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Um artigo sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

A farmacêutica Maria da Penha, cujo nome batiza lei que protege mulheres no País contra a violência dos homens, escreve artigo lembrando que domingo (25) será o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Ela faz um balanço da luta pela consolidação da Lei Maria da Penha. Confira:

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Todos os anos desde 1999, governos, organizações não governamentais e instituições outras promovem neste dia atividades de sensibilização sobre o problema da violência contra a mulher, que atinge mais da metade da população mundial sem distinção de cor, raça e classe social.

É importante colocar que não só as mulheres, mas a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha, preocupados que estão em garantir um futuro sem violência para suas descendentes. Porém é imperioso que os gestores públicos, de forma maciça, invistam na criação das políticas públicas imprescindíveis (Delegacias da Mulher, Centros de Referencia, Casas Abrigo e Juizados da Violência Doméstica) para fazer a lei sair do papel e funcionar de verdade.

Afinal, porque tanta resistência quando a principal finalidade da Lei 11340 não é a de punir homens, mas punir o homem agressor que por não saber tratar sua mulher como pessoa humana pratica atos que ferem o seu desenvolvimento, autoestima, integridade e dignidade?

É importante que os gestores públicos que resistem em enfrentar a violência doméstica atentem que esse tipo de violência também contribui para o aumento da violência urbana, pois antecipa o desejo dos filhos saírem de casa, levando-os a situação de rua e conseqüentemente ao alcoolismo, drogadição, prostituição e delinquência. Como desejar uma cultura de paz no mundo se nós não a temos nem dentro de nossas próprias casas?

Nós do Instituto Maria da Penha estamos empenhados em resgatar os valores da família que estão se perdendo na sociedade (respeito mútuo, carinho, incentivo, acolhimento, harmonia, diálogo, enfim, o amor) e acreditamos que educar para estes valores é a única forma de plantarmos as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária e neste sentido não podemos esquecer a recomendação da OEA de incluir nos currículos escolares a importância do respeito à mulher, a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. (Relatório Caso Maria da Penha, nº54/01).

A propósito, gostaria de louvar a iniciativa, sem precedentes, do INSS de fazer ações regressivas dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas quais o agressor devolverá aos cofres públicos o recurso que foi utilizado com a vítima de violência doméstica. Este exemplo de enfrentamento poderá ser transformado em uma tecnologia social e replicado pelos demais órgãos do Governo.

Seis anos já se passaram desde a criação da Lei Federal 11340, batizada com o meu nome e é reconfortante ouvir depoimentos emocionados de mulheres que se autointitulam “salvas pela Lei”. É isto que não nos deixa parar e alimenta a nossa esperança de um futuro melhor para as nossas descendentes.

* Maria da Penha,

Farmacêutica e do Instituto Maria da Penha.

Guido Mantega diz que câmbio em torno de R$ 2,00 veio para ficar

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou hoje (23) “razoável” o atual nível do câmbio, com a oscilação do dólar em torno de R$ 2 ou um pouco acima disso. Segundo Mantega, o dólar nesta faixa “veio para ficar”. Ele falou a um grupo de líderes empresariais na 32ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria, na sede do escritório regional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Mantega ressaltou que, mesmo com a demanda mais baixa no mercado mundial, por causa da crise econômica europeia, as exportações de manufaturados vêm melhorando, enquanto as importações diminuem. Ele observou que as exportações brasileiras também têm sido afetadas pelo fraco desempenho da economia de parceiros comerciais como a Argentina, que “deu uma travada”. De acordo com o ministro, em negociações bilaterais, o governo brasileiro está empenhado em ajudar a reverter esse comportamento do país vizinho.

Outra consequência da valorização do dólar é que a busca de empréstimos externos fica mais cara, levando o setor a explorar mais as operações de crédito no mercado interno, disse ele. Por enquanto, o “o crédito continua um pouco retraído”. Mas, com a inflação sob controle, isso “abre condições para maior crescimento da economia”. Para este fim de ano, o ministro espera um bom desempenho do mercado interno, por que houve aumento da massa salarial, com os reajustes obtidos por várias categorias, e o poder de compra vai aumentar com a entrada dos recursos extras do décimo terceiro salário.

Segundo Mantega, se for confirmado o crescimento previsto de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, a economia deverá crescer pelo menos 1,7% no começo do ano. Ele estima crescimento em torno de 4% para 2013 e destaca que todos os setores empresariais brasileiros estão confiantes na possibilidade de uma evolução favorável dos negócios.”

