Blog do Eliomar

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Diplomação dos eleitos de Fortaleza é destacada na Câmara dos Deputados

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) fez pronunciamento, nesta terça-feira, da tribuna da Câmara, saudando a diplomação dos eleitos de Fortaleza, cuja solenidade ocorrerá às 17 horas desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro.

Mauro destacou a vitória de Roberto Claudio (PSB), com o vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), e fez questão de ressaltar a importância e o trabalho dos 43 vereadores de Fortaleza.

Bom lembrar que Mauro Benevides foi autor de emenda que assegurou as eleições nas Capitais.

Dilma ganha um mimo do Ceará

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A presidente Dilma Rousseff levou um presente a mais por conta do seu aniversário, comemorado em clima de reinauguração do Estádio Castelão no último domingo. Além do “Parabéns pra você’, com direito a bolo, ela recebeu este painel com a caricatura dela ao lado do governador Cid Gomes.

O trabalho é assinado por Davi Favela, artista que mora no Conjunto Pantanal. O presente foi entre pelo presidente da Central Única de Favelas (CUFA), do Ceará, Del Lagamar.

(Foto – Paulo MOska)

TST decide: Gravidez durante aviso prévio dá direito a estabilidade

“O direito da gestante à estabilidade provisória não é anulado quando o empregador desconhece seu estado. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aplicando a Súmula 244 da corte. O recurso foi interposto por uma empregada que engravidou durante o aviso prévio, mas obteve a confirmação da gestação um mês após a demissão. Como a concepção ocorreu na vigência do contrato, a mulher pediu sua reintegração no trabalho ou indenização.

A relatora do processo, ministra Delaíde Miranda Arantes, afirmou que os autos demonstraram suficientemente que o início da gravidez ocorreu durante o cumprimento do aviso prévio, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, “dentre os quais a estabilidade provisória da gestante”.

“A jurisprudência desta corte já se posicionou no sentido de que, ainda que a confirmação da gravidez aconteça após a dispensa da empregada, e mesmo que o empregador não tenha ciência do estado gravídico, esta faz jus à estabilidade gestacional desde que a concepção tenha ocorrido na vigência do contrato de trabalho”, asseverou a magistrada. Os demais magistrados seguiram seu voto, e determinaram à empresa o pagamento de indenização relativa à estabilidade gestacional.”

(Site do TST)

BC divulga medida para estimular captação de recursos no Exterior

“O Banco Central (BC) quer estimular a captação de recursos no exterior. Hoje (18) a autoridade monetária publicou circular que altera o recolhimento compulsório, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, sobre a posição vendida de câmbio.

A posição vendida de câmbio é quando as instituições financeiras apostam na queda da moeda norte-americana no mercado futuro. Pela nova regra, toda vez que a posição vendida de câmbio exceder US$ 3 bilhões, 60% do excedente serão recolhidos como depósito compulsório. Ao definir o limite de US$ 3 bilhões, o BC retornou à regra anterior, estabelecida em janeiro de 2011. Em julho do ano passado, o BC tinha reduzido o valor de US$ 3 bilhões para US$ 1 bilhão. A nova regra vale a partir do dia 20 de dezembro de 2012.

As instituições financeiras evitaram manter posição vendida acima desse limite. De acordo com o BC, atualmente não há recursos recolhidos na instituição por essa regra. Agora o Banco Central alterou a regra e assim facilita a posição vendida dos bancos.”

(Agência Brasil)

Equipe de RC não terá Jorge Parente

Listado na futura equipe do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o empresário Jorge Parente, segundo amigos próximos, decidiu continuar o trabalho de instalação de Conselhos de Responsabilidade Social nos Estados – em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde é o coordenador-geral.

Também decidiu dedicar-se ao Grupo Betânia, que dribla crise ocasionada pela seca no setor leiteiro.

