Blog do Eliomar

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Cid participa de reunião de governadores que acerta estratégias contra veto presidencial

“Duas linhas de estratégia serão discutidas hoje pelos 24 governadores prejudicados pelas novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, que foram definidas pelo veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta que saiu do Congresso Nacional. Uma das táticas consiste em mobilizar deputados e senadores para derrubarem o veto da petista no Legislativo; a outra propõe um pacote de compensação financeira para os estados que saíram perdendo na partilha do dinheiro do pré-sal.

O governador Cid Gomes (PSB), um dos líderes dessa articulação, será o anfitrião da reunião de hoje, que ocorre às 10 horas, na Representação do Ceará em Brasília. Todos os chefes de Executivos estaduais foram convidados, menos os do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que mantiveram o controle dos royalties oriundos de contratos de concessão já licitados.

A bancada federal do Nordeste pegou carona no movimento e promete se reunir amanhã de manhã, também em Brasília, para desenhar uma frente de reação com base no que for discutido hoje pelos governadores. O líder da bancada nordestina, deputado federal José Guimarães (PT-CE), vai levar a proposta de “um grande pacto pelas regiões mais pobres” do Brasil, sem a necessidade de mexer no veto de Dilma.

Segundo Guimarães, a ideia é aproveitar a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal enviará ao Congresso ainda esta semana para formular medidas de distribuição de mais recursos para os estados. Essa MP preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos da presidente e estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação. “Você acha que vamos dar o veto e pronto, fica tudo resolvido? Vetando, volta tudo à estaca zero. É melhor discutir a nova MP, buscar uma saída que preserve os interesses da região”, afirmou o petista.

Sem consenso

Acontece que essa estratégia não é uníssona e boa parte do Congresso, incluindo o relator do projeto parcialmente barrado por Dilma, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defende uma rápida articulação do Legislativo para barrar a decisão da presidente.

Caso essa linha de pensamento vença, a disputa certamente irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa dos estados produtores e reforço do Palácio do Planalto. Isso porque Dilma e os três estados beneficiados argumentam que a proposta de dividir igualitariamente o dinheiro do pré-sal entre os estados violaria “frontalmente” a Constituição, já que alteraria contratos já estabelecidos.”

(O POVO)

Mantega: Investimentos estão se recuperando e deverão crescer em 2013

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Os investimentos já estão em recuperação e deverão voltar a crescer a partir do início de 2013, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nessa segunda-feira (3) à noite em São Paulo, depois de receber o prêmio Brasileiro do Ano, da revista IstoÉ. Para ele, a recaída da crise internacional em 2011 e 2012 prejudicou o ritmo dos investimentos no país, mas a retomada já começou. “Qualquer economista iniciado sabe que em períodos de crise importantes o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram. Por isso, 2012 é muito parecido com 2009, quando o investimento só retornou no último trimestre do ano. Com os dados mais recentes, já podemos ver um processo de recuperação do investimento, que deverá a voltar a crescer em 2013”, acrescentou Mantega.

Ele destacou que, com a atual política de juros, o Brasil está deixando de ser conhecido como país de “rentistas” (que vivem de renda proveniente da aplicação de capitais) para assumir um papel de grande produtor. “A grande redução dos juros que foi promovida no último ano é uma revolução que vai estimular todo o aparato produtivo”, disse. “Essa mudança estrutural não tem efeito imediato. A economia brasileira tem de se desintoxicar do vício de juros altos. Certamente o Brasil não será mais conhecido como o país dos rentistas, mas como o país da produção”, acrescentou.

Mantega lembrou que o país apresenta dados positivos de empregabilidade e renda, que o governo tem feito desonerações e o real está menos valorizado, o que facilita as exportações. Segundo ele, o país registrou crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,2% no período de 2006 a 2011, um dos maiores da história.”

(Agência Brasil)

TSE tem 1,4 mil processos para julgar até dia 19

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos. Atualmente, o TSE está sem um membro titular, porque o ministro Arnaldo Versiani concluiu o mandato em novembro. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.”

(Agência Brasil)

Pedro Taques pede reforma em agências reguladoras

O senador Pedro Taques (PDT-MT), em pronunciamento nesta segunda-feira (3), afirmou que as agências reguladoras precisam de uma “reestruturação completa” de modo a evitar corrupção e conivência com a concentração de mercado. As denúncias de um esquema de compra de decisões administrativas em agências reguladoras, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, chamam a atenção para os “fatores profundos” por trás do escândalo, disse o senador.

– As agências deveriam garantir que os contratos de concessão sejam cumpridos. Fazem, hoje, exatamente o contrário. De um lado, foram capturadas pelo interesse corrupto de empresários que tentam distorcer as condições da prestação do serviço para abusar da sua posição de monopólio contra o cidadão consumidor. De outro lado, foram capturadas pelos interesses eleitoreiros do governo de plantão – lamentou o senador.

