Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Uece busca parceria com Universidade de Oxford

214 1

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

Uma parceria entre a Universidade Estadual do Ceará e a Universidade de Oxford, uma das mais importantes instituições do Reino Unido, deve se consolidar em 2019. As conversações em torno desse projeto foram iniciadas durante a missão cearense que visitou Londres este mês.

O professor Edmar Pereira, chefe de gabinete da reitoria da Uece, e a professora Claudiana Alencar, docente do Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada, participaram do Seminário de Internacionalização do Ensino Superior, uma realização da British Council, em parceria com a Embaixada do Brasil no Reino Unido, quando essa parceria foi discutida.

A Universidade de Oxford tem interesse no Programa de Extensão da Uece “Viva a Palavra”, que busca fortalecer as práticas de letramento crítico da juventude que reside nas comunidades do entorno do campus da Itaperi e do campus de Fátima, por meio de atividades artísticas, culturais e educativas.

O intercâmbio em torno desse programa deve se consolidar, abrindo a perspectivas para uma ampliação do acordo, estima a Uece.

Editorial do O POVO – “Marcas do que se foi”

Com o título “Marcas do que se foi”, eis o Editorial do O POVO deste sábado. Confira:

Governos deixam marcas quando agem para além do imediatismo e das ações pontuais. Neste sentido, políticas de atenção à saúde primária, e não apenas hospitais, causam maior impacto na melhoria dos índices de qualidade de vida. Planos bem executados de educação implicam resultados mais expressivos para a sociedade do que a simples construção de escolas.

Ou ainda: planejamento urbano causa melhores efeitos do que a abertura de ruas e avenidas. Está provado, e o Ceará é exemplo clássico do erro, ser mais eficaz a implantação de políticas de segurança do que equipar as polícias com carros e helicópteros caros.

Assim, a gestão pública Brasil afora, e isto inclui a União, precisa lidar com o dia a dia das demandas imediatas sem desistir do horizonte do médio e longo prazo. Uma tarefa seivosa, ante as naturais expectativas por resultados súbitos.

Foi justamente por ceder ao hoje que o déficit previdenciário se tornou uma pauta premente para o País. Tomando por recorte as unidades da Federação, o principal problema dos estados é o elevado comprometimento dos orçamentos com gastos de pessoal, especialmente por conta do grande desequilíbrio previdenciário.

No caso cearense, o déficit da Previdência fechará ao fim do ano em R$ 1,6 bilhão. As projeções até o mês passado indicavam R$ 1,8 bilhão no ano a nascer na terça-feira e estapafúrdios R$ 4 bilhões em 2024.

Mais dados: o ainda secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, informou serem as aposentadorias, em valor presente, um custo de R$ 66 bilhões a ser pago até 2080, quando o atual ciclo de vida dos servidores públicos se encerra e referido valor subiria para R$ 159 bilhões.

Frente a este cenário de aflição, em novembro passado o Governo do Ceará tomou decerto uma de suas principais decisões, de efeito para além da atração de investimentos, a principal marca da atual gestão. O Governo aprovou uma reforma da Previdência, embora incapaz de reduzir a dívida pública com Previdência já existente, mas com o poder de obstar seu crescimento a grande velocidade. Ademais, criou um Fundo de Previdência Complementar e uma fundação para gerir as aposentadorias regulares dos servidores estaduais. Um feito importante, que merece ser destacado.

No plano nacional, o novo governo eleito precisará de cooperação de todos os poderes da União e dos governos regionais para conseguir fazer o seu ajuste fiscal. Há de haver capacidade de conhecimento cada vez maior sobre o tamanho da crise fiscal no Brasil para que seja possível resolvê-la de modo a não comprometer o futuro do País. As diferenças ideológicas devem ter o tamanho que merecem, qual sejam, menores do que a pauta fiscal. O assunto é de Estado, não de Governo.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro e Netanyahu visitam sinagoga no Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitaram, na tarde dessa sexta-feira (28), a sinagoga Kehilat Yaacov, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Eles chegaram pouco depois das 17 horas, após o almoço e a reunião que tiveram no Forte de Copacabana. Os dois vieram em comitivas separadas. Primeiro, chegou a de Netanyahu e, em seguida, a de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) veio na comitiva do pai.

