Blog do Eliomar

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Presidente do BC espera inflação menor em 2013

“A inflação no próximo ano será menor que em 2012. A expectativa é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participou na manhã de hoje (17) de café da manhã com jornalistas. De acordo com Tombini, entre os fatores que devem contribuir para inflação menor estão a moderação nos aumentos salariais e o crescimento do crédito, também em nível moderado. “Temos medidas que foram tomadas que têm repercussão direta sobre a inflação ao longo dos próximos meses.” Este ano, o governo anunciou, por exemplo, a redução do custo da energia para 2013. Tombini acrescentou que a economia mundial, em crescimento abaixo da média nos últimos anos, também contribui para que a inflação no Brasil seja menor.

Tombini enfatizou que o Brasil “tem todas as condições de retomar uma trajetória de crescimento do ponto de vista monetário e financeiro”. “O Brasil vai bem, obrigado”, acrescentou. O presidente do BC citou as reservas internacionais em quase US$ 380 bilhões, a situação de financiamento externo confortável no país e a questão fiscal equacionada nos últimos anos, com redução da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Tombini acrescentou que o sistema financeiro brasileiro é sólido, rentável, capitalizado e bem provisionado. “Todas as peças estão no lugar para o Brasil crescer mais no futuro”, disse.

No próximo dia 20, o BC vai divulgar o Relatório Trimestral de Inflação, com projeções para a inflação e o crescimento da economia.”

(Agência Brasil)

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar nesta segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso só será retomado se o ministro Celso de Mello confirmar presença. Ele se recupera de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada.

A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. O último dia de debates ocorreu há uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.
 
Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas sugeridas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. A maioria continua abaixo dos valores estipulados pelo plenário.

A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá protocolar nova petição quando tudo acabar. A questão poderá ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plenário.

A ideia é que não haja proclamação geral de decisões quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a execução a um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver questões residuais na fase dos recursos. 

A última sessão do ano do STF será quarta-feira (21). Geralmente, a sessão da tarde é deslocada para a manhã, com o julgamento de casos de pouca repercussão e a apresentação de balanço do ano judiciário.

(Agência Brasil)

Arena Castelão é oficialmente inaugurada

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A nova estrutura do estádio Castelão, agora conhecida como Arena Castelão, foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Cid Gomes, no início da noite deste domingo (16).

Antes, ao lado de políticos, empresários e outras personalidades, a presidente visitou no próprio estádio o Museu do Futebol.

A presidente deu o pontapé no círculo central do gramado, na companhia do governador Cid Gomes e do ministro Aldo Rebelo (Esportes).

A prefeita Luizianne Lins, apesar de ter estado na companhia da presidente, horas antes, na inauguração do Hospital da Mulher, não compareceu ao evento.

Dilma ganha camisa do Fortaleza e carteira de sócio-torcedora

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Dilma no Hospital da Mulher

A presidente Dilma Rousseff desceu de helicóptero no campo do Fortaleza Esporte Clube, no Pici, para seguir ao Hospital da Mulher na companhia do ministro Alexandre Padilha (Saúde). Na sede tricolor, Dilma foi abordada pelo presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, também deputado estadual.

O dirigente entregou à presidente uma camisa do time e uma carteira de sócio-torcedora. Baquit sugeriu o patrocínio do Banco do Brasil para os times do Fortaleza e do Ceará Sporting, assim como a Caixa Econômica apóia grandes clubes do sul do país. Com um sorriso nada tricolor, tampouco alvinegro, Dilma disse que iria pensar no assunto.

Mais pedidos

No Hospital da Mulher, a presidente recebeu o pedido do deputado federal Eudes Xavier (PT), para a reestruturação do Dnocs.

(Foto: Facebook do vereador Acrísio Sena)

Bateau Mouche: quase 25 anos depois, recursos ainda tramitam na Justiça

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Réveillon de 1988. Baía de Guanabara. O que seria uma celebração grandiosa, diante de um dos cenários de ano-novo mais conhecidos do mundo, tornou-se uma das maiores tragédias nacionais. Os desdobramentos jurídicos do caso são ilustrativos de como o excesso de recursos e trâmites processuais pode impactar o desfecho de disputas judiciais. Conheça como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado as questões decorrentes desse acidente.

