Blog do Eliomar

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Médicos do Ceará farão nova paralisação

Uma nova paralisação dos médicos de todo o Brasil ocorrerá nesta terça-feira. Em Fortaleza, a categoria vai aderir ao protesto que quer a derrubada da MP 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, bem como a derrubada dos vetos à lei que regulamenta a medicina (Ato Médico).

Uma comissões do movimento dos médicos no Ceará definiu assim a programação:

30/07 – TERÇA-FEIRA

10 horas: Concentração no Hospital Geral de Fortaleza para dar um ABRAÇO no hospital.

16 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça José de Alencar.

31/07 – QUARTA-FEIRA

9h30min: Panfletagem em frente ao Hospital das Clínicas (Av. José Bastos).

10 horas: Pediatras farão atendimento à população, na Praça do Coração de Jesus.

14 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça do Coração de Jesus.

16 horas: Caminhada que sai da Praça do Coração de Jesus para o núcleo do Ministério da Saúde no Ceará.

19 horas: Assembleia Geral para avaliação do movimento e próximos passos, no CREMEC.

Uma conversa inesquecível com Dominguinhos

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dominguinhos

Com o título “Pra sempre lembrar”, eis artigo do juiz estadual, professor e escritor Mantovani Colares. Ele fala da perda de Dominguinhos para a Música Popular Brasileira e relata experiência sua com o artista. Confira:

Há momentos onde a privacidade é uma benção, e tudo que se deseja é um quarto repleto de silêncio, uma praça na qual o ruído predominante seja o do farfalhar vindo das árvores, ou mesmo um restaurante praticamente vazio para nos sentirmos clientes exclusivos. Em Brasília, em determinada noite esquecida no calendário do ano de 2008, estávamos eu e dois colegas da época em que trabalhávamos no Conselho Nacional de Justiça – Paulo Régis e Murilo Kieling – desfrutando de um silencioso e inacreditavelmente não povoado restaurante, quando, de repente, senta-se ao lado de nossa mesa o Dominguinhos e um secretário dele. De imediato, acendeu-me um brilho nos olhos, aquele do primeiro instinto de abordagem, mas a razão me deu um puxão de orelhas, a lembrar o hábito civilizado de não importunar artista, ainda mais em restaurante em final de noite, onde o sossego e a refeição quente são as únicas companhias desejáveis.

Lancei o aviso aos amigos sobre quem estava ao lado, e o giro de cabeça deles foi imediato. Ninguém se atreveu a sugerir a aproximação, nos segundos seguintes que duraram horas. Eu suspirei e enfrentei a tarefa que poderia se transformar num desastre: “vamos lá!”, anunciei em voz firme como um espartano, embora por dentro o menino gritasse desesperado para não dar vexame. Ao chegarmos os três à borda da mesa, com vestes opressoras de paletó e gravata, indicativas de burocratas prestes a estragar a refeição do adorado sanfoneiro, tal cenário o induziu a erguer o olhar, experiente olhar, acostumado às indiscrições, certamente antevendo a péssima escolha quanto ao local até então vazio, com a provável sensação de que fora ludibriado pelo instinto, e tragado para uma armadilha habitada por impertinentes curiosos.

“Dominguinhos”, me arrisco, “Fernando Pessoa disse que toda carta de amor é ridícula, mas muito mais ridículo é quem nunca escreveu uma carta de amor. Pois eu acho que todo fã é ridículo, mas muito mais ridículo é quem nunca se declarou ser fã de alguém. E nós somos seus fãs…”. Ele deu uma aberta gargalhada e disse: “vamos sentar…”. A refeição ainda não estava posta à mesa, o que nos encorajou a atender ao convite. “Sou cearense, e esse meu colega também, e esse outro é do Rio”. “Ah, então é gente que conhece música”, ele pronunciou. Arrematei, sem medo: “a sua conheço não só as mais famosas, como também me comovo com outras. É o caso de Xote da Navegação, uma de suas parcerias com o Chico Buarque”. Ele interrogou-me, meio incrédulo: “é?”, ao que respondi não com palavras, e sim em ousada cantoria: “eu vejo aquele rio a deslizar, o tempo a atravessar meu vilarejo…”, e os sorriso nos olhos dele me comoveu. O nervosismo, porém, me fez esquecer alguns trechos da letra (e olha que sou chicólatra!), mas ele gentilmente ia complementando os versos finais ante minha traidora memória, na medida em que eu cantava: “com o nome paciência, vai a minha….”, e ele “embarcação!”, continuava eu: “pendulando como o tempo, e tendo igual…”, e ele “destinação!”.

