Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Paulo Henrique assume mandato e como parlamentar conferirá convenção do PMDB

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa já está em Brasília. Até começo de março, ele cumpre mandato, já que assumiu na licença de Domingo Neto, que virou secretário especial da Copa de Fortaleza. Paulo Henrique, que vai abrir vaga para o petista Ilário Marques, aproveitará o status de parlamentar para, no fim de semana, conferir a convenção nacional do seu partido, o PMDB. Depois disso, ele volta para o Ceará e reassume como presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do  Governo Cid Gomes.

 

Ceará ganhará núcleo da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) vai instalar, às 15 horas do próximo dia 8, um núcleo no Ceará. O ato ocorrerá durante em sessão solene no Complexo das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. Para o evento, estão sendo convocadas as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A AJD é uma entidade que congrega os juízes brasileiros, mas não de forma corporativa. Tem finalidade de promover o respeito pelo Estado Democrático de Direito, com função judicante como proteção efetiva dos direitos humanos, individuais e coletivos, e defender a independência do Poder Judiciário. Quer também promover a democratização da magistratura, proporcionando aos brasileiros seu controle e transparência, defesa dos menores, dos pobres e das minorias na perspectiva de sua emancipação social

A chegada do núcleo da AJD ao Ceará espera permitir aos juízes  realizar um trabalho voltado para o povo e não para a corporação. O ato de instalação contará com a presença do juiz José Henrique Torres, presidente do Conselho de Administração nacional da entidade.

José Guimarães: "Estamos juntos com Cid e Ciro na reeleição da companheira Dilma!"

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, inicia, nesta quarta-feira, em Brasília, trabalhos da Comissão Especial que vai tratar da modernização dos portos. A MP dos Portos começa a ser discutida. Segundo o parlamentar, a matéria é fundamental para reforçar o crescimento econômico do País.

Ainda sobre a economia, Guimarães diz que 2013 será o ano da retomada e que não teme a volta da inflação. Ele também se diz confiante no apoio de Cid e Ciro Gomes ao projeto de pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Roberto Cláudio evita comentar decisão do CNE que barra mudança do calendário escolar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta terça-feira, em Brasília, em entrevista à TV Diário, que não vai polemizar sobre a posição do Conselho Nacional de Educação (CNE), que veta mudança no calendário escolar anunciada pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. Ivo propôs redução do período escolar de 2012, prejudicado por greves de docentes, para repor neste 2013.

O prefeito foi incisivo: ““As pessoas me elegeram para que eu converse menos, polemize menos e trabalhe mais. E é isso que vou fazer durante os quatro anos da minha gestão”. Ele não quis mais abordar o tema.

Roberto Cláudio manteve audiência em Brasília, ainda nesta terça-feira, nos ministérios das Cidades e do Turismo, sobre obras da Copa 2014. Ainda na noite desta mesma terça-feira, ele terá encontro no Ministério da Saúde, tendo ao lado a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, onde cobrará repasse de R$ 31 milhões que foram antecipados pelo MS na gestão anterior, quando deveriam ter sido liberados em janeiro último para pagamento dos prestadores de serviços.

Socorro Martins, na ocasião, vai expor ao ministro o plano da área da saúde da gestão de RC que, segundo adiantou para o Blog, priorizará a atenção básica, com reforço de pessoal e reforma ampla de postos de saúde e hospitais. A meta é ampliar também essa mesma rede de atendimento.

PTB nacional vive "situação desconfortável", afirma dirigente cearense

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O PTB nacional vive uma situação nada confortável em termos políticos, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal José Arnon. O parlamentar diz o porquê e prefere apostar fichas na tese de que os petebistas em 2014 acabarão marchando pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Enem – Sai ranking das 10 melhores escolas públicas do Ceará

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou, na manhã desta terça-feira, as dez escolas públicas do Ceará que obtiveram as melhores médias no ano de 2011, comparando com dados de 2009. Nos três primeiros colocados, figuram escolas de Fortaleza. Em primeiro lugar, ficou o Colégio da Policia Militar do Ceará, com média geral de 579.7. Logo depois, vem o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro, com média 567.7. Em terceiro, aparece o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, com 530.2.

