Blog do Eliomar

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Presidente da Fiec é cético sobre refinaria

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“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, não entrou nessa onda ufanista de que o País acaba de fechar um grande negócio por conta do primeiro leilão do pré-Sal – Campo de Libra, no Rio.

Ele avalia que ser otimista é salutar, mas observa: a Petrobras ainda vive dificuldades financeiras em meio a um cenário de muita “manipulação” política da estatal. Pede maior atenção do cearense para informações envolvendo a Petrobras, principalmente pela crença na refinaria de petróleo.

Macedo, sobre o projeto, não acredita que saia como o governo federal promete. “Ainda vamos ter muitos governos prometendo isso. Já vimos a 10ª vez de ordem de serviço e tudo. Creio que ainda teremos a 11ª, a  12ª e por aí vai…”

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Também estamos com Roberto Macedo nesse item relacionado ao projeto da refinaria de petróleo. Adotamos a postura de São tomé: precisamos, no caso, ver para crer.

Programa do PT Nacional em clima de resposta às críticas da oposição

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O programa do PT em rede nacional de TV, que foi ao ar ontem, serviu para responder às críticas que vem sendo feitas ao governo da presidente Dilma Rousseff pela oposição, e, em especial, pelo pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), a novidade no processo sucessório com respaldo de Marina Silva.

Entre os destaques, o Bolsa Família, que completa 10 anos, e o Mais Médicos.

Mais Médicos – Ministério da Saúde concede registro a mais 24 profissionais

“O Ministério da Saúde concedeu registros a mais 24 profissionais com diplomas do exterior para que possam atuar no Programa Mais Médicos. A lista com os nomes, os números dos documentos e as cidades onde eles farão os atendimentos está publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A pasta divulgou ontem a primeira relação, com 656 profissionais que tiveram o registro emitido, incluindo 180 estrangeiros que ainda estavam impedidos de trabalhar por não ter o documento. O registro autoriza o exercício da medicina, por três anos, exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emitir os registros dos profissionais intercambistas foi transferida para o Ministério da Saúde pela Lei do Mais Médicos, sancionada terça-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff. A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina. De acordo com a pasta, os médicos contemplados receberão uma declaração provisória até que a cédula de identidade médica fique pronta, em um prazo aproximado de 30 dias. A cédula está sendo produzida pela Casa da Moeda.

Segundo balanço do ministério, 1.232 médicos participantes do programa estão em atividade nos municípios, sendo 748 brasileiros e 484 com diploma estrangeiro que, até então, atuavam por meio de registro provisório emitido pelos conselhos de Medicina. A expectativa, agora, é que mais 1.412 médicos comecem a atender a população em breve.”

(Agência Brasil)

Base Aérea de Fortaleza perde grupo de aviação militar

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O Comando do 1º do 5º Grupo de Aviação da Base Aérea de Fortaleza oficializará, nesta sexta-feira, sua transferência para a Base Aérea de Natal, no Rio Grande do Norte. Com a mudança, Fortaleza perde força na estratégia de defesa aérea. Passa a ser somente um núcleo de apoio ao Estado vizinho. A decisão do tenente-brigadeiro Rossato sairá publicada no BCA – Boletim do Comando da Aeronáutica e ainda não há uma definição sobre o futuro da unidade no Ceará. Os militares da Base Aérea de Fortaleza, que não podem se identificar por motivos óbvios, consideram a medida arbitrária.

Muitos mantém famílias em Fortaleza e se dizem surpresos com a mudança repentina e sem direito a qualquer recurso. As transferências já começaram e os militares que atuavam aqui, terão que procurar moradia para alugar porque a Vila Militar da Base Aérea de Natal já tem todas as casas ocupadas.

O Comando da Aeronáutica ainda não se posicionou sobre o custo da transferência do esquadrão.

VAMOS NÓS – Durante a 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos escolheram Fortaleza para ser sede de uma Base Aérea por ser o ponto mais próximo entre a América e a Europa. Será mesmo uma decisão correta essa da Aeronáutica de abandonar este ponto estratégico?

Enem – Falta um dia para o início das provas

“Faltando um dia para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os mais de 7,1 milhões de candidatos devem separar o material que precisam levar e garantir que estão com o endereço do local de prova. O horário merece atenção especial. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, o horário está diferente do da capital federal e os estudantes precisam acertar o relógio. É bom lembrar que nos finais de semana é menor o número de ônibus, trem e metrô circulando.

