Blog do Eliomar

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Governo vai tentar aprovar a MP dos Portos na próxima semana

“Apesar da derrota do governo na noite desta quarta-feira (8) com o adiamento da votação da MP do Portos na Câmara, a ordem no Palácio do Planalto é insistir na discussão até o prazo final da vigência da proposta. A MP expira na próxima quinta-feira (16) e é uma das apostas do governo para destravar o setor portuário.

Depois da Câmara, a proposta ainda precisa ser discutida pelo Senado para, então, seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com o adiamento de ontem, o governo terá apenas a próxima semana para votar nas duas Casas.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse que “ainda dá tempo”.

— Não acredito que nesta semana tenha clima, mas semana que vem tem segunda, terça, quarta e quinta.”

(R7.com)

IBGE aponta aumento na produção industrial em oito Estados. Ceará teve alta moderada

“A produção industrial brasileira aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os dados foram divulgados hoje (9) e apontam que os maiores aumentos na produção foram registrados no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e no Amazonas (2,5%). Segundo o IBGE, todos esses locais mostraram resultados negativos em fevereiro último: -1,3%, -11,0%, -3,2%, -1,5% e -1,1%, respectivamente.

Três locais apresentaram alta moderada em março: Bahia (0,8%), São Paulo (0,6%) e região Nordeste (0,5%). Seis dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção industrial em março, na comparação com fevereiro. As quedas mais intensas aconteceram no Pará (-3,8%), em Goiás (-2,8%), no Rio Grande do Sul (-1,3%) e no Ceará (-1,0%). Santa Catarina e Espírito Santo registraram recuos mais moderados de 0,7% e 0,3%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

IBGE – Produção brasileira de grãos deve crescer 14,2% neste ano

“A produção da safra nacional de grãos deve alcançar 185 milhões de toneladas este ano. A estimativa, referente ao mês de abril, é 14,2% maior que o resultado obtido em 2012 (161,9 milhões de toneladas) e 2% maior que a projeção de março (181,3 milhões de toneladas). Os dados fazem parte da quarta estimativa de 2013 da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A área a ser colhida em 2013 é estimada em 52,8 milhões de hectares, 8,2% maior do que a de 2012 (48,8 milhões de hectares) e 0,3% (mais 143.306 hectares) superior ao previsto no mês anterior.

As três principais culturas – arroz, milho e soja – que representam 92,4% da produção de grãos, respondem por 86,1% da área a ser colhida. Em relação a 2012, foi estimado aumento da área a ser colhida de 0,9% para o arroz, 9,1% para o milho e 10,6% para a soja. Ainda na comparação com o ano passado, a produção do arroz deve crescer 5,1%; a do milho, 9,1%; e a da soja, 23,3%.

(Agência Brasil)

* POR FALAR NISSO, o Ceará vai amargar, por causa da seca, produção mesmo boa só de feijão.

Por uma ampla reforma do Poder Judiciário já!

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Com o título “Reformas necessárias e urgentes”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. El aborda a crise entre Congresso e STF e não poupa críticas ao ministro Gilmar Mendes, defendendo a necessidade de uma ampla reforma do Poder Judiciário. Confira:

O Brasil necessita, há muito tempo, de reformas para poder avançar no rumo da democracia, da justiça social e da soberania popular. Tentadas pelo presidente João Goulart, as reformas de base amedrontaram as oligarquias tupiniquins, notadamente as rurais, e o imperialismo norte-americano. Este, como o apoio daquelas, deram o golpe de Estado em 1º de abril de 1964, causando a terceira maior tragédia de toda a história – depois da de mais de três séculos de escravidão e da ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Com o advento ao poder central dos neoliberais tucano-pefelistas em 1995 – que caracterizou-se como a quarta maior tragédia nacional dado o desmonte do Estado e o entreguismo desbragado do patrimônio público –, o Coisa Ruim (FHC) anunciou, ao tomar posse, o início do fim da Era Vargas que compreende também o período de João Goulart, herdeiro político do presidente Getúlio Vargas, levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954 para evitar o golpe de Estado, adiando por dez anos o golpe militar de 1º de abril de 1964.

