Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sisutec 2013 – Resultado já disponível via internet

“Já está disponível na internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). As matrículas começam amanhã (23) e vão até terça-feira (27), nas instituições de ensino. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.”

(Agência Brasil)

Marcelo Uchoa lança livro sobre Direito Internacional

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O advogado e professor Marcelo Uchoa vai lançar, às 17 horas do próximo dia 29, o livro “Direito Internacional”. A solenidade ocorrerá no auditório da Biblioteca da Unifor.

O livro aborda principalmente questões relacionadas aos direitos humanos em vários países. Marcelo, bom lembrar, foi o primeiro coordenador de Conselho Estadual de Políticas de Direitos Humanos.

A publicação é pela Editora Lumen Juris.

A culpa é da Chesf

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Com o título ‘Falta bom senso e planejamento”, eis artigo do administrador Pedro Fiúza, ex-presidente do PSDB de Fortaleza. Ele aborda a política de energia eólica do País. Ele reclama da Chesf e diz que o Rio Grande do Norte e o Ceará tem projetos estrangulados. Confira:

Já escrevi alguns artigos enaltecendo a importância da geração eólica tanto para nossa matriz energética como para a economia em geral. Para os empreendedores – que têm atuado como geradores de energia – obterem êxito na ampliação da inserção da fonte na matriz, é preciso que o governo, como planejador do sistema faça sua parte também.

As maiores “jazidas” de vento são encontradas na região Nordeste. No entanto, o sistema de transmissão de energia não é muito desenvolvido (pelo menos não tanto quanto nas regiões Sul e Sudeste). Tão importante quanto gerar energia é poder escoá-la para os centros de consumo. No sentido de amenizar essa deficiência do sistema, o governo criou as ICGs, que são as centrais de escoamento de geração eólica, composta em sua maioria por subestações e linhas de transmissão. Uma vez ocorridos os leilões de venda de energia nova, o governo promove os leilões para as ICGs.

Um problema resolvido e outro criado… Enquanto a maioria dos empreendedores conclui a implantação das usinas eólicas no prazo, a estatal Chesf atrasa a conclusão das linhas de transmissão. Por esta razão, temos hoje várias usinas prontas, mas que não geram um só KWh!

Reconhecendo a ineficiência de entregar obras no prazo, o governo optou por eliminar o mecanismo das ICGs. Estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte, que possuem grande potencial de exploração desta fonte, têm sistemas de escoamento de energia estrangulados e, consequentemente, minguarão as chances de amplo desenvolvimento nesta área.

Resolver esse imbróglio é relativamente simples. Requer bom senso e, acima de tudo, planejamento. É de conhecimento do governo os locais com maior parte dos projetos de geração eólica do País (para o leilão deste ano, os projetos inscritos somam mais de 15GW de potência).

Portanto, é possível planejar e licitar antecipadamente uma nova malha de transmissão de energia, a fim de criar as condições para os empreendedores desenvolverem projetos que escoem energia, atraindo investimentos, gerando empregos e beneficiando milhares de pessoas na região Nordeste.

* Pedro Fiuza

pedrofiuza.bra@gmail.com
Administrador

INSS paga primeira parcela do 13ª de aposentados e pensionistas a partir de 2ª feira

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“A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6), os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros – 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro. Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira ganhará comenda da Federação da Agricultura do Ceará

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, será homenageado pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). Da entidade, ele receberá a Medalha do Mérito Rural. A solenidade ocorrerá no próximo dia 3.

Segundo o presidente da Faec, José Flávio Saboya, Eunício foi escolhido “pelo trabalho que desenvolve no Senado em favor dos trabalhadores e dos produtores rurais.”

Leitor pede espaços para falar sobre IOF

Evaristo Donato Araujo, leitor deste Blog, manda comentário, por e-mail, sobre o caso da cobrança do IOF, a partir de setembro, pelas empresas administradoras de cartões de crédito. Confira:

Prezado Eliomar,

Sou leitor frequente de seu Blog e, muitas vezes, já fiz comentários nele. Ultimamente não tenho conseguido fazer comentários diretamente lá, por isso estou lhe enviando esse e-mail. Você termina o texto do post dizendo: “é mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País”.

Na realidade, o IOF é cobrado em todas os créditos concedidos no País, inclusive dos aposentados quando fazem o consignado; do Eliomar também, quando financia um carro, etc e tal.

É um imposto interessante. Imagine que um cliente fez um empréstimo consignado no valor de R$10.000 há algum tempo e ainda deve R$9.000. Estando precisando de dinheiro novamente, ele vai ao banco. O gerente informa que ele pode “levar para casa” R$1.000 dessa forma: contrata um novo consignado de R$10.000 e quita o anterior de R$9.000. E tchan tchan tchan, o devedor vai pagar IOF novamente sobre R$10.000.

