Blog do Eliomar

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Ibope é condenado a ressarcir a Rede Record

A 32ª Vara Cível de São Paulo condenou o Ibope a ressarcir a Rede Record no valor de R$ 326 mil por uma falha técnica no serviço de medição de audiência em tempo real em junho deste ano. Na sentença, do dia 23 de outubro, que ainda não foi publicada, o juiz declarou a nulidade da cláusula de contrato que tira a responsabilidade do Ibope pelos dados informados, além de decidir que o envio com vício destas informações acarreta mudança nos planos da emissora. A reportagem foi publicada na Folha de S.Paulo.

O instituto que afere audiência no Brasil nunca tinha sido antes condenado a indenizar um cliente. Cabe recurso. O Ibope reconheceu uma falha na medição minuto a minuto (real time). O motivo do erro foi o fato de que os dados de HD (alta definição) do SBT não estavam sendo somados à estatística total da emissora.

Após receber o comunicado do Ibope sobre a falha, a Rede Record ingressou com uma ação, no dia 21 de junho, contra o instituto, requerendo ressarcimento material e a declaração de nulidade de cláusula contratual. A emissora alegou na ação a existência de vícios na prestação dos serviços contratados e erros nos dados fornecidos pelo Ibope.

Segundo a ação, a falha acarretou graves problemas para o canal, com respeito à definição de estratégia de programação e outros, decorrentes dessa estratégia. É com base nos dados minuto a minuto, por exemplo, que se determina se um apresentador adiará o intervalo comercial ou se esticará mais uma atração que esteja indo bem em audiência. Devido à falha técnica do Ibope, a Record exigiu, na ação, o ressarcimento do valor pago pela assinatura do serviço de real time no período de 1º de janeiro a 12 de junho, além de uma indenização por danos morais.”

(Consultor Jurídico)

Mensalão – Procurador descarta delação premiada para Marcos Valério

“O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, afirmou que o publicitário Marcos Valério não pode mais pedir delação premiada. Condenado pelo STF a 40 anos de prisão por integrar o esquema do Mensalão, valério propôs trocar inconfidências por uma redução de pena.

“A delação premiada ocorre em uma etapa anterior, na fase de instrução. Não pode ocorrer com o processo finalizado”, afirmou Camanho. “O processo já terminou e até já tivemos condenação”. Todavia, o Procurador da República admite uma proteção específica à vida de Marcos Valério, que não está mais morando com a família e está pagando segurança particular, temendo sofrer violências por ter informações preciosas sobre o esquema de corrupção.
“Teria que haver uma solicitação da defesa (de Marcos Valério) à Justiça. Se a solicitação for feita ao poder Judiciário, tudo indica que o Ministério Público se pronunciará”, disse o presidente da ANPR. “Poderia até mesmo haver uma medida cautelar nesse sentido, mas só quem pode falar oficialmente é Roberto Gurgel”.”

(JC Online)

Grupo de José Guimarães vai discutir aliança com PSB

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O grupo petista ligado ao deputado federal José Nobre Guimarães está sendo convocado para uma reunião segunda-feira próxima, a partir das 19 horas, no Hotel Amuarama. O objetivo é discutir rumos da aliança política do PT com o PSB do governador Cid Gomes )SB).

Há uma forte tendência de que essa corrente confirme apoio à administração do governador Cid Gomes e, de quebra, assegure também apoio ao prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, segundo uma liderança desse grupo.

A base do respaldo seria o respeito ao projeto nacional pró-Dilma Rousseff, que conta na base com o PT, o PMDB e o PSB.

DETALHE – O grupo de Guimarães tem membros seus ocupando cargos na administração cidista.

Menslão – Oposição pedirá investigação sobre Lula

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“Os partidos de oposição – PPS, PSDB e DEM – anunciaram nesta quinta-feira, 1º, que vão pedir a abertura de investigação para apurar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Os presidentes dos três partidos, deputado Roberto Freire (PPS-SP), Alberto Goldman (PSDB) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN) vão protocolar o requerimento na Procuradoria-Geral da União na próxima terça-feira.

Reportagem publicada na edição desta quinta do jornal O Estado de S.Paulo revela que o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público, no mês de setembro, citando Lula e o ex-ministro Antônio Palocci no esquema. Apontado na denúncia do Ministério Público como o operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

Valério estaria propondo ao Ministério Público sua inclusão no programa de proteção a testemunhas em troca de fornecer mais detalhes sobre o esquema. Durante o julgamento, a maioria dos ministros do Supremo considerou que houve desvio de dinheiro público para a compra de votos de parlamentares e apoio político nos primeiros anos do governo Lula. De acordo com o depoimento revelado na reportagem, o publicitário teria recebido ameaças de morte.

