Blog do Eliomar

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Dilma volta a pedir compromisso de todos com a alfabetização

“Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff voltou a cobrar hoje (12) de pais de alunos de até 8 anos que assumam o compromisso com a educação dos filhos. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que o objetivo do pacto é fazer com que todas as crianças do país sejam alfabetizadas até os 8 anos. “Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, explicou.

Segundo Dilma, o desafio é grande já que, atualmente, 15% das crianças de 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer contas básicas. “Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes e muitas são reprovadas – algumas até abandonam a escola.” Para a presidenta, essa “insuficiência no aprendizado” tem impacto nos índices de desigualdade e exclusão no país. “O Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando e, lá na frente, usar todas as oportunidades que encontrar para progredir na vida.”

A previsão do governo é que R$ 2,7 bilhões sejam investidos, até 2014, na formação de professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. Serão oferecidos cursos para os 360 mil alfabetizadores brasileiros, preparados por 34 universidades e ministrados uma vez por mês na cidade onde o professor mora. O governo vai pagar ainda uma bolsa que começa em R$ 200 por mês para ajudar o alfabetizador nas despesas com deslocamentos e alimentação. Os professores com melhores resultados nas avaliações serão premiados.”

(Agência Brasil)

Conselheiro fala sobre legado que Ayres de Brito deixará como presidente do STF

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O Supremo Tribunal Federal vai mudar de presidente. Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito apresentará suas despedidas do cargo durante última sessão, devendo ganhar jantar em sua homenagem. Além de entregar o comando do STF, Ayres de Brito deixará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conselheiro Jorge Hélio do CNJ, fala sobre o legado de Ayres Brito, que, dia 22 próximo, entregará presidência do STF e CNJ para Joaquim Barbosa.

José Genoíno vai entregar passaporte

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“A defesa de José Genoino entregará hoje o passaporte do mensaleiro ao STF. Quem também se movimenta é a defesa de Roberto Jefferson. O advogado Luiz Barbosa se encontrará com seu cliente nesta manhã, pega o documento e tenta voar para Brasília para fazer a entrega ainda hoje.

Com Delúbio Soares, a coisa não será tão rápida. Seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, disse que não vai tomar nenhuma medida por meio de notícias de jornais. Por isso, só entrega o passaporte de Delúbio depois de formalmente notificado por um oficial de Justiça.

Na mesma linha está o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Rollerbach. Seu advogado, Hermes Guerrero, acha que gastar uma passagem de avião somente para levar o documento ao STF é um pouco de mais. Por isso, só entrega o passaporte após notificação e aproveitando alguma viagem a Brasília para outro compromisso.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Parlamentares do Rio e Espírito Santo apelam a Dilma por veto ao projeto dos royalties

Deputados e senadores das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolaram, no início da noite dessa sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, ofício à presidenta Dilma Rousseff com objetivo de sensibilizá-la a manter inalteradas as regras de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos firmados no regime de concessão.

Na última terça-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties, inclusive dos poços já licitados. Já aprovada também pelo Senado, a proposta será encaminhada para sanção na próxima semana e a presidenta terá 15 dias uteis para decidir se sanciona ou veta.

No documento encaminhado à presidenta, mesmo sem citar a palavra veto, os parlamentares fluminenses e capixabas manifestam apoio às declarações de Dilma sobre respeitar aos contratos firmados.

“Nossas bancadas vêm respeitosamente manifestar inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações de Vossa Excelência acerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contrato e prejuízo aos estados produtores”, diz trecho do ofício.

No documento, os deputados e senadores dos dois estados argumentam ainda que planilhas “com números enganosos” fomentaram a discórdia durante a votação no plenário e isso inviabilizou a aprovação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Acreditamos que Vossa Excelência encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno Pacto Federativo”, diz ainda o ofício.

(Agência Brasil)

A maturidade de Dilma e a pequenez da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (10) o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o que representou os elogios da presidente Dilma ao governador Cid Gomes. Confira:

Os fartos elogios da presidente Dilma Rousseff direcionados ao governador Cid Gomes na última quinta-feira, por ocasião do lançamento em Brasília do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, foram um duro golpe nos petistas locais que apregoam o rompimento com o governo estadual. Não só por ter partido de quem partiu, mas por ser hoje o governador, o maior alvo da ira do PT após a derrota em Fortaleza. Mas se causou constrangimento a alguns, o gesto não surpreende pelo histórico da obra. Desde a época da última campanha presidencial, Cid tem sido dos mais próximos a Dilma. Coube a ele a condução da campanha, enquanto a prefeita Luizianne Lins praticamente ficou à margem do processo. Não à toa, o abraço mais demorado de Dilma, na noite do domingo, quando saiu o resultado da apuração, foi no governador cearense.

