Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Agente 007 em Fortaleza?

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O Centerplex Cinemas Via Sul Shopping e a Cervejaria Heineken promovem o filme “007 – Operação Skyfall” nesta quinta-feira, às 19h30min, durante coquetel para 300 convidados e sessão exclusiva do filme.

Em “007 – Operação Skyfall”, a lealdade de Bond (Daniel Craig) a M (Judi Drench) é testada quando seu passado volta a atormentá-la. Com o MI6 sendo atacado, James Bond precisa rastrear e destruir a ameaça, não importando o quão pessoal será o custo disso.

 

Safra de grãos do País deve crescer em 2013

“A safra de grãos brasileira deve crescer 5,1% de 2012 para 2013, segundo estimativa divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a expectativa é que haja uma produção total de grãos de 170,9 milhões de toneladas.

O crescimento deve ocorrer principalmente na Região Sul, já que, de acordo com o IBGE, há a expectativa de não haver os problemas climáticos que ocorreram neste ano. Em relação a 2012, é esperado aumento de 20,8% na safra da região no próximo ano. A área colhida deve crescer 2,5%.

Segundo o IBGE, a soja deve registrar crescimento de 5,7% na área plantada em todo o país. A expectativa é que a produção aumente 21,5% e chegue a 79,7 milhões de toneladas em 2013. A primeira safra do milho deve ter aumento de 3% na área plantada e de 4,7% na produção. Já para o arroz, apesar de ser esperada uma redução da área plantada de 1,2%, há uma estimativa de crescimento da produção de 0,4%. O feijão deve ter crescimento de 22,7% na produção de sua primeira safra, enquanto o algodão herbáceo deve ter queda de 7,8% no ano.”

(Agência Brasil)

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 2,7 bilhões

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,728 bilhões, de julho a setembro, queda de 9,3% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com igual período do ano passado (R$ 2,891 bilhões), a queda foi 5,6%. Segundo o balanço do banco, o BB ultrapassou, em setembro, a marca de R$ 1,1 trilhão em ativos, evolução de 16,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 5% em relação ao segundo trimestre de 2012. “A expansão da carteira de crédito foi o fator mais relevante para esse crescimento”, diz o banco.

A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e valores mobiliários e garantias prestadas, chegou a R$ 532,3 bilhões, crescimento de 4,7% em relação ao trimestre anterior e 20,5% em 12 meses. Segundo o BB, após o lançamento do Programa Bom pra Todos, mais da metade dos negócios realizados nas linhas de crédito veículo, crediário e crédito consignado a beneficiários da Previdência Social foi concretizada com clientes que não possuíam nenhuma operação de empréstimo pessoal ou financiamento no BB. Mais de 3 milhões de clientes contrataram crédito dentro do programa.

A carteira de crédito para pessoas físicas, sem considerar as operações do Banco Votorontim e carteiras de crédito adquiridas pelo BB, cresceu 24,3% em 12 meses, atingindo saldo de R$ 108 bilhões em setembro. O crédito para as empresas fechou setembro de 2012 com saldo superior a R$ 198 bilhões, alta de 21,2% em 12 meses. As operações com micro e pequenas empresas ficaram em R$ 80 bilhões, crescimento de 28,4% em 12 meses. O crédito imobiliário finalizou o terceiro trimestre de 2012 com saldo de R$ 10,8 bilhões, expansão de 70,9% em 12 meses.

O BB manteve a participação de 62,7% no Sistema Financeiro Nacional de crédito rural. O saldo da carteira de crédito ampliada do agronegócio atingiu R$ 98,4 bilhões, expansão de 17,4% em 12 meses. Do total de R$ 15 bilhões desembolsado para a safra 2012/2013, R$ 9,6 bilhões foram destinados para o custeio agropecuário. O índice inadimplência (operações vencidas há mais de 90 dias) ficou em 2,17%, em setembro.”

(Agência Brasil)

ACI terá estande na Bienal do Livro do Ceará

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) está com estande na X Bienal Internacional do Livro, que será aberta nesta noite de quinta-feira no Centro de Eventos de Fortaleza. No estande, livros de vários autores cearenses filiados à ACI. No espaço, haverá o encontro “Dois Dedos de Prosa”, uma conversa com personalidades da comunicação e da literatura, entre eles Ronaldo Salgado, Demitri Túlio, Tarcísio Matos, Ângela Barros Leal, Wilson Noca, J. Gusmão Bastos, Adelaide Gonçalves, Thiago de Gois,Gilmar de Carvalho, entre outros.

