Blog do Eliomar

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STF determina perda de mandato para deputados condenados no Mensalão

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no Mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta segunda-feira (17) no julgamento do esquema, em Brasília. Foi o último dia dos mais de quatro meses do julgamento do mensalão, o mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, informa o Portal Uol.

Apesar da decisão do STF, os deputados não perderão o mandato imediatamente. É preciso que o processo transite em julgado, ou seja, que não caibam mais recursos. Isso pode levar vários meses, segundo o STF. Não há prazo para divulgação do acórdão, que é a sentença final com os votos dos ministros.

Governo atinge número recorde de servidores expulsos por suspeita de corrupção

“O governo federal deverá fechar 2012 com o maior número de servidores expulsos por suspeita de corrupção desde 2003. De janeiro a novembro, 488 foram demitidos, cassados ou destituídos, de acordo com a Controladoria-geral da União. Se a turma de Rosemary Noronha for extensa como parece, não há dúvida de que o recorde cairá.

Em novembro, rolaram 38 cabeças da máquina federal. O total interrompe a tendência de quase duas exonerações por dia, média registrada em outubro e setembro, e supera apenas os dados de janeiro, quando houve dezenove cortes. Mas mesmo que a faxina mantenha o ritmo lento em dezembro, basta 28 servidores metidos em maracutaias perderem o emprego para o apanhado dos doze meses superar as 515 demissões do ano passado.

O Rio de Janeiro continua liderando o ranking anual de funcionários públicos de conduta questionável, com cem exonerações no período. Bem atrás, vêm Distrito Federal e São Paulo, com 52 cortes cada um. Olhando para a Esplanada, o Ministério da Justiça segue encabeçando a relação: José Eduardo Cardozo varreu 112 pessoas em 2012, quatro a mais do que a Previdência Social. O Ministério da Saúde está atrás, com 73 expulsões desde janeiro.”

(Agência Brasil)

Secretário nacional dos Portos diz que 2012 foi bom para o setor

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O ano termina bem para o setor portuário nacional, segundo o secretário dos Portos, Leônidas Cristino. Em clima de balanço, ele destaca o pacote de investimentos lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para essa área e acrescenta detalhes sobre obras da Copa 2014.

Pesquisa da CNI diz que empresários brasileiros estão menos otimistas

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“O otimismo da indústria, medido pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), caiu 1 ponto em dezembro, atingindo 57,4 pontos, de acordo com pesquisa divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em novembro, o indicador havia marcado 58,4 pontos. O Icei varia de 0 a 100 pontos. De acordo com a metodologia usada, valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes. Em nota, a entidade atribui o resultado de dezembro ao “fim das encomendas de final de ano e à lenta recuperação da economia”.

Na comparação com dezembro de 2011, quando o índice ficou em 55 pontos, houve aumento de 2,4 pontos. A média histórica do indicador é 59,4 pontos. O índice de dezembro de 2012, portanto, ainda está abaixo desse patamar. Na indústria de transformação, o Icei diminuiu de 57,6 pontos em novembro para 56,4 pontos em dezembro. Em relação à indústria de construção civil, o índice de confiança caiu de 58,9 pontos para 58,7 pontos no período. Na indústria extrativa, o indicador ficou estável, ao subir de 58,5 pontos para 58,6 pontos.

A pesquisa também revela que os empresários estão “menos otimistas em relação ao futuro”. O indicador de expectativas alcançou 61,1 pontos em dezembro, ante 62 pontos em novembro. Mesmo assim, o resultado supera o de dezembro do ano passado (58,9 pontos). O levantamento foi feito entre os dias 3 e 13 de dezembro com 2.319 empresas, de pequeno, médio e grande porte.”

(Agência Brasil)

Royalties do petróleo – Congresso analisa nesta 3º feira o veto presidencial

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para as 19h de amanhã (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo. Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que o senador conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do retorno dos deputados e senadores das férias de fim de ano.

O presidente do Senado, que ocupou a Presidência da República por três dias e retomou hoje (17) o comando do Legislativo, criticou um possível encaminhamento do tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é que estamos judicializando a política e politizando a Justiça”, ressaltou José Sarney.

De qualquer forma, ele considerou correta a decisão da deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão do Congresso para votar a urgência da apreciação do veto ao projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. “[A deputada Rose de Freitas] fez bem em suspender a sessão naquele dia [quarta-feira passada]”.

(Agência Brasil)

 

Governo prorroga até fim de 2014 linha de crédito para taxistas

“A linha de crédito especial para taxistas (FAT Taxista) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014 por uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. Instituído em julho de 2009, o crédito tem a finalidade de facilitar a renovação da frota de táxis no Brasil. Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço. Apenas um carro pode ser solicitado por CPF.