A relação de proximidade tem se mantido durante o governo, com elogios sempre na pauta do dia. Tanto isso é fato, que em nenhum momento a presidente cogitou vir a Fortaleza subir no palanque de Elmano. Um dia depois do resultado favorável a Roberto Cláudio, a presidente ligou pessoalmente ao governador para parabenizá-lo. O que sempre pareceu claro, é que a presidente tinha em Cid, no Ceará, seu principal interlocutor. E aqui não vale entrar no mérito do porque disso. Sabe-se que a presidente é pragmática e durona, mas que também reconhecer os méritos e os feitos quando precisos. No caso do PAIC, desenvolvido no estado, é inegável o sucesso do programa. Desmerecê-lo como política pública de grande valor, é no mínimo, desmerecer a inteligência das pessoas.

Ao reconhecer o PAIC como achado no campo educacional, Dilma, além de dar o mérito a quem de direito, também mostra maturidade, para superar a pequenez da política, que se nutre do interesse pessoal. E esse é que deveria ser o papel do gestor público. Olhar primeiro para o legado da gestão, deixando de lado a política rasteira. Com isso, Dilma aponta para a história como pessoa descompromissada com a barganha e o oportunismo. Deveria servir de espelho para muitos, que não conseguem ir além da viseira que lhes é imposta por visão de mundo tacanha, que só faz mal a eles mesmos.

PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados

Senador Inácio Arruda é o relator

Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado em caráter terminativo na quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor do projeto (PLS 368/2011) argumenta que a Polícia Federal tem enfrentado um “cenário de incerteza jurisprudencial” sobre a competência para investigação desses crimes desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu só reconhecer o interesse da União quando houver indícios de internacionalidade do delito. Pelo projeto, a falsificação e a venda irregular de medicamentos pela internet passam a ser incluídas na Lei 10.446/2002, que autoriza a atuação da Polícia Federal para investigar determinados crimes que apresentem repercussão interestadual.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomenda sua aprovação, sublinhando a ameaça à saúde pública que os medicamentos falsificados representam.

“Os novos esquemas de mercado global, acordos de livre comércio e medidas de desregulamentação estão mudando dramaticamente o mercado farmacêutico em todo o mundo, onde se presencia uma proliferação de produtos farmacêuticos falsificados”, disse.

(Agência Senado)

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos onde presta serviço

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que contrata uma segunda empresa para prestar serviços passa a também ser responsável pelos direitos dos trabalhadores contratados.

De acordo com o texto, o empregado temporário poderá ter seus direitos trabalhistas custeados pela empresa onde presta serviço caso a firma fornecedora da mão-de-obra não tenha condições financeiras de assumir os encargos.

Autor da proposta, o senador Valdir Raupp acrescenta que, com a medida, pretende obrigar a empresa contratante do trabalho temporário a bancar o seguro contra acidentes de trabalho do prestador de serviço e a assumir a responsabilidade civil por acidentes registrados em suas dependências.

(Agência Câmara de Notícias)

Definição de novos crimes para a Copa do Mundo será votada no Senado

Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho deste ano.

Em seu relatório, a senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Depois da CE, o projeto será analisado em mais quatro comissões do Senado.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

(Agência Senado)

Maitê ProenSa não dá!

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Bem que a turma do “Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares, poderia ter passado sem esse erro durante matéria sobre a X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos.

Grafar com “s” o sobrenome da atriz e escritora Maitê Proença, nessa ocasião dando uma de cerimonialista, foi prova de que tem gente lendo pouco na emissora.

Mensalão – José Dirceu e mais três réus entregam passaportes ao STF

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“O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.”

(Agência Brasil)

CDL entrega prêmio de jornalismo e presta homenagem a Edilmar Norões

Nesta noite de sexta-feira, a partir das 19h30min, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza fará a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2012, que teve como tema central “Varejo Digital: O Uso da Tecnologia para a Ampliação do Mercado”.

A festa, a ser comandada pelo presidente da CDL, Freitas Cordeiro, no auditório da entidade, terá capítulo para uma homenagem. O jornalista Edilmar Norões, diretor do Sistema Verdes Mares de Comunicação, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar.

Em seguida, haverá coquetel de confraternização.

Ministra descarta aumento para servidor acima de 15,8%

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.

Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.

Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.

“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.”

(Agência Brasil)

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.

Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.

O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.”

(Agência Brasil)

 

Ex-arcebispo de Fortaleza virá para festa de jubileu sacerdotal

Dom Cláudio Hummes, cardeal emérito, confirmou presença em Fortalea, no dia 2 de dezembro. Vem participar de celebração que marcará a festa do jubileu sacerdotal do padre Raimundo Neto.

Será às 11h30min, na Igreja de São Vicente de Paulo.

