Blog do Eliomar

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Ciro será comentarista esportivo durante a Copa 2014

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) foi contratado pela rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do Grupo Edson Queiroz. Segundo informa a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, na edição do GLOBO desta terça-feira, a contratação foi a peso de ouro.

Ciro vai ser comentarista esportivo e acompanhará a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2014 e os jogos da Copa das Confederações.

No passado, o ex-governador já havia exercido a função na rádio Educadora, de Sobral.

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição residual nesta 3ª feira

“A Receita Federal abrirá hoje, terça, a partir das 8 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Somados esses grupos, as restituições representam uma liberação de R$ 198 milhões, atendendo mais de 107 mil contribuintes. Todos os pagamentos, mediante depósito bancário, serão liberados no dia 15 de janeiro, terça-feira da semana que vem.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone. A Receita tem aplicativo para tablets e smartphones desenvolvido especificamente para a consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF, para pessoas físicas.

Para o exercício de 2012 (ano calendário 2011), serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144.471.523,86, já acrescidos da taxa Selic de 6% (maio de 2012 a janeiro de 2013). Desse total, 7.076 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 20.482.059,22.”

(Com Agências)

Preços do material escolar vão subir em janeiro, diz Fundação Getulio Vargas

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Apesar de os produtos que compõem a cesta de material escolar terem subido menos que a inflação acumulada no ano passado, a expectativa dos economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) é que os preços vão experimentar uma alta acentuada este mês.

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, o material escolar, excluindo livros, subiu 5,31% entre janeiro e dezembro de 2012, enquanto a inflação no período alcançou 5,74%. “Em termos reais, os preços não subiram tanto”, afirmou nesta segunda-feira (7) à Agência Brasil o economista André Braz, do Ibre. Braz disse, entretanto, que isso não vai evitar uma alta dos preços dos artigos escolares em janeiro, “devido ao aquecimento da demanda”.

Segundo Braz, esse é o grande desafio que os pais vão ter que enfrentar no mês. Ele dá algumas dicas para economizar na compra de materiais escolares.  Uma delas é os responsáveis se associarem para comprar os produtos em uma loja de atacado. “Pela quantidade, eles vão ficar mais baratos”. Depois, faz-se um rateio. “No rateio, a parte de cada um vai ser menor do que se cada um comprasse no varejo”.

Outra dica é verificar na escola se há possibilidade de compra do material mais barato. “Algumas escolas compram em grande quantidade e oferecem material mais barato para os pais. Se não houver espaço para fazer acordo com a escola ou com outros pais, vale procurar na internet e, até, bater perna na rua, comprando parte do material em uma papelaria, parte em outra. Isso sempre aumenta a chance de fazer uma boa economia”, disse Braz.

O economista disse que, em geral, nos últimos anos, o preço do material escolar não vem ganhando da inflação. No início do ano, entretanto, a tendência é que haja aumentos fortes nesse tipo de artigo. “Esses aumentos não se sustentam. Só vigoram mesmo nesse período de maior procura”.

Braz disse que o mais difícil para os pais é administrar o momento da compra. Em vez de começar a procurar os artigos com certa antecedência e com calma, a maioria prefere deixar para comprar o material escolar na véspera do início do ano letivo e, em razão de a procura ser maior, não há como encontrar preços baixos. A boa estratégia, diz, é recuperar um pouco do material do ano passado que não sucateou, ou seja, que está em bom estado para utilização, e não comprar nada associado a marcas famosas. “Essas coisas, geralmente, são mais caras”.

O caderno e a borracha simples não costumam subir muito de preço de um ano para outro. Já os produtos de marca “vão pagar todo o marketing de divulgação daquela imagem. Isso é que encarece muito o preço do material no varejo”.

(Agência Brasil)

Idosos podem ter mais direitos no desembarque de transportes coletivos

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Além da prioridade assegurada no embarque em transportes coletivos, os idosos podem ter ainda a garantia de segurança e prioridade também no momento do desembarque, de acordo com projeto de lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). A proposta (PLC 84/2012), que altera o Estatuto do Idoso, está pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O projeto altera o artigo 42 do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade dos idosos no embarque em transportes coletivos. A proposta busca garantir não só a prioridade, como também a segurança, e inclui ainda o momento do desembarque.

