Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Neste ano, pão não sobe mais de preço

69 1

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, descarta novo reajuste no preço do pão neste ano. Ele diz que alguns reajustes no preço do trigo importado, a principal matéria-prima do setor, já ocorreram, no que houve uma estabilização.

Sobre o setor de panificação, Alexandre Pereira, diz que vai fechar o ano com bom crescimento. Não estimou percentual.

Outro dado: o segmento já trabalha de olho na venda dos produtos natalinos. Há gente da área admitindo que produtos tradicionais da santa ceia podem subir.

Câmara dos Deputados pode votar nesta semana marco civil da internet

“A votação do marco civil da internet é o destaque da pauta do Plenário da Câmara desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia. Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. O Plenário terá sessões de votação na terça-feira (13), a partir das 9 horas, e na quarta-feira (14).

Um dos maiores impasses no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para o marco civil da internet é a redação para o artigo sobre a neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.”

(Agência Câmara)

Parlamentar cearense puxa seminário pelo Dia Mundial do Hip Hop

130 1

Acontece nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, um seminário em alusão ao Dia Mundial do Hip Hop. Das 14 às 18 horas, tendo à frente o deputado federal cearense Domingos Neto (PSB), que é o presidente da Frente Parlamentar da Juventude.

Com Domingos Neto, estará comandando os debates o deputado federal Romário (PS/RJ). Vários  “dsj”, “mcs” e grafiteiros participarão do encontro, que tem o objetivo de avaliar a importância social do Movimento Hip Hop  no País.

Sânzio Azevedo lança livro sobre Modernismo na Poesia Cearense na Bienal

“O Modernismo na Poesia Cearense”, do professor e crítico literário Rafael Sânzio de Azevedo, é considerado um clássico na história da literatura do Ceará. O livro ganha segunda edição revisada e será lançado pelas Edições Demócrito Rocha (EDR), nesta terça-feira, às 19h30min, no Centro de Eventos. Trata-se de uma homenagem ao aniversário do movimento literário cearense Padaria Espiritual (1892) e às comemorações da Semana de Arte Moderna (SP, 1922).

O ensaio crítico do professor Sânzio de Azevedo revela a convergência poética entre os ideais literários do modernismo brasileiro e a produção dos moços cearenses em torno da poesia, que ganha destaque nacional. Um dos veículos pioneiros em publicar a produção poética moderna dos jovens cearenses, o suplemento literário do O POVO, Maracajá, publicado em duas edições, está encartado em edição fac-similar nesta reedição da obra de Sânzio de Azevedo. Trata-se de publicação indispensável para estudiosos de literatura e os amantes da historiografia cearense.

SÂNZIO AZEVEDO

O ensaísta e crítico literário Sânzio de Azevedo publicou vários livros, entre eles Aspectos da Literatura Cearense, Ensaios da Literatura Cearense e A Breve História da Padaria Espiritual. Participou ainda, como organizador, de alguns volumes da coleção Roteiro da Poesia Brasileira (Global). Sânzio de Azevedo é um dos homenageados da X Bienal Internacional do Livro do Ceará.

SERVIÇO

Lançamento – Sala 2 Bruno Jaci (José Carlos Júnior), Mezanino 2. No Centro de Eventos (Avenida Washington Soares)
Informações: (85) 3255.6270.

Parlamentar cearense de olho na liderança do PMDB

Apoiador de Henrique Alves (PMDB) para presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) articula para tentar ocupar a liderança da bancada na Casa.

Essa é a informação corrente em Brasília. O parlamentar ainda não se manifestou, mas, nesse páreo, já aparecem pelo menos quatro concorrentes.

Danilo Forte já esteve, inclusive, num almoço em Natal (RN) com o deputado federal Henrique Alves. O peemedebista potiguar, hoje líder da bancada, avalia ter chances de ocupar a vaga de Marco Maia (PT/SP).

Mercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012

“A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, voltou a subir. A estimativa passou de 5,44% para 5,46%. Para 2013, a projeção permanece em 5,4%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. As estimativas para a inflação estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo BC para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Depois do processo de cortes na Selic, iniciado em agosto do ano passado, os analistas esperam por manutenção da taxa básica no atual patamar – 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 27 e 28 deste mês. Para o final de 2013, a mediana das expectativas para a Selic também caiu para o atual patamar, ao passar de 7,63% para 7,25% ao ano. A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,62% para 4,73%, este ano, e permanece em 4,85%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,34% para 7,81%, este ano, e de 5,17% para 5,16%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,92% para 7,60%, em 2012, e de 5,16% para 5,17%, em 2013. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 3% para 3,4%, em 2013.”