Durante a Bienal, será lançado o manifesto em apoio a implantação do Museu da Imprensa do Ceará, uma proposta da Associação Cearense de Imprensa. A solenidade acontecerá no dia 13, às 17 horas,  com a leitura do manifesto e a coleta de assinaturas em apoio a criação do equipamento.

Segundo o presidente da ACI, Nilton Almeida, “o Museu da Imprensa do Ceará constitui uma ação cultural de caráter permanente, com o objetivo de preservar, exibir e valorizar a memória da imprensa cearense, tendo como local de execução, preferencialmente, o município de Fortaleza”.

 

Jurista Paulo Bonavides lança a 13ª edição de Revista sobre Estudos Constitucionais

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Escritor João Soares recebendo livro autografado por Bonavides.

O jurista Paulo Bonavides lançou, nesta manhã de quinta-feira, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, a 13ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Neste ano, a obra é uma homenagem aos 200 anos da Constituição de Cádiz, uma das primeiras elaboradas em língua espanhola.

O ato, aberto pelo vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, reuniu intelectuais e autoridades como o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Prestigiaram ainda a solenidade o diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, o jurista Willis Santiago Guerra, os desembargadores Fernando Ximenes e Rômulo de Deus, além de escritores como João Soares Neto.

(Foto – Paulo MOska)

Produção industrial cearense volta a registras queda

“A produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional caiu em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro. Os dados, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as quedas mais acentuadas foram registradas em Goiás (-2,9%), eliminando parte do avanço de 10,2% do mês anterior, Rio de Janeiro (-2,7%), Paraná (-2,6%) e Santa Catarina (-2,2%).

Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%) também apresentaram recuo acima da média nacional (-1%). Pernambuco (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%) também tiveram taxas negativas. Ainda segundo o IBGE, Pará registrou o único resultado positivo em setembro, com expansão de 2,6% e interrompeu três meses de queda na produção, período em que acumulou perda de 8,5%. A Região Nordeste (0%) repetiu o patamar do mês anterior com acúmulo de ganho de 1,6% em três meses consecutivos de expansão na produção.

Na comparação com igual mês do ano passado, o recuo mais intenso foi registrado no Espírito Santo (-11,9%), pressionado principalmente pela queda na produção dos setores de metalurgia básica, extrativo e de alimentos e bebidas. Paraná (-8,9%), Santa Catarina (-8,3%), Ceará (-8,2%), Rio de Janeiro (-7,7%), Goiás (-7,5%), Amazonas (-6,8%) e Rio Grande do Sul (-5,1%) tiveram quedas mais acentuadas do que a da média nacional (-3,5%). Os demais resultados negativos foram verificados em Pernambuco (-3,5%), São Paulo (-3%), Pará (-2,3%) e Região Nordeste (-0,6%). Por outro lado, Minas Gerais (4,5%) e Bahia (2,8%) registraram taxas positivas na comparação de setembro deste ano com o de 2011.”

(Agência Brasil)

Lula fala para Dilma de suposto blefe de Marcos Valério

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Essa é do Estadão desta quinta-feira:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza está ‘blefando’ ao ameaçar envolvê-lo no escândalo do mensalão e o desafiou a apresentar provas. Para Lula, o relator do processo, Joaquim Barbosa, tem razão quando descreve Marcos Valério como ‘jogador’.

‘Eu nunca estive com esse cidadão’, afirmou Lula. Na conversa de quase quatro horas com Dilma, pouco antes do jantar de confraternização promovido na terça-feira, 6, por ela com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente garantiu não haver motivo para preocupação com as ameaças de Marcos Valério.

 

Um prefeito cearense no ato do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

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Um prefeito cearense vai estar no ato de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Trata-se do prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que foi o sucesso do então prefeito Cid Gomes.

Sobral (Zona Norte) serviu de modelo para o governo cearense implantar o Programa Alfabetização na Idade Certa que, entre algumas medidas, faz avaliação anual do desempenho de alunos e escolas e premia as Prefeituras que atingem bons índices.

Receita libera consulta ao 6ª lote de restituições

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário.

De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança. Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina.”

SERVIÇO

* Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

(Agência Brasil)

RC tira alguns dias de descanso

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), embarcou, nesta quinta-feira, para o Sul do País. Com ele, dona Carol, sua mulher, e as filhas Roberta e Isabela. A assessoria não adiantou detalhes da viagem, mas informou que o Exterior não consta no roteiro.