Na Câmara, o texto foi aprovado prevendo a possibilidade de o idoso escolher a porta pela qual deseja desembarcar. A Comissão de Viação e Transportes daquela Casa entendeu que não seria possível garantir essa escolha, já que, em algumas cidades brasileiras, como Curitiba, os ônibus funcionam de maneira diferente, impedindo o desembarque por porta distinta.

O relator da matéria na CI, senador Wilder Morais (DEM-GO), favorável à aprovação da matéria, lamenta a necessidade de se legislar sobre o assunto. Segundo Morais, o caos do transporte coletivo nas cidades do país faz com que prevaleça a lei do mais forte em busca de um assento ou mesmo no embarque no veículo.

“Não deixa de ser triste que o Brasil ainda precise legislar sobre algo que deveria ser um parâmetro mínimo de educação. Contudo, é imperioso aprovar o projeto em análise, já que a segurança dos idosos é, de fato, ameaçada diuturnamente”, afirma.

(Agência Senado)

CNC estima inflação deste ano quase no mesmo patamar de 2012, acima do centro da meta de 4,5%

A persistência inflacionária tende a sustentar os preços em patamares acima do centro da meta de 4,5%, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e a partir do cenário traçado para o ano de 2013, a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) promete ficar entre 5% e 5,5%, de acordo com projeção divulgada nesta segunda-feira (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade empresarial diz que a inflação de 2012 melhorou um pouco em relação a 2011, mas persistiu em um patamar que variou acima de 5%, alimentada pelos mesmos fatores responsáveis pela alta dos preços em períodos anteriores: choques de oferta por efeitos climáticos, setor de serviços aquecido e um mercado de trabalho robusto. Exemplo disso é a inflação média anual de 9%, sustentada pelos grupos que agregam alimentos e serviços.

Há expectativas positivas quanto à possibilidade de melhores safras de alimentos agrícolas para reduzir pressões inflacionárias, além das perspectivas de manutenção de fraca recuperação da economia mundial, que também contribui para aliviar preços. A análise de mercado feita pela CNC ressalta, porém, que “mesmo não sendo esperado”, é válido destacar que qualquer problema climático no decorrer do ano poderá deteriorar o cenário traçado.

A CNC lembra, também, que apesar do menor reajuste do salário mínimo, no início deste mês, que teve alta nominal de 9% contra 14% em janeiro de 2012, a baixa taxa de desemprego faz com que a escassez de mão de obra permita reajustes salariais mais robustos, com impacto no aumento dos custos empresariais e no crescimento da renda do trabalhador. Além disso, a inércia inflacionária advinda dos resultados mais elevados dos índices gerais de preços, do ano anterior, provocará maiores reajustes sobre os aluguéis, com reflexos também nos preços dos serviços.

(Agência Brasil)

Cearense apura desvio de R$ 14 milhões de precatórios no Rio Grande do Norte

Está com o cearense Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo relativo a um suposto rombo da ordem de R$ 14 milhões de precatórios na Justiça do Rio Grande do Norte.

Jorge Hélio nada fala sobre o assunto, mas vem aprofundando a investigação que envolveria muito peixe grande potiguar.

(Fot – Paulo Moska)

PT cearense pode ocupar secretaria em chapa para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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O deputado federal José Airton (PT) poderá ocupar a terceira ou quarta-secretaria na chapa encabeçada pelo peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado potiguar estará em Fortaleza, dia 23, quando discutirá a eleição na Câmara Baixa com a bancada do PT cearense. A escolha ocorre dia 4 de fevereiro próximo.

Líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves (RN) é o favorito para assumir a presidência da Casa, pelos próximos dois anos. Polêmico, o deputado já assegurou que, caso eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

“A Constituição é clara, cada Poder deve ficar no seu pedaço”, alegou o deputado, que não abre mão do papel do Congresso Nacional sobre cassações de mandatos. A cassação somente ocorre com a decisão de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Ceará pode ser sede de um Tribunal Regional Federal

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Começou a tramitar a Proposta de Emenda Constitucional nº 61/2012 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC cria o Tribunal Regional Federal com sede no Ceará, tendo jurisdição também nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte.

