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Custo da construção cresce mais de 7% em um ano

” O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 0,23% em novembro, variação ligeiramente inferior à de setembro (0,24%). No acumulado do ano, o índice apresentou variação de 6,93% e, nos últimos 12 meses, 7,3%. O resultado foi influenciado pelo grupo de despesas materiais, equipamentos e serviços, que sofreu decréscimo, passando de 0,49% para 0,22%. Na média, o INCC-M só não foi menor porque, no período, ocorreram reajustes salariais em Recife, um dos sete locais pesquisados, onde a taxa saltou de 0,48% para 2,21%.

Os cálculos relativos à mão de obra nas sete capitais indicam elevação de 0,01% para 0,24%. Desde janeiro, o custo da mão de obra ficou 9,21% mais caro e, em 12 meses, 9,72%, praticamente, o dobro do índice de materiais, equipamentos e serviços com variação de 4,63% e 4,87%, respectivamente. Das sete localidades pesquisadas, apenas Recife teve elevação do INCC-M (de 0,48% para 2,21%). Nas demais, ocorreram decréscimos: Brasília (de 0,32% para 0,07%) e Rio de Janeiro (de 0,22% para 0,08%); Salvador (de 0,14% para 0,13%); Belo Horizonte (de 0,28% para 0,18%); Porto Alegre (de 0,28% para 0,11%) e São Paulo (de 0,2% para 0,13%).”

(Agência Brasil)

Mercado reduz projeção para crescimento da economia do País

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram, pela segunda semana seguida, a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, caiu de 1,52% para 1,50%. Para 2013, a projeção oscilou de 3,96% para 3,94%. Os dados constam do boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC. Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,39% para 2,30%. Para 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,15% para 4,20%.

A projeção para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,03, neste ano, e em R$ 2,02, em 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi alterada de US$ 19,2 bilhões para US$ 19,6 bilhões, neste ano, e foi mantida em US$ 15,52 bilhões, em 2013. A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,2%, este ano, e em 34%, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), houve ajuste na projeção de US$ 54,6 bilhões para US$ 54 bilhões, este ano. Para 2013, a estimativa é de US$ 65 bilhões, a mesma da semana passada. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, neste ano. Para 2013, passou de US$ 60 bilhões para US$ 59 bilhões.”

(Agência Brasil)

Fuleco é o nome do mascote da Copa 2014. Gostou?

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Depois de mais de dois meses de votação aberta aos internautas, foi anunciado ontem, no programa Fantástico (TV Globo), o nome oficial da mascote da Copa do Mundo da Fifa 2014. Fuleco teve 48% dos mais de 1,7 milhões de voto.

O famoso tatu-bola é uma criatura nativa do Brasil e foi escolhida para representar o Mundial. Os outros dois nomes que estavam na disputa eram Zuzeco e Amijubi.

DETALHE – Amijubi é uma representação de simpatia e alegria. Fuleco e Zuzeco trazem uma mensagem ecológica. Gostou do nome?

Morre ex-deputado federal Sérgio Miranda

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O ex-deputado federal Sérgio Miranda (PDT/MG) morreu, nesta madrugada de segunda-feira, em Brasília. Lutava contra um câncer no pâncreas.  O velório ocorrerá em Brasília.

O enterro também será em Brasília, na manhã desta terça-feira.

Sérgio Miranda era matemático, militou contra a ditadura e tinha atuação forte na área do orçamento. No Ceará, era muito amigo do presidente regional do PCdoB, Carlos Augusto Diogenes”, “Patinhas”. Também militou no PCdoB.

Pronatec – Dilma destaca que programa atingiu 1,1 milhão de matrículas no Senai

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem profissional e de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que o Brasil precisa de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento e a criação de oportunidades de trabalho. “Mas, para ter uma indústria forte, o país precisa de mão de obra qualificada e de técnicos bem formados”, disse, ao destacar áreas como automação industrial, petróleo e gás, mineração, mecatrônica, manutenção de aeronaves, eletrônica, indústria naval e computação.

Dilma lembrou que a meta do governo é criar, por meio do Pronatec, 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Atualmente, 2,2 milhões de jovens estão matriculados no programa.

