Blog do Eliomar

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Na X Bienal Internacional do Livro, estacionamento vira livro de enredo confuso

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Estacionamentos internos fechados. E muita confusão na área externa.

Do advogado Minervino de Castro, leitor deste Blog, recebemos nota em que ele reclama da desorganização no estacionamento disponibilizado pela organização da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorre até domingo, no Centro de Eventos. Confira: 

Prezado Eliomar de Lima,

Estive no Centro de Eventos para, juntamente com a minha família, visitar a Bienal do Livro. Em lá chegando, eu tive muita dificuldade para estacionar o carro nos arredores daquele prédio, uma confusão que não fazia inveja a mesma situação de outras ruas de Fortaleza, a não ser pelo estacionamento interno do Centro de Eventos completamente VAZIO, mas devidamente vigiado para ninguém estacionar lá dentro.

Logo, como você é um Jornalista muito bem informado, eu gostaria de lhe perguntar se você sabe o porquê disso. Se o estacionamento ainda vai ser licitado…. O fato é que, enquanto isso, entendo que seria razoável o cidadão poder estacionar lá dentro.

Bom, fica a pergunta.

Saudações,

* Minervino de Castro – OAB-CE 8.162.

VAMOS NÓS – Caro Minervino, nós estivemos no Centro de Eventos nessa quinta-feira e comprovamos sua queixa. O estacionamento externo era uma bagunça só e sem qualquer placa de orientação. Fomos a um dos seguranças indagar o porquê de o estacionamento interno não ter sido liberado. A justificativa: em outro prédio do Centro de Eventos, acontecem outros congressos e, se a energia fosse ligada integralmente nos estacionamentos, haveria sobrecarga e poderia vir apagão. Bem, essa explicação é rizível. Coisa de terceira para equipamento de primeira.

Na X Bienal Internacional do Livro do Ceará, a “Praça do Cordel” faz o maior sucesso

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Prossegue até domingo, no Centro de Eventos, a X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Entre vários destaques, a Praça do Cordel, espaço dedicado à cultura nordestina, com direito a shows que vêm atraindo o público. Klevisson Viana, coordenador do espaço, comemora a boa receptividade.

Petrobras discute ajuste nos preços da gasolina

“A Petrobras discute com o governo brasileiro ajuste nos preços da gasolina para que voltem a níveis internacionais, segundo o diretor financeiro da petroleira, Almir Barbassa. “Estamos trabalhando esse assunto com o conselho”, destacou o executivo, sem citar prazos de quando esse reajuste poderá ocorrer.De acordo com o executivo, sem um ajuste nos preços do combustível, o projeto de investimento da petroleira pode ter impacto negativo. A Petrobras tem um programa total de investimento de US$ 246 bilhões para o período 2012/2016.

Barbassa afirmou que a política de manter os preços da gasolina no Brasil dentro da média internacional está mantida. Porém, desde o final de 2010, o País está com cotações defasadas quando comparadas aos preços praticados no exterior. A estratégia do governo vem sendo segurar o preço da gasolina para evitar impacto de alta na inflação. Barbassa destacou que em alguns outros anos houve essa defasagem, inclusive com preços no Brasil acima da média externa “Mas nunca esteve como está agora”, disse logo após fazer palestras a investidores estrangeiros em um evento promovido em Nova York pelo Bradesco BBI.

Alguns investidores questionaram o diretor da Petrobras sobre os preços menores praticados no Brasil e como isso prejudicaria o programa bilionário de investimentos da petroleira, já que a empresa tem que arcar com os prejuízos do preço menor.”

(Com Agências)

Comissão do Senado aprova desconto no IR no pagamento do INSS da dona de casa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que permite abater do Imposto de Renda a contribuição que a pessoa física paga ao INSS para seus dependentes que não têm rendimento, como as donas de casa.

O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e, em seguida, ser sancionado pela presidente Dilma.

(Agência Senado)

Dilma cumpre agenda na Espanha

“A presidenta Dilma Rousseff está hoje (16) em Cádiz, no Sul da Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Ela chegou ontem à cidade acompanhada pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social. Em pauta, temas econômicos e sociais.

