Blog do Eliomar

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Lideranças do Ministério Público saem em defesa de Gurgel

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Depois de o Congresso Nacional autorizar investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefes do Ministério Público em todo o país saíram em defesa do líder máximo do órgão. De acordo com a nota de repúdio, a autorização para que o Tribunal de Contas da União apure possíveis irregularidades na compra de 1.200 tablets é uma tentativa de retaliar e intimidar o procurador-geral por sua atuação independente em casos de grande repercussão.

Os procuradores citam nominalmente o senador Fernando Collor (PTB-AL) como o responsável pelo pedido de investigação, dizendo “não ser cabível o abuso de prerrogativas parlamentares” para enfraquecer o Ministério Público. “Conhecedores dos predicados morais e profissionais do desagravado, os subscritores asseguram que as tentativas de macular a honra do chefe do Ministério Público da União, não alcançarão o fim predeterminado”, conclui a nota.

Na quinta-feira (21), Gurgel preferiu não comentar se a decisão do Senado tem motivação política, creditando a informação às notícias veiculadas na imprensa. Perguntado se concorda com essa avaliação, ele se limitou a responder que “é uma das possibilidades”.

(Agência Brasil)

CNC aponta queda de 3,8% na intenção de consumo das famílias em fevereiro

O endividamento e a inadimplência estão levando o consumidor brasileiro a uma posição de cautela e leve retração na disposição de ir às compras. A avaliação consta da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada nesta sexta-feira (22) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação de fevereiro deste ano com igual mês do ano passado, houve retração de 3,8% na intenção de consumo. Comparado com janeiro deste ano, houve crescimento de 0,4%.

O economista da CNC Bruno Fernandes explicou que as dívidas acabam comprometendo a capacidade de consumo. “As famílias ainda não tiveram a recuperação esperada para o início de ano. Elas estão em um nível de endividamento e inadimplência mais alto, o que se reflete em um comprometimento da renda maior, prejudicando o crescimento da intenção de consumo”.

Por outro lado, Fernandes ressaltou que já se verifica uma tendência de queda no atraso das prestações devidas que, apesar de ainda pequena, vem sendo gradual. “Esperamos que, ao longo dos próximos meses, tenhamos um cenário mais favorável para a [redução da] inadimplência”, estimou.

De acordo com o economista, no ano passado, o nível de endividamento foi alimentado pelos estímulos fiscais do governo, a exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Isso fez com que as famílias continuassem consumindo ao longo de 2012, o que alimentou o endividamento”, disse.

Entre os principais vetores do endividamento, Fernandes citou o uso do cartão de crédito. “O conselho é que se use o cartão com parcimônia e responsabilidade. Usar somente o que pode e dentro do seu orçamento. Pode ser uma armadilha, para quem não sabe usar. Principalmente, deve se evitar a todo custo não pagar o valor total”.

Para este ano, o economista prevê que o comércio irá crescer menos. Segundo ele, no ano passado houve expansão ao redor de 8%, devendo ficar em torno de 6,7% este ano. Ainda assim, superior ao esperado para o crescimento do Produto Interno Bruto do país.

(Agência Brasil)

Ministério vai avaliar atendimento odontológico no SUS

A partir deste ano, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Com essa iniciativa divulgada por meio da Portaria 261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.

Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento.

O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III).

Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os CEO no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade.

(Agência Saúde)

Paim elogia decisão do STF sobre revisão de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal concedeu a um trabalhador o direito à revisão de sua aposentadoria. Ele não parou de trabalhar quando conquistou o direito de se aposentar, preferindo continuar suas atividades. Um ano depois, quando decidiu parar, descobriu que seu benefício seria menor do que se tivesse se aposentado antes. Veio daí o pedido de revisão, que foi aprovado agora pelo STF. A decisão foi elogiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso em Plenário, nesta sexta-feira (22).

– Essa é uma excelente noticia – reiterou.

O senador destacou uma declaração do atual presidente dessa corte, ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar”.

Paim avalia que a decisão tem repercussão geral e poderá beneficiar “milhares de contribuintes da Previdência Social, já aposentados ou em vias de se aposentar”.

(Agência Senado)

BNB libera até fim do mês crédito emergencial para produtores rurais atingidos pela seca

Termina no próximo dia 28 o prazo para produtores rurais atingidos pela estiagem solicitarem crédito emergencial ao Banco do Nordeste. Desde julho do ano passado, o BNB já contratou mais de R$ 2 bilhões, junto a esse público. Os recursos foram distribuídos em 263.421 operações de crédito. Somente no Ceará, foram realizadas 45,9 mil operações, totalizando R$ 397,6 milhões.

