Blog do Eliomar

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Inadimplência do consumidor aumenta, mas Natal é esperança de refresco

“A inadimplência do consumidor apresentou alta de 4,74% em outubro, na comparação com o mesmo período de 2011, informaram hoje (7) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com setembro deste ano, houve crescimento de 7,39%. O índice é resultado do cálculo de inclusões no cadastro por inadimplência e de exclusões dos consumidores que pagaram as dívidas.

De acordo com o SPC Brasil e a CNDL, o aumento da inadimplência é consequência das compras do Dia dos Pais, em agosto. “Embora [o número de inadimplentes] tenha aumentado em outubro, são visíveis os esforços do consumidor para renegociar as dívidas contraídas nos últimos meses”, diz relatório das instituições.

Segundo o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, se a tendência de inadimplência se confirmar, pode haver comprometimento da expansão do varejo em 2013. “O varejo também deve começar a ser mais criterioso na hora de oferecer crédito e renda a prazo aos consumidores”, disse.

Mas, para as vendas de Natal, não deve haver mudanças na política de vendas a prazo do varejo. “A dúvida é se o consumidor vai querer mais dívida para compras de final do ano. Pelo lado do varejo, não deve fechar a torneira para o final do ano [nas vendas a prazo]”, disse Pellizzaro. Ele acrescentou que o Natal tem a característica única de impulsionar todos os setores da economia, com crescimento das vendas.”

(Agência Brasil)

Decisão petista de romper ou não com PSB em clima de pajelança

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E aí, o PT do Ceará vai romper ou não com o governador Cid Gomes? Nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional petista, Rui Falcão, assessorado por Carlos Zara, da executiva nacional, tratou desse assunto com a prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual, na presença do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e dos deputados federais Eudes Xavier, Artur Bruno e José Nobre Guimarães, além dos deputados estaduais Dedé Teixeira e Antônio Carlos.

O clima foi de desabafo da prefeita contra os Ferreira Gomes, por conta dos atritos dos últimos meses, que culminaram com seu afastamento do governador Cid Gomes.

Mas, ao final, todos resolveram transferir decisões sobre a aliança para a executiva estadual que, com parlamentares e os petistas ocupantes de cargos de secretário no governo estadual, avaliarão cenários. Depois disso, o diretório estadual será convocado para dar uma última palavra a respeito da tese do rompimento ou não com o PSB. Datas para essas reuniões não foram acertadas.

Houve, no entanto, um consenso: qualquer decisão que o PT do Ceará vier a tomar, terá que ser do consenso do conjunto de todos do partido. Ou seja, unidade.

Pelo visto, essa novela de rompimento vai virar mais uma pajelança petista que, no entanto, tem um prazo certo para acabar: 2014.

DETALHE – A deputada estadual Rachel Marques faltou, pois resolve questão particular em São Paulo. O deputado federal José Airton não apareceu e o senador José Pimentel, por compromissos como líder do Governo no Congresso, não disse presente a essa reunião.

DETALHE 2Luizianne Lins deve mesmo se licenciar para voltar a estudar. Com isso, abrirá vez para que haja mudança na cúpula petista. Eis o preço de quem bancou um candidato a prefeito e perdeu. A derrota, entre parlamentares da legenda, foi de Luizianne e não do PT que, no restante do Estado, cresceu, asseguraram alguns em conversa com este Blog.

Marco Maia – Não houve quebra de contrato sobre royalties

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (7) que o texto aprovado ontem pela Casa, que define a nova distribuição dos royalties do petróleo, não representa quebra de contrato. Representantes dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçam ir à Justiça, caso a presidenta Dilma Rousseff não vete a proposta. “O que produzimos foi uma divisão equânime e igual [entre estado e municípios]. Não aprovamos aqui nenhuma quebra de contrato. Aprovamos a distribuição dos royalties. Os contratos [de exploração] não são assinados por estados e municípios, mas pela União”, argumentou Maia.

“Essa falácia de que houve quebra de contrato não é verdadeira”, acrescentou o presidente da Câmara. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse à Agência Brasil que o texto aprovado pelo Congresso é muito ruim para o estado.

A Câmara aprovou sem alterações o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Aprovada em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que teve com relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prevê, entre outros pontos, a redução de 30% para 20% a parte da União na distribuição dos royalties.

