Blog do Eliomar

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Marina Silva pede apoio a Heitor para criar novo partido no Ceará

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Marina apoiou a Heitor em Fortaleza.

A ex-senadora Maria Silva (PT) pediu ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que lhe ajudasse a montar no Ceará o seu partido.

Provisoriamente, com nome Partido da Sustentabilidade.

Não se sabe qual a resposta de Heitor que, na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, contou com o apoio de Marina em seu palanque.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma promete ampliar diálogo com a sociedade. Convoca empresários a investir no País

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“A presidenta Dilma Rousseff disse nesse domingo (23), em rede nacional de rádio e televisão, que 2013 será o ano de ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário. Ela pediu que os brasileiros mantenham a confiança e que os empresários invistam no país. “Este é um governo que confia no seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”.

A presidenta garantiu que a redução das tarifas de energia, anunciada em setembro, será mantida. A queda será possível por causa da redução de encargos e acordos com as concessionárias, que irão praticar tarifas mais baixas em troca da renovação de seus contratos. “No início de 2013, a sua conta de luz e a das empresas vão ficar menores. O corte será o que anunciei. A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando empregos”.

Outras ações do governo para melhorar a competitividade da economia também foram lembradas, como a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias, as novas regras para os portos, a modernização dos grandes aeroportos e o programa para a construção e expansão dos aeroportos regionais.

Na área econômica, Dilma ressaltou que o governo manteve a inflação sob controle, melhorou o câmbio e criou condições para que os juros caíssem ao menor patamar da história. “Temos ampliado o crédito para estimular os investimentos privados e temos diminuído impostos, juros e desonerado a folha de pagamento das empresas sem reduzir nenhum direito dos trabalhadores”.

A presidenta também destacou a importância das ações na área de educação para superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do país. Ela citou programas como o Pronatec, o Prouni e o Ciência sem Fronteiras e convocou as famílias, os professores, diretores, prefeitos e governadores para garantir o direito à alfabetização até os 8 anos. “Essa ação, em conjunto com a educação em tempo integral, nos permitirá mudar de fato a qualidade da educação no Brasil. Aliás, nenhuma nação se tornou próspera e desenvolvida sem alfabetizar na idade certa suas crianças e sem oferecer o ensino em dois turnos”.

Também foram destaques de seu pronunciamento as ações do governo para a superação da pobreza, como o Brasil sem Miséria, que retirou da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros, o Brasil Carinhoso e o Bolsa Família. “Protegendo as crianças e os jovens, estamos construindo um futuro melhor para o Brasil”, disse. Ela também citou o Programa Minha Casa, Minha Vida, que já permitiu a compra de um milhão de casas e a contratação de mais 1 milhão de novas moradias.

Dilma lembrou a inauguração, na semana passada, dos dois primeiros estádios da Copa do Mundo, o Castelão e o Mineirão. Ela garantiu que no início do ano que vem serão entregues mais quatro estádios, que serão palco da Copa das Confederações. “Entramos na reta final da preparação para realizar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos, que será um sucesso dentro e fora dos gramados”.

(Agência Brasil)

Número de concursados contratados no país aumentou em 2012

Dados do Ministério do Planejamento revelam que aumentou em 7,44% o número de concursados convocados em 2012. Neste ano, 16.650 novos servidores ingressaram no serviço público ante os 15.444 chamados no ano passado. Mesmo assim, o número de contratados ficou abaixo da projeção do Planejamento para o período, que era de 16.794 novos postos, dos quais 10.317 se destinariam a novos provimentos e 6.477 à substituição de terceirizados.

A quantidade de convocados é bastante inferior aos 54,7 mil novos postos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a secretária de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a quantidade prevista é apenas “autorizativa”. “Não houve queda (nas contratações). Historicamente, o que é efetivado é sempre inferior, isso acontece todos os anos”, explicou Ana Lúcia. Segundo ela, o Anexo 5 da LOA é autorizativo apenas e contém grandes números porque considera todos os Poderes, com previsões que vão além do próximo exercício.