A matéria, segundo o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB), é importante porque ajudaria a desafogar o número de processos do interesse principalmente do Ceará, que está sob a jurisdição doo TRF-5ª Região, com sede no Recife.

Um TRF no Ceará daria celeridade a muitos processos, destaca Eunício Oliveira, lembrando que este Estado é um dos que mais recorrer à instância federal da Capital pernambucana.

Cearense integra equipe da CNI que vai elaborar Mapa Estratégico da Indústria 2013/2022

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jorge Parente, integra equipe da Confederação Nacional da Indústria que vai elaborar o “Mapa Estratégico da Indústria do Brasil.”

O documento definirá problemas, avanços e perspectivas do setor até 2022.

Jorge Parente, além de ser um dos vice-presidentes da CNI, é também coordenador da Conselho de Responsabilidade Social da entidade, onde definiu como prioridade expandir expandir essa filosofia da responsabilidade social das empresas em todo o País.

De olho nas "pérolas" do congressistas

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“A proximidade do recesso parece mexer com a inspiração dos deputados. É hora de botar para fora as pérolas em forma de projeto de lei.

Antônia Lúcia, do PSC, sugere algo simples: isentar todos os moradores do Acre que consomem energia elétrica de pagar impostos federais. Nem precisa dizer qual é o estado da parlamentar.

Thiago Peixoto (PSD), de Goiás, quer dar uma forcinha a prefeitos, governadores e presidente. Uma espécie de almoço grátis. Peixoto propõe a obrigatoriedade de exibição gratuita de atos, obras, serviços e campanhas do estado nos locais públicos onde há sessões de cinema.

Se depender do gaúcho José Otávio Germano (PP), cada motorista deverá ter dentro do porta-luvas do carro o seu próprio bafômetro.

A festa de batismos, agrados a entidades religiosas e incremento do calendário também fechou o ano com força total. Takayama (PSC-PR) trabalha para instituir o Conselho Nacional dos Ministros da Confissão Religiosa.

Enquanto isso, o peemdebista goiano Pedro Chaves quer homenagear Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha, batizando o Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia goiano.

Roberto de Lucena, do PV paulista, teve a ideia de instituir o Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo. Amém.

O professor Sérgio de Oliveira, PSC do Paraná, quer saber é de futebol: apresentou um projeto de lei para meter o bedelho na competência da CBF, determinando que o critério para rebaixamento dos times da série A e acesso nas demais divisões leve em consideração resultados dos dois últimos anos. Agora vai.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Contribuinte poderá alterar via internet banco indicado para ressarcimento de impostos

“O contribuinte poderá alterar o nome do banco indicado para ressarcimento de impostos da Receita Federal. Segundo a Receita, a alteração não vale para quem fez a declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas e quer mudar os dados bancários. De acordo com o Ato Declaratório nº 1 publicado hoje (7) no Diário Oficial da União, será incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço Alteração de Dados Bancários para Restituição e Ressarcimento.

Segundo a Receita, o acesso às informações poderá ser feito pelo próprio contribuinte mediante a utilização de código de acesso gerado na página da Secretaria da Receita Federal. Para isso, é necessário incluir o número do recibo das duas últimas declarações ou utilizar um certificado digital emitido por autoridade habilitada.”

(Agência Brasil)

Europa vive à sombra de um medo inédito sobre o futuro

Com o título “A Europa e o medo do futuro”, ei artigo do jornalista Felipe Araújo, que sempre aparece neste Blog comentando o futebol cearense. Eclético, nosso Felipão aborda a neura em que se transformou a crise no velho continente e seus muitos efeitos. Confira:

Pode-se saber da crise europeia pelo relato frio de muitos comentaristas da grande imprensa, sempre a preservar de questionamentos a espoliação institucionalizada. Mas também pode-se saber desse abismo por notícias como as que circularam nesse primeiro fim de semana de 2013. Em apenas dois dias, na cidade espanhola de Málaga, onde quase um terço dos moradores despencou à linha da pobreza, três pessoas se mataram em função do desemprego – uma delas um homem de 57 anos, pai de dois filhos, que ateou fogo ao próprio corpo.