A Rua Capelão Álvares da Silva, onde está localizada a sinagoga, foi interditada ao tráfego. Em frente ao templo, foi colocada uma tenda de plástico branca onde foram direcionados os carros da comitiva para que o presidente eleito do Brasil, o primeiro-ministro de Israel e os integrantes das comitivas pudessem entrar sem serem vistos.

O advogado e economista Boris Sender, um dos convidados da visita do primeiro-ministro de Israel e do presidente eleito à Sinagoga Kehilat Yaacov, disse que o clima do encontro foi maravilhoso, de harmonia absoluta e de carinho recíproco. “Isso é muito bom para os dois países”, disse. Sender destacou que esta é a primeira viagem de um primeiro-ministro de Israel ao Brasil e que os dois países têm muito a cooperar um com o outro. “Somente agora é que essa oportunidade se cristaliza em nível governamental”.

O advogado disse que Netanyahu tem conhecimento agrícola que pode ajudar o governo brasileiro no desenvolvimento de programas neste setor. “Israel se ofereceu. Em contrapartida o Brasil, que precisa dessa tecnologia, encontra em Israel um parceiro que estava meio esquecido ao longo da história. Agora é uma oportunidade que foi dada aos dois e ao Brasil principalmente. Ficamos muito felizes com a vinda dos dois [à sinagoga]”.

Durante a visita, o primeiro-ministro falou em hebraico e teve a tradução para o idioma português. Segundo Sender, não houve promessas de nenhuma das partes, mas as conversas foram como costuma ser entre judeus. “Não teve promessa. É mais ou menos como se dizer no ano que vem a gente se encontra em Jerusalém. Os judeus em qualquer parte em que estejam e em qualquer época sempre dizem assim: no próximo ano em Jerusalém. O término da reunião foi no ano que vem em Jerusalém”, completou.

Liturgia

Ainda conforme Sender, não houve cerimônia litúrgica no encontro, mas ao fim houve uma bênção chamada Bracha, quando se acende uma vela e se faz um brinde com um cálice de vinho. Durante toda a visita, como é costume entre os judeus e de visitantes quando estão nas sinagogas, o presidente eleito usou uma kipá na cabeça, que é um símbolo de respeito a Deus.

O esquema ampliado de segurança visto próximo ao Forte de Copacabana se repetiu ao redor da sinagoga. A operação teve um sniper da Polícia Civil no pátio de um prédio em frente à rua da sinagoga. Um grupo de seis agentes do Comando de Operações Táticas (COT), de elite da Polícia Federal, veio de Brasília para integrar o esquema de segurança. Também há uma ambulância do Corpo de Bombeiros e um veículo da Guarda Municipal.

(Agência Brasil)

A três dias das posse, Onyx intensifica reuniões políticas

Às vésperas de assumir oficialmente a articulação do Executivo com o Congresso, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, intensifica as conversas com os líderes partidários alinhados com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O esforço é para consolidar um bloco suprapartidário capaz de aprovar as propostas encaminhadas pela futura gestão, como um eventual texto de reforma da Previdência.

Paralelamente, os parlamentares que disputam cargos de comando na Câmara e no Senado visitam o gabinete de transição. A disputa para a presidência da Câmara será definida no dia 1º de fevereiro, por voto aberto. Na corrida pela cadeira estão, entre outros, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e João Campos (PRB-GO), ambos aliados de Bolsonaro.

No começo do mês, o presidente do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao se reunir com Onyx, pediu apoio do futuro governo à candidatura de Rodrigo Maia. Porém, o ministro informou que a gestão Bolsonaro não pretende participar da corrida pelo comando da Câmara.

