Blog do Eliomar

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Senado vai gastar R$ 5 milhões pagando Imposrto de Renda dos parlamentares

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“O Senado vai gastar  5 milhões de reais para quitar a dívida de Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. Pelos dados divulgados no final da noite desta terça-feira, mais da metade dos 81 senadores decidiram quitar com dinheiro público as parcelas do imposto cobrada pela Receita Federal. Apenas 36 senadores na ativa optaram por pagar do próprio bolso a despesa.

No valor de 26.700 reais cada, os salários extras foram pagos aos senadores no período de 2007 a 2011. A Diretoria-Geral do Senado informou que vai transferir para o contribuinte a despesa extra de 5.043.141,43 reais referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

A Casa divulgou apenas a lista com o nome de atuais e ex-senadores que se comprometeram a quitar o débito com dinheiro próprio. Entre os 46 parlamentares que vão tirar do próprio bolso o valor que deve ser repassado para a Receita estão os atuais ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Edison Lobão (Minas e Energia), e outros políticos que não exercem mais o mandato, como Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Pela relação se constata, pela omissão dos nomes, que os três senadores do Acre, entre os quais está o vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT), juntamente com Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD), vão pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com dinheiro do Orçamento. Na mesma situação estão os três senadores por Roraima, Angela Portela (PT), Mozarildo Cavalcanti (PTB e Romero Jucá (PMDB) e dos senadores por Alagoas, Fernando Collor (PTB), Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP).

A lista dos senadores que vão usar o dinheiro público para quitar o débito com a Receita inclui ainda nomes como Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), João Vicente Claudino (PTB-PI), Magno Malta (PR-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ), entre outro”.”

(Veja – Estadão)

Nutec vai pegar dinheiro que a Funcap rejeitou

O presidente do Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec), Lindemberg Gonçalves, informa: vai brigar pelos R$ 9 milhões do Programa Tecnova, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap) não quis absorver.

O Programa Tecnova investe em projetos de inovação tecnológica na área das pequenas e microempresas.  Segundo o professor Lindemberg Gonçalves, o Ceará, por ser um Estado pobre da federação, não pode se dar ao luxo de recusar qualquer tipo de verba que venha da União.

A Funcap não quis os recursos do Programa Tecnova, da Finep, justificando que estava executando uma série de outros programas, com sobra ainda de investimentos.

Mensalão – STF fixa últimas penas

“As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, a dosimetria (cálculo das penas) para os 25 condenados no processo deverá ser concluída à tarde.

A fixação de penas começou no dia 23 de outubro e é uma das etapas finais do julgamento, que completará quatro meses no próximo domingo (2). A dosimetria começou logo após a análise da conduta dos 37 réus. Os ministros adotaram regras semelhantes para punir réus que desempenharam papéis parecidos no esquema de pagamento de propina, embora algumas divergências de metodologia tenham surgido.

As penas mais graves foram sugeridas pelo relator Joaquim Barbosa, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski adotou penas mais amenas. Na reta final da dosimetria, os ministros aderiram a um novo método de condenação, acompanhando a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa proposta por Barbosa. Vários ministros defenderam em plenário que a punição pecuniária é mais pedagógica que a prisão e, por isso, deveria ser aumentada. Lewandowski garantiu que irá revisar suas multas, que oscilam na casa dos 20 dias-multa, enquanto as de Barbosa são sempre superiores a 100 dias-multa.

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.”

(Agência Brasil)

 

Presidente do BNB promete diminuir prazo de analise de projetos para 15 dias

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, participou ontem de reunião do Ceará Conselho Deliberativo do Sebrae/Ceará e assumiu dois compromissos: diminuir para 15 dias a análise dos pleitos das operações de investimento para as microempresas cearenses e fortalecer a aliança com o Sebrae/CE para ampliar a aplicação de recursos.

Ary Joel, depois de ser muito criticado antes de assumir a presidência do BNB por não ser cearense, vem conquistando os empresários locais com um estilo determinado e com mostras de que veio para fazer um trabalho sério e distante das politicagens internas da instituição. Outro ponto que também tem sido favorável à nova administração: o compromisso de que as companhias de todos os portes também serão beneficiadas com os incentivos do banco, embora a prioridade seja dada aos pequenos empresários.

