para Tasso, relator da Comissão Especial do Senado que acompanhará a Reforma da Previdência, nunca houve momento tão propício à aprovação dessa matéria. Mas ele lembra que o tempo corre contra o governo e as maiores dificuldades sequer começaram.

“A pressão das corporações [do funcionalismo público] ainda nem começou”, advertiu. O tempo “ótimo” para o governo colocar a reforma em tramitação, que seriam os dois primeiros meses do mandato, já foi perdido. “Na Câmara, tem que passar até julho. Voltando do recesso parlamentar sem ter resolvido na Câmara, fica muito difícil. Passa uma coisinha ou outra, mas bem magrinha.”

Na opinião do senador, o problema está no próprio governo e, essencialmente, nas atitudes do presidente. “Parece que Bolsonaro ainda não assumiu o papel de presidente da República. Ele está fomentando a discórdia. É a antítese do que um presidente quer para o seu governo”, afirma.

Tasso lamenta que o governo do presidente Jair Bolsonaro esteja queimando capital político com questões “inúteis”, bate-bocas entre ministros e contradições internas, como a existente entre a agenda liberal e “globalista” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e a antiglobalização defendida pelo chanceler Ernesto Araújo.

 

Efeito Suzano – Governo do Paraná vai pagar policiais para vigiar escolas

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Depois da tragédia em Suzano (SP), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, decidiu antecipar o lançamento do programa Escola Segura, uma promessa de campanha. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira,

Pela proposta, cada escola pública terá um PM destacado para auxiliar na segurança. O edital será lançado nesta segunda-feira (18).

Os policiais militares que forem convocados –a maioria será de aposentados – farão cursos de requalificação e estarão integrados ao comando de policiamento regional.

Na primeira fase, cem escolas de Foz do Iguaçu e Londrina devem ser contempladas, adianta a Painel.

(Foto -Theo Marques, da Folhapress)

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento econômico do País

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Ela é divulgada às segundas-feiras, pelo Banco Central.

Inflação

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,87% para 3,89%.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.
A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Copom inicia nesta terça-feira reunião para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia amanhã (19) a segunda reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Na quarta-feira (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao ano.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom.

(Agência Brasil)

CCJ pode votar Previdência no começo de abril, se proposta dos militares não atrasar, diz Francischini

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao Blog de Andrei Sadi, do Portal G1, que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril.

“O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril. Isso contando que [a proposta sobre] os militares chegará durante esta semana que se inicia”, afirmou o parlamentar.

Depois de ser analisada pela CCJ, a reforma da Previdência será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto.

(Foto – ALEP)

Prefeito Roberto Cláudio puxa caravana de vereadores que participará em Brasília da convenção do PDT

O prefeito RC entre os vereadores Benigno Júnior e Iraguassu Filho.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique, e um grupo de vereadores embarcaram na madrugada desta segunda-feira para Brasília. Ali, vão participar da convenção nacional do PDT que vai reeleger Carlos Lupi presidente da legenda, com o deputado federal cearense André Figueiredo também mantido na vice-presidência.

Roberto Cláudio disse que o PDT continuará sua postura de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, mas, dentro do objetivo de colaborar e questionar o que considerar nocivo para os trabalhadores.

Dentro desse cenário, o prefeito afirmou que o partido tem uma proposta alternativa à reforma da Previdência Social oriunda do Planalto. Já estão em Brasília também o senador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes, além do grupo de parlamentares estaduais e federais do pedetismo.

DETALHE – Roberto Cláudio é o presidente do PDT de Fortaleza.

DETALHE 2 – O prefeito RC informou que vai aproveitar estada em Brasília também para tratar da burocracia de empréstimos junto ao Banco Mundial e Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

(Foto -= Paulo MOska)

Tragédia em Suzano – Escola Raul Brasil será reaberta para planejar acolhimento de alunos

A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.

Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.

A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.

Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.