De acordo com o texto, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os municípios afetados de alguma forma pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.”

(Agência Brasil)

Conselho Monetário reduz juros de empréstimos para obras de infraestrutura

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu os juros da linha de crédito com recursos totais de R$ 20 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bancos públicos emprestarem a estados e Distrito Federal. A resolução nº 4.156, divulgada hoje (7), foi definida ontem em reunião extraordinária do CMN. Os recursos do BNDES serão repassados aos bancos públicos com a cobrança da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 0,55% ao ano, em operações com garantia da União. Anteriormente, o custo era TJLP mais 1,1%. Para o caso de operações sem garantia da União, será cobrada TJLP mais 1% ao ano. A resolução anterior estabelecia TJLP mais 2%.

No último dia 1º, outra resolução do CMN autorizou o BNDES a transferir os R$ 20 bilhões aos bancos públicos federais, que emprestarão os recursos aos governos estaduais. A linha financiará obras de infraestrutura incluídas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest). O Ministério da Fazenda informou, no dia 1º, que a execução da linha de crédito diretamente pelos bancos federais acelerará a liberação dos recursos. Os bancos públicos federais terão de cumprir uma série de condições para emprestar os recursos.

Uma exigência é que os bancos federais não poderão repassar os montantes a outras instituições financeiras. Além disso, deverão assumir a responsabilidade pelo risco das operações, caso alguma unidade da Federação não pague os empréstimos. O monitoramento das operações de crédito também caberá às instituições financeiras.

Anunciada em junho como medida para estimular a economia em meio à crise, a linha de crédito para os estados visa a manter os investimentos dos governos estaduais. No início de julho, o CMN detalhou a repartição dos R$ 20 bilhões entre as unidades da Federação. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: 40% segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% conforme a população e 20% divididos igualmente.”

(Agência Brasil)

Mercadante convida Cid para lançamento de programa de Alfabetização

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O governador Cid Gomes (PSB) vai estender a sua permanência em Brasília, até a manhã de quinta-feira. É que o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o convidou para a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Assessores de Mercadante querem Cid presente porque informam que esse pacto surgiu com base no modelo implantado pelo governo cearense de apostar na alfabetização dando incentivos às Prefeituras.

Setor de transportes fecha pacto pela redução de acidentes

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O governo federal, por meio do Ministério da Cidades, está lançando, nesta quarta-feira, o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito. Dentro desse objetivo, convocou a Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) para aderir. O vice-presidente dessa entidade, o cearense David Oliveira, destaca a ação e observa que o setor de transporte de passageiros tem colaborado para reduzir acidentes de trânsito no País.

Dilma e Lula acertam estratégia política para 2014

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Em matéria nesta quarta-feira, o jornal O Globo informa que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff se reuniram terça-feira à tarde para combinar os pontos que seriam discutidos por ela depois, em um jantar no Palácio da Alvorada, com as cúpulas de PMDB e PT.

Para não parecer que estava tirando a autoridade de Dilma no comando das articulações políticas para sua reeleição em 2014, Lula desistiu de comparecer ao jantar. Mas acertou com ela, antes, as bases para a ratificação do acordo de parceria com o PMDB, com vistas às próximas eleições presidenciais, como fizera logo depois do pleito de 2006. O encontro a sós com Lula também foi no Alvorada e tomou toda tarde da agenda da presidente, por mais de três horas.

 

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14 horas. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.

O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratamento de saúde. Na segunda (5), a sessão foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe até ontem (6). Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo fôlego à fase da dosimetria (cálculo das penas dos réus). “Todo mundo pode descansar um pouco”, ponderou.

Já se passaram três meses desde o início do julgamento, que ainda não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro e não há previsão de quando vai acabar. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação.

A única pena conhecida até agora é a de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhão em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.”

(Agência Brasil)

Os vários matizes do petismo cearense

Nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, vai se reunir com os quatro deputados federais e parlamentares estaduais petistas cearenses. No encontro ainda o senador José Pimentel, o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e a prefeita e presidente regional do partido, Luizianne Lins

Hora de avaliar as eleições no Ceará e, principalmente, discutir a posição do PT diante do Governo Cid Gomes. Entre as correntes petistas, até agora, só o grupo da prefeita Luizianne Lins defende oposição geral. A turma de José Nobre Guimarães quer oposição só na Capital, enquanto outras correntes ainda estão analisando o cenário ou naquela de se fingir de morto para melhor passar.