Com os compromissos assumidos junto ao Sebrae, o presidente do BNB fortalece as ações voltadas para as micro e pequenas empresas no Estado. A aproximação entre o BNB e o Sebrae tem avançado desde a visita ao Ceará do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, em setembro, durante a Feira do Empreendedor; essa política de aproximação deverá ser estendida aos demais Sebraes nordestinos.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Dilma cumpre agenda nesta 4ª feira na Argentina

“A presidenta Dilma Rousseff passa o dia hoje (28) em Buenos Aires, capital da Argentina. Dilma tem reuniões com a presidenta Cristina Kirchner e participa da 23ª Conferência Industrial Argentina. A conferência é promovida pela União Industrial Argentina, equivalente à Confederação Nacional da Indústria, e o tema neste ano é Argentina e Brasil: Integração e Desenvolvimento ou o Risco da Primarização.

De acordo com integrantes do governo, o objetivo da conferência é examinar a integração econômica entre os dois países e buscar ações que respondam aos desafios da inserção internacional no mundo contemporâneo. Na reunião com Cristina Kirchner, Dilma examinará os temas das agendas bilateral, regional e global.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. O intercâmbio comercial entre os países passou de US$ 12,9 bilhões, em 2004, para US$ 39,6 bilhões, em 2011. O comércio bilateral é marcado principalmente por bens industrializados. Juntos, Brasil e Argentina têm 60% da população, 64% do território e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul.”

(Agência Brasil)

 

Caso Rosemary – PSDB quer que Lula explique ligações com ex-chefe de gabinete

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“Integrantes do PSDB na Câmara vão apresentar requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle para que o ex-presidente Lula fale sobre o envolvimento com a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa Noronha. Rose, como é conhecida, foi demitida sábado, um dia após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro. Ela faria parte de uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.

Rose teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo. Segundo reportagem do jornal Metro, do grupo Bandeirantes, a PF gravou 122 conversas entre Lula e a ex-funcionária nos últimos 19 meses. Além de Lula, a oposição quer ouvir o Advogado Geral da União Luís Adams e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).”
(Com Agências)

PIB do Ceará – IPECE acerta previsão feita para 2010

Os resultados do PIB do Ceará divulgados na última sexta-feira pelo IBGE, confirmam as estimativas feitas pelo Grupo de Conjuntura do IPECE, por meio de estimativa do PIB Trimestral, publicadas em março de 2011. Naquela ocasião, foi projetado pelo Instituto um crescimento para a economia do Estado em torno de 7.9%.

O relatório de contas regionais do IBGE, que contempla os dados definitivos sobre a economia cearense, divulgado só agora, mostra que o PIB estadual alcançou, em 2010, o montante de R$ 77.865 milhões. Ou seja, um crescimento de 7,96% sobre o valor registrado em 2009, praticamente igual ao previsto.

“Esse resultado ratifica a previsão feita pelo IPECE e mostra também que a economia do Estado teve um desempenho superior ao da economia brasileira”, explica o titular do IPECE, Flávio Ataliba. Ele adianta que, nesta quarta-feira, o IPECE divulgará um documento com informações mais detalhadas.

 

UFC – Campus de Sobral terá extensão em Itapajé

“A Universidade Federal do Ceará está tomando providências para viabilizar uma extensão do Campus de Sobral na cidade de Itapajé direcionado para a formação de professores da Educação Básica. O reitor Jesualdo Farias e o pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, conversaram sobre o assunto com o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e trataram dos detalhes do projeto que recebe apoio da bancada federal cearense no Congresso Nacional.

Em Itapajé, já existe um imóvel que abrigará os cursos, faltando os trâmites burocráticos para que a Universidade possa ali se instalar, depois de feitas as reformas necessárias, a serem apontadas pela equipe da Coordenadoria de Obras e Projetos da UFC, que visitará o local no início de dezembro. Para garantir recursos de custeio e para o corpo docente e técnico-administrativo, o deputado Danilo Forte está apoiando a Universidade nos encaminhamentos necessários junto ao Ministério da Educação.

Ao se voltar para o Ensino Fundamental e Médio, a extensão do Campus de Sobral se concentrará em pelo menos 12 disciplinas, dentre elas Física, Química, Matemática, História, Geografia, Biologia e Filosofia. “O funcionamento dos cursos só se iniciará quando toda a infraestrutura estiver montada e apta a receber alunos”, ressalta o Prof. Jesualdo Farias. “A previsão é de que, dentro de um ano e meio, possa estar efetivado”, complementou. A princípio funcionará em três turnos, ofertando 300 vagas. Haverá dois tipos de alunos: os de segunda licenciatura e os que ingressarão por meio do ENEM-SiSU.”

(Site da UFC)

Pré-Sal – Parlamentar apregoa mobilização regional por rateio justo dos royalties

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) aproveitou a reunião da bancada federal cearense, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, para fazer uma convocação: quer todos promovendo manifestações, com apoio de Assembleias Legislativas, entidades empresariais e outras entidades da sociedade civil em defesa de um rateio justo dos recursos do royalties do pré-sal.