(Agência Brasil)

Presidente do TST implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico no Ceará

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, estará hoje, em Fortaleza.

Ao lado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargadora federal Roseli Mendes, ele comandará, a partir das 10 horas, a solenidade de instalação das 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza e da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho do Estado nas 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas do Trabalho da Capital.

Esse sistema, que sua a internet, promete realizar o sonho de tantos que precisam da Justiça: celeridade, celeridade e celeridade.

 

Dilma volta a pedir compromisso de todos com a alfabetização

“Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff voltou a cobrar hoje (12) de pais de alunos de até 8 anos que assumam o compromisso com a educação dos filhos. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que o objetivo do pacto é fazer com que todas as crianças do país sejam alfabetizadas até os 8 anos. “Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, explicou.

Segundo Dilma, o desafio é grande já que, atualmente, 15% das crianças de 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer contas básicas. “Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes e muitas são reprovadas – algumas até abandonam a escola.” Para a presidenta, essa “insuficiência no aprendizado” tem impacto nos índices de desigualdade e exclusão no país. “O Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando e, lá na frente, usar todas as oportunidades que encontrar para progredir na vida.”

A previsão do governo é que R$ 2,7 bilhões sejam investidos, até 2014, na formação de professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. Serão oferecidos cursos para os 360 mil alfabetizadores brasileiros, preparados por 34 universidades e ministrados uma vez por mês na cidade onde o professor mora. O governo vai pagar ainda uma bolsa que começa em R$ 200 por mês para ajudar o alfabetizador nas despesas com deslocamentos e alimentação. Os professores com melhores resultados nas avaliações serão premiados.”

(Agência Brasil)

Conselheiro fala sobre legado que Ayres de Brito deixará como presidente do STF

79 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rRvAVF9JuQA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O Supremo Tribunal Federal vai mudar de presidente. Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito apresentará suas despedidas do cargo durante última sessão, devendo ganhar jantar em sua homenagem. Além de entregar o comando do STF, Ayres de Brito deixará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conselheiro Jorge Hélio do CNJ, fala sobre o legado de Ayres Brito, que, dia 22 próximo, entregará presidência do STF e CNJ para Joaquim Barbosa.

José Genoíno vai entregar passaporte

120 1

“A defesa de José Genoino entregará hoje o passaporte do mensaleiro ao STF. Quem também se movimenta é a defesa de Roberto Jefferson. O advogado Luiz Barbosa se encontrará com seu cliente nesta manhã, pega o documento e tenta voar para Brasília para fazer a entrega ainda hoje.

Com Delúbio Soares, a coisa não será tão rápida. Seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, disse que não vai tomar nenhuma medida por meio de notícias de jornais. Por isso, só entrega o passaporte de Delúbio depois de formalmente notificado por um oficial de Justiça.

Na mesma linha está o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Rollerbach. Seu advogado, Hermes Guerrero, acha que gastar uma passagem de avião somente para levar o documento ao STF é um pouco de mais. Por isso, só entrega o passaporte após notificação e aproveitando alguma viagem a Brasília para outro compromisso.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Parlamentares do Rio e Espírito Santo apelam a Dilma por veto ao projeto dos royalties

Deputados e senadores das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolaram, no início da noite dessa sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, ofício à presidenta Dilma Rousseff com objetivo de sensibilizá-la a manter inalteradas as regras de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos firmados no regime de concessão.

Na última terça-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties, inclusive dos poços já licitados. Já aprovada também pelo Senado, a proposta será encaminhada para sanção na próxima semana e a presidenta terá 15 dias uteis para decidir se sanciona ou veta.

No documento encaminhado à presidenta, mesmo sem citar a palavra veto, os parlamentares fluminenses e capixabas manifestam apoio às declarações de Dilma sobre respeitar aos contratos firmados.

“Nossas bancadas vêm respeitosamente manifestar inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações de Vossa Excelência acerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contrato e prejuízo aos estados produtores”, diz trecho do ofício.

No documento, os deputados e senadores dos dois estados argumentam ainda que planilhas “com números enganosos” fomentaram a discórdia durante a votação no plenário e isso inviabilizou a aprovação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Acreditamos que Vossa Excelência encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno Pacto Federativo”, diz ainda o ofício.