Taques chamou a atenção para a importância da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula um setor que transportou 77 milhões de passageiros em 2010, e a Agência Nacional de Telecomunicações, responsável por um mercado que faturou R$ 141 bilhões no ano passado.

O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, temeu o esgotamento da democracia diante da “promiscuidade” entre Estado, governo, partido e líderes partidários, e criticou a “leviandade” do Senado na maneira em que aprova as indicações do governo. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apoiou a apuração de escândalos, mas considerou “gasto” o instrumento das CPIs porque “não o utilizamos como deveríamos”.

(Agência Senado)

Mensalão: Ministério Público vai insistir em prisão imediata de condenados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira (3) que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumpram as penas imediatamente. Ele disse que apresentará o tema novamente ao plenário assim que a etapa de fixação de penas terminar.

“Será uma petição na qual sustentarei, como venho fazendo, que no caso é perfeitamente admissível, tão logo concluído o julgamento, seja executada imediatamente a decisão do STF”, disse o procurador, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com Gurgel, a execução imediata das sentenças também inclui a perda de mandato dos parlamentares condenados. Esses e outros assuntos residuais do julgamento – como a possibilidade de redução das penas em crimes contra a administração pública – deverão ser discutidos pelos ministros a partir da próxima quarta-feira (5). 

Até hoje, todas autoridades condenadas criminalmente pela Corte não foram presas – há decisões de 2010 envolvendo parlamentares, que ainda aguardam em liberdade respostas finais de recursos. Gurgel entende, no entanto, que a execução imediata das penas do mensalão não será um caso de exceção.

“O que a PGR [Procuradoria-Geral da República] insiste e pedirá é que a decisão seja executada e isso independe de periculosidade ou não dos réus”, disse o procurador. “Nos casos anteriores, o STF é firme no sentido de que não cabe execução provisória de decisão condenatória. A PGR sustenta é que, diante da circunstância, com decisão do próprio STF, de execução definitiva, não tem posicionamento contrário do STF”.

Segundo Gurgel, se o pedido do Ministério Público não for atendido, os condenados só devem começar a cumprir pena a partir de 2014. “Nosso sistema processual prevê recursos, temos um grande número de réus que podem interpor recursos ao longo de muito tempo”. 

Ao analisar a herança deixada pelo julgamento do mensalão, que entra em reta final após quatro meses, Gurgel acredita que é um marco na história do Judiciário. “Não pela primeira vez, mas de uma forma tão ampla, se estabeleceu que ninguém neste país está a salvo da ação das instituições que compõem o sistema de Justiça. E quando crimes são cometidos, essas pessoas são responsabilizadas penalmente e devem sofrer como qualquer criminoso as consequências dessa decisão condenatória”.

(Agência Brasil)

ENEM – Mais de 23 mil candidatos farão provas em unidades prisionais

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado amanhã (4) e quarta-feira (5) em unidades prisionais ou socioeducativas para 23.665 candidatos em todo país. Adultos e menores privados de liberdade farão as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados. A prova será realizada às 13h, horário de Brasília.

De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diferentemente do Enem tradicional, a prova aplicada para pessoas privadas de liberdade é realizada em dias úteis para evitar a movimentação que ocorre em presídios nos finais de semana, por causa dos dias de visita.

Assim como a já aplicada em novembro, o exame terá quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha, cada. Nesta terça-feira (4), os candidatos farão prova de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. Na quarta-feira (5), serão aplicadas as provas de linguagens, matemática e de redação, em um total de cinco horas e 30 minutos. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados até o dia 10 de dezembro, no portal da autarquia. Os resultados finais só podem ser acessados pelo responsável pedagógico de cada unidade penitenciária. Na edição tradicional deste ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas em 1.615 municípios do país.”

(Agência Brasil)

Royalties – Bancada nordestina fará reunião para acertar derrubada de veto presidencial

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Nesta terça-feira, a bancada federal do Nordeste vai se reunir, em Brasília, para discutir estratégia com o objetivo de derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta de rateio dos royalties do petróleo. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) diz que há condições e o Nordeste ter acesso a esses valores através de um bom trabalho político, lembrando que combate à miséria é uma das promessas da presidente.

 

PSDB lança Aécio Neves para presidente durante seminário em Brasíla

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O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançaram, nesta segunda-feira, em Brasília, durante seminário do partido com prefeitos eleitos, o nome do senador Aécio Neves (MG) para candidato à presidente da República nas eleições de 2014. O ex-governador mineiro, no entanto, disse que ainda é cedo para assumir essa condição. Guerra também anunciou que Aécio assume a presidência nacional do PSDB, em maio do ano que vem.