(Agência Brasil)

Cargos Federais – Disputa mexe com parlamentares cearenses

As tratativas para a ocupação de cargos federais no Ceará de segundo e terceiro escalões ganharam força nos últimos dias. O coordenador da bancada local na Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD), dará mais um passo hoje. Ele encontrará um dos condutores da questão, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo ele, estará em pauta a ocupação destes postos no Estado e a permanência do Banco do Nordeste (BNB) – o Planalto ventila a possibilidade de fundi-lo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ele, a união não deverá acontecer.

“O Governo percebeu que isso não tem chance de passar e a mera especulação atrapalharia a construção de uma base de apoio”, opina Neto.

Antes, na semana passada, o coordenador esteve com a líder de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, a deputada Joice Hasselman (PSL). Segundo diz, a parlamentar o entregou lista com nomes para 14 órgãos federais. O total de repartições no Estado, contudo, gira em torno de 40.

Sobre o número ainda distante do total, Neto afirma ter ouvido de Joice que os ministros ainda acertam os escolhidos.

A Companhia Docas do Ceará é um dos principais postos, mas Neto afirmou não estar na lista entregue pela pesselista, assim como outros ligados a Minas e Energia.

As principais definições Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Parlamentares cearenses que dão sustentação ao Governo Federal, 10 entre 22, não poderão fazer indicações para todas as áreas. As consideradas nomeações técnicas ficarão sob alçada exclusiva de ministros.

O deputado adiciona ainda que as indicações liberadas estão ocorrendo mediante assinatura ao lado do nome do indicado, que representa responsabilidade pela nomeação, mas não só isso.

O parlamentar que quiser rubricar ao lado de um indicado estará, extraoficialmente, afirmando que votará a favor da reforma na Previdência Social. “Se o governo quiser condicionar isso, a maioria dos 10 vai discordar”, avalia Neto. Assim, diz que deliberará sobre a questão com a base cearense.

Um dos integrantes desta base, Capitão Wagner (Pros), confirma ter escutado nos corredores do Congresso a condição da assinatura. “Não vou indicar ninguém condicionado a votar em reforma”, adianta. O capitão reformado da PMCE é contra alguns pontos do texto, a exemplo das condições impostas a trabalhadores rurais.

Para Wagner, apesar de as indicações estarem sendo baseadas em critérios técnicos – mesmo se forem políticas – a condução é conturbada.

“Só pra você ter noção, um dos deputados federais do Ceará tentou agendar reunião com o diretor de infraestrutura do Dnit, que só pode receber na presença do general que dirige (diretor-geral, o general Antonio Leite dos Santos Filho). Isso demonstra que o general não confia nos políticos e no seu próprio assessor. Isso é ruim pro órgão”.

O deputado Heitor Freire (PSL) minimiza a questão envolvendo assinaturas. “Se a pessoa quer fazer parte da estrutura do governo ela tem que se comprometer com a agenda do governo”, argumenta.

Ele assegura que votará a favor de toda e qualquer pauta vinda do Planalto, sem reivindicar indicações em troca. “Sou e serei fiel à pauta do governo Bolsonaro”. O líder do PSL no Ceará pondera que se for solicitado poderá dar contribuições.

Sobre os colegas de bancada e suas deliberações, Freire afirma não ter informações, já que não vai aos encontros. Ele entende que isto significa independência em relação ao grupo.

Apesar disso, avalia que os indicados para cargos relevantes não poderão ter vínculos ou concepções relativos à esquerda. Usará, inclusive, a tribuna da Câmara para denunciar eventuais quadros com esta preferência ideológica, além de alertar ministros.

Por outro lado, em cargos com menor poder de influência, não vê problemas, já que as pessoas podem mudar. Exemplifica o ex-senador Magno Malta, “maior petista que tinha no Brasil”, hoje apoiador do presidente da República.

Ainda segundo Freire, Joice reúne competências para protagonizar estes diálogos. Classifica a deputada como “altamente qualificada” e “bem quista” na Câmara, com capacidade para guiar o processo de escolha de nomes por parte do Governo.

