Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discute Reforma Política

Desa_Nailde_Pinheiro_2

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira representará a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, em Gramado (RS).

Os temas centrais do encontro: “Regulamentação das Promoções na Magistratura” e “ Reforma Política e Justiça Eleitoral”.

(Foto – TJ/CE)

Bancários marcam greve geral para o próximo dia 19

Bancários de todo o País vão iniciar, a partir do próximo dia 19, greve geral. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, por causa da intransigência da Federação Nacional dos Bancos, que não apresentou contraproposta para as reivindicações salariais da categoria.

A pedida é de 11,96% de reajuste, incluindo perdas inflacionárias, além de outras vantagens em matéria de participação nos lucros.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os bancários cearenses farão assembleia geral para definir calendário de atividades da paralisação. Na quarta-feira, antes da greve, bancários voltam a se reunir na expectativa de que, até a data da paralisação, surja alguma resposta da Fenaban.

Roberto Cláudio, o pai, integra grupo que avalia o desempenho dos Institutos Federais

180 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hm6opqpox_c[/youtube]

O professor Roberto Cláudio, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, está integrando uma comissão especial técnica com objetivo de avaliar o desempenho dos Institutos Federais Tecnológicos do País e definir um modelo que atenda às necessidades regionais. A comissão foi designada pelo Ministério da Educação.

Roberto Cláudio conversou com o Blog sobre a missão dessa comissão especial que deve apresentar seu primeiro relatório de avaliações da Rede IFCE ainda neste ano.

Mais Médicos – Profissionais com diploma no Brasil devem se apresentar nesta 5ª feira

“Os profissionais com diploma do Brasil que vão participar do Programa Mais Médicos têm até hoje (12) para se apresentar nos municípios selecionados. Quem não comparecer será excluído do programa e ficará impedido de retornar pelos próximos seis meses. O processo de apresentação começou no dia 2. Para concluir a entrada no Mais Médicos, os profissionais precisam apresentar os documentos pessoais, o diploma, registro profissional e o termo de adesão.

O Ministério da Saúde informou ontem (11) que 47% dos médicos brasileiros inscritos no programa iniciaram as atividades nas unidades básicas de Saúde. O percentual corresponde a 511 profissionais do total de inscritos.

Ao todo, 1.096 profissionais foram selecionados para ocupar vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena. A maioria (51,5%) vai para periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,5% restantes para cidades do interior e regiões de alta vulnerabilidade social. A região Nordeste deve receber o maior número de médicos, 433 profissionais, seguida do Sudeste (251), Norte (169), Sul (128) e Centro-Oeste (115).”

(Agência Brasil)

PT – Rui Falcão prestigiará lançamento das candidaturas de Assis Diniz e Davi Barros

De-Assis_Rui-Falcão-300x215

De Assis e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará, a partir das 19 horas desta quinta-feria, na sede petista estadual, de um ato político atendendo a convite dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton e do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Vem conferir o lançamento da candidatura de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT.

O ato contará com a presença de vários prefeitos da legenda e de lideranças do Interior, além de dirigentes de entidades populares. Francisco de Assis, que preside o Sine/IDT, tem a maioria dos delegados petistas.

Na mesma ocasião, deverá ser lançado o nome de Davi Barros como candidato a presidente do PT de Fortaleza. Ele é ligado a Ilário Marques e militante bem mais conhecido em Quixadá. Foram várias as reuniões e os contatos telefônicos para se chegar a esse nome, depois que o advogado Marcelo Uchoa, o cotado, desistiu, justificando questões particulares.

Havia ainda a possibilidade de se apoiar Elmano de Freitas, mas alguns setores consideraram contraditório, a partir do momento que Elmano e seus apoiadores – entre eles a ex-prefeita Luizianne Lins, são radicalmente contra a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Relator da matéria, Danilo Forte avisa: LDO só será votada na próxima semana

danilo forte deputado

“A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi adiada mais uma vez e só deverá ser retomada na quarta-feira (18) da semana que vem. Pretende-se só votar a LDO na comissão após a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares, até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), houve um acordo dos membros da CMO com o governo de aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo no Senado para então votar a LDO na comissão. Forte informou que o pedido de adiamento foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.”

(Agência Brasil)

Cearense preside Instituto Brasil África e já prepara visita de embaixadores ao Ceará

267 1

boscomonte

Fortaleza acaba de ganhar um organismo que terá por objetivo estreitar ainda mais as relações entre o Brasil e o continente africano e contribuir para a reflexão sobre inúmeras oportunidades mútuas de cooperação e parcerias. Em atividade, o Instituto Brasil África (IBA).

O professor Bosco Monte é o primeiro presidente da entidade que, como atividade inicial, organiza a visita do Comitê dos Embaixadores Africanos (baseados em Brasília) da SADC (Southern African Development Community) ao Ceará, no período de 15 a 20 de outubro.