Sérgio Guerra afifmou que o nome de Aécio une o Partido. “Nossa preferência é o Aécio, o candidato que nos une. E deve, também, ser presidente do Partido”. FHC, que antes havia afirmado a necessidade de Aécio assumir sua candidatura, reforçou a tese. Durante seu pronunciamento, Aécio se colocou a disposição para percorrer o País, em 2013. “Temos que mostrar o que queremos fazer, mostrar nosso projeto alternativo. Sobre candidatura, ainda não é o momento. Não vou antecipar etapas”.
Aécio, no entanto, foi cauteloso:

— Não vou antecipar etapas, porque não acho que seja produtivo — disse o senador. — Antes de ser candidato a presidente da República, temos que apresentar ao Brasil uma nova agenda para os próximos 20 anos — afirmou

Durante seu pronunciamento, Tasso Jereissati, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, cobrou que o ex-presidente Lula “precisa vir a público explicar’ as últimas denuncias envolvendo seu governo, e criticou o desempenho a economia, em particular o último resultado do PIB, divulgado na última semana.

(Foto de Georgi Giani)

UFC promove palestra sobre Tráfico Internacional de Pessoas

A palestra “Emoções, vítimas e direitos: tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras” será ministrada pela A A professora Adriana Piscitelli, do Departamento de Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dará palestra quarta-feira, às 10 horas, no auditório Luiz de Gonzaga, da Universidade Federal do Ceará.

Ela falará sobre o tema “Emoções, vítimas e direitos: Tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras”. A promoção é do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC. A palestra é aberta ao público.

Adriana Piscitelli tem doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp e é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu). Atua também nas linhas de pesquisa: Distribuição de Justiça, Educação, Perspectivas Disciplinares e Teoria Feminista e Sexualidade.

SERVIÇO

Auditório Luiz de Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995 – Campus do Benfica.

(Com UFC)

Ação Popular quer barrar pagamento do IR dos senadores

“Advogado maranhense, Pedro Leonel Pinto de Carvalho entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo que o Senado seja impedido de pagar o Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários dos senadores.

Na ação, Carvalho, por ter mais de setenta anos, pede prioridade de tramitação do processo na Justiça e aproveita para dizer que, como alguns senadores resolveram pagar o imposto devido, essa seria a prova de que o pagamento é uma imoralidade administrativa.”

(Coluna Radar, Veja Online)

TRT do Ceará vai leiloar bens avaliados em R$ 18 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai leiloar, na próxima quinta-feira, 111 lotes de bens penhorados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os bens ofertados, estão imóveis, veículos, eletrodomésticos, máquinas industriais e roupas. Juntos, eles totalizam R$ 18,15 milhões. A venda dos bens será realizada às 9 horas, na Superintendência Estadual do Banco do Brasil (Avenida Santos Dumont, 2.889).

Para participar, existem duas possibilidades: na modalidade on line ou presencialmente. Nos dois casos é preciso apresentar documento de identificação pessoal com foto e o CPF, caso arremate algum bem. Se o bem leiloado for um imóvel e o comprador for casado ou viver em união estável, será preciso informar também os dados do cônjuge. Empresas devem apresentar cópia de seu contrato social.

Os imóveis arrematados por valor igual ou superior ao da avaliação podem ser parcelados em até 12 vezes. Nesse caso, é necessário pagamento de sinal de 30% do valor da arrematação e o imóvel arrematado será utilizado como garantia de pagamento, por meio de hipoteca judicial.

SERVIÇO

Os interessados em participar do leilão podem conferir antecipadamente a lista de bens, com detalhes como lance mínimo e valor da avaliação (fotos, em alguns casos) nos sites www.gracamedeirosleiloes.com.br e www.trt7.jus.br.

Confiança do empresariado do comércio registra alta pelo quarto mês consecutivo

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio cresceu 0,5% em novembro deste ano, em relação ao mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que já havia aumentado 2,2% de setembro para outubro. O dado foi divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O resultado de novembro foi influenciado pela intenção de investimentos do empresário, que aumentou 1,7%, devido aos crescimentos da expectativa de contratação de funcionários e do nível de investimento das empresas.

As expectativas em relação ao futuro também tiveram alta (0,5%). Apesar disso, a avaliação das condições atuais do comércio registrou queda de 1%. O índice aumentou em todas as regiões brasileiras, mas o ritmo de crescimento foi mais intenso no Norte (0,9%).”

(Agência Brasil)

 

Cachoeira pode voltar para a prisão

“O Ministério Público Federal quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, determine nesta segunda-feira, novamente, a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira e do ex-cunhado dele Adriano Aprígio. A informação é da Agência Estado.