O deputado estadual Antônio Carlos, até bem pouco tempo líder do governador Cid Gomes na Assembleia, disse, nesta manhã, antes de embarcar para o encontro em Brasília, que quer oposição. Ele integra o bloco da prefeita que, no cenário eleitoral cearense, foi o maior derrotado dentro dentro do petismo.

Projeto dos royalties aprovado pela Câmara não estima verbas para Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira à noite, sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto que segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff não prevê recursos para a educação. A ideia do Executivo, desde a semana passada, era destinar 100% dos royalties dos poços que serão licitados a partir do ano que vem para a educação. A presidenta Dilma Rousseff também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Preste a ser aprovado, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi rejeitado de maneira inesperada, por nove votos de diferença. A derrota ocorreu logo depois da divulgação de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrando supostas perdas para estados e municípios não produtores na comparação com o texto aprovado pelo Senado.

Aprovado em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi alvo de críticas dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Na ocasião, os dois ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal caso a proposta não fosse modificada pela Câmara.

A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Os demais estados e municípios do país, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.”

(Agência Brasil)

Menina Adísia chega aos 83 aninhos

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Eis a professora e jornalista Adísia Sá, a nossa “Pequena Notável”. Está comemorando, nesta quarta-feira, 83 aninhos bem vividos. Deste repórter do Blog, parabéns a esta que, como ombudsman do O POVO, nos teve como aluno.

Adísia, com uma cabeça privilegiada e de fazer inveja, merece todas as loas do mundo.

Concurso – Dnit abre inscrições na 2ª feira

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“Começam na próxima segunda-feira, 12, as inscrições para o concurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São 1.200 vagas para todo o Brasil. Para o Ceará, inclusive. A seleção inclui cargos de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 2.507,30 a R$ 7.815,81. Os cargos de nível médio são: técnico de suporte em infraestrutura de transportes – área laboratório, área topografia e área estradas; e técnico administrativo – área administrativa. Para o nível superior, são oferecidos os seguintes cargos: analista em infraestrutura de transportes – áreas ambiental, área geoprocessamento e área engenharia; e analista administrativo – área contábil, área tecnologia da informação e área administrativa.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Começam às 10 horas do próximo dia 12 e seguem até as 23h59min do dia 30 deste mês (considerando o horário de Brasília). A taxa varia de R$ 50 a R$ 100. A remuneração inicial é de até R$ 7.815,81 para analista em infraestrutura de transportes, até R$ 5.408,21 para analista administrativo e até R$ 2.507,30 para Técnico Administrativo. A seleção é composta pela prova objetiva 1 (comum a todas as áreas), prova objetiva 2 (por área de especialização – conhecimentos específicos) e prova 3, que é discursiva. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão convocados para realização da prova discursiva.

A data provável das provas objetivas é 20 de janeiro de 2013. Elas serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.”

(Coim Agências e O POVO)

Dilma discutirá seca com governadores do Nordeste nesta 6ª feira

“A seca na Região Nordeste será discutida na próxima sexta-feira (9) entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores da região na reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador. A previsão é que sejam assinados convênios para obras de prevenção à seca, de acordo com o governador da Bahia, Jaques Wagner, que se reuniu hoje (6) com a presidenta.

“Seguramente todos os governadores vão falar de mais verbas para a seca e creio que todos falarão da situação financeira apertada dos estados, com perda de receita. Acredito que ela vai lá até para ter essa conversa mais direcionada com os governadores sobre a seca”, disse o governador.

Na segunda-feira (5), a presidenta Dilma anunciou a prorrogação por mais dois meses do pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais R$ 400.

O governador Jaques Wagner se encontrou com a presidenta em busca de investimentos do governo federal para projetos na área de infraestrutura na Bahia. Os projetos serão analisados pelo governo, segundo ele.

Wagner informou que na próxima quinta-feira (8) participa de reunião marcada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores para discutir a unificação do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ele defende que se crie um modelo de unificação que não desequilibre as regiões mais frágeis. “Você puxar todo mundo para um valor só, a taxa de sacrífico do Nordeste é maior do que a do Sudeste. Então, acho que a gente tem o horizonte de unificar, mas não pode ser em uma pancada só”.”

