Blog do Eliomar

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Pedidos para realização de concurso público têm prazo estendido

A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada hoje (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dará aos órgãos públicos um prazo maior para encaminhar pedidos de realização de concurso público em 2019. O prazo, que vai anualmente até o dia 31 de maio, será estendido até o dia 30 de junho.

A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais amanhã (8).

Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010. Até este ano, esse pedido era feito exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo. Agora, com a nova ferramenta, os dirigentes terão um prazo maior.

Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.

“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, explicou. A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento anual da economia para 2,7%

O mercado financeiro voltou a reduzir a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,75% para 2,70%. Na última semana, a projeção ficou estável em 2,75%, após quatro reduções seguidas. Para 2019, a previsão permanece em 3%.

De acordo com a pesquisa, o mercado financeiro manteve a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 3,49% para este ano. Para 2019, a estimativa permaneceu em 4,03%.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação também está abaixo do centro da meta (4,25%).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

(Agência Brasil)

Empregadores domésticos têm até esta segunda-feira para pagar o e-Social

Hoje (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril. Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total.

O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Brasília – Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015. Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Quem perder o prazo do eSocial pagará multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Para emitir da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

O DAE pode ser pago tanto em guichês de caixas bancários, como em lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

(Agência Brasil)

As escolas cearenses e o assédio das facções criminosas

Com o título “Escola sob a sombra do tráfico”, eis artigo do jornalista e pesquisador Ricardo Moura, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda assédio das facções criminosas nas escolas cearenses. Confira:

Em abril, o Governo do Estado lançou o programa “Nenhum Aluno Fora da Escola”, que tem como meta combater o abandono escolar. Na rede municipal de ensino, o programa contempla os 8º e 9º anos. Medidas como a busca ativa, em que a frequência escolar é monitorada, fazem parte do conjunto de ações. A preocupação é justificada, haja vista as consequências da evasão e do abandono escolar serem nefastas. Pesquisa realizada pelo sociólogo Marcos Rolim mostrou haver uma relação bastante estreita entre evasão escolar e violência extrema, ou seja, aquela que é cometida sem qualquer provocação da vítima.

“O medo impacta diretamente na evasão escolar. Telma afirma que, nos últimos meses, algumas famílias têm pedido transferência com destino ao interior ou outros bairros”

Em um contexto de assédio às escolas por parte das facções, manter crianças e adolescentes estudando é uma tarefa árdua. Embora a ação governamental seja bastante louvável, há pontos vulneráveis externos à política: o recrutamento das facções ocorre cada vez mais cedo (aos 10 e 11 anos), enquanto o medo da violência está fazendo com que os pais retirem seus filhos das escolas. A coluna ouviu quatro educadores que lutam cotidianamente na periferia de Fortaleza para que os alunos se mantenham em sala de aula mesmo diante desses desafios. Os nomes e os bairros em que atuam serão preservados por questão de segurança.

Para Cristiano (nome fictício), professor da rede municipal, a violência afeta o cotidiano escolar tanto na entrada quanto na saída: “O cuidado ao chegar e sair da escola é uma importante medida que professores e funcionários tomam. Isso também ocorre no recinto escolar, quando se toca no assunto tráfico ou alguma violência relacionada a essa prática”.

Segundo o professor, a atuação das facções varia conforme o turno: “Durante o dia, a presença é mais externa, embora suspeitemos de alunos que, além de usuários, também tentam levar o tráfico para dentro da escola. Já à noite existem alguns adolescentes, embora poucos, que são conhecidos como ‘aviões’ (nome dado a pessoas que transportam drogas). Não podemos confrontá-los, contudo, sob riscos de represálias”.

Telma (nome fictício), que atua na gestão escolar, teve de lidar com uma ação mais ostensiva do crime organizado. “Tivemos uma inscrição pichada no muro, numa tentativa de apropriação do entorno”, relata. A direção ficou sem saber como proceder, relembra, mas da mesma forma como os dizeres foram escritos eles foram apagados. De forma misteriosa.

