Blog do Eliomar

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Mensalão – Decisão sobre acolhimento de embargos nas mãos de Celso de Mello

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“A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acolhimento de embargos infringentes no julgamento do mensalão ficará para a semana que vem. Se aceito, esse tipo de recurso poderá reabrir o julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. A favor, votaram Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que rejeitou os embargos, empatou o placar em 5 votos a favor e 5 votos contra. Para haver maioria na Corte, são necessários 6 votos. Com isso, a decisão sobre a possibilidade de reabertura do julgamento ficará com o ministro Celso de Mello, decano da Corte, que deverá proferir seu voto na sessão da próxima quarta-feira (18).”

(Portal UOL)

PMDB promove encontro regional em Santa Quitéria

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O PMDB vai realizar, neste sábado, mais um encontro regional. Desa vez, segundo o deputado federal Mauro Benevides, em Santa Quitéria. Mauro destaca que o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, é um dos nomes em condições de disputar o Governo em 2014, ms a decisão final caberá ao partido como um todo.

CPI da Telefonia – Welington Landim afirma que quem vai ganhar é o povo

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“Quem vai ganhar é o povo!”, disse Welington Landim, líder do PSB durante pronunciamento nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, ao justificar o porquê de lutar, por um ano, pela instalação da CPI da Telefonia Celular”. Autor do requerimento dessa matéria, Landim anunciou razões da necessidade de se apurar a condição do serviço prestado pelas empresas de telefonia.

“Não há antena suficiente. Enquanto que os Estados Unidos há mil linhas por antela, na Espanha são 460 e no Japão são 400 linhas por antena. No Brasil são 7 mil linhas por antena, o que inviabiliza as ligações. Outra questão é o preço: na Índia, Indonésia e China o minuto custa zero, zero, seis (00,6 centavos de real); nos Estados Unidos zero, dez centavos (0,10); no Reino Unidos zero 25 (0,26); no Nigéria zero vírgula 43 (0,43) e no Brasil zero vírgula 45 centavos de real (0,45).”

Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) parabenizou Welington Landim pela persistência e se colocou como voluntária para integrar o colegiado. “Não é justo o que está acontecendo com os usuários da telefonia móvel no Brasil”, afirmou. O deputado Antônio Carlos (PT) também pediu aparte para dizer que em todos os lugares do Ceará as queixas com a telefonia móvel se repetem. “E os lucros das empresas são exorbitantes”, disse.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) pediu aparte para dizer que vender um serviço sem ter condições de entregar é estelionato. Também pediu aparte o deputado Heitor Férrer (PDT) e declarou que parabeniza e se solidariza com o Welington Landim por ter conseguido um espaço para defender o cidadão. O deputado Professor Pinheiro (PT), em aparte, afirmou que esteve em Cuba e mesmo afastado da zona urbana não teve nenhum momento sem sinal no celular.

Danio Forte confirma que LDO 2014 só será votada na próxima semana

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Danilo e João Roberto Monteiro.

O deputado federal Danilo Forte confirmou, nesta quinta-feira, o adiamento para a próxima semana da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LDO). Ficou acertado que a matéria só será votada depois que a proposta do Orçamento Geral da União 2014 for votada e aprovada.

Danilo chegou nesta quinta-feira para uma série de contatos políticos. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, ele deu entrevista ao repórter João Paulo Monteiro, que tem programa de segunda a sexta-feira, das 16 às 17 horas, na rádio Assunção AM. João Paulo é filho do falecido Itamar Monteiro, que foi sucesso nas coberturas do futebol cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Josbertini Clementino receberá o comando da STDS nesta 6ª feira

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O novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, receberá, às 11 horas desta sexta-feira, o cargo das mãos de Evandro Leitão. Evandro deixou o cargo porque disputará cadeira de deputado estadual pelo PDT. Josbertini está otimista.

