Blog do Eliomar

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Banco do Brasil vai assinar contrato do “Minha Casa, Minha Vida” no Palácio da Abolição

Nesta quarta-feira, às 14 horas, no Palácio da Abolição, será assinado contrato do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Entre a Construtora Direcional e o Banco do Brasil.

O acordo será firmado na presença do governador Cid Gomes (PSB), já que o Estado assegurou a infraestrutura.

O contrato entre o Banco do Brasil e a Direcional prevê a construção de 2.096 casas em Fortaleza.

Câmara dos Deputados vota Novo Código de Processo Civil nesta 4ª feira

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“A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21/11) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Os deputados poderão votar o texto se houver acordo em relação à insatisfações com alguns pontos do texto já demonstradas em reuniões passadas. A votação da proposta já foi adiada duas vezes por causa da ausência de deputados nas reuniões e devido a insatisfações com a condução dos trabalhos. O maior descontente é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi sub-relator de uma das partes do código, mas virou opositor do texto por conta de um dispositivo que desagrada os parlamentares ligados ao agronegócio.

O relatório estabelece que, nos conflitos por posse de terra, o juiz será obrigado a realizar uma audiência de conciliação entre movimentos sociais, governo e o dono da propriedade antes de analisar a liminar de reintegração de posse. Goergen diz que esse dispositivo legaliza invasões, uma vez que a audiência de conciliação pode demorar meses. Ele promete um boicote à comissão.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também critica esse dispositivo, porém não atribui a ele o esvaziamento dos trabalhos. Miro, no entanto, considera inconstitucional tornar obrigatória a audiência de conciliação para o exame da reintegração de posse. Ele lembra que a Constituição dá a todo cidadão o direito de petição e também o de receber uma resposta, que seria dada por meio do exame de uma liminar.”

(Consultor Jurídico)

Modelo cearense Camila Andrade otimista para a final do Concurso Top Model

Eis Camila Andrade, a modelo cearense que está na final do concurso “Top Model”, do programa “Tudo é Possível (Rede Record)”, apresentado aos domingos por Ana Hickmann. Ela estava com os pais, Evandro e dona Maria do Socorro. Ela viajou nesta madrugada de terça-feira para a última gravação do certame.

Camila viajou otimista.

Ela só não conseguiu fugir do clique do nosso fotógrafo, Paulo MOska.

Vila do Mar ganhará destaque em filme institucional sobre o PAC

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No V Balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado nessa segunda-feira, em Brasília, cinco projetos foram destacados e selecionados para o filme institucional que o Governo Dilma veiculará em breve.

Segundo o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, um deles é o Projeto Vila do Mar, no plano habitacional e que mudou boa parte da face do Pirambu.

A obra é uma das mais festejadas pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Réveillon de Fortaleza surpreende por ter tantos apoiadores

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Com o título “Setor Turístico e o Réveillon”, eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, que chama a atenção para um fato: como havia tanta gente admiradora da festa promovida pela prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

O setor turístico de Fortaleza está preocupado com a ameaça de que não haja festa de Réveillon. Mesmo o governador Cid Gomes (PSB) pediu para que se pare com essa conversa para não afastar visitantes. A situação deixa intrigados, para não dizer fulos da vida, muitos membros da atual administração. Afinal, a cada festa de fim de ano armava-se enorme alarido.

Não se imaginava que a comemoração tivesse tantos apoiadores. Todo esse tempo, a gestão apanhou e teve número de defensores inversamente proporcional à quantidade dos que agora se mostram preocupados com o eventual cancelamento. Na Prefeitura, considera-se que, ao longo dos últimos anos, os ambulantes se empenharam muito mais na defesa do Réveillon que os gigantes do turismo.

Obra de Portinari pode ser exposta em Fortaleza

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“O belo painel “Guerra e Paz”, de Portinari, poderá ser exposto para visitação curta em um dos ambientes do Centro de Eventos do Ceará. A informação é de João Cândido Portinari, filho de um dos mais laureados artistas plásticos do mundo.

A obra, que pertence à ONU, está no Brasil e passou por restauro em São Paulo. Depois, foi exposta ao público na Capital paulista. Agora, aguarda uma sinalização da Secretaria da Cultura do Ceará para aportar por aqui. Depois de Fortaleza, o “Guerra e Paz” deve seguir para Nova York.

Curador do acervo do pai, João Cândido toca outro projeto: um portal digital, onde reunirá mais de 30 mil documentos e fotografias dos quadros de Portinari.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

UFC inscreve para concurso de professor titular e assistente

“A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para concursos públicos, em Fortaleza, de professor titular e assistente. Conforme o Edital nº 445/2012, a vaga disponível para a classe de titular está no Departamento de Matemática, para o setor de estudo “Geometria Diferencial”, em regime semanal de trabalho de 40 horas/aula, com dedicação exclusiva.