Na representação a ser protocolada na procuradoria, os partidos defendem a aplicação para Lula do mesmo entendimento que levou à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo aplicou o chamado “domínio do fato”. Os três partidos consideram que o ex-presidente poderia estar por trás de todo o esquema do mensalão, lembrando a estreita relação de Lula com o ex-ministro José Dirceu.

“Lula foi o principal beneficiário do esquema do mensalão e todos os brasileiros querem saber se ele teria sido o seu mandante também. Essa pergunta precisa de resposta”, afirmou Roberto Freire. Os autores da representação afirmam que há fatos novos que justificam a investigação. Os partidos citam também reportagem da revista Veja com declarações atribuídas a Marcos Valério, por meio de pessoas ligadas ao publicitário, de que Lula era o chefe do esquema do mensalão.”

(POVO Online/Agência Estado)

Deputada federal do PR garante apoio a Roberto Cláudio em Brasília

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) anuncia estar torcendo para que o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), faça uma grande administração, seguindo o exemplo do governador Cid Gomes (PSB), que  é “um grande gestor do Ceará”.

Ela afirma que apoiou Elmano de Freitas (PT), mas adianta estar à disposição da futura gestão municipal em Brasília.

Ministro Leônidas Cristino recebe Eike Batista

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho em Brasília, Eike Batista, controlador do Grupo EBX Holding. Eike apresentou ao ministro o cronograma das obras do Porto do Açu e do Porto Sudeste, ambos no Estado do Rio.

Segundo apresentação, a movimentação do Açu poderá chegar a 350 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Com o investimento de R$ 40 bilhões, a estrutura contará com 17 km de cais, 40 berços e 26 metros de profundidade.

Outro investimento, o Porto Sudeste, que fica localizado próximo ao Porto de Itaguaí, também terá como seu principal produto, o minério de ferro. Eike Batista, disse que a a MMX investiu R$ 2,4 bilhões e pretende movimentar em seu terminal, cerca de 50 milhões de toneladas nos primeiros anos.

(Com Senap)

Setur estima que feriadão atrairá 52, 3 mil turistas para o Ceará

Essa informação é do site da Secretaria do Turismo do Ceará:

O número de turistas no Ceará vem crescendo mês a mês e, neste feriado de Finados, não será diferente, garante o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Ele diz isso baseado em pesquisa feita pelo Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo (Setur), que estima uma elevação de 7% no movimento em relação ao mesmo período de 2011.

Ao todo, são esperados 52,3 mil turistas chegando ao Estado via Fortaleza entre a quinta-feira, primeiro de novembro, e a segunda-feira, 5. São 3,4 mil visitantes a mais que os 48.868 registrados no ano passado.

Destes 52 mil, aproximadamente 30,8 mil devem ficar em meios de hospedagem na capital, fazendo com que a demanda hoteleira atinja um patamar de 80,8% de ocupação – uma diferença positiva de 5,3% se comparado com o dois de novembro de 2011. A distribuição dos hóspedes deve ser em hotéis (83,3%), seguida por flats (80,8%), pousadas (66,7%) e albergues (57%).

Presidente do PT: “Não houve compra de votos”

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– O STF fica aí apontando os crimes dos réus petistas, mas na verdade eles só merecem pena –comiseração, não pena de cadeia. Desempenharam um papel desgraçado. Está certo, tinham poder. Tinham muito poder. Tinham poder demais. E essa foi uma das suas misérias. Porque se não tivessem poder demais o governo Lula não atingiria seus objetivos. Precisavam do poder exorbitante para transformar o Brasil. E nem assim despertam a simpatia do Supremo.

Como se fosse pouco, os magistrados ainda convertem Rui Falcão, o presidente do PT, num personagem surreal. Em entrevista a correspondentes estrangeiros, o companheiro negou, pela enésima vez, que o dinheiro do mensalão tenha comprado consciências. “Continuamos negando e vamos mostrar que nunca houve compra de votos.” Veja o que faz a insensibilidade do STF! Falcão diz ter o que “mostrar” e, desnorteado, deixa pra depois.

Falcão disse aos representantes da mídia internacional que não há “demonstração material” da compra de votos. Claro que não. Todos aqueles milhões que Delúbio Soares mandou o Marcos Valério liberar, a grana sacada no Rural, os maços transportados em carro forte, a dinheirama distribuída em quartos de hotel… Tudo não passou de generosidade de um partido magnânimo com seus aliados altruístas. Mas isso não vai ficar assim. Falcão avisou aos repórteres que o PT vai se posicionar oficialmente depois que terminar o julgamento. O STF não perde por esperar. A legenda fará uma avaliação “crítica”, prometeu o dirigente. Natural, já que houve uma “tentativa” de processar a agremiação como um todo num processo em que os réus têm nome, sobrenome e CPF.

