Blog do Eliomar

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Rui Falcão endossa Elmano de Freitas para o presidente do PT de Fortaleza

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Eudes, Rui e Elmano em ritmo de  “Juntos chegaremos lá!”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, almoço, nesta sexta-feira, no Restaurante Tilápia (Aldeota) com o deputado federal Eudes Xavier e Elmano de Freitas. Na ocasião, Falcão endossou apoio a Elmano, que é candidato a presidente do PT de Fortaleza.

Rui Falcão está na cidade para participar do debate entre os candidatos a presidente nacional petista, que ocorrerá, a partir das 19 horas, na Fetraece.

(Foto – Rodrigo Coimbra)

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário para virar conferencista

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Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário estadual da Saúde no próximo dia 1º. Nesta data, bem cedo, ele dará palestra, em clima de café da manhã, sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A palestra de Ciro marcará o lançamento, por pate da entidade, da campanha “Fortaleza Liquida 2014”. Essa campanha ocorrerá em março que vem, reunindo quase três mil lojas com ofertas expondo descontos de até 70% para aquecer período em que as vendas poderiam entrar num clima de baixa.

Por falar em CDL, cerca de 20 mil consumidores estão retornando ao comércio, depois de renegociarem seus débitos dentro da campanha “Feirão Limpa Nome”, da CDL. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.

(Agência Brasil)

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Programa Mais Médicos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.”

(Agência Brasil)

Maílson da Nóbrega fala sobre perspectivas da economia brasileira em Fortaleza

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Ele falará sobre Perspectivas da Economia Brasileira. Maílson atende a um convite do Grupo Emape, que comemora 50 anos de atividades e que tem entre controladores o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além do ex-ministro, participará também desse evento Carlos Eduardo Tavares, da Superintendência de Logística Operacional da Conab, que falará sobre Abastecimento do Milho para o Nordeste Brasileiro”.

A Emape é hoje uma das maiores empresas do Nordeste na área da avicultura. Possui unidades em Fortaleza, Barreiras, Tianguá, Maranguape e Maracanaú.

Carta para Luciana Dummar

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Do jornalista e radialista Paulo Limaverde, recebemos carta, em tom emocionado, sobre dona Lúcia Dummar. A carta é endereçada à neta dela, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar. Confira:

Minha Cara Luciana:

Embora distante, imagino a dor que todos estão sentindo com a partida da nossa querida Dona Lucia Dummar. No entanto, neste exato momento, passa um filme em minha cabeça e revejo, diante de mim, momentos alegres e descontraídos que passei na Granja Castelo, tomando cajuína e saboreando os mais diversos tipos de bolo que reinam na culinária cearense. Todo o afeto da Dona Lucia se resumia nas risadas e nas ofertas de guloseimas as mais variadas. Quando pisava na soleira da casa dela, parecia que entrava na alma do nosso Ceará tal o clima de intensa cearensidade que ali reinava. Tudo era perfeito: o papo com as relembranças de tempos que não voltam mais, os causos vividos e narrados de viva voz pelos circunstantes que batiam ponto naquele casarão às margens da lagoa de Messejana.

Certa feita, o Demócrito, seu filho querido que já se foi, ao saber que eu iria passar um dia de sábado lá, disse pra matriarca: “Mamãe a senhora vai ter um dia muito feliz com as estórias do Paulo!” O Demócrito se enganou, pois feliz fiquei eu com os depoimentos da Dona Lucia, que se detinha em suas narrativas em torno da PRAT – nome original da Ceará Radio Clube, PRE-9, onde meu pai, José Limaverde, trabalhou ao lado do João Dummar. Em determinado momento, relembrei as campanhas politicas do Paulo Sarasate e aquela música que ficou conhecida em todo o Ceará: “No Ceará, o coração da gente bate com Paulo Sarasate… com Paulo Sarasate…” Não faltou também estórias sobre os momentos de descontração no comitê que ficava na Rua da Assunção.

