Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma inaugura Centro de Pesquisas da Embrapa do Ceará

No pacote de inaugurações montado para a presidente Dilma Rousseff no Ceará, dia 15 próximo, entrou também a entrega do Centro de Pesquisas da Embrapa (Campus do Pici).

Já estavam no roteiro de inaugurações o Centro de Eventos, obra da administração do governador Cid Gomes (PSB),  e o Hospital da Mulher, obra da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sob pressão de greves, Dilma libera reajustes

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida provisória já havia sido aprovada pelo Congresso em 11 de julho e é referente a um projeto de lei enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto continha “novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias”.

Em nota, o Planejamento informa que a MP possibilitou ao governo federal “honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras”.

Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha salarial de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da PST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram aumento na gratificação de desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em nível intermediário, um acréscimo de R$ 211 na gratificação de desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105 a mais. Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com aumento da gratificação de desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Houve ainda reajuste da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) e da Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.”

(Com Agências)

Câmara aprova projeto que aumenta pena para traficantes do “crack”

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito.

O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga. Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação.

Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Senado aprova em 2º turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

“O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes.

Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. “É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado”, disse a senadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.”

(Agência Brasil)

PT e PMDB fecham acordo: próximo presidente da Câmara será um peemedebista

“Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), selaram na noite de hoje (8) um acordo para que os dois partidos apoiem um peemedebista para a presidência da Câmara, na eleição que ocorrerá no inicio de fevereiro de 2013. O pré-acordo entre os partidos foi feito por ocasião da eleição do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara no ano passado.

No pré-acordo ficou estabelecido que nos dois primeiros anos dessa legislatura, a Câmara fosse presidida por um petista e nos dois anos finais por um peemedebista. Na reunião de hoje, em que esteve presente o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, compareceram também diversas lideranças das duas legendas, os presidentes dos partidos confirmaram que o acordo será respeitado.

“Se fez uma reunião para ratificar um acordo que já estava escrito e assinado por mim e pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra. O presidente do PT [Rui Falcão] achou melhor ratificarmos o documento para não deixar dúvidas de que a próxima presidência da Câmara dos Deputados será de um candidato do PMDB”, disse Temer. Ele negou que houvesse riscos de o acordo ser quebrado e ressaltou que, nas últimas eleições, os dois partidos têm se revesado na presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Operação Padrão – PF do Ceará vai repatriar quatro portugueses

“Quatro portugueses serão repatriados na noite desta quarta-feira, 8, após ser constatado pela Polícia Federal (PF) que eles não têm “perfil de turista”. O caso ocorreu na noite de ontem, durante a “Operação Padrão”, deflagrada pela PF no aeroporto Pinto Martins.

Segundo informações de presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Carlos Façanha, com a Operação, as revistas às pessoas que chegam de outros países estão mais estreitas. A desconfiança da Polícia veio à tona quando foram analisados os passaportes do grupo.

Façanha afirma que os vistos dos portugueses eram de turistas, mas com o desenrolar da apuração e de entrevistas, foi constatado que eles vinham para se estabelecer na Capital. O grupo está detido no Aeroporto Pinto Martins e deve retornar hoje a Portugal.

A Superintendência da Polícia Federal disse que não poderia repassar mais informações sobre o caso. Os nomes também não foram divulgados. No entanto, conforme apuração do O POVO Online, um dos estrangeiros seria João Miguel Folgosa Herculano, pego, no ano de 2003, no Recife (PE), traficando 58 ovos de pássaros silvestres.

Operação Padrão

Os policias federais de todo o País estão em greve,deflagrada, na última terça-feira, 7. Façanha informou que durante a paralisação será mantido 30% dos servidores do órgão.

A fiscalização de embarque internacional no Aeroporto Pinto Martins acontece com o quadro reduzido. Em decorrência disto, a “Operação Padrão” foi deflagrada pela PF, com o intuito de dar suporte à fiscalização.”

(O POVO Online)

Servidores federais em greve realizam passeata nesta 5ª feira em Fortaleza

Os servidores federais do Ceará farão nova manifestação de pressão ao governo federal nesta quinta-feira. Desta vez, uma passeata que sairá, a partir das 8 horas, no prédio da Funasa em direção ao prédio da Receita Federal. Os servidores farão o percurso José Lourenço – Costa Barros – Barão de Aracati. Ao chegar ao prédio da Receita Federal, haverá um debate sobre a conjuntura da greve no País, informa a assessoria de imprensa do movimento. Atos do gênero se repetirão nos demais Estados.

A greve, que atinge mais de 26 setores em 25 estados e em Brasília, é por uma política salarial que atenda ao conjunto das demandas do funcionalismo. O governo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei com previsão orçamentária para 2013.

 

 

Policiais Rodoviários Federais ameaçam greve geral

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“Policiais rodoviários federais realizaram na manhã de hoje (8) no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, na Bahia, no Paraná e Rio Grande do Sul ações de fiscalização e orientação de motoristas que resultaram em congestionamento nas principiais estradas. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, a categoria pode entrar em greve na próxima semana.