Com a ascensão das forças democráticas e populares em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva à frente,e depois Dilma Rousseff, o País observou substanciais avanços, notadamente no que diz respeito à diminuição da pobreza, a elevação à classe média de 30 milhões de brasileiros, o acesso à universidade de mais de um milhão de filhos operários, camponeses, empregadas domésticas, garis, merendeiras; o fortalecimento da universidade federal pública, a criação de 214 Institutos Federais de Educação, a criação de 19 milhões de empregos com carteira assinada, etc. No entanto, reformas imprescindíveis como a agrária, a política, a tributária com impostos progressivos, a democratização da comunicação não saíram do lugar, o mesmo acontecendo no governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a judicialização da política, a reforma do Judiciário torna-se, igualmente, mais que nunca, necessária e urgente.

Ao comentar o meu último artigo aqui no Vermelho – Gilmar Mendes é fabricante de crises -, o internauta Antonio Carlos, de Fortaleza, observa que os poderes Legislativo e Executivo têm mandatos temporários, e indaga por que não o Supremo Tribunal Federal (STF) ter mandatos de seus membros também de quatro anos, sem recondução? A observação de Antonio Carlos é pertinente, pois não se pode admitir que, contrariando a Carta Magna de 1988, o Judiciário pisoteie a soberania popular. Afinal, prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores, deputados e senadores são eleitos com o voto popular. Já os magistrados, em especial os dos tribunais superiores, não tiveram um único voto popular. Quatro anos considero pouco tempo, mas oito está de bom tamanho. A vitaliciedade da magistratura é um absurdo. Ter de aguentar o ministro Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat) por mais 12 anos é demais. Quanto mal ele ainda pode causar nesse longo período já que é um fabricante de crises?

Motivos ele já deu demais para o Senado decretar o seu impeachment, requerimentos foram feitos, porém a maioria dos senadores não tem coragem. Pelo contrário, os senadores da direita conservadora, notadamente os do PSDB e do DEMO, e até o presidente Renan Calheiros (PMDB) se postam de joelhos perante o arrogante e prepotente ministro Gilmar Mendes. Numa demonstração de subserviência, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado estiveram reunidos com Gilmar Mendes para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei 4470, aprovada pelos deputados, mas que ainda não pôde iniciar sua tramitação na Câmara Alta; e a PEC 33, de autoria do deputado petista piauiense Nazareno Fonteles, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na semana passada, e que, segundo o ministro fabricante de crises, invade as prerrogativas do STF.

Pela atitude dos dois, não dá pra saber quem é mais medroso e subserviente, se o presidente da Câmara ou do Senado. Segundo Henrique Eduardo Alves, a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as relações entre os poderes Legislativo e o Judiciário. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção de estremecer as relações que devem ser sempre e serão respeitosas entre os poderes”, salientou. Com a mesma subserviência, o senador Renan Calheiros enfatizou que não há novidades sobre a tramitação do projeto, e que na próxima segunda-feira ele deve procurar Gilmar Mendes mais uma vez para que “uma decisão final seja tomada”.

Como presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, se fosse o caso, deveriam ter procurado o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e não Gilmar Mendes. Este, por sua vez, age como se ainda fosse presidente da Suprema Corte e, observando a posição subalterna de Alves e Renan, agora é que vai extrapolar das suas funções, tripudiar e tentar criar novas “crises”. Ele sabe que pode contar, sempre, com o irrestrito e incondicional apoio da direita conservadora e do baronato da velha mídia conservadora, venal e golpista e seus colonistas e demais amestrados. Por isto, para o bem da democracia, a reforma do Judiciário é mais que necessária e urgente.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista. 

Sem estar reestruturado, Dnocs ganha novo diretor administrativo-financeiro

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Ivan Monte Claudino, funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), foi nomeado para o cargo de diretor administrativo-financeiro do Dnocs. O cargo estava vago desde a saúde de Albert Gradvohl, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ivan assume sob as bênçãos do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A nomeação mostra que Eunício e Domingos Filho continuam travando uma briguinha de prestígio em Brasília. Aliás, ambos são nomes cotados para a disputa de governador do Estado.