Bem verdade que o PT associa-se aos acusados quando rasga seu estatuto para impedir que sejam expulsos. Mas, que diabo, alguém tem que demonstrar compaixão. Se o passado os abandonou, quem melhor do que os companheiros de partido para guiá-los nos obscuros becos de um mundo metamorfeado? Os antigos valores faliram, os heróis foram desmascarados, perderam-se as ilusões, nada era o que parecia. Mas, em meio às mortes de todos os nortes, sobrevive a solidariedade partidária.

Pode-se acusar Falcão de tudo, inclusive de ilógico, mas ninguém tem o direito de duvidar de sua compaixão com o sofrimento alheio. De resto, houve momentos da entrevista em que o companheiro soou lógico. Avaliava o resultado das eleições quando fez uma referência a Lula. É um líder forte, reconheceu. Mas sua preponderância “não violenta a democracia” interna do PT. “Lula nunca se opôs a uma decisão partidária”, disse Falcão a alturas tantas. Nada mais sensato e verdadeiro. Até porque seria impossível. Pela boa e simples razão de que o PT não ousa tomar decisões que contrariem a vontade de Lula.

(Blog do Josias de Souza)

Servidores públicos federais podem ficar sem reajuste salarial em 2013

“Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] além do previsto”.

O senador lembrou que, neste ano, as receitas foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões. A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto.  Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como ram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”,  explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde. O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.”

(Agência Brasil)

Governo cria regras para evitar blecautes

“As empresas de transmissão de energia elétrica de todo o país terão que se adequar ao Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A determinação está na portaria 576, do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União. O protocolo tem como objetivo estabelecer procedimentos, critérios e requisitos a serem adotados na avaliação dos sistemas de proteção, com a intenção de aumentar a segurança e confiabilidade das operações.

O protocolo foi apresentado ontem pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião extraordinária convocada após o blecaute que atingiu o Nordeste e o Norte do Brasil na madrugada da última sexta-feira (26). Segundo o Ministério de Minas e Energia, todas as transmissoras de energia elétrica aderiram ao documento.

Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disciplinar o processo de avaliação, e o comitê definir quais adequações serão prioritárias e em que prazo deverão ser executadas. As empresas deverão elaborar um plano de ação para sanar os problemas apontados pelo protocolo. Na semana que vem, oito subestações da Eletrobras serão avaliadas. Pelo menos dez equipes de técnicos do governo visitarão as principais instalações do sistema brasileiro de transmissão de energia, a partir de segunda-feira, para rever procedimentos de segurança.

O blecaute, que atingiu quase 100% do Nordeste e 77% do Pará e de Tocantins, ocorreu porque a proteção das linhas de transmissão estava inativa, concluíram investigações sobre o caso, que apontaram falha da empresa Taesa. Uma semana antes da ocorrência, a chave tinha sido desligada para manutenção e não foi ligada novamente. De acordo com o ministro interino, a proteção teria evitado a queda de energia se estivesse operante.”

(Agência Brasil)

Parlamentares da CPI do Cachoeira levarão dados sobre investigações ao Ministério Público

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“Insatisfeitos com a prorrogação de 48 dias da CPI do Cachoeira, parlamentares que defendem o aprofundamento das investigações vão apelar para o Ministério Público Federal. Eles pretendem levar à Procuradoria Geral da República, na próxima semana, uma representação a fim de que o órgão dê prosseguimento ao trabalho que a comissão não terá tempo de concluir.

– Nossa esperança é de que o Ministério Público possa instaurar os procedimentos necessários para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos neste grande escândalo de corrupção – explicou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O parlamentar é um dos que defendem novas quebras de sigilos bancários, telefônicos e fiscais de dezenas de empresas que teriam recebidos recursos públicos supostamente desviados pela empreiteira Delta. Para o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), “não há nenhuma dúvida sobre a atuação dessas empresas”.

– Nós já temos o sigilo da Delta, sabemos quem mandou recursos para elas e sabemos que lavaram dinheiro. Mas sem um prazo maior, não desvendaremos o maior esquema de corrupção do Brasil – opinou.

Segundo o parlamentar gaúcho, os partidos que fizeram uma “investigação séria” vão mostrar ao Ministério Público o caminho do dinheiro público que a Delta desviou com o auxílio do grupo de contraventor goiano Carlos Cachoeira.