As quatro vagas de professor assistente são para a Faculdade de Medicina, segundo o Edital nº 439/2012, nos seguintes setores de estudo: uma vaga para “Fisioterapia Reumatofuncional, Fisioterapia na Terceira Idade e Fisioterapia Ambulatorial”; duas vagas para “Vivências em Fisioterapia, Fisioterapia na Saúde Funcional da Criança, do Adolescente e do Adulto”; e uma vaga para “Fisioterapia Musculoesquelética Funcional, Prótese, Órtese e Readaptação Funcional e Fisioterapia Neurofuncional”. Todas as vagas em regime de 40 horas/aula, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

Os interessados nos concursos e na seleção podem obter mais informações acessando o site da Superintendência de Recursos Humanos (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Unilab inaugura Campus do Palmares nesta 3ª feira

A comunidade acadêmica vai contar com mais um espaço oferecido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para atividades letivas e de convivência, a partir das 10 horas desta terça-feira. Será inaugurado Campus dos Palmares, dentro da programação que marcará o Dia da Consciência Negra. O ato terá à frente o reitor Paulo Speller e a presença de pró-reitores, professores e estudantes da Unilab, além de autoridades locais e de demais convidados.

A solenidade faz parte da programação da segunda etapa do 1º Seminário de Planejamento da Unilab, promovido pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). Na ocasião, haverá uma visita guiada pelo local e a apresentação da Associação Alagbà, que atua no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. O novo Campus, localizado no município de Acarape, a cerca de 4 km do Campus da Liberdade, possui 1.700 m², em que estão divididos em 12 salas de aula climatizadas, banheiros, uma biblioteca, um gabinete para professores e um refeitório. Durante a reforma, foram realizadas a recuperação da estrutura metálica, o tratamento da coberta, a recuperação do piso, além da pintura e da construção de uma nova fachada.

Os cursos iniciais que serão realizados no Campus dos Palmares são Enfermagem, Engenharia de Energias e Ciências da Natureza e Matemática, beneficiando mais de 360 alunos e 40 professores.

(Com Site da Unilab/Foto – Divulgação))

Ex-técnico Dimas Filgueiras é personagem de livro

O livro “Dimas – Guerreiro Alvinegro”, do empresário de atleta de futebol Alberto Damasceno, será lançado nesta quarta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico Atlético Cearense. Com o selo da Omni Editora, é fartamente ilustrado por fotografias e gráficos e revela algumas histórias interessantes daquele que sempre foi o treinador “quebra galho” do time do Ceará.

Uma delas é que Dimas Filgueiras era quem lia e escrevia algumas cartas de amor do famoso Garrincha em viagens no Exterior.

Ex-Comandante dos Bombeiros do Ceará agora é assessor do Conselho Nacional de Defesa Civil

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O ex-Comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Duarte Fota (Governo Lúcio Alcântara) participou como conferencista da III Reunião do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil realizado em Aracaju (SE) na última semana. Ele abordou o tema “”Convênio Brasil-Alemanha, a experiência do Ceará”, ao lado do Comandante Geral do CB, coronel Joaquim dos Santos, e do coordenador-executivo da Defesa Civil do Estado, coronel Sílvio Tavares.

O encontro contou com a participação do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cornell Humberto Viana, que informou na ocasião sobre as ações do governo federal bem como firmando parcerias estratégicas com os Coordenadores Estaduais e do Distrito Federal na busca de fortalecer o Sistema Nacional Proteção e Defesa Civil.

Um outro detalhe: no ato, o coronel Duarte Frota foi designado pelo presidente do Conselho, coronel Roberto Rocha, para a função de Assessor de Pesquisa e Estudos Técnicos do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil.

Cel. Duarte Frota (paletó) posando ao lado de conselheiros e autoridades dos bombeiros.

STJ – Ordem de cadastro de adoção pode ser alterada

“A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada em favor do melhor interesse do menor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve processo de adoção por casal que esteve com a criança por dois de seus dois anos e cinco meses de idade. O casal já estava inscrito no cadastro único de adoção, o que os torna, em princípio, habilitados para a adoção. Eles permaneceram com a criança desde o nascimento, ingressando com pedido de adoção dez dias após o parto.

Um ano depois, em apelação, foi confirmada sentença que determinou a retirada da criança dos adotantes e sua internação em abrigo. Depois de quatro meses internada, a criança foi inserida em outra família, onde permaneceu por menos de dois meses, até retornar à família inicial por ordem cautelar do próprio STJ. Para o relator, ministro Sidnei Beneti, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê expressamente que a ordem cronológica poderá deixar de ser observada pelo juiz quando comprovado que essa é a melhor solução diante do interesse da criança.

