Blog do Eliomar

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Caso Rosemary – Senado ouvirá ministro José Eduardo Cardozo e Luís Adams

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams para que expliquem aos senadores as providências adotadas a partir das denúncias de suposta corrupção em órgãos públicos investigadas pela Polícia Federal. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conversará ainda nesta quarta-feira com Cardozo para marcar a data da audiência pública.

“Já conversei com o ministro José Eduardo Cardozo que disse estar disponível para vir à comissão mesmo antes da votação desse requerimento”, disse o presidente da CCJ. Como foi acordado entre a base do governo e a oposição, a reunião será conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle da Casa.

Na próxima semana, Eunício Oliveira disse que colocará em votação requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que o Secretário Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, seja ouvido sobre o assunto na comissão. No mesmo requerimento, o senador do PSOL convida, também, o secretário executivo da secretaria, Mário Lima Júnior.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar a empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita (Tecondi) em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).”

(Agência Brasil)

Comissão aprova projeto que pune prefeito por omissão em defesa civil

“A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 601/03, do Senado, que responsabiliza prefeitos e vereadores por omissão ou retardamento na tomada de medidas eficazes em caso de desastres, quando a consequência seja o agravamento da situação. A proposta altera a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade. Esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública. O projeto também altera o Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

O relator do projeto, deputado Miriquinho Batista (PT-PA), recomendou a sua aprovação. Segundo diz, o projeto complementa a Política Nacional de Defesa Civil (Lei 12.608/12), ao incluir, entre os crimes de responsabilidade de prefeitos e administradores públicos, a omissão ou atraso no pronto cumprimento de suas competências quanto à prevenção de desastres sobre os quais tenham sido alertados.”

(Agência Câmara dos Deputados)

Comentário do Felipão – Icasa pode salvar ano para o futebol cearense

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O jornalista Felipe Araújo, do O POVO, faz um balanço do futebol cearense neste fim de ano e, principalmente, aposta fichas num bom resultado do Icasa, que, nesta noite de quarta-feira, em Juazeiro do Norte, terá partida decisiva contra o Oeste (SP). É o primeiro jogo da decisão da Série C, do Brasileirão.

Estiagem – Convivência é uma questão de educação

Com om título “A vida, a água e o meio ambiente”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo. Ele aborda as consequências da estiagem que castiga o Estado, que se repete ao longo dos anos. Mas ele destaca ações governamentais e observa que a convivência com a seca sempre foi e será viável. É questão de educação. Confira:

Estamos mais uma vez vivenciando os efeitos negativos que resultam das nossas peculiaridades climáticas e das históricas deficiências da nossa maneira de tratarmos a irregularidade de chuvas no semiárido brasileiro. A situação da estiagem no Ceará é tão grave que, na semana passada, o governador Cid Gomes precisou decretar situação de emergência em 96% dos nossos municípios.

Mesmo em Fortaleza, onde o problema não é tão grave quanto no interior, dá pena ver o lixo ocupando o lugar das águas nos riachos da cidade, como o Maceió, o Parreão e o Pajeú, este último, símbolo do lugar onde nasceu a nossa capital. Para mim, dói também ver carros-pipas subindo o Maciço de Baturité para abastecer municípios que sempre foram admirados pela abundância de suas nascentes fluviais.

Muitos esforços já foram e continuam sendo feitos para mitigar os impactos das secas. A construção de açudes, iniciada ainda no império, com o Cedro, seguida de tantos outros, a exemplo do Orós e do Castanhão, a abertura de canais, como o do Trabalhador e o Eixão das Águas, e a integração de bacias, nas esferas estadual e regional, demonstram a multiplicidade de alternativas experimentadas na resolução do problema.

A iniciativa mais recente envolvendo a importância da água, como insumo essencial para a vida e para o bem-estar das pessoas, é o lançamento do programa “Mais Irrigação”, feito no último dia 13, pela presidente Dilma Rousseff, que prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 10 bilhões para estimular a produção de alimentos e biocombustíveis nos estados do Nordeste e do Centro-Oeste.

De grande relevância também é dispormos de um novo Código Florestal, resultante de um processo negociado entre os diversos segmentos da sociedade e do poder público, que pode cumprir um importante papel na contenção dos desmatamentos, na recomposição da cobertura vegetal, na recuperação de mananciais, dentre outras ações necessárias para assegurar o abastecimento presente e futuro do líquido da vida.

Observando bem, acumulando água e viabilizando o seu deslocamento, dispondo de recursos com financiamento subsidiado e disponibilizando tecnologias adequadas, e contando com um arcabouço jurídico apropriado ao trato correto das questões ambientais, resta-nos colocar essas coisas em convergência, capturando ao máximo as sinergias que elas podem proporcionar.

