Blog do Eliomar

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Sarney colocará em votação fim do voto secreto em caso de cassação

Pressionado por um grupo de senadores favoráveis ao fim do voto secreto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar em votação na semana que vem as PECs (propostas de emenda constitucional) que tramitam na Casa sobre o tema. As propostas determinam o voto aberto para casos de cassação de mandatos de parlamentares.

Se for aprovada pelo Senado, a mudança ainda precisa do aval da Câmara para valer no processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O julgamento do ex-líder do DEM só será realizado em votação aberta se os deputados acelerarem a análise das propostas. Desde a semana passada, um grupo de senadores pressiona Sarney para colocá-las em votação. Ontem, os senadores pediram oficialmente ao presidente do Senado para incluir a matéria na pauta. O grupo também vinha se revezando em discursos diários no plenário para pressioná-lo a pautar o tema.

A mais antiga das PECs tramita no Senado desde 2006. O tema ganhou força em 2007, em meio ao processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas acabou engavetado sem chegar à votação no plenário. Renan foi absolvido em votação secreta pelos colegas depois de ter o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética do Senado.  Com medo do plenário repetir o mesmo cenário com Demóstenes, o grupo deu início ao movimento para pressionar Sarney. Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse que também não estavam descartadas ações como obstruir a votação de algumas matérias, como medidas provisórias, até as PECs entrarem na pauta da Casa.

(Com Agência Senado)

Professores das universidades federais no Ceará aderem à greve nacional

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) informou, por meio de nota: o plebiscito que verificou, ontem, a opinião dos professores sobre a deflagração ou não da greve obteve 883 votos para o “sim” e 379 votos para o “não”; 5 votos em branco e 1 voto nulo.

A consulta teve a participação de 1.268 professores, entre sindicalizados e não sindicalizados, de todos os campi da UFC e da Unilab.

O resultado será homologado em assembleia geral, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10 horas.

Estudantes já podem consultar vagas do Sisu para o segundo semestre de 2012

“Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar as 30.548 vagas em universidades públicas que estarão disponíveis por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. As inscrições começam no próximo dia 18 (segunda-feira) e seguem até 22 de junho (sexta-feira). Ao todo, 56 instituições de ensino superior participam desta edição do Sisu. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Enem.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, o aluno pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e a sua classificação parcial. O participante pode alterar as opções de curso escolhidas previamente se achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

O resultado final será divulgado no dia 25 de junho e os alunos selecionados deverão fazer a matrículas nas instituições de ensino entre 29 de junho e 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para o dia 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

SERVIÇO

* O cronograma completo e a consulta das vagas disponíveis podem ser conferidos no site do Sisu.

(Agência Brasil)

Lúcio Alcântara reivindica DNA da Caixa Cultural

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Essa é do Blog do Lúcio Alcântara:

Há poucos dias foi inaugurado em Fortaleza o Centro Cultural da Caixa Econômica no edificio da antiga Alfândega que é tombado pelo órgão do patrimônio histórico, o IPHAN. No prédio funcionava uma agência de penhores da Caixa Econômica. Quando governador consegui que o então presidente Jorge Matoso autorizasse a instalação naquele local de um centro cultural da Caixa como ocorria em outras capitais que já dispunham de equipamento daquele tipo.

Minha proposta foi aceita de pronto fazendo-se necessária a transferência da agência para local próximo onde fosse possível atender às exigências compatíveis com uma agência de penhores. Empenhei-me pessoalmente nisso junto ao empresário Luciano Cavalcante para acelerar a locação de imóvel de sua propriedade à Caixa Econômica satisfeitas as exigências daquela instituição de crédito.

Com a presença do presidente Jorge Matoso foi apresentada em solenidade a maquete do projeto e aberta licitação para contratação da obra. O governo do estado cederia parte de seu acervo de arte para exposição no novo espaço. Grande parte do acervo do estado, inclusive preciosa coleção do pintor Antonio Bandeira, permanece em depósito por falta de local para ser exibido. Era a oportunidade para expor o rico material sem onus para o estado. Os governos municipal e estadual não cooperaram com a iniciativa e até colocaram, de forma incompreensível, restrições ao empreendimento.

O importante é que Fortaleza ganhou um importante instrumento de difusão cultural fruto de decisão do então presidente da Caixa, Jorge Matoso, de quem guardo excelente impressão, e que muito colaborou com meu governo.