Especificamente para agricultores familiares, a linha FNE-Seca tem juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência. Os recursos operacionalizados pelo BNB destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

A maioria dos financiamentos foi destinada à agricultura familiar. Empreendedores urbanos e rurais não classificados como pronafianos também compõem o público desse programa.

Emprego: Brasil teve quatro vezes menos vagas criadas em janeiro

Foram gerados 28,9 mil postos de emprego com carteira assinada no primeiro mês de 2013, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa sexta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta da diferença entre 1.794.272 admissões e 1.765.372 demissões, e foi o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional.

Em janeiro de 2009, foram fechadas 101,7 mil vagas; no mesmo mês de 2010, foram abertas 181,4 mil; e em 2011, abertura de 152 mil postos de trabalho. Em igual mês de 2012, foram criados 118,8 mil postos – cerca de quatro vezes mais em comparação a janeiro deste ano. A média para a criação de vagas no período, desde 2003, é 93,7 mil.

O saldo de janeiro foi influenciado pelo mau desempenho do comércio, que fechou cerca de 67,4 mil postos – o menor resultado desde o início da série histórica, em 1992. A indústria, em contraponto, criou mais de 43,3 mil vagas, o que contribuiu para o balanço do mês ser positivo. O resultado da indústria foi o quarto mais alto desde o começo da série.

“Um dos fatores que determinam o desempenho de uma economia é o mercado de trabalho, mas ainda é cedo. Tivemos um resultado fraco, apesar de positivo. Acredito que as medidas que o governo tomou ainda vão mostrar seus efeitos no primeiro semestre de 2013”, explicou o diretor do Departamento de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly.

Segundo ele, o crescimento na indústria pode ser um bom indicativo para os próximos meses. “Quando a indústria vai bem, isso se reverbera por outros setores”, disse Torelly.

De acordo com o MTE, o resultado de janeiro confirma as expectativas de que o mercado de trabalho está perdendo dinamismo. O balanço da criação de empregos em 2012 foi o pior dos últimos três anos, o que também foi observado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os setores com melhor desempenho, no mês passado, foram a indústria de transformação, a construção civil, os serviços industriais e a administração pública. Os negativos foram o comércio, especialmente o varejista, e a agricultura.

(Agência Brasil)

PAC 2 investiu 47,8% do previsto para o período 2011/2014

“O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. Isso corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31% maior do que o registrado em 2011. É o que aponta o balanço de dois anos do programa, que está sendo divulgado pelo governo federal, em cerimônia no Palácio Itamaraty.

No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões). “Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.

Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cid almoça com dirigentes lojistas e expõe apoio e incentivos fiscais

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O governador Cid Gomes (PSB) recebeu para almoço, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes lojistas (CNDL), Roque Pelizarro Júnior. No encontro, de cortesia, o dirigente da CNDL agradeceu apoio ao evento “Cenários do Varejo”, que discute conjuntura do comércio e experiências obtidas na recente Feira do Varejo de Nova York, considerada a maior do gênero no mundo.

Cid Gomes expôs, na ocasião, as ações que o governo estadual empreendeu em favor da expansão do comércio no Interior do Estado. O Fundo de Apoio ao setor, por meio de incentivo fiscal, foi o ponto alto de sua fala.

Roque Pelizarro está acompanhado dos presidentes da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas , Honório Pinheiro, e de vários presidentes de federações estaduais do comércio. Cid Gomes deixou claro que no Ceará tem boa parceria com o empresariado do comércio.

(Foto – HP)

PAC – Investimentos em transporte totalizam R$ 27,7 bilhões em dois anos

“Em dois anos de execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de transporte em todo o país. De acordo com balanço do programa, divulgado hoje (22) pelo governo, foram concluídas obras em 1.479 quilômetros (km) de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros. Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.

O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto, disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem dado “maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações”. Em relação ao setor aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que, nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.

O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Governo diz que mais de 3,5 milhões de brasileiros ganharam casa própria em 2012

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“Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase.

A previsão é que, até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias sejam contratadas. Os dados estão no 6° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), divulgado hoje (22) pelo governo federal.