A água é um bem de abundância. A superfície do planeta é formada por dois terços de água. Diferentemente do petróleo, que é uma riqueza transitória, a água, considerada em todo o seu ciclo, é um recurso inesgotável. O que pode ser crítico em relação à água é a falta de disponibilidade, qualidade e regularidade.

O problema não é, portanto, de falta de água. O que ainda falta mesmo é uma cultura que harmonize a relação do ser humano com o meio ambiente, de uma educação que ofereça a compreensão da importância da água para a vida, e de uma gestão que nos habilite a fazer os manejos apropriados para tê-la onde se precisa, nas condições adequadas ao uso que dela se faz, e com a constância requerida.

Roberto Macêdo
roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Setor de panificação do País cresce em faturamento, mas sofre em rentabilidade

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O setor da indústria de panificação vai fechar 2012 em alta. É o que informa o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), o cearense Alexandre Pereira. Segundo Pereira, o segmento deve crescer 10% em faturamento, mas vivendo problemas de rentabilidade.

Ministério do Desenvolvimento e Apex apresentam estudos sobre negócios e design

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Agência Brasileira de Exportações (Apex) vão apresentar, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Fiec, estudo sobre as oportunidades de desenvolvimento de design em função da Copa do Mundo e Olimpíadas.

O estudo foi elaborado pela consultoria espanhola Competitive Ness, que trabalha em grandes eventos esportivos. A apresentação será feita para o mercado local interessado em reforçar suas marcas durante certames internacionais.

Caso Rosemary – Número 2 de Leônidas Cristino aparece na investigação

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O secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP), Mário Lima Júnior, negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos a liberação de um projeto de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A informação é divulgada nesta quarta-feira pelo Estadão.

Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), ele se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos, a ser explorado por empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com dinheiro público. “Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite”, disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF.

As escutas mostram o roteiro traçado pelo ex-diretor da ANA para cooptar o secretário executivo. Segundo a PF, o porto seria explorado pela São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador, que tem como sócio o empresário Luís Awazu. O objetivo era que o governo o declarasse de utilidade ou interesse público, o que dependia do aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da SEP.

A PF flagrou as negociações com Lima em abril deste ano. No dia 20, ele se reuniu com Vieira e tratou dos interesses da empresa. Os dois ligam para o ex-senador e, com o telefone na função viva-voz, acertam encontro para seis dias depois, em São Paulo. “Será um prazer grande”, diz Lima a Miranda.

DETALHE – Mário Lima é cearense e já foi diretor da Ceara Portos.

Senado vai gastar R$ 5 milhões pagando Imposrto de Renda dos parlamentares

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“O Senado vai gastar  5 milhões de reais para quitar a dívida de Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. Pelos dados divulgados no final da noite desta terça-feira, mais da metade dos 81 senadores decidiram quitar com dinheiro público as parcelas do imposto cobrada pela Receita Federal. Apenas 36 senadores na ativa optaram por pagar do próprio bolso a despesa.

No valor de 26.700 reais cada, os salários extras foram pagos aos senadores no período de 2007 a 2011. A Diretoria-Geral do Senado informou que vai transferir para o contribuinte a despesa extra de 5.043.141,43 reais referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

A Casa divulgou apenas a lista com o nome de atuais e ex-senadores que se comprometeram a quitar o débito com dinheiro próprio. Entre os 46 parlamentares que vão tirar do próprio bolso o valor que deve ser repassado para a Receita estão os atuais ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Edison Lobão (Minas e Energia), e outros políticos que não exercem mais o mandato, como Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Pela relação se constata, pela omissão dos nomes, que os três senadores do Acre, entre os quais está o vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT), juntamente com Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD), vão pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com dinheiro do Orçamento. Na mesma situação estão os três senadores por Roraima, Angela Portela (PT), Mozarildo Cavalcanti (PTB e Romero Jucá (PMDB) e dos senadores por Alagoas, Fernando Collor (PTB), Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP).

A lista dos senadores que vão usar o dinheiro público para quitar o débito com a Receita inclui ainda nomes como Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), João Vicente Claudino (PTB-PI), Magno Malta (PR-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ), entre outro”.”

(Veja – Estadão)

Nutec vai pegar dinheiro que a Funcap rejeitou

O presidente do Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec), Lindemberg Gonçalves, informa: vai brigar pelos R$ 9 milhões do Programa Tecnova, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap) não quis absorver.

O Programa Tecnova investe em projetos de inovação tecnológica na área das pequenas e microempresas.  Segundo o professor Lindemberg Gonçalves, o Ceará, por ser um Estado pobre da federação, não pode se dar ao luxo de recusar qualquer tipo de verba que venha da União.

A Funcap não quis os recursos do Programa Tecnova, da Finep, justificando que estava executando uma série de outros programas, com sobra ainda de investimentos.