Gomes de Matos chegou a adiantar para o Blog essa sua preocupação. Ele diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram esse trabalho de pressão, no que exige ofensiva principalmente de estados das regiões pobres como o Nordeste.

Feliz, Aniversário, Maria Luiza!!

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, comemora nesta terça-feira, a partir das 19h30min, seus 70 anos de vida. Haverá festa no antigo Teatro e Bar Chico Anísio, no bairro Benfica.

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical estará vendendo cautelas de um anel de brilhantes ganho por Maria quando fez seus 15 aninhos. A renda é para ajudar nas despesas e, também, para custear as próximas lutas desse grupo que combate o Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

* Leia mais sobre Maria Luiza aqui.

FGV – Confiança no setor de serviços registra terceiro aumento consecutivo

“O setor de serviços está mais confiante na economia brasileira. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje (27) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 3,2% de outubro para novembro, passando de 121,5 para 125,4 pontos. É a terceiro aumento consecutivo e o resultado supera a média histórica (125 pontos) pela primeira vez desde maio.

O resultado positivo foi influenciado, sobretudo, pelo aumento dos dois componentes do ICS, os índices da Situação Atual (ISA-S) e de Expectativas (IE-S). O ISA-S cresceu 4,5% e atingiu 105 pontos em novembro, sob o impacto principalmente do indicador que mede o volume de demanda atual, que cresceu 4,6% e chegou a 105 pontos. Segundo a FGV, apesar da melhora na percepção do setor sobre a situação atual, o subíndice permanece abaixo da média histórica de 111,2 pontos.

O IE-S subiu 2,3% no período e alcançou 145,7 pontos, mantendo-se acima da média histórica de 139,5 pontos. O indicador que mede o grau de otimismo dos empresários em relação à demanda prevista nos meses seguintes foi o que mais influenciou o aumento do IE-S, ao registrar elevação de 4,2% em novembro ante outubro.”

(Agência Brasil)

Agenda do CNJ – Eliana Calmon conversará com Joaquim Barbosa

“No encontro que Eliana Calmon terá com Joaquim Barbosa nesta tarde, três temas principais serão abordados: a advocacia praticada por advogados que são parentes de magistrados, o financiamento e patrocínio de empresas para encontros de juízes, e a independência da magistratura.

Eliana tem dito a interlocutores que ela e Barbosa pensam de maneira bem parecida em relação a estes temas.

Além da agenda de trabalho, Eliana vai aproveitar a visita para dar um abraço em Barbosa, coisa que não conseguiu desde a posse na presidência.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – Joaquim Barbosa comandou, nesta manhã de terça-feira, a primeira reunião como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eliana Calmon foi corregedora-geral desse organismo e não poupou togas.

FGV – Confiança na indústria registra queda em novembro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentou queda de 0,8% de outubro para novembro, ao passar de 106 pontos para 105,2 pontos. Os dados foram divulgados hoje (27) e apontam que a diminuição do otimismo em relação aos meses seguintes foi a principal causa para o resultado, além de um ajuste nas previsões para a produção física no curto prazo.

Um dos subíndices que compõem o ICI, o Índice de Expectativas (IE) caiu 1%, para 104,2 pontos, e ficou acima da média histórica recente (127 pontos) pelo terceiro mês seguido. O Índice da Situação Atual (ISA) apresentou redução de 0,6% e ficou em 106,2 pontos. Com isso, retornou a um patamar inferior à média (113,4 pontos). Segundo a FGV, a combinação dos resultados do ISA e do IE sinalizam perda de fôlego no ritmo de recuperação da atividade industrial em relação aos meses anteriores.

O item que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios teve a principal influência para a redução do ISA no período, ao diminuir 1,2%, para 112,7 pontos, patamar inferior à média (113,4 pontos). A parcela de empresas que consideram a situação atual fraca aumentou de 11% para 12,8%. Já a parcela que considera a situação boa subiu de 25,1% para 25,5%.

A principal contribuição para a queda do IE é o quesito que mede as expectativas para a produção nos três meses seguintes, que caiu 3% e ficou em 126,9 pontos em novembro. O nível é inferior à média recente (127). A proporção de empresas que esperam aumentar a produção subiu de 40,3% para 42,4%. A parcela das que esperam diminuí-la cresceu de 9,5% para 15,5%.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos apregoa unidade entre partidos para ajudar Brasil a enfrentar a crise

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“Após ter firmado alianças com o PSDB em cidades importantes como Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP) nas eleições deste ano, o governador Eduardo Campos, que preside o PSB nacional, defendeu, nesta segunda-feira (26), no Recife, após retornar de 15 dias de férias, a unidade entre os partidos para ajudar o Brasil a enfrentar a crise financeira mundial, inclusive com as legendas de oposição. A declaração foi feita quando o socialista foi questionado sobre sua possível candidatura a presidente, assunto do qual ele voltou a fugir.

