Blog do Eliomar

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Governadores do Nordeste fecham estratégia para conversa com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) recebe para jantar, nesta noite de terça-feira, no escritório de representação do Ceará em Brasília, os governadores nordestinos. O menu é acertar o discurso das pedidas que os chefes de executivo da região encaminharão, nesta quarta-feira pela manhã, durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A questão dos royalties do petróleo, rateio justo do Fundo de Participação dos Estados e nova Lei do ICMS constam da pauta.

Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. ” Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.

Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
– Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.

(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.

Senador José Pimentel é relator do Plano Nacional de Educação

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O projeto de lei que eleva o investimento obrigatório em educação para 10% do Produto Interno Bruto já está no Senado (PLC 103/12). A proposta, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020, está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será relatada pelo senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional. O senador petista já realizou a primeira reunião técnica para ouvir os assessores do Núcleo de Educação das lideranças do PT na Câmara e no Senado.

Na manhã desta terça-feira, Pimentel se reuniu com os consultores legislativos do Senado para dar início aos estudos técnicos sobre o assunto. O calendário de trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana, visando dar agilidade na tramitação da proposta.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 16. Lá, a proposta original do governo sofreu mudanças, como a elevação dos gastos mínimos em educação, que passou de 7% para 10% do PIB. Pelo novo texto, o governo terá de investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Hoje, União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino. Como em 2011 o PIB brasileiro foi de R$ 4,143 trilhões, se o novo PNE já estivesse em vigor neste ano, a educação receberia R$ 414 bilhões. Com mais dinheiro empregado no setor, será possível atingir as 20 metas do novo plano, que serão perseguidas em esforço conjunto da União, dos estados e dos municípios.

Comissão apresentará projetos estratégicos das Forças Armadas

“A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “Essa audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual para 2013”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que solicitou a realização da audiência.

Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil, do Comando do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

A reunião será realizada a partir das 11 horas, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.

(Agência Câmara).

UFC cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC acaba de criar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Exercerá essa função a professora Maria Naiula Monteiro da Silva, ex-diretora da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo (FEAAC).

Maria Naiula é professora associada IV da UFC e tem experiência com gestão, atuando principalmente em tomada de decisão, orçamento e custos. É graduada em Ciências Econômicas e mestre em Economia pelo CAEN/UFC.

O reitor Jesualdo Farias explica que, ao propor a criação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, estava honrando compromisso, assumido durante sua campanha, de olhar com a atenção o setor de recursos humanos da universidade.

Ciro chama de Elmano de “aborto”, que reage: O que fez Ciro como deputado federal?

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Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Sem cerimônias, ele disse que Elmano é um “aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender.  Lamentava a postura de Elmano de não reconhecer a derrota.

Elmano de Feitas, que se encontra em Brasília nesta terça-feira para participar de reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta quarta-feira, reagiu, mas, dentro do seu estilo, indagou o que Ciro Gomes fez durante os quatro anos que passou como deputado federal.

Mensalão – Oposição pede ao MPF abertura de inquérito para investigar envolvimento de Lula

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“O PSDB e o PPS pediram, nesta terça-feira, à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão, informa a Folha Online. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

“À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”, questiona a oposição.

Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.”

Ex-senadora Heloisa Helena participa de marcha contra o aborto em Fortaleza

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A ex-senadora Heloísa Helena está entre convidados da IV Marcha Pela Vida e Conta o Aborto, que ocorrerá em Fortaleza, na tarde do próximo domingo, na avenida Beira Mar. Informa Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz e membro do Movimento Brasil Sem Aborto e Pela Vida.

Além de Heloísa Helena, já estão confirmadas as presenças do ex-deputado federal Luis Bassuma e da cantora Elba Ramalho.

A marcha objetiva chamar a atenção da população para o debate em torno do Novo Código Penal, em tramitação no Senado. A matéria pode flexibilizar a lei do aborto, segundo Luís Eduardo Girão, o que seria, na sua avaliação, um absurdo.

Comissão da Verdade discutirá atuação das igrejas durante a ditadura

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“A Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho para analisar o papel das igrejas Católica e da evangélica durante o regime militar (1964-1985). A primeira reunião será na quinta-feira (8), em São Paulo. O grupo pretende aprofundar as discussões sobre a atuação que as igrejas e os religiosos tiveram tanto na resistência ao regime militar quanto na colaboração com a repressão.

O trabalho do grupo será todo desenvolvido com a assessoria de pesquisadores autônomos e da sociedade civil especializados em ciências da religião, história e sociologia. No primeiro encontro, eles apresentarão os temas de pesquisa e farão o planejamento da agenda de trabalho para os próximos meses. A coordenação dos trabalhos é do professor Paulo Sérgio Pinheiro, membro da comissão.