O naufrágio do Bateau Mouche teve 150 vítimas. A embarcação de luxo onde era promovida festa para assistir à queima de fogos de Copacabana afundou no litoral carioca. Cinquenta e cinco pessoas morreram.

Questões processuais, porém, tiveram de ser reiteradamente discutidas pelos tribunais brasileiros e atrasam, ainda hoje, a solução definitiva do caso. Consideradas somente as ações de ordem civil, envolvendo a empresa responsável pela embarcação, tramitaram mais de 40 processos no STJ, gerando cada um diversos recursos internos. Quase todos foram rejeitados ou inadmitidos em suas decisões principais. Ao menos cinco processos ainda aguardam julgamento no STJ. Outros tantos tiveram seguimento no Supremo Tribunal Federal (STF)

O único processo criminal submetido ao STJ foi contra um dos sócios da empresa, condenado a quatro anos de detenção em regime semiaberto. Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ele cometeu os crimes de perigo comum qualificado e atentado culposo e qualificado contra a segurança de transporte marítimo.

(STJ)

Câmara promove bate-papo na internet sobre psicologia e orientação sexual

A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat pela internet na próxima quinta-feira (20), às 16 horas (horário de Brasília), para que os cidadãos possam debater o projeto sobre a possibilidade de atendimento psicológico aos homossexuais insatisfeitos com sua opção sexual. O debate será feito com o relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Roberto de Lucena (PV-SP). No mesmo dia, às 20 horas, Lucena estará na bancada do jornal Câmara Hoje, na TV Câmara, para fazer um balanço da discussão com os internautas.

Como o projeto ainda não foi votado pela comissão, este é o momento em que o relator pode ouvir a sociedade e acatar sugestões de mudanças no texto. Para participar do videochat, acesse o banner no portal Câmara Notícias. O link estará disponível apenas no horário do bate-papo.

O relator é favorável à proposta. Ele argumenta que ela se originou de queixas de profissionais que têm sido levados a julgamento no Conselho de Ética de seu órgão de classe quando atendem pessoas egodistônicas – cuja sexualidade não está em conformidade com sua personalidade.

“Não tem cabimento uma lei proibir as pessoas de fazerem as mudanças que elas mesmas desejam em suas vidas, independentemente de serem na área sexual ou não. Também não há cabimento para a proibição de profissionais atenderem a essa demanda”, afirma Lucena. “Se determinado cidadão de orientação heterossexual, em conflito com a sua heterossexualidade, desejar ajuda por definir-se pela homossexualidade, o psicólogo poderá livremente atendê-lo em sua solicitação. No entanto, o sentido contrário não é permitido”, argumenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Vice-presidência gasta R$ 7,9 mil para banhar em prata peças de copa e cozinha

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“Perto do Natal, as atenções nas casas se voltam para as árvores repletas de presentes e para a mesa que abrigará a ceia que comemora a data. Pelo menos com a apresentação da mesa a vice-presidência da República não precisará se preocupar. A Pasta empenhou R$ 7,9 mil para serviços de banho de prata em materiais de copa e cozinha do Palácio Jaburu. Ao todo, 386 peças devem ser restauradas.

A Secretaria de Administração da Presidência da República também aproveitou o espírito natalino e encheu o carrinho de compras. Talvez de olho na ceia, a Pasta reservou R$ 6,1 mil para a compra de 10 frigobares e R$ 2,5 mil para a compra de fogão à gás, do tipo residencial, com quatro bocas e forno duplo.

(Site Contas Abertas)

Servidores da Saúde vão protestar no Castelão

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Os servidores de nível médio da Secretaria da Saúde, bem como agentes de saúde do Estado, em greve desde o último dia 11, farão manifestação durante a reinauguração do Castelão. Será neste domingo, na área externa do estádio. A categoria luta pela reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários, promessa feita pelo governo há meses.