RC vai passar alguns dias de descanso depois de uma campanha eleitoral das mais acirradas. Ao retornar, vai mergulhar no trabalho com a equipe de transição e, principalmente, iniciar acertos sobre dois temas: a definição do secretariado e a eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal.

Cid tem audiência com ministra do Planejamento

O governador Cid Gomes (PSB) tem audiência nesta manhã de quinta-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na agenda, a ampliação e duplicação do Anel Viário, onde trata de questões burocráticas e outros projetos na área de infraestrutura.

Depois, ele segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre do lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Nesse ato, Cid Gomes será homenageado pelo ministro Aloízio Mercadante, da Educação.

Esse pacto nasceu de uma iniciativa cearense: o Programa Alfabetização na Idade Certa, que promove avaliação anual do ensino (Spaece) e premia as Prefeituras com melhores resultados.

Supremo cancela sessão extra desta sexta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, cancelou nessa quarta-feira (7) a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (9). O ministro fez o anúncio ao suspender o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na noite dessa quarta-feira. Ao lançar a sessão extra, a ideia inicial de Britto era adiantar o julgamento da Ação Penal 470, mas a ausência do ministro-revisor Ricardo Lewandowski fez o presidente mudar de ideia. Ele excluiu o processo do mensalão e estabeleceu uma pauta com apenas três processos. Mesmo assim, precisou voltar atrás por falta de quórum.

Britto tem afirmado que pretende encerrar o julgamento do mensalão antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho é a sexta-feira da semana seguinte (16), e há apenas mais três sessões agendadas até lá. O ministro tem dito nos bastidores que pretende convocar uma nova sessão extraordinária em seu último dia de trabalho, mas ainda não há confirmação por parte dos demais ministros.

Mesmo com o esforço do presidente, já é dado como certo que Britto deve deixar a Corte sem participar dos debates finais sobre as penas dos condenados do mensalão. Em quatro sessões dedicadas à dosimetria da pena, os ministros conseguiram fixar a pena completa de Marcos Valério e parte da pena de seu ex-sócio, Ramon Hollerbach. No total, a Corte precisará discutir a pena de 25 réus, a maioria deles condenada por mais de um crime.

(Agência Brasil)

Plenário aprova requerimento que tenta corrigir erro no projeto da partilha dos ‘royalties’

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O Plenário aprovou, nessa quarta-feira (7), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) solicitando uma correção de redação no Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a redistribuição dos royalties do petróleo para aumentar a fatia destinada aos estados e municípios não produtores. A proposta, que recebeu fortes críticas dos estados produtores, foi aprovada nesta semana pela Câmara e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No texto aprovado, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir de 2017, 101%, e não 100%. O novo texto diz que os municípios afetados por embarque e desembarque terão percentual de 3% até 2016 e de 2% a partir de 2017, corrigindo assim o número total para 100%.

De acordo com Vital do Rêgo, autor do substitutivo aprovado no Senado e integralmente acolhido pela Câmara, a modificação na redação desses dispositivos, que alteram a Lei 9.478/97, seria suficiente para adequá-los ao que foi decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na votação do PLS 448/2011.

No entanto, para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos que perceberam o erro matemático, não haveria como corrigir o texto com mera emenda de redação, já que o ponto percentual a mais deve ser retirado de um dos grupos de entes federados, o que exigiria nova deliberação pelos parlamentares.

(Agência Senado)

Exportações de veículos crescem em outubro, mas não recuperam queda no ano

“As exportações de veículos aumentaram 53,7% em outubro, com a comercialização de 41.797 unidades no mercado externo ante 27.194 em setembro. Porém, na comparação com outubro do ano passado, quando as vendas para o exterior alcançaram 53.016 veículos, as exportações caíram 21,2%. Também houve queda no acumulado de janeiro a outubro (-18,4%). Por outro lado, as vendas de veículos no mercado interno cresceram 18,6% na comparação com setembro. Os dados estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta quarta-feira (7), na capital paulista.

