Blog do Eliomar

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FNE tem taxa de juros reduzida

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. Os encargos, que antes variavam de 4% a 10%, passaram a ser de 2,94% anuais. O percentual reduzido vale para as operações realizadas de 1º de outubro a 31 de dezembro deste ano.

No caso dos empréstimos contratados de 1º de outubro até a véspera da decisão, os juros menores serão aplicados em caráter retroativo. O CMN também votou a favor de um bônus de adimplência para os tomadores de crédito que quitarem as parcelas dos empréstimos em dia. Nesse caso, a taxa de juros fica em 2,5% ao ano, a mesma da linha de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Segundo o assessor da Secretaria do Tesouro Nacional Bruno Leal, com a redução das taxas de juros, era preciso fazer a alteração nesse tipo de crédito. Ele acrescentou que esse tipo de financiamento, com juros mais baixos, é “um diferencial para o desenvolvimento regional”.

Os fundos constitucionais têm o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades entre as regiões do país. O Fundo Constitucional do Norte (FNO) é operado pelo Banco da Amazônia. O agente financeiro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) é o Banco do Nordeste. Por fim, o Fundo do Centro-Oeste (FCO) é operado pelo Banco do Brasil. Por meio das instituições financeiras, as linhas de crédito para financiamento e capital de giro ficam à disposição dos empresários dessas regiões.”

(Agência Brasil)

Termina nesta 5ª feira prazo para comícios

“A três dias da disputa do segundo turno, termina hoje (25) o prazo para os candidatos realizarem comícios ou reuniões públicas. Já a propaganda paga na imprensa escrita e os debates poderão ser veiculados até amanhã (26), quando acaba o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também termina o prazo para que o juiz eleitoral remeta ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação do próximo domingo (28).

No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Pena parcial de Marcos Valério passa de 34 anos de prisão

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“A pena parcial do publicitário Marcos Valério, condenado por cinco crimes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, já está em 34 anos, três meses e seis dias de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de calcular a pena do crime de corrupção ativa pelo pagamento de propina a deputados federais.

A pena continua sendo calculada e pode mudar até o final do julgamento, conforme já avisaram alguns ministros. A rodada de votação deste item chegou a ser interrompida na Corte após observação do ministro Celso de Mello sobre súmula do tribunal, que estabelece a aplicação da lei vigente quando o crime de corrupção ativa terminou. No caso analisado, os pagamentos de propina começaram em 2003 e acabaram em 2005, após mudança na legislação que tornou as penas mais rígidas para esse tipo de crime.

O ministro-relator da ação penal, Joaquim Barbosa, estipulou pena de sete anos e oito meses de reclusão e 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada. O voto de Barbosa foi acompanhado pela maioria dos ministros, porém ainda não foi proclamado porque falta votar o ministro Marco Aurélio Mello, que saiu do plenário após o segundo intervalo da sessão.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)
b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)

2) Banco do Brasil
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 108 mil)
b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): cinco anos, sete meses e seis dias + 230 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 598 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro
1) lavagem de dinheiro: seis anos, dois meses e 20 dias + 20 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 78 mil)

Capítulo 6 – Corrupção ativa de parlamentares da base aliada
a) corrupção ativa: sete anos e oito meses de reclusão + 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada.”

(Agência Brasil)

Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem e muda resultado da eleição

“A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará. A chapa concorreu na condição de registro indeferido com recurso e obteve 15.190 votos. Com a decisão da ministra, Fernando Assef fica à frente da candidata considerada eleita, Aline Cavalcante Vieira (PR) que teve 14.706 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Decisão

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe compete decidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

Quanto ao outro processo, de acordo com a relatora, consta da decisão regional que a prestação de contas foi desaprovada pela Câmara Municipal. Porém, o decreto legislativo teria sido proferido somente em 6.7.2012, data posterior ao pedido de registro.

Afirmou ainda que, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente podem ser consideradas caso versem sobre alteração posterior capaz de afastar a incidência da inelegibilidade, o que não ocorre no caso. E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.”

