Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Arrecadação federal registra pequena alta

137 1

“A arrecadação de impostos e contribuições federais teve um pequena alta real [corrigida pela inflação] de 0,07% em abril, ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 98,713 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 370,444 bilhões, com queda real de 0,34%. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre os fatores que influenciaram o resultado negativo nas receitas administradas, no acumulado do ano, está a redução no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo a fatos geradores do ano calendário de 2012.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado. As principais desonerações foram sobre a folha de pagamento, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para combustívieis, o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os automóveis e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito a pessoa física.”

(Agência Brasil)

Presidente das FIec nada otimista sobre setor industrial brasileiro

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zlpt_NrSl8o[/youtube]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está mobilizada em Brasília divulgando sua agenda de prioridades no Congresso. O presidente da Fiec, Roberto Macedo, acompanha essa mobilização.

Para o Blog, Roberto Macedo falou sobre o quadro econômico e inflação. Ele não se mostra nada otimista sobre o setor industrial brasileiro.

Morte de calouro no trote de Medicina da USP entra na pauta do STF

“O STF vai julgar na quinta-feira o recurso do Ministério Público que tenta reabrir uma ação penal contra quatro então veteranos da Medicina da USP supostamente envolvidos na morte do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, ocorrida em 1999. No trote de ingresso dos novos estudantes, Hsueh acabou afogado numa piscina. O caso chocou o país e levou a faculdade de Medicina a abolir a prática do trote.

No julgamento, o STF terá de decidir se quem promove e participa das violentas recepções de alunos deve responder criminalmente. Como o Supremo reconheceu a repercussão geral no tema, o julgamento ainda irá influir em outros processos contra trotes violentos que correm na Justiça.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ciro não bateu só no Capitão Wagner. Atacou também gestão de Luizianne Lins

207 6

cirogomes

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB), em discurso durante a posse de Moroni Torgan na presidência do DEM do Ceará, no auditório do Poder Legislativo, não disparou só contra o vereador Capitão Wagner, a quem qualificou de chefe de milícia e picareta. Sobre a gestão petista de Luizianne Lins, disse que Fortaleza viveu um “transe” nos últimos anos, onde um grupo de “malfeitores” e “corruptos” administrou a cidade.

“Os espaços foram entregues ao narcotráfico e, por muito pouco, o Moroni não foi o prefeito. Mas ele impôs ideias que recuperam a cidade das mãos imundas do narcotráfico e aqui eu apresento minha gratidão pública”, complementou Ciro, que foi o principal coordenador da campanha vitoriosa de Roberto Cláudio a prefeito da Capital.

Rui Facó, um intelectual orgânico

O escritor e advogado Rui Facó foi um dos mais intensos intelectuais brasileiros. Atuou como jornalista e pesquisador focado nas causas sociais e militando nos bastidores do PCB.

Rui nasceu a 4 de outubro de 1913, em Beberibe (Litoral Leste), e morreu no dia 15 de março de 1963, em um acidente de avião nos Andes. Também neste ano é lançado, postumamente, sua obra de referência: “Cangaceiros e Fanáticos”.

Por conta disso, o deputado estadual Paulo Facó (PT do B) entrou com requerimento instituindo 2013 como o “Ano Rui Facó”.

SERVIÇO

* Para comemorar os 100 anos do nascimento de Rui Facó, está no ar o site http://www.ruifaco.com.br/

Bolsa Família – Governo estuda monitoramento "mais fino" de saques nos finais de semana

142 1

“O governo federal vai passar a fazer um monitoramento “mais fino” dos saques feitos por beneficiários do programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.

“Estamos avaliando como termos um monitoramento mais fino do o que acontece em termos de movimentação durante o fim de semana para podermos detectar esse tipo de situação mais rapidamente”, disse a ministra ao fim do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Desde ontem (20), o governo discute formas mais rápidas de entrar em contato com os beneficiários do programa, por exemplo, com o envio de mensagens por telefones celulares. “Hoje já temos condições de acompanhar qualquer coisa que aconteça no Bolsa Família, em qualquer lugar do país. Infelizmente, como nunca tínhamos tido esse tipo de situação e como a boataria se espalhou durante o fim de semana, infelizmente não pudemos dar esse apoio à população.”

(Agência Brasil)

E por falar nas línguas soltas de Ciro Gomes e Joaquim Barbosa…

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CA9KgAb27CE[/youtube]

O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog as declarações do ex-ministro Ciro Gomes contra o vereador Capitão Wagner. Ciro, no O POVO, qualificou o Capitão de chefe de militância e picareta.

De quebra, Plínio Bortolotti também analisa a fala do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que considera o Congresso Nacional de inoperante.