Jurandir Santiago, hoje presidente do BNB, à época gerente geral da Caixa no estado, conhece muito bem toda essa história.

Documentário lembra um ano do assassinato de blogueiro potiguar

O primeiro aniversário do assassinato do blogueiro potiguar Edinaldo Filgueira vai ser lembrado em Fortaleza, nesta quarta feira, a partir das 8h30min, no auditório da Faculdade 7 de Setembro, com o lançamento do documentário “De Ferro e de Flor”. O vídeo conta a história do jornalista de Serra do Mel (RN), que pagou com a própria vida o direito à livre expressão. O suspeito de ser o mandante do crime é o prefeito da cidade onde o blogueiro atuava, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB). Ele chegou a ser preso, mas foi liberado dias depois, durante um plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O vídeo “De Ferro e de Flor”, de 21 minutos de duração, será exibido na abertura do seminário Blogosfera e Cidadania Digital, que será realizado pelo Instituto de Tecnologia, Inovação e Cultura Digital-ITIC Digital. Em seguida, haverá um debate com o diretor do documentário, Tiago Aguiar, de Natal.

A programação do seminário continua, a partir das 14 horas, com duas oficinas com os temas Ferramentas Livres, Blogosfera e Mídias Sociais e Como Montar um Blog e Mudar o Mundo. A programação termina como o estudo de caso “TV Bom Jardim: o contrapoder está no ar”, criada por jovens do bairro da periferia de Fortaleza e que inspira outras comunidades. O ITIC-Digital é uma entidade sem fins lucrativos que se dedica à inclusão e à cultura digitais. O evento é aberto público. Os interessados devem levar alimentos, que serão doados às vítimas da estiagem.

(Com ITIC-Digital)

Brasil será foco mundial durante a Rio+20

“A dois dias da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, o mundo se volta para o Rio de Janeiro. No que depender do Brasil, o encontro se tornará uma referência internacional na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. Para os brasileiros, é fundamental concentrar as discussões na erradicação da pobreza como elemento essencial à sustentabilidade.
Por enquanto, 115 chefes de Estado (presidentes da República) e de Governo (o equivalente a primeiro-ministro) confirmaram presença. Em discussão, a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Um dos destaques das discussões será a execução de programas sociais de transferência de renda no Brasil. As autoridades brasileiras defendem que durante a Rio+20 sejam definidas medidas que avancem no combate à pobreza e à fome, assim como no fortalecimento do multilateralismo e nas metas fixadas pelas Nações Unidas para o milênio.

Para especialistas, a conferência deve confirmar que os resultados dos esforços conjuntos só ocorrerão se houver atividades e programas que atendam às diferentes realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.”

(Agência Brasil)

Reviravolta – BNB destitui chefe de gabinete

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O Banco do Nordeste do Brasil, por meio de nota oficial, confirmou, nesta segunda-feira, o afastamento de Robério Gress da chefia de gabinete do banco. A nota informa que Gress, funcionário de carreira da Instituição há 28 anos, foi designado para outra função. Ele era chefe de gabinete desde 2004.

A nota acrescenta que o BNB não se pronunciará sobre a destituição de Robério Gress.

Na última semana, havia informações do afastamento de Robério Gress, o que chegou a ser desmentido. O fato é consequência de denúncia de um suposto esquema envolvendo empresas laranjas e campahas eleitorais.

Academia Cearense de Letras terá palestra sobre Visconde de Saboia

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O diretor da Faculdade de Medicina da UFC em Sobral (Zona Norte), Gerardo Cristino, vai expor, a partir da 16 horas desta segunda-feira, um pouco da trajetória do Visconde Saboia.

Ele atende a um convite do presidente da Academia Cearense de Letras, Pedro Saraiva Leão, que abriu seu auditório para a palestra de Cristino.

Bom lembrar que o professor Gerardo Cristino, juntamente com Geovana Saboia Mont’Alverne, é autor do livro “Visconde de Saboia – A Filosofia como princípio e a Medicina como missão”, lançado ano passado.

Serasa – Pedido de falência é o maior para o mês de maio desde 2009

“O número de pedidos de falência voltou a crescer em maio. Segundo a Serasa Experian, os pedidos passaram de 165 em abril para 203 em maio. Esse foi o maior número já registrado para o mês desde maio de 2009, quando foram efetuados 255 requerimentos. Segundo os dados, em maio do ano passado foram feitos 168 pedidos de falência.

