Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Senado aprova projeto que dá mais garantias a clientes de empresas aéreas

“O Senado aprovou hoje (14) projeto que dá mais garantias aos clientes de empresas aéreas (PLS 359/12). Segundo o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a intenção é adotar medidas que impeçam práticas abusivas ao consumidor. A proposta determina que informações sobre os valores das taxas para remarcação, cancelamento e reembolso do bilhete aéreo sejam escritas de forma clara e destacada no contrato. Além disso, nesses mesmos casos, fica proibida a cobrança de valor superior ao preço do bilhete, o que, segundo senadores, é uma prática comum quando as passagens são compradas por meio de promoções.

A proposta também estabelece que a cobrança por remarcação, cancelamento e reembolso, ainda que calculada cumulativamente, não poderá ser superior a 10% do preço pago pelo comprador para cada trecho. Também fica garantida ao consumidor a possibilidade de cancelar o bilhete pelo mesmo canal usado por ele para comprar da passagem. O texto prevê ainda um prazo de arrependimento de duas horas após a aquisição do bilhete por canais de vendas não presenciais.

Segundo o projeto, as companhias aéreas ficam obrigadas a oferecer ao consumidor passagem em classe tarifária na qual não incida qualquer restrição ou multa, para que a possibilidade de escolha passe a ser feita com base no interesse e na disponibilidade do comprador.”

(Agência Brasil)

Marina Silva quer pressa para regularizar partido

162 1

marinasilva

“A ex-senadora Marina Silva reuniu-se hoje (14) com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. De acordo com ela, os cartórios estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem.

“Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles [os cartórios] não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse Marina, ao deixar o encontro. “Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões”, completou.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições.

Segundo Marina Silva, alguns cartórios estão atrasados em 60 dias, sendo que a legislação aponta prazo máximo de 15 dias para a validação. Caso a situação se agrave, a Rede pode apresentar as assinaturas diretamente à Justiça Eleitoral, sem validação prévia, mas Marina indica que isso não está nos planos, pois os trâmites estão dentro do prazo. A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados estados. Enquanto a média nacional é de 24%, em São Paulo a taxa é de 30%, e no Distrito Federal é de 29%. “A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles [os cartórios] estão atrasados nas respostas”, disse.”

(Agência Brasil)

Bancários cearenses lançam campanha salarial durante ato público no Centro

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai lançar nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, a Campanha Nacional 2013. Durante ato na Praça do Carmo, informa o presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra. O lançamento desenvolverá o tema da Campanha deste ano ” #Vempraluta, bancário!”. Após um ato público, os bancários seguirão em caminhada pelas principais ruas do Centro.

Eis as principais reivindicações da categoria:

• Reajuste salarial de 11,93%, composto de 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%.

• PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

• Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

• Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

• Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

• Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

• Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

• Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

• Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes.

Prefeito acerta metas da assistência social em Brasília

Ministerio do Desenvolvimento Social

Prefeito RC, ministra Tereza Campelo e secretário Cláudio Ricardo.

Ampliar de 5.200 para 10 mil as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), reformar os 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e construir sete novos CRAS até o final de 2013. Essas foram algumas das metas acertadas, nesta quarta-feira, durante reunião do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome de Fortaleza, Cláudio Ricardo, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em Brasília.

De acordo com Roberto Cláudio, a ideia é unir trabalho e assistência social, consolidando uma rede municipal de capacitação da população mais vulnerável e possibilitando, dessa forma, o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, serão ampliadas as ações de segurança alimentar, garantindo alimentação adequada aliada à formação profissional da população mais pobre.

Segundo o secretário Cláudio Ricardo, além da reforma dos CRAS já existentes, a ideia é expandir ao longo da gestão o número de unidades, tendo como meta chegar ao final de 2016 com 40 CRAS. “Estamos trabalhando também no aperfeiçoamento do Cadastro Único dos programas sociais, para que possamos ampliar o atendimento aos fortalezenses que realmente necessitam”.

Venda do comércio varejista com alta de 0,5% entre maio e junho

“O comércio varejista brasileiro teve alta de 0,5% nas vendas entre maio e junho deste ano. Entre abril e maio, havia sido registrada estabilidade nas vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também houve crescimento de 0,9% na receita nominal.