(Site do TSE)

Datafolha e Ibope dão liderança a Haddad em São Paulo

Duas pesquisas sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo foram divulgadas nesta quara-feira. O Datafolha e o Ibope apontam liderança do petista Fernando Haddad. Confira os números da estimulada do Datafolha:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 34%

Em branco/nulo – 11%

Não sabe – 6%

* A pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 últimos e ouviu 2.100 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Eis agora os números da pesquisa do Ibope, que apontou o seguinte quadro:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 36%

Em branco/nulo – 10%

Não sabe – 5%

* A pesquisa foi realizada de 22 a 24 deste mês, tem margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo. Foram ouvidos 1.204 pessoas.

Waldonys faz show beneficente em Juazeiro do Norte

O Sesc vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira, através do Programa Mesa Brasil, o “Grande Encontro da Solidariedade”. Será em Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), com a participação voluntária dos cantores e músicos Waldonys, Fábio Carneirinho, Luiz Fidelis e Leonardo D’Luna, este conhecido como “O Poeta Iluminado”. No palco, eles prometem resgatar o verdadeiro forró.

Para entrar, o convidado terá que doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar”, criada com o objetivo de auxiliar as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

SERVIÇO

Ginásio Poliesportivo do Sesc – Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227).

Soninha agride Fernando Haddad com palavrão em seu Blog e pode se dar mal

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Candidata derrotada no primeiro turno da eleição municipal de São Paulo, Soninha Francine (PPS) publicou em seu blog um desaforo que pode lhe custar caro. Em texto veiculado sexta-feira (19) sobre o debate entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), transmitido pela Rede Bandeirantes, ela chamou Haddad de “FILHO DA P….” maiúsculas.

A ex-petista havia publicado, logo após o fim do primeiro turno, um post declarando apoio a Serra. Isso ocorreu antes mesmo da decisão oficial de seu partido, o PPS. O texto da polêmica é esse:

“Esses imundos (petistas) vem dizer que nunca ninguém fez nada pelos pobres, e que eles fizeram muito pelos pobres. Repetem, repetem, repetem. Aí botam um cara na televisão dizendo exatamente isso: “Os tucanos nunca fizeram nada pelos pobres”. E aí vem no debate dizer “Vamos assinar um protocolo para que a campanha não tenha agressões?”. “FILHO DA P…”, escreveu.

A equipe de Haddad tomou conhecimento do post e estuda acionar a Justiça.

(Com Agências)

Presidente Dilma Rousseff lança nesta 5ª feira o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

A presidente Dilma Rousseff vai lançar nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ordem é investir R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, segundo o secretário nacional de Fomento e Infraestrutura de Pesca, o cearense Eloy de Sousa.

O governo federal quer que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até 2014.

No programa, serão envolvidos os aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor, que terão linhas especiais de crédito.

PSDB diz que Dilma Rousseff coloca máquina a serviço do PT nestas eleições

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O PSDB nacional divulgou, nesta quarta-feira, nota à imprensa cobrando da presidente Dilma Rousseff mais respeito pelo cargo que ocupa. A reação diz respeito à presença da presidente e de seus ministros na campanha eleitoral de segundo turno. Confira:

No momento em que o país acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os réus do mensalão, com a punição exemplar daqueles que comandaram o mais ousado esquema de corrupção já registrado na história do Brasil, o PSDB sente-se na obrigação de vir a público cobrar respeito da presidente Dilma Rousseff ao cargo exercido e à sua obrigação de preservar a vontade democrática dos eleitores, nesta reta final das eleições municipais.

A promessa da presidente da República de limitar o envolvimento de seus ministros na disputa eleitoral deste ano não resistiu às pressões de seu partido, o PT.

Para reverter o fraco resultado que se desenhava antes do primeiro turno, a presidente Dilma não só liberou seus ministros, como ela própria sucumbiu aos pedidos de seu antecessor e mergulhou de cabeça na agenda eleitoral, na tentativa de ajudar aliados.

Do primeiro turno para cá, a situação só se agravou. Não satisfeita em colocar cargos federais a serviço das campanhas petistas, como vimos acontecer em São Paulo, a presidente da República decidiu partir para o confronto com a oposição.

Valendo-se de todo o aparato logístico garantido a chefes de Estado, a presidente Dilma dedicou os últimos quatro dias quase que integralmente a ajudar aliados em campanha.