Foi memorável. Os meus amigos, porém, impacientes, arremataram: “é… mas tem uma que não podemos esquecer…”, e começou o Murilo: “Estou, de volta pro meu aconchego…”, e para nosso espanto, alegria e emoção, Dominguinhos entoou esse verdadeiro hino do reencontro, e ficamos ali, por alguns minutos a cantar todos juntos, “querendo, um sorriso sincero, um abraço….”. Até que, por bendita lucidez, nos demos conta que já estávamos abusando da acolhida, e subitamente nos levantamos, agradecemos e nos despedimos. Nesse instante, hesitei, mas não me contive: “Dominguinhos, eu quero lhe dizer que uma das músicas mais tocantes que conheço é Contrato de Separação, ela é extraordinária…”. Ele olhou fixamente e exclamou: “mas essa quase ninguém conhece!”. Não perdi o mote: “Eu sei, é uma pena, porque ela é uma pérola, como vocês (a música é dele e de Anastácia) foram buscar inspiração para imaginar alguém fazendo com a saudade um contrato de separação!? E a saudade se negando a aceitar esse contrato, chegando a sorrir dessa ilusão!? Em seguida vêm os versos: ‘e por ser ilusão / é mais difícil de apagar’! E a música termina dizendo que, ao invés de fazer um contrato com a saudade, o jeito foi ‘brigar com a lembrança / pra não mais lembrar’…. Que beleza, hem!?”. Ele me disse um obrigado tão verdadeiro, que ainda posso ouvir a sonoridade de sua fala mansa e cativante.

E agora que ele se foi, vejo que de fato é impraticável negociar com a saudade; seja por contrato, seja com desavença. A saudade de Dominguinhos nos confirma ser impossível brigar com a lembrança pra não mais lembrar.

* Mantovanni Colares é juiz estadual, professor universitário e escritor.

Sugestão para conferir:

Xote da Navegação – http://www.youtube.com/watch?v=dAo4KeFjCoE

Contrato de Separação – http://www.youtube.com/watch?v=pGObuWWmwJY

Projeção de crescimento do PIB fica em 2,28%

“Depois de dez quedas seguidas, a projeção para o crescimento da economia, este ano, estabilizou-se em 2,28%. A estimativa foi feita por instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Para 2014, a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, também ficou estável em 2,60%. A estimativa para a expansão da produção industrial também não foi alterada: 2,10% para este ano e 3%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35% para este e foi ajustada de 34,90% para 35%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 2,24 para R$ 2,25, no final de 2013, e segue em R$ 2,30, ao fim de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 5,85 bilhões para US$ 5,70 bilhões, este ano, e de US$ 8 bilhões para US$ 8,92 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 75 bilhões para US$ 76,15 bilhões, este ano, e de US$ 80 bilhões para US$ 79,5 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Universidade Federal do Ceará espera orçamento maior como tutora da UFCA

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O orçamento 2014 da Universidade Federal do Ceará virá acrescido de verbas que a Instituição utilizará na implementação da Universidade Federal do Cariri. A UFC é tutora dessa nova Instituição perante o Ministério da Educação.

O reitor Jesualdo Farias não precisou valores, mas espera bem mais do que o valor recebido pela UFC neste ano, que foi de R$ 1,5 bilhões.