Quatro dos oito segmentos comerciais tiveram aumento no volume de vendas. O principal crescimento foi observado no setor de móveis e eletrodomésticos (1,8%), seguido por artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1%). Os combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 0,9%.

Entre os quatro setores com queda, o destaque foi o grupo tecidos, vestuário e calçados (-1,4%). Também tiveram redução no volume de vendas os segmentos de equipamentos e material para informática, escritório e comunicação (-0,5%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico.”

(Agência Brasil)

Senado proíbe cantinas de escola de venderem lanches nada saudáveis

“As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada hoje (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

Angela Portela (PT- RR) disse que a aprovação do projeto vai permitir que essas iniciativas ganhem mais força e dimensão no país, já que definem  normas gerais para esse comércio. Segundo ela, a decisão vai “balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária”.

Em alguns estados, a restrição de venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis já vinha sendo adotada. Especialistas vêm alertando para as causas de obesidade infantil e doenças crônicas não transmissíveis provocadas por alimentação inadequada das crianças. O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Correntes petistas do Ceará em clima de salada mista na disputa pelo comando nacional

170 2

saladas

As correntes petistas locais já lançaram seus nomes para o Processo de Eleição Direta (PED), que ocorrerá em novembro. É o período de renovação das direções estadual e, principalmente, na cúpula de Fortaleza. Há, no entanto, algo curioso nessa história. Se há briga pelo comando local, algumas alas se unem quando o mote é garantir fatia no comando nacional.

José Maria Castro, por exemplo, candidato a presidente do PT do Ceará, está apoiando, com o grupo do secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, a reeleição do presidente nacional Rui Falcão. Já o deputado federal Artur Bruno, seu apoiador, quer o deputado federal Paulo Teixeira (PSB), enquanto o vereador Acrísio Sena, outro apoiador de Castro, torce por Renato Simões.

O vereador Guilherme Sampaio, candidato a presidente do PT do Ceará com apoio da ex-prefeita Luizianne Lins, está na torcida por Valter Pomar para presidente nacional. Já Luizianne Lins (foto) quer o deputado federal Paulo Teixeira. O senador José Pimentel, outro apoiador de Guilherme, trabalha pela reeleição de Rui Falcão.

Pois é, eis o PT e suas idiossincrasias.

Dnocs lançará edital de açude para atender Crateús

Emerson-Fernandes-300x199 (1)

Neste mês, o Dnocs vai lançar edital das obras do açude Fronteiras, que promete resolver problema da falta d’água no município de Crateús.

Segundo o diretor-geral do órgão, o projeto está orçado em R$ 300 milhões e o açude terá capacidade para 500 mil metros cúbicos de água.

O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, encontra-se em Brasília acertando detalhes do processo licitatório dessa obra, que será executada num prazo de dois anos.

Em tempos de seca, uma reflexão sobre o Açude Castanhão

542 1

Com o título “Reflexões sobre o Açude Castanhão”, eis mais uma contribuição do engenheiro Cássio Borges para este momento de estiagem que se registra no Estado. Diz ele: “Quanto mais me detenho neste assunto, cada vez mais fico convencido de que a acumulação de água do Açude Castanhão não deveria ter ultrapassado, de forma alguma, ao 1,2 bilhão de m3 (também indicado pelo DNOCS) que, inclusive, teria evitado a inundação da cidade de Jaguaribara.” Confira:  

Em face dos dois anos de secas (2012 e 2013) que castigam a região nordestina, é possível tirar-se algumas conclusões sobre o papel que vem desempenhando e que poderá desempenhar o Açude Castanhão para amenizar os efeitos catastróficos deste fenômeno caso tenhamos, no próximo ano, nova incidência climática desfavorável de igual magnitude. A meu ver, esta deve ser uma preocupação das autoridades competentes visto que, não faz muito tempo, tivemos três anos seguidos de secas, nos anos de 1991, 1992 e 1993, sem contar com outras que ocorreram em nossa região de maior duração.

Para que o leitor tenha uma ideia, já escrevi cerca de 300 artigos de jornais abordando temas desta natureza e em 1999 publiquei um livro intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – em Defesa da Engenharia Nacional”, constituído de 331 páginas. Naquela publicação o leitor poderá reviver os 14 anos de discussão em torno desse empreendimento. Além destas valiosas contribuições para debater a problemática hídrica em nossa Região, publiquei nos Boletins Técnicos do DNOCS e em Simpósios da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, sete trabalhos técnicos os quais me deixam à vontade para dizer o que penso e o que acho, de forma independente, sobre o assunto em pauta, mantendo uma coerência de pontos de vista, através dos tempos, no transcurso de vários Governos, sejam a nível estadual ou nacional.