“Esse governo que acolhe a Copa do Mundo e se preocupa com inaugurações de grandes obras é o mesmo que não está nem aí para os trabalhadores que cuidam da saúde e têm como salário-base o valor absurdo de R$300,00”, desabafa a secretária-geral do Sindsaúde, Marta Brandão.

Os servidores de nível médio lutam ainda pela gratificação de plantões de final de semana, atualmente paga apenas ao nível superior. Já os agentes de saúde reivindicam adicional de insalubridade e licença maternidade de seis meses. O governador Cid Gomes havia se comprometido a regulamentar os quatro pontos, enviando mensagens à Assembleia Legislativa até o dia 30 de novembro, mas até agora, nada.

 

Corinthians campeão dá audiência recorde para a Globo

“O Corinthians foi campeão e a festa também foi da Globo e da Band, que alcançaram audiências recordes durante a exibição da final.

Segundo números prévios do Ibope para a Grande São Paulo, a Globo registrou 32 pontos e a Band, doze pontos (no horário, Record e SBT marcaram dois pontos e um ponto, respectivamente).

Normalmente, neste horário, a audiência da Globo fica em torno dos oito pontos e a da Band não passa dos dois pontos.

Para efeito de comparação, quando o Santos foi goleado pelo Barcelona na final do Mundial de dois anos atrás, também numa manhã de domingo, a Globo registrou 31 pontos. Mas naquela ocasião a Band não exibiu o fiasco do Santos.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Cid faz panfletagem neste domingo convidando para a festa de reinauguração do Castelão

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O governador Cid Gomes está panfletando, neste domingo, no cruzamento das avenidas Dr. Theberg e Leste-Oeste. Hora de convidar a população para a festa de inauguração do Estádio Castelão. Durante a última semana, Cid fez essa mesma divulgação na Aldeota.

A festa de reinauguração do Estádio Castelão terá início às 17 horas, com a presença da presidente Dilma Rousseff, que vai descerrar placa. Em seguida, haverá show para o povo na Esplanada do Castelão.

Do Interior, virão também várias caravanas para o ato, que terá a presença de governadores como Eduardo Campos (PE), Rosalba Ciarlini (RN) e Agnelo Queiroz(DF), além do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.

(Foto – Leitor do Blog)

Degradação da imagem de Lula é oportunidade eleitoreira mesquinha, diz colunista

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (16), pelo jornalista Valdemar Menezes

Os estrangeiros não entendem como um quadro de tanto prestígio internacional, como o ex-presidente Lula, que fez um governo exitoso, retirando 40 milhões da pobreza e reforçando o papel do Brasil na arena internacional (tanto que está sendo requisitado no mundo todo para conferências e fóruns, e acaba de ser agraciado na Espanha pelo governo da Catalunha) não seja preservado pela elite de seu País como um patrimônio político e diplomático da Nação perante o mundo (ainda mais depois de ter deixado o poder com uma aprovação jamais vista).

Aceitar a degradação de sua imagem a partir das declarações de um condenado (“um pilantra”, segundo Ciro Gomes) em busca de conseguir o benefício da delação premiada, e apenas pelo fato de os adversários políticos do governo verem nelas uma mesquinha oportunidade eleitoreira, vem encontrando repulsa em todas as pessoas de bom senso, inclusive o próprio presidente da França e outras personalidades mundiais, que prestaram solidariedade a Lula.

A articulação que busca desacreditar Lula, na verdade, é insuflada por forças internacionais muito poderosas. Seu alvo verdadeiro é o governo Dilma e a retirada do poder das mãos dos petistas para impedir a continuação do modelo econômico levado a cabo pelo partido.

O governo Lula foi tolerado (tentou-se “sangrá-lo”) porque, ao realizar algumas mudanças, não bateu de frente com os grandes interesses consolidados. Porém, já se presumia que chegaria a hora em que o projeto do PT não poderia mais avançar sem ferir esses interesses.

