Blog do Eliomar

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PMDB abrirá série de encontros regionais em Nova Russas

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O PMDB abrirá neste sábado uma série de encontros regionais pelo Interior cearense. O primeiro evento ocorrerá na cidade de Nova Russas (Sertão de Crateús), no Grêmio Recreativo (Avenia General Sampaio s/n – Centro), a partir das 9 horas. O presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, também líder do PMDB no Senado, abrirá o encontro.

Na agenda, a apresentação das metas da sigla para o biênio 2013-2014 e ações partidárias na questão da seca que castiga o Nordeste, além de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão royalties do petróleo e Nova Lei do ICMS.

O prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo, é também cicerone do encontro, que vai contar com a presença ainda do deputado estadual Danniel Oliveira, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, além de deputados federais e lideranças da região.

Hospital Universitário fará ações de prevenção contra a tuberculose

“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em parceria com a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal do Ceará, fará ação de promoção à saúde do servidor que integra a Campanha Nacional de Prevenção à Tuberculose. A iniciativa ocorrerá na manhã de segunda-feira e é destinada aos servidores da universidade, colaboradores da Sociedade de Apoio à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC) e funcionários terceirizados do HUWC. A organização informa que, posteriormente, a campanha será estendida à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Profissionais de saúde receberão o público em quatro estações de atendimento no hall do setor de recursos humanos do hospital. Caso algum funcionário seja diagnosticado com a doença, será encaminhado para tratamento nos ambulatórios do Servidor e de Pneumologia do HUWC. A iniciativa está embasada em estudo de 2010 do Mestrado em Saúde Pública, que indicou a prevalência de infecção por tuberculose entre os profissionais dos hospitais universitários. De acordo com a pesquisa, feita pela médica Cassiana Maria Pinho Sampaio, do Ambulatório do Servidor do HUWC, foram diagnosticados laboratorialmente e com raios-X de tórax, 10 casos de tuberculose pulmonar entre os profissionais da Instituição. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a doença infecta 8,8 milhões de pessoas anualmente, e sua erradicação é considerada pelo organismo institucional o 6º entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.”

(Site da UFC)

Cufa de Fortaleza recebe empresário que vai investir em shopping em favela

Elias Tergilene, o maior empresário de shoppings populares do Brasil, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, ele conhecerá algumas favelas da cidade, atendendo a um convite da Central Única de Favelas (CUFA). O empresário, bom lembrar, vai investir com shopping no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em sociedade com o ex-coordenador e fundador da Central Única das Favelas (CUFA), Celso Athayde.

Elias chega com o objetivo de descobrir as favelas que tenham potencial para receber empreendimento do gênero. A primeira visita será na favela Lagamar, o que ocorrerá às 10h30min, na sede da Cufa Lagamar.

Os shoppings pensados para as favelas (Favela Shopping ) têm por característica principal o aproveitamento de 100% da mão de obra local e 60% dos comerciante da própria favela.

SERVIÇO

Coletiva de Elias Tergilene, às 10 horas, para tirar as duvidas sobre o projeto.

Local – CUFA Lagamar – Travessa Social, 133.

Visita á área do Lagamar – 10h30min

Venezuela – Capriles vai contestar formalmente resultado das eleições

“O líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, anunciou que vai contestar formalmente os resultados das últimas eleições presidenciais no país, que ocorreram no dia 14. Capriles perdeu as eleições para o atual presidente Nicolás Maduro. A diferença de votos entre os dois candidatos foi pouco mais de 200 mil. Pelos dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro venceu as eleições com 7.575.506 votos (50,78%), contra 7.302.641 votos (48,95%) de Capriles. Desde o começo das apurações, o oposicionista defendeu a impugnação das eleições, alegando irregularidades.

“O próximo passo é contestar formalmente [os resultados] das eleições nos órgãos judiciais, mesmo sem esperarmos uma resposta favorável do Supremo Tribunal de Justiça”, disse Capriles. “Mais cedo ou mais tarde, o nosso país terá nova eleição”, acrescentou. Para Capriles, o procedimento poderia levar a novas eleições.

No último dia 19, Maduro tomou posse como presidente da Venezuela para o período 2013-2019, na Assembleia Nacional. Ele recebeu a faixa presidencial e o colar que era usado por Hugo Chávez das mãos do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e de Maria Gabriela Chávez, filha do presidente morto.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

PEC 37 – Acordo entre procuradores e delegados pode viabilizar votação em junho

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A PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, pode ser votada em junho próximo na Câmara dos Deputados. Isso, no entanto, vai depender de um acordo que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, quer fechar com procuradores e promotores de justiça e delegados.