Para fazer a prova, é preciso apresentar documento de identidade com foto e ter em mãos uma caneta preta, revestida com material transparente, para preencher o cartão de respostas. Amanhã (26), serão aplicadas as provas de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No total, serão 90 questões e o estudante terá quatro horas e 30 minutos para fazer a prova e preencher o cartão de respostas.

Não é permitido ficar com aparelhos eletrônicos ligados durante a prova. Quem levar qualquer eletrônico, como celular e tablet, terá que guardar em um porta-objetos lacrado que ficará embaixo da carteira. O mesmo vale para materiais como lápis, livros e apostilas. Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras. O estudante só pode deixar o local de prova duas horas após o início do exame e 30 minutos antes do término do horário poderá sair com o caderno de provas. Quem descumprir essas regras, será eliminado.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno ganha Medalha Otávio Lobo

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O deputado federal Artur Bruno, vice-presidente da  Comissão de Educação da Câmara, recebe, nesta noite de quinta-feira, em solenidade na Assembleia Legislativa, a Medalha Otávio Lobo. A homenagem envolve personalidades com contribuição na área da educação.

Artur Bruno deixa claro que, mesmo militando com mandato eleitoral, nunca deixou de ser professor.

Ministro do STF é a favor do pagamento de todos os precatórios até 2018

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“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (24) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

No ano passado, o Supremo derrubou parte da emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório.

Na sessão de hoje, ao analisar o recurso da OAB, o ministro Luiz Fux entendeu que estados e municípios devem pagar todas as dívidas que têm precatórios em cinco anos, até 2018. Fux também decidiu que os pagamentos que já foram decretados voltem a ser feitos, mesmo pelas regras antigas, até que o plenário volte a analisar o recurso, com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso.”

(Agência Brasil)

PAC 2 – Fortaleza ganha verbas para saneamento

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Esta informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aprovar junto ao Governo Federal, na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), projetos para realizar obras de drenagem e pavimentação nas áreas mais pobres da cidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. Ao todo, 1.198 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal foram beneficiados, em investimento total no valor de R$ 13,5 bilhões.

Os recursos serão revertidos em obras de pavimentação de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além da colocação de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os valores serão utilizados em obras de sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. Entre os bairros que receberão as obras estão Coaçu, Lagoa Redonda, Curió, Paupina, Messejana, Ancuri, Presidente Vargas, Mondubim, Parque São José, Canindezinho e Jangurussu.

O prefeito Roberto Cláudio (PROS), que esteve em Brasília para acompanhar a solenidade, destacou a importância dos investimentos. “São recursos que servirão para assegurar melhores condições de vida para as populações de bairros pobres de Fortaleza, muitos deles sem a mínima infraestrutura de saneamento e pavimentação. Certamente essas obras vão trazer mais dignidade a essas pessoas, melhorando a saúde e as condições de habitação”, afirmou.

Sesporte recebe diretora de Planejamento do Ministério do Esporte

A diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, vai abrir a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Ceará, que este ano terá como tema “Ciência, Saúde e Esporte”. Isso, através de palestra que será ministrada na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão.

Ainda na terça-feira, a diretora do Ministério do Esporte participará de uma reunião promovida pela Sesporte com instituições de ensino superior e coordenadores dos cursos de Educação Física do Estado. Na pauta do encontro, estreitar laços com as universidades e incentivar o intercâmbio entre a Academia e o poder público.

Na quarta-feira (30), Cássia Damiani estará na Sesporte, conversando com servidores e discutindo as ações da pasta em 2014.

 

Senador Inácio Arruda festeja aprovação da LDO 2014 e destaca Ponte Estaiada

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) festejou, nesta quinta-eira, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, na comissão especial mista. Isso, depois de acordo que assegurou mais investimentos para a saúde.

Inácio diz que a LDO 2014 também assegura investimentos em projetos estratégicos do do Ceará como a urbanização do rio Maranguapinho. O senador comunista adianta que ficou assegurado ainda verba para a Ponte Estaiada, que conta com seu apoio, em nome da mobilidade urbana.

