Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministro das Cidades assina contrato do “Minha Casa, Minha Vida” em Fortaleza

65 1

O governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, vão assinar, nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, em Fortaleza, o maior contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida do Norte e Nordeste.

O contrato prevê a construção, em um ponto da avenida Perimetral, do Conjunto Cidade Leste, projeto da Construtora Fujita Engenharia que envolverá 5.536 casas. O investimento é de R$ 326 milhões.

“Minha Casa, Minha Vida” – Dilma promete contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

71 2

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.

“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.”

(Agência Brasil)

Campanha protesta contra PEC que retira poder de investigação do Ministério Público

“A campanha “Brasil Contra a Impunidade” vai ser lançada nesta terça-feira (11), em Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, é chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011 que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público, limitando-o às polícias Federal e Civil.

O presidente da ANPR não acredita que a PEC, aprovada por uma comissão especial do Congresso, seja uma retaliação ao MP. “Não creio que seja uma retaliação. A comissão é formada em sua maioria por delegados da Polícia Civil, que queriam prosperar e acharam um local propício para isso”, disse à Agência Brasil.

Alexandre Camanho, disse ainda que não crer que que a proposta passe quando for votada no plenário da Câmara e do Senado. “A despeito de estarmos fazendo o acompanhamento, a possibilidade da PEC ser aprovada é muito pequena no plenário da Câmara e do Senado, um cenário representativo da democracia brasileira”. A ANPR informou que com a PEC, além do Ministério Público, outros órgãos, como a Receita Federal e os tribunais de Contas, também ficam impedidos de fazer investigações.”

(Agência Brasil)

Sindjustiça faz manifestação com três dias de paralisações

65 1

A ameaça de corte do orçamento destinado ao Poder Judiciário, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), motivou uma manifestação com paralisações nos próximos três dias.  Segundo o Sindjustiça, responsável pela mobilização denominada “Vigília do Sindjustiça”, a partir desta terça-feira (11) os servidores reivindicarão o orçamento integral em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba) e no Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

O sindicato dos servidores da Justiça alega que o corte no orçamento para o próximo ano comprometerá uma série de direitos antes assegurados à categoria. Um material informativo será distribuído com a população para esclarecer o impasse.

Prefeita tenta em Brasília ressarcimento de gastos com Hospital da Mulher

71 2

A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Ela manterá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de discutir sobre ressarcimento de verbas municipais que foram aplicadas na construção do Hospital da Mulher.

A assessora da prefeita, jornalista Lana Soraya, que embarcou nesta madrugada de segunda-feira, disse que Luizianne ainda terá outras audiências ministeriais, mas não adiantou detalhes.

Com Luizianne, estão o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que discute sobre a liberação de emenda deste ano no valor de R$ 43 milhões.

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

66 2

Do Blog do Josias:

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições do IR 2012

Cerca de 120 mil contribuintes terão um dinheiro extra para gastar com as despesas de fim de ano. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.

(Agência Brasil)

PT quer Ciro no governo detonando voo de Eduardo Campos

130 1

Da revista Época, neste domingo (9), pelo jornalista Felipe Patury:

“Uma banda do governo defende a inclusão do socialista Ciro Gomes na Esplanada. O grupo alega que a operação reforçaria os laços do Planalto com o PSB e criaria um obstáculo para as pretensões presidenciais de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do partido. Consultado, o PMDB, alvo de ataques de Ciro, aprovou a manobra. A barreira, agora, são os assessores da presidente Dilma Rousseff. Eles argumentam que Campos será candidato de qualquer jeito e não há o que se possa fazer para impedi-lo”.

Morador de rua é atração em reunião do PT: “Partido de ladrões”

240 9

Um morador de rua foi a principal atração na reunião do Diretório Nacional do PT, na sexta-feira (7), em Brasília. Aos gritos, do lado de fora do prédio, o homem gritava “partido de ladrões”, ao mesmo tempo que citava a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu e até o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, como peças do mensalão.

As roupas esfarrapadas contradiziam o discurso político do homem que vive de esmolas, segundo moradores da área. Uma funcionária do partido disse aos jornalistas que o mendigo costuma reproduzir na frente do prédio o que vê nos noticiários contra o PT. “No fim, apanha os trapos e vai embora”, ressaltou.