Mensalão – STF fixa últimas penas

“As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, a dosimetria (cálculo das penas) para os 25 condenados no processo deverá ser concluída à tarde.

A fixação de penas começou no dia 23 de outubro e é uma das etapas finais do julgamento, que completará quatro meses no próximo domingo (2). A dosimetria começou logo após a análise da conduta dos 37 réus. Os ministros adotaram regras semelhantes para punir réus que desempenharam papéis parecidos no esquema de pagamento de propina, embora algumas divergências de metodologia tenham surgido.

As penas mais graves foram sugeridas pelo relator Joaquim Barbosa, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski adotou penas mais amenas. Na reta final da dosimetria, os ministros aderiram a um novo método de condenação, acompanhando a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa proposta por Barbosa. Vários ministros defenderam em plenário que a punição pecuniária é mais pedagógica que a prisão e, por isso, deveria ser aumentada. Lewandowski garantiu que irá revisar suas multas, que oscilam na casa dos 20 dias-multa, enquanto as de Barbosa são sempre superiores a 100 dias-multa.

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.”

(Agência Brasil)

 

Presidente do BNB promete diminuir prazo de analise de projetos para 15 dias

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, participou ontem de reunião do Ceará Conselho Deliberativo do Sebrae/Ceará e assumiu dois compromissos: diminuir para 15 dias a análise dos pleitos das operações de investimento para as microempresas cearenses e fortalecer a aliança com o Sebrae/CE para ampliar a aplicação de recursos.

Ary Joel, depois de ser muito criticado antes de assumir a presidência do BNB por não ser cearense, vem conquistando os empresários locais com um estilo determinado e com mostras de que veio para fazer um trabalho sério e distante das politicagens internas da instituição. Outro ponto que também tem sido favorável à nova administração: o compromisso de que as companhias de todos os portes também serão beneficiadas com os incentivos do banco, embora a prioridade seja dada aos pequenos empresários.

Com os compromissos assumidos junto ao Sebrae, o presidente do BNB fortalece as ações voltadas para as micro e pequenas empresas no Estado. A aproximação entre o BNB e o Sebrae tem avançado desde a visita ao Ceará do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, em setembro, durante a Feira do Empreendedor; essa política de aproximação deverá ser estendida aos demais Sebraes nordestinos.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Dilma cumpre agenda nesta 4ª feira na Argentina

“A presidenta Dilma Rousseff passa o dia hoje (28) em Buenos Aires, capital da Argentina. Dilma tem reuniões com a presidenta Cristina Kirchner e participa da 23ª Conferência Industrial Argentina. A conferência é promovida pela União Industrial Argentina, equivalente à Confederação Nacional da Indústria, e o tema neste ano é Argentina e Brasil: Integração e Desenvolvimento ou o Risco da Primarização.

De acordo com integrantes do governo, o objetivo da conferência é examinar a integração econômica entre os dois países e buscar ações que respondam aos desafios da inserção internacional no mundo contemporâneo. Na reunião com Cristina Kirchner, Dilma examinará os temas das agendas bilateral, regional e global.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. O intercâmbio comercial entre os países passou de US$ 12,9 bilhões, em 2004, para US$ 39,6 bilhões, em 2011. O comércio bilateral é marcado principalmente por bens industrializados. Juntos, Brasil e Argentina têm 60% da população, 64% do território e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul.”

(Agência Brasil)

 

Caso Rosemary – PSDB quer que Lula explique ligações com ex-chefe de gabinete

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“Integrantes do PSDB na Câmara vão apresentar requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle para que o ex-presidente Lula fale sobre o envolvimento com a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa Noronha. Rose, como é conhecida, foi demitida sábado, um dia após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro. Ela faria parte de uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.

Rose teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo. Segundo reportagem do jornal Metro, do grupo Bandeirantes, a PF gravou 122 conversas entre Lula e a ex-funcionária nos últimos 19 meses. Além de Lula, a oposição quer ouvir o Advogado Geral da União Luís Adams e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).”
(Com Agências)

PIB do Ceará – IPECE acerta previsão feita para 2010

Os resultados do PIB do Ceará divulgados na última sexta-feira pelo IBGE, confirmam as estimativas feitas pelo Grupo de Conjuntura do IPECE, por meio de estimativa do PIB Trimestral, publicadas em março de 2011. Naquela ocasião, foi projetado pelo Instituto um crescimento para a economia do Estado em torno de 7.9%.

O relatório de contas regionais do IBGE, que contempla os dados definitivos sobre a economia cearense, divulgado só agora, mostra que o PIB estadual alcançou, em 2010, o montante de R$ 77.865 milhões. Ou seja, um crescimento de 7,96% sobre o valor registrado em 2009, praticamente igual ao previsto.

