Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pimentel fala em Fortaleza sobre conjuntura e eleições 2014

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados do seminário de planejamento anual do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT). O seminário ocorre, nesta manhã de quinta-feira, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), e vai se estender até o início da tarde de sexta-feira.

Pimentel faz uma exposição sobre a conjuntura política nacional, com destaque para o cenário das eleições de 2014 e o PT no Ceará.

Entre suas prioridades, o deputado federal Eudes Xavier definiu a luta pela reestruturação do DNOCS. 

Eunício quer apresentar projeto barrando presidentes reeleitos em eleições

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O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, quer apresentar um projeto de lei proibindo presidentes da República que foram reeleitos a se candidatarem a cargos públicos.

Eunício anda dizendo que tem o apoio de José Sarney. Sorte de Lula que o texto sequer chegará ao Plenário antes de 2014 e dificilmente será aprovado um dia.

(Coluna Radar – Veja)

Gol vai deixar de operar em Juazeiro do Norte a partir do dia 27

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A Gol Linhas Aéreas deixará de operar na rota Fortaleza- Juazeiro do Norte, a partir do próximo dia 27. A empresa justifica mudanças na malha. O trecho Juazeiro-Recife, rota que só a companhia opera, será mantido. Ainda com escala em Recife, a companhia ligará as cidades de Juazeiro e Salvador.”

 

Na rota de Fortaleza-Juazeiro, operam a Passaredo e a Avianca.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que haverá construção de um novo terminal de passageiros em Juazeiro do Norte? De concreto, a Infraero fez alguns retoques e climatizou o ambiente. A Região do Cariri precisa desse benefício.

Terceirizados da UFC cruzam os braços

Os servidores terceirizados que estão lotados nas portarias da Universidade Federal do Ceará paralisaram as atividades nesta manhã de quinta-feira. A concentração ocorre na Reitoria.

Eles protestam contra o atraso nos salários. São cerca de 40 trabalhadores paralisados. As portarias interna e externa da Reitoria estão abertas e a categoria ocupando os jardins do local.

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. O colegiado, na totalidade de seus votos, negou o recurso do Ministério Público de São Paulo, que pretendia reformar esse entendimento.

Na primeira instância, a mulher que pretendia adotar a filha gerada pela companheira obteve sentença favorável. O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença por considerar que, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, a adoção é vantajosa para a criança e permite “o exercício digno dos direitos e deveres decorrentes da instituição familiar”.

“Não importa se a relação é pouco comum, nem por isso é menos estruturada que a integrada por pessoas de sexos distintos”, afirmou o TJSP, observando que “a prova oral e documental produzida durante a instrução revela que, realmente, a relação familiar se enriqueceu e seus componentes vivem felizes, em harmonia”.

Em recurso ao STJ, o MP sustentou que seria juridicamente impossível a adoção de criança ou adolescente por duas pessoas do mesmo sexo. Afirmou que “o instituto da adoção guarda perfeita simetria com a filiação natural, pressupondo que o adotando, tanto quanto o filho biológico, seja fruto da união de um homem e uma mulher”. A companheira adotante afirmou a anuência da mãe biológica com o pedido de adoção, alegando a estabilidade da relação homoafetiva que mantém com ela e a existência de ganhos para a adotanda.”

(Site do STJ)

Honório Pinheiro já trabalha para presidir a Confederação Nacional Lojista

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, avisa: já começou campanha para ser eleito presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A disputa ocorrerá no primeiro semestre de 2014, mas Honório articula cedo, em busca de consenso. teia apoio de dirigentes lojistas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Deve buscar votos no Sul e Sudeste.

Quem também integra esse trabalho político é o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Funceme aguarda aprovação de plano de cargos, carreiras e salários

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Já está prontinho o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A matéria está na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Há pressão para que seja enviada logo para o Poder Legislativo. Depois disso, virá concurso público que oferecerá 30 vagas de nível superior para o órgão.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, está otimista quanto à implantação do PCCS e sobre o concurso informa que haverá exigência de doutorado.

Brasília é sede do II Encontro Nordestino de Cordel

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Prossegue, nesta quinta-feira, no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, o II Encontro Nordestino de Cordel. O evento reúne pessoas ligadas ao universo dos repentistas e escritores de cordel. Dentre alguns, Chico de Assis, repentista e organizador do evento, Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e Hamilton Pereira, secretário da Cultura do Distrito Federal. Até sexta-feira (15), eles vão discutir temas de interesse da categoria. Entre eles, a questão da aposentadoria.