Luís, educador social, dimensiona o problema enfrentado pelas gestões: “Foram demitidos porteiros e vigias fragilizando mais ainda as escolas. Todos estão à mercê dos ditames dos grupos armados, cabendo à direção a mediação para o funcionamento da escola e garantia dos índices educacionais”. O medo, no entanto, impacta diretamente na evasão escolar. Telma afirma que, nos últimos meses, algumas famílias têm pedido transferência com destino ao Interior ou outros bairros. “Nossas famílias são em 90% pessoas que se mantém com auxílio do governo federal. Não têm renda, não têm perspectivas. Na maioria das vezes elas não dizem o motivo pelo qual deixam a escola, mas nas entrelinhas é uma tentativa de sair do ambiente violento”, explica.

Se a insegurança gera êxodos urbanos, ao mesmo tempo ela se incorpora à rotina de pais e alunos. Segundo Cristiano, as crianças, de modo geral, encaram a situação em que vivem como natural: “Aquelas mais críticas ou incomodadas falam conosco no privado e de forma tímida, sem querer se expor”. Para quem lida com esse drama no dia a dia do trabalho, o sentimento é de impotência. Luís afirma que os profissionais da educação “estão todos adoecidos, sem esperança e sem retaguarda institucional para o cuidado, escuta e mediação de conflitos”. Telma adota uma tática para lidar com esse cotidiano tão brutal e tão familiar. “A verdade é que mesmo sendo uma realidade comum para eles, isso nos choca muito. Fingimos que aquilo é natural para nós também. Não há muito o que fazer”.

A relação dos educadores com os órgãos de segurança é ambígua. Cristiano cobra maior presença da Guarda Municipal: “É inexistente a presença dos órgãos de segurança, então meio que vamos nos virando, evitando assuntos polêmicos ou confrontos com alunos supostamente envolvidos”. Telma, por sua vez, afirma que é arriscado envolver a polícia em tais questões por temer retaliações.

“Não devemos nos vincular. É péssimo fazer essa parceria. Não abro portão para policiais se instalarem, não preciso ter mais problemas”.Mara (nome fictício), professora da rede municipal, resume a sua atual condição de trabalho em forma de desabafo: “Estamos sozinhos, por isso devemos nos resguardar”.

Ministério Público do Trabalho lança a campanha Maio Lilás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, às 14 horas desta segunda-feira (7), em Brasília, a campanha Maio Lilás. O objetivo é ressaltar a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A cerimônia ocorrerá na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins.

O evento contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, e os lançamentos da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.

Participarão da mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais patronais e obreiras, como a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), informa a assessoria de comunicação do MPT.

Lula completa um mês na prisão

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O ex-presidente Lula completa hoje um mês encarcerado. Até às vésperas de sua prisão, não eram poucos os que duvidavam dela — petistas e antipetistas. Argumentavam que alguém como Lula nunca iria preso, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Depois, a mesma turma achava que ele passaria apenas alguns poucos dias em Curitiba. Argumentavam que alguém como Lula nunca ficaria preso mais do que alguns dias.Erraram duas vezes.

Agora, o mesmo grupo, de petistas e antipetistas, repita-se, acha que antes da eleição Lula será solto.

Ala petista defende que Ciro não seja tratado como inimigo

Dirigentes do PT começam a manifestar preocupação com o tom de integrantes do partido que, para interditar debate sobre um plano B na eleição presidencial, constrangem Ciro Gomes (PDT). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A cúpula da sigla vetou projeção de cenário que não se restrinja a Lula, mas uma ala entende que o pedetista não deve ser tratado como desafeto nem exposto de maneira desnecessária, inclusive para não prejudicar alianças nos estados ou em um segundo turno da disputa pelo Planalto.

A posição do PT em relação a Ciro Gomes mobilizou debates na última semana. A diretriz da sigla é dar o assunto como encerrado.

“Não se cogita outro candidato. Nossa prioridade é libertar o Lula e finalizar o plano de governo. Agora, Ciro não é inimigo e não deve ser tratado como tal”, diz Emidio de Souza, tesoureiro do PT.

(Foto – Rerprodução de TV)

 

Eleições 2018 – General do PSDB vai abrir diálogo com partidos de oposição

Já de volta da Colômbia, onde falou no II Seminário Internacional sobre Logística e Ação Humanitária, o pré-candidato tucano ao Governo, general de Exército Guilherme Theóphilo.

Nesta semana, ele vai cumprir uma intensa agenda de encontros políticos. Na lista, conversas com lideranças do Pros, PSD e do Solidariedade.

Tudo em busca de viabilização do seu nome na oposição.

