Blog do Eliomar

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Temer defende o ex-presidente Lula em viagem a Portugal

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O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta sexta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser perguntado, em sua viagem a Portugal, sobre declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério que relacionam o ex-presidente ao caso do mensalão. Em entrevista coletiva no Palácio de Belém, em Lisboa, após audiência com o presidente português Cavaco Silva, Temer lembrou que as acusações nunca foram apresentadas durante o processo.

O vice-presidente citou declarações do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que leu ainda no Brasil. Segundo Temer, o ex-procurador-geral “registrou o fato de que, no início do processo, quando provocado, o cidadão Marcos Valério não chegou a mencionar, em nenhum momento, qualquer inter-relacionamento com o ex-presidente Lula”.

As declarações de Marcos Valério foram publicadas na terça-feira (11) no jornal O Estado de S. Paulo, e teriam sido feitas ao Ministério Público Federal em setembro. Segundo o jornal, Valério disse a procuradores da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de “despesas pessoais”.

Temer chegou nessa quinta-feira (13) a Lisboa e nesta sexta-feira, além de Cavaco Silva, tem agenda com empresários em almoço na casa do embaixador brasileiro em Portugal, Mário Vilalva, e visita de cortesia ao ex-presidente Mário Soares. À noite, assiste à peça de teatro “Herivelto como conheci”, com Marília Pêra. A apresentação encerra a Mostra de Teatro do Brasil em Lisboa, que integra a programação do Ano do Brasil em Portugal.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da reunião de agências de publicidade

 

Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, a partir da 15h30min, no Hotel Luzeiros, do encontro regional da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). O encontro é coordenado pelo presidente da ABAP/CE, Eduardo Odécio e discutirá o tema “Agenda Nordeste”.

Segundo Eduardo Odécio, oportunidade para os dirigentes de associações do setor na região avaliarem o ano e definir perspectivas para 2013.

Mensalão – Resultado do julgamento deve ser publicado só no começo de 2013

“O resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve ser publicado no início de 2013, segundo afirmou hoje (14) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publicação da decisão, o chamado acórdão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas. “Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos estão prontos. A publicação deve sair logo no início do semestre”, disse Cármen Lúcia nesta manhã. Segundo a legislação vigente, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Cármen Lúcia também criticou as brechas no sistema judicial que permitem vários recursos para atrasar a execução da sentença. Para a ministra, o ideal é que as decisões saiam “não tão depressa que parece que está com medo, nem tão devagar que parece estar afrontando”. “O problema no Brasil é que tem muitos recursos e o processo eterniza. Tem que ter direito de entrar, de recorrer, mas todo mundo é contra morosidade. A morosidade da Justiça deve interessar a alguém. O processo é um jogo. Quem está ganhando quer que acabe logo, o mais rápido possível. Quem está perdendo quer estender”, analisou.

Cármen Lúcia também disse não acreditar em crise entre o STF e o Legislativo sobre a questão da perda de mandato de parlamentares na Ação Penal 470. Atualmente, o placar está em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decisão é do STF, a outra metade acredita que a prerrogativa é do Congresso Nacional. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

Comissão Brasileira Justiça e Paz do Ceará sob nova direção

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A professora Fátima Vilanova acaba de ser eleita secretária-executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará. Ela entra no lugar do juiz estadual Michel Pinheiro, que se afastou justificando problemas particulares.

Fátima Vilanova promete interiorizar as ações da Comissão Brasileira Justiça e Paz.

