Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Plenário aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 57 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30) o magistrado Teori Albino Zavascki como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso. Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, congratulou Teori Zavascki.

– O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 18 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.

Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki atuou como advogado do Banco Central e desembargador federal, tendo sido indicado para o STJ em dezembro de 2002 — seu nome foi ratificado pelo Senado em 13 de março de 2003. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para a vaga de Cesar Peluso.

(Agência Senado)

Supermercados – Vendas registram crescimento de 4,91% em setembro

“Os supermercados venderam em setembro 4,91% mais, em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No acumulado desde janeiro, foi registrado crescimento de 5,5% nas vendas.

A Abras informou também um aumento médio de 2,16% na cesta dos 35 produtos mais consumidos no mês de setembro, em comparação com agosto. Entre as maiores altas estão as da batata (29,78%), da cebola (23,4%) e da farinha de mandioca (12,91%).

Em sentindo oposto, as maiores quedas foram constatadas nos preços do tomate (-13,38%), do extrato de tomate (-1,23%) e da carne dianteiro (-1,19%). O valor da cesta passou de R$306,42 para R$329,87.”

(Agência Brasil)

Joaquim Barbosa relator e presidente do STF? Há quem discorde

“A possibilidade de Joaquim Barbosa assumir a presidência do STF antes do final do julgamento do mensalão – fazendo com que acumule o comando do Supremo com a relatoria do processo – está deixando parte do colegiado ansioso. Veja o que diz Marco Aurélio Mello:

– É interessante ter pessoas distintas (na presidência e na relatoria), ainda mais com o perfil voluntarioso do relator, mas, aguardemos…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ubiratan ocupará cadeira na Academia Cearense de Retórica

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz Aguiar, tomará posse como membro da Academia Cearense de Retórica no dia 21 de novembro. A data ficou acertada nessa segunda-feira pela diretoria da entidade.

Ubiratan ocupará a cadeira de n° 28, patroneada por Moésia Rolim.

O acadêmico Francisco Barros Alves fará a saudação, durante solenidade que ocorrerá na sede da Academia Cearense de Letras (Centro).

Grupo Hapvida abrirá unidade de saúde no Complexo Portuário do Pecém

O Grupo Hapvida, uma das maiores administradoras de plano de saúde do Nordeste, vai fechar este mês de outubro inaugurando cinco unidades hospitalares: em Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL), Aracaju (SE) e, nesta terça-feira na capital maranhense, São Luís.

Segundo a direção do grupo, em breve, o Hapvida abrirá uma unidade de saúde no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

E aí, vai tocar saxofone ou continuar com a boca no trombone?

97 1

O ex-governador Ciro Gomes (PSB) avisou, em meio às comemorações pela vitória de Roberto Cláudio em Fortaleza: “Estou encerrando a minha carreira política”.

Aliás, ele já disse isso várias vezes. Isso nos faz lembrar até episódio em que ele, num desses ataques de enfado com a política, prometeu largar tudo e até aprender a toca saxofone.

De lá para cá, Ciro continua com a boca no trombone.

Enem 2012 – Mais da metade dos inscritos é da raça negra

“Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame.

A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem.

A nova lei obriga instituições federais de ensino superior a destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos. Um dos fatores a serem considerados é a raça declarada pelo candidato.

As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro).”

(Agência Brasil)

Loas ao reitor da UFC

107 4

Com o título “Reitor grau dez”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá destacando a atuação do reitor da UFC, Jesualdo Farias. Ela faz um resgate de gratidão e reconhecimento ao reitor que, no episódio do português Melitão, que queria cursar Geografia na Instituição contando com forte aparato de segurança, agiu com pulso firme e disse não a essa pretensão do condenado. Confira:

Fortaleza amanheceu assustada: rádios e jornais noticiavam que o famigerado Melitão (mentor do crime conhecido como “chacina dos portugueses”) fora autorizado pela Justiça de frequentar o curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para tanto o prisioneiro seria acompanhado de uma pequena tropa policial, inclusive nas salas de aula. Foi uma grita total, não apenas da comunidade universitária, como de todo fortalezense. A grita ecoou até a Reitoria e o reitor Jesualdo Farias tomou a decisão acertada: “não a Melitão”. Dizia o texto da Reitoria: “por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 policiais, militares ingresse no campus.” E ganhou a questão: o próprio assassino pediu a revogação de seu pedido.

Tudo ficou no melhor dos mundos e é preciso louvar a atitude firme do reitor em defesa da universidade e na proteção de todos que ali labutam e estudam: o dito ficou pelo não dito, isto é, Melitão ficou no lugar de onde deverá ficar – segundo a sua pena – mais de um século…

A Lei é para ser cumprida, sem dúvida, mas há limite no seu espaço. No caso, acima do direito do Melitão estava a comunidade universitária. Que tranquilidade teriam professores e estudantes tendo à sua frente um assassino frio e cruel, que não recuou um segundo no seu propósito de matar seis patrícios para se apropriar de bens e dinheiro que os mesmos traziam na viagem à capital cearense?