Na sexta, participou de comício do candidato do PT em Salvador. No sábado, desembarcou em São Paulo para ajudar companheiros de partido em Campinas e São Paulo. E ontem foi a Manaus.

Em todos esses eventos, mais do que pedir votos para os candidatos da base aliada, a presidente optou por atacar a oposição.  Pior, em atentado à própria Constituição Federal, procurou transmitir a ideia de que apenas os eleitos de sua preferência teriam um tratamento do governo federal à altura das necessidades do povo.

Em vez de usar sua energia para agredir adversários, a presidente Dilma deveria centrar seus esforços na recuperação da economia brasileira que, conforme os últimos dados conhecidos terá, neste ano de 2012, o pior resultado dentre os países da América Latina.

* Alberto Goldman,

Primeiro vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB, no exercício da Presidência.

Anvisa suspende a comercialização de 30 lotes de diurético para hipertensão

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (24) a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de fabricação do produto foi alterado sem aprovação da Anvisa. O fabricante, segundo a agência, teria incluído uma etapa de moagem do insumo farmacêutico que não estava prevista.

“Não há dados no registro do produto que comprovem a segurança e eficácia com esta alteração e o tamanho das partículas do produto após a moagem. [A inclusão da moagem no processo de fabricação] pode afetar o desempenho e interferir na estabilidade e dissolução, entre outros requisitos”, informou a agência, por meio de nota.

Os lotes suspensos são: 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12040461, 12040462, 12040463, 12040464, 12040465, 12040466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596.

A Anvisa publicou também no Diário Oficial a apreensão, a inutilização e a proibição da divulgação do produto Mel com Ervas (com indicação terapêutica para asma). O mesmo irá acontecer com todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Facon-Fabricação e Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa.

Outra interdição foi tomada em relação aos produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Pro-Ervas, que também não possui autorização. A empresa Novartis Biocienciais deverá recolher os lotes S0006 e S0006A do medicamento Hydergine (mesilato de codergocrina), após detectada alteração de aspecto nos lotes.”

(Agência Brasil)

Conselho Nacional do Ministério Público pode requerer processo sobre Demóstenes Torres

“O processo administrativo que investiga supostas irregularidades cometidas pelo ex-senador e procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres, poderá ser requerido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão será tomada na reunião plenária prevista para a tarde de hoje (24). Os conselheiros receberam, em 24 de setembro, o pedido dos ministérios públicos de Goiás e da União para que conduzam as investigações sobre o ex-senador. Essa solicitação foi encaminhada à Corregedoria Nacional que analisa reclamação disciplinar sobre Demóstenes Torres.

Segundo a assessoria do conselho outra possibilidade é o CNMP abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) paralelo ao conduzido pelo MP de Goiás. Na pauta de reunião deliberativa desta quarta-feira estão ainda 13 itens, além do que trata da situação do procurador Demóstenes.

A corregedoria apura o envolvimento do ex-senador no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Na ocasião, a PF desarticulou uma organização criminosa que explorava máquinas caça-níqueis e jogos ilícitos em Goiás e na periferia de Brasília.”

(Agência Brasil)

13º salário – Maioria dos brasileiros vai usar benefício para pagar dívidas

Maioria dos consumidores brasilerios vai utilizar o 13º para pagar dívidas. Eis o que constata pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A pesquisa foi divulgada pela entidade, em nota nesta quarta-feira, revela que o percentual de interessados neste ano é de 61%, aumento de 1,67% sobre 2011.

Segundo ainda a pesquisa, de 2011 para 2012, houve redução de 5,88% no número de consumidores que pretendem utilizar o 13º para a compra de presentes. Ela registrou também aumento no número de consumidores que pretendem gastar valores menores neste Natal e uma redução nos que pretendem gastar os maiores valores. Em 2012, 76% dos consumidores pretendem gastar no natal até R$ 500,00, contra 72% em 2011. Os que pretendem gastar mais de R$ 500 são 24% em 2012 contra 28% no ano anterior.