Dos 203 requerimentos de falência, 105 foram de micro e pequenas empresas, 67 de médias e 31 de grandes. De acordo com os economistas da Serasa, o baixo crescimento econômico, as incertezas globais e o impacto gradual das medidas de estímulo ao consumo estão ampliando as pressões sobre a cobrança de débitos empresariais, gerando maior volume de falências requeridas.

Os dados mostram ainda que as recuperações judiciais requeridas também evoluíram chegando a 82. Esse foi o maior número para o mês de maio desde a edição da nova Lei de Falências, há sete anos. Em abril foram registrados 57 requerimentos e, em maio do ano passado, 51.”

(Agência Brasil)

Casa própria – Novas regras de financiamento entram em vigor

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A partir de hoje (11), passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.

A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9% ao ano.

A instituição também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.

Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente.”

(Agência Brasil)

Cid isenta presidente do BNB do escândalo denunciado por Época

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Do governador Cid Gomes (PSB), ao comentar o caso de um escândalo envolvendo o BNB num suposto esquema de desvio de recursos por meio de empresas laranjas, o que foi denunciado em reportagem da revista Época:

“O que eu vi o presidente Jurandir Santiago (BNB) já tinha me falado que tinha um sindicância no banco, então não há nada referente à atual direção. Isso é uma coisa de operações feitas no passado que tiveram problemas. Não sei até que ponto há cumplicidade de direção do banco ou se é uma coisa…o banco faz mil operações. Duas, três, quadro, vinte dão problema. Está dentro da margem. Isso deve ser investigado e ao que me consta o banco estava investigando. A Polícia Federal e a CGU agora investigam”.

Cid só espera que o BNB não sofra problemas e prossiga sua ação em favor do crescimento do Nordeste e,claro, do Ceará.

O atual presidente do BNB, Jurandir Santiago, é uma indicação política do governador, com aval também do presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira.

Dilma: Queda no desmatamento é resultado de “forte ação do governo” na fiscalização

“Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a queda do índice é resultado “da forte ação do governo” na fiscalização e do trabalho conjunto de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e as Forças Armadas.

“Também é importante dizer que temos oferecido alternativas de produção e renda para a população que vive em nossas florestas, para que esses trabalhadores possam produzir e garantir o seu sustento sem desmatar ou destruir o meio ambiente”, disse, ao destacar estratégias como o Bolsa Verde – benefício de R$ 300 pago a cada três meses para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.”

(Agência Brasil)

Julgamento do Mensalão – Ex-ministro diz que imprensa “tomou partido”

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Para o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, a imprensa “tomou partido” contra os réus do processo do mensalão. Ele diz que essa mesma imprensa tenta influenciar o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal fazendo “publicidade opressiva” do caso. 

“Ela tomou um pouco de partido nessa questão”, disse Bastos na noite de sábado, em entrevista ao programa “Ponto a Ponto”, da BandNews, canal pago da TV Bandeirantes. “Elevou a um ponto muito forte o mensalão que vai ser julgado, deixando de lado os outros mensalões.”

Marcio Thomaz Bastos foi entrevistado por Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda, quando disse ver com preocupação a capacidade da imprensa de influenciar os juízes. “A vigilância da imprensa é fundamental”, afirmou. “Mas algumas vezes ela erra”.

Atualmente, Márcio é advogado do bnicheiro Carlinhos Cachoeira, entre outros clientes vips.

Cachoeira teria intermediado venda de casa de Marconi Perillo

Reportagem de O Globo desta segunda-feira informa que uma gravação da Polícia Federal, que envolve Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-vereador de Goiânia Wladmir Garcez revela: o contraventor envolveu-sena venda da casa de Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás. De acordo ainda com a gravaçaõ, Cachoeira chega a ordenar que o dinheiro da venda seja levado para o governador no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás.

No diálogo, interceptado às 8h23m do dia 12 de julho do ano passado, Garcez diz que irá se encontrar com o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón. A escritura da venda do imóvel ocorreu um dia depois do telefonema.