“Estamos falando de uma peça plurianual, cumulativa”, que abrange vagas para cargos efetivos e comissionados civis, para cargos militares e ainda quantitativos relativos à criação de cargos herdados de orçamentos anteriores que não foram ainda aprovados no Congresso Nacional.  Em 2012, educação foi a área mais beneficiada, com 50% das vagas autorizadas, no total de 8.440. Em 2011, esse percentual havia sido 70%. Saúde e segurança pública também entram no topo das prioridades de governo, com 4.161 e 1.513 novas convocações, respectivamente.

Para 2013, a LOA autorizou 49,3 mil contratações. Segundo a margem orçamentária do Ministério do Planejamento, ao descontar o efetivo militar e os cargos comissionados, o número cai para 37,2 mil novos postos. Ana Lucia disse que o momento de instabilidade financeira mundial e o fraco desempenho econômico brasileiro não alteram a quantidade de contratações. “O ritmo das autorizações está dentro da normalidade, levando-se em conta que a recomposição de quadros por meio de concurso público realizada nos últimos anos já chegou a patamares de estabilidade em relação à composição de pessoal”.

(Agência Brasil)

Projeto cria novas regras para reajuste de professores da educação básica

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4375/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que determina o reajuste anual do piso salarial de professores da educação básica com base na inflação medida pelo INPC nos doze meses anteriores, acrescido de 1/3 da variação anual do Fundeb. Pelo texto, caso o 1/3 do crescimento do Fundeb seja igual ou menor que 3,5% será aplicado esse percentual mais a inflação.

Atualmente, o reajuste considera apenas o crescimento do valor aluno ano do Fundeb, que representa 22% ao ano.

Para Canziani, o modelo utilizado hoje é inadequado porque desconsidera a capacidade orçamentário-financeira de estados e municípios. Por outro lado, segundo o autor, a correção apenas pela inflação não é suficiente para recuperar o poder aquisitivo dos professores.

“A inflação no ano passado foi de 6,08% (INPC) e o orçamento de estados e municípios cresceu em média 10%. Logo, 22% (variação do Fundeb) está acima do limite da responsabilidade fiscal e orçamentária do gestor”, argumenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Cearense tido como maior estelionatário do Brasil morre em tentativa de fuga

Durante uma tentativa de fuga do Hospital Monte Sinai, em Garanhuns, no agreste pernambucano, o cearense Hamilton Rodrigo Araújo Freitas de Andrade, 36, conhecido como o “rei do golpe”, morreu nesse sábado (22) ao pular do segundo andar do prédio.

Segundo a Polícia, o cearense estava sob custódia em um dos leitos do hospital e aproveitou o descuido de um policial para saltar sobre um colchão que estava no térreo. De acordo ainda com a Polícia, o estelionatário teria errado o alvo. O comparsa de Hamilton Rodrigo, que havia colocado o colchão, foi detido. O excesso de peso do cearense, cerca de 200 quilos, foi um agravante na queda livre.

O cearense respondia a processos nos estados do Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais, todos pela prática de estelionato, diante da realização de cursos de capacitação profissional, sem as devidas licenças ou qualificações.

Em um vídeo gravado em Fortaleza, antes da sua prisão (junho de 2011), no bairro Aldeota, o estelionatário disse estar incomodado com o título de “rei dos golpes”. “Se isso fosse verdade, eu estaria rico”, alegou no vídeo, disponível no You Tube. Na mesma gravação, Hamilton Rodrigo negou que fosse estelionatário e sugeriu que a Polícia deveria centrar investigações nos políticos em Brasília.

(com agências)

Corpo do poeta Lêdo Ivo será cremado na Europa

O corpo do poeta e romancista Lêdo Ivo, que morreu na madrugada deste domingo (23) na Espanha, será cremado na Europa. Segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), suas cinzas serão trazidas para o Rio de Janeiro, provavelmente na próxima semana, e ficarão no mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista.

Lêdo Ivo estava em Sevilha, em companhia do filho, o artista plástico Gonçalo Ivo, quando passou mal e morreu. Assim que soube de sua morte, a presidenta da ABL, Ana Maria Machado, determinou que a bandeira da academia fosse hasteada a meio-mastro.

