Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

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“A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou provimento ao recurso das rés. No artigo “O lado podre da hipocrisia”, Cantanhêde afirmava: “Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (…) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei.”

O caso tratado era a recuperação judicial da Varig. Segundo as rés, o artigo criticava a postura do governo, havendo mera citação secundária do magistrado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), porém, entendeu que a afirmação denota subserviência do magistrado “a interesses escusos do Poder Executivo federal” e “incute nos leitores, indubitavelmente, uma conduta leviana, de falta de independência funcional”.

“No caso concreto”, segue a decisão estadual, “a matéria jornalística impugnada não pode ser considerada exercício regular de um direito, já que extrapolou a crítica mais dura, mais incisiva, mais mordaz.”

(Site do STJ)

Setor hospitalar quer desoneração de impostos

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A Federação Brasileira dos Hospitais faz lobby em Brasília junto ao governo federal em busca de desoneração de impostos. Segundo o presidente da entidade, o cearense Aramicyr Pinto, a carga tributária no setor é da ordem de 28% e contribui para agravar o quadro de caos na saúde.

Preço da gasolina pode aumentar de novo

Pode vir um novo aumento no preço da gasolina ainda neste ano, segundo admitiu, nesta quarta-feira, o ministro das Minas e energia, Edson Lobão. Em entrevista ao Portal Uol, ele disse: “Existe a possibilidade, não existe a decisão”

Lobão adiantou que a Petrobras (PETR4) precisa do aumento. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre em 2012.

Em junho último, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no do diesel.

Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário

Aprovado, nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.

A matéria teve como relator o cearense Eudes Xavier (PT) e seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se ratificada, terá caráter terminativo e poderá seguir para sanção presidencial.

Segundo Eudes Xavier, que é comerciário, no Brasil existem hoje cerca de 10 milhões desses profissionais.

Anatel não descarta nova punições contra operadoras de telefonia

“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.

“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende. De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.”

(Agência Brasil)

Miss Bumbum – Ceará tenta manter título

“Cibelle Ribeiro, comissaria de bordo, é a escolhida para representar o Ceará no concurso Miss Bumbum 2012Detentor do título do ano passado com Rosana Ferreira, o Estado tenta manter o título com a loira de 30 anos. Cibelle é considerada uma das favoritas do concurso. Ela desbancou mais de 300 meninas inscritas no site do concurso e agora se prepara para disputar o título com as outras 26 candidatas do Brasil inteiro.

“Estou me preparando bastante, o que inclui malhação intensa, descanso, tratamentos estéticos, boa alimentação e hidratação constante. Estou bem focada e quero dar o meu melhor nesse concurso”, conta.

Além de levar o título de Bumbum mais bonito do Brasil, a vencedora leva para casa um prêmio de R$ 5 mil. A vice ganha R$ 3 mil e a terceira colocada leva R$ 2 mil.”

(POVO Online)

INSS antecipa 13º de aposentados e pensionistas

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“Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.”

(Agência Brasil)

Horário gratuito – Uma faca de dois gumes

Com o título “A Mídia Eletrônica e o Voto”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a propaganda eleitoral gratuita e suas expectativas e, principalmente, perspectivas para os candidatos a prefeito.

Desde o dia seis de julho passado o Brasil assiste a mais uma campanha eleitoral. Dessa vez nós, eleitores, teremos a missão de escolher os prefeitos municipais e vereadores, exatamente representantes que estão bem próximos a nós, convivendo com os problemas dos bairros, atendendo ao eleitor que é seu vizinho, que o tem como amigo, muitas vezes com o apreço de um membro da família. Essa proximidade entre eleitor e candidato faz das campanhas municipais um episódio único.

É no município que o país existe, que o país vive, que nós, povo, experimentamos nossas emoções. É no município que se faz presente o ente público, quer seja através da união, do estado federado ou mesmo pelo município, representados pelas prefeituras municipais e estas administradas pelos prefeitos e fiscalizadas pelas câmaras municipais composta de vereadores.

As campanhas estão nas ruas, um festival de bandeiras empunhadas por “militantes” em sua maioria gratificados para militarem em nome de seus candidatos. Os adesivos movimentam-se por toda a cidade, transportados por veículos dos mais variados portes, muitos deles “envelopados” com as marcas dos mais variados candidatos. Caminhadas, carreatas, bandeiraços, comícios… Enfim, os mais variados tipos de manifestações se espalham buscando conquistar a simpatia e adesão do eleitor.