O governo nunca lhe disse isso, não é?

Sem mais,

* Evaristo Donato Araújo. 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Governo já admite reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel

Membros do governo federal já dão como certo um reajuste, ainda neste ano, nos preços da gasolina e óleo diesel. Há pleito da Petrobras, justificando perdas geradas pela escalada do dólar. Não há definição nem de percentual nem de quando exatamente o aumento será concedido. A presidente da empresa, Graça Foster, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também discutiu o assunto com a chefe. No Executivo, a avaliação é que a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses.

Na Petrobras, a percepção é que a “água está batendo no nariz”. A estatal compra combustível em dólar e vende em real no Brasil. A situação de caixa, que já não era confortável, agravou-se com a desvalorização cambial verificada no ano, de aproximadamente 20%. O temor é de que, sem o reajuste, a companhia perca o grau de investimento (status de bom pagador) dado pelas agências de classificação de risco.

Nos cálculos internos, a defasagem entre os preços internacionais e nacionais chegou a 30% na semana passada, após o dólar superar a marca de R$ 2,40. O governo, entretanto, vive um dilema, pois o considerado inevitável aumento nas bombas tem efeito direto sobre a inflação, o que assusta o Palácio do Planalto em um momento de crescentes dificuldades na economia.

* Com a Folha de São Paulo aqui.

Administradoras de cartão de crédito vão cobrar IOF

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Clientes de cartões de crédito estão recebendo cartinha com a seguinte informação: a partir de setembro, as administradores da área passarão a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38%, sobre valores das contas e títulos pagos.

É mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País.

Mensalão – STF deve julgar nesta 5ª feira recursos de Marcos Valério e Delúbio Soares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa. No julgamento do ano passado, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha. Valério recebeu a pena mais alta do julgamento.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, e deve ser o primeiro réu do núcleo político a ter o recurso analisado. Ontem (21), o Supremo negou os recursos de mais quatro réus: do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural.

Desde o início do julgamento na semana passada, o Supremo rejeitou 11 dos 25 recursos dos condenados. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter sua pena.”

(Agência Brasil)

Sisutec 2013 – MEC divulga a segunda chamada

“O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.”

(Agência Brasil)

CIC fechará em Fortaleza série de debates do Programa Integra Brasil

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“O Centro Industrial do Ceará vai promover nos dias 27, 28 e 29 próximos, no Centro de Eventos, o Seminário Integra Brasil. Durante esse período, ouvirá pesquisadores, estudiosos e autoridades dentro de encontro que resumirá em documento as reivindicações e soluções que o Nordeste apresentará para o governo federal em se tratando de reduzir as desigualdades regionais.

Entre conferencistas, Tânia Bacelar, ex-diretora da Sudene e da Fundação Joaquim Nabuco (PE), nome identificado com as causas e questões do povo nordestino. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, o evento contará com sete painéis abordando temas de economia, meio ambiente, transporte e telecomunicações e estratégias para o desenvolvimento.

A partir daí, é arregaçar mangas e trabalhar politicamente tendo por base um conjunto de propostas. Sem aquela de que nordestino só sabe reclamar.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

400 primeiros médicos cubanos desembarcam no Brasil na próxima semana

“O Governo brasileiro vai importar quatro mil profissionais de saúde cubanos para suprir parte das vagas do Programa Mais Médicos. O primeiro grupo, de 400 profissionais, estará no Brasil já na próxima segunda-feira, para participar do período inicial de treinamento do programa. Será alocado em parte das 701 cidades excluídas como opção por médicos brasileiros inscritos no programa.

O segundo grupo chega em outubro. Até novembro, todos deverão estar trabalhando no Brasil. O acordo para trazer os médicos envolve os ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba, além da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que faz o contrato com a ilha de Fidel Castro.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Organização exatamente a mesma quantia que pagará aos médicos brasileiros: R$ 10 mil por mês, mais até R$ 30 mil de custos de mudança, num contrato total de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. A diferença é que os cubanos verão pequena parte desse dinheiro. Todos os recursos vão ser entregues ao Governo cubano, que fará o desembolso, em média, em outros contratos semelhantes, 30% do recebido pelo Governo de Havana.

Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao Governo brasileiro questionar isso e que desconhece qual será o salário dos cubanos. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, responsável direto pela negociação, também disse não saber quanto ganhariam os cubanos: “A preocupação do ministério é que esses profissionais tenham qualidade para fazer o atendimento, tenham condições de atender bem a população”, afirmou o ministro. Lembrou que os profissionais receberão moradia e alimentação dos municípios onde irão trabalhar.