Dívida Pública Federal apresenta redução de 0,4% em setembro

“A Dívida Pública Federal (DPF) teve redução nominal de 0,14% no mês de setembro, em relação a agosto, passando de R$ 1,991 trilhão para R$ 1,988 trilhão, resultado do resgate líquido de R$ 13,84 bilhões em papéis da dívida, compensado em parte pela apropriação de R$ 11,02 bilhões em juros, de acordo com números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional. As emissões de títulos públicos corresponderam a R$ 56,02 bilhões no mês, enquanto os resgates alcançaram R$ 69,86 bilhões, o que dá resgate líquido de R$ 13,84 bilhões. Do resgate líquido, R$ 13,51 bilhões correspondem ao da dívida mobiliária interna e R$ 330 milhões, da dívida externa.

O relatório do Tesouro mostra que os ingressos referentes à dívida contratual somaram R$ 45,16 milhões no mês passado, enquanto os resgates da Dívida Pública Federal externa (DPFe) totalizaram R$ 370,29 milhões, dos quais R$ 157,90 milhões referentes a abatimento do principal e R$ 212,40 milhões de pagamento de juros, ágios e encargos.

O resgate de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) totalizou R$ 69,49 bilhões, com destaque para os títulos remunerados por taxas flutuantes, que somaram R$ 67,53 bilhões, equivalentes a 97,18% do total.”

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Mista dos Comerciários será lançada na Assembleia

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Eudes e o grupo: Cristiane Kozovits, Sheila Barbosa, Camila Barbosa e Eduardo Santos.

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), será lançada nesta sexta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. O ato integra uma série de eventos do gênero que vem se registrando em várias Capitais. O autor e presidente nacional da frente é o deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), também presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviços públicos da Câmara.

Eudes Xavier chegou nesta tarde de quinta-feira de Brasília trazendo um grupo que, na solenidade, representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços. O Ceará é o terceiro estado a instalar uma coordenação dessa frente, que será presidida pelo deputado estadual Antônio Carlos (PT). Eudes será o secretário-geral da frente em termos nacionais.

Estima-se que hoje o Brasil tenha 16,6 milhões de comerciários, dos quais 12 milhões representados pelo Sistema CNTC. Entre as principais lutas dessa frente estão: extinção do Fator Previdenciário, luta contra preconceito de gêneros e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SERVIÇO

Mais informações no site: frentecomerciários.org.br

(Foto – Paulo MOsKa)

Fortaleza será sede de seminário sobre entraves da logística no País

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a Companhia Docas do Ceará, a Câmara Brasil-Portugal, entre outras entidades, vão promover em Fortaleza, no período de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos, o VIII Seminário SEP de Logística. Na programação do seminário, respaldado pela Secretaria Especial de Portos, está prevista a apresentação de cases locais como o Grupo M. Dias Branco, de outros Estados e até outros países.

Serão abordados os entraves da logística no país integrando todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo), a nova lei dos Portos e o Plano Nacional de Logística Integrada. Segundo organizadores que fecharam o programa durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), está confirmada a presença do novo Ministro dos Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, que vai falar na abertura do encontro sobre concessões e arrendamentos nos portos brasileiros.

Paralelo ao seminário anual promovido pela SEP, será realizado o V Expolog 2013 – Feira Nacional de Logística. É a oportunidade para que empresas de logística de todo o país apresentem os produtos e serviços que dispõem e, ao mesmo tempo, encontrem num só lugar o público de interesse para realização de novos negócios, que podem ser fechados no próprio Centro de Eventos.

 

Ministro vem prestigiar festa dos 104 anos do DNOCS

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, conferirá nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do DNOCS, o lançamento do documento “Convivência com a Seca – Homem como ponto de partida”, do deputado federal Ariosto Holanda (PROS).

Nesse documento, um conjunto de ações práticas contra a estiagem.

Durante o ato, haverá também homenagem a várias personalidades, incluindo parlamentares como o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados federais Eudes Xavier (PT), Gorete Pereira (PR), Ariosto Holanda (PROS), Mário Feitoza (PMDB) e Danilo Forte (PMDB) e além do coordenador da bancada nordestina, Pedro Eugênio (PT-PE). A bancada dessa região fará encontro nessa ocasião.