(Agência Brasil)

Bancada nordestina quer recuperar direito de apresentar emendas ao Orçamento

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O deputado federal José Nobre Guimaras (PT), coordenador da bancada nordestina, apresentará, na próxima semana, uma proposta de resolução que recuperaria o direito das bancadas regionais proporem duas emendas à peça orçamentária anual. A proposta, aprovada por unanimidade pela bancada nordestina na última quarta, será encaminhada ao relator geral do orçamento, deputado Romero Jucá (PMDB-RR), e pode começar a valer na votação da Lei de Orçamentária deste ano (LOA 2013).

O volume de recursos que estaria ao dispor de cada bancada te1ria como base a soma do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da região. Pela fórmula, o orçamento seria rateado da seguinte forma: 15% para a região Sul, 15% para a Região Sudeste, 20% para a região Centro-Oeste, 25% para a região Nordeste e 25% para a região Norte.

A partir de 2007, as bancadas regionais perderam o direito de apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. “Está na hora de resgatarmos esse poder político das bancadas regionais”, argumenta José Guimarães, que também ocupa a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo disse, a fórmula leva em consideração o interesse nacional de erradicar a extrema pobreza e a eliminação das desigualdades regionais e reservaria R$ 1 bilhão para região Nordeste por proposta orçamentária.

(Com Agências)

Reajustado valor da indenização para quem entrega arma

“Os brasileiros que aderirem à Campanha Nacional de Desarmamento vão receber valor maior de indenização a partir de hoje (23). O Ministério da Justiça, por meio da Portaria 2.969, reajustou as indenizações pagas para quem entrega de forma voluntária arma de fogo para destruição. Os novos valores vão de R$ 150 a R$ 450, conforme o calibre do armamento. Antes, a indenização variava de R$ 100 a R$ 300.

Segundo o ministério, desde janeiro, foram entregues cerca de 62 mil armas em todo o país. O estado campeão em recolhimento é São Paulo, com 17 mil. Para o ministério, algumas das razões que têm estimulado o cidadão a participar da campanha são: o anonimato e a indenização, paga em até 24 horas.

Para a entrega, é necessário descarregar e embalar a arma. Munições devem ser transportadas separadamente. Os armamentos podem ser levados às delegacias da Polícia Federal, aos postos da Polícia Rodoviária Federal ou aos pontos cadastrados para o recebimento, que podem ser consultados no site da campanha.”

(Agência Brasil)

 

Luizianne e Elmano almoçaram com Dilma

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT estadual, almoçou, nesta sexta-feira, com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Com elas, estava também o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas.

O menu foi o futuro político da prefeita e de Elmano. Na ocasião, o cenário político do Estado foi discutido. O cenário político local, onde Luizianne quer rompimento da aliança do PT com o PSB de Cid Gomes, entrou na conversa. Já a questão de cargo federal não vazou.

Durante a campanha pró-Elmano, a presidente Dilma não veio nem gravou depoimento. No lugar dela, quem gravou foi o ex-presidente Lula. Dilma evitou se envolver na campanha onde estavam dois aliados. Nos últimos dias, ela havia demonstrado gestos de carinho com o governador Cid Gomes (PSB), que defende o PSB apoiando sua reeleição. Cid até foi homenageado no Palácio do Planalto pelo Programa Estadual de Alfabetização na Idade Ceta, que acabou adotado pelo Ministério da Educação.

Mano Menezes é demitido da Seleção

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O técnico Mano Menezes foi demitido do comando da seleção brasileira. A decisão saiu nesta tarde de sexta-feira. A rádio O POVO /CBN deu a informação e veiculou ainda que o mais cotado para o lugar dele é o ex-técnico da Seleção, Luis Felipe Scolari.

 

Arrecadação federal cai pelo quinto mês seguido

“As reduções de impostos e a desaceleração da economia continuam a impactar o caixa do governo. Pelo quinto mês seguido, a arrecadação federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em outubro, as receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, queda de 3,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 842,307 bilhões, montante apenas 0,7% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, também levando em conta a variação do IPCA. Foi o sétimo mês consecutivo que o ritmo acumulado de crescimento caiu na comparação com 2011. Até setembro, a arrecadação estava 1,19% maior que em 2011.