Depois de Cádiz, Dilma segue para Madri, quando conversa sobre o tratamento dispensado aos brasileiros que vão à Espanha e a ampliação de acordos comerciais. O rei espanhol Juan Carlos e o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, oferecerão um jantar aos convidados. Pelo programa oficial da cúpula, as reuniões começam de manhã, com a apresentação do relatório Perspectivas Econômicas da América Latina 2013, no âmbito do 8º Encontro Empresarial Ibero-Americano.

Depois, haverá uma reunião dos ministros das Relações Exteriores, que antece à dos presidentes e primeiros-ministros. A cúpula é formada por 22 países, mas pelo menos quatro presidentes informaram que não participarão do encontro: Cristina Kirchner (Argentina), Raúl Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Otto Pérez Molina (Guatemala), que alegaram questões internas.

As discussões ocorrerão no Palácio do Congresso, que está cercado por mais de 3.500 seguranças, A área é mantida sob vigilância aérea, terrestre e marítima. Há ainda restrições às estradas que dão acesso à cidade de Cádiz.”

(Agência Brasil)

MEC abre prazo para adesão ao ProUni

“O Ministério da Educação (MEC) vai dar, a partir desta sexta-feira, um prazo às instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com portaria, divulgada ontem no Diário Oficial da União (DOU), as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes com famílias de baixa renda, integral ou parcial de 50% e 25%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve abranger, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam recursar uma matéria em caso de reprovação. As instituições estão impedidas de cobrar taxas na seleção, devendo informar aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos alunos selecionados em seus processos seletivos regulares. É facultado às instituições participantes submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

As universidades devem informar o número de vagas destinado a bolsas integrais e parciais do ProUni. Somente poderão ser ofertadas bolsas adicionais nos cursos presenciais com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais a alunos que cursarem o ensino médio na rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

(Das Agências)

Unicef lança campanha “Natal dos Amigos 2012”

“O Unicef no Brasil está lançando a edição 2012 de sua campanha Natal dos Amigos. A ação é totalmente online e disponibilizará cartões de natal que poderão ser personalizados pelos internautas com fotos e mensagens, e compartilhado nas redes sociais e via e-mail. A campanha é uma criação em conjunto com a agência Pepper – especializada em marketing interativo.

Além de ser uma maneira divertida de desejar boas festas, a ação é ainda uma forma de contribuir para a realização dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Os participantes da campanha Natal dos Amigos poderão contribuir com as ações e projetos do Unicef no Brasil e no mundo fazendo doações. Todo o recurso arrecadado ajudará nas atividades do Fundo em 2013.

SERVIÇO

Para participar, basta acessar o site www.nataldosamigos.com e escolher o modelo do cartão e o personagem de sua preferência: boneco de gengibre, boneco de neve, anjinho, duende, rena, Papai e Mamãe Noel. São sete modelos de cartões exclusivos, sendo cinco deles vinculados a uma doação de qualquer valor para o Unicef.

Pesquisador cearense vai mapear atuação de empresas e negócios na África

O professor e pesquisador cearense Bosco Monte viajou, nesta quinta-feira para o eixo Portugal-Tunísia. Neste dois países, discutirá os detalhes do estudo que iniciará, no próximo ano, intitulado “Mapeamento das Empresas Brasileiras na África e as Oportunidades para Novos Negócios”. O estudo será financiada pelo Banco Mundial em duas frentes: Uma é a identificação das empresas brasileiras já instaladas nos diversos Estados africanos; a segunda, com enfoque nas oportunidades apresentadas por cada um desses países.

“Essa pesquisa busca desenvolver uma compreensão dos motivos, fundamentos e estruturas institucionais que orientem a política empresarial brasileira na África, analisando o vasto poder das marcas nacionais no continente”, explica Bosco Monte. O acompanhamento das análises será feito ele por ele, através de reuniões virtuais de rotina e com visitas técnicas realizadas ao continente africano.

“È importante ressaltar que a pesquisa contará com a participação de acadêmicos localizados nos diversos países africanos, fomentando assim uma ampla rede de informantes”, acentua o pesquisador. O trabalho contará com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Em Lisboa, Bosco terá encontro na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em Tunis, capital da Tunisia, reuniões com o Banco Africano de Desenvolvimento.