Papa Francisco evita julgar homossexuais

“O papa Francisco condenou nesta segunda-feira o chamado lobby gay” do Vaticano durante uma coletiva de imprensa improvisada a bordo do avião que o conduzia do Brasil de volta à Itália, na qual ressaltou que não pretende julgar os homossexuais. “Nenhum lobby é bom”, declarou o Papa, que considera que “não se deve marginalizar pessoas que precisam ser integradas na sociedade”.

“O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies maçônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema”, disse. “Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?”, ressaltou. Tratou-se da primeira coletiva de imprensa desde que foi eleito em março ao trono de Pedro, e foi dada depois de sua histórica visita ao Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

Amável, divertido, mas prudente, Francisco respondeu às perguntas feitas por 15 jornalistas, sem se esquivar de nenhuma tema, tomando seu tempo para pensar em cada uma. Questionado sobre o caso do “escandaloso caso de amor” entre o monsenhor Battista Ricca, nomeado pelo Papa Francisco recentemente a um cargo estratégico no banco do Vaticano, e um capitão da guarda suíça, como exemplo da rede no Vaticano por acesso a cargos de poder, o Papa admitiu que não tinha informações sobre esse controverso passado. “Pedi uma breve investigação sobre ele e não encontramos nada contra”, disse. “Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay”, brincou.

“O catecismo da Igreja Católica é muito claro e diz que não devemos marginalizar as pessoas que devem ser integradas na sociedade”, acrescentou. Ao abordar a sexualidade em geral dentro da Igreja, o Papa fez uma diferença entre crimes como o “abuso infantil” e os chamados “pecados da juventude”. “Leigos, padres, freiras, cometem pecados e então se convertem. Quando o Senhor perdoa, se esquece de tudo”, acrescentou.”

(Com AP)

Por uma Constituinte sobre Reforma Política e com muito perfume de mulher

Com o título “Plebiscito, paridade e constituinte”, eis artigo do vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele volta a defender a necessidade de um plebiscito para a reforma política. E mais: que indague se a população quer uma Assembleia Nacional Constituinte com metade das vagas para as mulheres. Confira:

Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.

Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.

Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?

Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.

Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?

Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

MP do Ceará fará ato de agradecimento pela derrubada da PEC 37

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O Ministério Público do Ceará vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu auditório, um ato de agradecimento pelo apoio recebido contra a PEC 37, aquela que limitava o poder de investigação do MP. Foram meses de mobilização que resultaram na derrubada dessa matéria junto ao Congresso.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, puxará a solenidade.

Bom destacar que ele integrou o grupo nacional de procuradores e promotores de justiça que fez ofensiva contra a PEC 37.

UFC abre orquidário à visitação pública

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“O Orquidário da Universidade Federal do Ceará, localizado na horta do Departamento de Fitotecnia (Campus do Pici), será oficialmente aberto para visitações a partir do próximo sábado (3), às 8h30min. Durante a abertura, será realizada uma oficina, aberta ao público, com o Prof. Roberto Jun Takane, do Centro de Ciências Agrárias da UFC, a partir das 9 horas.

As inscrições serão feitas na hora, mediante doação de um litro de óleo comestível e 1 kg de feijão, produtos que serão destinados a uma casa de caridade. Durante o segundo semestre, haverá oficinas mensais no Orquidário, com o objetivo de orientar os simpatizantes do cultivo de orquídeas e flores a cuidarem melhor de suas plantas ornamentais. Veja o calendário das atividades:

Setembro, dia 6 – Cultivo de flores em vasos;
Outubro, dia 5 – Cultivo de condimentos em vasos;
Novembro, dia 9 – Cultivo de flores de interior;
Dezembro, dia 7 – Cultivo de flores natalinas.

(Site da UFC)

Inflação medida pelo IPCA se mantém em 5,75%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 5,75%, este ano. A estimativa, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) em instituições financeiras, é a mesma da semana passada. Para 2014, a projeção subiu de 5,87% para 5,88%. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Para o fim de 2014, a expectativa foi ajustada de 9,38% para 9,25%.