(com informações do Poder Online)

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, juiz defende mobilização da sociedade em favor da reforma política

Para que o Brasil avance no combate à corrupção é preciso que seja implementada a reforma política no país, avalia o juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede com mais de 50 entidades nacionais. Para ele, a sociedade deve se mobilizar com esse objetivo, como fez para conquistar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Reis, um dos idealizadores e redatores do texto legal, lembrou que a lei que impede a participação nas eleições de candidatos que sofreram condenação criminal por decisão de um colegiado é fruto de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhões de assinaturas foram reunidas em seu favor. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa barrou mais de 900 candidaturas em todo o país.

“Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas, a sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz, que recebeu na última sexta-feira (7) um prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) pelo seu trabalho no combate e na prevenção à corrupção.

 O reconhecimento foi feito em um evento, organizado pelo órgão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou a comemoração pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, lembrado neste domingo (9).

(Agência Brasil)

Dilma viaja à França para conversar sobre crise econômica, defesa e ciência e tecnologia

A presidenta Dilma Rousseff viajou neste domingo (9) para Paris, capital francesa, onde ficará até quarta-feira (12), depois segue para Moscou, na Rússia. Em Paris, Dilma deverá concentrar sua atenção em três temas: medidas para conter os impactos da crise econômica internacional, que atinge principalmente os países da zona do euro (17 nações que adotam a moeda única), questões relacionadas à defesa, pois os franceses negociam a venda de aviões caças para o Brasil, e ciência, tecnologia e inovação.

Dilma deve se reunir nesta segunda-feira (10) com o presidente da França, François Hollande. Ambos conversaram há seis meses, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Para negociadores franceses e brasileiros, um dos temas tratados será a venda de 36 caças franceses para o Brasil.

Em agosto, os ministros, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Celso Amorim, da Defesa, se reuniram com autoridades francesas para conversar sobre o assunto. Os Rafale, da fabricante francesa Dassault, concorrem com os caças F/A-18E/F Super Hornet, da norte-americana Boeing, e com os Gripen NG, da sueca Saab. Mas o processo ainda está indefinido.

Na terça-feira (11), Dilma e Hollande participam do seminário Fórum pelo Progresso Social – O Crescimento como Saída para a Crise, promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès. A proposta do seminário, segundo organizadores do evento, é promover uma reflexão e analisar os desafios impostos pela globalização.

Participarão do seminário o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 12, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No total, foram convidadas 25 pessoas consideradas de destaque internacional. Lula participará da mesa redonda intitulada Reflexões para o Futuro e Mantega dos debates sobre justiça social em uma economia globalizada.

Durante a viagem à França, Dilma também quer conversar sobre a ampliação de parcerias com a França nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. Em discussão o programa Ciência sem Fronteiras. Depois, a presidenta segue para a Rússia onde deve permanecer até o final desta semana. A viagem à Rússia deve ser a última internacional de Dilma em 2012.

(Agência Brasil)

Literatura Afro-Brasileira será debatida no Ipea

Resultado da iniciativa do Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a I Jornada de Literatura Afro-Brasileira Contemporânea propõe-se a debater e tratar dos problemas da autoria, da perspectiva, da linguagem e da recepção das publicações. O evento será realizado nesta segunda-feira (10), a partir das 8h30, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.

Nas duas últimas décadas, foi possível observar um aumento de visibilidade da representação negra na sociedade – seja nos meios de comunicação de massa, nas artes, na música e na literatura, seja no campo acadêmico – e o questionamento de seu caráter “marginal” diante das formas de expressões dominantes.

De acordo com a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Tatiana Dias Silva, as populações negras brasileiras têm buscado formas de falar de si e do mundo e um dos pontos fundamentais diz respeito à maneira como as questões de raça são tratadas pela Literatura e suas implicações para o desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade racial.

(Ipea)

As estratégias de Dilma

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (9), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Ainda que se considere compreensível a luta dos Estados não produtores por uma justa distribuição dos royalties do petróleo entre todos os entes federativos, desconfia-se que o empenho de alguns seja mesmo o de criar dificuldades ao Planalto e desgastar imagem de Dilma Rousseff, de modo a fragilizá-la com vistas à reeleição. Todos sabem que a questão não depende dela, mas da Justiça.

Dificilmente o STF deixará de dar razão aos atuais beneficiários, se o direito adquirido for ameaçado. No mínimo, a pendenga jurídica seria longa e com isso a economia do País sairia prejudicada pelo entravamento do setor petroleiro. Uma alternativa racional seria negociar com os estados produtores com vistas a um novo pacto federativo. Seria preciso lhes dar alguma compensação, durante o período de transição, inclusive, um prazo razoável para que possam adequar seus orçamentos à nova realidade.