A líder do Governo no Congresso foi procurada por meio da assessoria, que disse que ela não falaria sobre o caso, e do próprio celular desde a última quinta-feira. Ligações resultaram em caixa postal. Mensagens no WhatsApp foram visualizadas, mas não respondidas. Entres os questionamentos, o número de órgãos federais na lista e a relação com os ministros.

Números
22

deputados formam a bancada federal do Ceará

10

destes parlamentares integram a base de Jair Bolsonaro (PSL)

12

deputados, entre opositores e independentes, não participam de diálogos

Ranking da Corrupção

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou em 22/11/2018 órgãos federais com maior potencial de corrupção. O mapeamento foi entregue à equipe de Jair Bolsonaro (PSL), à época em transição.

Foram 287 órgãos federais detectados com risco de possíveis fraudes e corrupção. O índice vai de zero a um, sendo um o mais alto risco de corrupção. No Ceará, o ranking ficou da seguinte maneira:

1º – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – 0,91 (risco muito alto)

2º – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – 0,83 (risco alto)

3º – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – 0,77 (risco alto)

4º – Companhia Docas do Ceará (CDC) – 0,56 (risco médio)

5º – Universidade Federal do Ceará (UFC) – 0,54 (risco médio)

6º – Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 0,49 (risco médio)

7º – Banco do Nordeste (BNB) – 0,29 (risco médio)

(O POVO – Repórter Carlos Holanda)

No Planalto, há quem aposte na queda de Vélez ainda neste semestre

A Revista Veja desta semana aborda, em reportagem, a situação instável do ministro da educação, Ricardo Vélez.

Confira parte do texto:

Poucos ocupantes do alto escalão do governo, aqueles que ficam no Planalto, apostam numa longeva permanência de Ricardo Vélez. O ministro da Educação, avaliam, não consegue colocar na rua a pauta da educação propriamente dita e só ganha o noticiário com temas negativos.

A mais otimista previsão é que dure só este primeiro semestre.

“Os sinais de que essa turbulência vá mudar no MEC são próximos de zero” – disse um ministro-militar.

(Foto – Divulgação)

Vem aí edital para nova concessão de aeroportos

O Aeroporto de Juazeiro do Norte foi arrematado nesta sexta-feira, na B-3 Bovespa.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou hoje (15) que o governo apresentará na próxima segunda-feira (18) o edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.

Serão colocados em leilão mais 22 terminais. O Bloco Sul, formado por nove aeroportos, inclui dois terminais em Curitiba, um em Foz do Iguaçu e um em Londrina, no Paraná; um em Navegantes e um em Joinville, em Santa Catarina; um em Pelotas, um em Uruguaiana e um Bagé, no Rio Grande do Sul. O Bloco Norte engloba sete aeroportos: um em Manaus, um em Tabatinga e um em Tefé, no Amazonas; um em Porto Velho; um em Rio Branco e um em Cruzeiro do Sul, no Acre; e um em Boa Vista. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.

A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, imcluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Congonhas e Santos Dumont ficam para a ultima rodada. Como são aeroportos muito importantes, eles vão ajudar a compor a sustentabilidade da Infraero. Por isso vamos aguardar os preços irem se sustentando no mercado”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

Lances superam outorga

Na tarde desta sexta-feira, foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O certame superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.

Os terminais concedidos estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife; de Maceió e de Aracaju e de Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar, ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o Bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste, que ofertou R$ 1,785 bilhão, com ágio de 949,31%.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739%, e a do Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, com ágio de 3.711,01%.

Para o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu, com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. As outras ofertas foram da ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; da CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e da Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(Agência Brasil)

Abegás debate tendências e novas parcerias par o mercado do gás natural

As tendências do mercado brasileiro e novas parcerias para o segmento do gás natural foram alguns dos temas debatidos em reunião promovida pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS). O encontro ocorreu nessa quinta-feira, na sede Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), em Fortaleza. Antes do debate, que reuniu presidentes e representantes de 21 empresas distribuidoras de gás do Brasil, houve a 82ª Assembleia Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS.