O ministro e o jogo político

128 1

leotaça

Clodoveu com a taça. Sob olhares do ministro.

Além de jogadores, comissão técnica, cartolas e até torcedores do Guarany (S) em cima do palco da festa de encerramento do campeonato estadual, na Arena Castelão, ali apareceu o secretário nacional dos Portos, o ministro Leônidas Cristino.

Depois do prefeito Clodoveu Arruda, de Sobral, ele se atracou com a taça e posou para fotos.

Leônidas é o preferido do governador Cid Gomes para sua sucessão.

(Foto – Blog Sobral em Revista)

Comissão Nacional da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades

“Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam hoje (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10 horas, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto da ditadura militar, a comissão completou um ano na quinta-feira (16). Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses. O decreto de criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014, mantendo-se o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.

Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.

Até o momento, os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades também criaram suas comissões.”

(Agência Brasil)

Cid e RC lançarão mutirão para decorar Fortaleza para a Copa das Confederações

228 2

cidroberti

O governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito Roberto Cláudio (PSB) lançarão no próximo sábado um mutirão diferente. Dessa vez, voltado para dar a Fortaleza um cenário festivo para abrigar a Copa das Confederações.

Segundo a assessoria do Paço Municipal, virá completa decoração de vários pontos da cidade, mas priorizando os corredores turísticos.

Eudes Xavier se solidariza com Capitão Wagner, chamado de "piacareta" por Ciro Gomes

187 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=quXQYhLHE7k[/youtube]

O projeto que garante a emancipação de distritos no País pode ser votado nesta semana. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra grupo de parlamentares favoráveis à matéria. No Ceará, se o projeto passar, pelo menos 30 distritos terão condições de virar município.

Eudes Xavier aproveitou para se solidarizar com o vereador Capitão Wagner (PR) que, nas últimas horas, foi qualificado de chefe de milícia dentro da PM pelo ex-ministro Ciro Gomes. E Ciro foi mais além: chamou Capitão Wagner de “picareta. Para Eudes, esse tipo de atitude do irmão do governador Cid Gomes só torna difícil a situação da segurança no Estado, que exige diálogo.

 

Petrobras deverá ampliar produção da Usina de Biodiesel de Quixadá

213 2

A ampliação da Usina de Biodiesel de Quixadá (Sertão Central) entrou na pauta de discussões na Petrobras. A estatal estima investir R$ 100 milhões no projeto para dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Há decisão técnica, mas também há necessidade de trabalho político para fazer com que a proposta saia do papel.

O deputado federal Ilário Marques (PT) está mobilizando a bancada e lideranças da região do Sertão Central com esse objetivo. Ontem, ele esteve na sede da Petrobras, no Rio, expondo, com apoio de técnicos, a necessidade de se ampliar a usina até como forma de se gerar mais empregos num Estado castigado pela estiagem.

Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia perto de 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Donos de portos financiaram políticos

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira informa que um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada.

Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista. Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada.

Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação. Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão.

* Da Folha, leia mais aqui.

OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

164 10

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nessa segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil)

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.

(Agência Brasil)

Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo

198 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (20) para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional. Em palestra pela manhã, em instituição de ensino em Brasília, Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do STF, que assina a nota, a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

A participação de Barbosa só foi divulgada nessa manhã, pouco antes da palestra. O evento faz parte da semana jurídica da instituição de ensino, cujo tema é “O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos”. A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.

Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.

(Agência Brasil)

Presidente do STF defende reforma urgente do modelo eleitoral

156 1

“Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.”

(Agência Brasil)

Caixa informa: saque do Bolsa Família está normal

“A Caixa Econômica Federal informou que o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas na instituição está “sob controle” e que os benefícios concedidos por meio do Programa Bolsa Família estão sendo liberados conforme o calendário normal. Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19) levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em 12 estados.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes unidades da Federação foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã de hoje (20), mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que tem direito para evitar tumultos.

SERVIÇO

Além de consultar o calendário de pagamento no site da Caixa, o interessado também pode obter informações pelo telefone 0800 726 0207.”

(Com Agência Brasil)

Centenário de nascimento de Vinícius Moraes será lembrado no Ceará

Com declamação de poesias, teatro e música, a ONG estação da Luz vai comemorar dia 29 próximo os cem anos do nascimento de um dos principais compositores da Música Popular Brasileira: Vinicius de Moraes. A programação vai se estender das 8 às 11 horas, na Escola Clodomir Teófilo Girão, que fica no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, haverá a apresentação de números do “Projeto Tocando a Vida”, dessa escola, que mobiliza alunos desde fevereiro em vários ensaios.

SERVIÇO

Escola Clodomir Teófilo Girão – Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba , Eusébio.

Mais informações – (85) 3260-5140.