“O objetivo desta vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, disse Chico de Assis. Ele ressaltou ainda que o evento serve para dar continuidade às conquistas iniciadas na primeira edição. “Com o primeiro encontro, conseguimos encaminhar o pedido de regulamentação da categoria, o que ocorreu em 2010. O objetivo dessa vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, completou.

(Com Agência Brasil)

Cid articula para Ilário Marques virar deputado federal

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“A vaga que está aberta na Câmara dos Deputados após Domingos Neto (PMDB) se licenciar para assumir a Secretaria da Copa, em Fortaleza, deve movimentar não apenas o Congresso, mas também a administração estadual, com respingos na municipal. O atual secretário estadual do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, deve assumir a vaga por alguns dias e logo em seguida pedir licença.

Lustosa atualmente está na Turquia, onde passa férias. De acordo com informações da assessoria do Compam, ele retorna no próximo dia 16 e segue para Brasília, onde toma posse como deputado no dia 19. Para isso, será exonerado do conselho pelo governador Cid Gomes (PSB). “Ele deve ficar como deputado cerca de 10 dias e então pede licença. A expectativa é que no dia 1º de março ele já seja renomeado (para o Compam)”, informou a assessoria.

Durante a ausência de Lustosa, o comando do Compam deveria ficar com o secretário executivo do órgão, Iraguassú Teixeira Filho, que é filho do vereador Iraguassú Teixeira (PDT). Porém, ele foi convidado para integrar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o mais provável é que assuma um cargo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deixando aberta uma vaga no Conpam.

Articulação de Cid

Lustosa é o suplente imediato de Domingos Neto. Porém, Cid tem articulado para que os demais suplentes deixem o caminho livre para o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT). Assim, o governador traria para mais próximo de si um antigo desafeto e aumentaria sua influência na aliança com o PT estadual, principalmente para a eleição de 2014. Ilário é apenas o quarto suplente de Domingos Neto. O segundo é Flávio Bezerra, que já ocupa um cargo na Secretaria Especial de Portos. Com ele também já estaria tudo acertado.
O terceiro da fila é Gera Arruda (PMDB), filho da deputada estadual Inês Arruda (PMDB) e do ex-deputado federal Gerardo Arruda (PMDB). Em janeiro, conforme mostrado no O POVO, Cid se reuniu com Inês no Palácio da Abolição para tratar do assunto e convencê-la a fazer Gera abrir mão da vaga.”

(O POVO)

Flexa Ribeiro alerta para desaceleração da economia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), manifestou preocupação com os rumos da economia brasileira. Ele lamentou o crescimento de apenas 1% do PIB em 2012 e alertou para a necessidade de reformas e de planejamento para a melhoria dos índices a médio prazo.

A desaceleração econômica dos últimos dois anos, segundo o senador, marcou o fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país. Para Flexa Ribeiro, a incerteza quanto ao futuro pode afastar o Brasil do restante dos Brics, bloco que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul.

O parlamentar defendeu investimentos na redistribuição de recursos da União, com a revisão do pacto federativo para fortalecer estados e municípios. Também apontou a urgência de uma reforma tributária e criticou o estímulo ao consumo como principal medida econômica do governo federal.

– A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada: trabalhadores, empresas, unidades da federação – afirmou.

Para o senador, o mais importante nos próximos dez anos é investir em crescimento sustentável, com ações que sejam capazes de conduzir ao desenvolvimento e garantir a qualidade de vida dos brasileiros.

– Temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse sim, seria um indicador a ser medido pelos governos.

(Agência Senado)

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada “lei da mordaça”. Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002.  Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais. A norma permite a manifestação dos profissionais apenas nos autos do processo, assim como em estudos e obras técnicas.

Para Deborah, a nova regra fere uma das garantias da Constituição Federal, a liberdade de expressão, que é “pressuposto para o funcionamento da democracia, possibilitando o livre intercâmbio de ideias e o controle social do exercício do poder”.

A subprocuradora argumenta que cabe ao Ministério Público regulamentar sua própria atuação, autonomia garantida pelo legislador constituinte para evitar “todo tipo de pressões e interferências externas”. Ela diz que a Lei Orgânica do Ministério Público em Rondônia, da década de 1990,  garante punição aos profissionais que fizerem uso indevido de informações processuais.

Deborah também critica a falta de limites claros sobre o direito de manifestação com a nova regra, o que acaba inibindo o trabalho dos profissionais. Como exemplo, ela questiona a viabilidade de profissionais trocarem impressões sobre um processo por e-mail. 

Embora a lei tenha sido aprovada há mais de uma década, a procuradora pede urgência na apreciação do fato, com a concessão de liminar para derrubar a lei. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Transposição – Cinco trechos da obra sob suspeita

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“O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído. A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério.