Quem dá detalhes sobre o assunto é o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, que chegou nas últimas horas de Brasília depois de nova mobilização contra a PEC 37.

Mantega diz que a inflação vai cair

inflação costas

Depois de participar de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou na noite dessa quinta-feira (25) otimismo em relação à queda da inflação.

“A inflação vai cair no Brasil. Nós tivemos problemas, principalmente, com commodities. O problema veio de fora. Os preços se elevaram muito. Nós tivemos seca nos Estados Unidos, que elevou os preços dos grãos. Tivemos seca aqui no Brasil”, disse. “Este ano não está previsto seca, nem nos Estados Unidos, nem no Brasil. O preço das commodities já está caindo. No atacado o preço dos alimentos já caiu. Portanto, nós estamos com a inflação descendente no país”, ressaltou

O ministro também destacou o crescimento dos investimentos. “O investimento no ano passado foi fraco, este ano começou melhor. No trimestre de dezembro a fevereiro os investimentos cresceram”. Para Mantega, o país está em um processo de recuperação econômica. “Na minha avaliação nós estamos continuando uma recuperação econômica que começou no ano passado. Portanto, a cada mês, a cada trimestre, nós deveremos ter um crescimento um pouco maior do que o anterior”, disse.

O ministro ressalvou, no entanto, que os efeitos da crise econômica internacional ainda afetam o Brasil. “Ainda sofremos problemas oriundos da crise internacional. Nós ainda temos problemas de exportação, algumas empresas não conseguem exportar. Temos dificuldade que estamos importando muitos produtos, que concorrem com os nossos produtos, diminuem o tamanho do nosso mercado”, declarou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, considerou produtiva a reunião. Segundo ele, o ministro da Fazenda demonstrou abertura aos pleitos do setor e deverá receber os líderes empresariais em reuniões periódicas a cada 15 dias.

(Agência Brasil)

Renan diz que liminar do STF é invasão no Legislativo

O Senado protocolou nessa quinta-feira (25) recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes representa ingerência nas competências do Poder Legislativo.

– O papel do Legislativo é zelar pela suas competências. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, consideramos isso uma invasão – afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A decisão de Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto, que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. De acordo com o ministro, houve “extrema velocidade” no exame da matéria, aparente casuísmo em prejuízo das minorias políticas e contradições entre o projeto e normas constitucionais.

O presidente do Senado negou que haja uma crise entre Legislativo e Judiciário, mas disse ser inconcebível uma tentativa de influência externa no andamento do processo legislativo.

(Agência Senado)

Lewandowski defende decisão que suspende projeto sobre novos partidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nessa quinta-feira (25) que é possível a suspensão de um projeto no Legislativo antes que a tramitação seja concluída. Na última quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos, limitando verbas do Fundo Partidário e de tempo de televisão e rádio para as novas legendas.

“Em tese é possível a interrupção da tramitação de um projeto de lei ou de emenda constitucional tendente a vulnerar uma das clausulas pétreas [da Constituição]”, disse o ministro ao deixar sessão do STF. Lewandowski ressaltou que é comum nos mandados de segurança que o relator dê decisão individual, sem submeter o assunto ao plenário em um primeiro momento. “Não se trata de uma decisão de caráter objetivo, que exija o referendo do plenário”, disse.

Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto quando o Senado debatia o regime de urgência para a votação do texto. Para o ministro, o encaminhamento dado à proposta indica que o Legislativo está agindo de forma “casuística”. Com a liminar, a tramitação ficará suspensa até que o plenário da Suprema Corte se posicione sobre o assunto.

A proposta de projeto de lei impede transferência de tempo de rádio e televisão e de dinheiro do Fundo Partidário aos parlamentares que aderirem, no meio do mandato, a legendas recém-criadas. Os deputados federais rejeitaram emendas que pretendiam adiar o momento em que a alteração na legislação eleitoral entraria em vigor.

(Agência Brasil)

Deputados propõem criação de CPI do Aborto

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A Câmara pode instalar, em breve, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil. A prática é considerada criminosa, a não ser em situações excepcionais e previstas em lei, como estupro, risco de vida da mãe ou do feto, ou no caso de o feto não ter cérebro.

No requerimento que pede a criação da CPI, os deputados João Campos (PSDB-GO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) afirmam que a rejeição a tornar o aborto legal é cada vez maior. Os parlamentares destacam dados que revelam que o número de abortos tem diminuído 12% ao ano, assim como os índices de mortalidade materna.