“A busca e apreensão da menor foi para que, retirada da companhia dos ora recorrentes, fosse colocada em regime de internação, até que recolocada em outra família, o que evidencia interregno absolutamente nocivo de vida em estabelecimento de internação, que deve a todo custo ser evitado”, afirmou o ministro. “Naturalmente, melhor que permanecesse com quem já se encontrava havia pelo menos alguns meses, antes de julgado seu destino definitivo – nada havendo que impusesse a negativa de adoção aos ora recorrentes, tanto que os argumentos em sentido contrário repousaram exclusivamente na inobservância do cadastro de adotantes”, completou. O relator destacou que a jurisprudência do STJ contraria esse entendimento, privilegiando o interesse da criança.”

O relator destacou que o próprio cadastro único visa ao melhor interesse da criança, ao evitar a possibilidade de tráfico de crianças e adoção por meio de influências escusas.E Entretanto, para o ministro Beneti e conforme a jurisprudência do STJ, deve-se evitar ao máximo o surgimento de situações agudas de padecimento, como as transferências para internamentos, ainda que transitórios, gerando cenas de extrema angústia e desespero, nocivos à criança e a todos. O ministro ilustrou a situação com referências ao filme “O garoto”, de Charles Chaplin.”

(Com STJ)

IFCE/CE em tempos de eleição

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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), no Ceará, professor Cláudio Ricardo, anuncia: haverá eleição dia 28 próximo para escolha do seu sucessor. São cinco candidatos disputando.

Cláudio Ricardo, em conversa com o Blog, fala do legado que deixará para o novo reitor, que assumirá em janeiro.

Fortaleza é sede de Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, da VII Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. A realização é do Ministério da Cultura, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A mostra se estenderá até sábado, na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Benfica).

Serão apresentados filmes de vários Estados, segundo Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela, com direito a debate sobre a realidade dos direitos humanos nessa banda do mundo. O local oferece 140 lugares.

SERVIÇO

Programação no site www.cinedireitoshumanos.org.br

Mais informações – 33667772.

Medalha Lauro Maia para Fausto Nilo

O cantor, compositor e arquiteto Fausto Nilo está entre os agraciados com a Medalha Lauro Maia que a Câmara Municipal de Fortaleza vai entregar quinta-feira, a partir das 19h30min, em sessão solene a ser comandada pelo dirigente da Casa, Acrísio Sena (PT).

Além dele, receberão a homenagem o Curso de Música da Uece, o cantor lírico Paulo Abel do Nascimento e ao Maestro Orlando Leite (ambos in memorian).

A iniciativa dessas homenagens é do vereador petista Guilherme Sampaio.

 

Comitiva da Adufc/Sindicato participará de audiência pública em Brasília

Uma delegação da ADUFC-Sindicato vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de uma audiência pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, sobre o projeto de lei 4368/2012. Esse projeto dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

O grupo, formado por quatro, professores também participará da Oficina “Enquadramento de aposentados adjuntos doutores, transição 18/24 meses, auxílio transporte, adicional de difícil lotação, programas de capacitação e expansão das IFES com qualidade”, que será realizada na quarta-feira com a presença de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo a ADUFC-Sindicato, os professores designados para representa a entidade são Gabriela Belmont de Farias (Ciências da Informação), Henrique Sérgio Lima Pequeno (UFC Virtual), Marcus Rogério de Castro (Engenharia Elétrica – Sobral) e Vanessa Siqueira de Castro Teixeira (Engenharia Elétrica – Sobral)

 

Governo baixa resolução obrigando acessibilidade no transporte interestadual até 2014

“Uma resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga as transportadoras rodoviárias de passageiros em viagens interestaduais e internacionais a se adequarem até 2 de dezembro de 2014 ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Até esta data, cada ponto de venda das empresas deverá ter ao menos um balcão adaptado às normas de acessibilidade.

De acordo com a resolução, todos os terminais e pontos de seção deverão informar com dispositivos sonoros, táteis e visuais as formas de atendimento preferencial e de compra do bilhete, os serviços de transporte de tecnologia assistida (cadeira de rodas, muletas, andador) e de bagagem, o acesso do cão-guia e os procedimentos de emergência.

Informações mais básicas como o itinerário, o tempo de viagem e os locais de parada também poderão ser passadas por esses dispositivos, sendo que, o sonoro poderá ser substituído por um representante da empresa. Outra obrigação das transportadoras será informar o ponto de parada seguinte, durante a viagem, por locução e texto ou símbolo, simultaneamente.”

(Agência Brasil)

Câmara aprecia Marco Civil da Internet e fim do Fator Previdenciário

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas, de terça-feira até quinta-feira, em sessões extraordinárias.

Já as sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

* Do site da Agência Câmara.