O primeiro colégio fora da Capital vem de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Dolores Alcântara e Silva, com 529.3, que figura em 4º.

EEEPs

As EEEPs são maioria entre as dez melhores colocadas, ocupando da 4ª a 10ª colocação na classificação, localizadas em Fortaleza e municípios do Interior como Itapagé, Russas e Acopiara.

2009

Em relação a 2009, as três primeiras posições continuam com as mesmas escolas. O que mudou foi entre os dois primeiros colocados, que trocaram as posições. Em 2009, a primeira posição era do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Ranking

No ranking regional, foram consideradas 428 escolas públicas do Ceará e a posição foi medida de acordo com a nota média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

O Ministério da Educação por meio do Inep organiza e implementa tais exames, disponibilizando dados sobre a avaliação dos estudantes da rede pública de todo o Brasil.

Tabelas de 2011 e 2009, com posição, escola, média geral e cidade, nesta ordem:

2011
1º Colégio da Policia Militar do Ceará – 579.7 – Fortaleza
2º Colégio Militar do Corpo de Bombeiro – 567.7 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 530.2 – Fortaleza
4º EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva – 529.3 – Horizonte
5º EEEP Adriano Nobre – 526.2 – Itapagé
6º EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia – 516.8 – Russas
7º EEEP Alfredo Nunes de Melo – 513.4 – Acopiara
8º EEEP Juarez Távora – 506.8 – Fortaleza
9º EEEP Prof. Onélio Porto – 503.6 – Fortaleza
10º EEEP Mario Alencar – 502.6 – Fortaleza

2009
1º Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará – 553.3 – Fortaleza
2º Colégio da Policia Militar do Ceará – 552.8 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 505.5 – Fortaleza
4º EEEP Aderson Borges de Carvalho – 498.2 – Juazeiro do Norte
5º EEFM Tabelião Jose Pinto Quezado – 477.0 – Aurora
6º EEFM Santa Tereza – 476.8 – Altaneira
7º EEFM Zélia de Matos Brito – 475.3 – Guaramiranga
8º EEFM Edmilson Pinheiro – 471.9 – Maracanaú
9º EEFM Presidente Geisel – 470.1 – Juazeiro do Norte
10º EEFM Padre Amorim – 467.1 – Missão Velha

(POVO Online)

MPT quer Odebrecht e Transnordestina pagando R$ 404 mil por irregularidades

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco entrou com pedido de execução de acordo judicial, firmado em janeiro de 2012, com a Construtora Norberto Odebrecht S/A e com a Transnordestina Logística S.A.. As empresas, responsáveis pelas obras da ferrovia Transnordestina devem pagar R$ 20 mil por cláusula descumprida. Ao todo, devem ser executados R$ 440 mil. Segundo o MPT, em meados de 2011, uma série de irregularidades foram verificadas durante força-tarefa nacional realizada pelo MPT, ocasião em que foram movidas ações civis públicas contra as empresas Norberto Odebrecht S/A e Transnordestina Logística S.A.

Na tentativa de beneficiar os cerca de 11 mil trabalhadores que sofriam com as precárias condições de trabalho a que eram submetidos, o órgão firmou acordo judicial em janeiro de 2012 com as empresas, buscando a regularização de modo permanente no que diz respeito ao meio ambiente de trabalho nos canteiros da obra no estado. Entretanto, em força-tarefa realizada entre os dias 16 e 20 de julho de 2012, conduzidos por grupo de procuradores do Trabalho, peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram constatadas diversas irregularidades nos trechos das obras entre Arcoverde e Serra Talhada, e entre Araripina, Ouricuri, Parnamirim e Salgueiro, em Pernambuco.

“As empresas Odebrecht e Transnordestina S.A. tiveram oportunidade de apresentar defesas administrativas à ocasião. Apesar de comprovadas as correções de algumas irregularidades, outras escaparam à defesa”. Ainda no mesmo ano, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto, nova fiscalização foi realizada, desta vez pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura, por determinação do MTE. Na inspeção, foram verificadas novas ilicitudes, além das antigas já verificadas.”