Ainda dentro do eixo Minha Casa, Minha Vida, na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos 1.028 empreendimentos e contratados mais 478. Esses empreendimentos totalizaram investimentos de R$ 8,9 bilhões chegando a 872 mil famílias de 381 municípios.”

(Agência Brasil)

Eunício vai prestigiar visita de Lula ao Ceará

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Eunício e o sobrinho, deputado Daniel Oliveira.

Em Fortaleza, ontem, o senador Eunício Oliveira (PMDB) informou que foi convidado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para conferir a festa dos 10 anos da gestão federal petista dia 28, em Fortaleza. Estará na primeira fila, afinal, quem sonha em disputar o trono estadual, precisa agregar mais ainda e nunca dividir.

Por falar em Eunício, ele e os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT) jantarão, nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, com a cúpula a Confederação Nacional do Comércio e dirigentes de federações estaduais do setor.

O menu é um só: projetos do interesse do comércio e, em especial, apelos por redução da carga tributária.

(Foto – Paulo Moska)

Cearense Cristiano Pinho fatura primeiro lugar em festival nacional de música

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O músico cearense Cristiano Pinho, um dos vencedores do III Festival de Música da Universitária FM, conquistou a primeira colocação no IV Festival Nacional de Música da Associação das Rádios Públicas Brasileiras (ARPUB). A vitória veio com a canção “Relógio do Mundo”, que, assim como outras 20 ganhadoras de festivais locais de outros Estados brasileiros, foi veiculada em rádios públicas de todo o Brasil para avaliação de júris técnico e popular.

Em outubro de 2012, Cristiano foi vencedor na categoria Música Cantada do festival da Rádio Universitária da Fortaleza, tendo sido indicado para participar do festival nacional de música da ARPUB.

(Com Universitária FM)

Eduardo Campos diz que é cedo para se falar em sucessão presidencial

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“Apesar de se comportar como possível candidato a presidente da República em 2014 (mesmo negando esta evidência), o governador Eduardo Campos (PSB) criticou o debate antecipado do pleito presidencial. “Este ano é complexo para o Brasil. Essa velha rinha, essa discussão do passado não vai levar a nada”, alfinetou, nessa quinta-feira, ao ser questionado sobre os recentes movimentos do PT e do PSDB.

O ex-presidente Lula praticamente lançou a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em evento partidário na quarta (20). Ao mesmo tempo, Aécio Neves (PSDB) divulgou um texto no qual aponta 13 erros da gestão petista.

“O Brasil não cresceu no ano passado como se esperava. Temos que ajudar a presidente Dilma a ganhar 2013. Não vejo como ajudar o Brasil começando uma campanha eleitoral agora”, afirmou. “Pela minha pouca experiência, vejo que há na sociedade brasileira uma necessidade de ver outro debate político acontecendo. Esta é a pauta real do povo”, completou, referindo-se ao pacote de ajuda às cidades pernambucanas que anunciou durante seminário com prefeitos em Gravatá, no Agreste do Estado.”

(Jornal do Comércio)

Luizianne convoca reunião do PT para fechar agenda da visita de Lula e outras coisas

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A presidente estadual do PT, Luizianne Lins, em Fortaleza desde ontem, deverá reunir a Executiva Estadual na próxima segunda-feira, às 18 horas, na sede petista.

Na agenda, ela acertará detalhes da programação da visita que o ex-presidente Lula cumprirá no Ceará, dia 28 próximo. Está definido que Lula desembarcará na tarde dessa data e seguirá direto para o Hotel Oásis Atlântico, onde haverá seminário sobre os 33 anos do PT e os 10 anos da administração federal petista.

Claro que as discussões já abertas sobre o Processo de Eleição Direta (PED) da legenda também constarão dessa pauta.

Evo Morales diz estar "chocado" com morte de torcedor boliviano

“O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse ter ficado “chocado” com a morte do torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Estrada, de 14 anos, vítima de um sinalizador durante jogo do Corinthians com o San José de Oruro. A reação do presidente foi divulgada pelo vice-ministro dos Esportes, Miguel Angel Rimba. “O presidente, que é um aficcionado por futebol, nos orientou a dar apoio a toda a família [da vítima]”, disse Rimba, informando ter recebido um telefonema de Morales, de Nova York, onde está para o lançamento do Ano Internacional da Quinoa (grão considerado um dos alimentos mais completos de origem vegetal ).

O vice-ministro dos Esportes também manifestou indignação com a possibilidade de uma sanção menor definida pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmenbol) contra o Corinthians, que foi punido com a pena de jogar em estádio com portas fechadas, sem a presença da torcida, na Copa Libertadores da América.