 

Dengue – Pesquisa sobre vacina contra a doença chega às etapas finais

“A chamada “Vacina Quimérica”, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, cujo efeito contra a dengue é testado no Brasil por pesquisadores de cinco universidades, chega à última etapa de testes de segurança e eficácia. Na Universidade Federal do Ceará, o professor Luis Carlos Rey é um dos coordenadores dos testes, que são aplicados em cerca de 600 crianças e jovens em Fortaleza, com aval do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Conforme explicou o Prof. Luis Carlos, a Vacina Quimérica tem como base a vacina contra a febre amarela (YF17D), produzida pelo Brasil desde os anos de 1930. Segundo ele, os antígenos (substâncias que estimulam a produção de anticorpos no ser humano) da febre amarela foram substituídos pelos dos quatro diferentes sorotipos da dengue, o que abre boas expectativas para o desenvolvimento de imunidade em seres humanos contra o vírus do mosquito Aedes aegypti. Para ter a eficácia e a segurança comprovadas, a vacina é aplicada em três doses. A primeira foi feita no fim de 2011, e atualmente a equipe da UFC já finaliza a última etapa da aplicação. “Quando a gente falava em vacina contra a dengue, parecia algo remoto, para daqui a dez anos. Mas, com essa pesquisa, se tudo correr como o previsto, já pode-se considerar a possibilidade do registro mundial da vacina para 2015”, afirmou Luis Carlos.

Na UFC, cerca de 15 estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos estão envolvidos nesses estudos. Eles também fazem o acompanhamento semanal dos fortalezenses que recebem as doses da Vacina Quimérica, cuja segurança tem sido considerada “excelente”. “Não verificamos nenhum efeito colateral importante no pós-vacina”, destacou. Segundo o pesquisador, essa é a pesquisa mais avançada em pesquisa de dengue no País. Além de Fortaleza, há testes nas cidades de Natal (RN), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), e em países da América Latina e da Ásia.”

(Site da UFC)

Governo Dilma mantém recorde de aprovação

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78% em dezembro. Estável e em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).”

(Agência Brasil)

Profissão de comerciário em processo de reconhecimento

Seguiu para sanção presidencial projeto de lei reconhecendo a profissão de comerciário. A matéria fixa a jornada de trabalho em oito horas diárias e oficializa a data de 30 de outubro como “Dia do Comerciário”.

A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que atuou como relator nesse processo.

DETALHE – Eudes Xavier tem carteira de trabalho registrada como comerciário.

Há petistas reclamando da ação política da presidente Dilma Rousseff

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Eis dois tópicos da coluna de Ilmar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

1. São crescentes no PT, sobretudo na tendência majoritária, as críticas à ação política da presidente Dilma. Eles reclamam da falta de diálogo com os partidos e dizem que a relação com os aliados “é a mínima possível”.

Estes petistas dizem que há muito estresse na base e que esta distância pode deteriorar a sustentação parlamentar em caso de turbulências na questão econômica.

2. A despeito da presidente Dilma ter dito que “não tenho mais o que fazer” na questão dos royalties, a bancada do Rio avalia que se ela se mantiver alheia a este embate estará inviabilizando a MP que destina a arrecadação da renda do petróleo para a Educação. Se o Congresso derrubar o veto, prevalece o texto aprovado pelo Senado e que diz que estes recursos serão diluídos, por estados e municípios, com “educação, infra estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas sobre mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos”.

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,36% em outubro

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) voltou a registrar crescimento, em outubro, após a queda de 0,52% no mês anterior. Em outubro, houve expansão de 0,36%, na comparação com setembro. Neste ano, o IBC-Br registrou retração em janeiro (-0,19%), fevereiro (-0,34%) e março (-0,18%), além de setembro. Nos demais meses houve crescimento.

Em relação a outubro de 2011, houve crescimento de 4,96%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. No ano, o IBC-Br cresceu 1,57% e, em 12 meses, 1,5% (sem ajustes).

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. Mas o índice divulgado em setembro indicava um crescimento da economia bem maior do que o que realmente foi registrado. O IBC-Br indicava crescimento de 1,15% (agora revisado para 1,14%) no terceiro trimestre deste ano comparado com o período anterior, mas a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,6%.”

(Agência Brasil)

MP quer Decon apurando operações de consignados da Prefeitura com BMG

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O Ministério Público Estadual acolheu denúncia sobre empréstimos consignados abusivos envolvendo Prefeitura e o Banco BMG. A denúncia partiu das entidades representativas dos servidores públicos municipais representadas pelo Sindifort.