Em novembro, Amaia Egaña, uma senhora de 53 anos, jogou-se do quarto andar de um edifício na periferia de Bilbao, também na Espanha, momentos antes de oficiais de justiça virem tomar–lhe o imóvel por falta de pagamento da hipoteca. Meses antes, um aposentado grego de 77 anos matou-se com um tiro na cabeça diante do parlamento como forma de protesto contra o governo, a quem acusava de tê-lo privado do dinheiro necessário à sobrevivência.

Notícias de suicídio em países como a Irlanda, Espanha e Grécia nunca foram tão frequentes. Em dois anos, a Grécia viu crescer sua taxa de suicídios em assustadores 37%. Na Irlanda, o salto foi de quase 20%. Na Itália, em 2010, foram registrados 185 suicídios motivados pelo desemprego e por falências – um aumento de 52% em relação aos 123 suicídios de 2005.

O continente que já viveu os horrores das grandes guerras vive hoje à sombra de um medo inédito sobre o futuro. Alimentado pelo aumento vertiginoso da pobreza, pelos duríssimos pacotes fiscais, pela desconstrução de direitos e pelo desmantelamento do “welfare state”. Mas também e, sobretudo, pelo recrudescimento do cenário em curso. Ao contrário do ocaso em que muitos apostaram, o neoliberalismo renasceu da crise de2008 na forma de um sistema financeiro que se autonomizou de qualquer controle nacional ou democrático. Resta aos europeus, ao que parece, a opção pelo imponderável. Ou como diz um cartaz nas manifestações de Madri: “nossas aspirações não cabem em vossas urnas”. Quem viver verá…

* Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br
Editor-chefe de Cultura e Entrete-nimento do O POVO.

Ciro aposta na administração RC, critica a gestão do PT e fala sobre futuro político

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O ex-governador Ciro Gomes, que foi o coordenador-geral da campanha vitoriosa do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em conversa com o Blog, falou sobre as perspectivas da gestão RC, novo secretariado e não poupou críticas à administração da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

Ciro Gomes também falou sobre a posse de José Genoíno, um dos condenados pelo STF no “Escândalo do Mensalão” como deputado federal e sobre seu futuro político.

Estimativa de crescimento econômico em 2013 diminui e fica em 3,26%

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano passou de 3,30% para 3,26%. Para 2012, a projeção foi mantida em 0,98%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar o PIB do ano passado em março. A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 3,5% para 3%. Para 2012, a projeção de queda na produção industrial foi ajustada de 2,31% para 2,36%.

A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34%, este ano. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano caiu de R$ 2,09 para R$ 2,08. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 15,22 bilhões para US$ 15 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 63 bilhões para US$ 62,1 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, neste ano.”

(Agência Brasil)

Em programa de rádio, Dilma diz que País precisa modernizar e ampliar aeroportos

“A  presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (7) que o país precisa investir “mais do que nunca” na ampliação e na modernização de seus aeroportos. Ao comentar os investimentos no setor anunciados em dezembro, ela destacou que o movimento de passageiros mais que dobrou nos últimos dez anos, chegando a 180 milhões no ano passado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o pacote anunciado pelo governo federal prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. “Um país do tamanho do Brasil precisa ter bons e modernos aeroportos nas grandes metrópoles, mas também precisa de uma rede de aeroportos que atenda bem as cidades do interior, as pequenas e as médias”, avaliou.

De acordo com a presidenta, o objetivo do governo é aumentar o número de rotas entre as cidades e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos passageiros, garantindo o desenvolvimento regional e a mobilidade de populações, como a da Amazônia Legal. “Decidimos que os aeroportos que estão fora das capitais e que movimentem até 1 milhão de passageiros por ano não vão mais cobrar as tarifas aeroportuárias, que são as chamadas tarifas de embarque”, destacou.

Outra medida avaliada por Dilma como importante trata do subsídio a ser pago pelo governo federal para a implantação e a manutenção das rotas regionais. “O governo vai pagar até a metade dos assentos vazios, limitado a 60 assentos por aeronave. E quanto mais aquela linha crescer, menos ela dependerá da ajuda do governo”, explicou.

(Agência Brasil)

Sistema do SiSU já está com inscrições abertas

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Abertas nesta segunda-feira (7) as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2013, que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No total, serão oferecidas 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições – incluindo a maioria das universidades e faculdades federais.

Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem no ano passado e não pode ter zerado a prova de redação. Com o número de inscrição e a senha do Enem 2012, o estudante deverá selecionar duas opções de curso.

Ao fim de cada dia, o MEC (Ministério da Educação) disponibilizará as notas de corte de cada curso de acordo com o número de vagas e o nível dos inscritos. A nota de corte será a do último candidato qualificado para a vaga até aquele momento.

(Com Agências)

Impasses sobre remoções geram atrasos em obras de mobilidade em Fortaleza

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A resistência de pelo menos 22 comunidades impactadas pelas obras do ramal metroferroviário operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Fortaleza, alterou o cronograma de execução de uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo na cidade.

Segundo a pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Valéria Pinheiro, que integra o Comitê Popular da Copa de Fortaleza, “há um grande atraso nas obras do VLT, que pode levar à inviabilização do projeto ou mudança no seu desenho”. de acordo com ela, o atraso decorre da recusa das famílias que se encontram no trajeto da obra em realizar seus cadastros e ceder informações ao Poder Público.

A obra da linha de VLT Parangaba-Mucuripe, na capital cearense, vai ligar a zona hoteleira à área do Estádio Castelão, onde vão ocorrer os jogos. “Há muitos boatos circulando nas comunidades. Há valores discrepantes, há a desconsideração do direito de posse das pessoas: nada isso é considerado nas alternativas apresentadas”, avalia a pesquisadora.

Segundo o governo do Ceará, cerca de 2.140 famílias terão seus imóveis atingidos total ou parcialmente pela obra do VLT. O número de unidades impactadas, no entanto, foi reduzido com a reformulação de parte do projeto, como no trecho entre as avenidas Borges de Melo e Aguanambi. Na avaliação do comitê popular local, a alteração é considerada uma vitória, tendo em vista que poupou o deslocamento das comunidades Aldacir Barbosa, Lauro Vieira Chaves e João XXIII da lista de remoção.

O governo estadual informou ainda que, além de indenizações, estão sendo oferecidas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias. O conjunto habitacional, que deve ficar pronto em 2013, contará com infraestrutura viária, de saúde e de lazer, de acordo com o órgão.

As obras foram iniciadas nos trechos em que não são necessárias remoções, enquanto os demais aguardam que seja definida a realocação das famílias atingidas. Apesar dos impasses quanto às desapropriações, o governo espera entregar a obra em dezembro de 2013.

(Agência Brasil)

Alimentos com maior teor de vitaminas e nutrientes já estão sendo produzidos no Brasil

Feijão com o dobro de ferro, batata-doce alaranjada com muita vitamina A e arroz polido com altos teores de zinco. Esses alimentos já estão sendo produzidos no Brasil e podem ser aliados importantes no combate à desnutrição, principalmente da população mais pobre. Os produtos foram desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e são conhecidos como alimentos biofortificados.

A técnica proporciona o melhoramento por meio da seleção das sementes que apresentam características desejáveis de micronutrientes e não usa a manipulação genética, o que significa que não são alimentos transgênicos. A pesquisa começou há cerca de dez anos, sob a coordenação da engenheira de alimentos da Embrapa, Marilia Nucci.

“Nós estamos desenvolvendo cultivos agrícolas com maiores teores de ferro, zinco e pró-vitamina A. Começamos trabalhando com mandioca, feijão e milho. Depois fomos adicionando outros alimentos, como o feijão caupi [variedade resistente à seca], batata-doce, trigo e abóbora. Estamos buscando alimentos básicos, consumidos em grande quantidade pela população mais carente.”

O feijão teve os teores elevados de 50 gramas para 90 gramas de ferro por quilo. A mandioca, que praticamente não tem betacaroteno, passou para nove microgramas por grama. A batata-doce teve o betacaroteno elevado de 10 microgramas por grama para 115 microgramas por grama. O arroz teve o teor de zinco acrescido de 12 para 18 microgramas por quilo. “A batata-doce que nós lançamos é cor de abóbora. Ela tem a mesma quantidade de pró-vitamina A que a cenoura. O gosto é muito bom e está agradando principalmente as crianças”, disse.