Com o crédito, são financiáveis veículos novos de fabricação nacional e de quatro portas, movidos a combustíveis renováveis ou com sistema reversível de combustão. Desde a Resolução nº 631/2010, também é possível financiar a conversão dos veículos para o uso de gás natural veicular. O FAT possibilita o financiamento de até 90% do valor total do bem, respeitando o teto de R$ 60 mil. O prazo para o pagamento pode ser de até 60 meses, com três de carência.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes confere entrega do “Selo Unicef – Município Aprovado

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar, a partir das 15 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, da solenidade de entrega do Selo Unicef – Município Aprovado.

No ato, 65 Prefeituras com projetos voltados para o apoio à infância e adolescência sendo destacados.

O selo é um reconhecimento anual do Unicef, com peso político de abrir portas no exterior para financiamentos.

Presidente do BC espera inflação menor em 2013

“A inflação no próximo ano será menor que em 2012. A expectativa é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participou na manhã de hoje (17) de café da manhã com jornalistas. De acordo com Tombini, entre os fatores que devem contribuir para inflação menor estão a moderação nos aumentos salariais e o crescimento do crédito, também em nível moderado. “Temos medidas que foram tomadas que têm repercussão direta sobre a inflação ao longo dos próximos meses.” Este ano, o governo anunciou, por exemplo, a redução do custo da energia para 2013. Tombini acrescentou que a economia mundial, em crescimento abaixo da média nos últimos anos, também contribui para que a inflação no Brasil seja menor.

Tombini enfatizou que o Brasil “tem todas as condições de retomar uma trajetória de crescimento do ponto de vista monetário e financeiro”. “O Brasil vai bem, obrigado”, acrescentou. O presidente do BC citou as reservas internacionais em quase US$ 380 bilhões, a situação de financiamento externo confortável no país e a questão fiscal equacionada nos últimos anos, com redução da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Tombini acrescentou que o sistema financeiro brasileiro é sólido, rentável, capitalizado e bem provisionado. “Todas as peças estão no lugar para o Brasil crescer mais no futuro”, disse.

No próximo dia 20, o BC vai divulgar o Relatório Trimestral de Inflação, com projeções para a inflação e o crescimento da economia.”

(Agência Brasil)

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar nesta segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso só será retomado se o ministro Celso de Mello confirmar presença. Ele se recupera de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada.

A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. O último dia de debates ocorreu há uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.
 
Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas sugeridas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. A maioria continua abaixo dos valores estipulados pelo plenário.

A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá protocolar nova petição quando tudo acabar. A questão poderá ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plenário.

A ideia é que não haja proclamação geral de decisões quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a execução a um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver questões residuais na fase dos recursos. 

A última sessão do ano do STF será quarta-feira (21). Geralmente, a sessão da tarde é deslocada para a manhã, com o julgamento de casos de pouca repercussão e a apresentação de balanço do ano judiciário.

(Agência Brasil)

Arena Castelão é oficialmente inaugurada

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A nova estrutura do estádio Castelão, agora conhecida como Arena Castelão, foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Cid Gomes, no início da noite deste domingo (16).

Antes, ao lado de políticos, empresários e outras personalidades, a presidente visitou no próprio estádio o Museu do Futebol.

A presidente deu o pontapé no círculo central do gramado, na companhia do governador Cid Gomes e do ministro Aldo Rebelo (Esportes).

A prefeita Luizianne Lins, apesar de ter estado na companhia da presidente, horas antes, na inauguração do Hospital da Mulher, não compareceu ao evento.

Dilma ganha camisa do Fortaleza e carteira de sócio-torcedora

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Dilma no Hospital da Mulher

A presidente Dilma Rousseff desceu de helicóptero no campo do Fortaleza Esporte Clube, no Pici, para seguir ao Hospital da Mulher na companhia do ministro Alexandre Padilha (Saúde). Na sede tricolor, Dilma foi abordada pelo presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, também deputado estadual.

O dirigente entregou à presidente uma camisa do time e uma carteira de sócio-torcedora. Baquit sugeriu o patrocínio do Banco do Brasil para os times do Fortaleza e do Ceará Sporting, assim como a Caixa Econômica apóia grandes clubes do sul do país. Com um sorriso nada tricolor, tampouco alvinegro, Dilma disse que iria pensar no assunto.

Mais pedidos

No Hospital da Mulher, a presidente recebeu o pedido do deputado federal Eudes Xavier (PT), para a reestruturação do Dnocs.