No entanto, a expectativa dos candidatos por si só, por seus apoiadores, aliados e, principalmente, marketeiros – produtores de campanhas mirabolantes, transformando seus clientes em bons produtos de consumo para o eleitorado, se volta para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A partir do dia 21, a mídia eletrônica entrará na disputa. Entrarão aqueles cujos partidos ou coligações disponham de maior espaço nos veículos de comunicação e que, com certeza, levarão vantagem sobre os seus concorrentes. No entanto, essa superioridade de espaço não representa garantia de sucesso eleitoral Esse precioso espaço deverá ser muito bem aproveitado pelos senhores encarregados pela produção midiáticas das campanhas.

Um espaço de mídia longo se mal produzido, mal utilizado, poderá fazer do candidato um produto rejeitado pelo consumidor, no caso o eleitor. Sendo assim, é de extrema importância a boa utilização do tempo destinado aos partidos ou coligações na propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Aliás, que de gratuita nada tem, uma vez que as empresas de comunicação são compensadas pelo fisco.

Para muitos, a campanha eleitoral começa a partir do período da propaganda eleitoral gratuita. Pois que vença o melhor. Não por suas grandiosas produções recheadas de truques e cores que o espetáculo da televisão proporciona, mas que, nesse mesmo espaço que alcança a maioria do eleitorado, apresente propostas verdadeiras e honestas que venham a melhorar a qualidade de vida da população e tornar essa cidade verdadeiramente uma “Fortaleza Bela”.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

www.edsonguimaraes.com

Policiais federais em greve pressionam em Brasília

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“Nesta tarde de quarta-feira, os grevistas da Polícia Federal vão marchar da sede da corporação em Brasília até o ministério do Planejamento. A manifestação é uma espécie de aquecimento para a reunião que os policiais terão com José Eduardo Cardozo às 19 horas.

O principal item da pauta é o aumento de salário para a categoria. Mas, além disso, os grevistas também devem pedir que Cardozo garanta que a segurança dos grandes eventos fiquem a cargo das secretarias de segurança dos estados e da própria Polícia Federal.

Tudo para evitar que se repita o que aconteceu na Rio+20, quando o Exército coordenou a segurança e ficou com o orçamento que seria repassado aos estados e à PF.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Inflação oficial acelera para 0,43% em julho

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,43% em julho deste ano. A taxa é superior à registrada em junho (0,08%). Já em julho do ano passado, havia sido observado um índice de 0,16%. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A principal contribuição para a alta da inflação em julho veio dos alimentos, cuja taxa chegou a 0,91% ante o 0,68% de junho. Com taxa de 0,91%, o grupo de despesas diversas também teve um impacto importante no IPCA. Já os transportes tiveram deflação (queda de preços) de 0,03% em julho.

Mesmo com a taxa negativa, o IPCA desse grupo de despesas foi maior do que no mês anterior, quando havia sido registrada uma queda de preços de 1,18%. No ano, a inflação oficial acumula taxa de 2,76%. Já a inflação acumulada em 12 meses chega a 5,2 %, de acordo com o IBGE.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Julgamento será retomada com defesa de réus do Banco Rural

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

O ex-ministro disse que na sua apresentação vai apontar vários questionamentos técnicos sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Bastos rebate alguns pontos apresentados pelo MPF. Referência para advogados, desde o começo do julgamento, no dia 2, ele tem sido presença constante no Supremo e geralmente está cercado por jornalistas e jovens advogados.

Bastos levanta dúvidas sobre o fato de a Procuradoria-Geral da República insistir em usar provas colhidas nas comissões parlamentares mistas de Inquérito durante o processo na Suprema Corte, mesmo que elas tenham sido desmentidas no curso da ação penal. Há precedentes no STF que impedem esse tipo de conduta. O ex-ministro é apontado como um dos autores da tese de que o dinheiro do mensalão na verdade é caixa 2. Esse argumento tem sido usado por vários advogados.”