(Agência Brasil)

Risco no consumo de carne bovina brasileira é desprezível, dizem especialistas

O consumo da carne bovina brasileira é de risco desprezível para a população, avaliam especialistas. De acordo com eles, a proibição do uso de rações de origem animal na alimentação dos bovinos brasileiros e o fato de não haver relato de novas suspeitas do mal da vaca louca desde a morte da fêmea em que foi confirmada a presença do agente (príon) da encefalopatia espongiforma bovina (EEB) são fatores de segurança para o consumidor.

A morte do animal de 13 anos ocorreu em 2010, em Sertanópolis (PR). Como se tratou de morte súbita, com suspeita de doença neurológica, o governo brasileiro seguiu o protocolo internacional e requisitou análises clínicas e de campo a laboratórios da rede federal e estadual. Pelo fato de os resultados apresentaram divergência, encaminhou as amostras para o laboratório de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), em Weybridge, na Inglaterra, que entregou a conclusão das análises ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em dezembro do ano passado.

Os resultados do laboratório inglês confirmaram a presença do príon, mas indicaram que ele era compatível com o tipo H da EEB, também conhecida como EEB Atípica. Segundo o veterinário Paulo Maiorka, professor da Universidade de São Paulo (USP), que atua na área de neuropatologia, essa variação da doença da vaca louca foi catalogada pela primeira vez na Itália em 2004 e apresenta sintomas e locais de lesão no cérebro diferentes do das ocorrências típicas. “A EEB foi chamada doença da vaca louca porque nos casos típicos o animal fica estressado e avança. Na EEB atípica esses sintomas são mais brandos ou não existem”, explicou. Maiorka destaca que isso não significa que a variação não seja perigosa ou não traga risco de contágio ao rebanho. A diferença é que ela não se origina dos fatores de risco típicos da vaca louca, como a ingestão de proteína animal.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda, o fato de o animal ter morrido 24 horas após o início dos sintomas, conforme divulgado pelo ministério, aponta que “não houve condição de contaminar o rebanho”.

Até o momento, a OIE mantém a classificação do Brasil para EEB em risco “insignificante”. O organismo se reunirá em fevereiro, quando especula-se que pode ocorrer uma reclassificação. No entanto, segundo Victor Saraiva, fiscal agropecuário do ministério cedido à OIE, o código do organismo internacional não prevê alteração da classificação de risco em casos como o registrado no Brasil. De acordo com ele, ocorrências idênticas foram registradas em outros países sem que houvesse reclassificação.

(Agência Brasil)

Consumidor poderá ter mais tempo para desistir de compra

No final de ano, período em que tradicionalmente aumentam as vendas, começaram a tramitar no Senado três novos projetos voltados à defesa dos consumidores. Os projetos garantem mais tempo para desistir do contrato e a obtenção de produtos conforme a publicidade veiculada, além de responsabilizar o comerciante quando o produto apresentar defeito.

Os projetos de lei do Senado 457, 458 e 459, todos de 2012, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), alteram o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/1990). O PLS 457/2012 caracteriza como objetiva a responsabilidade do comerciante no caso de vício aparente de qualidade do produto. Nessa situação, o comerciante poderia entrar com ação regressiva contra o fornecedor. O projeto também antecipa o prazo de 30 para 15 dias para que o consumidor possa exigir a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço nos casos em que o comerciante não puder reparar o produto.

Na justificativa do senador, o projeto pretende coibir a produção de mercadorias de baixa qualidade e garantir o reparo imediato ao consumidor nesses casos. De acordo com o atual CDC, o fornecedor e o comerciante têm responsabilidade solidária nos casos de vícios de qualidade nos produtos, e a reparação deve acontecer após o prazo de 30 dias sem conseguir corrigir o vício.

O PLS 458/2012 aumenta de 7 para 15 dias o prazo para que consumidor se arrependa da compra feita. De acordo com Wilder Morais, o aumento do prazo favorece o consumo consciente.

“Dessa forma, evita-se o superendividamento dos consumidores, haja vista ser o prazo necessário para verificar a necessidade de realização daquela compra, bem como da satisfação do cliente sobre aquele produto”, afirma o senador na justificativa do projeto.

(Agência Senado)