O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, falou sobre a experiência da empresa na distribuição de Gás Natural Renovável. Em abril do ano passado, a CEGÁS tornou-se a primeira distribuidora do País a injetar GNR na sua rede de distribuição. O GNR é produzido a partir de resíduos sólidos acumulados no ASMOC (Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia).

A CEGÁS investiu R$ 22 milhões na construção de uma estação de transferência e de um gasoduto de 23 km que transporta o gás natural produzido no ASMOC, que diariamente recebe cerca de 3 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares.
“A alternativa do gás natural renovável revelou-se confiável e também competitiva e sustentável, com impactos em toda a cadeia produtiva do gás natural”, disse Figueirêdo.

Mats Eklund, professor da Linköping University e pesquisador do Biogás Research Center, da Suécia, falou sobre as oportunidades de desenvolvimento de parcerias no suprimento de gás natural renovável com o seu país. Após mostrar exemplos concretos de uso do energético, Eklund disse que o GNR já é produzido e usado em diversas cadeias produtivas da Suécia. “O desafio que está colocado para o Brasil é ampliar o potencial de uso do Biogás, um energético que agrega valores como sustentabilidade e energia mais limpa”, disse.

O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo Cruz Rangel Barreto, se diz otimista com o potencial de crescimento do mercado de gás natural no Brasil e no mundo. Segundo ele, fatores como mudanças climáticas, crescente urbanização e transição da vida social e política para ambientes digitais influenciam na construção desta perspectiva otimista para o segmento.
“Esses e outros fatores convergem para que o crescimento da demanda regional e global se apresente como uma oportunidade para o mercado de gás natural”, afirmou.

Cruz destacou ainda elementos da estratégia da Petrobras para tornar o mercado de gás natural mais competitivo e para acelerar o crescimento da demanda do produto.

Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, destacou que uma das metas de sua gestão é fortalecer o papel das agências reguladoras no mercado de gás natural, por meio da oferta de uma política regulatória de qualidade, tendo sempre como referência critérios objetivos, procedimentos claros e uniformizados, respeitando as especificidades e características inerentes ao segmento.

Telecomunicações é o setor que lidera reclamações dos consumidores no País

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no site consumidor.gov.br são queixas contra o setor. Já nos Procons, o percentual de contestação contra o segmento atingiu 29%.

No site administrado pela Senacon, entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%); comércio eletrônico (8,5%); transporte aéreo (4,7%); fabricantes de eletroeletrônicos, produtos de telefonia e de informática (2,5%); empresas de intermediação de serviços (1,8%) e companhias de energia elétrica, gás, água e esgoto (1,3%).

Entre junho de 2014, quando o site do consumidor foi lançado, e dezembro de 2018, foram registradas mais de 1,5 milhão de reclamações. No mesmo período, mais de 1,1 milhão de usuários e 478 empresas se cadastraram no site. Em média, 81% das queixas apresentadas foram resolvidas – considerando apenas as operadoras de telecomunicações, este percentual sobe para 90%. No geral, o prazo médio para as companhias responderem aos consumidores insatisfeitos é de 6,5 dias.

No geral, os problemas mais comuns envolvem consulta, coleta e repasse de dados pessoais ou financeiros sem autorização dos consumidores; cobrança indevida, incluindo a cobrança por serviços e produtos não adquiridos ou não informados previamente; demora na entrega de produtos; cálculo de juros sobre saldos devedores; dificuldade para receber a devolução de valores, dentre outros.

Telecomunicações

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o setor de telecomunicações ocupa o topo do ranking de reclamações desde a criação do site, em 2014. Segundo Timm, a plataforma, pública e gratuita, vem se tornando conhecida pouco a pouco, atraindo cada vez mais consumidores que optam pela praticidade de usar um computador com acesso à rede mundial de computadores para registrar suas queixas sem precisar sair de casa ou do trabalho para ir pessoalmente a um Procon. Só entre 2017 e 2018, o número de reclamações registradas na plataforma aumentou cerca de 30% – ao passo que o percentual de resolução de conflitos se manteve estável.