Foi o que aconteceu, agora, com o governo Dilma. Ela trombou com o sistema ao enquadrar bancos (baixar os juros), restringir os interesses das petroleiras (através do novo marco regulatório do petróleo) das hidroelétricas (redução das tarifas), das telefônicas, dos planos de saúde privados e das agências reguladoras. Isso é uma heresia e uma ameaça à ordem estabelecida pelo Consenso de Washington. A ordem dos centros mundiais de poder é dar um basta na “aventura populista do PT”.

Festa do Castelão – Cid recebe governadores para almoço

O governador Cid Gomes vai receber para almoço, na Residência Oficial, alguns convidados da festa de reinauguração do Estádio Castelão. O almoço, fechado, ocorrerá na Resid~encia Oficial.

Na lista dele, governadores Agnelo Queiroz, de Brasília, Eduardo Campos, de Pernambuco, e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.

Alguns ministros também como Aldo Rebelo (Esportes), além de dirigentes esportivos, participarão do almoço, que integra o programa de reinauguração do Estádio Castelão.

Copa 2014 – No meio da agenda de Dilma, uma obra inacabada

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A presidente Dilma Rousseff está em Fortaleza desde o fim da noite deste sábado. Ela é hóspede do Gran Marquise Hotel, na avenida Beira Mar.

Na agenda de Dilma, que só será cumprida nesta tarde de domingo, visita com a prefeita Luizianne Lins ao Hospital da Mulher (Bairro Pici), e, em seguida, a festa de reinauguração do Estádio Castelão.

DETALHE – Dilma acabará observando também uma obra programada para a Copa 2014, mas inacabada: a ampliação das avenidas do entorno do Castelão. Tarefa da prefeita Luizianne Lins que vai ficar para o prefeito eleito Roberto Cláudio.

Corinthians é bicampeão mundial

Se eram 30 mil, 20 mil, 10 mil, mil, 100 ou apenas um, não importa. A festa feita pela torcida do Timão já está marcada na história do Mundial de Clubes e do Japão. E a linda demonstração de amor da Fiel foi coroado com o bicampeonato mundial. À la Corinthians, com aquela pitada de sofrimento e muita entrega tática, o time de Tite fez 1 a 0 no Chelsea neste domingo em Yokohama (ou no Pacaembu?) e trouxe a taça para São Paulo.

O Timão de milhões de brasileiros. De todas as idades e partes do mundo. Mundo que “deixou” de ser azul e ficou (mais) preto e branco.
O Bando de Loucos fez barulho antes mesmo de o jogo começar. Fez durante toda a semana no Japão. E neste domingo, durante a disputa do terceiro lugar, já se ouvia os cantos da Fiel em Yokohama.

“Vamos Corinthians, esta noite, teremos que ganhar…”

O primeiro tempo “alternou” a dominância. Nervoso, o Corinthians não conseguiu fazer nada nos primeiros minutos. O Chelsea não teve um grande domínio mas criou uma grande chance aos 10 minutos: após escanteio e bate e rebate na pequena área, Cahill bateu para o gol e a bola parou na bunda de Cássio. A primeira de muitas defesas do goleiro corintiano…

O Timão melhorou na segunda parte do primeiro tempo e assustou os ingleses. Paulinho deu um bom chute. Guerrero fez boa jogada na área e bateu cruzada, a bola passou por toda a área do Chelsea e sobrou para Sheik, que bateu na trave.

E aí Cássio “roubou a cena” de vez. Fez pelo menos três boas defesas em chutes de Fernando Torres, Mata e Mosses.

No segundo tempo, o jogo ficou mais aberto. A velocidade da partida aumentou, os dois times chegaram e Cássio continuou como o “cara”. Aos 8 minutos, o goleiro corintiano salvou mais uma, desta vez nos pés de Hazard.

O Corinthians melhorou no jogo e criou uma boa chance com Paulinho, que recebeu na área e bateu para fora. A torcida continuou em festa.
Aí a bola sobrou para Paulinho… O volante, artilheiro do time no ano (13 gols) e o “heroi” por muitas vezes, fez (outra) grande jogada, tocou para Danilo que bateu… A bola subiu e caiu na cabeça de Guerrero que, sem goleiro, tocou para o fundo das redes aos 23 minutos. Seis gols nos últimos sete jogos do peruano, autor do tento da semifinal contra o Al Ahly.