De acordo com a Receita Federal, a queda foi influenciada principalmente por dois fatores: as desonerações tributárias para estimular a economia e a existência de receitas extraordinárias em outubro do ano passado que não se repetiram neste ano. No entanto, a queda de 3,8% na produção industrial em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e a redução da lucratividade das empresas em 2012 também impactaram a arrecadação. Segundo a Receita Federal, a principal redução de impostos que influenciou o caixa do governo foi a queda a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para conter o preço da gasolina e do diesel. No acumulado do ano, a arrecadação da Cide caiu 66,75% na comparação com os dez primeiros meses de 2011, considerando a inflação.

Outra desoneração que contribuiu para a queda na arrecadação foram as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, móveis e eletrodomésticos da linha branca – geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar. De janeiro a outubro, o pagamento de IPI sobre os produtos nacionais caiu 15,76%. Somente para os automóveis, a Receita arrecadou 73,72% a menos em outubro na comparação com igual mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes chama equipe de Dilma de “fraquinha”

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“Com a disputa contra o PT em Fortaleza (CE) ainda espetada na garganta, o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do PSB, disse ontem que a equipe de governo de Dilma Rousseff (PT) é “muito fraquinha”. Ele fez críticas diretas a três ministros — Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — e revelou ter recusado convite da presidente para integrar o primeiro escalão.

O PSB disputou a prefeitura da capital cearense com Roberto Claudio, que venceu no segundo turno o petista Elmano de Freitas. “Lula foi lá e perdeu para se lembrar que não é Deus, apenas uma pessoa especial”, disparou Ciro. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte para um encontro com pequenos empresários.”

(Correio Braziliense)

Mantega estima crescimento da economia de 4º em 2012

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (23) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar em 4% no próximo ano. “Temos que contar com o cenário internacional desfavorável, mas mesmo assim iremos crescer”, disse o ministro durante a 30ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria no escritório regional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Segundo ele, há a expectativa de uma recuperação da economia norte-americana.

Mantega disse que, nos próximos dias, o governo vai lançar um grande programa de investimentos para melhoria dos sistema portuário do país. Segundo ele, a economia no ano que vem vai estar fundamentada em investimentos tanto do setor privado quanto do setor público. Ele prevê que os investimentos no país cresçam 8% em 2013.
O ministro pediu aos líderes empresariais que apoiem a proposta do governo de redução tarifária da energia elétrica, medida que vem sendo criticada pelas concessionárias. Segundo ele, essa redução pode ajudar a diminuir os custos da produção.

Mantega destacou ainda que a medida de desoneração da folha de pagamento deverá ser ampliada. Hoje, 45 setores são beneficiados pela medida, deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. A medida está em vigor por prazo indeterminado.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense define emendas na próxima terça-feira

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A bancada federal cearense vai se reunir, num café da manhã, na próxima terça-feira, em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Antônio Balhmann, hora de dar o crivo final nas 19 emendas que serão encaminhadas para a Comissão Mista do Orçamento da União 2013.

UFC recebe comitiva de universitários australianos

“A Universidade Federal do Ceará receberá, na próxima semana, a visita de comitiva de representantes de sete instituições de Ensino Superior australianas: universidades Charles Darwin, Flinders, Griffith, James Cook, La Trobe, Murdoch e de New Castle. O objetivo é promover uma apresentação mútua do que a UFC e as instituições australianas têm a oferecer, com vistas a projetos e ações de cooperação. O Coordenador de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará, Prof. Tito Lívio Cruz Romão, informa que virão representantes das áreas de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente e responsáveis por iniciativas de cooperação na América Latina e Europa.

O primeiro compromisso dos australianos será na segunda-feira (26), às 9 horas. Os integrantes da comitiva se reunirão com representantes dos Centros de Ciências, Tecnologia, Ciências Agrárias, além do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) e Coordenadoria de Assuntos Internacionais (CAI) da UFC. O encontro será na sala do Conselho do Centro de Ciências, no Campus do Pici.

Na terça-feira (27), às 9 horas, a CAI leva os australianos para uma apresentação aberta a professores e alunos de graduação e pós-graduação no auditório do Centro de Tecnologia, também no Campus do Pici. Docentes e estudantes poderão saber mais sobre as possibilidades de intercâmbio com as referidas instituições.”