Definição

O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), reiterou a pauta da articulação política e disse que ainda não há um candidato do governo na disputa pela presidência da Casa. Segundo ele, o PSL não indicará um nome, mas votará conjuntamente no parlamentar que tiver o melhor alinhamento com o Planalto.

“Vamos escolher um candidato que defenda a pauta do governo. Se o PSL votar desunido, é falho. Queremos o PSL uno. Como governo, temos que mostrar nossa força e lealdade ao presidente que elegemos”, disse. O partido, que tem 53 votos na Casa, vai esperar o avanço da disputa para analisar os nomes que estarão mais fortalecidos próximo a fevereiro.

Base

João Campos esteve hoje (28), acompanhado pelo presidente do seu partido, Marcos Pereira, com o ministro da Transição, Onyx Lorenzoni. Porém, não mencionaram se houve algum tipo de sinalização em favor da candidatura do PRB. Segundo ele, o foco está em construir uma base sólida de sustentação no Congresso.

“Onyx nos comunicou que está buscando um bloco que garanta governabilidade, já que o governo terá muitas matérias importantes a serem encaminhadas para o Congresso que precisa de base de sustentação. Não estabeleceu nenhuma condição [sobre apoio à eleição para a presidência]. Pode ser até consequência [um possível alinhamento do candidato com o futuro governo], mas não foi uma condição”, afirmou.

(Agência Brasil)

Saque do abono salarial 2016 termina nesta sexta-feira

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina nesta sexta-feira (28).

Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Por que não falarmos de… Esperança?

Com o título “Esperança”, eis artigo de Lino Rampazzo, doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova. Mais do que nunca, eis um tema do momento. Confira:

A esperança é uma virtude e todas as pessoas, cristãs e não cristãs, são chamadas a ser virtuosas. É o compromisso com a ética. Até os antigos filósofos pagãos, como Platão e Aristóteles (no IV século a. C.) refletiram sobre essas virtudes humanas, tais como a sabedoria, a fortaleza, a justiça e a temperança.

Mas nós cristãos recebemos de Deus, como dom da sua Graça, as virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. Nós as recebemos como “presente especial de Deus”, por isso são chamadas de “teologais”, do grego “theós”, que significa “Deus”.

Assim como a vinda de Jesus foi “esperada” no Antigo Testamento, nós, que estamos no “Novo Testamento”, esperamos a vinda gloriosa de Jesus no fim da história humana. Sim, esperamos, porque temos a virtude teologal da esperança. Como no texto que São Paulo escreve a Tito, no qual diz que Deus nos salvou “por sua misericórdia… por meio de nosso Salvador Jesus Cristo, para que, justificados por sua graça, nos tornássemos, na esperança, herdeiros da vida eterna” (Tt 3,5-7).

Vale lembrar que o papa Bento XVI, no ano de 2007, publicou uma encíclica sobre a Esperança, com o seguinte título: SPE SALVI facti sumus » – é na esperança que fomos salvos. Estas palavras do título são a citação de um texto do São Paulo (Rm 8,24).

Nessa mesma encíclica, no nº 3, o papa Bento XVI apresenta o exemplo de uma santa da nossa época: Santa Josefina Bakhita, uma africana canonizada pelo Papa João Paulo II. Nascera por volta de 1869 no Sudão. Aos nove anos de idade foi raptada pelos traficantes de escravos, espancada barbaramente e vendida cinco vezes nos mercados do Sudão. Finalmente, em 1882, foi comprada por um comerciante italiano para o cônsul Callisto Legnani, que voltou para a Itália. Aqui, depois de “patrões” tão terríveis que a tiveram como sua propriedade até agora, Bakhita acabou por conhecer um “patrão” totalmente diferente: o Deus vivo, o Deus de Jesus Cristo. Soube que este Senhor também a conhecia, tinha-a criado; mais ainda, amava-a. Ela era conhecida, amada e esperada; mais ainda, este Patrão tinha enfrentado pessoalmente o destino de ser flagelado e agora estava à espera dela “à direita de Deus Pai”. Agora ela tinha “esperança”; já não aquela pequena esperança de achar patrões menos cruéis, mas a grande esperança: eu sou definitivamente amada e aconteça o que acontecer, eu sou esperada por este Amor. Assim a minha vida é boa. Mediante o conhecimento desta esperança, ela estava “redimida”, já não se sentia escrava, mas uma livre filha de Deus. Esta ex-escrava foi batizada e quis tornar-se religiosa, na Congregação das irmãs Canossianas. A esperança, que nascera para ela e a “redimira”, não podia guardá-la para si; esta esperança devia chegar a muitos, chegar a todos.

