Blog do Eliomar

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Senado aprova lei que devolve para Assembleias poder de criar municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 466, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante devolvendo às Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios. A informação é do deputado federal José Airton (PT), acrescentando que ele integrou um bloco que, com o deputado federal pernambucano José Augusto, trabalhou no convencimento dos senadores.

José Airton adiantou que a matéria seguirá agora para sanção presidencial. Entre os critérios para a criação de novos municípios, entrou um item que, na avaliação do petista, dá maior rigidez a emancipações: o plebiscito terá que envolver todos os eleitores do município e não só aqueles do distrito interessado.

No Ceará, pelo critério, distrito com população de no mínimo 8.414 habitantes, pode reivindicar emancipação, conforme José Airton.

Exumação dos restos mortais de Jango ocorrerá no dia 13 de novembro

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“Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão exumados no dia 13 de novembro deste ano, informou hoje (16) a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango pode ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja no 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente.

“Essa é a busca da memória do nosso país, daquilo que nos constitui. A exumação de João Goulart é a exumação da ditadura do nosso país”, disse a ministra Maria do Rosário em entrevista coletiva. A exumação será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas. A primeira é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.

João Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.”

(Agência Brasil)

Relator do projeto sobre piso dos agentes de saúde debaterá em Fortaleza e Baturité

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade-MA), relator do projeto de lei 7495/06, que dispõe sobre o piso dos agentes de saúde e endemias, estará em Fortaleza e em Baturité nesta sexta-feira. Ele participará de um amplo debate com agentes das duas cidades sobre esse tema.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do vereador de Baturité, Gildo Barros (PSB), em parceria com os sindicatos das duas categorias.

Em Fortaleza, o debate ocorrerá no ginásio poliesportivo da Parangaba, às 17 horas. Em Baturité, acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

 

"Outubro Rosa" em clima de balanço positivo no Ceará

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A campanha mundial Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, vem obtendo boa repercussão no Estado, segundo Fernando Melo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, regional Ceará. Ele destaca o engajamento de pessoas e entidades.

Fernando Melo, por sinal, encontra-se em Belo Horizonte, onde vai conferir, até sábado, o Congresso Brasileiro de Mastologia.

Cid e Ciro e a UPA do Conjunto Ceará

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Os irmãos Cid e Ciro Gomes, este secretário estadual da Saúde, vão estar, nesta quinta-feira à noite, no Conjunto Ceará, bairro que virou, em vários pleitos, um dos mais importantes redutos eleitorais dos Ferreira Gomes em Fortaleza.

Hora de entregar a Unidade de Pronto Atendimento desse bairro, com cara de cidade. Com os dois, vários secretários estaduais, parlamentares e, claro, o prefeito Roberto Cláudio.

IBM inscreve cidades e órgãos governamentais interessadas em parceria

A IBM anuncia a abertura das inscrições do projeto Smarter Cities Challenge 2014 (SCC), programa mundial da companhia que tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento socioeconômico das cidades e capacitar líderes globais. No próximo ano, o programa será ampliado e, além das prefeituras, os órgãos governamentais regionais, incluindo cidades, municípios, prefeituras, bairros e distritos, também poderão concorrer. Para participar da iniciativa, os interessados precisam se inscrever até o dia 8 de novembro, e apresentar projetos em áreas que envolvam a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região.

A cidade vencedora receberá uma equipe de executivos da IBM, de diferentes nacionalidades e áreas de atuação, que permanecerá por cerca de um mês na região trabalhando nos projetos municipais, contribuindo com experiência, conhecimento e prática nas questões críticas. Ao ampliar o programa, a IBM acredita na importância e sucesso que o Smarter Cities Challenge conquistou em seus três primeiros anos de existência.

A companhia investe, além do dinheiro – cerca de US$ 400 mil, no treinamento dos executivos envolvidos, que são preparados para a convivência com os costumes locais. São três meses de capacitações, nos quais estes profissionais têm a oportunidade de se familiarizar com a cultura, realidade política e socioeconômica da região. Estudar a fundo os problemas indicados e contribuir para que a cidade possa lidar com os principais desafios nas áreas de desenvolvimento econômico, água, energia e meio ambiente, serviços sociais e de saúde, transporte e segurança pública fazem parte da missão destes executivos.