(Agência Brasil)

A maturidade de Dilma e a pequenez da política

103 9

Em artigo no O POVO deste sábado (10) o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o que representou os elogios da presidente Dilma ao governador Cid Gomes. Confira:

Os fartos elogios da presidente Dilma Rousseff direcionados ao governador Cid Gomes na última quinta-feira, por ocasião do lançamento em Brasília do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, foram um duro golpe nos petistas locais que apregoam o rompimento com o governo estadual. Não só por ter partido de quem partiu, mas por ser hoje o governador, o maior alvo da ira do PT após a derrota em Fortaleza. Mas se causou constrangimento a alguns, o gesto não surpreende pelo histórico da obra. Desde a época da última campanha presidencial, Cid tem sido dos mais próximos a Dilma. Coube a ele a condução da campanha, enquanto a prefeita Luizianne Lins praticamente ficou à margem do processo. Não à toa, o abraço mais demorado de Dilma, na noite do domingo, quando saiu o resultado da apuração, foi no governador cearense.

A relação de proximidade tem se mantido durante o governo, com elogios sempre na pauta do dia. Tanto isso é fato, que em nenhum momento a presidente cogitou vir a Fortaleza subir no palanque de Elmano. Um dia depois do resultado favorável a Roberto Cláudio, a presidente ligou pessoalmente ao governador para parabenizá-lo. O que sempre pareceu claro, é que a presidente tinha em Cid, no Ceará, seu principal interlocutor. E aqui não vale entrar no mérito do porque disso. Sabe-se que a presidente é pragmática e durona, mas que também reconhecer os méritos e os feitos quando precisos. No caso do PAIC, desenvolvido no estado, é inegável o sucesso do programa. Desmerecê-lo como política pública de grande valor, é no mínimo, desmerecer a inteligência das pessoas.

Ao reconhecer o PAIC como achado no campo educacional, Dilma, além de dar o mérito a quem de direito, também mostra maturidade, para superar a pequenez da política, que se nutre do interesse pessoal. E esse é que deveria ser o papel do gestor público. Olhar primeiro para o legado da gestão, deixando de lado a política rasteira. Com isso, Dilma aponta para a história como pessoa descompromissada com a barganha e o oportunismo. Deveria servir de espelho para muitos, que não conseguem ir além da viseira que lhes é imposta por visão de mundo tacanha, que só faz mal a eles mesmos.

PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados

Senador Inácio Arruda é o relator

Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado em caráter terminativo na quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor do projeto (PLS 368/2011) argumenta que a Polícia Federal tem enfrentado um “cenário de incerteza jurisprudencial” sobre a competência para investigação desses crimes desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu só reconhecer o interesse da União quando houver indícios de internacionalidade do delito. Pelo projeto, a falsificação e a venda irregular de medicamentos pela internet passam a ser incluídas na Lei 10.446/2002, que autoriza a atuação da Polícia Federal para investigar determinados crimes que apresentem repercussão interestadual.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomenda sua aprovação, sublinhando a ameaça à saúde pública que os medicamentos falsificados representam.

“Os novos esquemas de mercado global, acordos de livre comércio e medidas de desregulamentação estão mudando dramaticamente o mercado farmacêutico em todo o mundo, onde se presencia uma proliferação de produtos farmacêuticos falsificados”, disse.

(Agência Senado)

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos onde presta serviço

57 2

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que contrata uma segunda empresa para prestar serviços passa a também ser responsável pelos direitos dos trabalhadores contratados.

De acordo com o texto, o empregado temporário poderá ter seus direitos trabalhistas custeados pela empresa onde presta serviço caso a firma fornecedora da mão-de-obra não tenha condições financeiras de assumir os encargos.

Autor da proposta, o senador Valdir Raupp acrescenta que, com a medida, pretende obrigar a empresa contratante do trabalho temporário a bancar o seguro contra acidentes de trabalho do prestador de serviço e a assumir a responsabilidade civil por acidentes registrados em suas dependências.

(Agência Câmara de Notícias)

Definição de novos crimes para a Copa do Mundo será votada no Senado

Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho deste ano.

Em seu relatório, a senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Depois da CE, o projeto será analisado em mais quatro comissões do Senado.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

(Agência Senado)

Maitê ProenSa não dá!

82 5

Bem que a turma do “Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares, poderia ter passado sem esse erro durante matéria sobre a X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos.

Grafar com “s” o sobrenome da atriz e escritora Maitê Proença, nessa ocasião dando uma de cerimonialista, foi prova de que tem gente lendo pouco na emissora.

Mensalão – José Dirceu e mais três réus entregam passaportes ao STF

57 3

“O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.”

(Agência Brasil)