Blog do Eliomar

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MP dos Portos perde validade na quarta-feira

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A pauta de votações no Plenário está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2013, oriundo da MP 593/2012, que alterou as regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre as mudanças, está a permissão para que as instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participem do programa. Antes, apenas as escolas públicas e os serviços nacionais de aprendizagem podiam receber recursos do programa. A MP perderá a validade na quarta-feira (15).

Os senadores também podem examinar, na próxima semana, a polêmica MP dos Portos (MP 595/2012). A votação, no entanto, depende da conclusão da tramitação da matéria na Câmara, o que pode ocorrer em sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (13), às 18h. Na última quarta-feira, a votação foi cancelada depois de um desentendimento entre os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O governo tem pressa para aprovar a MP, que define um novo marco regulatório para o setor, porque ela perde a validade na próxima quinta-feira (16). O problema é que o texto é polêmico: os deputados já apresentaram 28 destaques com o objetivo de mudar a MP no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que fará todos os esforços para que a Casa vote a MP tempo.

– Torço para que a MP seja aprovada e trabalhamos nessa direção. Se a Câmara aprovar segunda-feira, nós a apreciaremos no Senado, mas precisamos do reconhecimento dessa excepcionalidade pelos líderes. Como é uma matéria de interesse do Brasil, sobretudo nesse momento de crise internacional, em que nós precisamos incrementar nossas exportações, acho que isso ajuda no sentido do convencimento – disse.

(Agência Senado)

Audiência pública debaterá discriminação contra portadores de HIV

A discriminação sofrida pelos portadores do vírus HIV será debatida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). A audiência pública foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados para a reunião a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, Erika Kokay (PT-DF); o diretor adjunto do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Luiz Barbosa; e o conselheiro Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Jasiel da Silva Pontes, entre outros.

(Agência Senado)

Sistema reduzirá tempo de espera de navios no porto

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou nessa sexta-feira (10), o lançamento da licitação do Sistema de Gerenciamento de Tráfego de Embarcações para o Porto de Santos, que permitirá o aprimoramento operacional das atividades de acesso marítimo aos portos, possibilitando ganhos expressivos de capacidade e redução dos congestionamentos e, consequentemente, do tempo de espera dos navios com uma gestão mais eficiente do tráfego das embarcações.

O Vessel Traffic Management Information System (VTMIS) possibilitará o monitoramento e gerenciamento, em tempo real, do fluxo de embarcações no canal de navegação e nas áreas de fundeio do Porto e contribuirá, significativamente, para a segurança da navegação no estuário. O Edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

O sistema será composto de quatro pontos de monitoramento, que coletarão dados sobre a localização e movimentação de embarcações e abastecerão o Centro de Controle do VTMIS. Esta central de processamento e supervisão de dados também abrigará a central de comunicação com as embarcações, executada por meio de sistema de rádio VHF marítimo.

A instalação onde será implantado o Centro de Controle localiza-se na antiga Ponte de Inspeção Naval, na Ponta da Praia. Os pontos de monitoramento deverão ser instalados na Ilha da Moela, na Ponta de Itaipu, na região de Conceiçãozinha e na Ilha Barnabé.

(SEP)

STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do mensalão, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relatou em parecer encaminhado nessa sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não pode aceitar manobras para atrasar o cumprimento das condenações na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em um único documento, Gurgel contesta 26 recursos apresentados por réus do processo, os embargos declaratórios.

“O julgado, fruto de tanta dedicação e de tantos cuidados da Suprema Corte brasileira, tem que produzir os seus efeitos, evitando-se quaisquer manobras que tenham como objetivo postergar a execução das penas impostas aos condenados”, diz trecho do parecer de dez páginas.

Gurgel critica pedidos apresentados pelas defesas dos condenados, como a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da ação penal. Para ele, o Regimento Interno permite que o processo continue com o ministro, pois Barbosa ainda não era presidente da Corte quando o julgamento começou. Além disso, as regras internas do STF também determinam que o relator do processo principal é o mesmo relator dos embargos declaratórios.

O procurador também discorda do pedido de anulação do acórdão. Para os advogados, a supressão de mais de mil falas de alguns ministros prejudicou a compreensão do documento que reúne os votos, discussões e decisões. Gurgel defende que apenas trechos de menor importância foram suprimidos, e lembra que todo o julgamento está disponível em gravação de áudio e vídeo para esclarecer dúvidas.