(Foto – Elisa Maia)

Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o Cadastro Positivo

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado. Ele permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Segundo o relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), a perspectiva da proposta é incluir 100 milhões de consumidores no Cadastro Positivo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

Crédito mais barato

Segundo o relator, a expectativa da proposta é tornar o crédito mais barato no país e estimular a educação financeira de consumidores brasileiros. “Não se pode dizer que a medida vai favorecer grandes bancos no país, porque eles vão ter que competir para oferecer o crédito mais baixo ao consumidor”, avalia Ihoshi.

Contrário à proposta, o deputado Pompeu de Matos, (PDT-RS) argumenta que os bancos têm interesse na aprovação da medida. Ele associou a proposta à cobrança de bagagem pelas companhias aéreas para forçar a diminuição dos preços das passagens.

“Nesse famoso cadastro, o que tem de positivo é somente para os bancos. A gente entrega para eles o que a gente vê e eles recebem lá o que a gente não vê e aí manipulam e daqui a pouco estamos entregando o nosso sigilo: as informações que são de cada um, de cada cidadão. Nós estamos abrindo mão no nosso sigilo”, disse.

(Agência Brasil)

Governo estuda redução de preços de combustíveis e energia, diz Temer

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.

Durante a entrevista, o presidente deu nota “excelente” para seu governo, ao citar dois reajustes concedidos ao programa Bolsa Família, um deles anunciados no último dia 30. A partir de julho, o valor do reajuste do benefício será de 5,67%. O pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

(Foto – EBC)

Grendene de Sobral já opera com maior usina de energia solar do País

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Entrou em operação, no fim de semana, na cidade de Sobral (Zona Norte), a maior usina fotovoltaica do País.

Trata-se de mais um investimento da Grendene, que aposta em autogeração de energia, dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade da empresa.

São 3.500 placas que cobrem uma área de aproximadamente 6.500 m2 do estacionamento da fábrica.

(Com Blog do Veríssimo)

O Estado precisa organizar sua resposta à gripe

Com o título “O Estado precisa organizar sua resposta à gripe”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Critica as estratégias de vacinação contra a gripe H1N1. Confira:

A gripe H1N1 avança sobre a população cearense, deixando um lamentável rastro de doenças e mortes, e as autoridades demonstram-se despreparadas para lidar com a situação. Os relatos sobre o que acontece nos postos de vacinação em Fortaleza demonstram a reafirmação de um quadro de deficiência nas estruturas da área de saúde que, sem dúvida, concorre de maneira decisiva para o clima próximo ao pânico que tem sido observado. O caso, porém, requer uma imediata ação pública em função de sua emergência evidente.

Muito mais do que a inexistência de vacinas na quantidade que o momento parece exigir, o que até se pode admitir como natural diante dos sinais de que a crise apresenta caráter de anormalidade, o que realmente deixa indignado o cidadão ou a cidadã que busca os postos de atendimento é a falta de organização. Sequer uma informação confiável há disponível, muitas vezes, o que só aumenta a aflição das pessoas com o quadro, muito decorrente de uma carência de confiança da sociedade em relação à capacidade geral dos governos de apresentarem soluções.

Filas se formam, pessoas, idosas e crianças entre elas, chegam cedo às unidades de saúde e enfrentam um cenário de desinformação revoltante. Muitas vezes, até, dali saindo frustradas por falta de atendimento. Enfim, acaba-se entregue a um quadro de absoluta insegurança sobre a assistência prestada e à capacidade real que existe de atender à demanda, que é crescente também como resultado de um vazio de informes oficiais realmente confiáveis, como já ressaltado. Os relatos, nesse aspecto, indicam uma falha gritante do poder público em sua tarefa institucional de tranquilizar a população.

Até porque, os números disponíveis bastam como fator de apreensão coletiva. O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre a situação parcial no ano de 2018 registra um aumento de 320% nos óbitos decorrentes de contaminação pelo vírus Influenza, causador da gripe H1N1, quando comparados a 2017. Foram 21 mortes, até agora, quando em todo o ano passado registraram-se cinco. Portanto, trata-se de um contexto que realmente exige uma atenção no nível alarmante em que o problema se manifesta.