Sobre denúncias envolvendo o Pro-Jovem do Ministério do Trabalho, onde ele ocupava cargo de direção, Josbertini falou pouco. Disse que o caso está sendo apurado.

Prefeitos vão cobrar do governo federal a atualização do ISS

“Entidades representativas dos governos municipais tentarão fechar com o governo federal uma proposta única para a atualização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar 116, que regulamentou o imposto em 2003, está defasada.

Na próxima quinta-feira (19), as entidades municipalistas se reunirão com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em busca de um consenso. “Vários componentes que estão aplicados, como as novas tecnologias, não foram previstos pela lei anterior e nós queremos que isso seja devidamente estabelecido”, disse Fortunati, após a primeira parte da reunião do Comitê de Articulação Federativa, no Palácio do Planalto.

Para o prefeito, a atualização da lei também busca corrigir distorções como a tributação do cartão de crédito, que atualmente é feita na cidade onde está a sede da operadora do cartão e não onde ele é utilizado, além de evitar a guerra fiscal entre os municípios.
O presidente da FNP disse que o governo está “sensível” em relação ao pleito dos prefeitos e se comprometeu em recebê-los para tratar especificamente do tema na próxima semana. “Estaremos reunidos com a ministra Ideli Salvatti para tentar fechar uma única proposta, que será encaminhada ao governo federal, ou um projeto que possa ser apensado [anexado] a algum dos projetos que já estejam tramitando, em regime de urgência”.

(Agência Brasil)

Ideli Salvati – MPs devem ter processo de tramitação regulado

“A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (12) que o processo de tramitação de medidas provisórias (MPs) não é adequado e precisa ser regulado. Segundo ela, atualmente as MPs permanecem muito tempo nas comissões e são encaminhadas para votação em plenário poucos dias antes de sua expiração, impossibilitando que os parlamentares discutam adequadamente os temas.

“As MPs, nesses últimos dias, demonstraram que a forma de tramitação não está de acordo porque fica tanto tempo na comissão que acaba chegando, tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado, com poucas horas, poucos dias para ser debatido e aprovado. Então, está mais do que na hora de termos uma regulamentação mais detalhada”, disse a ministra ao chegar para a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto.

Ideli disse que a decisão cabe ao Poder Legislativo, mas que o governo está acompanhando o assunto. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, já se manifestaram sobre o trâmite das MPs, avisando que elas não serão aceitas sem um prazo mínimo para apreciação. Alves defende pelo menos 15 dias. “Agora, tudo isso é palavra dos presidentes. Precisa ser regulamentado por meio da mudança constitucional ou das resoluções”, ponderou a ministra.”

(Agência Brasil)

CUT divulga nota de apoio ao Programa Mais Médicos

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A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, manda para o Blog um nota oficial de apoio ao Programa Mais Médicos. A nota é assinada pela direção nacional da entidade. Confira:

A CUT sempre defendeu que é obrigação do Estado e da Sociedade garantirem que a população tenha assistência médica básica de qualidade em todo território nacional. Esta bandeira histórica da classe trabalhadora é motivo de luta permanente da Central.

A criação do programa “Mais Médicos”, pelo governo federal, é entendida pela CUT como uma ação emergencial para diminuir a falta de médicos que hoje existe em muitas cidades brasileiras.

Considerando que os médicos(as) já estão chegando às comunidades a CUT orienta seus filiados a:

1 – Identificar as comunidades que estarão recebendo médicos(as);

2 – Participar junto à comunidade da recepção e integração dos médicos(as);

3 – Mobilizarem-se para garantir infraestrutura básica para o atendimento à população;

4 – Garantir que estes médicos(as) estejam integrados ao Sistema Único de Saúde – SUS:

5 – Acompanhar o trabalho dos médicos(as) através do Conselho Municipal de Saúde;

6 – Manter as Estaduais da CUT informadas sobre a implantação do Programa Mais Médicos.