O principal objetivo do site, segundo Timm, é proporcionar um canal de mediação de conflitos entre consumidores insatisfeitos e fornecedores de bens e serviços com o propósito de conseguir que as reclamações cheguem aos tribunais de Justiça. “Vale a pena investir em soluções por outras vias que não a judicial”, disse.

De acordo com o secretário, a Senacon procura elaborar políticas públicas a partir dos dados recolhidos dos Procons de todo o país e da plataforma consumidor.gov.br. Em resposta a algumas das queixas mais comuns no ano passado, a secretaria deve enfatizar, neste ano, o estímulo à regulação do marketing por telefone e do crédito consignado, além da atualização da Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor .

(Agência Brasil)

Itapebussu homenageia o vaqueiro Afonso Guedes, um dos símbolos da vaquejada do Brasil

 

Itapebussu, distrito de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), vai comemorar os 72 anos de Afonso Guedes, um dos vaqueiros mais antigos do Brasil. Cerca de 200 cavaleiros participarão, neste domingo, de uma cavalgada pelos principais pontos da cidade em homenagem a Guedes, considerado símbolo dessa prática no País.

Afonso Guedes segue na prática da vaquejada há 65 anos e em suas prosas gosta de reforçar que pretende “correr boi até ficar bem velhinho”, e que “tirando Deus, a melhor coisa do mundo é vaquejada”. A programação terá início com a acolhida e café da manhã na Praça Central, seguidos da cavalgada que percorre os principais pontos do distrito. O percurso finaliza com o retorno à praça, onde as atividades continuam com homenagens ao aniversariante e a Feira Popular de Itapebussu, já realizada todos os meses.

Para os itapebussuenses e admiradores da prática esportiva e cultural reconhecida por lei, festejar o aniversário do vaqueiro Afonso se torna mais especial com o fato da vaquejada de Itapebussu voltar a acontecer depois de três anos.

Programação

7h30 – Café da Manhã na Praça Central

9h – Concentração

9h30 – Saída em Cavalgada

10h – Feira Popular na Praça Central

12h – Retorno à Praça Central com homenagens e show de forró com Fabson Falcão.

(Foto – Divulgação)

Enem terá papel rascunho para a redação e cálculos matemáticos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu hoje (15) que o rascunho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espaço suficiente na prova para os cálculos matemáticos.

Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na impressão do exame. No último dia 11, o Inep anunciou que a prova terá uma nova diagramação e que a medida eliminará a necessidade de impressão das folhas de rascunho personalizadas.

Estudantes reagiram à mudança nas redes sociais e defenderam a manutenção das linhas no rascunho da redação. “Enem sem pauta no rascunho de redação não dá, não temos noção do tamanho do texto e só temos uma chance na folha definitiva. Essa remoção afeta, gravemente, nosso desempenho e, com isso, todo um ano de estudo e dedicação”, disse um internauta pelo Twitter.

Nesta sexta-feira, o Inep tranquilizou os estudantes que prestarão o exame: “Não há motivos para preocupações. O rascunho da redação, como já de costume, terá linhas. Ele ficará ao final do Caderno de Questões entregue no primeiro dia de prova.”

A autarquia acrescentou que uma das novidades sobre o Enem 2019 está no segundo dia do exame, em que não haverá mais uma folha de rascunho avulsa para cálculos matemáticos. “Esse espaço, entretanto, estará disponível na última página do caderno de questões”, garantiu.

Economia

Além da mudança na diagramação, o Inep anunciou outras mudanças no Enem. Os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de 3 mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual.

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância. Com isso, será reduzida a capacitação presencial.

As medidas fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. Ao todo, o instituto estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia.