São Paulo, pouco antes de morrer, escreve a Timóteo: “Combati o bom combate… guardei a fé. Agora só me resta a coroa da justiça que o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que aguardam com amor sua manifestação” (2 T 4,7-8).

Esta é a nossa esperança!

*Lino Rampazzo

Doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova.

Cadastro Ambiental Rural – Adesão é prorrogada até fim de 2019

O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria no próximo dia 31.

Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado o Decreto nº 9.395, estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2018 como data limite para os agricultores se inscreverem no CAR. A MP altera a o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como “condição obrigatória” para adesão ao PRA, que regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação.

O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

De acordo com a MP, o objetivo é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.

Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais e/ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação nessas áreas. Ou seja, os produtores rurais regularizados passam a ter benefícios previstos no novo Código Florestal.

Aqueles que não aderirem ao CAR, podem ficar sem acesso ao financiamento rural, além de não poder solicitar licença ambiental ou fazer qualquer negociação com o imóvel rural.

(Agência Brasil)

Arrecadação do pré-sal para a União alcança R$ 1,133 bi em 2018

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima. Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Expectativa
Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.

Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia.

Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. “Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano”. A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. “Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos”, comentou.

O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União nesses campos de partilha, e a previsão é arrecadar em torno de R$ 1,2 bilhão.

Somando a comercialização aos AIPs de Lula e Tartaruga Verde, Flores Lima acredita que o montante que será depositado para o Tesouro Nacional no próximo ano será superior aos R$ 1,133 bilhão recolhidos em 2018. “A ideia é superar, com certeza. Só o valor de comercialização já supera esse número”, admitiu Flores Lima.

Novos acordos de áreas exploratórias devem ser assinados no decorrer de 2019 pela PPSA, mas não terão saldos de produção comercial para serem revertidos em prol da União. “A gente está otimista aqui com 2019 e a consolidação dos trabalhos da Pré-Sal Petróleo”, concluiu Flores Lima.

(Agência Brasil)

Startup cearense ganha premiação nacional

Uma startup cearense acaba de ser premiada pelos Laboratórios Roche. É a Avicena Governança e Inteligência Tecnológica em Saúde, que, com menos de um ano oferecendo seus serviços de unificação de dados do segmentos para prefeituras e até para o simples cliente.

Daniel Andrade, diretor-executivo dessa startup, conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes sobre essa iniciativa.

SERVIÇO

*Para mais informações clique www.avicena. in

Era Bolsonaro – As consequências políticas de 2018

Com o título “As consequências políticas de 2018”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda cenários do Brasil e o que virá de futuro na Era Bolsonaro. Confira:

Os fios que entrelaçam os fatos políticos do ano ainda estão se costurando. É difícil conectá-los, mas os nexos já são visíveis. Um crime, uma eleição, uma prisão e um tsunami de renovação no Congresso. Para citar apenas os mais representativos, aqueles cujas consequências vão se estender por 2019 e adiante.

O que pode haver em comum entre a morte de uma vereadora, a prisão de um ex-presidente, a eleição de um ex-militar e a substituição recorde de parlamentares eleitos? Nada?