(Com G1)

Líder do PMDB trabalha para ser presidente da Câmara. Há cearense também na articulação

“Enquanto as eleições municipais de segundo turno prosseguem em algumas Capitais, os políticos de peso de Brasília não dormem no ponto e já se articulam de olho em outras eleições. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, não dorme de touca e trabalha de olho na presidência dessa Casa legislativa. Ele reuniu ontem, num almoço, em Natal (RN),um grupo de parlamentares para trabalhar seu objetivo.

Entre os comensais, estava o cearense Danilo Forte (PMDB), que vê o nome de Henrique com simpatia para o cargo por ser experiente e, além disso, um nordestino. Há um grupo de Minas querendo a vaga, mas, segundo Danilo, o potiguar tem condições de fazer boas costuras. Já no Senado, outro nordestino, bem conhecido, por sinal, quer presidir a Casa: Renan Calheiros (PMDB).

Agora é saber se o PT de Dilma aceitará um Congresso liderado por peemedebistas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

União repassará R$ 1,95 bi para aumentar exportações de Estados e municípios

“A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está prevista na Medida Provisória nº 585, publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União. As parcelas dos recursos destinadas ao Distrito Federal e aos estados, incluídos os municípios, foram definidas de acordo com coeficientes individuais, disponíveis no Diário Oficial da União.

De acordo com a medida provisória, a União entregará aos estados 75% das parcelas pertencentes a cada um deles e o restante (25%) será repassado a seus municípios. “O rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] de seus respectivos estados, aplicados no exercício de 2012”, diz o texto. Para a entrega dos recursos serão deduzidos os valores das dívidas vencidas e não pagas da unidade federada.

A medida provisória informa ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras da prestação de informações pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e o aproveitamento de créditos pelos exportadores.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional da CUT vem apoiar candidatura de Elmano de Freitas

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participará de uma plenária com sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores. Nesse evento, que ocorrerá, a partir das 15 horas, no Hotel Blue Tree, haverá a presença do presidente nacional da central, Vagner Freitas, além da participação de sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Central Sindical e Popular (Conlutas).

Segundo Joana Almeida, presidente estadual da CUT, o apoio à Elmano “é pelo fato do candidato petista ter história ao lado da classe trabalhadora e estar em sintonia com as propostas dos sindicatos para o avanço da economia, da luta das mulheres e ações que proporcionem mais e melhores condições de emprego”.

Fortaleza – Novo prefeito vai pegar um PIB de R$ 31,7 bilhões

“Os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB) disputam o segundo turno neste domingo (28) em Fortaleza (CE). No primeiro turno, Elmano obteve 318.262 votos, ou seja, 25,4% dos votos válidos. Fortaleza tem 1,6 milhão de eleitores. Roberto Claudio ficou com 291.740 votos, o que representa 23,3% dos votos válidos.

Médico formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com doutorado em saúde pública, Roberto Claudio é deputado estadual de segundo mandato. Em 2010, foi reeleito para mais quatro anos de mandato e se tornou presidente da Assembleia Legislativa de Fortaleza.

Elmano de Freitas, 42 anos, é advogado com formação também pela Universidade Federal do Ceará. Na prefeitura de Fortaleza, o candidato do PT assumiu o Orçamento Participativo. Também foi do núcleo de governo da prefeitura e secretário municipal de Educação.

O próximo prefeito terá que administrar pelos próximos quatro anos uma cidade de 2,4 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) de Fortaleza é R$ 31,7 bilhões segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia da cidade está centrada no turismo, comércio, indústria e no setor de serviços.”

(Agência Brasil)

Marcos Valério é condenado a sete anos de prisão

“O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, foi condenado a sete anos de prisão, até o momento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram nesta tarde a fixar as penas da Ação Penal 470 e decidiram iniciar com a análise da situação do empresário, que também foi condenado a pagar multa de R$ 432 mil até agora.

Os ministros decidiram fazer o julgamento por grupos temáticos, começando pelo núcleo publicitário. Dentro de cada núcleo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, escolherá um réu e apresentará cada crime que ele responde. A cada crime, uma rodada de votação é aberta, excluídos os ministros que votaram pela absolvição no respectivo caso. Com a metodologia, a Corte está definindo o destino do réu em relação a cada crime levantado.