As medições representam a confirmação sobre  andamento em que a obra está, para que as empreiteiras sejam remuneradas. Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).”

(Agência Brasil)

Mensalão – Réus absolvidos querem inocência reconhecida

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“Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, podem aumentar o número de recursos esperados pelos ministros da corte relativos ainda ao longo julgamento que ocupou o tribunal no segundo semestre de 2012. Os recursos contra condenações e absolvições devem ser apresentados após a publicação do acórdão, o que é previsto para ocorrer em março. Apenas o relator, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, concluiu a redação de sua parte, faltando ainda o trabalho dos demais ministros. Somente então os advogados poderão entrar com os embargos.

Além dos 25 condenados, os réus absolvidos pelo STF pretendem ter a inocência reconhecida, diz o Correio Braziliense desta terça. As absolvições se deram por falta de provas, de modo que os advogados dos réus absolvidos devem pedir revisão da decisão para que a absolvição seja declarada por comprovação de inocência.”

(Correio Braziliense)

Guimarães ganha parabéns de Dilma. Por conta do seu aniversário

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Guimaraes e Lula

Guimarães com o ex-presidente Lula, que visitará o Ceará dia 28.

Quem está com tudo em Brasília é o deputado federal José Nobre Guimarães. Líder do PT, recebeu telefonema de “parabéns” da presidente Dilma Rousseff.

Guimarães completa, nesta quarta-feira, 54 anos.

Dizem amigos próximos e alguns petistas que o presente que ele mais queria mesmo era um mandato majoritário em 2014. A vice-governadoria ou Senado? O parlamentar evita comentários.

Lula vem ao Ceará no próximo dia 28

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O ex-presidente Lula vem ao Ceará dia 28 próximo. Hora de comemorar em Fortaleza os 10 anos da administração do PT no âmbito federal e os 33 anos de historia do partido. O Instituto Lula fecha a programação, que vai começar por São Paulo, com encontro do diretório nacional dia 20 e que deve se estender por outras Capitais.

Com Lula,virão membros do diretório nacional.

Não se sabe se o ex-presidente terá alguma agenda de encontro com o governador Cid Gomes, que é o presidente estadual do PSB, parceiro estadual do PT no Estado.

Orçamento da União 2013 deve ser votado na próxima semana

“Na volta do Carnaval, que no Congresso só será na semana que vem, deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013). A oposição já descartou a possibilidade de acordo para aprovar o Orçamento da União em votação simbólica. “O governo que mobilize a sua base na Câmara e no Senado para aprovar [o projeto]”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Dias disse ainda que os partidos aliados têm número suficiente para aprovar o que quiserem no Congresso. “O problema é que não existe consenso entre os governistas e eles querem jogar a culpa na oposição, que não tem número para barrar qualquer votação.” Entre os governistas, o líder do PT, Wellington Dias, confirmou à Agência Brasil que há uma divisão na base, mas que, apesar disso, ele acredita ser possível votar a peça orçamentária na semana que vem.

Para o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que não há nada que impeça a votação na semana que vem. Segundo ele, os impasses sobre questões como reajuste dos servidores públicos ativos e inativos e a dúvida jurídica sobre a votação do Orçamento antes da análise dos mais de 3 mil vetos pelo Congresso já foram resolvidos.”

(Agência Brasil)

Patriota diz que Brasil acompanha com atenção desdobramentos da renúncia do Papa

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“O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem (12) que o país acompanha “com muita atenção” os desdobramentos da decisão do papa Bento XVI de renunciar, no próximo dia 28. Patriota lembrou que a decisão deve ser “respeitada no seu contexto” e que Bento XVI é uma figura respeitada e admirada pelos brasileiros. A avaliação de Patriota ocorreu depois de ele participar da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.

“É uma decisão surpreendente na medida em que é algo que não ocorre há vários séculos. Mas que precisa ser respeitada no espírito em que foi tomada e, sobretudo, pela figura do papa, que é uma figura de grande autoridade moral e religiosa, vista com grande admiração em muitos países, no Brasil em particular”, ressaltou o chanceler.

Bento XVI deixará suas funções no próximo dia 28 às 20 horas de Roma (16 horas de Brasília). Antes, no dia 27, ele fará uma despedida. “Recebemos [a notícia] com muito respeito pela figura do papa. Obviamente, há expectativa de uma visita do papa ao Brasil este ano [em julho para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio], e seguiremos com muita atenção as deliberações do Vaticano nos próximos dias”, disse ele.”

(Agência Brasil)