Algumas forças poderosas veem na luta contra o veto a chance para sabotar a implementação do novo marco regulatório do petróleo (sistema de partilha e não mais de concessões e a criação de uma estatal para gerir os recursos do pré-sal) que não interessa a certos grupos privados nacionais e internacionais. A presidente propôs algo racional: todas as áreas de petróleo do pré-sal, ainda não licitadas, terão os royalties divididos da forma proposta pelo Congresso e deverão ser 100% aplicados no resgate da Educação brasileira. Pulverizados, não resolveriam os problemas de estados e municípios, enquanto que, destinados totalmente à Educação, extirpariam o maior entrave ao desenvolvimento do País.

Presidente do PT diz que partido não vai punir condenados do mensalão

47 3

O PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A declaração foi feita nesse sábado (8) pelo presidente da legenda, Rui Falcão, após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília.

Segundo Falcão, os petistas condenados pelo Supremo seguem suas vidas normalmente, com todos os todos os direitos partidários assegurados. “Nós não vemos nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto [para uma punição]. E questionamos o caráter político do julgamento do STF, porque consideramos que não houve compra de votos nem tampouco a aplicação de recursos públicos”, informou.

Na linha de defesa dos petistas condenados e criticando as multas impostas pelo STF, o presidente do partido disse que está disposto pessoalmente a colaborar com o pagamento das multas. Segundo ele, o PT não irá bancar o pagamento das multas dos seus militantes, mas disse que já ouviu inúmeras manifestações de petistas dispostos a se cotizarem para os pagamentos.

“O PT não [vai pagar as multas]. Eu já ouvi manifestação de inúmeros companheiros que estão dispostos a se cotizar, até porque os companheiros não têm recursos para pagar essas multas, totalmente desproporcionais aos crimes que lhes são imputados”, disse. “Se houver manutenção das multas e a cotização e, se me pedirem uma participação, dentro dos meus meios eu vou contribuir”, acrescentou.

Em relação à perda de mandato dos deputados condenados pelo STF, o petista entende que cabe à Câmara o julgamento sobre a decretação da perda de mandatos.

Já na questão da possível posse do ex-presidente do PT, José Genoíno, como deputado federal no início de janeiro próximo, Rui Falcão alegou que a Constituição garante o direito do correligionário ser empossado e que “ninguém está questionando esse direito”.

Sobre a proposta do ex-ministro José Dirceu, um dos filiados que foram condenados pelo STF, de que o partido fizesse campanha contra o julgamento do mensalão, Rui Falcão disse que o próprio proponente retirou o pedido, “ante as manifestações de que o PT já vinha fazendo na defesa dos companheiros e que já havia divulgado nota dando seu posicionamento em relação ao julgamento da Ação Penal 470”.

Os integrantes do Diretório Nacional do PT aprovaram neste sábado a realização do 5º Congresso Nacional, marcado para fevereiro de 2014, com pauta que inclui realização de debate programático sobre os rumos do PT, um balanço dos dez anos de governo petista e também sobre o processo de eleição direta no partido para escolha dos dirigentes.

Também, nos dois de reunião, o diretório nacional deliberou sobre o apoio à política do governo federal de redução da tarifa de energia elétrica e à aprovação da Lei de Meios pelo governo da Argentina. Foi feito, ainda, um balanço do pleito eleitoral municipal deste ano. Segundo Rui Falcão, o encontro não tratou da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

(Agência Brasil)

Brasileiros não devem descuidar da defesa do país, diz Celso Amorim

Mensagem da presidenta Dilma Rousseff, lida nesse sábado (8), na Escola Naval, no Rio de Janeiro, durante a formatura de 204 novos guardas-marinha, ressaltou que “o mar sempre esteve vinculado ao nosso progresso” e que os formandos, integrantes da turma Almirante Graça Aranha, “contribuirão diuturnamente” para a proteção naval e das populações ribeirinhas. A presidenta lembrou que 97% do comércio exterior do país passam pelo mar.

Presente à cerimônia de formatura, o ministro da Defesa, Celso Amorim, destacou a característica de pacifismo do Brasil, assegurando que, apesar disso, os brasileiros não devem descuidar da defesa do país. “Essa é uma atribuição dos novos guardas-marinha, que se formaram hoje após quatro anos de estudos, iniciados em 2009”, disse o ministro.