A pesquisa do BC também traz a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que 4,57% para 4,66%, este ano, e de 5,35% para 5,43%, em 2014. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,94% para 4,90%, este ano, e mantida em 5,5%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeções foi alterada de 5% para 4,94%, em 2013, e mantida em 5,50%, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Medida do Tribunal de Justiça do Ceará chama a atenção do TJ de São Paulo

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A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará de normatizar as matérias a serem examinadas durante o plantão judiciário poderá ser implementada no Judiciário paulista. O presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, solicitou ao TJCE informações para levar a ideia ao Conselho da Magistratura daquela Corte.

De acordo com a proposta aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, apresentada pelo desembargador Washington Araújo, não poderão ser analisados habeas corpus por excesso de prazo durante os plantões nos fins de semana e feriados. Também deverão ser divulgadas todas as atividades, inclusive, dados estatísticos, de cada plantão, no site do Tribunal.

DETALHE – O presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, estuda também medidas para limitar a concessão de liminares abusivas nos plantões do 1º e 2º Grau.

Papa desembarca em Roma e diz: "Minha alegria é muito maior que o meu cansaço"

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O Papa Francisco desembarcou no aeroporto de Ciampino, em Roma, na Itália, hoje (29) às 11h25 (horário local) depois de participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro. Após a chegada, ele deixou a seguinte mensagem em sua conta no Twitter (@pontifex): “Estou de retorno para casa e lhes asseguro que a minha alegria é muito maior que o meu cansaço!”

Ontem, o pontífice também publicou uma mensagem de agradecimento pelo Twitter aos brasileiros: “Agradeço profundamente a todos aqueles que trabalharam para o sucesso da JMJ e abraço vocês todos, os participantes”, disse. O encontro terminou ontem (28), com uma missa em Copacabana.”

(Agência Brasil)

Coletiva dará detalhes sobre a peça "O Duelo" em Fortaleza

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A Mundana Companhia dará entrevista coletiva, às 11 horas, no Hotel Comfort Beira Mar. Na ocasião, será apresentada toda a programação nacional do espetáculo “O Duelo”, que tem entre atores Camila Pitanga. Também detalhes sobre ensaio aberto do espetáculo, que acontecerá no dia 31 deste mês, às 19 horas, no Theatro José de Alencar

A peça “O Duelo” estará em cartaz no período de 2 a 11 de agosto – quintas e sextas, às 20 horas;  e sábados e domingos às 19 horas, no TJA.

SERVIÇO

Mais informações:

http://oduelo.wordpress.com

https://www.facebook.com/pages/mundana-companhia

 

Programa Mais Médicos – De 15 mil, só três mil aparecem, mas MS evita falar em boicote

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LrGwMW4FpBA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

De um total de 15 mil vagas abertas por mais de 3.500 municípios brasileiros, só três mil efetivamente apareceram até domingo, segundo o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Ele prefere não chamar o caso de boicote, mas lamenta e adianta: em agosto , será aberto novo período para inscrição de médicos interessados em trabalhar no Interior do Pais.

Ministro diz que PT foi omisso

Em entrevista à revista IstoÉ, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que o PT foi omisso.

“Fomos omissos quando não procuramos dar respostas para questões urbanas graves, aumentando o mal-estar da população”, disse.

Para ele, pensar no fracasso de Dilma seria pensar numa derrota de Lula.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Aeroporto de Fortaleza entre JMJ e Fortal

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No setor de embarque, movimento por conta do Fortal.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins viveu uma madrugada de voos lotados. Muitos fieis que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio, retornaram em clima de festa e satisfeitos pelo programa de visita cumprido pelo Papa Francisco.

No embarque, também clima de voos lotados. Principalmente de jovens que, ao contrário daqueles com programa religioso, aproveitaram o Fortal – a micareta fora de época, que reuniu atrações locais e baianas.

Artistas globais como Caio Castro e Daniela Winnits deixaram Fortaleza nesta madrugada de segunda-feira, após conferida no Fortal como convidados especiais.