É tentador tentar extrair alguma lição de tudo isso, nem que depois se revele equivocada. O assassinato de Marielle Franco (Psol), por exemplo, já pressagiava um certo clima de laissez-faire no qual as diferenças políticas estariam exacerbadas e o enfrentamento ganharia ares de disputa entre facções, com a derrota previsivelmente atingindo em cheio o elo mais fraco.

Se 2018 fosse um roteiro, esse seria o evento inaugural, para o bem e para o mal.

Ocorrido em março, o episódio já continha os elementos em torno dos quais a disputa nas urnas seria travada: intolerância, emprego da força desmedida e desejo de aniquilação de um outro associado ao diverso – étnica, política e sexualmente.

Bem entendido: a morte da vereadora não se deveu a diferenças estritamente ideológicas, como se sabe, mas à forma como o Estado foi sequestrado e empurrado para as cordas por um ente paralelo. Marielle foi executada por agentes de um estado paralelo numa unidade federativa sob intervenção militar depois de exaurida por uma casta política que vinha se sucedendo amparada na gatunagem. O cenário de seu assassinato é, portanto, o mesmo da falência política e financeira do Brasil.

Como esse atentado se liga ao pleito deste ano? Ora, o próprio vencedor da eleição foi ele mesmo alvo de uma tentativa de assassinato – não trucidado à queima-roupa por um coletivo sem rosto, como foi Marielle, mas vítima de um ator anônimo que se misturou à multidão à luz do dia para golpear a faca o líder da campanha até então.

Embora diferentes em sua natureza e no tipo de execução, os dois crimes guardam estreita relação sobre o modo como o emprego da violência e o exercício da política andaram muito perto nestes tempos, a ponto de se confundirem – continuarão assim no ano que começa?

Essa talvez tenha sido a grande característica de 2018: os doze meses que se encerram agora produziram um número significativo de acontecimentos que definiram não apenas a temporada, mas seguirão reverberando por muito tempo ainda.

De consequências imprevisíveis, o fuzilamento de uma parlamentar pode significar uma nova etapa na concertação de movimentos e organização da sociedade civil; a prisão de um ex-presidente, por sua vez, ao passo em que o retira de cena, mantém-no como pauta presente exatamente por sua ausência; a renovação no Congresso expôs o abismo entre representantes e representados.

Capítulo inédito na história da República, a chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PSL) é o pano de fundo nebuloso contra o qual esses e outros atores constroem um novo arranjo político num País ainda atravessado por muitos impasses.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Alexandre Frota alega “necessidades especiais” para conseguir gabinete da Câmara em local privilegiado

O deputado federal eleito Alexandre Frota (SP) começou mal entre seus correligionários da Câmara.

Segundo informa a Veja Online, deputados do PSL não gostaram nada de saber que o novato alegou “necessidades especiais” para conseguir um espaço privilegiado da Casa.

Como sofre de um problema no joelho, Frota foi alocado num gabinete localizado ao lado dos elevadores, espaço desejado por nove entre cada 10 parlamentares.

(Foto – Reprodução de TV)

Temer assina decreto do indulto até amanhã, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”

Considerações

De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto. “Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun.

O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.

Críticas

Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

“Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

(Agência Brasil)

Presidentes do PSL do Ceará e da Abih nacional entre convidados para a posse de Bolsonaro

Presidente estadual do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, com sua mulher, participará dos atos de posse de Jair Bolsonaro, em Brasília. É o único da cúpula estadual a ter mais de um convite.

Da área empresarial, poucos convidados cearenses, mas um do ramo da hotelaria está no grupo. Trata-se de Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Com ele, sua mulher, Morgana.

(Foto – PSL)

China mandará representante para a posse de Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores da China informou hoje (27) que enviará um representante, no próximo dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A China será representada pelo vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento), Ji Bingxuan.

Ji Bingxuan é um dos vice-presidentes do 12º Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. De 2008 a 2013, ele ocupou o cargo mais alto na província de Heilongjiang, servindo como seu chefe do Partido Comunista.