De acordo com a presidenta, o governo planeja expandir as ações do Senai, destinando R$ 1,5 bilhão à construção de escolas, modernização e ampliação das 251 unidades já existentes. “Um país que aposta na educação profissional e que tem uma indústria forte e competitiva consegue crescer, se desenvolver, gerar mais oportunidades, mais renda e emprego de qualidade. Com isso, podemos melhorar a vida de todos.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Parlamentares conhecerão penas nesta semana

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz hoje (26) a quadragésima oitava sessão dedicada ao assunto, depois de quase quatro meses de julgamento. Apenas nove ministros continuam votando após as aposentadorias de Cezar Peluso em agosto e Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro.

A Corte já fixou a pena de 16 condenados, restando apenas nove: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB); e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa não informou qual será o primeiro da lista.

Encerrada a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário. Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

Confira os 16 réus que tiveram as penas fixadas (multa em valores aproximados, sem correção monetária):

Marcos Valério (publicitário): 40 anos, dois meses e dez dias + R$ 2,72 milhões

Ramon Hollerbach (publicitário): 29 anos, sete meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões

Cristiano Paz (publicitário): 25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões

Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B): 12 anos, sete meses e 20 dias + R$ 374,4 mil

Rogério Tolentino (advogado ligado a Valério): oito anos e 11 meses + R$ 312 mil

José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil): dez anos e dez meses + R$ 676 mil

José Genoino (ex-presidente do PT): seis anos e 11 meses + R$ 468 mil

Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT): oito anos e 11 meses + R$ 325 mil

Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1,5 milhão

José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1 milhão

Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural): oito anos e nove meses + R$ 598 mil

Breno Fischberg (sócio da corretora Bônus Banval): cinco anos e dez meses + R$ 572 mil

Enivaldo Quadrado (sócio da corretora Bônus Banval): nove anos e 20 dias + R$ 676 mil

João Cláudio Genu (ex-assessor parlamentar do PP): sete anos e três meses + R$ 520 mil

Jacinto Lamas (ex-secretário do PL, atual PR): cinco anos + R$ 260 mil

Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil): 12 anos e sete meses + R$ 1,316 milhão.

(Agência Brasil)

Cid receberá dois embaixadores nesta semana

O governador Cid Gomes (PSB) receberá nesta semana, no Palácio da Abolição, a visita de dois embaixadores.

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, lan Charlton, do Reino Unido.

Na terça-feira, às 10 horas, será a vez de Magno Robach, da Suécia. Tudo no Palácio da Abolição.

Ambos chegam para uma série de contatos com autoridades, Poder Legislativo, Poder Judiciário e empresariado.

INSS começa a depositar nesta 2º feira a segunda parcela do 13º dos aposentados

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começa a depositar, nesta segunda-feira, a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro. Todos os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, sexta.

No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do 13º  injete cerca de  R$ 11,7 bilhões na economia. A primeira parcela do 13º deve ser depositada para todos os trabalhadores até o dia 30 de novembro, mas aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro derivados desses benefícios.

SERVIÇO

* É possível conferir o valor exato do 13º salário no site da Previdência.

(Com Portal Uol)

Inpe estima tempo de vacas magras para 2013

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Um estudo preliminar do Inpe aponta para inverno abaixo da média no Nordeste, período de dezembro deste ano a fevereiro de 2013.

Ou seja, prenúncio de que o tempo das vacas magras deve continuar. Nesta segunda-feira, a Funceme inicia seminário sobre o mesmo tema e deve divulgar prognóstico.

(Foto – Roberto Malvezzi)

Elmano de Freitas faz novos contatos em Brasília de olho em cargo federal

O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Em mais uma viagem pela Capital Federal, trata da possibilidade de ocupar um cargo federal. Elmano nada fala sobre o assunto que, inclusive, foi discutido na última semana, em Brasília, por ele durante um almoço com a presidente Dilma Rousseff. Nesse mesmo almoço, estava a prefeita de Fortaleza e presidente regional do , Luizianne Lins, que também estaria cotada para um cargo federal.

Indagado sobre a questão de cargo federal, Elmano preferiu dizer que estava indo para Brasília acompanhar a liberação  de verbas federais para a Prefeitura. No mesmo voo dele, seguiu o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, que não falou em recursos, mas em contatos com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustinho. Cialdini foi convidá-lo para participar do Congresso Internacional de Educação Fiscal, promoção da Prefeitura de Fortaleza, que será aberto nesta terça-feira, no Hotel Praia Centro.

Chefe de gabinete de Dilma em São Paulo mediou reuiniões com criminosos

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“Relatório da Operação Porto Seguro revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”.

Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por corrupção ativa. A PF imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$ 300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do Patrimônio da União e no Ministério da Educação.