“As exportações nos preocupam porque a queda é muito grande. A política monetária adotada nos EUA e na Europa faz uma invasão de dólares e euros no nosso país, fortalecendo o real, o que nos impede de sermos os mais competitivos nas exportações”, disse o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. No mercado interno, foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro, ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano, o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano, contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

“O resultado das vendas foi muito bom, positivo, e mostra que a economia está reagindo bem e que o incentivo do IPI está impulsionando a demanda. Entendemos que novembro e dezembro serão bons meses por serem os últimos do IPI [reduzido], mas, como total do ano, o crescimento será de 5%, o que é muito bom para o setor”. A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado, a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas, ante 2.875.857 entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

Renúncia fiscal com MP das Olimpíadas preocupa parlamentares

“O impacto da renúncia fiscal decorrente de isenções previstas na MP 584/12, para atividades ligadas aos Jogos Olímpicos de 2016, é uma preocupação comum aos parlamentares que participaram de debate nesta quarta-feira (7), promovido pela comissão mista que faz análise prévia da medida provisória.De acordo com o representante da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina, as isenções devem totalizar R$ 3,8 bilhões em quatro anos (2012-2016).

Em resposta à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão mista, Medina informou que a desoneração representará, nesses quatro anos, uma renúncia de R$ 350 milhões nos repasses aos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Questionado quanto à possibilidade de desvios no uso de isenção sobre contratação de serviços, Medina explicou que haverá o cadastramento dos prestadores junto aos órgãos responsáveis pela organização das Olimpíadas, “para não haver disseminação dos pretendentes a beneficiários”.

– Serão admitidos apenas serviços diretamente relacionados à realização e organização do evento – frisou.

O mesmo controle, disse, ocorrerá na importação de bens por patrocinadores, não havendo isenção quando se tratar de atividade comercial.

– Um patrocinador que produz refrigerante estará isento na parte dos produtos importados que, por exemplo, serão fornecidos às pessoas que trabalham nos jogos. Mas a parte dos produtos utilizada para venda, para os negócios da empresa, está fora da desoneração, não está abrangida pela MP.”

(Agência Senado)

Em greve, Juízes federais do Ceará realizarão manifestação nesta quinta-feira

Em greve, os juízes federais e do trabalho realizarão nesta quinta-feira, um ato em frente ao prédio da Justiça Federal (Centro). Na ocasião, lideranças do moviento, de caráte nacional, vão entrega funções administrativas não remuneradas. Segundo o presidente da Associação dos Juízes de Fortaleza, George Marmelstein, a manifestação é pacífica e a luta é por reajuste de 28,86%.

A paralisação provocará dois dias sem audiências, mas os magistrados continuarão julgando casos mais graves e urgentes – a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança.

Por causa da paralisação, eles não devem participar da Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, aberto nesta quarta-feira e que se estenderá até 14 próximo.

 

Mensalão – Joaquim Barbosa discursa contra redução de penas

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O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), discursou nesta quarta-feira (7) contra a possibilidade de ampla redução das penas dos réus do mensalão. O ministro preparou um texto para rejeitar a hipótese de continuidade delitiva, método que levaria as penas por diversos crimes a serem consideradas como uma só, e não somadas, como vem ocorrendo até hoje.

“Não se pode confundir ter praticado vários crimes simultaneamente, ao longo de mais de dois anos, com a automática existência de continuidade delitiva”, disse Barbosa, ao começar seu voto hoje. Segundo o ministro, caso a lógica da continuidade delitiva seja adotada para crimes diferentes, o tribunal corre o risco de cometer “equívocos” no julgamento.

Barbosa argumentou que é possível considerar como um só crime a corrupção de vários parlamentares, mas não associar esse fato com a corrupção em desvios de contratos na Câmara dos Deputados ou no Banco do Brasil. “São situações com dolos distintos, autônomos e independentes. Os agentes envolvidos e os objetivos são diferentes, por isso não há de se falar em continuidade delitiva”.

O ministro explicou porque está fixando penas-base acima do mínimo para réus primários, o que é incomum nos tribunais brasileiros. “Tal como a pena máxima só pode ser fixada nos casos de maior lesividade, assim também a pena mínima só tem lugar quando configurada a conduta de menor gravidade, com situações inteiramente favoráveis ao acusado, em casos limítrofes da atividade criminosa.”

(Agência Brasil)

Venda de veículos cresce também no Ceará

“As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior. Segundo balanço mensal divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas ante 2.875.857 produzidos entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

Por aqui, o setor de revenda de veículos novos comemora alta nas vendas. Segundo o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Pontes, a espera por um carro novo – se for modelo popular, chega a 90 dias. “Nós vamos fechar o ano com crescimento de 10%”, diz Ponte para o Blog.

(Foto – Paulo MOska)