Barbosa está apresentando os crimes segundo a ordem dos capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). No Capítulo 2, Valério foi condenado por formação de quadrilha, e a Corte já definiu pena de dois anos e 11 meses de prisão para o publicitário. No Capítulo 3, que trata de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, Valério responde por duas corrupções ativas e três peculatos.

Valério já foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão e R$ 432 mil de multa na corrupção relativa ao então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento foi suspenso durante a análise do caso de peculato envolvendo licitação vencida pela SMP&B no Legislativo. Barbosa propôs pena de quatro anos e oito meses de reclusão e multa de R$ 546 mil, mas a punição ainda não foi referendada pelo colegiado.

A discussão das penas está evidenciando a dificuldade dessa fase técnica do julgamento até mesmo para os integrantes da Corte, que fazem correções a todo momento. Os ministros que não deveriam votar nos casos em que absolveram réus também estão fazendo apartes com ponderações e comentários sobre o voto dos colegas, o que está causando contrariedade ao relator Joaquim Barbosa.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

Pena por formação de quadrilha: dois anos e11 meses reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (referente ao pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa, o equivalente a R$ 432 mil.

(Agência Brasil)

Um soldado sempre em defesa do DNOCS

Sobre nota deste Blog e da Coluna Vertical, do O POVO, a respeito dos 103 anos do DNOCS e em defesa pelo fortalecimento deste órgão federal, recebemos o seguinte comentário do engenheiro e professor Cássio Borges, que integra a Associação dos Amigos do DNOCS:

Caro Eliomar de Lima

A defesa que você fez do DNOCS, em sua apreciada Coluna Vertical do Jornal O POVO e neste Blog, é própria de quem tem uma visão futura quanto aos destinos desta parte do nosso País e a importância que aquele Departamento tem para o seu desenvolvimento sócio/econômico.

A pergunta que se faz é a seguinte: a quem interessa a morte do DNOCS? O Governo Federal cogitou e não se sabe se já abandonou a ideia de criar uma nova instituição federal para ser o Órgão Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Isto representaria, sem a menor sombra de dúvida, a morte do DNOCS. Uma insensatez. Outra ideia, por muitos defendida (aqui mesmo no nosso estado), seria criação nos demais estados nordestinos de organismos semelhantes à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH. Neste caso, o Governo Federal lavaria as mãos em relação a sua responsabilidade futura de nossa Região: “o nordestino tem que conviver com as secas”, o que significa dizer: se não existe um organismo federal, não mais seriam destinadas verbas para a nossa Região.

Esta é a filosofia da famigerada Lei das Águas assinada, em 1997, por FHC. A terceira hipótese seria a CODEVASF assumir as funções do DNOCS na área de sua atuação. Para mim, o DNOCS é insubstituível. A CODEVASF tem que ficar onde está, cuidando do Vale do Rio São Francisco. Já lhe é reservada uma enorme missão e não tem, diga-se de passagem, nenhuma experiência em rios intermitentes. Seria outra insensatez.

O Governo Federal não pode, de forma alguma, prescindir de uma instituição do tipo do DNOCS em nossa Região. Isto está mais do que comprovado nos seus 103 anos de existência. Mudar por quê? Então, a melhor solução é a sua manutenção, dando-lhes as necessárias condições para o seu pleno e eficiente funcionamento.

O que se percebe é que existe uma linha de influentes técnicos partindo do Estado do Ceará, passando por Brasília, indo até a Avenida Paulista, em São Paulo, interessada na extinção do DNOCS. Isto faz parte da filosofia neoliberal que, se diga, muitos técnicos cearenses ainda são seguidores. São resquícios de um passado não muito distante… Este assunto merece ser analisado e discutido. Quanto à paralisação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, é bom que a sociedade saiba que o DNOCS atualmente não tem nada a ver com o referido empreendimento, o que é lamentável.

* Cássio Borges, 

Engenheiro.

VAMOS NÓS – Admiramos  o engenheiro Cássio Borges por sua constante disposição e luta em defesa do DNOCS. Virou um soldado de uma luta que traz algo mais profundo: a defesa do povo nordestino por políticas sérias e que resolvam velhos problemas consequentes da estiagem.