A PF coloca Rosemary no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha – dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos. Dilma decidiu exonerar Rosemary após a operação da PF, que enquadrou criminalmente a escolhida de Lula em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência.

A PF destaca que Rosemary, “valendo-se do cargo de chefe de gabinete da Presidência da República”, atendia interesses de Paulo Rodrigues Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira é apontado como cabeça da organização e foi indiciado por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.

A Porto Seguro prendeu seis investigados. A Justiça autorizou a força tarefa a vasculhar os escritórios de Rosemary e do ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, sob suspeita de ligação com a quadrilha. Ele também será exonerado.”

(Com Agências)

 

2014 – Dilma é mais lembrada do que Lula

“Os eleitores lembram mais da presidente Dilma Rousseff (PT) que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos fica fora da margem de erro. Do lado da oposição, apenas três nomes pontuam: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e Marina Silva (2%), atualmente sem partido. Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) – e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só um a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de candidato que poderia concorrer. Hoje, segundo o Ibope, 55% dos eleitores têm o nome de um possível candidato viável na ponta da língua – e quatro de cada cinco desses eleitores citam Dilma ou Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. ”

(Com Agências)

Ministro determina abertura de procedimento interno para apurar acidente em feira

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, determinou a abertura de procedimento interno para apurar “administrativamente” os fatos relativos ao desabamento da estrutura metálica que servia de portal de saída da oitava edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar – Brasil Rural Contemporâneo. O acidente desse sábado (24), no Rio, causou a morte de uma pessoa e ferimentos em três. Com isso, o encerramento da feira, que seria neste domingo (25), foi antecipado.

Em nota divulgada há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que está aguardando os laudos técnicos que indicarão as causas do desabamento. Neste domingo, o ministro visitou a vítima do acidente que ainda está hospitalizada e as que já receberam alta. Ele recebeu os parentes de Adriana Ribeiro de Jesus – que morreu no acidente -, que chegaram ao Rio à tarde.

O MDA rebateu as especulações sobre as condições de segurança da estrutura do evento e disse ter prestado socorro imediato às vítimas. Na nota, o ministério assegurou que a feira, na Marina da Glória, dispunha de toda a estrutura necessária para atendimento de urgência e emergência em caso de acidentes.

“Essa estrutura estava de acordo com o que determina o 1º Grupamento de Socorro de Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, que aprovou a Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (Fare) e autorizou sua execução por meio de laudo técnico favorável”.

A nota acrescenta que a feira tem também a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (Cart), que é emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio. Nessa certidão consta o nome do responsável técnico, a empresa que faria a remoção em caso de necessidade e o hospital de referência, no caso o Souza Aguiar. Todos os procedimentos foram seguidos.

(Agência Brasil)

Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a ideia é o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentar seu parecer na reunião da comissão de quarta-feira (28). Pinheiro é relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cauteloso, o senador do PT disse à Agência Brasil que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. “Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria”, disse Pinheiro.

Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.

(Agência Brasil)

Luis Fernando Veríssimo tem sedação suspensa

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“A sedação aplicada ao escritor Luis Fernando Veríssimo, 76 anos, internado em estado grave desde a última quarta-feira (21), foi suspensa na manhã deste domingo (25). A informação foi divulgada em boletim médico do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde o escritor recebe tratamento.

De acordo com o boletim, o estado de saúde segue melhorando, embora a situação ainda seja considerada grave. Com o fim da sedação, a expectativa é que os aparelhos respiratórios sejam desligados em breve.

Os exames apontaram somente a presença do vírus comum da gripe, sem bactérias, mas o hospital informa que a situação se agravou devido às condições de saúde prévias do escritor, sem detalhar quais eram essas condições. Luis Fernando Veríssimo é escritor e jornalista. Casado, tem três filhos e mais de 60 livros publicados.”

(Agência Brasil)

Cearense ganha o Concurso Top Model da Record

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Eis a cearense Camila Andrade, que ganhou, nesta tarde de domingo, o concurso “To Model”, da Rede Record e que, por um ano, terá contrato de R$ 150 mil para representar a grife da Ana Hickmann. O resultado saiu no programa “Tudo é Possível”, apresentado por Ana.

Nossos parabéns para Camila, que, com certeza, deixa orgulhosos seus pais, Evandro e dona Maria do Socorro.

(Foto – Paulo MOska)

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas.

