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Waldonys vai tocar o Hino Nacional em sessão que homenageará Luiz Gonzaga

Por iniciativa de Inácio Arruda (PCdoB), o Senado promoverá nesta segunda-feira, em suas dependências, dois eventos em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga. Pela manhã, no Salão Negro, haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI) e do multiartista João Claudio Moreno. Eles mostrarão o espetáculo “Cantata Gonzaguiana”, que une sinfonicamente o popular e o erudito em Gonzaga.

Depois, no plenário da Casa, o cantor e sanfoneiro Waldonys e o ator e músico Chambinho do Acordeom, que interpreta Gonzagão no cinema, darão um toque especial a uma sessão especial ao “Rei do Baião”. Waldonys, que embarcou nesta madrugada de segunda-fera,  é afilhado de Gonzagão e entoará ainda na ocasião o Hino Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Cerca de 500 mil contribuintes devem cair na “malha fina” do Imposto de Renda em 2013

“Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,7, salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira,30, estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo “leão”, ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições. O último lote foi o de novembro, com 468.001 contribuintes e restituições num total de R$ 1.437.871.318, 41.”

(Agência Brasil)

Luciano Huck é parado em blitz e tem carteira de habilitação apreendida

“O apresentador de TV Luciano Huck, que apresenta o programa “Caldeirão do Huck” da TV Globo, teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada de ontem, durante blitz da operação Lei Seca, no Rio de Janeiro. O apresentador se recusou a fazer o teste do bafômetro na Avenida Oscar Niemeyer, em São Conrado, na zona sul. Além dele, os atores Eri Johnson e Kayky Brito também perderam a habilitação durante o mesmo período.

Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. O apresentador ainda perdeu sete pontos na sua habilitação e foi multado em R$ 957,70 pela infração, considerada gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito.
Pelo Facebook, o apresentador explicou a situação e defendeu a atuação dos policiais e a operação Lei Seca. Huck afirmou ter bebido uma taça de vinho durante o jantar e que foi ao aniversário de um amigo em um clube a cerca de 800 metros de sua casa. “Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências. Valeu a lição”, escreveu o apresentador.”
(Com Agências)

Deputados podem votar pontos da reforma política nesta semana

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O Plenário pode votar nesta semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).

O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.

(Agência Câmara de Notícias)

Passageiros reclamam de preços altos dos lanches nos aeroportos

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A decisão de licitar áreas para lanchonetes populares nos aeroportos das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, anunciada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), abre espaço para a discussão sobre os preços dos lanches e refeições cobrados nos aeroportos. Passageiros e até funcionários dos terminais ouvidos pela Agência Brasil em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo disseram considerar altos os preços.

Os passageiros que quiserem tomar um café expresso e comer um pão de queijo nas lanchonetes em Congonhas não desembolsam menos de R$ 7,65. Se o café for substituído por um achocolatado, o cliente gastará R$ 10,65. Um refrigerante em lata não sai por menos de R$ 5. Fora do aeroporto, os preços caem. Em duas lanchonetes visitadas pela reportagem, o café não passa de R$ 2,50 e o pão de queijo tem o mesmo valor. Um salgado e um refrigerante ficam em torno de R$ 5 e uma garrafa de água custa no máximo R$ 2,50.

A comida de aeroporto é considerada cara até pelos funcionários dos terminais aéreos, que têm direito a desconto nas lojas e restaurantes.

(Agência Brasil)

Tasso coordena encontro com 700 prefeitos eleitos

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, coordena nesta segunda-feira (3), em Brasília, um seminário com os 702 prefeitos tucanos eleitos na última votação. O encontro debaterá os desafios da gestão pública e lançará as bases para se criar a Rede de Prefeitos da Social Democracia. A promoção do seminário também é da Executiva Nacional do PSDB.

As oficinas temáticas contarão com as participações do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), do senador Aécio Neves (MG), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os principais temas a serem abordados são a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, Finanças Municipais, Agenda Ambiental e Mobilidade Urbana.

Festival leva curtas-metragens sobre direitos humanos aos extremos da capital paulista

Em sua quinta edição, o Festival Entretodos está levando aos extremos da capital paulista 26 curtas-metragens sobre temas relacionados a direitos humanos. Selecionados entre quase 400 inscritos de todo o país, os filmes são exibidos em escolas, centros culturais, cineclubes e cinemas. Até a aldeia indígena guarani Tendé Porã, que fica em Paralheiros, zona sul da cidade, recebe a mostra, que começou quinta-feira (29) e termina neste domingo (2). Há também exibições em Paraty, no Rio de Janeiro.