Entre metas da visita, explorar nichos existentes no Estado nas áreas de investimentos, comércio, turismo e educação, bem como ampliar ações já existentes entre o Ceará e África. Dez embaixadores africanos estarão nessa visita à Capital cearense.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Advogados podem atuar em órgãos administrativos que julga processos tributários

“Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos. Isso porque o artigo 28, inciso II, do Estatuto da Advocacia não se aplica a quem integra esses órgãos colegiados. A conclusão é do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em resposta a consulta feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia.

Esses conselhos têm formação paritária, composta por auditores fiscais e por representantes da sociedade civil — geralmente, advogados tributaristas. A preocupação desses advogados é que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem anulando decisões do TIT do estado que contam com a participação de advogados no corpo de julgadores. Segundo essas decisões, o Estatuto da Advocacia veda a participação de advogados em órgãos julgadores. Desde 2004, já houve ao menos nove decisões nesse sentido.

O imbróglio levou o Movimento de Defesa da Advocacia a consultar o Conselho Federal da OAB sobre a proibição. Entre os motivos estão as dezenas de Ações Populares ajuizadas em Brasília contra o Carf e seus conselheiros, alegando que decisões do órgão derrubando cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes empresas lesaram o erário. Ao todo, foram 59 ações, das quais 37 já caíram por falta de interesse processual e de demonstração do ato ilegal dos julgadores.

* Leia mais aqui.

Eduardo Campos diz para Cid Gomes que disputará a Presidência e cobra posição

173 1

cidd

 

Cid e Campos – Juntos politicamente… só numa carona mesmo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em conversa com o colega e correligionário cearense Cid Gomes, colocou todos os pingos nos is e confirmou, mais uma vez, que será sim candidato à Presidência da República em 2014. Os detalhes da conversa foram divulgados pelo blog de Gerson Camarotti, comentarista político da Globo News, e, de acordo com ele, a longa conversa se deu no início desta semana, começando na noite de segunda e seguindo até a madrugada de terça-feira.

Segundo o comentarista, Eduardo Campos alegou a necessidade de uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas durante o próximo pleito, acrescentando que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff. Em meio a confirmação de suas intenções, o pernambucano quis saber qual será o posicionamento de Cid, cobrando uma definição sobre sua saída ou não do PSB, já que, se decidir ficar, terá que assumir seu papel como membro do partido.

Dilma esperneou, esperneou, mas viajará para os Estados Unidos

241 1

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (11) que viajará aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Dia 23 [de setembro] eu abro a Assembleia Geral da ONU”, disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio.

Em discurso aos trabalhadores, a presidenta reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. “Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas”, disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela.

Dilma vistoriou as obras da plataforma P-74, no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense defende reforma e ampliação da BR-020

mariofitos

O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), ao lado de sua mulher, Márcia Feitoza, do vereador Carlos Mesquita (PMDB) e de uma equipe de assessores, percorreu, nos dias 5, 6 e 7 deste mês, mais de 2 mil quilômetros de estrada. A viagem, que teve início em Brasília, cortou os estados de Goiás, Bahia, o Sul do Piauí e o Ceará. O objetivo do parlamentar foi acompanhar de perto as obras de reforma, restauração e construção de alguns trechos da BR-020.
Mário é um dos principais defensores da obra que promete restaurar cerca de mil quilômetros da rodovia, ligando Brasilia a Fortaleza, reduzindo a distância entre elas de 2.300 quilômetros para 1.975 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 2,4 bilhões para recuperar toda a BR-020.
O parlamentar, segundo sua assessoria, participou de várias reuniões com o ministro dos Transportes, César Borges, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da cúpula do DNIT. Ele defende o projeto de restauração/recuperação e ampliação da BR-020.
“Queremos oficializar o canal de distribuição Centro-Oeste/Nordeste. Essa obra viabilizará o escoamento de grãos do Centro-Oeste, integrando esta região ao Nordeste via Porto do Pecém”, acentua Feitoza.
(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza promove almoço político com José Pimentel

pimentel

Nesta sexta-feira, ao meio-dia, no Ponta Mar Hotel, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá o encontro “Almoço Político”. O convidado dessa vez para debater com jovens empresários é o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Durante o evento, José Pimentel falará sobre sua trajetória política, destacará seus projetos de lei e, claro, abordará questões e prioridades do Governo Dilma Rousseff na agenda política do Congresso.

Justiça brasileira consegue julgar 88% dos processos abertos até julho deste ano

“Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013.

Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação.

Apesar do resultado atingido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta a necessidade de investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento. Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o total de 2011.”