SERVIÇO 

Para mais informações sobre inscrições no programa Smarter Cities Challenge da IBM acesse: www.smartercitieschallenge.org

UFC abre concurso de professor em Sobral

Estão abertas, até 14 de novembro, as inscrições para concurso público de professor assistente A (efetivo, com mestrado) no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. São quatro vagas, todas exigindo 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, segundo o Edital nº 369/2013.

Há duas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, setor de estudo “Teoria Econômica”. Outra vaga está no Curso de Engenharia da Computação, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. A quarta vaga é no Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Sistemas de Energia”.

Para todas as vagas, a taxa de inscrição é de R$ 136,00, e a remuneração, de R$ 5.466,55.

SERVIÇO

Mais detalhes sobre o Edital nº 369/2013 podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (is.gd/I7WpPI).

(Site da UFC)

Eduardo Campos diz que não fará do debate eleitoral um ringue

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira, 16, que não fará do debate eleitoral um ringue. A declaração foi dada logo após ele deixar reunião de quase duas horas com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) e alguns integrantes da Rede Sustentabilidade, em Brasília. De acordo com Campos, no encontro desta manhã, foi feita uma saudação à aliança firmada entre o partido e Marina.

“Se depender de nós, não faremos do debate sobre o Brasil um ringue, não é o meu jeito, nem o jeito da Marina fazer política” respondeu ao ser perguntado sobre as críticas dos adversários à parceria das duas legendas. Ele afirmou que, na reunião, ela agradeceu a acolhida que recebeu do PSB.

Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que estava presente ao encontro, Campos disse que a sigla e a Rede Sustentabilidade devem evitar “as cascas de banana”. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB se referia a tentativas dos adversários de pôr ele e Marina um contra o outro numa disputa de quem seria o candidato a presidente em 2014. “Temos de estar vacinados em relação a isso”, opinou Rollemberg.

(Com Agência Estado)

Senadores querem que ex-dirigentes esportivos respondam por contratos irregulares

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“Senadores decidiram hoje (16) que ex-dirigentes de entidades esportivas – como presidente e diretores de clubes de futebol – terão que responder civilmente pelos contratos firmados durante a gestão. Pelo projeto aprovado há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso fique declarada a responsabilidade, o ex-dirigente terá que pagar com bens particulares os prejuízos causados aos clubes.

“A medida visa a diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolvíveis para seus sucessores ou usem créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior”, defendeu o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para o parlamentar, a responsabilização é uma tentativa de “moralizar” esses mandatos, “evitando que dirigentes ‘esvaziem os caixas’ de seus clubes ou federações, tornando impossível gestão futura”, completou.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que defendeu o texto como relator da matéria, disse que a medida complementa os resultados que foram conquistados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol. Segundo ele, com a aprovação da proposta – que ainda precisa passar pelo crivo de deputados federais –, as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão estendidas a ex-dirigentes.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati – Ser ou não ser?

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No lançamento da revista People Luxo, coordenada pela jornalista Sônia Pinheiro, nessa terça-feira, no Alice’s Buffet, entre as presenças de destaque estava o governador Cid Gomes. Também vários outros nomes de peso do PROS.

Mas quem acabou sendo assediado mesmo foi alguém que disse, no passado, estar fora da política para cuidar dos netinhos: o ex-senador Tasso Jereissati.

Como os netos estão crescendo, cresceu também, dizem alguns, desejo do tucano de retornar ao ringue político.

Decisão sobre fim do voto secreto é adiada

“A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou hoje (16) para a comissão. O relator do debate, senador Sérgio Sousa, reiterou sua posição favorável ao voto aberto em qualquer decisão. Mas o próprio parlamentar já tinha mudado o relatório em outras situações.

Sérgio Sousa pediu a rejeição de todas as emendas e voltou a destacar que as justificativas que mantinham o voto em segredo no Parlamento não cabem mais nos dias atuais. Em casos como as decisões do Legislativo em relação aos vetos presidenciais e a aprovação de indicações de autoridades, o argumento era evitar pressões externas de outros Poderes sobre a decisão de deputados e senadores.

“A presente quadra histórica superou todas essas situações. Hoje, com presença maior e mais expressiva da cidadania, podemos afirmar que todas as pressões contra a autonomia do parlamentar podem ser compensadas pela vigilância dos cidadãos”, disse o relator.”