O caso será investigado pelo Decon, mas há pedido agora do MP para que as Promotorias Criminais também apurem essa situação.

A queixa é sobre taxas abusivas.

Castelão- Reinauguração com Dilma, Ronaldo, Bebeto e representante da FIFA

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O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, comandará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no auditório de sua pasta, entrevista coletiva sobre a festa de reinauguração do Estádio Castelão. Nessa coletiva, estarão também representantes da Etufor/AMC e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que apresentarão o esquema de trânsito e de policiamento do local.

A festa de reinauguração do Castelão ocorrerá as 17 horas de domingo, com a chegada da presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Cid Gomes e do ministro Aldo rebelo (Esportes). Eles descerrarão placa marcando a entrega do projeto e, em seguida, visitarão as instalações do Castelão.

Após isso, haverá show do cantor Fagner na Esplanada do Castelão, que fica na parte externa do estádio.

Entre os convidados para o ato Jerome Walcke, secretário-geral da FIFA, e os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, que integram o Comitê Organizador Local da Copa 2014.

Luis Nassif e iG são condenados a indenizar diretor da Revista Veja

“O jornalista Luis Nassif e o portal iG deverão pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao diretor da Veja, Eurípedes Alcântara, por ofensa à honra numa série de artigos. A decisão, por votos a um, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisou dois embargos infringentes e ouviu a sustenação oral dos advogados das partes. A sustentação de Eurípedes Alcântara foi feita pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Advogados.

O relator do caso, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, decidiu com base no voto-condutor feito pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho. De acordo com o relator, o caso é sobre os limites da liberdade de expressão e imprensa, além do direito de crítica. “A questão envolve conflito entre direitos fundamentais, porque, de um lado, urge preservar direitos personalíssimos do sujeito acusado, tais como a honra e a imagem, enquanto, de outro, não podem ser negados os direitos dos réus de informar e se manifestar”, explica o relator.

Em 2008, o jornalista Luis Nassif publicou em seu blog uma série de artigos criticando a atuação de Eurípedes Alcântara no comando da redação da revista Veja. A posição defendida por Nassif foi a de que a revista teria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas. Em quatro artigos, Nassif afirmou que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Para Zuliani, os artigos foram uma ofensa gratuita e despida de fundo probatório e não uma simples crítica à linha editorial adotada por Alcântara em seus trabalhos na revista.”

(Consultor Jurídico)

Vale terá empresa de beneficiamento de minério de ferro no Pecém

“A Vale vai investir no Ceará. A companhia será a segunda empresa a entrar na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE). O projeto foi aprovado na quarta-feira pelo Conselho Interministerial de ZPEs (formado por cinco ministérios) e deve começar a ser implantado no ano que vem. O investimento é de US$ 98 milhões.

O presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Eduardo Alcântara Macêdo, conta que o projeto vinha sendo avaliado em sigilo. A Vale Pecém, como está sendo chamada, fornecerá minério de ferro e fará o beneficiamento dessa matéria prima para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A expectativa é de 180 empregos diretos.

O investimento é todo da Vale, mas a unidade do Ceará será uma empresa independente. O projeto será instalado numa área de 14 hectares dentro do terreno destinado a CSP e vai produzir cinco milhões de toneladas de minério por ano. A expectativa é de inauguração do empreendimento no segundo semestre de 2015.”

(Coluna O POVO Economia)

Anatel – Gargalo das teles é a internet móvel

“Na avaliação trimestral da Anatel, que será fechada nos próximos dias, o maior gargalo das teles será a internet móvel.

Os problemas vão de lentidão e queda à dificuldade de acessar a rede de dados.

Para ter um melhor diagnóstico do quadro – uma vez que o congestionamento na rede de dados também interfere no serviço de voz – a agência está realizando, nesta semana, um levantamento para saber quantas antenas por usuário cada operadora possui em cada estado do país.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – E bote gargalo nisso. Quem é cliente, por exemplo, da TIM, que o diga.