PT vê em Ciro o melhor "fogo amigo" contra Eduardo Campos

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ciro gomes

“Alguns petistas enxergam no ex-ministro Ciro Gomes (PSB) um enorme potencial de “fogo amigo” para jogar areia na engrenagem que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vem articulando para possível candidatura à Presidência. A informação é de Vasconcelos Quadros, no blog Poder Online.

”Seria o troco de Ciro ao boicote da cúpula do PSB em 2010, quando ele se lançou candidato e acabou ficando a ver navios. Na época, foi avisado que o PSB só tinha espaço para um presidenciável. Ciro retirou-se contrariado, mas não esqueceu o constrangimento.”

(Poder Online)

Conab estima safra 10,8% maior para 2012/2013

“Os agricultores brasileiros devem colher na safra 2012/2013, que se encerra no meio do ano, 184,15 milhões de toneladas de grãos. O volume é 10,8% maior do que o da safra anterior, quando foram colhidas 166,17 milhões de toneladas. O número foi divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no 8º levantamento da safra.

Segundo a Conab, o principal fator responsável pelo acréscimo de 17,98 milhões de toneladas em relação à safra 2011/2012 foi a ampliação das áreas cultivadas com milho e soja, principais culturas de grãos do país, em 10,7% e 15,6%, respectivamente. Apesar da estiagem em algumas regiões, e também do excesso de chuvas em outras, as condições climáticas foram, no geral, favoráveis para o aumento da produção, informou a companhia.

A produção de soja deve atingir 81,51 milhões de toneladas, um crescimento de 22,8% em relação à última safra. A produção de milho deve chegar a 77,99 milhões de toneladas, acréscimo de 6,9% na comparação com a safra anterior. Já a produção de arroz é estimada em 11,94 milhões de toneladas, com crescimento de 3%.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes conversa com direção do Valor Econômico

cidgomess

O governador Cid Gomes (PSB) terá encontro nesta quinta-feira, em São Paulo, com o presidente do jornal Valor Econômico, Alexandre Caldino. Uma visita de cortesia, onde ele vai expor avaliações sobre o cenário político e econômico do País e, em especial, o quadro da estiagem no Nordeste.

Cid Gomes está na Capital paulista desde o começo da tarde de quarta-feira, onde deu palestra em seminário sobre a América Latina.

Ele, no entanto, voltará a tempo de conferir com a família, amigos, e convidados com o prefeito Roberto Cláudio o show do cantor Paul McCartney.

Transpetro e Governo do Estado negociam estaleiro para a cidade de Camocim

sergiomachado

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anuncia: o projeto de um estaleiro que estava previsto para Fortaleza, mas acabou barrado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), pode desembarcar em Camocim (Litoral Oeste).

A Transpetro incluiu em nos planos deste ano três estaleiros, dentro do objetivo de reforçar seu Programa de Modernização da Frota Brasileira. O Governo do Estado, segundo o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), faz gestões junto a investidor privado por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Uma área, inclusive, deverá entrar em processo de desapropriação. Sérgio Machado diz que o projeto é viável, pois o mercado exige a construção de novas embarcações.

* Neste mês, a Transpetro receberá em Pernambuco mais um navio, o “Zumbi dos Palmares”.

Líder do PMDB diz que tumulto só interessa aos contrários à MP dos Portos

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o tumulto criado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tem o objetivo de impedir a votação da MP dos Portos (595/12). Garotinho disse que o texto virou “MP dos Porcos” e criticou uma emenda apresentada por Cunha, dizendo que a discussão da medida não pode virar “show do milhão”.

Vários líderes disseram que, diante das acusações de Garotinho, não haveria mais clima para a continuidade da discussão da proposta.

Cunha rebateu as acusações, disse que “não tem medo de quem quer que seja” e defendeu a emenda, dizendo que ela apenas junta as pretensões de outros partidos de alterar o texto da MP. “A quem interessa o tumulto? A quem não interessa votar?”, questionou. Ele também cobrou a instalação de um procedimento no Conselho de Ética para apurar as denúncias feitas por Garotinho.