Os deputados argumentam, ainda, que parece haver interesses escusos e pressões para a legalização da prática no País.

João Campos cita uma das entidades que pode estar pressionando o Brasil a legalizar o aborto. “A CPI é exatamente para responder essas perguntas, mas, em princípio, a Fundação Ford é uma delas. Ela faz isso mundialmente, tem relações com segmentos aqui no Brasil que defendem a legalização do aborto – apenas para citar um exemplo, mas eu não posso me aprofundar, porque a CPI tem esse propósito.”

O deputado acrescentou que algumas ações dentro do Ministério da Saúde indicam que o próprio governo brasileiro está financiando a ida de servidores do ministério ao Uruguai e a outras localidades para aprender práticas e conhecer programas que implicam a indução da sociedade à prática do aborto.

(Agência Câmara de Notícias)

Taques critica PEC que tira poder de investigação do Ministério Público

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que define a investigação criminal como competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.  Para o parlamentar, a PEC servirá como  instrumento para “perpetuar a corrupção no Brasil”.

O texto da proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados e por uma comissão especial, retira do Ministério Público Federal e estaduais o poder de investigar.

Taques participou nesta quarta, em Brasília, de uma mobilização do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e associações de membros do Ministério Público de todo o país contra a PEC.

– Nós todos temos que cerrar fileiras contra esta proposta que vai fazer com que a impunidade possa continuar a grassar no Brasil – afirmou o senador.

Pedro Taques argumentou que no Brasil qualquer cidadão e até um cachorro (cães farejadores) podem investigar, e acrescentou que o Ministério Público tem autonomia para colaborar nas investigações sem pretensão de fazer o trabalho de inquérito policial.

O parlamentar ainda citou a figura do promotor nas investigações preliminares realizadas nos Estados Unidos, Paraguai, Inglaterra, Portugal, Alemanha, Suíça, Coreia do Sul e Japão. Taques também se referiu ao juizado de instrução aplicado na França e na Espanha, exemplos para reforçar a tese de que em caso de crime não existe exclusividade da investigação.

– O que nós precisamos é de uma integração da autoridade policial e do Ministério Público, para que as investigações possam ser feitas como a sociedade brasileira deseja; é de eficiência no inquérito policial e nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público; é debater os índices de absolvição em crimes graves por falha na investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Pagamento de multa de 40% sobre FGTS pode ser revista, diz ministro

“O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar hoje (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos. Na apresentação, na última terça-feira (23), da cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%.

“[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso”, disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

(Agência Brasil)

Nem só de Mensalão vive o STF

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“Na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o julgamento referente ao acolhimento ou rejeição de denúncias do Ministério Público Federal em inquéritos criminais que têm como indiciados o senador Jayme Campos (DEM-MT) e três deputados federais: Newton Cardoso (PMDB-MG), Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).

O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso, Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.

O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP). Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul.”

(Informe JB – Jornal do Brasil Online)

Presidente da Câmara estranha liminar que suspende criação de novos partidos

“O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem (24) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. Aprovada pela Câmara, a proposta está em análise no Senado.

“Estranhamos muito porque foi uma decisão soberana desta Casa, de forma democrática, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o mérito [da liminar] seja levado rápido [ao plenário da Corte] para que haja uma decisão correta em relação aos Poderes e às decisões desta casa”, argumentou Henrique Alves.

Na terça-feira (23), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão, referentes ao desempenho eleitoral.

Na prática, o projeto dificulta a criação de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a matéria serve para evitar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem.”

(Agência Brasil)

No programa partidário, Eduardo Campos critica Dilma e omite os Ferreira Gomes

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Essa é do Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

O programa partidário do PSB neste semestre é a aposta mais alta do partido para fazer deslanchar a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é a estrela principal da propaganda de 10 minutos de duração à qual o Blog teve acesso. O filme vai ao ar em rede nacional de TV a partir das 20h30 de hoje (25.abr.2013). O vídeo está publicado neste post. O programa do PSB reforça o discurso de Eduardo Campos nos últimos meses. Há no filme várias críticas ao governo de Dilma Rousseff, mesmo sem citar o nome da petista.

Campos aparece sempre em supercloses –uma mensagem subliminar para enfatizar a juventude do político pernambucano, que tem hoje 47 anos. Em três trechos do filme, o foco fica apenas nos olhos claros do pré-candidato.

Eis uma das falas de Campos: “Avançamos [no Brasil], mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ainda traz as marcas do atraso e do elitismo (…) Ou avançamos agora, ou corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo. Temos que ter a humildade de admitir e a coragem de enfrentar os problemas que estão aí, batendo à nossa porta. O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar esse passo junto com o Brasil.”