(Agência Brasil)

Senado aprova Sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais

Os senadores aprovaram, nessa noite de terça-feira, projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Senado aprova fim da multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa

“O Senado aprovou projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que os empregadores pagam ao governo quando demitem um funcionário sem justa causa. O projeto não interfere na multa de 40% sobre o FGTS que o trabalhador recebe quando é demitido sem motivo justo. A matéria ainda precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados. Por isso, foi aprovada também emenda para que a nova regra entre em vigor apenas em junho de 2013.

Se sofrer alterações na Câmara, o projeto de lei precisará retornar para revisão final dos senadores. Se for aprovado na Câmara sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da Conferência Internacional de Combate à Desertificação

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Fortaleza vai ser sede de uma conferência internacional de combate à desertificação. O evento ocorrerá em fevereiro de 2013 e será bancado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia. O titular da Secitece, René Barreira, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para Santiago, no Chile, onde promoverá a divulgação da conferência que, segundo ele, deve reunir delegações de mais de 100 países.

Conab libera 4 mil toneladas de milho para o Ceará

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O secretário Nélson Martins (SDA) terá audiência, às 16 horas desta quarta-feira, com a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília.

Vai acertar a liberação de 4 mil toneladas de milho para o Estado de um total de 60 mil toneladas que a Conab promete disponibilizar até o fim do ano.

O problema agora é acertar o transporte dessa carga para o Ceará.

Receita libera consulta a lote de restituições do IR nesta 4ª feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051, com correção de 13,81%.

Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

SERVIÇO

* Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).

(Com Agência Brasil)

Greve no porto deixa navios ao largo em Fortaleza

“Trigo, combustíveis, caixas de papelão e outros tipos de cargas impedidas de desembarcar no Porto do Mucuripe. A descrição é referente a dezessete navios que ficaram parados esperando para atracar ontem no Porto, como informa o servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e militante do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Ceará (Sinagências), Raimundo Cunha Filho.

De acordo com ele, a fila de navios é reflexo da greve dos fiscais da Anvisa, que no momento trabalham com 30% do efetivo e “atendendo apenas a mandados de segurança para liberar mercadorias e atracar navios”.

A categoria está parada no Ceará desde o último dia 16 de julho, engrossando o movimento nacional de greves dos servidores federais. O Sinagências, contudo, não tem estimativas do prejuízo causado pela demora no desembarque das cargas.

Para Cunha Filho, a situação tende a piorar com a paralisação dos policiais federais, que iniciaram a greve ontem. Auditores da Receita Federal também seguem em estado de greve, com carga de trabalho reduzida e em operação-padrão, na qual as liberações seguem trâmites muito mais lentos, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará (Sindifisco-Ceará). O que não exclui nem mesmo remédios e produtos perecíveis.

Outros motivos

A greve, porém, não é a única razão para tanta espera, como alega a Secretaria Nacional dos Portos. Pelo contrário. Segundo o ministro Leônidas Cristino afirmou por meio de nota, “não há nada parado em função da greve e não há carga retida em Fortaleza”.

À frente da fila dos navios, três embarcações da Marinha ocupavam dois berços do Porto do Mucuripe. Dois da Marinha da Venezuela e um do Brasil, que segundo a legislação, têm prioridade na atração.”

(O POVO)

Fundação Demócrito Rocha na Bienal de São Paulo

Regina Ribeiro e Elândia Farias na Bienal de SP.

A Fundação Demócrito Rocha vai participar da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começa nesta quinta-feira e vai até o próximo dia 18. A jornalista Regina Ribeiro, editora, e Elândia Farias, gerente de operações da FDR, embarcaram, nesta madrugada de quarta-feira, para o evento.

Segundo Regina Ribeiro, a FDR apresentará seus lançamentos no estande da Associação Brasileira de Editoras Universitárias. Ela aproveitará, claro, para reforçar alguns contatos na área editoral.

(Foto – Paulo Moska)

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas. Sindjorce comemora

“O Senado aprovou em segundo turno, nessa noite de terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.

A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria segue para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado, Samira Castro, comemorava, nesta madrugada de quarta-feira, a aprovação da matéria. Para ela, uma luta que precisa ter continuidade sempre. Samira destacou o papel de parlamentares cearenses no apoio à matéria. “Foi uma grande vitória!”, dizia, antes de embarcar em missão profissional para Blumenau (SC), onde dará assessoria durante a Feira Brasileira da Indústria Têxtil 2012.