(Foto – Paulo MOska)

Aécio Neves diz que Dilma "zomba da inteligência dos brasileiros"

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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, usou seu Faceboo neste domingo para lamentar que a presidente Dilma Rousseff “zomba da inteligência dos brasileiros” ao comparar os dados de seu governo com os do ex-presidente do PSDB Fernando Henrique Cardoso. Segundo Aécio, a presidente “trata apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas”. Possível candidato à Presidência da República pela oposição, Aécio criticou a fala da petista em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada no domingo. Procurada na tarde de sábado, a assessoria do senador disse que ele estava incomunicável.

Na reportagem, Dilma afirmou que em 30 meses de seu governo foram criados 4,4 milhões de empregos no País e pontuou que nos quatro anos da primeira gestão do peessedebista foram gerados 824.394 novos postos de trabalho. Outra comparação que irritou a oposição foi quando a presidente tocou no assunto da inflação. “Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos”, disse ela ao jornal. Para o senador, “fica mais uma vez evidente a obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB”.

Aécio, que é presidente nacional do partido, reclamou também da posição da presidente em não atender ao pedido da oposição e de aliados de diminuir o número de ministérios de seu governo, que hoje possui 39 pastas.

(Com Agência Estado)

ProUni – Prazo para adesão espontânea à lista de espera termina nesta 2ª feira

“Termina nesta segunda-feira o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.”

(Agência Brasil)

Dilma ficou satisfeita com visita do papa ao Brasil, diz Gilberto Carvalho

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (28) que a presidenta Dilma Rousseff ficou muito satisfeita com o fato de tudo ter dado certo na visita do papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, principalmente o esquema de segurança.

“Ela [Dilma] tinha muito receio com a questão da segurança. Nós passamos um estresse muito grande antes com este estilo do papa de se expor mais – e a gente é responsável pela segurança dele. Então, foi uma sensação muito boa de que tudo deu certo. O povo ajudou muito além das forças de segurança, que trabalharam muito. A gente tem que fazer uma homenagem a esse pessoal”, destacou ministro.

(Agência Brasil)

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

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O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.

“Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo”, disse à Agência Brasil o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que presidiu a comissão de juristas.

Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma “lei de ocasião”. Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar uma resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho. “Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos.”

Vencido na discussão o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do país isso foi acontecendo com a corrupção. “Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada”, disse ele.

Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas. “O país é pobre, mas faz menos com dinheiro do que deveria.”

Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas “um passo para o caminho certo”. Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.

Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

De acordo com o projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de estado.

Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso,  a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação.

(Agência Brasil)

Termina neste domingo Jornada Mundial da Juventude

Termina neste domingo (28), no Rio de Janeiro, a 38ª Jornada Mundial da Juventude, primeiro compromisso fora do Vaticano do qual participa o papa Francisco, desde que assumiu o pontificado em março deste ano. Neste domingo, o ponto alto da programação é a Missa do Envio, que o papa celebra às 10h, na Praia de Copacabana.

A presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado vão assistir à cerimônia, para a qual são esperados também os presidentes Evo Morales, da Bolívia, Cristina Kirchner, da Argentina, Desi Bouterse, do Suriname, e Rafael Correa, do Equador, além dos vice-presidentes do Uruguai, Danilo Astori, e do Panamá, Juan Carlos Varela Rodríguez.

À tarde, o papa almoça com os cardeais e bispos no refeitório do Centro de Estudos do Sumaré. Em seguida, tem encontro com membros da Coordenação do Comitê Episcopal Latino-Americano (Celam), também no Centro de Estudos do Sumaré. Às 16h40, o santo padre deixa a residência do Sumaré, onde ficou hospedado durante a jornada.

Às 17h30, reúne-se com voluntários da jornada no pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá. Às 18h30, participa da cerimônia de despedida na Base Aérea do Galeão e, às 19h, embarca de volta a Roma.

(Agência Brasil)