Era assim que eu convivia com a Dona Lucia, a matriarca da Família Dummar, a mesma que plantava citronela em torno da casa para afastar os mosquitos da jardineira incansável que ornamentava seu terreiro com muito verde e muita cor. E, para complementar essa mulher ímpar, existia o amor que dedicava aos filhos e aos netos com extensão a todos os componentes e agregados. Cuidava de tudo e de todos e sabia dar conselhos sábios e equilibrados. Vivia os problemas e vitórias do jornal da família e tinha, em seu coração, um profundo sentimento cristão que a levou a construir uma capelinha bem ao lado de sua casa, onde celebrava missas e rezava com fervor para Nossa Senhora.

Minha Cara Luciana,

Imagino o baque sentido por toda a família logo depois da morte do nosso Demócrito e, agora, com a partida da Dona Lucia… Mas Deus, em sua infinita sabedoria, achou que o momento era agora e levou para o seu seio a matriarca da família. Finalmente, ela vai rever o Demócrito e os dois saberão, lá de cima, interceder por todos vocês. E, certamente, a história fará o registro de sua profícua passagem por aqui.

Usando a nossa linguagem – o nosso “CEARENSÊS”, eu termino esta cartinha afirmando: Pense, Luciana! Pense na alegria que o Demócrito deve estar sentindo abraçando sua mãe…

Queira receber o abraço de pêsames do amigo,

* Paulo Limaverde.

Índice oficial da inflação de setembro registra 0,27%

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“A prévia de setembro da inflação oficial do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), registrou taxa de 0,27%. O índice é superior ao 0,16% observado na prévia do mês anterior. O dado foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada principalmente pelos gastos com transportes, que subiram 0,3% na prévia de setembro. Na prévia de agosto, esse grupo de despesas havia registrado deflação (queda de preços) de 0,3%. Somente a alta de preços de 16,08% das passagens aéreas responderam por quase um quarto da inflação da prévia de setembro.

Os alimentos, que também haviam registrado deflação (-0,09%) em agosto, passaram a ter alta de preços (0,04%) em setembro. A inflação do grupo alimentação e bebidas foi puxada pelos aumentos de preços de produtos como pão francês (2,8%), farinha de trigo (2,68%), macarrão (1,46%), leite longa vida (2,34%) e frutas (1,88%). Os demais grupos registraram as seguintes taxas na prévia de setembro: habitação (0,53%), artigos de residência (0,52%), vestuário (0,37%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), despesas pessoais (0,16%) e educação (0,12%). Apenas o grupo comunicação registrou deflação (-0,07%).

No acumulado de 2013, a taxa está em 3,97%, acima da observada em igual período do ano passado (3,81%). Já no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chega a 5,93%, inferior ao índice dos 12 meses imediatamente anteriores: 6,15%.”

(Agência Brasil)

Waldemir Catanho: Luizianne não sai do PT

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT estadual, não vai deixar o partido. Essa hipótese não existe. Quem garante para o Blog é Waldemir Catanho, considerado o “guru político” de Luizianne e que, por dois mandatos, assumiu a coordenação política de sua gestão.

Catanho não perde muito tempo para rechaçar tal possibilidade, até porque Luizianne tem história no PT, ajudou a construir o PT e não nasceu para pular de galho em galho feito outros políticos.

Artur Bruno torce por manutenção da aliança PT/PSB e não acredita na saída de Luizianne

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=gi1lw0UMq40&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) se diz confiante de que a decisão do PSB nacional de entregar cargos pode ser revista. Ainda há tempo para isso. Bruno defende a manutenção da aliança do PT no Ceará e no País.

Sobre a possibilidade de Luizainne Lins, presidente regional do PT, ingressar no PSB, Artur Bruno afirma não acreditar que a ex-prefeita de Fortaleza mude de partido.

"Férias no Ceará" – Denúncia de superfaturamento não dá folga ao governo

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Eis que a denúncia feita pelo Ministério Público de Contas sobe superfaturamento na contratação de artistas para o “Férias no Ceará 2011”, acabou na Folha desta sexta-feira. A manchete é “Governo do CE paga oito vezes mais por shows de artistas de projeção nacional”.

Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará. A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB). O festival “Férias no Ceará” bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.

Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival. O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R $ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil. Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).

Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor. Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.

Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores. Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou I vete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos. Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento. O Governo diz que seguiu preços do mercado.

Investigação

O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.

Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon. “Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado”, diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.

Sérgio Novais reage à fala de Joaquim Cartaxo no Blog

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Do ex-presidente do PSB de Fortaleza e ex-deputado federal Sérgio Novais, eis nota em resposta a Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT. Cartaxo, entrevistado pelo Blog, acha que o PSB ainda poderá rever sua posição de se afastar da base dilmista. Confira:  

Prezado Eliomar,

Com todo o respeito ao Joaquim Cartaxo, mas as declarações do vice presidente do PT nacional, Cantalice, e do próprio deputado federal José Guimarães, nas últimas semanas, e a postura do ministro Aloizio Mercadante que, incomodados com a possibilidade da candidatura própria do PSB alimentavam noticias do fisiologismo do PSB e que o partido tinha mudadado de lado, são responsáveis pela entrega dos cargos pela direção nacional.

Agora vir falar em precipitação nos parece hipocrisia.

A candidatura do Eduardo Campos é boa para o Brasil, como a postulação de Marina Silva.

* Sérgio Novais.

"Mais Médicos" reprova na 1ª etapa um dos 682 profissionais com diploma estrangeiro

“O Ministério da Saúde divulgou, nessa quinta-feira, que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua portuguesa e em seguida foram avaliados sobre os temas. O médico que foi reprovado é libanês e atuou na Ucrânia antes de vir para o Brasil. Ele iria atuar em Franco da Rocha (SP), mas foi eliminado do programa porque teve desempenho final abaixo de 30% nas avaliações.

Quatro médicos que atuavam em Cuba, três na Venezuela, um na Rússia, um na Bolívia, um na Argentina e um na Espanha tiveram desempenho entre 30% e 50% e vão passar por duas semanas de reforço em Brasília antes de começarem a trabalhar pelo programa. Para o cálculo de desempenho, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%) e o teste final (60%).

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de um segundo adiamento do inicio da atuação desses médicos, pois até agora apenas 19 médicos com diploma estrangeiro têm registro provisório. Os registros foram concedidos hoje pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Inicialmente eles começariam a atuar no dia 17 de setembro, mas a pasta adiou para o dia 23.”

(Agência Brasil)

Novo Código de Processo Civil tem votação cobrada por especialistas

“Especialistas, parlamentares e operadores do direito apontaram nesta quinta-feira (19) pontos positivos e negativos do novo Código de Processo Civil (CPC) – que tramita por meio do Projeto de Lei (PL) 8.046/10 – durante comissão geral que discutiu o tema na Câmara dos Deputados, mas foram unânimes em defender a rápida votação da proposta.
O representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Oscar Valente Cardoso, foi um dos que defenderam que a votação ocorra rapidamente. Para ele, o texto ainda tem pontos a serem melhorados, mas a discussão sobre a proposta do Senado teve início há cinco anos e não deve se prolongar muito mais, para que não fique desatualizada.
“Há muito mais avanços e melhorias do que retrocessos”, disse. Um dos grandes avanços do novo CPC, segundo ele, é conferir efetividade a vários dispositivos constitucionais relativos ao processo civil.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) José Manuel Alvim Netto, o novo código valoriza a jurisprudência e a estabilidade judicial. Ele disse que são incorretas as críticas de que os conceitos adotados na proposta são vagos, pois, segundo ele, o novo texto mantém conceitos já adotados na Constituição e na legislação comum.
Alvim Netto elogiou a simplificação processual prevista no novo CPC. “Simplificar é comparar o texto a ser modificado com o que resulta. Há vários exemplos bem-sucedidos da simplificação”, explicou.

O professor deu como exemplo as mudanças no agravo de instrumento – recuso usado para contestar decisões judiciais no curso do processo, dirigidas a instância superior para serem julgadas imediatamente. “As ações serão julgadas pelos tribunais sem a sobrecarga de tratar o agravo de instrumento como processo”, explicou.”