“Poeta e ficcionista versátil, de obra variada que abarcava vários gêneros, Lêdo Ivo gozava de uma vitalidade assombrosa para seus quase 90 anos e sua saúde frágil. Falava alto, gostava de comer bem, se esmerava em contar histórias divertidas. Nos últimos tempos, essa disposição estava sendo comprovada o tempo todo, nas sucessivas viagens que se multiplicavam , fossem para participar de festivais internacionais de poesia, fossem para receber homenagens no exterior, sobretudo nos países de língua hispânica”, disse a escritora, em nota divulgada à imprensa.

O capital político de Dilma e as incertezas de 2013

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (23), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Os últimos números sobre a avaliação da presidente Dilma Rousseff, indicando que surfa em altíssima popularidade junto à sociedade, revelam aspectos interessantes em relação ao perfil traçado, ainda na campanha, para a gestora do País. Um ponto, e talvez o principal a ser destacado, é que grande parte dessa aceitação se deve ao bom momento da economia, com pleno emprego e, por consequência, geração de renda para as classes menos favorecidas. Outro fator é que se a então chefe da Casa Civil do ex-presidente Lula, antes tida como a gerentona que garantiria ao País a entrada em outro patamar de desenvolvimento, não conseguiu ainda dar mostras concretas dessa característica, ela agora assume papel mais voltado à área social, graças ao aprofundamento de programas voltados a esse foco.

Mas se a política e a economia se complementam no contexto geral de atendimento das demandas da sociedade, é impossível traçar um quadro para 2013 no Brasil, sem ter em perspectiva as vulnerabilidades a que o atual governo está exposto, principalmente diante às ameaças externas. Nesse sentido, as projeções econômicas apontam que a crise na Zona do Euro seja estabilizada em 2013. Mas isso não é garantia de que os países atingidos pelo mau momento na Europa voltem imediatamente à rota do crescimento econômico vigoroso em virtude dos elevados níveis de endividamento e pelos programas de ajuste fiscal em curso e, principalmente, pelo risco financeiro ainda presente nas economias mais fragilizadas como Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal, que contemplam elevados índices de desemprego.

Como reflexo disso, no caso do Brasil, não teremos apenas desafios para 2013 e 2014, mas sim para os próximos 30 anos. Por isso mesmo, destaque-se ser de curto prazo a necessidade de retornar o mais rápido possível ao equilíbrio das contas fiscais e à realização de investimentos em áreas estratégicas. É consenso, ainda, que, para termos crescimento vigoroso e sustentável, o governo terá de melhorar a qualidade dos seus gastos correntes, criar condições para o aumento de produtividade, aprimorar os marcos regulatórios, promover uma reforma tributária, investir na educação e na qualificação de mão de obra e criar condições para a efetiva eliminação de gargalos de infraestrutura. Tudo isso, todavia, não é tarefa fácil de ser executada.

A disputa em torno dos royalties do petróleo é um exemplo típico do quanto a economia é influenciada pelo jogo político e de como o vento muda rápido na esfera dos interesses políticos. Prova disso é a indefinição sobre as reformas estruturais que a sociedade anseia há anos para permitir ao Brasil avançar no seu crescimento. O ano que se inicia, além disso, antecede a 2014, quando se sabe que é praticamente morto em termos de decisões. O panorama político, portanto, apesar da popularidade hoje em alta da presidente, não é garantia de um 2013 tranquilo, caso surjam turbulências na economia, reservando muito mais incertezas do que garantias para a presidente Dilma e o Brasil.

Dilma deve ir a sete países em 2013 e agenda internacional começa em janeiro

A presidenta Dilma Rousseff retoma sua agenda internacional no fim de janeiro de 2013, quando participa da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, em Santiago, capital chilena. Até setembro, Dilma deve ir a, pelo menos, seis países: Chile, Guiné Equatorial, África do Sul, Índia, Rússia e Estados Unidos. A presidenta passará o Natal e o Ano-Novo no Brasil. Ela pretende ficar em Brasília no Natal e ir para a Base Naval de Aratu, na Bahia.