Presidente da Oi anuncia em Fortaleza investimentos de R$ 202 milhões

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Em visita à sede da empresa em Fortaleza, o presidente da Oi, Zeinal Bava, reforçou, nesta quinta-feira, o compromisso da companhia com os clientes no Ceará e confirmou a previsão de R$ 202 milhões em investimentos na prestação e na melhoria dos serviços. O presidente escolheu Fortaleza para fazer o anúncio para todo o Brasil da nova oferta nacional da companhia para o segmento pré-pago, a Tudo Por Dia, que traz a cobrança por dia em que o cliente usar para os serviços de voz, dados e SMS.

A nova oferta reforça o posicionamento estratégico da companhia de manter o crescimento consistente da base de pré-pago e rentabilização do serviço, com progressão no volume de recargas. Outra novidade anunciada por Zeinal foi que a partir de hoje chega ao mercado cearense o Oi Galera, oferta recém-lançada em alguns estados. O Oi Galera é primeiro produto da nova estratégia da companhia para conquistar os jovens, estabelecendo uma conexão com esse público a partir do reconhecimento e da valorização da rede de pessoas.

Ampliação de rede

Nos nove primeiros meses, já foram aplicados R$ 167 milhões na ampliação e na modernização da rede de telefonia fixa e móvel 2G, 3G e 4G, em banda larga e ultrabanda larga de internet, e em TV por assinatura.  A operadora vem instalando mais sites de telefonia móvel (2G e 3G), expandindo a cobertura e a oferta de serviços no Ceará. De janeiro a setembro deste ano, a Oi ampliou em 20% o número de sites de telefonia móvel de rede 3G. Os sites são os locais onde ficam as antenas que realizam a transmissão do sinal do telefone celular.

A Oi está presente em todos os municípios do Ceará, com aproximadamente 4,3 milhões de clientes, dos quais 3,6 milhões na telefonia móvel, 575 mil na telefonia fixa, 198 mil em banda larga fixa e 33 mil em TV por assinatura, além de 39 mil telefones públicos espalhados por todo o estado.

Oi investe em capacitação para ampliar patamar de qualidade

A Oi está investindo na capacitação interna e fortalecendo o foco na área de operações para mudar o patamar de qualidade, seguindo o novo cenário de mudanças estruturais na companhia. A Oi adota um novo desenho da gestão da planta interna (centrais de telecomunicações, equipamentos de transmissão, plataformas de dados, equipamentos da rede móvel, entre outras atividades), com um movimento de internalização de trabalhadores especializados. Nesse processo de internalização, a companhia concluiu a admissão no final de julho de cerca de 5,2 mil profissionais. Toda a Operação e Manutenção dos Equipamentos passam a ser geridos e operados por funcionários próprios da Oi. Deste total, 110 estão lotados no Ceará. O novo desenho de gestão da planta interna representa mais um passo na direção estratégica traçada pela Oi para alcançar novo patamar de qualidade com diversas ações estruturantes.

Fortaleza ganhará duas novas lojas Oi

Até o final do ano, o Ceará ganha mais duas lojas próprias, desta vez em Fortaleza. O Estado já conta com lojas próprias  nos municípios de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) com disponibilidade de infraestrutura para atendimento especializado e oferta de serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel, internet e Oi TV.

A iniciativa de atuar com pontos de venda próprios reforça o posicionamento da Oi de proporcionar aos seus clientes experiência de alta qualidade no atendimento através dos atributos de marca da companhia, que são Inovação, Qualidade, Convergência, Presença e Força no Mercado. As novas lojas têm foco na oferta de soluções completas, que incluem atendimento, vendas e pós-vendas, estabelecendo um canal próximo e direto com o cliente.

Oi Futuro

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, através do programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, contempla na edição 2013 os projetos cearenses: Festival Ibero-Americano de Cinema (23º. Cine Ceará), Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga e Orquestra de Sopros de Pindoretama. Nesta edição, foram beneficiados 103 projetos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Goiás, Pará, Maranhão e Paraíba, nas áreas de audiovisual, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, dança, espaços culturais, música, patrimônio cultural, pensamento, publicação e documentação e transmídia.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados tem como objetivo estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional. O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura de todo o país.