VAMOS NÓS – Abraços antecipados ao padre Raimundo Neto, com que tivemos o prazer de conviver em momentos de preparação sacerdotal na Igreja da Prainha. Se tivéssemos abraçado a vida sacerdotal, nós estaríamos também em clima de comemoração. Mas optamos pelo sacerdócio do jornalismo.

Royalties – Caso será tratado “com calma”, diz ministro

“O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar “com calma” o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”. Segundo o ministro, “a presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo. A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ao elogiar Cid, a presidente Dilma joga balde de água fria em Luizianne Lins?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta a troca de afagos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes, um fato que, na opinião dele, deixa alguém em situação desconfortável: a prefeita Luizianne Lins que, como presidente estadual do PT, impôs um candidato em Fortaleza e acabou derrotada.

Plínio avalia que Luizianne tenta transformar um problema eleitoral seu em uma questão nacional para o PT, o que Dilma não engole.

TCU recua da decisão de avaliar todos os processos de indenização de ex-presos políticos

O Tribunal de Contas da União (TCU) queria promover uma completa revisão de todos os processos relacionados a indenizações de ex-presos políticos do período do regime militar. Houve, no entanto, reação do Ministério da Justiça. O Pleno do TCU, nessa quinta-feira, apreciando o caso, recuou dessa posição.

Os processos de anistia passarão por avaliações ordinárias, ou seja, seguindo o que manda a lei, e afastando uma “espécie de caça às bruxas”, como define o cearense Mário Albuquerque, conselheiro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça.

Uma manifestação pela vida e contra o aborto

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Com o título “Marcha em defesa da vida”, eis artigo de Karla Montenegro, integrando do Movimento Pela Vida e Contra o Aborto. Ela fala dessa questão polêmica e aproveita par divulgar manifestação dos que são contra o aborto e que ocorrerá domingo próximo, na avenida Beira Mar.

O direito à vida é um direito fundamental do ser humano, garantido na Carta Magna de nosso país e na Declaração Universal de Direitos Humanos. Decerto nenhuma pessoa, se questionada, aprovaria de modo irrefletido a morte de um outrem inocente. Não obstante, muito se tem discutido recentemente sobre a legalização do aborto, sendo este um dos pontos mais polêmicos contemplados pelo Projeto do Novo Código Penal que tramita no Senado.

O aborto em nossa atual legislação é um crime pelo qual não se pune nos casos de risco de vida da mulher, estupro e agora, com o entendimento da Corte Suprema, de fetos anencéfalos. O que se propõe no Novo Código é não considerar mais como crime, além dos casos já citados, abortos realizados até a décima segunda semana de gestação, quando a mulher não tiver condições psicológicas de arcar com a maternidade e quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias, neste caso a qualquer tempo.

As expressões utilizadas na atual redação dos artigos estão sendo muito criticadas por adotarem termos imprecisos, os quais possibilitarão uma flexibilização ao arbítrio do médico ou psicólogo que avaliará a condição psicológica da mãe e dos dois médicos que deverão avaliar a existência da supracitada anomalia que seria incompatível com a vida extra-uterina.

Em pesquisa realizada no mês de setembro pelo DataSenado foi constatado que 82% dos entrevistados são a favor da manutenção da legislação atual no que diz respeito à proibição de aborto nos casos de gravidez indesejada, demonstrando a sensibilidade do brasileiro pela vida que há dentro do útero.

Muitas pessoas e movimentos estão se mobilizando em protesto a estas modificações do Projeto do Novo Código Penal, inclusive a população de Fortaleza, que está organizando a Marcha pela Vida por meio da ONG Movida. Ela se iniciará às 16 horas deste domingo no aterro da Praia de Iracema, em frente ao Ideal Clube. Seu objetivo principal é lutar pela vida e por um direito que todos aqueles que se envolvem nessa discussão – até mesmo aqueles que são a favor do aborto nos mais diversos casos – gozaram: o direito de nascer.

Karla Montenegro

karlacruz1991@gmail.com

Integrante do Movida.

(Foto – Massozinha)

Antes da reunião da Sudene, Dilma inaugura adutora

” presidente Dilma Rousseff acaba de chegar de helicóptero na cidade de Malhada, no interior da Bahia, onde cumpre agenda que inclui a inauguração da primeira etapa da Adutora do Algodão no município. Depois, em Salvador, ela participa da 16ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, com governadores do Nordeste, para definir ações de enfrentamento à grave estiagem na região.

Os governadores aproveitarão o encontro para pedir à presidente medidas que compensem as perdas dos recursos devido à queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A diminuição dos repasses foi provocada por incentivos tributários às indústrias do País, como a redução do IPI.”

(Tarde Online)