A agenda internacional da presidenta costuma ser alterada com frequência, pois há convites que surgem de última hora e fatores internos que acabam interferindo, como questões que ela quer acompanhar de perto. Porém, a cada fim de ano é organizada uma agenda com uma série de programações.

No Chile, durante a Cúpula Celac-União Europeia, o tema que deve prevalecer nas discussões é a questão econômica e comercial. Alguns países sul-americanos reclamam das barreiras econômicas impostas pelos europeus aos seus produtos. Porém, outros, como a Bolívia, mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia (que reúne 27 países).

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, a presidenta deve participar da Cúpula América do Sul-África, na cidade de Malabo, capital da Guiné Equatorial. A cúpula foi adiada algumas vezes em decorrência da instabilidade interna em alguns países da região, como o Egito, a Guiné-Bissau, Tunísia, Madagascar, o Níger e Mali. 

No fim de março, Dilma deve participar da Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul. Em junho, será a vez de ela participar da Cúpula Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), em Nova Délhi, na Índia.

Em setembro, a presidenta tem programadas duas viagens internacionais. Nos dias 5 e 6, deve ir a  São Petersburgo, na Rússia, para a Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) e no fim do mês, participa da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Tradicionalmente, ela é a primeira a discursar.

(Agência Brasil)

Volta do bom senso

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (23), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O país respirou aliviado com a decisão pautada, finalmente, no bom senso, do presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão imediata para os réus do processo, e que havia sido encaminhado pelo procurador geral Roberto Gurgel. Este aproveitou o recesso do plenário (que seria provavelmente contrário à prisão antes do esgotamento de todos os recursos) para tentar emplacar a manobra.

Se esta tivesse tido êxito, feriria a Constituição e todo o procedimento regimental da corte. E dificilmente deixaria de ser classificado como “conluio” entre procurador e relator, como bem alertou em editorial a Folha de S.Paulo. Com isso, sairia ainda mais prejudicada a imagem do STF, que já vem sendo acusado por certas correntes críticas de realizar um julgamento de “exceção”, por vir desprezando os rituais costumeiros.

Pequenas e médias empresas foram menos afetadas pela crise em 2012

A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da economia.

Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas, recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e CSLL, com base no lucro presumido, cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.

Em contrapartida, o pagamento dos dois tributos pelas empresas que declaram com base nas estimativas mensais de lucro (uma das modalidades de declaração pelo lucro real) teve queda de 8,87% nos 11 primeiros meses do ano, de R$ 75,6 bilhões para R$ 68,9 bilhões. Para as empresas que pagam com base no lucro trimestral (outra modalidade de pagamento pelo lucro real), a queda correspondeu a 3,96%, de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Nos dois casos, as variações levam em conta a inflação pelo IPCA.

Um dos motivos para que a arrecadação das pequenas e médias empresas não tenha sido prejudicada neste ano está no fato de que a crise atingiu a indústria, mas não teve impacto sobre o comércio. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira caiu 2,71% de janeiro a novembro. As vendas de bens e serviços, no entanto, saltaram 8,07% no mesmo período. As indústrias representam boa parte das grandes companhias. Enquanto, entre as pequenas e médias empresas, o comércio predomina.

(Agência Brasil)

Veja aponta Eunício Oliveira como o parlamentar de destaque em 2012

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O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) foi eleito pela revista Veja como o parlamentar de maior destaque no Congresso Nacional em 2012. A revista circula em todo o país a partir deste sábado (22).

Eunício Oliveira, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ficou em primeiro lugar no ranking, o único com nota 10 entre os senadores avaliados nos nove eixos de atuação: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes, leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

A retrospectiva 2012 da revista Veja considerou também o posicionamento de senadores em discursos, comportamento, atividade parlamentar, ética, combate a corrupção, desempenho como homem público, votações e proposições sobre temas que são prioritários para o Brasil. Para a escolha, a Veja teve apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon).

Segundo os critérios da escolha, ganharam pontos os parlamentares cuja atuação favoreceram a aprovação do Novo Código Florestal e ainda os que apoiaram a emenda que determina o voto aberto para perda de mandato de deputados e senadores. A prerrogativa para fazer parte avaliação da revista Veja é ser parlamentar Ficha Limpa.