A atuação do Oi Futuro no Ceará inclui também o apoio, pelo Programa Oi Novos Brasis, a três projetos sociais de cunho educacional no estado: o projeto Rede de Jovens Empreendedores Rurais no Semiárido Cearense, desenvolvido pela ADEL – Agência de Desenvolvimento Econômico Local, que atua com jovens da microrregião do Médio Curu (semiárido cearense), formando-os agentes do aprimoramento de atividades produtivas e comerciais, visando o aumento da produtividade e rentabilidade na agricultura família; o projeto Navegando na Hora do Jogo, do Instituto da Infância (IFAN), de Ocara e Horizonte, que propõe uma melhoria da aprendizagem de crianças de 7 a 12 anos, por meio de metodologia lúdica baseada na participação infantil e na inserção no mundo digital; e o projeto Tecendo Redes de Solidariedade da  ONG Cáritas Brasileira, de Fortaleza, que visa fortalecer os pontos de comercialização da produção agrícola familiar, artesanato e confecção em geral, na comunicação e multiplicação das ações baseadas nos princípios da economia solidária e práticas de manejos sustentáveis dos agroecossistemas, buscando ampliar geração de trabalho e renda.

Oi Futuro apoia restauração da biblioteca da Academia Cearense de Letras

O projeto “Restauração e Requalificação da Biblioteca da Academia Cearense de Letras” que conta com o apoio cultural do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, vai garantir a recuperação, a manutenção e a modernização do espaço da biblioteca que possui um acervo de mais de 40 mil livros. A revitalização vai contribuir para a preservação dos acervos de livros, obras de arte raras, retratos de personalidades ilustres do Ceará como políticos, historiadores, literatos e mecenas. A intenção é também fazer crescer o fluxo de visitantes à Academia Cearense de Letras que hoje está em torno de 830 pessoas/mês.

Jovens do Médio Curu dão uma Nova Cara ao Sertão

Jovens entre 16 e 29 anos, residentes nos municípios do Médio Curu (Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio e Tejuçuoca) que desejam empreender ou empreendem na região são os protagonistas do projeto “Rede de Jovens Empreendedores Rurais” desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) com o apoio do Oi Futuro através do Programa Oi Novos Brasis. O projeto tem o intuito de proporcionar aos jovens o acesso às Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC’s) com a implantação de cinco Centros Integrados de Tecnologias (CIT’s) espalhados nas comunidades beneficiadas pela iniciativa.

As atividades do projeto proporcionam não só o acesso à internet, mas também a possibilidade de criar a plataforma “Conectando Jovens Rurais”, uma rede virtual que será lançada internacionalmente com o apoio do Changemakers da Ashoka, instituição parceira da Adel. Na plataforma, os jovens vão ter seus próprios perfis e vão poder trocar ideias com jovens rurais de outros países e possíveis investidores dos seus empreendimentos. “Queremos, através do acesso as Tecnologias de Informação e Comunicação, valorizar e divulgar as histórias de jovens empreendedores que, com o seu trabalho estão dando uma Nova Cara ao Sertão, ao mesmo tempo em que estaremos possibilitando a eles a interação e a criação de soluções criativas”, diz Wagner Gomes, um dos fundadores e Diretor Executivo da Adel, organização premiada várias vezes por suas ações na área de empreendedorismo e desenvolvimento local.

Orquestra de Sopros de Pindoretama

A Orquestra de Sopros de Pindoretama, que faz apresentação especial, nesta quinta-feira, para o presidente da Oi e todos os colaboradores da companhia, é parceira da Oi através do programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados desde 2007. A Orquestra que possui 50 jovens no grupo principal e mais 200 crianças, alunos de escolas públicas, nas turmas de iniciação musical, funciona como uma escola de música, incluindo socialmente crianças e adolescentes com atividades de cidadania cultural e formando músicos em instrumentos de sopro e percussão de Pindoretama. O grupo é dirigido pelo Maestro Arley França juntamente com 15 monitores de aprendizagem que orientam os alunos iniciantes.

Procurador-geral da República diz que lei cearense da vaquejada é inconstitucional

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera a vaquejada uma “prática inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”. A vaquejada consiste na tentativa de uma dupla de vaqueiros derrubar um touro puxando-o pelo rabo, dentro de uma área demarcada. O parecer de Janot foi juntado no último dia 3 na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR contra lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. O relator é o ministro Marco Aurélio. Janot sustenta que a prática viola o artigo 225 da Constituição e “fere a proteção constitucional ao ambiente por ensejar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano”.