O secretariado de RC será divulgado na quinta-feira, durante coletiva em local ainda a ser definido.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro e Luizianne são ausências notadas na festa de reinauguração do Castelão

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Alguns detalhes interessantes sobre a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que se registrou no último domingo: 

Em sua mensagem veiculada durante a festa de reinauguração do Castelão, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, não citou o nome da prefeita Luizianne Lins, que não foi para o ato. A mensagem fora gravada com antecedência.

Quem chamou muito a atenção, entre convidados da festa do Castelão, foi o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. O tucano, tassista roxo até bem pouco tempo, não escondia que se sentia em c asa no ninho cidista.

Os irmãos Ciro e Ivo Gomes não apareceram na festa de reinauguração do Castelão. Curtem férias na Europa.

Cid vai ao velório de ex-senadora antes de seguir para ato pró-Lula em São Paulo

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O governador Cid Gomes (PSB) esteve, nesta seguda-feira, no velório da ex-senadora Alacoque Bezerra, em Juazeiro do Norte. Ali, prestou solidariedade à família Bezerra.

De lá, Cid Gomes segue para São Paulo onde, ao lado de outros governadores e lideranças políticas, participará, nesta terça-feira, de um ato de solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Lula é alvo de denúncias de ter se beneficiado pelo esquema do Mensalão, segundo o publicitário Marcos Valério, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

OAB defende cumprimento de decisão do STF sobre perda de mandato

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nessa sexta-feira (17), por meio de nota, o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Para Cavalcante, mesmo que polêmica, a decisão do Supremo é a palavra final sobre o assunto.

“Ainda que se possa discordar da decisão, e devemos lembrar que o placar foi por 5 votos a 4, não é dado a nenhum Poder e a nenhum cidadão descumprir a própria Constituição Federal, que confere ao Supremo a autoridade para interpretá-la”, afirmou Ophir. A decisão do STF implicará na perda de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), quando o processo for concluído, o que deve ocorrer apenas após o julgamento dos recursos.

Ophir acredita que essa “não foi a primeira, nem será a última vez que o STF procederá dessa forma”, pois a Constituição de 1988 é relativamente recente e vem sendo interpretada a partir de fatos e situações que não eram cogitados antigamente.

(Agência Brasil)

Eudes Xavier: Decisão do STF de cassar parlamentares mensaleiros lembra o passado

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar mandato dos parlamentares envolvidos no escândalo do Mensalão. Para ele, medida do gênero lembra período de um passado recente que o Congresso quer esquecer.

Eudes Xavier considera ainda que há uma dose exagerada da postura do STF, que precisa ser avaliada pelos movimentos sociais.

Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties

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Durante a sessão deliberativa dessa segunda-feira (17), o presidente José Sarney afirmou que a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que impede a votação pelo Congresso, em regime de urgência, do veto presidencial ao projeto dos royalties. A sessão está mantida para a noite desta terça-feira (18), mas o veto só poderá ser apreciado se a liminar for revista.

Sarney determinou à Advocacia que entre com pedido de reconsideração da liminar e com agravo de instrumento. Neste caso, questão seria apreciada pelo plenário do Supremo.

A liminar de Fux foi comunicada em Plenário pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Nela, o ministro do STF determina à Mesa do Congresso que não analise o veto ao projeto dos royalties antes da votação dos mais de três mil outros que aguardam deliberação. A decisão de Fux se deu na medida cautelar em mandado de segurança protocolada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A peça tem o mesmo teor de outras medidas protocoladas no STF, como a do senador Lindbergh em parceria com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Em Plenário, Lindbergh e Magno Malta (PR-ES) comemoraram a decisão. Eles voltaram a argumentar que a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do veto presidencial desrespeitou a Constituição e o Regimento Comum das duas casas.

– Temos clareza que um direito nosso foi desrespeitado. A decisão de Fux foi acertada – afirmou Lindbergh.