A mostra é uma forma de aproximar o público jovem da temática, diz a secretária executiva a Comissão de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, Célia Cristina Whitacker. “Imaginamos que, para chegar à juventude, é preciso haver também comunicação audiovisual”, ressalta Célia, ao detalhar o projeto, que inclui ainda oficinas de grafite e de confecção de instrumentos.

Com base na votação do público e na escolha de um júri, os filmes preferidos no festival receberão prêmios variando entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, que serão entregues hoje durante show no Parque da Aclimação. Célia diz, no entanto, que, para os produtores. é mais importante passar uma mensagem afirmativa sobre direitos humanos do que receber a recompensa. “Todo mundo se interessa pela causa. Não tivemos nenhum inscrito que perguntou se tinha prêmio em dinheiro. É um festival de quebra de paradigmas.”

(Agência Brasil)

Empresário é para pagar imposto e financiar campanha

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O ex-presidente Lula deixou seu nome na história como o melhor presidente que já passou pelo Brasil, como atestam as pesquisas de opinião. Até por isso, deveria ter a dimensão da repercussão do que diz, para não ficar depois sendo contrariado pelo próprio discurso.

No último comício de Elmano de Freitas no segundo turno, realizado na Praça do Ferreira, Lula poderia muito bem ter se poupado de dizer, por exemplo, o que falou sobre os empresários de forma agressiva: “empresário só serve para pagar imposto”.

Ora, ao agir dessa forma, o ex-presidente parece esquecer que, em um país capitalista como o Brasil, é mais do que legítimo o exercício da atividade empresarial.

A julgar, todavia, pelos doadores de campanha de Elmano, poderia, pelo menos, ter acrescentando que, além de pagar imposto, empresário serve também para financiar campanha política. Teria sido mais honesto.

Dobra o número de cidades do país com desenvolvimento moderado, aponta Firjan

Na última década, a grande maioria dos municípios brasileiros apresentou uma melhora nos padrões socioeconômicos, embora o país ainda siga dividido. Sul e Sudeste, e recentemente o Centro-Oeste, concentram as cidades com alto grau de desenvolvimento, e Norte e Nordeste ainda apresentam as com índices mais baixos.

A conclusão faz parte de uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 5.565 municípios do país, que resultou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado neste domingo (2).

Nesta quinta edição, o índice apontou que, de 2000 a 2010, mais do que dobrou o número de cidades com patamar considerado moderado, saindo de 1.655 para 3.391 municípios. Ao mesmo tempo, caiu o percentual de cidades na categoria de baixo desenvolvimento, de 18,2% para 0,3%, totalizando somente seis municípios.

Para o economista Guilherme Mercês, que coordenou o trabalho, a evolução do índice demonstra que o Brasil tem conseguido superar os efeitos da crise econômica de 2009, que resultou na insolvência de instituições financeiras nos Estados Unidos e em dificuldades enfrentadas até hoje por países europeus.

“A crise de 2009 interrompeu o processo de desenvolvimento que o país vinha passando nos últimos anos, mas em 2010 os resultados mostraram que o Brasil não só retomou a trilha do desenvolvimento, como também atingiu um patamar superior ao pré-crise. O Brasil conseguiu, de fato, superar a crise. Em 2010, houve geração recorde de trabalho, superior a 2 milhões de empregos, culminando com o aumento da renda.”

O IFDM avalia três áreas: emprego e renda, educação e saúde. São utilizados dados oficiais divulgados pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde.

“O Brasil continua dividido em dois, mas as igualdades se reduziram bastante. A gente vê a ascensão do Centro-Oeste, por conta do agronegócio, a padrões muito próximos aos do Sudeste, por exemplo. A Região Sul despontou como a mais desenvolvida do país, principalmente porque tem uma homogeneidade grande, com as desigualdades dentro dela muito pequenas. Já a Região Nordeste vem avançando bastante nos últimos anos e a Região Norte ainda segue muito atrasada em relação às demais.”

De acordo com a pesquisa, em 2010, 97,2% dos municípios da Região Sul apresentaram desenvolvimento moderado a alto. Já o Sudeste concentra os municípios mais desenvolvidos no ranking nacional, com 86 entre os 100 primeiros. No Norte, porém, 77% dos municípios têm desenvolvimento regular ou baixo.