(Agência Brasil)

Seca no Nordeste vai se prolongar, diz Inpe

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nessa terça-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas. Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.

O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.”

(Agência Brasil)

MEC divulga gabarito oficial das provas do Enem

“O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 está disponível no site doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram realizadas no último final de semana, dias 3 e 4 de novembro. O resultado final do exame será divulgado no dia 28 de dezembro.

A novidade desta edição do Enem é o acesso dos alunos às redações corrigidas para fins pedagógicos a partir de 15 de fevereiro de 2013, também no site do Inep, entretanto os candidatos não poderão usar o  acesso como base para recursos na comissão organizadora da prova. Este ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas em 1.615 municípios do país.

As notas dos candidatos do Enem serão utilizadas como critério de seleção do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) por universidades públicas para ingresso de novos alunos. Atualmente, 95 instituições de ensino superior no país aceitam a nota como critério para o ingresso de alunos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (6) mudanças nas regras do sistema. Foram regulamentadas regras para que o Sisu se adeque à Lei de Cotas, que estabelece a reserva de 12,5% das vagas oferecidas em 2013 para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentre estes grupos, ainda há o critério conforme a declaração do candidato quanto à sua cor da pele e aos alunos de famílias de baixa renda (menos de 1,5 salário mínimo).”

(Agência Brasil)

Prefeito eleito e uma boa conversa com um petista de influência em Brasília

Durante intervalo de 15 minutos que a bancada federal cearense fez para acompanhar a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP, em substituição ao projeto já aprovado no Senado sobre os royalties do petróleo, o prefeito eleito Roberto Cláudio aproveitou para boa conversa com um petista.

Nada de parlamentar federal como Eudes Xavier, que não chegou a papear com o socialista, mas com Odorico Monteiro, o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, hoje um dos homens fortes de Alexandre Padilha. A conversa foi boa, mas ambos não adiantaram o tema.

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IR nesta 5ª feira

“Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda vão enfim ser ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8) consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O Fisco também liberará a consulta para restituições de lotes da malha fina de 2011 a 2008. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9 horas na página da Receita na internet.

O dinheiro será depositado no dia 16. Ao todo, o Fisco gastará R$ 1,089 bilhão para pagar 544.619 contribuintes. Desse total, R$ 944,2 milhões serão usados no pagamento de 468.001 contribuintes que declararam neste ano. As restituições do Imposto de Renda de 2012 serão corrigidas em 4,90%. Para os lotes de outros anos, os acréscimos serão 15,65% (2011), 25,80% (2010), 34,26% (2009) e 46,33% (2008). As correções correspondem à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a novembro deste ano.

O contribuinte que não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo Receitafone, ligando para o número 146. A restituição será creditada na conta informada na declaração.”

(Agência Brasil)

Unilab abre concurso para professor adjunto

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lançou o edital nº 71/2012 referente à abertura de concurso público para professor adjunto da Área Ciências Sociais Aplicadas – Setor de Estudo: Ciências Contábeis e Direito. São oferecidas duas vagas, uma para cada setor de estudo. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 30, das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min, na Coordenação da Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Campus da Liberdade, em Redenção.

Os candidatos ao Setor de Estudo Ciências Contábeis devem ser graduados em Contabilidade e com o título de Doutor. No Setor de Estudo Direito, os candidatos devem ser graduados em Direito e com o título de Doutor. O processo seletivo constará de provas escrita; didática; avaliação de títulos, com caráter classificatório. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração inicial será de R$ 7.627,02.

SERVIÇO

Para mais informações sobre o Concurso, acesse o Portal da Unilab.

Aberto concurso para duas vagas de professor adjunto da Área de Ciências Sociais Aplicadas

(Site da Unilab)

Governadores do Nordeste fecham estratégia para conversa com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) recebe para jantar, nesta noite de terça-feira, no escritório de representação do Ceará em Brasília, os governadores nordestinos. O menu é acertar o discurso das pedidas que os chefes de executivo da região encaminharão, nesta quarta-feira pela manhã, durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A questão dos royalties do petróleo, rateio justo do Fundo de Participação dos Estados e nova Lei do ICMS constam da pauta.

Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. ” Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.

Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
– Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.

(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.