Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dakota Nordeste vence prêmio nacional do Sesi

A Dakota Nordeste S/A, que opera em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), acaba de vencer a 15ª edição do Prêmio Nacional SESI de Qualidade no Trabalho (PSQT) 2012. Obteve o primeiro lugar na categoria de grande empresa na área de Desenvolvimento Socioambiental. O prêmio, segundo a assessoria de imprensa do grupo, reconhece práticas adotadas pelas empresas para a melhoria nos processos de gestão de pessoas e nas condições de trabalho.

Considerado o mais tradicional prêmio da área de responsabilidade social corporativa do Brasil, o PSQT abrange seis áreas temáticas: cultura organizacional, gestão de pessoas, inovação, educação e desenvolvimento, ambiente de trabalho seguro e saudável e desenvolvimento socioambiental. As indicadas concorrem nas categorias: micro, pequena, média e grande empresa.

 

Nota fiscal – Lei que obriga detalhamento dos impostos é sancionada com vetos

109 1

“Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serveiços (ISS).

Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados. Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013. A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.”

(Agência Brasil)

Hospitais querem renegociar dívidas junto ao governo federal

104 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PAVU0WHSyug&feature=g-crec-u[/youtube]

Os hospitais e clínicas de todo o País querem renegociação de dívidas junto aos ministérios da saúde e Previdência Social  e Receita Federal. Nesta terça-eira, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, terá audiências nessas pastas para tratar do assunto. Ele quer também cobrar repasses federais do Sistema Único de Saúde, observando que muitas das dívidas do setor é resultado do atraso, por parte de Prefeituras, das verbas do SUS.

De acordo com Aramicyr Pinto, a rede hospitalar brasileira vive constantes dificuldades financeiras porque, além de atraso nos repasses, tem o peso dos impostos que, na planilha do setor, pesa cerca de 25%.

STF diz, em votação parcial, que decisão sobre perda de mandato é do Legislativo

52 1

“Em votação com intenso debate teórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, até o momento, que a decisão sobre perda de mandato parlamentar cabe apenas ao Legislativo. O placar de 4 votos a 2, entre os dez possíveis, foi firmado antes do intervalo da tarde de hoje (10) na sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão parcial pode não ser confirmada no final do julgamento, já que os três ministros que ainda vão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – sinalizaram que devem acompanhar corrente diversa lançada pelo relator Joaquim Barbosa. O ministro defende que o Legislativo deve apenas ratificar a decisão do STF.

Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluso deixou seu voto por escrito sobre a perda de mandato para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para Barbosa, ficou claro que o ministro aderiu à sua tese. Já Lewandowski acredita que a perda de mandato apresentada por Peluso é apenas a genérica prevista em lei, mas que a decisão tem que passar, necessariamente, pelo Congresso Nacional.

A questão da perda de mandato é polêmica porque a Constituição Federal tem dois comandos sobre o assunto. O primeiro diz que a condenação em ação criminal é hipótese para a suspensão de direitos políticos. O segundo abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes ganha troféu “Personalidade Turística 2012” do setor hoteleiro

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, vai realizar sua festa de confraternização no próximo dia 21, a partir das 21 horas, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro. Nessa ocasião, o presidente da entidade, Darlan Leite, fará a entrega do troféu “Personalidade Turística 2012” ao governador Cid Gomes.

A homenagem dos hoteleiros ao governador é um reconhecimento pela construção do Centro de Eventos do Ceará, que deverá colocar o Estado no cobiçado mercado do turismo de negócios.

O troféu “Personalidade Turística” foi instituído em 1988, para homenagear pessoas e entidades que prestam relevantes serviços ao turismo cearense.

Mauro Filho reforça lobby contra queda do FPE e pela derrubada do veto ao rateio dos royalties

87 2

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira, com dois objetivos. O primeiro, discutir com demais titulares de Fazenda do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ação política para evitar perdas no que diz respeito às transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará, conforme Mauro Filho, pode perder, já a partir de janeiro de 2013, de R$ 400 milhões a R$ 1,2 bilhão por conta de mudanças na lei que rege esse mecanismo.