(MPT/PE)

Ex-Coordenadora do Vila do Mar assume diretoria no MDS

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Ex-coordenadora do Projeto Vila Mar na gestão Luizianne Lins e ex-titular da Secretaria Executiva Regional II, Rocicleide Silva assumirá, nesta semana, a diretoria de Políticas de Acesso à Água do Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Brasília.

Ela já viajou para se apresentar à ministra Tereza Campelo. Disse estar entusiasmada com o convite.

Outro que aguarda na fila cargo federal é o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Copa 2014 – Cid e Roberto Cláudio tratam do certame com ministro das Cidades

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O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram recebidos, nesta manhã de terça-feia, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na ocasião, as obras de mobilidade da Copa 2014 entraram na pauta.

Ambos tratam não somente do reforço financeiro do projeto, mas também de outras obras relacionadas à mobilidade durante eventos paralelos – shows e feiras, que integrarão o conjunto das atrações do certame.

(Foto – DF Express)

PT-PSB e um divórcio com data marcada: 2014

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Com o título “O governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a sua pré–candidatura presidencial”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, o rompimento político do PSB com o PT é iminente. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já não é governista de primeira hora, junto ao Planalto, como foi no período em que era Ministro da Ciência e Tecnologia, durante o mandato do ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como também durante o seu primeiro mandato como chefe do executivo no seu estado natal. O PSB terá uma candidatura própria para à presidência da República, no pleito eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores não tem dúvida do rompimento com os socialistas para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. As críticas negativas do governador Eduardo Campos (PSB), em relação à polarização entre petistas e tucanos, devido às suas candidaturas presidenciais.

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, já não mais nutre nenhuma perspectiva de aliança político-eleitoral com o PSDB, no primeiro turno na eleição presidencial de 2014. O PSB poderá ser a primeira via oposicionista em relação à tentativa do PT em manter o comando do executivo do Governo federal, por mais quatro anos (2015 – 2018).

O senador Aécio Neves (PSDB) já começa a temer o crescimento da postulação do pré–candidato socialista nas fileiras do seu próprio partido, numa espécie de consenso tucano, para derrotar a todo custo o Partido dos Trabalhadores, no pleito eleitoral, para presidente da República. Os tucanos paulistas já teriam demonstrado, em alguns momentos, o interesse de esvaziamento da pré–candidatura do ex–governador mineiro Aécio Neves nas instâncias do partido, com o discurso de serem a favor da candidatura mais competitiva anti–Planalto. O beneficiado desta cisão nas fileiras tucanas sem dúvida será o governador Eduardo Campos.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Desemprego no País registra queda em janeiro

“A taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice supera o registrado em dezembro do ano passado (4,6%). Na comparação com o resultado de janeiro de 2012 (5,5%), no entanto, a taxa ficou praticamente estável.

Os dados mostram também que a população desocupada, 1,3 milhão de pessoas, aumentou 17,2% na comparação com dezembro e ficou estável em relação a janeiro de 2012. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, 11,6 milhões, também não variou na comparação com dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, houve alta de 4,1%, ou 459 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos ocupados, R$ 1.820, ficou estável na comparação com dezembro e cresceu 2,4% ante janeiro de 2012. A PME é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre. Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam dados mensais sobre o desemprego no país.”

(Agência Brasil)

Homenagem a José Cândido, homenagem ao Dnocs

Co o título “Homenagem ao DNOCS”, eis artigo do professor e engenheiro Cássio Borges à memória do engenheiro José Cândido. O nome dele batiza a Inspetoria do CREA/CE de Sobral. Cássio destaca o espírito arrojado de Cândido e sua importância para a política hídrica do Estado. Confira:

A homenagem que o Conselho Regional da Agronomia-CREA-Ceará prestou ao insigne ex-diretor geral do DNOCS, José Cândido Castro Parente Pessoa, por extensão, entendo, também é prestada ao próprio DNOCS, instituição que ele engrandeceu e tornou conhecida em toda a comunidade técnico-científica mundial graças ao legado de um extraordinário acervo de obras em prol do desenvolvimento social e econômico do Nordeste brasileiro. Esta homenagem é, portanto, um preito de gratidão do todos os cearenses, porque não dizer de todos os nordestinos, àquele que, com inexcedível dedicação e competência escreveu uma das mais belas páginas da história contemporânea deste grandioso Departamento federal”