Dilma diz que medidas para crescimento do país “vão amadurecer em 2013”

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A presidenta Dilma Rousseff inaugurou nesse sábado (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou que as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país “vão amadurecer em 2013”.

Na lista, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. “Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável”.

A presidenta também falou dos investimentos que vão ser feitos na aviação regional brasileira.Outra preocupação do governo são os investimentos em educação. “Nosso país tem de dobrar a renda per capita num prazo mais curto possível e, para isso, precisa ter educação”, disse.

(Agência Brasil)

Dominguinhos tem quadro estável, mas continua respirando por aparelhos

O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos está em estado estável, mas continua respirando por aparelhos. Segundo boletim médico divulgado neste sábado (22) pelo Hospital Santa Joana, em Recife (PE), não há previsão de retirar a ventilação mecânica nas próximas 48 horas.

“Não há programação de modificação das condutas terapêuticas atuais nas próximas 48 horas”, informa o boletim, assinado pelo médico Gustavo Trindade Henriques Filho. O comunicado aponta para a estabilidade do quadro de saúde do músico, que continua no Centro de Terapia Intensiva. Além da respiração assistida, Dominguinhos, de 71 anos, está sedado e recebe antibióticos para neutralizar a infecção respiratória.

Diagnosticado com câncer de pulmão em 2011, o instrumentista deu entrada no hospital com infecção respiratória e arritmia cardíaca na última segunda-feira (17). No último dia 13, Dominguinhos participou de show em homenagem a Luiz Gonzaga, em Exu, no interior de Pernambuco.

(Agência Brasil)

Lei de Acesso à Informação pode enquadrar salários de dirigentes de estatais

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pode ser alterada para tornar obrigatória a divulgação das despesas com pessoal de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concorrência. A ampliação da transparência na publicidade dos gastos públicos está sendo proposta em projeto de lei (PLS 473/2012) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Valadares apresentou três razões para resguardar o interesse público na divulgação dos salários pagos pelas estatais.  Inicialmente, considerou que a publicidade e a transparência são mecanismos necessários e adequados à fiscalização do poder público pela sociedade. Em seguida, argumentou que, como integrantes da administração pública, as estatais e sociedades de economia mista devem prestar contas de suas ações não só a sócios e acionistas, mas a toda a sociedade.

Por fim, observou que os dirigentes dessas entidades estão sujeitos à ação popular, à ação por improbidade administrativa, a ações penais por crimes contra a administração pública, por exercerem funções delegadas pelo poder público. Seria notório, portanto, o interesse da opinião pública na divulgação das remunerações recebidas por seus agentes.

“O que se verifica, em todos esses casos, é a mesma sujeição das empresas estatais a regras fundadas no interesse público, sejam elas voltadas à prestação de serviço público ou à exploração de atividade econômica”, sustentou Valadares na justificação do PLS 473/2012.

(Agência Senado)

Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos

Mascote da Copa do Mundo de 2014, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), será rebaixado como espécie “vulnerável” para a categoria “em perigo de extinção” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção. A nova classificação é um nível mais próximo da extinção.

A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança de status do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a escala usada pela IUCN, o risco de extinção do mamífero, que já era considerado “alto”, passa a ser considerado “muito alto”. A vice-presidente do grupo de pesquisa sobre Xenartros (tatus, tamanduás e preguiças) da IUCN, a brasileira Flávia Miranda, que participou do levantamento do ICMBio, disse à Agência Brasil que a espécie perdeu mais de 50% de seu habitat nos últimos dez anos.

“Na última avaliação do Brasil, esse status caiu. A situação ficou bem mais crítica. Conseguimos sentar com alguns pesquisadores do Nordeste e vimos que está havendo declínio populacional”, disse Flávia.