É momento de o Estado, compreendendo-se as estruturas federal, estadual e municipal (de Fortaleza), articularem um plano conjunto que, como passo inicial e urgente, resolva o sério problema dos desencontros de informação. As pessoas precisam saber melhor o que fazer diante da situação dramática e, especialmente, onde encontrarão o atendimento de que necessitam para ações preventivas ou terapêuticas diante de mais uma ameaça à saúde de uma coletividade já tão cheio delas. É inaceitável que as filas quilométricas, e muitas delas inúteis, continuem a massacrar o cidadão.

Seca ameaça se estender por mais um ano em 30 cidades do Ceará

A depender dos próximos dias de maio, se serão ou não chuvosos, o chamado “miolo do Ceará”, a parte territorial mais central do Estado, poderá entrar pelo sétimo ano de estiagem em 2018. Nesta descrição, a região voltaria a registrar perdas significativas na safra de milho e feijão e baixo aporte nos reservatórios. Pelo menos 30 municípios estão na iminência desse cenário de resultados agrícolas e produção pecuária insuficientes e seca estendida, admite o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Amorim.

“Ainda há municípios com risco de entrar para o sétimo ano (de seca). Tudo dependerá de como o ‘inverno’ acontece no mês de maio”, confirma Amorim. Reticente em usar o termo “seca”, ele reafirma que maio será definidor. Historicamente, o mês tem menores chuvas que abril e março. Pondera que, no Estado todo, “2018 já é muito diferente do ano anterior, muito melhor. Não podemos chamar este ano como mais um ano de seca. Pode até ser chamado de ano médio. É o começo de um novo ciclo, a meu ver”.

As 30 cidades cearenses estão num caminho que cruza “o (Vale do) Jaguaribe, Sertão Central, Inhamuns e Centro Sul”. A lista é construída por ele a partir da combinação de chuvas abaixo da média, mais o fator pouca água acumulada nos açudes e as perspectivas da produção agropecuária ainda sujeitas ao que maio confirmar. No coloquial, Amorim identifica geograficamente os municípios listados como “um espinhaço do Estado”.

O presidente da Ematerce usa o mapa na parede de seu gabinete para descrever o caminho da “chuva que afinou em abril, diminuiu bastante”. Aponta, no desenho do Estado, que o lote menos próspero deste ano fica aonde as nuvens acumuladas pela Zona de Convergência Intertropical (parte de cima) e as chuvas vindas de Pernambuco/Bahia (parte de baixo) não chegaram. “A falta de chuvas parou exatamente nesse meio”, diz Amorim. Acima e abaixo no mapa, Zona Norte e Cariri seguem apresentando os maiores índices pluviométricos de 2018.

Variável relevante, ele aponta, foi o veranico mais duradouro dentro de março. A interrupção das chuvas, segundo Amorim, “demorou mais do que se previa”. O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, confirma. “O veranico de março foi muito longo. Durou mais de 15 dias. Na agricultura de sequeiro, deve ocasionar perda de rendimento das principais culturas. Este veranico também não favoreceu o aporte”, amplia Martins.

Março deveria ter sido justamente o mais chuvoso da quadra invernosa, medida de fevereiro a maio. O mês tem média histórica de 203,4 milímetros (mm), mas em 2018 choveu 120,1 mm. Foi 40,9% menor que o esperado. Fevereiro e abril, respectivamente o tempo do plantio e o do crescimento vegetativo, foram de chuvas acima de suas médias.

Quanto à recarga hídrica, segundo Martins, com exceção da Bacia Metropolitana, todas as demais estão com percentual maior que o do final da quadra chuvosa de 2017. “O Ceará, ao fim da quadra chuvosa do ano passado, estava com 12,5% da capacidade de armazenamento. Agora, está com 16,3%”, mapeia o presidente da Funceme.

No caso do milho, o período atual é o da floração. O sertanejo chama a flor da planta de “boneca”, de onde despontam as espigas. A colheita do milho é em julho. “Se chover nas próximas duas semanas, ajuda a sustentar bastante”. O POVO entrevistou Amorim na última quinta-feira, dia 3.

Jaguaribe, Iguatu, Mombaça, Pedra Branca, parte de Boa Viagem e Senador Pompeu apareceram entre as primeiras citadas por Amorim como preocupantes. “Tiveram ‘inverno’ menor. Podem ter perda de safra se não cair chuva agora”. No restante do Ceará, segundo ele, a safra do grão será quase completa.