Em 2013, os guardas-marinha realizarão o Ciclo Pós-Escolar da Escola Naval, com duração de um ano, que será encerrado com viagem de instrução a bordo do Navio-Escola Brasil, onde irão complementar sua formação profissional-naval.

Com os novos formandos, sobe para 851 o efetivo de guardas-marinha da Escola Naval.

(Agência Brasil)

Formação de médicos: quadro estarrecedor

60 1

Em artigo no O POVO deste sábado (8), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, fala sobre o despreparo dos médicos recém-formados. Confira:

É estarrecedor o dado divulgado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) segundo o qual mais da metade, 54,5%, dos médicos recém-formados do Estado foi reprovada no exame realizado pelo órgão, que este ano se tornou obrigatório. Os atuais formandos acertaram menos de 60% da prova, com 120 questões de múltipla escolha envolvendo temas das nove principais áreas da Medicina, como clínica médica, saúde mental e ginecologia. As questões, conforme o Cremesp, eram básicas, tratando de itens de média e baixa complexidades. Para se ter ideia desse drama, em países como o Canadá e os EUA, a média de aprovação é de 95%.

É bom ressaltar também que para obter o registro profissional em São Paulo é necessário apresentar o documento que comprove presença na prova, mas não ser aprovado no exame. Ou seja, independente do que indicou a prova, todos os reprovados podem exercer a Medicina sem qualquer restrição. Coincidentemente, no dia em que o Cremesp divulgou os dados, o MEC revelou que um terço das faculdades no País, e aí não se incluem somente os cursos de Medicina, foi reprovada em avaliação com base nos critérios estabelecidos pelo ministério. Diante do que se constatou em São Paulo agora, estado mais rico do Brasil, não seria exagero imaginar em que circunstâncias estariam atuando os profissionais médicos nos demais estados da federação.

Para agravar o quadro, segundo a avaliação do Cremesp, como há falta de médicos em áreas mais carentes, o destino do mau profissional acaba sendo este. Em um país no qual 90% da população é usuária de alguma forma do Sistema Único de Saúde (SUS), vê-se o quanto a população está vulnerável a esse tipo de médico. Além disso, se conseguir atendimento já é difícil para as camadas mais pobres, pior ainda é saber avaliar se o médico está adotando os procedimentos corretos.

Infelizmente, a questão da saúde, tema hoje com a pior avaliação segundo pesquisas de opinião, ainda tem que enfrentar a péssima formação dos profissionais médicos, colocando em risco os pacientes submetidos a esse serviço diariamente.

Comissão da Verdade quer transformar locais de tortura em centros de memória

Um debate nessa sexta-feira (7), em Petrópolis, aprofundou as discussões sobre o tombamento da chamada Casa da Morte, no Quarteirão Suíço, imóvel que foi usado como centro de tortura durante a ditadura militar.

A integrante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, uma das entidades que organizaram o debate, Ana Miranda, disse que a ideia é transformar o local em um centro de memória onde se discuta a vida, e não a morte.

“O objetivo é discutir a importância dos lugares de memória hoje no Brasil, em especial o caso da Casa da Morte, tentar alavancar essa discussão e acelerar a implantação do centro. Também fazer com que as investigações sobre a Casa da Morte sejam feitas o mais rápido possível”.

Antes do debate, as organizações da sociedade civil promoveram um ato em frente ao imóvel, para lembrar os 165 mortos e desaparecidos no estado do Rio de Janeiro.

A advogada Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), participou do debate e disse que um dos projetos da CNV, instalada em maio deste ano, é justamente transformar esses locais, onde foram cometidas atrocidades, em centros de preservação da memória, a exemplo do que ocorre em outros países.

“Essa política pública de preservação de espaços é um negócio que a gente tem visto não só na América Latina, na Europa, também em Israel. Há um movimento forte nesse sentido, aqui, no Cone Sul, mas próximo da gente, na Argentina, no Chile.”

De acordo com ela, para transformar os locais em centros de memória, primeiro é necessário que seja editado um decreto para transformar o lugar em espaço de utilidade pública. Depois, ele deve ser tombado e desapropriado para, então, ser feito o projeto de preservação com o levantamento da história do imóvel. No caso da Casa da Morte, a prefeitura de Petrópolis publicou em agosto o decreto. Rosa cita o modelo que funciona em São Paulo desde 2008.

“Lá em São Paulo foi criado o Museu da Resistência, no espaço onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Lá tem uma série de projetos políticos, culturais. Um levantamento foi feito sobre tudo que ocorreu naquele lugar”, disse.

(Agência Brasil)