Há três meses, o governo chegou a desautorizar o anúncio feito pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que havia anunciado a contratação de seis mil médicos – ao invés dos quatro mil de agora. A reação de médicos, da oposição e mesmo de parte da população, que via na vinda dos cubanos uma simpatia com a ilha de Fidel, fez o governo minimizar a questão, descartar o acordo e desautorizar o anúncio de Patriota. A conversa, no entanto, era muito mais antiga: havia começado na visita da presidente Dilma Rousseff a Havana, em janeiro de 2012.”

(Com Agências de Notícias)

Ponte Estaiada é incluída em obras do PAC

“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.

O apoio da União para a Ponte Estaiada foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 2 de abril, durante visita a Fortaleza. Na ocasião, ela também apresentou medidas para o combate à seca no Nordeste. A nova obra projetada pelo Executivo estadual – cuja previsão de conclusão é outubro de 2014 – tem como objetivo facilitar o acesso entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza.

Ainda ontem, o Governo do Estado apresentou detalhes do empreendimento. A Ponte Estaiada deverá ter 850 metros de comprimento. Será suportada por dois mastros distantes 500 metros um do outro. Na avaliação da atual gestão, isso possibilitará uma intervenção mínima na área de preservação do rio Cocó.”

(O POVO)

Tucanato, com complexo de vaca, caminha para o brejo

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Com o título “Tucanos podem se despedir da Presidência da República”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda, por exemplo, o escândalo envolvido gestões do PSDB, apelidado de “Trensalão”. Confira:

Com complexo de vaca, o tucanato caminha célere para o brejo. Pelo menos no curto ou médio prazo o desesperado desejo de retornar ao poder central para entregar o que sobrou do patrimônio público não passa de um sonho. Nem mesmo a velha mídia conservadora, venal e golpista, toda ela tucana – sendo a maioria serrista – conseguiu manter a blindagem para encobrir a roubalheira dos que se apresentavam como vestais da moral e da ética. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com o seu A privataria tucana, já havia dessecado as falcatruas que se constituíram no maior escândalo de corrupção desde que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Antes os também jornalistas Aloysio Biondi com os seus dois volumes do O Brasil Privatizado, e Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura com O mapa da corrupção no governo FHC já haviam descortinado todo o processo de corrupção nos oito anos de desgoverno do Coisa Ruim. Várias outras publicações foram lançadas sobre os crimes de lesa-pátria e o desvio de dinheiro público para financiar campanhas tucanas, inclusive do Coisa Ruim a presidente da República.

A velha mídia fez de tudo evitar que a maioria dos brasileiros tomasse conhecimento dessas publicações. Mas agora não deu mais pra segurar. Até mesmo a Rede Globo e a Folha de São Paulo, os mais tucanos de todos, entregaram os pontos e passaram a noticiar, mesmo de maneira discreta, o que a revista IstoÉ vem revelando nas quatro últimas edições sobre a roubalheira tucana nas duas últimas décadas em São Paulo, o já consagrado “Trensalão”. A  maior de todas as empresas estrangeiras que forneciam trens, metrôs e serviços para o governo tucano de São Paulo – a Siemens – reconheceu publicamente que fazia parte do cartel com a francesa Alstom e outras multinacionais. O montante da roubalheira que irrigou o propinoduto tucano ultrapassa a casa de meio bilhão de reais. Tudo isso será utilizado durante a campanha presidencial do próximo ano e mostrado nos mínimos detalhes. Quanto mais tentam negar a participação de tucanos de alta plumagem no trensalão, mais o Coisa Ruim e Zé Serra se desmoralizam, pois são categoricamente desmentidos pelas apurações do Ministério Público e do Cade. Não dá mais para essa dupla continuar batendo carteira e sair gritando pega o ladrão.

A irreversível divisão no ninho tucano contribui para a acelerada caminhada para o brejo. O ex-governador paulista José Serra – o Zé Bolinha de Papel – continua com sua obsessão de disputar pela terceira vez a Presidência da República e já deixou muito claro que não aceita em hipótese alguma apoiar a candidatura do também tucano senador mineiro Aécio Neves. Os dois vão continuar se bicando e plantando notinhas em colunas de jornais contra o outro. Serra é mestre nessa arte, inclusive contra o seu rival mineiro.

Com Aécio no comando nacional do PSDB e com sua pré-candidatura presidencial já lançada pelos principais cardeais tucanos, não resta a Serra outra saída a não ser migrar para outra legenda. Para tanto já tem convite do presidente nacional do PPS, o também direitista Roberto Freire. Ambos sonharam com a fusão do PPS com o PMN que renderia mais um tempinho no rádio e televisão, mas o sonhado MD nasceu morto.