– Vamos usar todas as informações levantadas pela comissão parlamentar de inquérito para mostrar de onde veio e para onde foi parte do dinheiro – disse o deputado. O relator Odair Cunha (PT-MG) se defende das críticas, afirmando que seu relatório abrirá novas frentes de investigação.”

(Agência Senado)

Produção industrial registra queda em setembro

“A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (1°).

Em relação a setembro do ano passado, a indústria apresentou retração de 3,8%. Já no trimestre encerrado em setembro, houve alta de 0,4% na comparação com o trimestre anterior.

No índice acumulado de janeiro a setembro, houve redução de 3,5% ante igual período de 2011. No acumulado nos últimos 12 meses, a queda chega a 3,1%, tendência verificada desde outubro de 2010.”

(Agência Brasil)

Ministra diz que Bolsa Família ajudou a melhorar desempenho escolar do País

“O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar. Em entrevista hoje (1º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

“É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse. Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação.

Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar.

“Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte. Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Câmara aprova isenção de ISS para empresas

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“A Câmara dos Deputados aprovou por 304 votos a 13 e 2 abstenções o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.”

(Agência Brasil)

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.

Ministério da Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias

“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.”

(Agência Brasil)

Dilma pode convidar Ciro para ministério num contraponto a Eduardo Campos

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Em Brasília, a especulação do momento é uma só: a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria amadurecendo uma estratégia política de fazer um contraponto ao governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB e  que posa como presidenciável.

O contraponto seria convidar o ex-governador Ciro Gomes (PSB), que coordenou a campanha vitoriosa de Roberto Cláudio em Fortaleza, para um ministério.

Confirmada essa articulação, vem a pergunta: Como ficaria a prefeita Luizianne Lins (PT), que é opositora e não tolera mais os Ferreira Gomes?

Além da derrota, ver afagos planaltinos nos adversários…

Líder islâmico dará palestra em Fortaleza

“No mundo todo, 1,3 bilhão de pessoas professa a fé islâmica. A religião já é considerada a que mais cresce em número de adeptos. A Associação Ahmadia do Islã do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, busca desmistificar algumas concepções formadas em relação ao Islã. O presidente da Associação, Wasin Ahmad, ministra palestra amanhã, 2, em Fortaleza. Com os temas “O verdadeiro Islã” e “O Messias já voltou”, o encontro gratuito acontece às 15 horas no Nordeste Palace Hotel .

Wasin fala sobre questões polêmicas na religião islâmica: direitos das mulheres, relação do islã com os homens-bomba e a jihad (conhecida como “guerra santa”). O palestrante explica que, na verdade, a palavra jihad não tem nenhuma relação com guerra e significa “trabalho árduo” e “dar o melhor de si” . Segundo ele, a religião é vista como “fanática” por causa da mídia. “Esses ataques de líderes que levam o nome do Islã são usados de forma errada. O terrorismo e a violência demonstram falta de religião”, explicou ao dizer que sua missão é propagar a mensagem pouco conhecida de paz do islamismo.

Ainda de acordo com Wasin, o Brasil é um país muito “tolerante”, e as cidades por onde passou têm recebido bem a mensagem islâmica. O evento já percorreu Manaus, Natal, Aracaju e Santa Catarina. Fortaleza é a última cidade a recebê-los.”

(O POVO)

Ato ecumênico no túmulo de Frei Tito de Alencar marcará o Dia de Finados em Fortaleza

O Dia de Finados será momento em Fortaleza para lembrar e homenagear os mortos e desaparecidos durante o regime militar. A Associação 64/68 Anista, o Instituto Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão de Anistia Vanda Sidou realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, um ato ecumênico.

O local escolhido: o túmulo de Frei Tito, que fica no Cemitério São João Batista, religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado. Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo do ato é também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Entre os mortos e desaparecidos, há 10 cearenses.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo Código Penal só ficará pronto sob nova direção do Senado

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recorreu ao bom senso e ampliou o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de reforma do Código Penal, contrariando as orientações do presidente da Casa, José Sarney. Com isso, o texto final só ficará pronto no ano que vem, quando haverá outro nome na cadeira da presidência da Casa. E que, obviamente, vai colher os louros após a tramitação.

Mas Pedro Taques e Eunício de Oliveira, relator da proposta e presidente da comissão, respectivamente, foram ainda mais adiante. Acertaram que convidarão outros juristas, fora do grupo formado por Sarney que elaborou o anteprojeto, o embrião da matéria que está na CCJ, para participar de audiências públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)