O feijão já está sendo colhido no Cariri, toda Zona Norte, Sertões de Crateús, Sertão Central e área metropolitana da Capital. Nos respectivos municípios com as melhores chuvas dentro de cada dessas regiões, ressalta o presidente. Brejo Santo e Novo Oriente são os expoentes locais na produção. Ele acredita que a cultura também atingirá a colheita prevista, 187 mil toneladas no Estado.

“No todo, está chegando ao esperado, mas também depende de maio. É o mês decisivo para isso”, destaca.

A chuva não deixou de ser registrada nos municípios onde a estiagem poderá emendar sete anos. Mas só o suficiente para esverdear a paisagem e fazer crescer pastagens nativas. Os pequenos açudes ganharam alguma água. “Os pequenos reservatórios e essa mata nativa vão ajudar na sustentação do rebanho”, projeta Amorim. O Ceará tem, nos cadastros mais atualizados, perto de 2,5 milhões de animais bovinos, 2,6 milhões de ovinos e e 1,4 milhão de caprinos.

O presidente da Ematerce diz que “2018 está sendo um ano compensador. Esperança que os novos anos sejam menos duros do que foram os seis anos passados. Para a lavoura tá dentro da média, para o aporte merece mais”. Torce que maio seja “surpreendente”. Eduardo Sávio, da Funceme, reforça: “As chuvas de 2018 nos trouxeram algum alívio, mas ainda está longe de qualquer situação confortável”.

Aporte hírico

As bacias hidrográficas que mais se beneficiaram com as chuvas de 2018 no Ceará foram Coreaú e Acaraú, de acordo com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Safra 2018

A previsão é que o Ceará colha 570 mil toneladas de milho em 2018. É o maior plantio no solo do Estado. 187 mil toneladas de feijão devem ser colhidas.

(O POVO -Repórter Cláudio Ribeiro)

Enem 2018 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10 horas desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59min, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la – inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A informação é do Portal G1.

No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.

Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol.

Movimento Direita Ceará interioriza pré-campanha de Bolsonaro

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Outdoor de Bolsonaro foi instalado no Centro de Cascavel.

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará, empresário Heitor Freire, esteve nesse fim de semana em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde participou de ato em favor do pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ato foi organizado pelos movimentos Direita Cascavel e Direita Ceará e contou com a presença também do pré-candidato ao Senado pelo PSL, o ex-deputado federal e pastor Pedro Ribeiro.

Heitor Freire puxou carreata pró-Bolsonaro.

Na ocasião, foi inaugurado um outdoor em homenagem ao presidenciável. Houve também uma carreata pelas ruas de Cascavel puxada por Heitor Freire, pré-candidato a deputado federal e coordenador da campanha de Bolsonaro no Estado.

(Fotos – Divulgação)

Ministério da Integração autoriza consórcio a concluir eixo da transposição que beneficia o Ceará

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O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta sexta-feira, o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ordem de serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto.

Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

Prazos

A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017”, acrescentou o ministro.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de 3,2 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

 

Tem cearense na equipe de campanha de Geraldo Alckmin

Está montado, enfim, o núcleo estratégico de comunicação do presidenciável tucano Geraldo Alckmin para a corrida eleitoral. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Sob o comando de Luis Felipe D’Avila, estão Lula Guimarães (o marqueteiro da campanha), Marcelo Vitorino (ex-Marcelo Crivella, que cuidará da área digital), Rodrigo de Almeida (ex-secretário de imprensa de Dilma Rousseff), Carlos Graieb e Marcio Aith, ambos ex-secretários de Comunicação de Alckmin.

DETALHE – Rodrigo de Almeida, bom lembrar, começou a carreira no O POVO, onde foi editor de Cultura, editor de 1ª página, editorialista e editor de Política.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 nega pedido de Ciro para visitar Lula

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido feito pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) para visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A negativa incluiu ainda o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Peixoto Lima. A informação é da Veja Online.

Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF-4, após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. Também disseram que a visita seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança. Adiantou ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.

(Foto – PDT)

Ministro do STF amplia decisão que quebra sigilo fiscal de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco.

Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.

No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio.

A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.

Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.

Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado.

“A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa.

Reús

No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia espera conciliação sobre auxílio-moradia de juízes até junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

(Agência Brasil)