A direção do Corinthians tem três dias para apresentar defesa. “[A decisão] não vai devolver a vida a essa criança e à sua família”, disse Rimba. O Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso por meio da Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, e que enviou um funcionário do setor consular e um consultor jurídico para Oruro. Segundo autoridades bolivianas, um grupo de brasileiros está detido em Oruro, dos quais dois são acusados ​​de homicídio culposo pelo Ministério Público.”

(Agência Brasil com ABI)

Goleiro do Ceará toparia posar nu por R$ 1 milhão

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Da Coluna do Alan Neto, no O POVO desta sexta-feira:

FERNANDO Henrique, o goleiro espetáculo, codinome dado por Evaristo (Homem Mau) Nogueira, sentou-se na “Cadeira Elétrica” do meu “Trem-Bala”, da TV O POVO. De bem com a torcida, coração outra vez flechado pelo cupido, FH esteve solto e leve durante toda entrevista.

LÁ para as tantas, veio a revelação bombástica quando um telespectador perguntou se ele teria coragem de posar nu para uma revista masculino. Nem titubeou: “Por R$ 1 milhão, toparia sim!” Pra quê! A partir daí, as perguntas trovejaram via twitter, e-mail e telefones. As fãs ficaram ouriçadas. Uma delas sugeriu criar as “Fernandetes”, com foto dele. Paramentado com a camisa alvinegra.

VERDADE seja dita: ele abriu o jogo. Atirou farpas, de forma indireta, cujo alvo, embora não revelasse, presumiu-se ser o ex-técnico PC Gusmão. Sérgio Ponte, Ciro Câmara e Evaristo Nogueira não o pouparam. E FH ali, firme e forte. Resumo do que disse e não retiro uma linha.

“…JÁ tive minha fase de conquistador e pegador. Agora estou quieto, de namorada nova que faz bem ao meu coração…

“…NÃO digo que tinha panelinha ano passado. Digo que tinha coisa que não dava certo. O ambiente esteve muito carregado…

“…DEFESA mais bonita este ano? Aquela cabeçada à queima-roupa do Souza no jogo contra o Bahia. Como esquecer?…

“…SOBRE Ricardinho. A diferença é que ele foi jogador e entende o jogador. Diferente de gente que pensa que foi e não manja nada…

“…VESTIÁRIO com o Ricardinho é diferente. Ele não grita. Ele conversa com cada jogador, diz o que quer, sabe como tratar um profissional. Todos gostamos do seu estilo…

“… ANO passado não deu certo porque convivemos com muitos problemas. O ambiente não era bom. Entravam e saiam jogadores deixando um clima péssimo…

“…RECONHEÇO ter tomado alguns frangos ano passado. Eu não estava feliz. Até acho que ninguém estava com as coisas internas que aconteciam. Quem joga é o jogador. Estes motivos me fizeram pedir rescisão de contrato…

“…PRETENDO continuar jogando por bom tempo no Ceará. Meu desejo é morar aqui quando encerrar a carreira, casar e ter filhos. Amo essa terra…

“…CEARÁ de hoje, em matéria de ambiente, é cem vezes melhor do que o Ceará do ano passado. Não tenho dúvida…

Eleitor em situação irregular pode ter título cancelado

“Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 1.512.884 documentos estão em situação irregular no país. O eleitor que não regularizar o título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013. A relação dos eleitores que podem ter título cancelado deve ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não fará comunicação por e-mail ou correspondência.

Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Os eleitores que não regularizarem a situação do título eleitoral podem ser impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários. Sem título, o eleitor também pode ter dificuldades em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento de repartições diplomáticas a que estiver subordinado.”

(TSE)

Ex-presidente Lula ganhará titulo de Doutor Honoris Causa no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO:

“Nos dois dias de visita ao Ceará, o ex-presidente Lula não comandará só festa, mas também será alvo de uma homenagem em nível, digamos, bem superior aos palanques tradicionais da política.

Lula, que cumprirá agenda dia 28 em clima de comemorações pelos 10 anos da administração federal petista e 33 anos de fundação do partido, receberá um título de Doutor Honoris Causa. Isso, na tarde do dia 1º de março, na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Essa Instituição, que funciona no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), foi criada na gestão lulista com o objetivo de receber estudantes dos países africanos e aumentar a interação do País com esse continente. Lula vai se sentir em casa.”