7 – Destacamos que todos os profissionais médicos(as), brasileiros e estrangeiros, precisam ser recebidos e manter a parceria com o maior respeito.

* Central Única dos Trabalhadores. 

Do baixinho para a baixinha. Heitor destaca Adísia Sá em discurso na Assembleia

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para registrar a posse da jornalista Adísia Sá na presidência da Associação cearense de Imprensa (ACI).

O ato ocorreu na última terça-feira, na sede da entidade, ocasião que foi prestigiada por várias autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, o ex-ministro Ciro Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, e o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

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Em seu pronunciamento, Heitor Férrer destacou a trajetória profissional de Adísia Sá, destacando que ela “é uma referência no Estado pela sua história”. O pedetista ainda subscreveu requerimento de congratulações à jornalista e professora que foi apresentado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB).

Senac apresenta caso de sucesso na FestMicro 2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) vai participar do VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará – FestMicro 2013. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Marina Park Hotel.

Durante o encontro, o Senac apresenta o caso de sucesso da ex-aluna Patrícia de Sousa, que, após concluir o curso de cabeleireiro no Senac, conquistou medalha de prata da Olimpíada do Conhecimento 2012 e representou o Brasil na Worldskills 2013, maior competição de educação profissional do mundo, realizada neste ano em Leipizig, na Alemanha.

Mantega diz que resultado das vendas no varejo sinaliza recuperação do consumo

“O resultado das vendas no varejo comprova que há uma recuperação do consumo no país, avaliou hoje (12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a queda da inflação também tem ajudado a melhorar o resultado. “[Isso] mostra que a queda da inflação já está possibilitando que o consumidor tenha mais poder aquisitivo, o crédito está melhorando um pouquinho e isso se reflete nas vendas do varejo que foram muito boas”, disse.

Hoje (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o comércio varejista cresceu 1,9% no volume de vendas em julho, o maior resultado desde janeiro de 2012 (2,8%).

Entre as dez atividades pesquisadas, oito apresentaram variações positivas no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%).”

(Agência Brasil)

Ciro assume Saúde ao lado da família

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O vovô coruja com Maria Clara e a filha Lívia.

A transmissão de cargo de Ciro Gomes na pasta da Saúde não foi ato só de autoridade e puxa-saco. Ciro ali chegou com sua filha Lívia e a netinha, Maria Clara, que ele faz questão de dizer seu sua maior paixão hoje.

Também conferiu a solenidade a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Ciro, bom destacar, foi aplaudido pelos servidores do órgão, em clima de auditório lotado.

(Foto – Mauri Melo)

Bolsa Família – Ministra pede que beneficiários atualizem seus cadastros até dezembro

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“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pediu hoje (12) que todos os beneficiários do Bolsa Família atualizem seus cadastros no programa até o dia 13 de dezembro desde ano. Ela fez o apelo ao participar, nesta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo Tereza Campello, os beneficiários podem comparecer à prefeitura ou a um centro de referência de assistência social (Cras) de sua cidade portando documento de identificação com foto, autodeclaração de renda, número de telefone e endereço para fazer a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

No mês passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estimou que 1,6 milhão de famílias estavam nessa condição. A atualização cadastral é feita a cada dois anos. Como é um pré-requisito para permanência no programa, sem ela o beneficiário deixará de receber a bolsa – o que pode ocorrer voluntariamente, no caso de famílias que entendem não precisar mais do auxílio.”

(Agência Brasil)

Ciro reafirma que vai acabar com o 'Piscinão do HGF" e que tem as costas largas

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“Vou acabar com o piscinão do HGF (Hospital Geral de Fortaleza) em 90 dias porque tenho costas largas. Vou aguentar Ministério Público, liminar, o que vier”, afirmou, durante discurso, nesta manhã de quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes, agora secretário estadual da Saúde.