(Agência Brasil)

Cid pode ingressar no PROS

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“O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, estar em diálogo com dirigentes do partido em formação PROS, após receber de aliados a sinalização de que desejam mudar de partido sem que haja complicações judiciais. Cid reafirmou que não cogita sair do PSB, mas defendeu que o PROS é, dos partidos em formação, o que está mais adiantando e tem posição política mais parecida com a do governador.

“Eu fui procurado por algumas pessoas, no meu estado, alguns deputados e parlamentares, que estão desconfortáveis no partido em que se encontram e desejam mudar. Para que possam mudar sem o risco de ter recurso, ter perda de mandato, o que a legislação recomenda é que vá para um partido novo. A gente precisa ver se esses partidos vão ser formados” — disse Cid, ressaltando que os parlamentares descontentes não fazem parte do PSB.

O governador ressaltou ainda a posição que os novos partidos devem assumir: o PROS será um partido pró-Dilma, o Solidariedade será pró-Aécio e o Sustentabilidade, pró-Marina.”

(O POVO)

Valter Pomar vai expor em Fortaleza os porquês de querer presidir o PT nacional

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LoaW28nmbDw[/youtube]

Reveja entrevista recente de Pomar ao Blog sobre sua postulação.

O paulista Valter Pomar será apresentado como candidato a presidente nacional do PT durante evento no Teatro Bar Chico Anysio, sábado próximo, a partir das 15 horas.

Ele vai expor os porquês de querer comandar o partido.

Haverá em seguida um debate sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, marcado par 10 de novembro, e Conjuntura Política.

 

Minirreforma eleitoral – Câmara pode votar matéria na próxima semana

“O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração, que está trancando a pauta de votações do plenário da Casa.

Para o relator da proposta da Câmara (PL 5.735/13), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto do Senado terá prioridade porque incorporou muitos pontos do trabalho feito pelos deputados. “O senador [Romero] Jucá [PMDB-RR], que foi o relator lá no Senado, ouviu diversos segmentos. Eu, particularmente, diversas vezes, conversei com ele. Então, não houve qualquer discriminação ou atrito [entre Câmara e Senado]. O texto do Senado é bom, e dá para a gente trabalhar a partir dele”, disse Vaccarezza.

Uma das principais mudanças estabelecidas no texto aprovado pelos senadores é a proibição de troca de candidatos pelos partidos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. Pelo projeto, a troca tem de ser feita até 20 dias antes do pleito.”

(Agência Brasil)

Vice-presidente do PT do Ceará lamenta decisão do PSB de entregar cargos

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O vice-presidente estadual do PT, Joaquim cartaxo, lamentou, nesta quinta-feira, a decisão do PSB nacional de entregar os cargos que ocupa no Governo Dilma Rousseff. Cartaxo, no entanto, está otimista e acredita que o PSB possa rever a sua decisão de se afastar do leque de apoiadores do governo federal.

Até o pleito de 2014, há muito tempo para mudanças.

PEC 37 – Delegados federais cobram do STF segundo round de julgamento da matéria

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“Após decidir aceitar a apresentação de recursos que podem rever as penas de alguns dos condenados no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente outro assunto delicado, que também deve despertar discussões acaloradas: definir se o Ministério Público tem prerrogativa constitucional para investigar crimes.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) cobra a retomada de um julgamento suspenso em dezembro do ano passado que pode restringir às autoridades policiais o poder de investigar. “Queremos uma solução”, defende o presidente da entidade, Marcos Leôncio Sousa. Na prática, é como se os debates em torno da chamada PEC 37, que ajudou a embalar as manifestações de junho, fossem transferidos do Legislativo para o Judiciário.

Caberá ao Supremo interpretar a Constituição para dizer se realmente existe o poder de investigação do MP e em que circunstâncias ele pode ser exercido. A partir da decisão, destaca Leôncio, competirá ao Congresso legislar sobre a matéria, eliminando qualquer dúvida a respeito do assunto.”

* Do Congresso em Foco, mais aqui.