(Agência Brasil)

A ilha da fantasia e os seus encantos

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Após começo de ano tranquilo, os ares políticos de Brasília têm se apresentado cada vez mais carregados nos últimos meses. Primeiro foi o julgamento do mensalão, culminando com a condenação da maioria dos acusados, para espanto e ceticismo de muita gente. A reação de certos setores da sociedade foi imediata, levantando suspeita sobre os reais motivos das decisões dos ministros, com o Partido dos Trabalhadores (PT) questionando diretamente, principalmente por ter ocorrido durante o período eleitoral, o que teria a intenção de prejudicar a legenda, apregoam lideranças petistas.

Para quem não sabe, o clima quente e seco sempre foi uma das características marcantes de Brasília. Nada que torne a cidade menos atraente. A capital federal tem seus encantos, mesmo que pareça algo sem vida, na comparação com outras grandes cidades brasileiras. O fato é que, para quem não está acostumado, chega a ser insuportável o primeiro contato com Brasília a partir dessa condição climática. Na política, esse quadro não é diferente. A tensão é a marca constante na relação entre o parlamento e o governo, contaminando até a quem não esteja tão próximo das decisões.

Conviver, portanto, com as fofocas políticas e o clima quente e seco, deve ser o principal desafio para quem deseja entender essa metrópole planejada e que se tornou sedutora a partir de seus mistérios e oportunidades. Brasília é única por isso. Por ser ao mesmo tempo uma cidade na qual as coisas parecem acontecer mais facilmente, mas que, em vista disso, se exige um jogo de cintura que talvez em outros locais não seja preciso. Será que residiria aí a grande quantidade de escândalos que pipocam, de tempos em tempos, envolvendo pessoas que até há pouco pareciam tão imunes a essas artimanhas?

Os ares que agora parecem mais carregados, portanto, podem até surpreender a quem está de fora, mas não são nada mais do que o dia-a-dia de risco que parece encantar e atrair as pessoas para o perigo. O clima carregado de agora na política, como a cada período do ano na cidade, vai passar como já passaram outros.

E assim virão novos personagens, novos escândalos, porque sem eles, Brasília não seria a ilha da fantasia que é, modelo de funcionalidade, mas tão hipócrita.

Rateio de R$ 70 bilhões entre estados deve dominar pauta do Senado

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Uma fórmula complexa, que envolve interesses regionais, deverá dominar a pauta do Senado neste mês de dezembro: como ratear R$ 70 bilhões do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Para mostrar a importância do assunto, o relator da proposta que trata do assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez a conta: na tabela de coeficientes que determina o que os estados recebem, cada 0,01 ponto percentual de variação equivale a uma perda ou a um ganho de R$ 7 milhões.

Em busca de acordo para um tema controverso, e com pouco tempo, já que a lei precisa ser aprovada até o fim do ano no Senado e na Câmara, Pinheiro recorreu a uma fórmula que, segundo ele, equilibra os interesses e as necessidades das 27 unidades federativas.

O ponto de partida é garantir a todos os estados e ao Distrito Federal, em 2013 e 2014, o que receberam em 2012, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O eventual excedente, decorrente do crescimento da arrecadação dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) será repartido de acordo com dois critérios. A metade desse excedente será rateada conforme a participação de cada estado na população do país; a outra metade, distribuída de forma proporcional ao inverso da renda domiciliar per capita dos estados (os mais pobres recebem mais).

Dessa forma, o relator pretende preservar o caráter redistributivo do FPE, que beneficia na partilha dos recursos os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Com base nesse entendimento, Pinheiro sugeriu a rejeição de projetos que consagravam o chamado “critério devolutivo”, pelo qual seriam beneficiados os estados com maior arrecadação de IR e IPI (o montante dos impostos ali cobrados seria devolvido).

Os critérios propostos pelo relator têm prazo de validade: apenas 2013 e 2014. Para o exercício de 2015, deverá ser feita uma nova lei complementar, levando em conta a “equalização da capacidade fiscal” dos estados.

(Agência Senado)

Manifestação reúne 2 mil pessoas contra obras e ações do governo para as Copas

Cerca de 2 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram nesse sábado (1º) de uma manifestação contra obras e medidas tomadas pelo governo federal para a realização da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O ato “Copa para Quem?” reuniu integrantes de 50 movimentos sociais de São Paulo e coincidiu com a data em que foi feito o sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no Anhembi, capital paulista.

De acordo com a coordenadora do Comitê Popular da Copa em São Paulo, Graziela Natasha Massoneto, o protesto quer mostrar que as Copas não trazem só o futebol, mas sim muita especulação imobiliária, despejos de famílias inteiras e uso dos recursos públicos de maneira a não beneficiar toda a população. “Esse recurso público vai ser utilizado só para a elite porque o povo não vai poder participar efetivamente deste grande evento”.