“Se a gente ficar discutindo eleição, vamos encurtar o mandato da presidente Dilma. Não é tempo de ficar brincando de debater eleição. Precisamos de unidade no Brasil, inclusive com os partidos da oposição para discutir a pauta que é real, como o barateamento da energia. Eu nunca vi alguém que está no governo se apressar. Quem está com a tarefa de governar faz o debate eleitoral o mais perto possível das eleições”, desconversou.

Para o governador, é um desrespeito abrir o debate sobre a sucessão presidencial em meio à crise financeira mundial e “aos desafios da presidente Dilma”. “Temos o interesse de que ela vá bem, ajudamos ela a se eleger. Tivemos resistência dentro do partido, Cid [Gomes] nem Ciro [Gomes] queriam apoiá-la, mas conseguimos isso”, lembrou.”

(JC Online)

Atriz Hiramisa Serra será sabatinada na Rádio O POVO/CBN

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Prossegue nesta terça-feira, a partir das 11 horas, o projeto “Debates  Especiais – Grandes Nomes”. Até sexta-feria, nomes de cearenses de influência em vários setores, serão sabatinados por repórteres do O POVO através da rádio O POVO/CBN, e com a apresentação do jornalista Plínio Bortolotti.

Nesta terça-feira, será a vez de Hiramisa Serra, um dos ícones do teatro alencarino. Com quase 60 anos de carreira, todos ao lado do marido e colega Haroldo Serra, a atriz falará principalmente sobe a trajetória da Companhia Comédia Cearense.

Orçamento 2013 – Bancada federal define rateio de emendas

A bancada federal cearense definiu, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, durante café da manhã, o rateio de suas emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento da União 2013.

Ficou assim definido, segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT): O Governo do Estado ficou com três emendas para seus projetos estruturantes; sete emendas ficam para a bancada federal, sendo 4 grupos de seis parlamentares por áreas de interesse; três emendas ficam para os senadores; uma emenda vai para a Prefeitura de Fortaleza, uma fica para a UFC, uma fica para a Justiça Federal e duas serão para remanejamento.

Copom deve manter Selic em 7,25%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (27) à tarde a última reunião do ano do colegiado de diretores do Banco Central (BC) para avaliar o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos nos últimos 45 dias, no Brasil e no exterior. A avaliação pode determinar uma correção de rumo na taxa básica de juros (Selic). A reunião do Copom ocorre em duas etapas, terça e quarta-feira, e ao fim da segunda etapa, depois do fechamento dos mercados, o BC emite nota sobre a decisão do colegiado. A informação sobre eventuais alterações na taxa Selic é aguardada com expectativa. O índice sofreu dez reduções seguidas de agosto do ano passado – quando estava em 12,5% ao ano – para cá.

Atualmente, com a taxa em 7,25% – o nível mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996 – a expectativa dos analistas financeiros é que o BC interromperá o processo de redução da Selic. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, deu sinais nesse sentido. Segundo ele, o Copom entendeu que “é preciso manter as condições monetárias estáveis por período suficientemente longo”. Com isso, os analistas que há seis semanas apostam na manutenção da Selic no patamar atual, em curto e médio prazo, acreditam que a taxa deve permanecer em 7,25% durante todo o ano de 2013.”

(Agência Brasil)

CNJ – Joaquim Barbosa presidirá a primeira sessão nesta 3ª feira

Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos. A sessão começa às 9 horas e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.

Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do I Congresso Internacional de Educação Fiscal

Começa nesta terça-feira, a partir das 8 horas, o I Congresso Internacional de Educação Fiscal (CIEF). O evento acontece na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro e vai se estender até quarta-feira (28), contando com a participação de intelectuais dos cenários nacional e internacional como Márcio Pochmann. O cicerone do encontro é o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini.

Dentre os temas que serão debatidos destacam-se: O Desafio Social da Política Fiscal: Desenvolvimento com Equidade; Coesão Social: a Gestão Orçamentária em tempos de crise; Desenvolvimento local e Conflitos Distributivos: Alternativas de Gestão Social, entre outros. Durante o Congresso também haverá apresentação de diversas experiências em Educação Fiscal, inclusive de outros países.

SERVIÇO

Trabalhos, apresentações de palestrantes e outros materiais de educação fiscal utilizados no Congresso estarão disponíveis no site www.cief2012.com.br.