Pra complicar tanto as pretensões de Serra quanto de Aécio, os dois andam mal nas pesquisas de intensão de voto, mesmo com a grande queda da popularidade da presidenta Dilma que despencou 30 pontos percentuais depois das manifestações de junho último, mas que já reconquistou seis. Ademais, a economia dá sinais de recuperação e a inflação está sendo mantida sob controle, o que fortalecerá a candidatura de Dilma à reeleição. Em alguns estados o candidato tucano, seja quem for, não terá palanque, pois o PSDB está em processo de extinção, como no Ceará, onde o PSDB já foi o maior partido, tendo mais de 120 prefeitos e mais da metade dos deputados federais e estaduais, além dos três senadores. Atualmente só tem um federal e dois estaduais, mas estes já anunciaram a intenção de migrar para outras legendas: o líder João Jaime deve ir para o DEMO fazer dobradinha com o ex-deputado federal Moroni Torgan, e Fernando Hugo já está de malas prontas para ir para o PSD, apêndice do PSB do governador Cid Gomes.

O senador Aécio Neves tem insistido com o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati para que este se candidate a um cargo majoritário – governo ou Senado -, mas o líder maior tucano no Ceará já anunciou a sua disposição de permanecer longe das disputas eleitorais, mesmo tendo aparecido na última pesquisa de intenção de voto com o maior percentual. Jereissati nunca disputou uma eleição metendo a mão no bolso. Sempre se elegeu com o uso e abuso da máquina governamental nas três vezes que disputou e ganhou o governo do Estado e a senatória. E agora principalmente, pois não tem mais prefeitos, vereadores, senadores nem deputados. Aqui no Ceará deu pichilinga (piolho), e muita, no ninho tucano que está a caminho da extinção.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

XI Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será aberta nesta 4ª feira

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Peça “Um Amor de renúncia”.

Será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping Via Sul, a XI Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. No ato, haverá a entrega da Comenda Madre Tereza de Calcutá a bailarina Anália Timbó, por todo o seu trabalho de doação frente à centralidade da formação em Dança voltada para a infância, adolescência e juventude acolhidas pela Associação Vidança Cia. de Dança do Ceará.

A peça “O morto e a donzela” (CE) abrirá a mostra, que se estenderá até domingo. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, trazendo exemplos positivos e mensagens de paz, amor, respeito e ajuda ao próximo. Com o tema “A juventude não é apenas um período de vida, mas uma qualidade de alma”, a edição 2013 presta homenagem à figura do Papa João Paulo II, considerado um dos principais pacifistas da humanidade dos últimos anos.

SERVIÇO

Os ingressos para as peças da 11ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um 1 (um) litro de água para cada ingresso. São quatro os pontos de troca em Fortaleza, localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul.

Senado decide: Compra de guardanapo e até café só por meio de pregão eletrõnico

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir de hoje (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como, por exemplo, de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil reais possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio politico-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa. A cartilha lançada nesta quarta-feira (21) traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública “, destacou Renan.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará divulga lista dos 100 maiores devedores

A Canindé Calçados, a Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (ABCR) e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) lideram o ranking dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará. Segundo lista elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as três empresas possuem, respectivamente, 1069, 471 e 320 processos julgados e não quitados.

Para elaborar a lista, o TRT/CE consultou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Criado pela Lei nº 12.440, em 2011, o BNDT tem como objetivo impedir que empresas com dívidas trabalhistas participem de licitações. Entre os ramos de atividade com maior número de empresas na lista estão construção civil, setor têxtil, vigilância privada, cooperativas e empresas de terceirização.

Números: De acordo com documento publicado em 9 de julho pela Corregedoria Regional do TRT/CE , há 103.754 processos julgados e não quitados (fase de execução) nas varas do trabalho de Fortaleza, da região metropolitana e do interior do estado.

Semana de Execução: A divulgação da lista integra as ações do TRT/CE para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 26 e 30 de agosto e tem como objetivo fazer com que trabalhadores que venceram disputas judiciais recebam o dinheiro a que têm direito.

Os trabalhadores, os empregadores e os advogados interessados em buscar soluções para os processos já julgados e não quitados podem solicitar a inclusão de uma audiência na pauta da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Eles têm duas alternativas para fazer o pedido: ou ligar para o telefone 0800 2801771 ou preencher formulário disponível no site do Tribunal.

Confira aqui a lista com os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará.

(Site do TRT do Ceará)

Frutal 2013 terá feira da banana e debate sobre transposição do São Francisco

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A Frutal 2013, o seminário do agronegócio cearense que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, no Centro de Eventos, vai contar com a Acrobat, evento internacional com pesquisadores da área da banana. Haverá também painel sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Quem dá as informações é Euvaldo Bringel, presidente da Frutal 2013 e que também comanda a Câmara Setorial do Agronegócio na Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).