Ainda deu tempo de Cássio salvar mais uma em chute de Fernando Torres de dentro da pequena área. Cahill foi expulso nos acrécimos. O goleiro corintiano “falhou” uma vez, o atacante espanhol marcou o gol, que foi anulado por impedimento bem marcado.

(POVO Online)

 

CPMI do Cachoeira pode votar relatório final na terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira pode votar na terça-feira (18) o relatório final, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). A semana que vem é a última de funcionamento da CPMI, que tem prazo até 22 de dezembro.

O relatório deveria ter sido votado na reunião no último dia 11, mas divergências em relação ao seu conteúdo levaram ao adiamento.

Odair Cunha informou que, até terça-feira, vai analisar os cinco votos em separado apresentados, para decidir se serão incluídos no seu texto. O deputado já afirmou que o relatório final não terá mudanças substanciais.

O texto pede o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12. Na lista, estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e o ex-senador Demóstenes Torres.

(Agência Câmara de Notícias)

Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito entre festas de fim de ano e carnaval

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesse sábado (15) de uma blitz no Trevo das Margaridas, no início da Via Dutra, marcando o início da ação integrada que visa a reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias federais, entre os dias 15 de dezembro de 2012 e 13 de fevereiro do próximo ano. No período, que abrange as festas de final de ano e o carnaval, o número de vítimas de acidentes nas estradas costuma aumentar de forma considerável.

A Operação Integrada Parada-Rodovida terá ações de conscientização e fiscalização desenvolvidas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Justiça e Transportes. A ação faz parte do Parada – Um Pacto pela Vida, lançado pelo governo brasileiro em resposta à decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo, durante a década de 2011 a 2020.

O ministro das Cidades disse que a operação mostra o respeito que o governo brasileiro tem à vida. “É uma sinalização muito clara de que nós queremos reduzir esses acidentes, queremos mudar essa realidade de vermos muitos brasileiros perdendo a vida em um momento de congraçamento que é o fim do ano, que deve ser um momento de celebração das famílias e a gente não quer ver festa virar tragédia.”

Aguinaldo Ribeiro disse que o número de acidentes nas estradas registrou uma redução de 18% no ano passado em relação a 2010. Já o número de mortes diminuiu 27,5% no mesmo período.

Durante a cerimônia na Via Dutra, o ministro Aguinaldo Silva fez a entrega de 1 milhão de bafômetros doados ao governo federal pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros para serem usados nas ações nas estradas.

(Agência Brasil)

Senado terá semana decisiva para FPE, royalties e orçamento

O Senado terá uma semana movimentada a partir desta segunda-feira (17). Na pauta, estão assuntos polêmicos e urgentes, como a criação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a definição sobre o veto à Lei dos Royalties e a aprovação da lei orçamentária para 2013.

A última semana de atividade legislativa do ano começa com sessão deliberativa ordinária na tarde de segunda-feira. Antes de apreciar qualquer outro projeto, os senadores precisam votar duas medidas provisórias que constam da ordem do dia do Plenário.

A primeira é a MP 578/2012, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2012, que cria mecanismos de estímulo à economia. Inicialmente a matéria tratava apenas da apuração e dedução, no Imposto de Renda, da depreciação acelerada dos veículos usados para transporte de mercadorias, vagões e locomotivas novos. Na Câmara, foram aprovadas emendas estabelecendo também o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep e a reabertura do prazo de adesão para outros programas de parcelamento.

A segunda medida provisória que tranca a pauta é a MP 584/2012, que prevê isenções tributárias para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016. Transformado no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2012, o texto isenta de tributos várias atividades do Comitê Olímpico Internacional e patrocínio. Também há benefício tributário para empresas domiciliadas no Brasil que realizarem obras e serviços de infraestrutura urbana de revitalização da cidade do Rio de Janeiro.

(Agência Senado)