Inicialmente, desejo referir-me ao artigo “O Açude Castanhão e a Seca Atual”, publicado no Jornal “O POVO” no dia 22/03/2013. De acordo com as informações que me foram passadas pelo DNOCS, naquela ocasião estava sendo retirado do Açude Castanhão (incluindo a evaporação) uma vazão de 32,00 m3/s, da qual 17,47 m3/s destinada para vários fins, inclusive a irrigação. Graças a essa informação, com uma simples operação aritmética, foi-me possível estimar a vazão evaporada naquele momento como sendo de 14,53 m3/s, sem considerar o aporte da vazão (?), via perenização do Açude Orós, ao reservatório do Castanhão. Este valor da evaporação, da ordem de 15 m3/s, é maior do que o consumo de água da Região Metropolitana de Fortaleza que é de 6,5 m3/s.

Poder-se-ia justificar tão elevada evaporação o fato de que no local, onde o referido açude foi construído, não ter ombreiras (topografia favorável) para acumular tão colossal volume de água sendo necessária a construção de uma barragem com cerca de 10.000 metros de extensão. Para efeito de comparação, a barragem do Açude Orós tem 600 metros de comprimento e a do Açude Banabuiú, ambos no Ceará, 1.200 metros de extensão. Durante estes últimos 20 anos, a única vez que a RMF ficou realmente ameaçada de faltar água foi no ano de 1993 que sucedeu a dois anos secos, 1991 e 1992. Naquela ocasião, quem socorreu a capital cearense foi o Açude Orós enviando 5,00 m3/s de água através do Canal do Trabalhador construído, emergencialmente, pelo então Governador Ciro Ferreira Gomes.

Ressalte-se que os Açudes Orós e Banabuiú acumulam juntos 3,6 bilhões de m3, um volume bem superior aos 659 milhões de m3 de água acumulados nos quatro açudes que abastecem a RMF (Pacajus, Riachão, Pacatuba e Gavião). Portanto, os Açudes Orós e Banabuiú, estrategicamente localizados, podem dispor juntos de 23 m3/s para uma eventual crise de falta d´água em Fortaleza que, como acima foi dito, consume em média 6,5 m3/s. Neste início de ano, o DNOCS inaugurou o Açude Figueiredo, com 500 milhões de m3 de água, que será mais um significativo reforço para esta Região. O tradicional planejamento do DNOCS para o vale do Rio Jaguaribe constava o Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira. Seria uma bela barragem de apenas 40 metros de extensão. Eu disse, 40 metros. Sua vazão regularizada poderia ser da ordem de 9,00 m3/s, de acordo com o DNOCS. Sem dúvida, esta represa seria mais um reforço para a RMF. O Açude Castanheiro poderia acumular até 2 (dois) bilhões de m3 podendo ainda ser considerado o Açude Aurora, com 800 milhões de m3, também no Rio Salgado, no município do mesmo nome.

Além de todos estes fatores favoráveis ao abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza-RMF, não se pode esquecer os 8,00 m3/s contínuos que serão destinados ao Estado do Ceará, através do Rio Jaguaribe, pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em face do que foi exposto, quanto mais me detenho neste assunto, cada vez mais fico convencido de que a acumulação de água do Açude Castanhão não deveria ter ultrapassado, de forma alguma, ao 1,2 bilhão de m3 (também indicado pelo DNOCS) que, inclusive, teria evitado a inundação da cidade de Jaguaribara.

* Cássio Borges

Engenheiro civil e especialista em recursos hídricos e barragens.

Lula e presidente da África do Sul agendam o Ceará

lulall

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva se encontrarão em Fortaleza. Eles serão conferencistas do Fórum Brasil-África, um evento organizado pelo Itamaraty e o Grupo de Embaixadores dos Países Africanos no Brasil.

Os dois estarão aqui entre os dias 28 e 29 de agosto de 2014. Com mais de 30 palestrantes, será discutido nesse fórum o tema “Infraestrutura, Parceria e Desenvolvimento”.