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Dilma terá encontro com Putin

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“No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. “O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”. A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.”

(Agência Brasil)

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

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As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.

A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.

Entre os resultados do levantamento, o que mais chamou a atenção de Verônica foi a preocupação das mulheres com a falta de tempo para se cuidar. Do total de 68% de entrevistadas que reclamaram de falta de tempo, 58% queixaram-se de não conseguir dedicar momentos a elas mesmas. “Há 20 anos, talvez isso não fosse dito, porque esse tempo sequer era visto como necessário. Era tão natural que a mulher existe para cuidar dos outros, que 58% delas dizendo isso, para nós, é um dado relevante”, disse.

A pesquisa apontou que as principais melhorias que poderiam ser viabilizadas pelo governo são creche (16% das mulheres consultadas) e transporte (16%). Em seguida ficou emprego (14%), ensino para elas (10%), salário (8%) e escola para os filhos (7%).

Uma constatação positiva do estudo foi que as novas gerações poderão ser responsáveis por uma mudança desse cenário. Enquanto 27% dos homens entre 35 e 64 anos lavam louça, por exemplo, 40% dos que têm idade entre 18 e 34 realizam essa tarefa.“A mulher está insatisfeita com o homem e vai cobrar cada vez mais uma participação mais efetiva”, diz Meirelles.

(Agência Brasil)

Senadores do PT se mobilizam em apoio a Lula; Taques e Alvaro Dias pedem investigação

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Senadores do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna nesta quinta-feira (13) para defender o ex-presidente Lula do partido das acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República. A história de vida do presidente de honra do PT e as realizações de seu governo (2003-2010) estiveram entre os argumentos dos petistas, que veem uma campanha com motivações eleitorais contra o partido.

– Quem faz críticas ao presidente Lula não está fazendo somente a ele, mas a um projeto político desenvolvido no país, que está dando certo e incomodando muitas pessoas – disse Ana Rita (PT-ES).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que forças políticas estão envolvidas numa “verdadeira guerra de extermínio contra o PT e o seu governo” e que Lula é o alvo preferencial. “Nós estaremos na trincheira para impedir que essa imagem venha a ser maculada”, complementou o senador Humberto Costa, de Pernambuco.

Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), o líder petista é mais do que um político.

– O presidente Lula foi um escolhido pela História, por Deus, para ter a trajetória vitoriosa que teve, depois de passar em sua vida por tantas dificuldades, por tantas provações – afirmou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também exaltou o governo de Lula, e disse que as acusações são “carregadas de intolerância” de uma elite que “não aceita Lula nem como ex-presidente”. O parlamentar afirmou que nunca antes a pirâmide social brasileira havia se movido como durante o governo de Lula, com tantos brasileiros saindo da pobreza. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Wellington Dias (PT-PI) também se revezaram à tribuna para defender o ex-presidente.

Mas os senadores petistas não foram os únicos a tratar das denúncias de Valério em Plenário. Embora pedindo cautela, Pedro Taques (PDT-MT) defendeu investigações e lembrou que ninguém pode estar acima da lei.

– Nós todos somos iguais diante da Constituição: um senador da República, um ex-presidente da República, um atual presidente da República. Na atual quadra que vive a pátria brasileira, não existem soberanos, existem cidadãos, e na República todos os cidadãos devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade – afirmou o senador.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB, foi mais duro e lembrou o pedido feito por seu partido, quando surgiram as primeiras denúncias do mensalão, ainda em 2005, de abertura de processo contra Lula.

– Se provas existem, não importa de quem parte a denúncia, há necessidade de investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para municípios do semiárido nordestino

“O governo anunciou hoje (13) a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços.

O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. “É um assunto com o qual a presidenta tem se preocupado muito”, disse a ministra. A presidenta Dilma Rousseff está em viagem oficial à Rússia. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)