Quanto aos pedidos mais amplos, como absolvição dos condenados ou diminuição das penas, Gurgel declara que não é possível tratar dessas questões em embargos declaratórios. Para o procurador, esse recurso é limitado ao ajuste de pequenas contradições ou omissões. “A justiça ou injustiça da decisão não autoriza os embargos de declaração”.

Gurgel observa que as defesas tentam usar esse recurso para conseguir os efeitos infringentes (de revisão da decisão), cuja admissibilidade ainda será discutida pela Corte. “As questões suscitadas pelos embargantes revelam apenas o inconformismo com as condenações impostas e o intuito de obter um novo julgamento da causa, o que se afigura, reafirme-se mais uma vez, absolutamente inadmissível”.

(Agência Brasil)

CAS avalia em audiência novas restrições a pontos de venda de cigarros

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na terça-feira (14), audiência pública para debater o PLS 139/2012, que inclui os postos de gasolina, locais de venda ou consumo de alimentos, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal entre os locais nos quais não será permitido comercializar tabaco e produtos dele derivados.

O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo autor da proposição, senador Paulo Davim (PV-RN). O relator da matéria na CAS, senador José Pimentel (PT-CE), apresentou voto favorável à sua aprovação. Em seu relatório, José Pimentel argumenta que “a restrição proposta, com certeza, produzirá impacto em termos de redução do consumo desses produtos, seja pelo aumento da dificuldade de acesso a eles, seja pela redução da propaganda do tabaco”.

A permissão da publicidade de produtos fumeiros nos locais de venda, para o relator, “é ainda um ponto frágil da política de controle do uso do tabaco no país”, já que, nestes locais, “há grande circulação de crianças e adolescentes”. O relator argumenta que a permissão da publicidade em padarias, lojas de conveniência e supermercados, por exemplo, “mantém a exposição do público infantil e jovem a esse tipo de propaganda, o que aumenta a vulnerabilidade desse grupo”. Ele afirma que o projeto aperfeiçoa a legislação vigente e pode contribuir para a melhoria do nível de saúde da população.

O projeto altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumeiros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

A proposta será ainda avaliada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), cabendo a esta última a decisão terminativa.

(Agência Senado)

Acusados de envolvimento na morte de PC Farias são absolvidos

Foram absolvidos nessa sexta-feira (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).

Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento.

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de junho ambos foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

(Agência Brasil)

Polícia não pode usar arma apreendida com bandido, diz STF

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3193, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a Lei 11.060/2002 do Estado de São Paulo, que autoriza o uso pelas polícias civil e militar de armas de fogo apreendidas em decorrência da prática de crime e à disposição da Justiça. Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei é inconstitucional, pois legisla sobre normas relativas a material bélico e direito processual penal, de competência privativa da União.

“Quando a norma atacada determina a transferência das armas de fogo para a Secretaria de Segurança Pública, incorpora ao ordenamento jurídico estadual normas da competência privativa da União. Se a Constituição Federal atribui à União legislar sobre o comércio de material bélico e direito processual penal, não possui o estado-membro qualquer relação com o tema”, afirmou.

A União editou a Lei 10.826/2003, segundo a qual é vedada a cessão de armas de fogo apreendidas para qualquer pessoa ou instituição. Segundo a norma, quando as armas apreendidas não interessarem mais à persecução penal, devem ser encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, o qual definirá sua destruição ou doação para órgãos da segurança pública ou às próprias Forças Armadas.

O ministro Marco Aurélio citou em seu voto precedente do STF segundo o qual a reserva constitucional para a União legislar sobre o tema não se aplica apenas a operações de compra e venda, mas à circulação de objetos belicosos. O entendimento foi fixado na ADI 3258, que questionava lei de teor semelhante à lei paulista criada pelo Estado de Rondônia. Na ADI 2035, também citada no voto do relator, entendeu-se que a expressão “material bélico” usada pela Constituição Federal trata de qualquer tipo de arma de fogo ou munição, mesmo que não voltada ao uso em guerra externa.

(STF)

Presidente do TSE cumpriu agenda em Brasília nesta 6ª feira

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, esteve em Brasília, nesta sexta-feira. Ela conferiu o Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil e de reunião entre os presidentes dos TREs com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Na pauta, alternativas para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle das contas eleitorais. Co ela, estavam também o juiz auxiliar da presidência, Cléber de Castro Cruz, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, e os juízes do Pleno do TRE Francisco Luciano Lima Rodrigues e João Luís Nogueira Matias.