Dados do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado em agosto deste ano, revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais  43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

(Agência Brasil)

Rigor pode atingir quase 200 políticos processados

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Terminado o suplício dos 37 réus do mensalão, chegará a vez de quase 200 outros políticos investigados passarem pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.

O PT quer ver punições duras contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro e financiamento irregular da campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O escândalo teria causado prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).

Na última semana, o então relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, mandou ouvir as testemunhas de defesa. O procedimento deverá levar até três meses e não há prazo para que a ação seja julgada. Barbosa deu sinais de que não quer atraso – orientou juízes a, se preciso, usarem de força policial para levar as testemunhas às audiências.

Entre os crimes que serão avaliados estão o de peculato e lavagem de dinheiro, cuja interpretação foi ampliada pela Corte e atingiu 21 réus do chamado mensalão petista – mau prenúncio para os próximos acusados da fila.

Possíveis futuros alvos

A lista é extensa. De acordo com balanço do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, um em cada três parlamentares responde a inquéritos (fase preliminar de um processo, quando há apenas indícios) ou ações no STF. Na lista, constam oito deputados federais cearenses: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Linhares (PP-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE) e Raimundão (PMDB-CE).

Todos foram procurados pelo Congresso em Foco, mas, à época, apenas Danilo Forte e Gorete responderam.

O peemedebista afirmou que nunca havia sido notificado sobre o inquérito e que, após ter sido informado pelo Congresso em Foco, solicitou detalhes ao STF, mas não obteve resposta. Já a deputada, que responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.

(O POVO)

Mensalão – Futuro de deputados condenados deve ser decidido pelo plenário da Câmara

A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.

Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.

O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, diz que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Três deputados federais, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto ( PR-SP), foram condenados pelo STF, mas ainda aguardam a definição das penas. Na Câmara, a polêmica também envolve o ex-presidente do PT, José Genoíno (SP). Como suplente, o petista deve assumir em janeiro a vaga do deputado Carlinhos Almeida ( PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos. Genoíno já teve a pena fixada em sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, até hoje a Casa não teve nenhum caso de perda de mandato por motivo de sentença transitada em julgado.

Depois que o Supremo concluir o julgamento e comunicar a decisão à Câmara, o processo que pode levar à cassação desses deputados deve ser longo. Primeiro, o presidente da Casa, deputado Marco Maia ( PT-RS), pode pedir que o corregedor se pronuncie sobre o assunto. A corregedoria, então, ouve a defesa dos deputados condenados e leva o caso para análise dos sete membros da Mesa Diretora da Câmara, que decidem se oferecem representação para perda de mandato à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

(Agência Brasil)

Parlamentares questionam efeito do mensalão nas práticas políticas

O ambiente político se divide entre o ceticismo e o otimismo quando o assunto é o impacto do julgamento do mensalão nas rotinas e práticas partidárias. “Quem vive o dia a dia em Brasília vê uma relação muito intriseca entre as grandes corporações econômicas e o poder politico. Há um esquema forte no lobby de empreiteiras, de forma descarada, desrespeitosa. Eu vejo o processo do mensalão muito mais como uma vingança contra o PT ”, avaliou o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) ao ser questionado sobre o que muda com o fim da Ação Penal 470.

O petista é dos que não creem no efeito “pedagógico” das condenações do mensalão – o que tem lá sua razão de ser. A começar pelo ainda lento ritmo com que as ações tramitam no Judiciário e pela demora nos resultados. Conforme lembrou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, “se você for olhar grandes casos envolvendo pessoas públicas ou colarinho branco, é desafiador encontrar um em que o réu tenha sido julgado e condenado. No meio do caminho sempre havia um habeas corpus interrompendo”.

Em outra frente, alguns políticos atestam que o julgamento do mensalão, somado a novidades como a Lei da Ficha Limpa já fazem efeito entre quem lida diretamente com o poder. “Qualquer ordenador de despesa, hoje, vive com medo, corre um risco muito grande. A quantidade de prefeito que teve candidatura impugnada por causa de nota de improbidade dada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) é outro fato”, afirmou o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Nas eleições deste ano, em todo o Brasil, não foram raras as substituições de candidatura às vésperas do pleito, por políticos que se viram ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. “O Brasil tá mudando. Aos poucos, há uma mudança de comportamento. Esse julgamento Vai ajudar muito na preocupação pela boa prática administrativa. E pode ter certeza de que vai forçar algum tipo de renovação de lideranças políticas”, prenunciou o peemedebista, com teses que só o tempo poderá comprovar ou derrubar.

(O POVO)