O Inep é responsável também por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Enem

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

(Agência Brasil)

Ciro diz que proposta da Nova Previdência de Bolsonaro está cheia de “pegadinhas”

O ex-ministro Ciro Gomes participou. nesta manhã de sexta-feita, de um debate, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. Ele fez duras críticas e garantiu que seu PDT conta com uma proposta que seria melhor para o Brasil. Para o pedetistas, a proposta está cheia de “pegadinhas”.

“Há 66 páginas na proposta. Está cheia de pegadinhas. Em algumas, são flagrantes as injustiças e aberrações. Para nós nordestinos, por exemplo, eles estão igualando a idade mínima da mulher sertaneja e do homem sertanejo, aos trabalhadores de trabalho intelectual, no ar condicionado. Isso não é razoável.”

Ciro disputou a presidência da República, mas ficou na terceira colocação da peleja.

Já o senador Cid Gomes deixou claro que o PDT quer o debate porque vê clara atitude da elite contra segmentos que podem sofrer graves prejuízos com a proposta como, por exemplo, os agricultores.

“Nós temos grandes preocupações com essa proposta. Há um grande esforço da elite desse país para fazer uma reforma a toque de caixa, sem grandes discussões. A gente quer exatamente o contrário, queremos aprofundar e levar ao conhecimento da população. O nosso principal front de luta vai ser na defesa dos trabalhadores rurais e beneficiários do BPC.”

Na Assembleia, foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), que estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT).

O auditório recebeu bom público.

Além de Ciro, Cid e Mauro Filho, houve também a fala do presidente da Casa, José Sarto, que destacou a necessidade de se debater o tema. Ele destacou Cid Gomes no processo.

“É uma pauta nacional, afeta de uma maneira direta todos os brasileiros. É importante que a gente compreenda muito bem quais são as propostas de alteração na Previdência. O Senado é uma Casa fundamental, tanto o Senado quanto a Câmara. E é importante que um senador que é diligente, estudioso, que se preocupa, como é o senador Cid Gomes, venha para essa Casa debater com a gente”

O debate foi uma iniciativa do deputado Evandro Leitão (PDT), primeiro-secretário do legislativo.

(Fotos – PDT)

Aena Desarollo arremata pacote com aeroporto de Juazeiro do Norte

O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O leilão desta sexta-feira (15), realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

 

Prefeito Zé Arnon, Heitor Freire, Pedro Bezerra, Camil e membros da Aena e Roberto Pessoa.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

Outorga

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.

(Agência Brasil/Fotos – Divulgação)

Romeu Zema convoca governadores do Sul e Sudeste para discutir a Nova Previdência

O mineiro Romeu Zema (Partido Novo) convocou os governadores do Sul e do Sudeste para um encontro neste sábado (16), em Belo Horizonte. Quer discutir a agenda econômica do país, informa a Veja Online.

Entre os assuntos que ele vai tratar com demais colegas de executivo estão: endividamento dos Estados e a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Zema pretende avaliar com os governadores os impactos da proposta.

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente ainda sem respostas sobre atropelamento do cão Jacó

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente ainda não conseguiu resolver o caso do cão Jacó, que morreu atropelado no Porto das Dunas, em Fortaleza. Isso, há 20 dias.

Entidades ambientalistas cobram resultado. Ontem, por sinal, foi o Dia Nacional dos Animais.

Habilidoso

Adestrado e habilidoso, o border collie Jacó foi morto na praia do Porto das Dunas, perto de casa. Ele caminhava na areia quando foi atropelado por uma picape. O motorista fugiu sem prestar socorro.

De acordo com Vladinir Maciel, tutor de Jacó, o cão tinha o costume de nadar na praia pelo menos três vezes por semana, já que a família mora nas proximidades do Porto das Dunas. A rotina de exercícios era voltada ao condicionamento físico do animal.

Aos 9 anos, Jacó estava no auge da carreira em competições. Ele representaria o Brasil na Crufts, maior competição de cães do mundo, no Reino Unido, no início deste mês.

(Também com Blog Pet&Cia/Foto – Reprodução)