Já o outro objetivo é reforçar lobby pró-derrubada do veto presidencial ao projeto do novo rateio dos royalties do petróleo. Mauro Filho reafirma que o Ceará deixará de receber cerca de R$ 301 milhões de royalties, caso o veto persista.Essa lei beneficia estados produtores como Espírito Santo e principalmente o Rio de Janeiro, com ação política comandada pelo governador Sérgio Cabral.

A ordem, conforme o secretário, é pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que inclua na pauta o veto presidencial dos royalties para que os Estados possam articular sua derrubada. Um grupo de secretários de Fazenda conversará com Sarney nesta terça-feira.

Banco espanhol demite mais de cinco mil funcionários no Brasil


O Banco Santander demitiu, neste ano, mais de cinco mil funcionários no Brasil. A informação é do presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrafi), Carlos Eduardo Bezerra.

Ele, inclusive, dá uma resposta simples para tanta demissão: “Com isso, reduz custos e transfere lucros para a Espanha”.

Saiu no Diário Oficial da União a exoneração do diretor da Antaq

!O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do Poder Executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago. Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspeitos, a PF disse por meio de nota que havia chegado a eles por informações adicionais de depoimentos e análises de documentos apreendidos. O inquérito da operação já foi concluído e enviado à Justiça Federal em São Paulo.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro para prender servidores de órgãos federais e agências reguladoras que fraudavam pareceres técnicos para favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.”

(Agência Brasil)

Cena inusitada de propaganda

340 2

Esta cena se registrou na avenida Bezerra de Menezes, bem pertinho da avenida Olavo Bilac, no bairro São Gerardo. Este palhaço aproveitava o semáforo fechado para divulgar show de liquidação desse magazine.

O palhaço abriu a faixa das ofertas, que tinha a outra ponta amarrada a um poste de sinalização.

Será que precisava de tamanha economia?

(Foto – Paulo MOska)

Uma reflexão sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

91 2

Com o título “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, eis o Editoral do O POVO desta segunda-feria. Aborda um tema que merece ir muito além do que uma data definida pela ONU. Serve para boas reflexões sobre os rumos da humanidade. Confira:

A data de 10 dezembro marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos instituído em 1950 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A efeméride, ressalte-se, é inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada dois anos antes, e que propugna em seus princípios os direitos básicos que possam vir a garantir a condição digna de existência a pessoa humana, nos seus mais variados aspectos, no campo da liberdade de expressão, respeito às diferenças, alimentação, saúde, educação, entre outros. Infelizmente, no entanto, apesar dos ganhos já registrados em favor da humanidade nesses anos todos por conta da Declaração, muito ainda se precisa avançar nos mais variados aspectos relacionados a esses direitos, o que exige da sociedade e das instituições a vigilância constante para a sua concretização.

Nesse sentido, as guerras, os governos despóticos e os desmandos e desvirtuamentos oriundos da corrupção nos setores público e privado têm sido os principais obstáculos a que se possa celebrar a data com mais efusividade. Até para que se use a data como alerta, porém, é preciso que a exaltemos como marco importante nas relações humanas. Desde a sua criação, diversos fóruns surgiram inspirados em suas linhas mestras, cobrando e acompanhado a implantação de ações para e pelo homem. Ações, é bom que se ressalte, todas amparadas no arcabouço legal de diversos países e em tratados internacionais.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, portanto, mais do que uma simples data a ser lembrada, deve servir de reflexão sobre os rumos que norteiam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O momento pelo qual a humanidade passa, marcado por indefinições na economia, e sob as ameaças a que o planeta está submetido no que diz respeito à questão ambiental, é extremamente propício para que essa reflexão se faça em profundidade.

E aí, vai ter ou não Réveillon?

74 1

A Prefeitura de Fortaleza só vai se pronunciar sobre a festa do Réveillon após o próximo dia 19. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A assessoria adianta que, após essa data, estará saindo o resultado do edital de contratação da empesa que ficará responsável pela montagem e desmontagem da estrutura do evento do aterro da Praia de Iracema. Finalizado isso, entra a fase de contratação dos artistas.