Delegações de 30 países participarão do fórum, marcado para o Centro de Eventos. A informação é do consultor internacional Bosco Monte. Depois do encontro dos BRICs, em março de 2014, o Brasil-África será o mais importante a ter a capital cearense como sede.

(Coluna Vertical, do O POVO)

O País arrecada R$ 970 bi, mas falta dinheiro para a educação

“Até o final deste mês nós já teremos pago um trilhão de reais de impostos. Hoje, segundo o Impostômetro.com.br., estamos por volta de R$ 970 bilhões. Por falta de dinheiro, 12 das 27 capitais não cumprem a lei aprovada no Congresso que dá condições mínimas aos professores das escolas básicas públicas.

Uma das capitais não paga nem o piso salarial mínimo para o mestre. Outras 11 não concedem jornadas para que os professores possam preparar aulas, corrigir provas ou se aperfeiçoar. O mantra é sempre o mesmo, a prefeitura não tem dinheiro. No entanto sobra para festa, inauguração, farra dos vereadores, contratação de cupinchas vagabundos, e por aí vai.

Como se vê educação não é prioridade, não dá voto. Como pode faltar verba se nós pagamos tanto imposto?
Na sua opinião, é preciso aumentar a carga tributária para por mais dinheiro na mão do prefeito, ou isso não resolve?”

(Blog do Heródoto Barbeiro)

Clima Econômico do Brasil é o 3º mais baixo da América Latina

“O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil ficou em 3,8 pontos em julho deste ano, o terceiro mais baixo da América Latina entre 11 países pesquisados. A pontuação do Brasil só foi maior do que a obtida pela Venezuela (1 ponto, a pontuação mínima) e a Argentina (3,6). O índice é calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda do indicador, calculado com base na opinião de especialistas sobre a economia local, foi de 32%. Em abril, o ICE brasileiro alcançou 5,6 pontos. O resultado de julho também ficou pouco bem abaixo da média de 6,1 pontos observada nos últimos dez anos.

A média do ICE na América Latina em julho foi 4,4 pontos. Em abril, havia sido 5,2. Os melhores resultados foram obtidos por Paraguai (7,3), Colômbia (6,1), Peru (5,6), Bolívia (5,4), Uruguai (5,3), México (5,3) e Equador (5). O Chile ficou na média (4,4). Apenas dois países tiveram melhora no indicador entre abril e julho: Colômbia e Uruguai. A Bolívia se manteve estável e os demais tiveram queda.

No Brasil, os especialistas estão mais pessimistas tanto em relação ao momento atual quanto ao futuro. O subíndice de Expectativas, que avalia a situação para os próximos meses, caiu de 6,4 pontos em abril para 4,2 em julho. Já o subíndice da Situação Atual caiu de 4,7 para 3,3 pontos no período.

Como os dois subíndices estão abaixo de 5 pontos, o Brasil está em fase de recessão, segundo o estudo. Em abril, o país estava na fase de recuperação (quando o subíndice de Expectativas está acima de 5 e o subíndice da Situação Atual está abaixo desse valor). As outras duas categorias da pesquisa são expansão (quando os dois subíndices estão acima de 5) e piora (quando a Situação Atual está acima de 5 e a Expectativa abaixo desse valor).

(Agência Brasil) 

Times do Fortaleza e do Ceará buscam patrocínio da Caixa Econômica Federal

177 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HVBcIx0kXAo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Os times do Fortaleza e do Ceará querem ganhar patrocínio da Caixa Econômica, que já vem apoiando financeiramente vários clubes do Brasileirão, entre eles o Asa de Arapiraca. O presidente do Fortaleza, deputado Osmar Baquit, e o vice-presidente do time alvinegro, Robinson de Castro, serão recebidos em audiência pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, a partir das 16 horas desta quarta-feira, em Brasília.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB). Segundo Osmar Baquit, o Fortaleza e o Ceará vão um patrocínio anual da Caixa na ordem de R$ 1 milhão. Baquit aproveitou para informar que, ainda nesta quarta-feira, o Fortaleza estará recebendo mais dois reforços: um zagueiro e um volante. Ele, no entanto, não deu mais detalhes.

Prefeito RC e secretária da Saúde terão audiência com ministro Alexandre Padilha

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=YvF8dggc9f0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), será recebido em audiência nesta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com ele, estará a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, que embarcou nesta madrugada para essa audiência.