Grupo do Movimento Crítica Radical vai “ocupar” espaço na Bienal do Livro

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O Movimento Crítica Radical lançará nesta quinta-feira, às 19h30min, na Bienal de Fortaleza, o livro Projeto Alternativo. Quem faz a convocação para o evento é a ex-vereadora Rosa da Fonseca, uma das lideranças do movimento, ao lado da ex-prefeito Maria Luiza Fontenele.

A publicação, segundo Rosa, faz uma crítica ao sistema Capitalismo e aponta para um mundo que precisa repensar suas relações e apostar na emancipação humana.

O lançamento do livro ocorrerá na Sala 3, Mezanino 2, do Centro de Eventos, com direito a debate.

(Foto – Paulo  MOska)

Royalties, só no fim do mês

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“Cresce a expectativa de que o projeto dos royalties não seja vetado integralmente. Mas a presidente Dilma Rousseff mantém a dúvida no ar. Ela tem até o próximo dia 30 para definir um posicionamento e, segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai utilizar todo o prazo disponível. Foi exatamente essa a resposta que os prefeitos que estiveram ontem no Palácio do Planalto ouviram da ministra. Muitos deles carregavam no peito a frase “sanciona Dilma”. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado à sanção presidencial é o que mais atende aos interesses imediatos dos municípios não-produtores.

Publicamente, pouco se fala a esse respeito. Ontem, após o evento de lançamento do programa Mais Irrigação, a presidente Dilma Rousseff evitou, mais uma vez, dar entrevistas sobre o assunto. À noite, na chegada a um jantar no Palácio da Alvorada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que ainda não há definições sobre a possibilidade de vetos. Ressaltou, apenas, que vai continuar lutando pela destinação de 100% dos royalties para a educação, desta vez, no bojo do projeto que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado.”

(Correio Braziliense)

Chico Lopes participa de encontro nacional de educadores sociais

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é um dos conferencistas do Encontro Nacional de Educadores Sociais que terá início nesta sexta-feira, em Goiânia (GO). O evento discutirá o futuro de uma categoria que ainda luta para ser reconhecida.

Dentro dessa luta, há um projeto de lei de autoria de Chico Lopes tramitando  na Câmara e que quer regulamentar a profissão do educador e da educadora social.

Lopes aproveitará o encontro em Goiânia para expor quais as perspectivas de aprovação da matéria.

Estudantes de direita tentam recriar a Arena

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“Um velho e conhecido partido político dos tempos de ditadura militar começa a engatinhar rumo ao ressurgimento. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o estatuto que oficializa a recriação da extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena), que deu sustentação ao regime dos anos 1960 e 1970. Esse é apenas o primeiro passo de um total de sete etapas a serem cumpridas para a fundação da sigla que se denomina conservadora, nacionalista e assumidamente de direita. Ainda falta, por exemplo, recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para pleitear o registro da agremiação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os líderes do grupo pretendem colher tudo até abril do próximo ano.

A Arena foi criada originalmente em abril de 1966 para apoiar o governo militar após a edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu todos as siglas existentes na época e levou a política brasileira ao bipartidarismo. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), fundado em março de 1966 como partido de oposição, era a outra sigla. Ambos foram extintos em novembro de 1979 por decisão do Congresso Nacional que acabou com o sistema bipartidário. A Arena acabou se transformando, na prática, no Partido Democrático Social (PDS), em 1980. O MDB deu origem ao PMDB.

Quem assina o estatuto da Arena como presidente é a gaúcha Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, estudante de direito da Universidade de Caxias do Sul (RS). Para ela, falta ao Brasil um partido verdadeiramente conservador que possa trazer honestidade à vida política do país.”

(Correio Braziliense)

Por um Réveillon acima de brigas políticas

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Com o título “Garantias para o Réveillon – Prudência e responsabilidade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Para Fortaleza, uma iniciativa importante, pois aquece o turismo e gera emprego e renda. 