(Agência Brasil)

PSDB entra com ação contra Dilma por propaganda antecipada no 7 de Setembro

“O PSDB ajuízou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira, uma representação contra a presidente Dilma Rousseff. O partido afirma que Dilma fez propaganda eleitoral antecipada em discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 6 de setembro, que tinha como tema o feriado de 7 de Setembro, data da Proclamação da Independência. De acordo com nota divulgada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, a presidente aproveitou a rede nacional de rádio e televisão para finalidades específicas. Na representação, o PSDB aponta que, ao utilizar em sua fala “afirmações de enaltecimento às ações de seu governo”, Dilma procurava traçar um quadro favorável à avaliação de sua capacidade para ocupar o cargo, já pensando na disputa pela reeleição em outubro de 2014.

O texto do PSDB cita que o discurso incluiu juízos subjetivos, ultrapassando a prestação de contas e entrando na exaltação dos feitos do governo. Em outro trecho, o PSDB afirma que Dilma engrandeceu os feitos de sua gestão e passou a denegrir seus críticos, que estariam contra o país, torcendo pelo aumento do desemprego, inflação alta e por resultados econômicos ruins.

Para o partido de oposição, ao divulgar suas qualidades, Dilma fez propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação até 5 de julho do ano em que ocorrerá a disputa. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/1997, a punição varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da peça, aplicando-se o maior valor.”

(Consultor Jurídico)

VI Cúpula dos BRICS – Itamaraty e Governo tocam os preparativos para o encontro

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=taDe-jzlL_U&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Começou, na prática, toda a preparação para a VI Cúpula dos BRICS – países emergentes, que ocorrerá no fim de março e início de abril e 2014 no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O assessor para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, advogado Hélio Leitão, seguiu para Brasília onde, até quinta-feira, participará de reuniões no Itamarati sobre esse encontro, que trará para a Capital cearense os chefes dos executivos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Pregador do Vaticano ministrará curso em Fortaleza

A Comunidade Católica Shalom, por meio do Instituto Parresia e em parceria com a Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), traz para conferência nesta Capital, o Padre François –Marie Léthel , secretário da Pontifícia Academia de Teologia e pregador dos Exercícios Espirituais da Semana Santa para o Papa Bento XVI e Cúria Romana em 2011. O sacerdote, segundo a assessoria de imprensa do Shalom,  ministrará curso sobre a Teologia de Santa Teresinha do Menino Jesus, doutora da Igreja, no período de 18 a 20 deste mês, na sede da FCF.

Padre Lethel é também professor da Pontifícia Faculdade Theresianum em Roma e consultor para a Congregação para a Causa dos Santos, nomeado pelo Beato João Paulo II em 2004. O curso fornecerá diploma e acontecerá no período da noite. As vagas são limitadas.

SERVIÇO

Horário: das 19 às 21 horas

Local – Auditório Aloísio Cardeal Lorscheider (Rua. Tem. Benévolo,201, Centro)

Investimento: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

Inscrições: Shalom da Paz (Maria Tomásia,72, Aldeota) e no local do curso.

Mais informações: 3452. 8813 ( tarde e noite)

Deputado diz que Eunício é o nome para o Governo. Ele prevê saída do vice-governador

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=p9JY6RA6Zpw&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PMDB) afirma que o melhor nome no PMDB para disputar o governo em 2014 é o de Eunício Oliveira.

O parlamentar destaca as qualidades do senador e, sobre a possibilidade de uma peleja dentro do partido pela indicação envolvendo também o vice-governador Domingos Filho, foi objetivo:  acha que o vice deixa o PMDB e ingressa numa sigla alternativa apoiada pelo Governo.

Inadimplência do consumidor atinge o maior índice para meses de agosto

148 1

“Pelo terceiro mês consecutivo, diminuiu no país o número de dívidas em atraso, segundo o levantamento feito com base no Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Em agosto, a taxa teve queda de 5,5% sobre julho e de 10% na comparação com igual período do ano passado. Foi a menor variação para um mês de agosto desde 2004. No acumulado de janeiro a agosto, o índice ainda apresenta alta, alcançando 2,2%. No entanto, a variação é menor do que a registrada em julho, quando ocorreu aumento de 4% até aquele mês. A principal queda em agosto foi com relação a dívidas com os bancos (-5,4%), o que levou a uma contribuição negativa de 2,5 pontos percentuais.

As dívidas não bancárias (que inclui cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) tiveram diminuição de 4,4%, e os cheques sem fundo, recuo de 13,4%. O número de títulos protestados cresceu 2,1%, mas sem provocar reflexos no resultado do indicador de inadimplência.

A pesquisa aponta ainda que o valor médio da dívida não bancária caiu 5,9%,de janeiro a agosto, totalizando R$ 321,50, ante R$ 341,72 no mesmo período de 2012. No caso dos títulos protestados, houve diminuição de 4,1%, com o valor médio passando de R$ 1.442,74 para R$ 1.382,87. Já as dívidas com os bancos aumentaram 3,7% (de R$ 1.298,18 para R$ 1.346,05), e os cheques sem fundo 9,9% (de R$ 1.486,95 para R$ 1.634,08), em valores médios.”

(Agência Brasail)