Graziela ressaltou que o grupo reivindica que as famílias sejam retiradas de maneira planejada e com destino certo. “Isso deveria ser feito de forma pacífica e com cadastro nos movimentos sociais, com todos sabendo para onde vão”.

Outro ponto destacado é o que ela chama de “estado de exceção”, no qual comerciantes estarão impedidos de vender seus produtos em estabelecimentos no entorno dos estádios. Além disso, Gabriela chamou a atenção do fato de que espaços públicos serão fechados para as fun zones, áreas onde serão montados telões para a exibição dos jogos.

“Mas o acesso será pago. Se a pessoa não tiver o ingresso não poderá entrar. O trabalhador comum também não conseguirá assistir aos jogos nos estádios porque o ingresso mais barato custa mais de R$ 50,00. Um trabalhador que ganha um salário mínimo não vai poder participar porque ele não vai ter esse dinheiro para dispensar no futebol”.

(Agência Brasil)

“Lei de Cotas” pode mudar composição social e melhorar qualidade da escoa brasileira

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“A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.

“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.

Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.

A professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são necessários pelo menos três anos para verificar a confirmação da tendência de mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.”

(Agência Brasill)

Felipão e um papo descontraído sobre Castelão

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Ferrucio Feitosa, Cid Gomes, Felipão e RC posando em clima de Anhembi.

Após a solenidade do sorteio das chaves da Copa das Confederações, neste sábado, no Anhembi, em São Paulo, o governador Cid Gomes (PSB) aproveitou, ao lado do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para uma conversa com o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, o “Felipão”. Um papo descontraído, onde Felipão se inteirou mais das obras do Castelão que ele visitou como assessor do Ministério dos Esportes recentemente. Vai ser o primeiro estádio prontinho para o certame, garantiu Cid, enquanto RC informou que vai dar celeridade às obras de mobilidade urbana.

O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, também repassou alguns detalhes para Felipão.

(Foto – Brasil Express)

Brasil fará a Copa mais bem organizada, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff minimizou neste sábado (1º) os problemas apontados pela Fifa na organização da Copa de 2014 e disse que o país fará “a mais bem organizada e a mais alegre competição de todos os tempos”. Dilma discursou na cerimônia de sorteio dos grupos da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil no próximo ano, como espécie de teste para o mundial de futebol.

Segundo ela, o país terá uma dupla missão na Copa das Confederações: fazer do torneio um evento “inesquecível” e conquistá-lo dentro de campo. ”Para nós, vencer a Copa das Confederações dentro de campo será uma missão. Também temos a obrigação de vencer fora de campo, construindo todas as condições para realizar uma Copa das Confederações inesquecível, pela excelência dos estádios, pela organização do evento e pela acolhida alegre que daremos às sete seleções e seus torcedores”, declarou a presidenta.

Dilma afirmou que o Brasil mostrará na competição do próximo ano que tem todas as condições para realizar com sucesso a Copa de 2014. “Temos a certeza que nós nos preparamos bem para realizar um extraordinário evento esportivo, vamos mostrar em junho de 2013 que o Brasil tem todas as condições de fazer a Copa de 2014″, disse.

Ela exaltou, ainda, outras qualidades do país: “O Brasil é um país democrático, que convive em paz com os vizinhos, que tem economia forte, que perseguiu e conquistou a inclusão de milhões de brasileiros. Um país que não tem uma cultura de preconceitos, nem tão pouco de exclusão. E que preza pelos direitos humanos”, discursou.

A presidenta também cobrou da seleção que jogue um “futebol bonito”, que “honre as tradições do pentacampeão mundial”.

A Fifa tem reclamado dos atrasos nas principais obras previstas para o mundial e cobrado soluções para problemas de infraestrutura, como acomodação e transporte. Muitas das obras previstas nas cidades que sediarão a Copa não ficarão prontas a tempo.

(Congresso em Foco)

Lei de Cotas pode mudar composição social e melhorar qualidade da escola pública, avaliam especialistas

A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.

“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.

Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.

Além do sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.

(Agência Brasil)

Brasil precisa mensurar impactos da discriminação na saúde da população, defende especialista

Casos de discriminação são facilmente identificados por quem é alvo de piadas, chacotas, olhares atravessados ou tratamentos diferenciados. Mensurar os impactos que esses episódios trazem à saúde das pessoas, entretanto, ainda não é comum no Brasil. Para o professor João Luiz Bastos, do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estratégias difundidas internacionalmente podem ajudar o país a entender como a discriminação pode estar associada, por exemplo, ao aumento da ocorrência de casos de depressão, ansiedade e hipertensão.