“Esse resultado ratifica a previsão feita pelo IPECE e mostra também que a economia do Estado teve um desempenho superior ao da economia brasileira”, explica o titular do IPECE, Flávio Ataliba. Ele adianta que, nesta quarta-feira, o IPECE divulgará um documento com informações mais detalhadas.

 

UFC – Campus de Sobral terá extensão em Itapajé

“A Universidade Federal do Ceará está tomando providências para viabilizar uma extensão do Campus de Sobral na cidade de Itapajé direcionado para a formação de professores da Educação Básica. O reitor Jesualdo Farias e o pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, conversaram sobre o assunto com o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e trataram dos detalhes do projeto que recebe apoio da bancada federal cearense no Congresso Nacional.

Em Itapajé, já existe um imóvel que abrigará os cursos, faltando os trâmites burocráticos para que a Universidade possa ali se instalar, depois de feitas as reformas necessárias, a serem apontadas pela equipe da Coordenadoria de Obras e Projetos da UFC, que visitará o local no início de dezembro. Para garantir recursos de custeio e para o corpo docente e técnico-administrativo, o deputado Danilo Forte está apoiando a Universidade nos encaminhamentos necessários junto ao Ministério da Educação.

Ao se voltar para o Ensino Fundamental e Médio, a extensão do Campus de Sobral se concentrará em pelo menos 12 disciplinas, dentre elas Física, Química, Matemática, História, Geografia, Biologia e Filosofia. “O funcionamento dos cursos só se iniciará quando toda a infraestrutura estiver montada e apta a receber alunos”, ressalta o Prof. Jesualdo Farias. “A previsão é de que, dentro de um ano e meio, possa estar efetivado”, complementou. A princípio funcionará em três turnos, ofertando 300 vagas. Haverá dois tipos de alunos: os de segunda licenciatura e os que ingressarão por meio do ENEM-SiSU.”

(Site da UFC)

Pré-Sal – Parlamentar apregoa mobilização regional por rateio justo dos royalties

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) aproveitou a reunião da bancada federal cearense, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, para fazer uma convocação: quer todos promovendo manifestações, com apoio de Assembleias Legislativas, entidades empresariais e outras entidades da sociedade civil em defesa de um rateio justo dos recursos do royalties do pré-sal.

Gomes de Matos chegou a adiantar para o Blog essa sua preocupação. Ele diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram esse trabalho de pressão, no que exige ofensiva principalmente de estados das regiões pobres como o Nordeste.

Feliz, Aniversário, Maria Luiza!!

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, comemora nesta terça-feira, a partir das 19h30min, seus 70 anos de vida. Haverá festa no antigo Teatro e Bar Chico Anísio, no bairro Benfica.

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical estará vendendo cautelas de um anel de brilhantes ganho por Maria quando fez seus 15 aninhos. A renda é para ajudar nas despesas e, também, para custear as próximas lutas desse grupo que combate o Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

* Leia mais sobre Maria Luiza aqui.

FGV – Confiança no setor de serviços registra terceiro aumento consecutivo

“O setor de serviços está mais confiante na economia brasileira. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje (27) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 3,2% de outubro para novembro, passando de 121,5 para 125,4 pontos. É a terceiro aumento consecutivo e o resultado supera a média histórica (125 pontos) pela primeira vez desde maio.

O resultado positivo foi influenciado, sobretudo, pelo aumento dos dois componentes do ICS, os índices da Situação Atual (ISA-S) e de Expectativas (IE-S). O ISA-S cresceu 4,5% e atingiu 105 pontos em novembro, sob o impacto principalmente do indicador que mede o volume de demanda atual, que cresceu 4,6% e chegou a 105 pontos. Segundo a FGV, apesar da melhora na percepção do setor sobre a situação atual, o subíndice permanece abaixo da média histórica de 111,2 pontos.

O IE-S subiu 2,3% no período e alcançou 145,7 pontos, mantendo-se acima da média histórica de 139,5 pontos. O indicador que mede o grau de otimismo dos empresários em relação à demanda prevista nos meses seguintes foi o que mais influenciou o aumento do IE-S, ao registrar elevação de 4,2% em novembro ante outubro.”

(Agência Brasil)

Agenda do CNJ – Eliana Calmon conversará com Joaquim Barbosa

“No encontro que Eliana Calmon terá com Joaquim Barbosa nesta tarde, três temas principais serão abordados: a advocacia praticada por advogados que são parentes de magistrados, o financiamento e patrocínio de empresas para encontros de juízes, e a independência da magistratura.

Eliana tem dito a interlocutores que ela e Barbosa pensam de maneira bem parecida em relação a estes temas.

Além da agenda de trabalho, Eliana vai aproveitar a visita para dar um abraço em Barbosa, coisa que não conseguiu desde a posse na presidência.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – Joaquim Barbosa comandou, nesta manhã de terça-feira, a primeira reunião como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eliana Calmon foi corregedora-geral desse organismo e não poupou togas.