A presidente do TSE ressaltou, nos encontros, a parceria entre a Justiça Eleitoral e os Tribunais de Constas. Ela destacou a oportunidade de “uma atuação em conjunto para que tenhamos efeitos verdadeiramente positivos que possibilitem aos homens públicos se oferecerem aos eleitores como possibilidade de candidaturas escorreitas, sérias, limpas, tal como merece o cidadão brasileiro”.

Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios

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O advogado Gamil Foppel, integrante da comissão formada no Senado para atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), defendeu o fim da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) nos presídios brasileiros. A proposta foi apresentada por ele na reunião do grupo de trabalho realizada nesta sexta-feira. No RDD o preso é mantido em cela individual 22 horas por dia e fica isolado, sem acesso, por exemplo, a jornais ou à televisão. Criada em 2003, a sanção é aplicada principalmente a presos considerados de alta periculosidade e integrantes de grandes facções criminosas. Para o advogado, trata-se de uma violação do princípio da humanidade das penas e deveria ser uma exceção que virou regra, aplicada até a suspeitos de envolvimento com o crime organizado.

– Sei que vai gerar polêmica e grandes discussões, mas é o que eu penso. Não é possível nem concebível que ainda pensemos num regime que foi criado para ser exceção e que virou regra. Se não for possível revogar, que haja prazo máximo de 180 dias e que não haja aplicação da medida para suspeitos. Colocar um sujeito preso cautelarmente no RDD porque ele é suspeito de envolvimento com organização criminosa é fazer tábula rasa da garantia constitucional da presunção de inocência – afirmou.

O advogado mostrou-se também contrário ao que considerou exposição pública vexatória de presos pela mídia, sugerindo a proibição de fotos e vídeos feitos em delegacias e presídios.

– É necessário velar não só pela integridade física, mas pela dignidade moral dos sentenciados e presos provisórios, evitando qualquer tipo de sensacionalismo. Não é possível que permitamos que continue haver filmagens dentro de delegacias e estabelecimentos prisionais feitas em algum grau com dose de chacota ou de brincadeira – argumentou Foppel, que negou tratar-se de censura.

(Agência Senado)

Ministro tranquiliza consumidor sobre a qualidade do leite vendido no país

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O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse nesta sexta-feira (10) que os consumidores brasileiros podem consumir leite “tranquilamente” e que as adulterações descobertas no produto fabricado no Rio Grande do Sul foram resultado de uma fiscalização eficiente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Todas as detecções de fraude são feitas pelo Ministério da Agricultura, que avisou ao Ministério Público [do Rio Grande do Sul]. A fiscalização é constante. Não houve nenhum relaxamento”, disse, em coletiva à imprensa. Apesar de o ministério atestar que não há falha no monitoramento, técnicos da pasta se reunirão com representantes da cadeia produtiva do leite com o objetivo de estudar alternativas para melhorar os mecanismos de controle. Um dos encontros será no dia 22, em Brasília.

O órgão também está recolhendo em torno de 100 amostras de leite de aproximadamente 90 laticínios sob inspeção federal em todo país, a fim de verificar possíveis adulterações em outras unidades da Federação. De acordo com Judi Nóbrega, coordenadora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, até 20 de maio todas as amostras estarão no Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) gaúcho, que está centralizando as amostras. Nesta data, é possível também que alguns resultados sobre o leite dos demais estados já tenha sido divulgado.

Segundo Antônio Andrade, um dos pontos que o ministério discutirá com o setor privado prevê que o transporte de leite seja remunerado por quilometragem e não pela quantidade do produto. O ministro ressaltou que as investigações apontaram que as fraudes no Rio Grande do Sul não ocorreram nas fases de produção e industrialização, e sim na de transporte. Segundo ele, a princípio não está previsto editar uma norma determinando regras para o transporte de leite porque o Poder Público não deseja intervir nesse processo. “Essa é uma relação comercial entre indústria, transporte e produtor. Não cabe a nós determinar”. Andrade acredita, no entanto, que haverá interesse na busca por melhores práticas. “A indústria foi penalizada [pela descoberta das adulterações]”, disse.

Segundo balanço do Ministério da Agricultura, até o momento foram recolhido cerca de 600 mil litros de leite que já haviam passado pelo processo de industrialização e chegado ao mercado. Nesta sexta-feira, a pasta recebeu do Lanagro do Rio Grande do Sul o resultado de testes feitos em 30 lotes recolhidos em entrepostos de refrigeração nas cidades gaúchas de Guaporé, Selbach e Crissiumal, pertencentes às empresas LTV, Marasca e Líder. Desses, dois lotes totalizando 28 mil litros do produto registraram presença de formol.