(Agência Senado)

Senado aprova MP que concede benefícios fiscais a empresas contratadas pelo COI

O Senado aprovou nessa segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 584 que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas vinculadas e demais entidades relacionadas aos Jogos.

Como a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara, o projeto de lei de conversão será enviado para sanção presidencial. Pelo texto, as empresas contratadas pelo COI terão isenção de impostos em importações até R$ 5 mil, nas contratações no mercado interno e ainda o ressarcimento dos impostos pagos referentes a obras e serviços prestados para as Olimpíadas.

A Receita Federal deverá regulamentar a isenção quando os contratos de importação ultrapassarem o valor de R$ 5 mil. Segundo estimativas do governo, a medida terá impacto em renúncias fiscais de aproximadamente R$ 3,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Mensalão: Barbosa pode decidir prisões de condenados individualmente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (17) que poderá decidir sozinho o pedido de prisão imediata dos condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

O pedido de prisão automática, sem esperar o fim do processo, foi oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF) nas alegações finais e na defesa oral em agosto, logo no início do julgamento. Hoje, no entanto, o procurador-geral Roberto Gurgel voltou atrás e suspendeu o pedido, alegando que vai reapresentar petição com mais detalhes e argumentos.

Ao deixar a sessão de hoje, Barbosa disse que, caso a petição chegue até quarta-feira (19), a questão será levada ao plenário. “Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso”, ressaltou. No recesso do STF, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 1º de fevereiro, apenas um ministro fica responsável por analisar questões urgentes.

Barbosa disse que há precedentes, nas duas turmas do STF, sobre execução da sentença antes da análise de todos os recursos. “Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado, chega um momento em que o relator do recurso diz chega, e determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão”, explicou.

Durante o recesso, presidente e vice-presidente se revezam no comando do Tribunal. Barbosa deverá ficar no primeiro período, que começa na quinta-feira (20), e Ricardo Lewandowski assume até o início de fevereiro. Ainda não há previsão de quando o procurador-geral irá apresentar a petição sobre as prisões.

(Agência Brasil)

Cid articula solidariedade a Lula

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O governador Cid Gomes (PSB) começou a articular, ainda no domingo passado, visita de apoio de governadores a Lula, como forma de desagravo pelas críticas e acusações que vêm sendo feitas ao ex-presidente pelo notório Marco Valério.
Cid estará em Brasília nas próximas horas para tomar parte nas articulações em defesa da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef à matéria que define novos critérios para a distribuição dos royalties entre os Estados. Evidentemente, Cid encontrará governadores na ocasião, sendo provável que esse encontro com Lula já ocorra nesta quarta-feira.

Sarney torce por consenso entre STF e Câmara sobre cassação de mensaleiros

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (17) esperar que até a publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os Poderes Judiciário e Legislativo encontrem uma saída harmônica para o destino dos deputados condenados. Hoje, o STF decidiu que os parlamentares que foram condenados no julgamento do mensalão deverão perder automaticamente seus mandatos. A Câmara dos Deputados ainda não abriu processo para a cassação dos mandatos e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já declarou que cabe à Casa decidir sobre o futuro dos condenados.

“Eu acho que qualquer divergência entre os três Poderes da República não ajuda o país. Como esse acórdão só vai ser publicado no ano que vem, espero que até lá seja encontrada uma solução que evite a desarmonia entre os Poderes”, disse Sarney, que também é presidente do Congresso Nacional.

Mais enfático que o presidente do Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu que a Câmara declare a perda dos mandatos dos deputados condenados. Segundo ele, a Constituição determina que, em caso de condenação criminal, a Casa a qual pertencer o parlamentar deverá apenas declarar a perda do mandato. No caso em questão, o senador considera que não há necessidade de abertura de processo de cassação. “A Mesa [Diretora] declara. Ela não cria um direito, apenas declara um direito já existente e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o senador.