O doutor José Cândido, em suas últimas vindas a Fortaleza, convidava-me para jantarmos juntos. Quando da prolongada seca de 1991 a 1993 nós jantamos no Hotel Praia Centro. Como não poderia deixar de ser, conversamos longamente sobre a questão da seca que assolava naquela ocasião toda a região nordestina e de um eventual colapso de falta absoluta de água que ameaçava a Região Metropolitana de Fortaleza, de consequências imprevisíveis.

Todos nós sabemos que o Canal do Trabalhador, ou como muitos chamam de Canal do Ciro, foi projetado pelo doutor José Cândido e construído emergencial e corajosamente pelo então Governador Ciro Gomes. Tempo depois, em novo encontro, senti-me feliz em ouvir José Cândido dizer que a ideia que ele teve de trazer água do Açude Orós para Fortaleza foi inspirada na conversa que tínhamos tido, tempos atrás, no referido jantar”. 

O que seria hoje o Estado do Ceará na seca atual se não fossem os Açudes Orós, Banabuiú e Araras (atual Paulo Sarasate) para citar somente estes três construídos na operosa administração do DNOCS pelo doutor José Cândido? Graças a estes açudes, o Estado do Ceará possui cerca de 25.000 hectares de irrigação que têm mantido no sertão dezenas de milhares de famílias. Vejam o milagre que o Projeto do Baixo Acaraú tem produzido na cidade de Marco, aqui bem próxima de Sobral, uma cidade totalmente diferente da que era tempos atrás. 

Eis porque posso afirmar, sem contestação, que o doutor José Cândido Castro Parente Pessoa, filho ilustre de tradicionais famílias sobralenses, como é destacado em sua fértil e longa biografia publicada na Revista Conviver, editada pelo DNOCS e Banco do Nordeste, que tem como título “O Século do DNOCS”, excedeu as expectativas mais otimistas com seu raro talento, competência e conhecimento do semiárido nordestino e, sobretudo, o seu acendrado amor a esta Região, podendo, assim, ser considerado um dos mais brilhantes Diretores Gerais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS desde o seu insigne criador Miguel Arrojado Lisboa”.

* Cássio Borges,

Engenheiro.

FGV – Confiança do consumidor cai pelo quinto mês consecutivo

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) teve em fevereiro deste ano a quinta queda consecutiva. O índice caiu 1,4%, ao passar de 117,9 pontos em janeiro para 116,2 pontos em fevereiro, e atingiu o menor nível desde janeiro do ano passado (106 pontos). O dado foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, a queda da confiança vem sendo influenciada principalmente por uma piora na avaliação do momento, medida pelo Índice da Situação Atual, que diminuiu 2,3% de janeiro para fevereiro. A proporção de consumidores que avaliam a situação atual da economia como boa diminuiu de 22,2% para 21,1% no período. Já os que a julgam ruim aumentaram de 24,2% para 26,8%.

Já o Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação aos próximos meses, recuou 0,8% de janeiro para fevereiro. A parcela de consumidores que projetam melhora da situação econômica diminuiu de 28,4% em janeiro para 27,7% em fevereiro; enquanto os que preveem piora passaram de 16% para 19,2%.”

(Agência Brasil)

Líder do PSB no Senado diz que Ciro Gomes "é voz isolada no partido"

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O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), líder do partido no Senado, lamentou a fala do companheiro Ciro Gomes garantindo que Dilma Rousseff (PT) pode ganhar “por w.o” em 2014, porque Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos (PSB) não têm projeto para o Brasil.

Ele classificou como “presunçosas” e “infelizes” as declarações do ex-governador do Ceará. Segundo Rollemberg, Ciro Gomes “é uma voz isolada no partido” e estava afastado do processo político e, com isso, conseguiu retornar à mídia por alguns momentos.