(Agência Brasil)

Paul McCartney divulga nota agradecendo tantas emoções em Fortaleza

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“A noite foi especial não só para os fãs que curtiram o show de Paul McCartneyna Arena Castelão, mas também para o ex-Beatle. O Sir se emocionou com a homenagem feita pelo público, que soltou balões verdes e amarelos durante a apresentação. Nesta sexta-feira, 10,o site oficial de Paul McCartney divulgou uma nota sobre o show do ex-Beatle em Fortaleza, na qual conta que o astro inglês se surpreendeu com os fãs. Confira abaixo.

Nota do site oficial de Paul McCartney:

“Dando continuidade aos dois primeiros shows da turnê, a emocionante noite final em Fortaleza viu uma multidão diversa se reunir para a festa por quase três horas em um calor sufocante, sem um gafanhoto à vista!

No show a plateia riu, chorou, dançou, gritou e berrou enquanto Paul cantava os grandes sucessos de sua carreira. Os fãs mostraram o seu apreço por Paul com mais uma surpresa. Durante Hey Jude a multidão soltou balões verdes e amarelos, uma surpresa que foi organizada em sites de redes sociais semanas antes do show. Uma visão impressionante de ser ver ePaul foi claramente tocado pelo tributo.”.

A nota ainda traz uma declaração de Paul sobre a turnê no Brasil.

“Eu gostaria de agradecer a todos que foram nos ver esta semana, nós nos divertimos bastante. Eu, minha banda e minha produção tivemos grandes momentos e grande parte disso se deve à resposta da plateia. Então, obrigado a todos por serem tão legais, por estarem prontos para festejar e por amarem a nossa música”, disse Paul McCartney.

(Com O POVO Online)

Aécio é ausência na convenção tucana

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Por problemas de agenda em São Paulo, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, não participa da convenção estadual do partido, que ocorre no Hotel Praia Centro. O ex-senador Tasso Jereissati comanda o encontro, que confirma o ex-senador Luiz Pontes como presidente estadual da legenda.

Tasso Jereissati já decidiu, com a direção tucana, que o partido realizará, a partir do segundo semestre, uma série de encontros regionais. A ordem ´we procurar fortalecer o ninho tucano de olho na disputa de 2014.

O PSDB quer apresentar nome para um cargo majoritário, que pode ser o Senado ou o Governo.

Apenas 16 estados têm comitês de combate e prevenção à tortura

Mais de seis anos após a entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 16 estados criaram, formalmente, seus próprios comitês de prevenção a esse tipo de crime.

São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os governos desses estados já instituíram os comitês locais, empossando os representantes governamentais e da sociedade civil. As demais 11 unidades da Federação ainda não contam com esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Em algumas destas localidades, a discussão está em curso, como em Minas Gerais, onde a Assembleia Legislativa tem feito audiências públicas para discutir o tema.

“Nosso objetivo é chegarmos a todo o país, visando a construção do sistema nacional para a erradicação da tortura. Temos pressa porque, infelizmente, a tortura ainda está presente no país inteiro. Inclusive em instituições públicas. E os comitês estaduais são importantes para criarmos uma grande rede de enfrentamento a essa situação”, disse à Agência Brasil o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, explicando que os comitês, quando legalmente instituídos, têm acesso livre a unidades prisionais ou estabelecimentos onde a fiscalização seja necessária, como asilos, orfanatos e locais com pessoas em privação de liberdade.

“Os comitês recebem as denúncias e dão uma resposta imediata, apurando e monitorando [as denúncias] e buscando a responsabilização por esse tipo de situação”, acrescentou o secretário, para quem a criação dos comitês depende de vontade política e envolvimento da sociedade civil .

Os comitês e outros mecanismos estaduais atendem às disposições do Protocolo Facultativo à Convenção de Combate à Tortura da ONU, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006, e promulgado na forma de decreto-lei em 2007. A ratificação do protocolo representa o compromisso brasileiro com a construção de uma política nacional para a erradicação da tortura. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou, em 2006, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, ao qual, segundo Rocha, aderiram 18 estados.