(Site da UFC)

Joaquim Barbosa deve mirar pensão vitalícia para ex-governador

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Pouco antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia, publicou O Estado de S. Paulo.Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentam participação no PIB nacional

“Consideradas as regiões mais pobres do país, o Norte o Nordeste aumentaram a contribuição no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços do país ), entre 2002 e 2010. No Norte, a participação subiu de 4,7% para 5,3% (aumento de 0,6 ponto percentual) e, no Nordeste, de 13% para 13,5% (alta de 0,5 ponto percentual).
Os dados fazem parte da pesquisa Contas Regionais do Brasil 2010, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

No mesmo período, diminuíram a participação no Produto Interno Bruto o Sul (de 16,9% para 16,5%, queda de 0,4 ponto percentual) e o Sudeste (56,7% para 55,4%, redução de 1,3 ponto percentual). Segundo a pesquisa, oito estados continuam concentrando 77,8% das riqueza do país e São Paulo continua responsável pela maior contribuição, com 33,1% do PIB. Entre os estados, Roraima deu a menor contribuição para o cálculo, 0,2%.”

(Agência Brasil)

Aécio trabalha para presidir o PSDB

“Cresce no PSDB um movimento no sentido de fechar o nome do paulista Carlos Sampaio para a liderança na Câmara no ano que vem. Os mineiros Domingos Sávio e Marcos Pestana já não descartam sair do páreo. Não por acaso.

O acordo, se confirmado, deve abrir caminho para Aécio Neves chegar à presidência da legenda com mais facilidade. A avaliação é que o tabuleiro com um mineiro no comando e um paulista na liderança atenuará um possível melindre da bancada de São Paulo, ou pelo menos de boa parte dela.

Já no PMDB, a disputa segue em alta temperatura. Henrique Eduardo Alves não aceitou a sugestão de marcar a data de escolha do novo líder para este ano (Mais detalhes em: Unido em torno do racha). O mais provável é que o pleito seja antecipado, mas para 30 de janeiro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid Gomes retoma encontro com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) retoma os trabalhos da reunião do Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários (MAPP) nesta sexta-feira, no auditório da Residência Oficial. Iniciada nessa quinta-feira, a reunião será finalizada no fim da tarde.

Com todo o secretariado, avalia os projetos tocados neste ano, aquilo que está em fase final e planeja novas atividades para 2013.

Há expectativas de que saiam novas medidas no campo do combate à estiagem no Estado.

Mensalão – Osasco terá ato de desagravo aos condenados

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Essa da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O Planalto demonstrou a dirigentes do PT preocupação com o potencial explosivo de atos em desagravo aos condenados no mensalão, como o de hoje, em Osasco, comandado por João Paulo Cunha. O governo teme que o evento, para o qual foram convidados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, seja visto como “afronta ao STF”. Assessores próximos de Dilma Rousseff recomendam a petistas que se atenham a discursos de análise eleitoral, sem ataques aos ministros.

Juízo final – Aliados advertem que manifestações beligerantes sobre o julgamento podem aumentar a pena do deputado, ainda indefinida.

Transpetro lança nesta sexta-feira ao mar o navio Zumbi dos Palmares

O navio Zumbi dos Palmares, segundo petroleiro que o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, está construindo para a Transpetro, será levado do dique seco para o cais de acabamento nesta sexta-feira. Nesta fase, última antes de ser realizada a prova de mar, a embarcação passa pelos últimos ajustes como pintura e instalação de tubulações.

O evento será reservado para funcionários e contará com a presença do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Será às 10 horas. Após atrasos na entrega de diversos navios, a subsidiária da Petrobras decidiu só realizar grandes cerimônias, abertas para a imprensa, para marcar a entrega definitiva dos petroleiros.

O primeiro navio construído pelo EAS, o João Cândido, foi entregue no dia 25 de maio deste ano, com 20 meses de atraso e um orçamento de R$ 500 milhões. A embarcação precisou passar por diversos reparos, como refazer os pontos de solda. A demora rendeu uma multa de R$ 3,6 milhões ao estaleiro pernambucano, além da suspensão do contrato de 12 das 22 embarcações encomendadas.”

(JC Online)

Escritor Luís Fernando Veríssimo permanece em estado grave

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“O escritor Luis Fernando Verissimo continua internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinho dos Ventos, em Porto Alegre. De acordo com o boletim médico, divulgado no final da tarde hoje (22), “o quadro permanece grave”. O boletim diz ainda que o paciente segue “necessitando de aparelhos, porém com sinais de resposta ao tratamento a partir do final da manhã desta quinta-feira.”

Verissimo foi internado ontem (21) com um quadro de infecção generalizada, sentindo febre, dores musculares e fadiga. O superintendente do hospital, o médico Nilton Brandão, disse que está sendo estudada a causa da infecção.

O escritor é autor de obras como O Analista de Bagé e Comédias da Vida Privada, além de escrever crônicas para vários jornais do país.”

(Agência Brasil)