Apesar disso, de acordo com o coordenador-geral de Manejo para a Conservação ICMBio, Ugo Vercillo, o tatu-bola não receberá nenhum tratamento especial do governo brasileiro por ter sido escolhido mascote da Copa de 2014. “Não existe nenhuma mudança do nosso planejamento em virtude da espécie ser mascote da Copa do Mundo. Está previsto, no próximo ano, elaborarmos o Plano de Ação dos Xenartros, que incluirá o tatu-bola”, informou.

(Agência Brasil)

Ipea revela o impacto das mudanças no Bolsa Família sobre o combate à pobreza extrema

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na quarta-feira (26) , em Brasília, a Nota Técnica O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise do potencial de redução da pobreza extrema. O estudo será apresentado pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri, e pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Rafael Osorio.

A pesquisa analisa se a introdução do benefício do Programa Brasil Carinhoso, em dezembro de 2012, pode provocar um aumento de efetividade do Programa Bolsa Família (PBF) na superação da pobreza extrema, em especial entre as crianças. Ela relata as mudanças no desenho de benefícios do PBF e revela, por meio de simulações, o impacto potencial de cada desenho sobre a pobreza extrema.

A Nota Técnica demonstra, ainda, de quanto poderia ter sido a redução da pobreza extrema entre crianças de 0 a 15 anos no Brasil caso o Brasil Carinhoso tivesse sido adotado em 2011.

(Ipea)

Finanças rejeita aumento no IR do limite de idade para dependente estudante

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos a idade limite para inclusão de dependente universitário na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Como o parecer da comissão tem caráter terminativo, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados para que venha a ser analisado pelo Plenário.

Segundo o relator na comissão, deputado João Dado (PDT-SP), a proposta contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – 101/00). Ele explica que o projeto busca aumentar a idade máxima do dependente estudante, admitido na apuração da base de cálculo do IRPF, mas não especifica o montante da renúncia nem a forma de sua compensação orçamentária.

“A proposta deveria estar instruída com estimativa de tal renúncia e oferecer medida compensatória que a torne fiscalmente neutra”, explicou Dado, acrescentando que, “apesar dos nobres propósitos que nortearam sua elaboração, a proposição em análise não pode ser considerada adequada e compatível sob a ótica mais restrita da adequação orçamentária e financeira”.

(Agência Câmara de Notícias)

Punição a motorista embriagado está mais rigorosa desde essa sexta-feira

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Já estão valendo em todo o país as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rigorosa a punição para quem dirigir sob efeito de álcool.

O projeto (PLC 27/2012) que alterou a legislação, conhecida como Lei Seca, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef na quinta-feira (20), depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As mudanças entraram em vigor com a publicação, nessa sexta-feira (21), no Diário Oficial da União.

A Lei 12.760/2012 prevê multa de R$ 1.915,40, maior do que a anterior, para quem for flagrado dirigindo bêbado e será aplicada em dobro em caso de reincidência. Também admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista, além do depoimento de testemunhas. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado.

(Agência Senado)

Filme brasileiro O Palhaço não está entre os pré-selecionados para o Oscar 2012

O filme brasileiro O Palhaço, dirigido por Selton Mello, não está entre os nove longas pré-selecionados para disputar o Oscar de melhor filme estrangeiro. As produções que ainda disputam uma indicação ao prêmio foram anunciadas nessa sexta-feira (21).

Concorrem às cinco vagas na categoria filme estrangeiro Amor, de Michael Haneke (Áustria); No, de Pablo Larraín (Chile); A Feiticeira da Guerra, de Kim Nguyen (Canadá); O Amante da Rainha, de  Nikolaj Arcel (Dinamarca); Intocáveis, de Olivier Nakache e Eric Toledano (França); The Deep, de Baltasar Kormákur (Islândia); Kon-Tiki, de Joachim Rønning and Espen Sandberg  (Noruega); Além das Montanhas, de Cristian Mungiu  (Romênia) e Sister, de Ursula Meier (Suiça).

O anúncio dos filmes que concorrerão à estatueta será feito no dia 10 de janeiro. Foram inscritos 71 filmes de diversos países para concorrer a uma indicação ao prêmio de melhor filme estrangeiro. A cerimônia do Oscar será no dia 24 de fevereiro em Los Angeles.

(Agência Brasil)