Será a primeira vez que a categoria entrará em greve”, segundo Pedro Cavalcanti. A categoria quer a reestruturação salarial e da carreira, realização de novos concursos, aumento do efetivo, além do aumento dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte. Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), Reni Rocha, na próxima segunda-feira (13), sindicatos de todos os estados irão realizar assembleia com indicativo de greve.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário nacional de Direitos Humanos opina sobre a mudança na AESP

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O ex-secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, hoje presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), nos manda nota sobre a polêmica mudança no comando da Academia Estadual de Segurança Pública. O professor César Barreira foi exonerado do cargo e substituído pelo tenente-coronel John Herbert Alencar. Confira:

Procurando passar a ideia de que existem transformações importantes na política de segurança pública, o governo tem modificado o nome das instituições policiais sem enfrentar o aspecto central que está a exigir a busca e construção de uma concepção de uma polícia compatível com os princípios de um Estado Democrático.

Cada vez crescem os indicadores de violência e cada vez mais assistimos à reativa militarização da ação policial. É o enfrentamento da violência com mais violência e quem quiser que procure se desviar das balas perdidas e das inconsequentes ações policiais sem planejamento.

Diante do retrocesso representado pela exoneração do professor César Barreira, tomo a liberdade de sugerir que a AESP passe a ser nominada como ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E TREINAMENTO DE TIRO AO ALVO. E coloquem logo abaixo do letreiro: “TAMBÉM TREINAMOS MÉDICOS PARA ATIVIDADE PERICIAL”.

Mário Mamede.

Prefeito de Iguatu terá destaque em ato da Abrinq

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), é convidado da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedo (Abrinq) que, dia 22 próximo, em São Paulo, lançará o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. Agenor representará gestores de todo o País neste evento.

Isso porque o programa “Agentes da educação”, que garante reforço escolar para alunos da rede pública municipal, foi classificado entre as melhores experiências do setor pela Abrinq.

Bancários lançam campanha salarial 2012

O Sindicato dos Bancários do Ceará lançará, às 9 horas desta quinta-feira, a Campanha Salarial 2012. Uma caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza marcará a arrancada por melhores condições salariais e de trabalho, segundo o presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra. O local da concentração dos bancários é a Praça Murilo Borges.

No roteiro da caminhada, paradas nas principais agências bancárias  como BNB, Santander, Bradesco, Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e HSBC.

 

Ministro diz que julgamento do Mensalão não atingirá o governo

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (8) que o governo não será atingido “em hipótese nenhuma” pelo julgamento do mensalão. A orientação da presidenta Dilma Rousseff, que vem sendo explicitada por ministros, é de que o julgamento não deve interferir na rotina do governo e todos devem seguir trabalhando rigorosamente.

“É uma questão afeta ao Poder Judiciário e o governo, em nenhum momento, será atingido por nenhuma decisão que for tomada pelo Poder Judiciário. Vivemos em um estado de Direito, portanto, o Executivo tem seu papel e o Judiciário o seu”, disse o ministro, antes de participar da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Cardozo negou também que a cerimônia de hoje, que reúne mais de dez ministros do governo e governadores, seja uma mostra de que o governo não está parado durante o período de julgamento do mensalão. “Este tipo de ato é normal do governo. Temos atos cotidianos que levam a presidenta [Dilma Rousseff] e ministros a comparecerem para colocar em público políticas governamentais”, disse em resposta aos jornalistas.”

(Agência Brasil)

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

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“A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou provimento ao recurso das rés. No artigo “O lado podre da hipocrisia”, Cantanhêde afirmava: “Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (…) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei.”

O caso tratado era a recuperação judicial da Varig. Segundo as rés, o artigo criticava a postura do governo, havendo mera citação secundária do magistrado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), porém, entendeu que a afirmação denota subserviência do magistrado “a interesses escusos do Poder Executivo federal” e “incute nos leitores, indubitavelmente, uma conduta leviana, de falta de independência funcional”.

“No caso concreto”, segue a decisão estadual, “a matéria jornalística impugnada não pode ser considerada exercício regular de um direito, já que extrapolou a crítica mais dura, mais incisiva, mais mordaz.”

(Site do STJ)

Setor hospitalar quer desoneração de impostos

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A Federação Brasileira dos Hospitais faz lobby em Brasília junto ao governo federal em busca de desoneração de impostos. Segundo o presidente da entidade, o cearense Aramicyr Pinto, a carga tributária no setor é da ordem de 28% e contribui para agravar o quadro de caos na saúde.

Preço da gasolina pode aumentar de novo

Pode vir um novo aumento no preço da gasolina ainda neste ano, segundo admitiu, nesta quarta-feira, o ministro das Minas e energia, Edson Lobão. Em entrevista ao Portal Uol, ele disse: “Existe a possibilidade, não existe a decisão”

Lobão adiantou que a Petrobras (PETR4) precisa do aumento. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre em 2012.

Em junho último, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no do diesel.

Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário

Aprovado, nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.

A matéria teve como relator o cearense Eudes Xavier (PT) e seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se ratificada, terá caráter terminativo e poderá seguir para sanção presidencial.

Segundo Eudes Xavier, que é comerciário, no Brasil existem hoje cerca de 10 milhões desses profissionais.

Anatel não descarta nova punições contra operadoras de telefonia

“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.

“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende. De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.”

(Agência Brasil)