“Ciro Gomes está querendo espaço para politizar, mas a influência disso no partido é nenhuma”, disse o senador, criticando o fato de Ciro Gomes ter “reaparecido” para “desqualificar quatro lideranças políticas nacionais que, concordem ou não, têm representatividade e respeito na vida do Brasil”. Ciro fez essas colocações durante entrevista ao programa de Evandro Nogueira, na Rádio Verdes Mares AM, sábado último.

(Com Agência Estado)

O dia em que o petista Eudes Xavier concordou com Ciro Gomes

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) endossou, nesta terça-feira, a declaração do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) apontando para a falta de projetos dos possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa de 2014.

Ciro disse que Dilma pode ganhar por w.0 porque pretensos postulantes como Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (sem partido) não têm projeto para o Brasil.

Mesmo assim, ele considera cedo avaliar candidaturas de oposição. Ao PT, de acordo com Eudes Xavier, o que interessa é montar um forte arco de alianças. Sobre o retorno de Luizianne Lins ao comando do PT estadual, Eudes assegurou que será importante para fortalecer o petismo.

PAC das Cidades Históricas vai incluir restauração do Teatro São José

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“Uma boa nova para a Prefeitura de Fortaleza, que vive clima de choro e ranger de dentes por verbas. O governo federal, através do PAC das Cidades Históricas, cujo objetivo é recuperar equipamentos culturais e históricos do País, deve aprovar algumas obras nessa área para o Município.

Já em avaliação a restauração completa do Teatro São José – com praça do entorno, que, de acordo com a Prefeitura, vai se transformar em teatro municipal – bem como as reformas do Casarão do Barão de Camocim (Centro) e da Praça da Faculdade de Direito da UFC, esta em clima de 110 anos de criação.

Ainda em março, o governo federal promete concluir a avaliação e acertar a verba.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito e governador cumprem agenda em Brasília

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Cid Gomes, Domingos Neto, Domingos Filho e RC.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, encontra-se, nesta terça-feira,  em Brasília. Na agenda dele, reuniões políticas e, a partir das 15 horas, audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com o prefeito, a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

Roberto Cláudio cobra ressarcimento dos R$ 31 milhões que o Ministério da Saúde antecipou em dezembro para a gestão petista. O dinheiro seria aplicado a partir de janeiro e deveria liquidar dívidas com prestadores de serviços da área da saúde.

Quem também está em Brasília é o governador Cid Gomes (PSB). Além de contatos ministeriais e políticos, o governador terá audiência, a partir da 15 horas, com a presidente Dilma Rousseff. Hora de tratar sobre Refinaria Premium e uma série de projetos de infraestrutura. Com Cid Gomes, o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontnenele.

Cid trata também de vetos federais a recursos que viram para obras nas rodovias cearenses, Cinturão das águas e o Arco Metropolitano, que deverá desafogar o fluxo do trânsito pesado da Capital.

Fortaleza entra para o quadro dos municípios com incidência de dengue

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“O mês de janeiro registrou 267 municípios com risco de incidência de dengue em todo o país, entre eles as capitais do Tocantins, Palmas, e de Rondônia, Porto Velho. No mesmo período do ano passado, esse número era 146. Os dados constam do levantamento Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) divulgado nessa segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde. O levantamento mostra ainda que também cresceu o número de municípios em situação de alerta para a incidência de doença. Eles passaram de 384 para 478. As cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ) estão nessa lista.

A pesquisa é feita em 983 municípios com base nos os focos de reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, encontrados. “O Liraa permite que cada município tenha uma fotografia de onde está o mosquito e [deve] combinar isso com aquilo que pode salvar vidas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Brasil, com 204.650 casos de dengue, registrou nas sete primeiras semanas de 2013 um índice de 105,5 casos da doença por 100 mil habitantes, enquanto no mesmo período de 2012 foram 36,3. A região brasileira com maior incidência da doença em 2013 é o Centro-Oeste, que apresentou 561,4 casos por 100 mil habitantes. A Região Nordeste, com 22 casos por 100 mil habitantes, foi a que teve a menor incidência. O levantamento constatou que a Região Sul não teve incidência de dengue autóctone, ou seja, casos em que a infecção ocorreu no próprio município.”

(Agência Brasil/Charge Clayton, do O POVO)