O governador Cid Gomes sustenta que a vaquejada é amparada pelo disposto no art. 215, § 1º da Constituição, ao prever que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. A PGR argumenta que Constituição determina caber ao Poder Público a proteção da fauna e da flora, sendo vedadas práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Em decisões anteriores, o Supremo já julgou inconstitucionais práticas que maltratam animais, como a “farra do boi”, em Santa Catarina, e as brigas de galo, no Rio de Janeiro.
A ação foi ajuizada com base em representação do procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, do Ceará, enviada em janeiro ao então procurador-geral, Roberto Gurgel. A lei nº 15.299, de 8/1/2013, foi assinada na ocasião pelo governador em exercício Domingos Filho. Segundo o procurador Sales, “a atividade causa maus-tratos destes animais, submetendo-os a crueldade, em proveito do enriquecimento dos promotores dos eventos, dos vaqueiros e de todos que, direta ou indiretamente, usufruem do dinheiro gerado por estas competições”.

Em agosto, Cid Gomes prestou informações ao STF. O governador admite que “em muitas vaquejadas ocorrem maus-tratos aos bovinos”. Mas a lei questionada, segundo ele, ”em momento algum permite ou legaliza tais atrocidades, ao contrário, determina como obrigação a adoção de medidas que protejam a integridade física e a saúde dos animais, estabelecendo, por sua vez, sanções ao seu descumprimento”.

(Com PGR)

Copa 2014 – Governo promete agir firme contra abusos de preços

“O governo não quer que os turistas que virão ao Brasil no ano que vem para a Copa do Mundo sejam explorados e, por isso, já está fazendo levantamento dos custos de passagens aéreas e hotéis para que, no início de novembro, tenha condições de saber como os preços vão se comportar, com base na demanda que estiver ocorrendo. Caso haja abusos, o governo vai agir. A informação foi dada pela ministra Gleisi Hoffman, chefe da Casa Civil da Presidência da República, após reunião mantida hoje (24), no Palácio do Planalto, com representantes de setores do governo que têm atuação nas questões da Copa, como os ministérios do Esporte, do Turismo e da Justiça.

Segundo Glesi, os três ministérios estão trabalhando no assunto. “Já temos um acompanhamento dos preços – como estão hoje e qual a projeção que se faz”. Para evitar abusos nos preços de hotéis e passagens aéreas, como a imprensa apontou recentemente, a ministra disse que haverá reuniões com vários setores envolvidos com o evento, entre eles a Fifa e a operadora da entidade. O governo também vai “conversar com as companhias aéreas”, acrescentou a ministra.”

(Agência Brasil)

Líder do PT comemora aprovação de projeto que alivia dívidas de Estados e Prefeituras

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, desembarcou em Fortaleza, nesta quinta-feira, comemorando a aprovação de lei que reduzirá o valor das dívidas de Estados e Prefeituras. Isso, por conta de mudança do indexador.

Guimarães também deu outra informação: semana que vem entra na pauta projeto que quer estabelecer o marco regulatório da internet no País.

Mais duas universidades federais aderem ao SiSU

“Mais duas universidades federais decidiram adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do ano que vem: a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O sistema seleciona  os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior que usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além das duas instituições, mais 10 universidades federais e duas estaduais também vão aderir ao Sisu, conforme levantamento  recentes do Ministério da Educação (MEC), em 2014.

A UFCG e a UFRA divulgaram a decisão neste mês. A UFRA vai adotar integralmente o Sisu nos processos seletivos do próximo ano, destinando todas as vagas. A UFCG também confirmou a destinação de 100% das vagas, a partir do segundo semestre de 2014. A nota do Enem já é usada pela instituição, na classificação dos candidatos.

O número de vagas que será oferecido pelas duas instituições vai constar em editais, que ainda serão publicados. A UFRA adianta que, até agora, estão previstas 1.120 vagas, distribuídas pelos campi de Belém e do interior do estado.”

(Agência Brasil)

Tasso será o carro-chefe das inserções do PSDB

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O ex-senador Tasso Jereissati será o destaque das inserções que o PSDB local veiculará no rádio e na tevê, a partir de 5 de novembro.

As gravações ocorreram segunda e terça-feira. O partido aproveitará para divulgar alguns dos novos filiados – gente da área médica, e vai se apresentar como opção para 2014.

Agora, é conferir se Tasso posará ou não de quem voltou a sonhar com mandato – o Senado, por exemplo, dando adeus àquela historinha de só cuidar dos netinhos.