A secretária Socorro Martins adiantou a pauta e deu detalhes sobre novas ações que sua pasta vai tocar ainda ao longo deste ano.

Mensalão – STF retoma julgamento nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso. Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez. A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, individualizando os debates.

Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

Além dos 25 réus condenados, também apresentou recurso a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP. Ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas.”

(Agência Brasil)

Aeroportuários retomam greve, mas operações no aeroporto não são afetadas

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uqL1RxWNBa8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Os aeroportuários retomaram a greve em todo o País, nesta quarta-feira. A categoria deu uma trégua nos últimos dias para tentar negociar com a Infraero, mas não houve acordo. A paralisação no Aeroporto Internacional Pinto Martins não afetou, no entanto, as operações de pousos e decolagens.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários em Fortaleza, Jorge Luís, fez um balanço para o Blog sobre a luta da categoria, reivindicações e próximos passos da mobilização.

TJ do Ceará condena Banco Itaú a indenizar metalúrgico por danos morais

“O Banco Itaú S/A deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o metalúrgico A.A.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que o banco ajuizou ação de busca e apreensão contra o metalúrgico por causa da alienação de veículo no valor de R$ 16.701,12. Devidamente citado, ele ficou inconformado, pois alegou jamais ter firmado contrato com a empresa. Explicou tratar-se de um homônimo e por isso ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Disse ter sido humilhado e prejudicado financeiramente.

Na contestação, a instituição bancária defendeu que os documentos necessários foram exibidos no momento do financiamento por pessoa se passando por A.A.S. Alegou que trabalha como intermediária da operação financeira, entendendo, assim, não ter cometido ato ilícito. Em junho de 2012, o Juízo de 1º Grau condenou a empresa a pagar 20 salários mínimos a título de reparação moral. Com relação ao dano material, o magistrado entendeu que não foi comprovado nos autos. Inconformadas, ambas as partes apelaram (nº 0070298-02.2005.8.06.0001) no TJCE. O Itaú requereu a anulação do julgamento sob a justificativa de inexistência de indenização. Já A.A.S. pediu o pagamento por danos materiais.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível deu parcial provimento aos recursos apenas para fixar a condenação moral em R$ 8 mil. O relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara, levou em consideração que “o arbitramento do dano mostrou-se inadequado às especificidades do caso, considerando, entre outras coisas, a condição financeira das partes, a repercussão do ato ilícito e o grau de culpa da instituição financeira”.

(Site do TJ-CE)

Novo Código Penal – Comissão Especial divulgará relatório nesta 4ª feira

218 1

Agencia Brasil111011_JFC9388

O senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, às 15 horas desta quarta-feira, membros da Comissão Especial que analisou a Reforma do Código Penal. Hora de divulgar o relatório prévio sobre as mais de 600 emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Senado (PLS236/2012). Essas sugestões foram apresentadas pelos parlamentares até o final de 2012, de acordo com a assessoria do peemedebista.

Eunício Oliveira, que presidiu o colegiado, informa que durante a reunião também será anunciado o calendário para a reabertura do prazo destinado a apresentação de novas emendas ao projeto. “Vamos abrir um curto período para apresentação de novas sugestões ao texto, depois faremos reunião para debatê-las e iremos votar o texto final”, diz. Conforme o senador, o texto já avançou bastante depois das discussões nas audiências públicas e com a colaboração da sociedade brasileira.

“Foram milhares de sugestões através dos canais de comunicação do senado, dos nossos gabinetes e nos estados, durante nossos debates nessas localidades”, acentua Eunício. O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigo.

(Com Agência Senado)

Fortaleza será sede de Congresso das Agências de Regulação

Fortaleza será sede do VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro ocorrerá de 19 a 23 deste mês, no Centro de Eventos e terá como cicerone o cearense José Luis dos Santos, da Arce e presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro objetiva provocar uma reflexão sobre o impacto da regulação de serviços públicos na melhoria na qualidade de vida vida da sociedade.

Dirigentes de agências reguladoras de oito países ibero-americanos estarão também no evento apresentando a forma e os impactos da regulação no setor de saneamento básico em seus países. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

SERVIÇO

Mais informações: http://congressoabar.com.br/