Na opinião dele, cabe ao presidente da Câmara tomar a decisão de cassar os mandatos, ainda que ele prefira aguardar a publicação do acórdão. “O presidente de um Poder que não acatar a Constituição está sujeito a crime de responsabilidade”, declarou. Por placar de 5 votos a 4, o STF entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do Tribunal. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

STF determina perda de mandato para deputados condenados no Mensalão

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no Mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta segunda-feira (17) no julgamento do esquema, em Brasília. Foi o último dia dos mais de quatro meses do julgamento do mensalão, o mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, informa o Portal Uol.

Apesar da decisão do STF, os deputados não perderão o mandato imediatamente. É preciso que o processo transite em julgado, ou seja, que não caibam mais recursos. Isso pode levar vários meses, segundo o STF. Não há prazo para divulgação do acórdão, que é a sentença final com os votos dos ministros.

Governo atinge número recorde de servidores expulsos por suspeita de corrupção

“O governo federal deverá fechar 2012 com o maior número de servidores expulsos por suspeita de corrupção desde 2003. De janeiro a novembro, 488 foram demitidos, cassados ou destituídos, de acordo com a Controladoria-geral da União. Se a turma de Rosemary Noronha for extensa como parece, não há dúvida de que o recorde cairá.

Em novembro, rolaram 38 cabeças da máquina federal. O total interrompe a tendência de quase duas exonerações por dia, média registrada em outubro e setembro, e supera apenas os dados de janeiro, quando houve dezenove cortes. Mas mesmo que a faxina mantenha o ritmo lento em dezembro, basta 28 servidores metidos em maracutaias perderem o emprego para o apanhado dos doze meses superar as 515 demissões do ano passado.

O Rio de Janeiro continua liderando o ranking anual de funcionários públicos de conduta questionável, com cem exonerações no período. Bem atrás, vêm Distrito Federal e São Paulo, com 52 cortes cada um. Olhando para a Esplanada, o Ministério da Justiça segue encabeçando a relação: José Eduardo Cardozo varreu 112 pessoas em 2012, quatro a mais do que a Previdência Social. O Ministério da Saúde está atrás, com 73 expulsões desde janeiro.”

(Agência Brasil)

Secretário nacional dos Portos diz que 2012 foi bom para o setor

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O ano termina bem para o setor portuário nacional, segundo o secretário dos Portos, Leônidas Cristino. Em clima de balanço, ele destaca o pacote de investimentos lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para essa área e acrescenta detalhes sobre obras da Copa 2014.

Pesquisa da CNI diz que empresários brasileiros estão menos otimistas

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“O otimismo da indústria, medido pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), caiu 1 ponto em dezembro, atingindo 57,4 pontos, de acordo com pesquisa divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em novembro, o indicador havia marcado 58,4 pontos. O Icei varia de 0 a 100 pontos. De acordo com a metodologia usada, valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes. Em nota, a entidade atribui o resultado de dezembro ao “fim das encomendas de final de ano e à lenta recuperação da economia”.

Na comparação com dezembro de 2011, quando o índice ficou em 55 pontos, houve aumento de 2,4 pontos. A média histórica do indicador é 59,4 pontos. O índice de dezembro de 2012, portanto, ainda está abaixo desse patamar. Na indústria de transformação, o Icei diminuiu de 57,6 pontos em novembro para 56,4 pontos em dezembro. Em relação à indústria de construção civil, o índice de confiança caiu de 58,9 pontos para 58,7 pontos no período. Na indústria extrativa, o indicador ficou estável, ao subir de 58,5 pontos para 58,6 pontos.

A pesquisa também revela que os empresários estão “menos otimistas em relação ao futuro”. O indicador de expectativas alcançou 61,1 pontos em dezembro, ante 62 pontos em novembro. Mesmo assim, o resultado supera o de dezembro do ano passado (58,9 pontos). O levantamento foi feito entre os dias 3 e 13 de dezembro com 2.319 empresas, de pequeno, médio e grande porte.”

(Agência Brasil)