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a Comissão Nacional da Verdade terá atividades no interior do Pará para averiguar questões referentes à Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período de 1960 a 1970. Um dos temas será a análise sobre a atuação na guerrilha da etnia Suruí, que atualmente vive na Terra Indígena Sororó. Há controvérsias sobre o assunto apesar de existir informações sobre a exploração de indígenas desse grupo pelos militares.”

(Agência Brasil)

Dilma pode ir à reunião da Sudene

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Na próxima sexta-feira, em Salvador (BA), haverá reunião da Sudene. Há expectativas de que a presidente Dilma Rousseff compareça.

O encontro vai discutir principalmente as ações de combate à estiagem e, claro, tendo direito a balanço das articulações dos governadores nordestinos pela manutenção dos incentivos fiscais via ICMS.

O governador Cid Gomes (PSB) informou que vai estar presente.

Baderna na UFC – Hora de cortar o mal pela raiz

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Com o título “Baderneiros, não!”, a professora e jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta a ação de um grupo de estudantes que, protestando contra 12,5% de vagas na chamada Lei de Cotas, promoveu quebradeira na Reitoria da UFC. Confira:

Lamentável, sob todos os aspectos, o comportamento de alguns indivíduos se dizendo secundaristas, invadindo a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, na semana próxima passada. Gritando palavras de ordem, arrombaram portas, janelas, quebraram mesas,computadores e lixeiras, jogaram documentos no chão, tudo em nome do que diziam ser direito a vagas… via cotas para estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1.5 salário mínimo, por serem pobres.

Esse quadro começa com a chamada reserva das cotas: 12,5% das vagas em cada curso serão para estudantes de escola pública. Ora, isso desnuda um quadro absolutamente inaceitável ou seja, jovens oriundos de escola pública são menos intelectualmente preparados e necessitam, por isso, de vagas garantidas pela Universidade. Grande e inaceitável equívoco: Universidade não é para pobres,ricos, pretos, brancos, pardos, índios- respeitando a divisão por raça no Ceará. A palavra raça é absolutamente aceitável. Tal procedimento , antes de igualar, diferencia os estudantes: Universidade é para os intelectualmente qualificados, venham de onde vier.

Aceite a Universidade a divisão e estará introjetando nos jovens a concepção de que só estão ali por força das diferenças. Isso é brutalmente injusto, inaceitável.

Na Universidade é inaceitável distância entre ricos e pobres, pretos e brancos, pardos e índios. Universidade é casa onde a igualdade é a sua marca , o seu sinal, a sua finalidade.

Esse procedimento- apontado como a melhor forma de beneficiar os estudantes pobres- é discriminatório, reacionário, injusto: criando um fosso intransponível entre colegas nos bancos escolares.

Mas, voltemos ao comportamento de jovens que invadiram a Reitoria: há que se impor rigorosas punições aos que assim procederam, cortando, digamos, o mal pela raiz. Se antes de serem da Universidade, agem dessa condenável maneira, de que serão capazes, quando fazendo parte de seus quadros acadêmicos?

É bom frisar que os estudantes têm assento nos colegiados da Universidade, onde levam as suas manifestações livremente, defendendo-as e, quando necessário, opondo-se a propostas consideradas lesivas aos interesses e direitos dos alunos, independentemente de quem as apresenta.

Os lamentáveis incidentes de quarta-feira, 31 de outubro não podem passar impunes.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Projeto institui Fundo Nacional de Aterros Sanitários

“A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto do peemedebista Eunício Oliveira, que auxilia os municípios brasileiros que precisam cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O projeto de lei (PLS 207/2012) institui o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS).

A finalidade do FNAS, conforme Eunício, seria financiar projetos de construção de aterros sanitários selecionados de acordo com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os recursos chegariam na modalidade de fundo pedido aos municípios, que deveriam entrar com uma contrapartida de 30% do respectivo valor.”

(Com Agência Senado)

Seca no Nordeste – Comissão da Agricultura faz audiência para cobrar verbas

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em brasília, audiência pública para discutir e cobrar providências para efeitos da seca no Nordeste. Gomes de Matos dá mais detalhes do encontro e lamenta, por exemplo, que emendas dos parlamentares voltadas para obras de infraestrutura no Nordeste estejam contingenciadas.

Banco PanAmericano registra prejuízo de quase R$ 200 milhões

“O Banco PanAmericano apresentou prejuízo líquido consolidado de R$ 197,973 milhões, no terceiro trimestre deste ano. O resultado negativo é menor do que o registrado no trimestre anterior, R$ 262,475 milhões. De julho a setembro do ano passado, a instituição havia registrado lucro de R$ 2,8 milhões. Segundo o banco, o prejuízo foi consequência de menores cessões de crédito e do aumento de despesas com provisão para créditos de liquidação duvidosa.

patrimônio líquido consolidado do PanAmericano ficou em R$ 2,528 bilhões em setembro de 2012, ante R$ 2,727 bilhões de junho de 2012 e R$ 1,227 bilhão no final de 2011.