(Agência Brasil)

Médico francês que fez primeiro transplante parcial de face dará palestra em Fortaleza

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Com o tema “Que profissional médico nós queremos?”, vem aí o IV Congresso de Medicina de Família e Comunidade – dentro do XXVIII Outubro Médico. O evento será aberto nesta quarta-feira, às 19h30min, no Seara Praia Hotel. A programação técnica começa quinta-feira de manhã, véspera do Dia do Médico, com uma palestra do presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Nulvio Lermen Junior, que defende a formação generalista para os médicos brasileiros.

O Outubro Médico, que prosseguirá até sábado, também terá entre os palestrantes o cientista responsável pelo primeiro transplante parcial de face realizado no mundo, o francês Bernard Devauchelle. O especialista fará duas conferências no dia 18, durante a IV Jornada Cearense de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial.

As alergias e o uso de novas drogas no tratamento de câncer de tiroide também estão entre os temas relevantes do evento, que será encerrado com a comemoração do Dia do Médico e do Centenário da Associação Médica Cearense, ao som de Diogo Nogueira, no La Maison Buffet.

 

Voluntários cearenses fazem mobilização para incluir Ceará no roteiro do Papa em 2017

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Criado movimento para trazer o Papa Francisco ao Ceará. Ele visitará o Brasil em 2017 para participar da festa dos 300 anos de Aparecida.

À frente dessa mobilização, voluntários das cidades de Canindé, São Benedito e Fortaleza que, inclusive, já disponibilizaram, em busca de adesões, o site www.papanoceará2017.com.br

Vandalismo às vésperas da Copa do Mundo

Com o título “Vandalismo no Castelão”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Expõe preocupação essa prática que vem se repetindo em todo o País e às vésperas da Copa do Mundo. Confira:

As depredações de 116 cadeiras e outros equipamentos, na Arena Castelão, durante os jogos dos times Ceará e Fortaleza, no último fim de semana, chocaram os cearenses por verem destruído um patrimônio destinado ao conforto dos próprios torcedores. Os prejuízos somaram cerca de R$50 mil. A parte correspondente aos torcedores do Fortaleza durante a partida deste time com o Sampaio Corrêa traduziu-se na destruição de 82 cadeiras e outros equipamentos, somando R$ 40 mil. Já os torcedores alvinegros danificaram trinta e quatro cadeiras, durante a partida entre o Ceará e o Paraná pela Série B do Campeonato Brasileiro. O total do prejuízo foi de R$ 10.250,00.

É preciso buscar as motivações que estão por trás dos atos de vandalismo repetitivos, não apenas no Ceará, mas no futebol brasileiro como um todo. Não dá para disfarçar o mal-estar existente nos torcedores em geral sobre a forma como o futebol está sendo conduzido no País. E isso ganha uma dimensão ainda mais preocupante pelos aspectos políticos inevitáveis daí decorrentes.

Não se pode esquecer que estamos às vésperas de uma Copa do Mundo, com toda a simbologia nela envolvida, inclusive, o sentimento de exclusão de grande parte dos amantes do futebol que não se sentem contemplados diante da elitização crescente do acesso aos estádios. O sentimento de frustração se estende a outras expressões mais próximas como os campeonatos regionais e nacionais.

A isso se incorporam as deformações que vêm acompanhando a forma de expressão das próprias torcidas. Foi a partir de 1940 que emergiram torcidas uniformizadas no Brasil, sendo a primeira em São Paulo. Elas se dedicavam, antes de tudo, a apoiar o clube nos dias de jogos, o que levou à disseminação e circulação massiva do futebol no Brasil a partir do acirramento de uma série de rivalidades regionais. O ideal da torcida era apoiar o time, sem considerar o adversário como inimigo e sem lançar mão da violência para superá-lo. Com o surgimento da torcida organizada, nos anos 80 – que se tornou um fim, em si mesma e não apenas uma forma de manter a vinculação afetiva com o clube – a coisa degenerou para objetivos dissimulados e alimentadores da violência. Corrigir isso, hoje, significa enfrentar fortes interesses econômicos.

Dois consórcios disputam a construção da barragem Fronteiras

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Dois consórcios estão na disputa pela construção da barragem Fronteiras, segundo a Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que abriu envelopes nessa terça-feira. A barragem será construída em Crateús (360 km de Fortaleza) e estão na peleja as empresas GPO, Construtora Sanenco, Mecanorte e Novaluz, e o Barragem Fronteiras, que abrange a Galvão Engenharia e a EIT Construções. O Consórcio Fronteiras ofereceu o menor preço: R$ 164.500,419,75 – 4% a menos do que o valor de construção orçado pelo DNOCS.

Incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a licitação é a primeira do DNOCS na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A obra do barramento está orçada em R$ 172 milhões, mas o projeto total chega a R$ 448,7 milhões, envolvendo ações complementares na ferrovia, rodovia e de reassentamento. “A construção da barragem Fronteiras é um sonho de 50 anos do povo de Crateús”, disse o diretor Administrativo do DNOCS, Ivan Monte Claudino, ao apresentar o projeto, durante a abertura dos envelopes da concorrência.

Segundo o Ivan Claudino, a licitação envolve a construção de barragem mista em terra e CCR (concreto compactado a rolo), visando abastecimento humano, incremento da agricultura irrigada em 6.000 hectares e perenização do Rio Poti. A obra deverá beneficiar cerca de 80 mil habitantes. A barragem Fronteiras é a maior obra em execução pelo DNOCS nos últimos anos, de acordo com Ivan Claudino.

Unimed Fortaleza anuncia reajuste de consulta e de procedimentos médicos

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A Unimed Fortaleza vai reajustar, a partir do próximo dia 21, de R$ 66,00 para R$ 70,00 o valor da consulta paga aos seus médicos. A informação é do presidente da organização, Mairton Lucena, que se encontra em evento da Agência Nacional de Saúde (ANS), em São Paulo.

Virá também reajuste de 12% nos procedimentos, acrescenta o presidente da Unimed Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro dos Portos agenda visita ao Ceará

Antônio Henrique Silveira, que ocupa a Secretaria Especial dos Portos no lugar do cearense Leônidas Cristino,, estará em Fortaleza no dia 20 de novembro. Ele vem abrir, no Centro de Eventos, o VIII Seminário de Logística de Transportes. Silveira participou da elaboração do programa de concessões de logística no âmbito do Governo Federal, que está no processo de consulta pública de arrendamentos, as licenças para novos terminais, além das novas regras para práticos.

O VIII Seminário SEP de Logística é uma realização da Secretaria Especial dos Portos. Ocorrerá de 20 a 23 de novembro, com várias palestras envolvendo representantes dos governos federal, dos Estados e empresários que atuam no setor de transporte de cargas e logística.

 

Titular da Secopafor diz que Seinf assumirá burocracia das obras para evitar paralisações

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Sobre a decisão da Serveng Construtora de dar aviso prévio para os trabalhadores envolvidos nas obras de mobilidade urbana e que fazem parte do pacote da Copa 2014, com ameaça de paralisação completa das atividades, o secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, esclarece para o Blog:

O problema surgiu por conta da burocracia no processo de liberação de recursos, que envolve a Secopafor , Caixa e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ele garante que essa situação será resolvida, pois, atendendo a uma sugestão sua, o prefeito Roberto Cláudio está determinando que a Seinf assuma a fiscalização e a questão financeira, enquanto a Secopafor ficará com a gestão.

Domingos Neto assegura ainda que os recursos em atraso serão liberados e que não haverá paralisação das obras.

MST marcha com destino ao Palácio da Abolição

Nesta quarta-feira, cerca de 800 agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão seguindo em marcha até o Palácio da Abolição. O grupo, com manifestantes de várias regiões do Estado, acampou desde ontem na sede do Incra. A marcha é para cobrar do governador Cid Gomes infraestrutura onos assentamentos.

Segundo dirigente estadual do MST, Manoel Messias, as reivindicações são praticamente as mesmas das lutas anteriores. “É a mesma pauta desde o início do governo Dilma.” O dirigente explica que até os compromissos firmados na mobilização de julho deste ano não foram cumpridos, o que agrava a situação dos trabalhadores que aguardam a liberação de recursos e infraestrutura hídrica para os assentamentos.

 

BC informa: Atividade econômica cresce 0,08%

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“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,08% em agosto, comparado com o mês anterior, após queda de 0,34% registrada em julho. Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Banco Central (BC), com revisão de resultados anteriores.

A expansão em agosto deste ano em relação ao mesmo mês de 2012 ficou em 1,32%, segundo os dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. No acumulado do ano até agosto, o IBC-Br cresceu 2,76% e em 12 meses, 2,13%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)