O político representará o presidente da China, Xi Jinping.

(Agência Brasil)

Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como Justificar

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

Consequências

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais.

(Agência Brasil)

Juros do cartão de crédito sobem em novembro

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27).

A taxa de juros do cheque especial subiu 5,3 pontos percentuais, em relação a outubro, ao chegar em 305,7% ao ano, em novembro. As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 4,1 pontos percentuais em relação ao outubro, chegando a 279,8% ao ano, no mês passado.

A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 255,6% ao ano em novembro, com aumento de 2,4 pontos percentuais em relação a outubro.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 5,7 pontos percentuais, indo para 296,8% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano.

Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 122,9% ao ano em novembro, com redução de 3,1 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,3% ao ano, estável em relação a outubro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 0,3 ponto percentual para 51,6% ao ano. A taxa média das empresas caiu 0,1 ponto percentual, atingindo 20,3% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, chegou a 4,8%, com redução de 0,1 ponto percentual. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3%. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,1 poto percentual para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência tanto das pessoas físicas quanto das empresas caiu 0,1 ponto percentual para 1,6% e 2%, respectivamente.

Saldo dos empréstimos

Em novembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,202 trilhões, com aumento de 1,1% no mês e de 3,6% no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 4,4%. Para este ano, segundo previsão divulgada em setembro, o BC projeta crescimento do crédito em 4%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. Em 12 meses, houve recuo de 0,2 ponto percentual.

Projeções para 2019

Para próximo ano, o BC espera por uma expansão maior do saldo do crédito, em 6%. No segmento de pessoas físicas, a estimativa é de alta de 7% no estoque de empréstimos, “em linha com a aceleração do consumo das famílias”, segundo o Relatório de Inflação, divulgado no último dia 20. Para pessoas jurídicas, a projeção é de expansão de 5%, “influenciada, entre outros fatores, pela continuidade do processo de captação de recursos por parte das empresas nos mercados externo e de capitais, em substituição aos recursos do SFN [Sistema Financeiro Nacional]”.

A carteira de crédito livre deve crescer 10,5% e os empréstimos do segmento direcionado, 1%.

(Agência Brasil)

Juiz Paulo Régis Botelho é nomeado desembargador federal do TRT do Ceará

Paulo Régis ao lado da desembargadora federal Roseli Alencar.

O presidente Michel Temer nomeou o juiz do trabalho Paulo Régis Botelho para desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região. Ele foi o mais votado de lista tríplice na qual estavam ainda Carlos Roberto Rebonato e Clóvis Valença.

Paulo Régis Botelho foi nomeado pelo critério do merecimento e entrará no lugar do desembargador federal  Antonio Marques Cavalcante, que pediu aposentadoria.

Fac-símilie do D.O.U de 26 de dezembro último:

Confiança da indústria sobe 0,5% em dezembro

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5 ponto de novembro para dezembro deste ano. Com o resultado, a segunda alta consecutiva, o indicador chega a 94,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., mesmo com a alta, a confiança dos empresários do setor industrial segue abaixo dos níveis alcançados no primeiro semestre do ano e sinaliza um ritmo morno de atividades na virada para 2019.

Em dezembro, a confiança subiu em 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a percepção sobre o momento presente, avançou 1,8 ponto, para 96 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com o nível de demanda atual subiu 3,8 pontos, para 97 pontos.

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,7 ponto, para 93,8 pontos, o menor patamar desde junho de 2017 (93,7 pontos). O indicador de emprego nos três meses seguintes recuou 2,8 pontos, para 89,6 pontos, o menor nível desde fevereiro de 2017 (88,1 pontos), e o indicador de tendência dos negócios recuou 0,7 ponto, para 103,2 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) recuou 0,6 ponto percentual em dezembro, para 74,6%, o menor nível desde outubro de 2017 (74,5%).

(Agência Brasil)