Encerrado o fato, o propósito desse comentário é louvar a atitude firme do reitor Jesualdo Farias em defesa da comunidade sob sua guarda e proteção. Não usou de palavras agressivas em relação ao juiz Bessa Neto, que autorizara a presença de Melitão na universidade, mas chamou a atenção para o direito da coletividade de trabalhar e estudar em paz. O recuo do assassino, longe de dignificá-lo, prova a sua astúcia: sair-se bem, pelo gesto.

 

Retornei ao tema para mostrar que a recondução de Jesualdo Farias , pela presidente Dilma Rousseff, como reitor da UFC, deixa a comunidade cearense certa de que nem tudo está perdido neste mundo de desencontro de valores.

 

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista

15 milhões de inadimplentes limpam o nome de janeiro a setembro

“De janeiro a setembro deste ano, 15,1 milhões de consumidores pagaram as dívidas pendentes e limparam o nome. Segundo levantamento da Serasa Experian, o número é 13,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Segundo a superintendente de Informação ao Consumidor da Serasa, Maria Zanforlin, o crescimento da quantidade de inadimplentes que renegociam as dívidas é um movimento consistente. “O número de regularizações vem aumentando, esse indicador está com uma tendência muito favorável há algum tempo”, ressaltou.

A melhora da conjuntura econômica do país nos últimos meses é um dos fatores responsáveis pela quitação dos débitos dos devedores, na avaliação da superintendente. Ela destaca os baixos níveis de desemprego que garantem uma “condição de renda muito positiva” às famílias.

Além disso, Maria aponta a melhora da educação financeira da população como fator importante para o aumento das renegociações. Ela explica que parte dos 40 milhões de brasileiros que entraram no mercado de consumo nos últimos dez anos acabaram não sabendo lidar com o grande número de ofertas direcionadas a eles. “Tem pessoas com quatro ou cinco dívidas, uma situação de descontrole”, aponta.”

(Agência Brasil)

Mercado conhecerá mudanças da Rádio O POVO/CBN

99 3

O Grupo de Comunicação O POVO vai reunir, num café da manhã a partir das 8 horas desta terça-feira, dirigentes de agências de publicidade e anunciantes. Hora de apresentar, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, detalhes da mudança  da rádio O POVO/CBN para a frequência da FM 95.5. Também serão dados detalhes o ingresso da Rádio Globo O POVO, a partir de dezembro.

Aliás, não somente como profissional, mas também como repórter, estamos adorando sintonizar a POVO /CBN pela FM 95,5. Ganhamos em qualidade e, para quem sentia falta de jornalismo nessa área, hoje predominantemente tomada por programas de forró e de igrejas evangélicas, chega como um presente natalino.

Viatura da Anac está abandonada no estacionamento do aeroporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) parece não se importar com o uso correto do dinheiro e do patrimônio público. A camioneta Mitsubishi L-200 da foto, pertencente à Anac, está abandonada há dois anos no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A Agência, que tinha sede em Fortaleza, foi transferida para Recife e deixou pra trás a viatura.

A Infraero está incomodada com esse tipo de situação e pediu que esse alerta fosse feito.

(Foto – Paulo MOska)

CNI lança em Brasília “Projeto Nordeste Competitivo”

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=nVXRuvwRPzQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

A Confederação Nacional da Indústria vai lançar, nesta terça=-feira, em brasília, o projeto Nordeste Competitivo. Trata-se de um documento com sugestões para o Governo Dilma Rousseff no plano de investimentos em logística na região.

O diretor da CNI , Jorge Parente, que participará do ato de lançamento desse documento em Brasília, engajado em caravana da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), dá detalhes das propostas e aproveita para fazer um desabafo sobre o recente apagão no setor elétrico que atingiu principalmente o Norte e o Nordeste..

Cid tem encontro agendado com Dilma Rousseff

99 1

O governador Cid Gomes (PSB) tem agendado um encontro com a presidente Dilma Rousseff para quinta-feira, em Brasília, segundo assessores. Antes, deveria ali participar de uma reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre projeto que quer alterar a Lei do ICMS. Esse encontro, no entanto, acabou adiado.

A conversa de Cid ocorre depois de sua vitória em Fortaleza com Roberto Cláudio e depois também dele ter reafirmado que apoiará a reeleição de Dilma em 2014.

No PSB, o presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos, não esconde desejo de sonhar com a presidência da República.