Perillo, que depõe nesta terça-feira na CPI do Cachoeira, tem afirmado que a negociação se deu por intermédio de Garcez e que não recebeu dinheiro pela transação, mas três cheques, que foram depositados em sua conta. Os cheques foram assinados por um sobrinho de Cachoeira, mas o governador afirma que não sabia disso.

Na semana passada, o professor Walter Paulo Santiago, que se intitula administrador da Mestra Participações, em nome da qual está a casa, disse que pagou pela imóvel em dinheiro vivo, em pacotinhos de notas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

Greve dos servidores federais vai se estender a outras categorias nesta semana

“A greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores a partir desta segunda-feira (11). É o que promete a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 37 sindicatos em todo o país. Segundo a entidade, a greve irá crescer devido à falta de resultado nas negociações com o Executivo sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.
A partir desta segunda-feira, entram em greve os trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Na quarta-feira (13), os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Segundo a Condsef, a greve geral dos servidores federais deve começar em 18 de junho e continuar por tempo indeterminado. A medida foi aprovada na última segunda-feira (4) por mais de 300 representantes sindicais de 20 unidades da federação, reunidos em Brasília. Servidores insatisfeitos marcharam na Esplanada dos Ministérios na terça-feira (5) e foram recebidos em reunião no Ministério do Planejamento, mas segundo os grevistas, não houve avanços nas negociações.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. Caso aprovada, a norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei.

Médicos da área federal paralisam na 3ª feira

“Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.

De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor – uma redução de 50% na remuneração.

“A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina”, informou a Fenam.

Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.”

(Agência Brasil)

Confirmado. Chefe de gabinete do BNB é exonerado

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, exonerou sábado o seu chefe de gabinete, Robério Gress do Vale. Atendeu a um pedido da presidente Dilma Rousseff. Vale é acusado de operar um esquema fraudulento que teria desviado R$ 100 milhões para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará. O esquema está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com base em auditorias do BNB e da Controladoria Geral da União (CGU) que encontraram indícios de fraude em 24 operações de crédito envolvendo petistas.

A auditoria concluiu que empresa dos cunhados de Vale recebeu R$ 12 milhões. O ex-chefe de gabinete do BNB foi, em 2010, o quarto maior doador, pessoa física, da campanha do deputado José Guimarães Nobre (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino. A denúncia foi publicada pela revista Época deste final de semana.

Em nota, Vale disse que está disposto a prestar todos os esclarecimentos à PF. “Como funcionário de carreira, técnico desta instituição, tendo exercido dentre outras funções a chefia de gabinete na gestão Roberto Smith e na atual, nunca me envolvi em defesa de quaisquer interesses de pessoas, parentes e afins, conforme insinua a referida matéria (publicada na revista)”, disse.

Mais adiante o ex-chefe de gabinete do BNB destaca: “Ao longo de minha trajetória nesta instituição, nas várias funções que exerci, sempre pautei minha vida pela ética, moralidade e a transparência”.

Em relação à acusação de que foi um dos principais doadores da campanha de José Nobre Guimarães, Vale admite que foi um dos contribuintes do petista, com um valor de R$ 10 mil. Nota do BNB diz que o banco passou, “espontaneamente” a interagir com a CGU e a Polícia Federal para esclarecer o caso.

(POVO Online e Estadão)

Câmara dos Deputados debaterá violência contra idosos

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A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promoverá, às 15 horas desta terça-feira, o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
Na quinta-feira, a frente parlamentar realizará, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”. Em discussão, a situação dos idosos no Brasil e os avanços e desafios das políticas públicas sobre o envelhecimento. Também:
– “O panorama dos dez anos do CNDI: avanços e desafios”, com a presidente do CNDI, Karla Cristina Giacomini;
– “A realidade do envelhecimento no Brasil a partir dos dados demográficos do Ipea”, com o técnico do Ipea Heverton Ellery Araújo;
– “Práticas institucionais de cuidado e violência contra idosos”, com a socióloga Lourdes Maria Bandeira;
– “Papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e demais conselhos na elaboração de políticas públicas para o envelhecimento ativo”, com o professor Vicente de Paula Faleiros.
O presidente da frente parlamentar, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), disse que o debate servirá para conscientizar a população sobre o direitos da pessoa idosa e incentivar ações de combate à violência contra idosos. Entre os convidados estão a presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e a secretária nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
(Agência Câmara de Notícias)