(Agência Câmara de Notícias)

Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou nessa quarta-feira(8) a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As declarações foram dadas logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Renan, o projeto não “atende aos variados interesses, o que dificulta sua tramitação”. O presidente do Senado, que também discutiu com Mantega, questões relacionadas à economia da região nordeste, disse que será preciso uma nova conversa sobre a reforma do ICMS. “Ficamos de conversar um pouco mais sobre o ICMS, mas a coisa está complicada e isso vai dificultar a tramitação. Chega a um momento em que o mais conveniente é parar um pouco para discutir melhor”, observou.

Além de desacordo entre os estados sobre pontos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o governo também não ficou satisfeito com o texto e ameaçou não colocar recursos para garantir a compensação de eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota de ICMS. O objetivo do projeto é acabar com a guerra fiscal entre os estados. O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado.

(Agência Senado)

Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nessa quarta-feira (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.

De acordo com os três signatários – que não mencionam a religião a que pertencem e se identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara.

“Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”, diz trecho do mandado de segurança.

Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade nas comissões não podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. “O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.

O mandado de segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando que há vício na composição desde a origem.

(Agência Brasil)

Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013

O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é que as redações com inserções indevidas serão zeradas. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos “escassos” desvios.

A correção das redações será mais rígida. A expectativa é que uma a cada três redações irá para um terceiro corretor, antes o índice era de aproximadamente 21%. Isso ocorrerá quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre os dois primeiros corretores. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhado a um terceiro avaliador.

O edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão acompanhados e avaliados. Eles poderão ser dispensados inclusive durante a correção.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças foram implantadas porque as regras aplicadas anteriormente não mostraram resultado satisfatório. Apesar do maior rigor, sobre as questões gramaticais, Mercadante diz que caberá à banca considerar o erro uma exceção ou não. “A regra é clara, mas a interpretação do juiz nem sempre é um consenso. Tem um grau que compete à banca, não tem como prever o grau que será aceito ou não. O que podemos dizer é que será mais rigoroso”, diz.

Ele explicou também que tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa dos avaliadores.

Outra novidade é que será divulgado no cartão de inscrição um telefone pelo qual candidatos com alguma condição especial (gestantes, pessoas com deficiência) serão orientados. Essa edição trará também dois modelos de prova com letra maior – uma com fonte tamanho 18 e outra 24.

Os candidatos com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Antes, eram isentos apenas aqueles com renda de até um salário minimo per capita. Os estudantes de escolas públicas continuam sem ter de pagar pela inscrição.

Mercadante desmente a intenção de cobrar a taxa daqueles que faltarem à prova, mas ressalta que o gasto é calculado pelo número de inscrições. “Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante”. No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

As inscrições começam na próxima seguna-feira (13) até o dia 27 de maio. Os candidatos podem pagar a taxa de inscrição até o dia 29 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de Convenção Nacional do Comércio Atacadista

José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), vai apresenta nesta quinta-feira, às 13 horas, as instalações do Centro de Eventos para os diretores e gerentes de 12 empresas – entre elas a Unilever, Nestlé, Niely, Colgate Palmolive, Kimberley Clark, Arcor, Hypermarcas, Bombril, Panasonic, Ypê, Brasil Kirin e PC Sistemas.

Hora dos representantes dessas grandes marcas conhecerem o local que será sede da 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e Sweet Brasil International Expo, a maior do setor atacadista distribuidor da América Latina, que ocorrerá de 5 a 8 de agosto deste ano.

O presidente José do Egito vem desde novembro do ano passado apresentando o Centro de Eventos para futuros parceiros potenciais que, no período da convenção, também vão colaborar para a realização do encontro.

 

Senadores aprovam MP que complementa benefício do Bolsa Família

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda per capita de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família.

Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da MP.

Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil Carinhoso, mas uma emenda aprovada na Câmara dos Deputados estendeu o alcance do projeto a todas as pessoas de zero a 15 anos que estejam no Bolsa Família. Como os senadores não alteraram o texto aprovado pelos deputados, a MP seguiu para sanção presidencial.

(Agência Brasil)