CNJ – Estoque de processos na Justiça chega a 63 milhões neste ano

“A quantidade de processos que chegou à Justiça em 2011 foi maior que o número de processos julgados no mesmo ano. A repetição desta situação, ano a ano, levou o Judiciário a acumular estoque de 63 milhões de processos em 2012. Os números foram divulgados hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o estudo Justiça em Números. “A Justiça não consegue reduzir o estoque. Tem sido a batalha do Poder Judiciário conseguir atingir o mesmo numero de processos que entra a cada ano”, disse o conselheiro Guilherme Vasi Werner, ao comentar o estudo do CNJ. De acordo com o levantamento, o estoque não parou de subir nos últimos três anos, com incremento de 3,6% entre 2010 e 2011.

Nem mesmo o aumento na produtividade dos magistrados e tribunais, que foi 7,4% em 2011 em relação ao ano anterior, está conseguindo conter a avalanche de processos. Gestores do Judiciário analisam que a situação dificilmente vai ser normalizada enquanto a proporção entre novos processos e processos julgados não parar de crescer. De 2010 para 2011, a demanda aumentou 8,8%. Uma das soluções possíveis para amenizar a situação no curto prazo, segundo Werner, é o investimento em conciliação e mediação. “O CNJ tem incentivado que os tribunais criem centros de mediação não só para resolver de forma mais eficiente os processos em estoque, mas trabalhar em conflitos que ainda não chegaram ao Judiciário”, declarou.

O conselheiro também aponta o excesso de recursos permitidos por lei como um dos entraves para a resposta mais ágil da Justiça para a sociedade. Ele lembrou que um novo projeto de Código de Processo Civil (CPC) tramita no Legislativo para tentar solucionar parte desses problemas. “Mas infelizmente a resposta não é única. Não é um procedimento ou providência que vai resolver. É preciso garantir estrutura que permite que os magistrados julguem com tranquilidade e eficiência”, ressaltou. Recentemente, o CNJ encaminhou documento ao Congresso Nacional com sugestões para novo CPC. Os gestores do Judiciário estão preocupados com a forma evasiva com que a conciliação está sendo tratada até agora. A ideia é que o método não seja apenas uma alternativa, e sim prioridade para a solução de conflitos.”

(Agência Brasil)

Semana Nacional de Conciliação no Ceará vai ter programação cultural

“O Fórum Clóvis Beviláqua será palco de apresentações culturais e artísticas, durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre 7 e 14 de novembro. Uma programação especial está sendo preparada para recepcionar quem comparecer às audiências que buscarão acordo. As atrações foram definidas. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará, juíza Helga Medved, destaca que as atividades lúdicas contribuem para motivar todos os envolvidos na mobilização, assim como para “apresentar o Judiciário de forma mais humanizada”.

A abertura do evento ocorrerá às 8 horas, com apresentação da Orquestra da Polícia Militar. Nos dias 8, 12 e 14, às 15 horas, haverá, respectivamente, exibições de chorinho, flauta e coral, promovidos pelo Espaço Viva Gente. O projeto, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado do Ceará, atende crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

No dia 9 de novembro, às 10 horas, o Centro de Formação e Assessoria Popular Comunidade EnCena apresenta o espetáculo de teatro de rua “Camaleão e a liberdade”. A peça leva o público a refletir sobre as consequências do uso de drogas. No último dia do evento, às 9 horas, também haverá apresentação do coral do TJCE.

SEMANA

A Semana Nacional de Conciliação é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país. O objetivo é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social. (Com TJ do Ceará)

Justificativa eleitoral deve ser entregue até 27 de dezembro

“O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. O documento também pode ser baixado no site do TSE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Os eleitores residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência do voto no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os cadastrados para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal, pois votam apenas em pleitos para presidente da República.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão comemora vitória de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dvEqKo3f3zE&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, seguiu nesta segunda-feira para Maceió (AL), onde faz show. Além de falar de seus planos, aproveitou para comemorar a vitória de Roberto Cláudio para a Prefeitura de Fortaleza. Wesley Safadão disse estar na certeza de que virá mudança para a capital cearense.

Movimento Cotas Já faz ato nesta 3ª feira na UFC

103 2

O Movimento Cotas Já promoverá, nesta terça-feira, as 8 horas, mais um ato para cobrar a implementação da cotas na Universidade Federal do Ceará. O ato contará com a participação de alunos de diversas escolas publicas de Fortaleza, além de professores e militantes do movimento negro.

O ato pretende pressionar o Conselho Universitário da UFC, que fará reunião nesta terça e deve definir os percentuais iniciais das cotas. O Movimento Cotas Já! Defende a implementação imediata dos 50% de vagas que a lei estabelece e repudia a intenção da universidade de aplica-la gradativamente. Lideranças do ato dizem que o Ceará está muito atrás das demais universidades que, na sua maioria, vem implementando essa política, mesmo antes da recente Lei Federal. A UFC quer destinar 12,5 % de vagas.

O Sindicato – APEOC, através do seu Coletivo de Raça e Etnia, tem participado do movimento.