A possível suspensão da festa do Réveillon foi admitida pela prefeita Luizianne Lins, caso o futuro prefeito Roberto Cláudio e o governo do Estado não deem garantias para a realização do evento, já que a conta será paga pela próxima administração. As precauções da prefeita são compreensíveis, mas seria lamentável se Fortaleza perdesse um evento festivo de grande aceitação popular e que já é destaque no calendário nacional.

Desde que foi iniciado pela atual administração, sete anos atrás, o Réveillon nunca deixou de encontrar resistência de toda ordem, enquanto crescia em prestígio popular, pelo congraçamento democrático resultante do acesso de todas as faixas sociais a uma festa da maior qualidade, do ponto de vista cultural e recreativo, com repercussões muito positivas na área do turismo.

Uma visão simplista sempre viu a festa como desperdício de recursos públicos numa cidade marcada por carências sociais. No entanto, o lazer e a recreação fazem parte daquele elenco de necessidades que contemplam a alma, satisfazendo uma dimensão humana tão importante quanto à satisfação das carências materiais. O lazer e a recreação entraram para a categoria dos direitos sociais, fazendo parte de legislações contemporâneas, até como componente de uma política pública de saúde mental.

Mas, há outro aspecto: o fato de se ter tornado um evento de referência nacional transformou-o em fator atrativo para a indústria do turismo, motivando a vinda de visitantes. Com isso, traz recursos para a economia local, o que possibilita, por sua vez, a geração de receitas para os cofres públicos que as aplicam em benefício da coletividade. Ou seja: o Réveillon desenvolve a vocação turística de Fortaleza, fortalecendo uma alternativa econômica sintonizada com as vertentes contemporâneas do desenvolvimento.

Como os preparativos do evento se darão no momento mesmo de transição administrativa (que, aliás, está sendo feita dentro dos estritos prazos oficiais, segundo frisou a governante em entrevista à imprensa) é natural e prudente que Luizianne condicione a realização do evento a garantias prévias da futura administração para efetuar a contratação das despesas requeridas e que serão pagas pelo novo prefeito.

Genoíno poderá assumir mandato e cumprir pena em regime aberto

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“Mesmo condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a quase sete anos de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino poderá reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados em janeiro. O Supremo ainda precisará definir se a perda da função pública é imediata, o que impediria sua posse. A informação é da Folha de São Paulo.

O entendimento de ministros ouvidos pela Folha é que ele só perde os direitos políticos após o julgamento de todos os recursos, que ocorre depois da publicação do acórdão (os termos da decisão). A defesa do petista já anunciou que vai questionar a condenação pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Genoino é suplente do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Ele tem aval do PT para assumir a vaga.

Genoino também pode ser beneficiado pela falta de vagas em colônias agrícolas passando a cumprir a punição em regime aberto. Pelo Código Penal, condenados de 4 a 8 anos de prisão devem ser enquadrados no regime semiaberto. Nesse sistema, o réu vai para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, podendo também receber autorização para trabalhar fora durante o dia.

Governo quer criar mais 60 mil vagas em presídios

“O governo brasileiro pretende criar mais 60 mil vagas em presídios federais até 2014. A medida busca combater o déficit nas atuais casas de detenção, que estão superlotadas. A revelação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em almoço com líderes empresarias nesta semana, em São Paulo. Segundo o ministro, 40 mil vagas devem ser abertas até 2014. As outras 20 mil já foram contratadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o ministro afirmou que “prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros”.

A população carcerária no Brasil chega a quase 500 mil presos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total 471.254 pessoas estavam presas em 2011, contra 445.705 no ano anterior. O numero de vagas no sistema penitenciário, contudo, é de apenas 295.410. Isso significa que a média atual é de 1,6 detento por vaga.

O governo também quer duplicar o efetivo de policiais federais que vigiam os 16 mil km de fronteiras terrestres do País. O ministro não quis revelar quantos homens a mais seriam colocados nessas áreas. O Ministério da Justiça pretende abrir concursos públicos para novos oficiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o ministro, a PF tem 10 mil homens enquanto a PM de São Paulo tem 130 mil.”

(Consultor Jurídico)