DETALHE – Está faltando pouco mais de 20 dias para o Réveillon.

Contrato do “Minha Casa, Minha Vida” é assinado no Conjunto José Walter

Nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, o governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, assinaram contrato com a Fujita Engenharia garantindo a construção de 5.536 casas para famílias que serão desapropriadas por conta das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (LVT) da copa 2014. O dinheiro – R$ 326 milhões, vem do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O pacote de casas atenderá também famílias de uma ocupação no Conjunto José Walter.

(Foto – Divulgação)

Economia brasileira – Projeção de crescimento neste ano cai 1,03%

“A projeção para o crescimento da economia, este ano, foi reduzida pela quarta semana seguida por instituições do mercado financeiro, de acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 1,27% para 1,03%. Para 2013, também houve redução, de 3,7% para 3,5%.

Para a produção industrial, a projeção de retração neste ano passou de 2,38% para 2,27%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 3,75%. Apesar da expectativa de expansão, as projeções estão em queda há duas semanas. A estimativa anterior era 3,82%. A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,07 para R$ 2,08, este ano, e de R$ 2,06 para R$ 2,08, em 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 20 bilhões, este ano, e passou de US$ 15,52 bilhões para US$ 15,6 bilhões em 2013.”

(Agência Brasil)

Ministro das Cidades assina contrato do “Minha Casa, Minha Vida” em Fortaleza

62 1

O governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, vão assinar, nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, em Fortaleza, o maior contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida do Norte e Nordeste.

O contrato prevê a construção, em um ponto da avenida Perimetral, do Conjunto Cidade Leste, projeto da Construtora Fujita Engenharia que envolverá 5.536 casas. O investimento é de R$ 326 milhões.

“Minha Casa, Minha Vida” – Dilma promete contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

71 2

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.

“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.”

(Agência Brasil)

Campanha protesta contra PEC que retira poder de investigação do Ministério Público

“A campanha “Brasil Contra a Impunidade” vai ser lançada nesta terça-feira (11), em Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, é chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011 que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público, limitando-o às polícias Federal e Civil.

O presidente da ANPR não acredita que a PEC, aprovada por uma comissão especial do Congresso, seja uma retaliação ao MP. “Não creio que seja uma retaliação. A comissão é formada em sua maioria por delegados da Polícia Civil, que queriam prosperar e acharam um local propício para isso”, disse à Agência Brasil.

Alexandre Camanho, disse ainda que não crer que que a proposta passe quando for votada no plenário da Câmara e do Senado. “A despeito de estarmos fazendo o acompanhamento, a possibilidade da PEC ser aprovada é muito pequena no plenário da Câmara e do Senado, um cenário representativo da democracia brasileira”. A ANPR informou que com a PEC, além do Ministério Público, outros órgãos, como a Receita Federal e os tribunais de Contas, também ficam impedidos de fazer investigações.”

(Agência Brasil)

Sindjustiça faz manifestação com três dias de paralisações

63 1

A ameaça de corte do orçamento destinado ao Poder Judiciário, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), motivou uma manifestação com paralisações nos próximos três dias.  Segundo o Sindjustiça, responsável pela mobilização denominada “Vigília do Sindjustiça”, a partir desta terça-feira (11) os servidores reivindicarão o orçamento integral em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba) e no Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

O sindicato dos servidores da Justiça alega que o corte no orçamento para o próximo ano comprometerá uma série de direitos antes assegurados à categoria. Um material informativo será distribuído com a população para esclarecer o impasse.

Prefeita tenta em Brasília ressarcimento de gastos com Hospital da Mulher

70 2

A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Ela manterá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de discutir sobre ressarcimento de verbas municipais que foram aplicadas na construção do Hospital da Mulher.

A assessora da prefeita, jornalista Lana Soraya, que embarcou nesta madrugada de segunda-feira, disse que Luizianne ainda terá outras audiências ministeriais, mas não adiantou detalhes.

Com Luizianne, estão o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que discute sobre a liberação de emenda deste ano no valor de R$ 43 milhões.

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

66 2

Do Blog do Josias:

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.