* E por falar em PSB, Clique aqui para assisti-lo em smart phones e tablets.

DETALHE – O Governo de Cid Gomes é citado apenas em uma frase. Sobre a temática da Educação juntamente com o Governo de Pernambuco.

DETALHE 2 – Os irmãos Ferreira Gomes não aparecerão na propaganda do PSB.

* A PROPÓSITO, sobre proposta da executiva estadual do Ceará de querer um encontro da cúpula nacional para que Eduardo Campos diga se vai ou não ser candidato a presidente da República, o governador pernambuco avisou: reunião  do gênero, só após outubro próximo. Ou seja, depois do prazo final de filiações partidárias. Cid e Ciro ficam assim num beco sem saída. Se alguém tiver que deixar o PSB, que saia antes de outubro.

Cid Gomes, o amigo e o ex-amigo

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O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O dirigente do PSD veio instalar oficialmente a executiva do partido na Capital e deu palestra, pela manhã, no Marina Park, para prefeitos, vereadores e lideranças da legenda.

No Ceará, bom lembrar, o PSD nasceu sob bênçãos oficiais.

Falando em Cid Gomes, ele não vai aparecer no programa de rádio e tevê do PSB nacional, com veiculação nesta quinta-feira, onde a estrela maior será o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cid defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Aécio define agenda no Nordeste, onde PT e Eduardo Campos têm força eleitoral

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Aécio Neves aguarda apenas a oficialização de seu nome como presidente do PSDB para arrumar a malas e rodar o país. A primeira parada deverá ser o Nordeste, terra de grande parte do eleitorados petista, de Eduardo Campos e da seca.

Aécio tem dito a correligionários que planeja aterrissar na região nos primeiros dias após ser empossado na presidência do partido, evento marcado para 25 de maio. Entre os primeiros destinos deverão estar Paraíba, Pernambuco e Ceará.

(Coluna Radar – Veja Online)

BOM LEMBRAR – Aécio Neves estará desembarcando em Fortaleza no próximo dia 9 para, no dia seguinte, participar da convenção estadual do PSDB que, no Hotel Praia Centro, elegerá o ex-senador Luiz Pontes como o novo presidente do ninho tucano.

Um mobilização política em favor da caatinga

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Na próxima segunda-feira, haverá sessão solene em defesa da caatinga. A iniciativa é do deputado Dedé Teixeira (PT), que se encontra em Brasília para participar de evento do gênero na Câmara dos Deputados. 

Dedé informa que há uma mobilização no sentido de que seja aprovada uma emenda que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional.

Sobre a caatinga, o petista Dedé Teixeira informou: mais de 42% desse bioma já foi devastado no Nordeste, o que se faz necessário um trabalho de preservação. “Garantindo a caatinga como patrimônio nacional, teremos condições e apoio para a preservação”, acentua o parlamentar.

MPF abre concurso para 47 vagas de procurador. Há vaga no Ceará

Saiu o edital de concurso público para o preenchimento de 47 vagas de procurador da República do Ministério Público Federal, com salário inicial de R$ 24.057,33. Para concorrer, é preciso bacharelado em Direito e possuir no mínimo três anos de atividades jurídicas.

A inscrição para o concurso ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato já pode fazer sua pré-inscrição pelo site. Na segunda etapa, após pagar a taxa de inscrição de R$ 190, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito entre 23 de abril e 22 de maio, das 12h às 18h.

A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

(Consultor Jurídico)

BNB vai operar também com verbas para construção e modernização de aeroportos

O Banco do Nordeste ganhou condição para ser um dos operadores financeiros do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório foi apresentado nessa quata-feira em Comissão Mista e será votado no próximo dia 7. A abertura para o BNB operacionalizar esse fundo foi resultado de uma articulação do deputado federal Danilo Forte (PMDB), membro da Comissão Mista, junto ao relator da MP, Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA).

Esse fundo, segundo Danilo Forte, contará com cerca de R$ 7,3 bilhões para investimentos já em 2013 e destina-se à modernização, construção, ampliação ou reforma de aeroportos regionais, dentro do Plano Nacional de Aviação Regional.

A nova redação do texto da mP 600 inclui, além do BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia como operadores financeiros deste fundo. No Ceará, o Plano Nacional de Aviação Regional prevê a modernização, ampliação, reforma ou construção de novos aeroportos em Quixadá, Canindé, Sobral, Itapipoca, Aracati, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Fortaleza.