(Agência Brasil)

Dia da Mamãe – Preços de presentes têm aumento abaixo da inflação

“Os presentes típicos do Dia das Mães tiveram aumento abaixo da inflação, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (10). A pesquisa analisou 31 itens usados para calcular o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e que estão na lista dos presentes para as mães, como TVs e bijuterias. A maioria dos produtos e serviços estudados apresentou aumento de 6,01%, entre maio de 2012 e abril de 2013. O índice ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR) no período, 6,17%.

Alguns produtos tiveram quedas de preços como agasalho feminino (-6,59%), aparelho de TV (-6,19%), máquina fotográfica (-2,51%) e celular (-2,31%). Os itens que apresentaram os maiores aumentos e ficaram acima da inflação foram: show musical (12,65%), bijuterias (11,37%) e refeições em restaurantes (8,72%), entre outros.

De acordo com o economista da FGV André Braz, responsável pelo levantamento, a melhor estratégia para o consumidor é pagar à vista sem esquecer de pedir desconto.”

(Agência Brasil)

SEP fecha parceria com Porto da Espanha na área de logística de fiscalização

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu nesta semana, em seu gabinete, em Brasília, o diretor da Fundación Valenciaport, Vicente del Rio. O grupo vai trabalhar em parceria com a SEP num programa de suporte técnico necessário para a implementação do Projeto Cadeia Logística Inteligente.

Esta parceria, segundo a assessoria de imprensa do ministro, dará continuidade ao trabalho realizado pela fundação em 2011 para desenvolver um Estudo de Viabilidade para a implementação de um Sistema de Janela Única “Ventanilla Única” nos portos brasileiros.

O diretor do Departamento de Sistemas de Informação da SEP, Luis Claudio Montenegro, já esteve no Porto da Espanha em dezembro de 2012 analisando o Ventanilla Única. “O porto de Valencia está bem avançado na harmonização das autoridades e nos processos de fiscalização. É importante que a SEP conheça e se baseie em todos os projetos de sucesso internacional” adiantou o diretor.

 

Apenas cinco bancos ficam com 83% dos depósitos no País

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O setor bancário no Brasil atingiu seu maior nível de concentração desde pelo menos 1995, data em que se inicia a série de dados disponíveis no site do Banco Central. As pessoas físicas e jurídicas têm hoje R$ 1,7 trilhão depositado em bancos. Desse valor, 83% – ou R$ 1,4 trilhão – estão em apenas cinco instituições ou conglomerados financeiros: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander. Em 1995, apenas 68% dos depósitos estavam nos cinco maiores grupos.

A mesma concentração existe quando se comparam vários outros indicadores – ativos, número de agências, lucro, quantidade de funcionários etc. Em 1995, os cinco maiores bancos compreendiam 56% dos ativos totais; hoje, a proporção é de 79%. O percentual estava oscilando entre 79% e 80% desde 2008, mas no ano passado subiu um pouco mais até atingir os 83% atuais.

* Do Blog Achados Econômicos, do Portal Uol.

Cine Ceará increve longas e curtas-metragens até 7 de junho

“O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data devido à realização da Copa das Confederações. Este ano, a 23ª edição da mostra será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. As inscrições de longas e curtas-metragens no festival já começaram e seguem até 7 de junho. O regulamento completo, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site da mostra (www.cineceara.com).

O evento é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Concorrem ao Troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias “longa-metragem” (dividida em: filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e “curta-metragem” (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas, com até 20 minutos de duração, deverão ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no País há mais de três anos. Deverão, ainda, ter sido concluídos a partir de janeiro de 2012, sem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará. Já os longas precisam ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2011 por produtores e/ou diretores de países da América Latina e do Caribe, bem como de Portugal e da Espanha, em formatos profissionais.”

(Com UFC)

 

Vice-presidente de Comissão da Criança da OAB nacional debaterá em Fortaleza

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para uma audiência pública na Câmara Municipal. Vem debater, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Ariel de Castro Alves atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Ariel de Castro Alves é contra a redução da idade penal. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, explica.

Pra esse debate, foram convidados Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, o deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.

Um pouco do clima do show de Paul McCartney

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Paul McCartney emocionou, em seu show inesquecível na Arena Castelão, ao cantar “Let it be”. Deu para compensar os atropelos logo na entrada, com filas quilométricas e desorganizadas, sem falar noutro ponto negativo: apenas uma saída nos estacionamentos pagos previamente. Os moços do “Posso Ajudar?” estavam mais perdidos do que a turma das obra de mobilidade no entorno do Castelão, que promete entregar tudo até 15 de junho, o que muitos duvidam.