“A literatura internacional aponta uma forte relação entre quadros de alteração na saúde com o fenômeno da discriminação. É importante que, no Brasil, também sejam desenvolvidos estudos que identifiquem esse impacto, levando-se em conta nossas formas de sociabilidade e de tratar as pessoas em diferentes instâncias, para ver se aqui também essas relações se confirmam e de que forma elas se confirmam”, defendeu Bastos, que é autor do livro Discriminação e Saúde: Perspectivas e Métodos, lançado em novembro pela Editora Fiocruz.

Entre as metodologias que podem ser utilizadas por pesquisadores brasileiros, citadas na obra produzida em parceria com o professor Eduardo Faerstein, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), está a conhecida como auditagem.

Por meio dela, são selecionados pares de pacientes com características semelhantes, exceto o aspecto que caracteriza a discriminação que se pretende investigar. Eles se apresentam em um serviço de saúde com os mesmos tipos de roupa e formas de comunicação e solicitam o mesmo tratamento.

“Se houver tratamento diferenciado, com encaminhamentos diferentes, poderá ser detectada a discriminação e o prejuízo para o tratamento de determinada patologia”,  disse.

Segundo João Luiz Bastos, estudos que identifiquem e quantifiquem essas circunstâncias são fundamentais para reduzir a falta de equidade na saúde, “que podem estar nas relações entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”.

O professor da UFSC também citou a aplicação de “grandes inquéritos” que incluam perguntas sobre experiências discriminatórias e sobre o desenvolvimento de problemas de saúde. “Dessa forma, pode-se avaliar os dados e examinar a relação entre as experiências vividas e a ocorrência de agravos à saúde”, explicou.

O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem dados sobre os impactos da discriminação na saúde da população, mas destacou que desenvolve várias ações para ligadas ao tema, como as associadas à Política Nacional de Humanização, lançada em 2003. Por meio da iniciativa, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são treinados e capacitados no atendimento que garanta a defesa dos direitos dos usuários, qualquer que seja sua classe social, cor da pele ou condição física ou psicológica.

(Agência Brasil)

PSDB se prepara para 2014

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSDB inicia, nesta segunda-feira (3), seus preparativos para a sucessão de 2014. Evento organizado pela direção nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela pretende reunir os 706 prefeitos eleitos em todo o Brasil. O objetivo é dar orientação técnica aos gestores e, também, formar uma rede nacional de prefeitos.

O que será importante, sobretudo, porque, com um município para administrar, é sempre grande a tentação de quem pertence a partido de oposição de aderir à base do Governo Federal. Haverá palestra com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em seguida, almoçará com os participantes. Aécio Neves, provável pré-candidato do PSDB à Presidência, estará presente como representante da bancada no Congresso.

Ainda nesta quinzena, o partido irá promover evento similar com as bancadas de deputados federais e senadores.

Fator previdenciário beneficia futuro aposentado pela primeira vez em dez anos

Os segurados da Previdência Social com 55 anos de idade ou mais que se aposentarem entre dezembro deste ano e novembro de 2013 serão beneficiados pelo fator previdenciário. Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria, decorrente da aplicação da tábua de mortalidade de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A aposentadoria terá aumento mensal de R$ 5 a R$ 100 em relação aos valores praticados até agora pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O diretor da Conde Consultoria Atuarial, Newton Conde, fez os cálculos dos novos benefícios. “A média vai ficar mais próxima dos R$ 5 do que dos R$ 50. O maior aumento é para quem se aposentar aos 80 anos. Esse deverá receber algo próximo de R$ 100 a mais”, explica.

Com os números do censo demográfico mais recente, o IBGE faz todos os anos uma estimativa para a expectativa de vida do brasileiro. O fator previdenciário utiliza a estimativa para prever por quanto tempo o benefício será pago. Quanto maior a expectativa de vida, menor o benefício. No novo cálculo, as pessoas com idade entre 40 e 48 anos ganharam cerca de um mês de expectativa de vida. As que estão entre 55 e 80 anos, faixa etária da maioria das aposentadorias, tiveram redução entre um mês e um ano.

Apesar do aumento do fator previdenciário, o Sindicato dos Aposentados mantém a posição contrária à aplicação da regra. Segundo o presidente, João Batista Inocentini, o fator “serve para reduzir o benefício daqueles que contribuíram o tempo necessário, que começaram a trabalhar mais cedo. É uma regra injusta”.

A nova tabela do fator previdenciário passa a valer com a publicação dos números do IBGE no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (3).

(Agência Brasil)