Nesta segunda-feira à tarde, a 3ª Turma do tribunal deve apreciar dois recursos do Ministério Público que podem devolvê-los à prisão. Neles, o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena Coelho deu parecer favorável para que seja restabelecida a prisão preventiva da dupla.

Cachoeira foi solto há duas semanas por decisão da Justiça do Distrito Federal, após passar 265 dias preso, acusado pela Polícia Federal de liderar uma rede de jogos ilegais. Ele passou cinco dias internado no hospital, na semana passada, com quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta. Adriano Aprígio, por sua vez, ficou 17 dias preso em julho, por suspeita de ter ameaçado em e-mails uma procuradora da República responsável por denunciar criminalmente o contraventor e o grupo dele.

 

Centrais Sindicais unem forças para tentar derrubar Fator Previdenciário

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As Centrais Sindicais do País estão unidos para tentar derrubar o fator previdenciário. Uma noa oficial dessas entidades está sendo distribuída para a imprensa com o seguinte teor. Confira:

As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados. O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.

Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.

Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão – a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Pobreza”.

Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.

Assinam

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores.

Um alerta sobre a caatinga nordestina

Com o título “Bioma degradado’, eis artigo de Nilson de Araújo, professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. Ele aborda a degradação da caatinga, resultado de uma exploração predatória. Hoje esse ecossistema característico do Nordeste está com menos de 30% de sua área original. Confira:

No último balanço sobre as condições ambientais do semiárido, a perspectiva é desencorajadora. A degradação assusta, porquanto gira em torno de 350.000 ha/ano, piorando assim, as condições de sobrevivência no grande polígono das secas. Enquanto os especialistas alertam para o processo de desertificação crescente do Nordeste brasileiro, quase nenhuma mudança ocorre no comportamento dos vilões do meio ambiente. Com efeito, o bioma caatinga vem sendo explorado de forma predatória e teve sua área diminuída, encontrando-se hoje com menos de 30% de sua área original.

A caatinga representa o principal ecossistema da região Nordeste, distribui-se por todo o semiárido, ocupa cerca de 800 km2 de área, recobrindo, aproximadamente, 10% do território brasileiro. No entanto, 85% deles apresentam sinais avançados de degradação, tornando evidente o efeito apenas paliativo dos programas para frear esta degradação.

A flora e a fauna sofrem mutações ambientais durante as duas estações do ano: a das chuvas e a do verão. A flora possui um considerável número de espécies endêmicas, bastante importantes como patrimônio biológico. São exemplos de algumas espécies mais típicas deste bioma: imburana de cheiro, angico, mandacaru, mofumbo, jurema preta, sabiá, juazeiro e outras dezenas de espécies, próprias dessa região.

A fauna também é rica. Só para se ter uma noção dos níveis de endemismo existente, das 41 espécies de lagartos e cobras-de-duas-cabeças, 16 são encontradas somente na caatinga, o que equivale a um índice de quase 40% de endemismo; quanto aos anfíbios e répteis, o índice é de 15%. Estão em risco de extinção diversos animais característicos da região como o pintassilgo, o tatu-peba, o gato-do-mato, a onça-pintada, o macaco-prego, o bicho preguiça, dentre outros.

Há décadas que já deveria ter-se iniciado e tomado corpo um movimento centrado nas necessidades de cada município estruturar um horto florestal para produzir e distribuir mudas de vegetais resistentes às secas.

Assaz interessante será o embelezamento de todas as cidades deste imenso país, com nova cobertura vegetal, em concomitância com o reflorestamento de sítios, chácaras e pequenas propriedades rurais, o que contribuiria para começar a dar forma nova às condições ambientais. Assumindo essa posição, os gestores estarão complementando o que a bela natureza já fez.

Nílson de Araújo

nilsonaraujo@ifce.edu.br

Professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. 

O futuro de Renato Aragão na Globo

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“O humorista Renato Aragão perdeu seu programa semanal na Globo – “Aventuras do Didi”, depois de 35 anos. Beleza. Mas o que ele fará agora?

A Globo propôs produzir telefilmes para serem apresentados algumas vezes por ano aos domingos, no início da tarde. Renato topou.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Reforma Política pode voltar à pauta da Câmara

A reforma Política deve voltar a tramitar na Câmara dos Deputados a partir de quarta-feira. Quem informa é o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), adiantando que a promessa é do presidente da Casa, Marco Maia (PT/SP).

Segundo Mauro, o eleitorado, depois das últimas eleições, deixou claro que continua cobrando uma reforma política no cenário do País, como forma de abrir condições para um pleito sem tantas disparidades eleitorais. Em especial no quesito gastos de campanha.