A solenidade de transmissão do cargo foi das mais concorridas. Além do vice-governador Domingos Filho, contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do presidente Câmara Municipal, Walter Cavalcante, e de outros secretários estaduais como Mauro Filho (Fazenda), amigo pessoal de Ciro e nome listado para a disputa governamental 2014.

O irmão dele, o governador Cid Gomes (PSB), não compareceu, porque cumpre agenda de inaugurações de açude e adutora no Interior.

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Discurso sob olhares de autoridades.

Ciro informou que já conversou por telefone com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Deve, ainda neste mês, ir a Brasília para encaminhar alguns pleitos. Padilha não veio para o ato, mas mandou o secretário nacional de Gestão e Participação Popular, Odorico Monteiro.

DETALHE – A transmissão de cargo na pasta da Saúde por pouco não dificultava o quorum na Assembleia Legislativa. O homem é forte mesmo.

Programa Mais Médicos – TRF-5 suspende liminar da Justiça Federal do Ceará

“O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, hoje, o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que desobriga o Conselho Regional de Medicina daquele Estado (CRM-CE) de promover o registro provisório dos médicos intercambistas que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O pedido de suspensão da antecipação de tutela foi protocolado no TRF5 ontem, à tarde, pela Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com a União, o Ceará possui um dos mais baixos índices de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 1,8 médicos por mil habitantes, o Ceará tem, 1,05 médicos/1000 habitantes, atingindo, dessa forma, a 7ª pior média nacional. Esses dados afirmam que, do total de 184 municípios cearenses, 60 não possuem sequer um médico ali residindo, resultando, assim, em 3,71 milhões de pessoas sem um único médico em unidades de saúde local.

Para o presidente do TRF5, a decisão judicial ora contestada traduz clara agressão à ordem pública. “Via de regra, não é dado aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, notadamente no que concerne ao exame dos critérios de sua conveniência e oportunidade. A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes, retirando do Executivo a discricionariedade alusiva ao funcionamento e à organização da administração federal, bem como no desenvolvimento e implementação de suas ações e serviços”.

* Leia na integra aqui.

Ceará lidera Copa Tröller

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Quinze duplas de pilotos cearenses vão participar da segunda etapa da Copa Tröller, em Salvador, no próximo sábado. O Ceará lidera o certame, segundo informa o presidente da Associação dos Pilotos e Navegadores de Rally do Estado, Rodger Nobre, que também pilota nessa competição.

Rodger Nobre, que embarcou, nesta quinta-feira, com seu companheiro, Roberto Rocha (navegador), rumo ao certame, fez um balanço da Copa Troller.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discute Reforma Política

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A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira representará a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, em Gramado (RS).

Os temas centrais do encontro: “Regulamentação das Promoções na Magistratura” e “ Reforma Política e Justiça Eleitoral”.

(Foto – TJ/CE)

Bancários marcam greve geral para o próximo dia 19

Bancários de todo o País vão iniciar, a partir do próximo dia 19, greve geral. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, por causa da intransigência da Federação Nacional dos Bancos, que não apresentou contraproposta para as reivindicações salariais da categoria.

A pedida é de 11,96% de reajuste, incluindo perdas inflacionárias, além de outras vantagens em matéria de participação nos lucros.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os bancários cearenses farão assembleia geral para definir calendário de atividades da paralisação. Na quarta-feira, antes da greve, bancários voltam a se reunir na expectativa de que, até a data da paralisação, surja alguma resposta da Fenaban.

Roberto Cláudio, o pai, integra grupo que avalia o desempenho dos Institutos Federais

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O professor Roberto Cláudio, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, está integrando uma comissão especial técnica com objetivo de avaliar o desempenho dos Institutos Federais Tecnológicos do País e definir um modelo que atenda às necessidades regionais. A comissão foi designada pelo Ministério da Educação.

Roberto Cláudio conversou com o Blog sobre a missão dessa comissão especial que deve apresentar seu primeiro relatório de avaliações da Rede IFCE ainda neste ano.