A carteira total de crédito expandida somou R$ 13,2 bilhões, no período de julho a setembro deste ano, 22,5% maior do que no trimestre anterior. O Índice de Basileia (capital próprio para cobertura de risco de crédito) do PanAmericano ficou em 12,19%, inferior aos 20,09% de junho de 2012 e superior aos 10,23% do final de 2011.”

(Agência Brasil)

Ministro visita Castelão com Cid Gomes e Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes acompanhou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita, nesta manhã de terça-feira às obras do Estádio Castelão. Na comitiva, o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), que gostaram da evolução do projeto, com as cadeiras instaladas.

A previsão de conclusão das obras deve ser cumprida: 15 de dezembro.

Para a festa de reinauguração, até agora, estão definidos um show do cantor Raimundo Fagner e um jogo do Ceará contra o Fortaleza. Dizem que Cid não desistiu da ideia de trazer uma atração internacional.

(Foto – Divulgaçaõ)

Mensalão – PPS quer Lula sendo investigado

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Nesta terça-feira, o PPS vai entregar representação à Procuradoria Geral da República pedindo que seja investigada a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. A solicitação será feita pelo presidente e pelo líder do partido, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE). Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue a participação do ex-presidente no maior esquema de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte.

Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, “por ser o maior beneficiário do esquema”.

Na representação, o PPS incluirá informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Veja, segundo as quais o empresário Marcos Valério teria declarado ao MP que foi chamado a conseguir dinheiro para resolver um caso de chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002. Carvalho negou saber do caso. O ex-presidente não se manifestou.”

(Com Agência Estado)

Ciro Gomes chama Elmano de “aborto”

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“Passado o pleito que definiu Roberto Claudio (PSB) como novo prefeito de Fortaleza, o cenário que restou foi de ruptura política entre o PT e o PSB na Capital. Ciro Gomes, uma das principais lideranças do Partido Socialista Brasileiro, aproveitou a festa de comemoração do prefeito eleito para falar dos rumos da aliança nacional e para atacar Elmano de Freitas (PT) e Luizianne Lins (PT). Em entrevista exclusiva, o ex-ministro mostrou-se insatisfeito com a equipe petista do Governo Federal, contudo, apesar do rompimento em muitos colégios eleitorais importantes, o PSB tende a apoiar a presidente, Dilma Rousseff, uma vez que a “afinidade não foi abalada em nada”.

“O PSB tende a estar com a presidenta Dilma em 2014 pelo mérito dela. Não gosto da contradição política que controla o governo, ou a equipe, mas ela merece todo o nosso apoio”, pontuou.

Postura petista

Ciro Gomes foi mais enfático ao falar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem disse ter se decepcionado muito, e de Elmano de Freitas. Sobre o candidato derrotado no último pleito, Ciro foi duro ao rotulá-lo como “aborto”.

“[Elmano] é um aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender. Especialmente a dona Luizianne, que não tem vocação democrática”, salientou.”

(Diário do Nordeste)

Collor e Rosane e uma peleja judicial que chega ao STJ

“A longeva novela judicial entre Fernando Collor e sua ex, Rosane, terá mais um capítulo amanhã. Desta vez, o cenário da briga será o STJ. No centro da discussão, dinheiro.

A Quarta Turma da Corte julgará o recurso impetrado pelos advogados de Collor contra a decisão do TJ de Alagoas que fixou a pensão alimentícia de Rosane em trinta salários-mínimos mensais, além do direito de receber do ex-marido dois imóveis no valor total de 950 000 reais e dois automóveis zero quilômetro.

Collor dispõe-se a pagar cinco salários-mínimos e ponto final. Rosane, defendida pela advogada Janaína Linsmeyer, cobra ainda um total de 300 000 reais em pensões alimentícias não pagas entre 2005 e 2007.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Morre mulher do ex-técnico Zagallo

“Alcina de Castro Zagallo, mulher do ex-treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Mário Jorge Lobo de Castro Zagallo, morreu nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro.

Casada com o ex-técnico tetracampeão desde 1955, Alcina, de 80 anos, estava internada há aproximadamente dois meses na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul da cidade. Ela faleceu vítima de insuficiência respiratória.

O enterro da esposa de Zagallo será realizado na próxima terça-feira, 6, a partir das 13h, horário de Brasília, no cemitério São João Batista, em Botafogo.

Alcina era chamada carinhosamente pelo marido de Nina, casou em 1955 com Zagallo, com quem teve 4 filhos.”

(Com Agências)