(Foto: Facebook do vereador Acrísio Sena)

Bateau Mouche: quase 25 anos depois, recursos ainda tramitam na Justiça

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Réveillon de 1988. Baía de Guanabara. O que seria uma celebração grandiosa, diante de um dos cenários de ano-novo mais conhecidos do mundo, tornou-se uma das maiores tragédias nacionais. Os desdobramentos jurídicos do caso são ilustrativos de como o excesso de recursos e trâmites processuais pode impactar o desfecho de disputas judiciais. Conheça como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado as questões decorrentes desse acidente.

O naufrágio do Bateau Mouche teve 150 vítimas. A embarcação de luxo onde era promovida festa para assistir à queima de fogos de Copacabana afundou no litoral carioca. Cinquenta e cinco pessoas morreram.

Questões processuais, porém, tiveram de ser reiteradamente discutidas pelos tribunais brasileiros e atrasam, ainda hoje, a solução definitiva do caso. Consideradas somente as ações de ordem civil, envolvendo a empresa responsável pela embarcação, tramitaram mais de 40 processos no STJ, gerando cada um diversos recursos internos. Quase todos foram rejeitados ou inadmitidos em suas decisões principais. Ao menos cinco processos ainda aguardam julgamento no STJ. Outros tantos tiveram seguimento no Supremo Tribunal Federal (STF)

O único processo criminal submetido ao STJ foi contra um dos sócios da empresa, condenado a quatro anos de detenção em regime semiaberto. Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ele cometeu os crimes de perigo comum qualificado e atentado culposo e qualificado contra a segurança de transporte marítimo.

(STJ)

Câmara promove bate-papo na internet sobre psicologia e orientação sexual

A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat pela internet na próxima quinta-feira (20), às 16 horas (horário de Brasília), para que os cidadãos possam debater o projeto sobre a possibilidade de atendimento psicológico aos homossexuais insatisfeitos com sua opção sexual. O debate será feito com o relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Roberto de Lucena (PV-SP). No mesmo dia, às 20 horas, Lucena estará na bancada do jornal Câmara Hoje, na TV Câmara, para fazer um balanço da discussão com os internautas.

Como o projeto ainda não foi votado pela comissão, este é o momento em que o relator pode ouvir a sociedade e acatar sugestões de mudanças no texto. Para participar do videochat, acesse o banner no portal Câmara Notícias. O link estará disponível apenas no horário do bate-papo.

O relator é favorável à proposta. Ele argumenta que ela se originou de queixas de profissionais que têm sido levados a julgamento no Conselho de Ética de seu órgão de classe quando atendem pessoas egodistônicas – cuja sexualidade não está em conformidade com sua personalidade.

“Não tem cabimento uma lei proibir as pessoas de fazerem as mudanças que elas mesmas desejam em suas vidas, independentemente de serem na área sexual ou não. Também não há cabimento para a proibição de profissionais atenderem a essa demanda”, afirma Lucena. “Se determinado cidadão de orientação heterossexual, em conflito com a sua heterossexualidade, desejar ajuda por definir-se pela homossexualidade, o psicólogo poderá livremente atendê-lo em sua solicitação. No entanto, o sentido contrário não é permitido”, argumenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Vice-presidência gasta R$ 7,9 mil para banhar em prata peças de copa e cozinha

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“Perto do Natal, as atenções nas casas se voltam para as árvores repletas de presentes e para a mesa que abrigará a ceia que comemora a data. Pelo menos com a apresentação da mesa a vice-presidência da República não precisará se preocupar. A Pasta empenhou R$ 7,9 mil para serviços de banho de prata em materiais de copa e cozinha do Palácio Jaburu. Ao todo, 386 peças devem ser restauradas.

A Secretaria de Administração da Presidência da República também aproveitou o espírito natalino e encheu o carrinho de compras. Talvez de olho na ceia, a Pasta reservou R$ 6,1 mil para a compra de 10 frigobares e R$ 2,5 mil para a compra de fogão à gás, do tipo residencial, com quatro bocas e forno duplo.

(Site Contas Abertas)

Servidores da Saúde vão protestar no Castelão

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Os servidores de nível médio da Secretaria da Saúde, bem como agentes de saúde do Estado, em greve desde o último dia 11, farão manifestação durante a reinauguração do Castelão. Será neste domingo, na área externa do estádio. A categoria luta pela reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários, promessa feita pelo governo há meses.

“Esse governo que acolhe a Copa do Mundo e se preocupa com inaugurações de grandes obras é o mesmo que não está nem aí para os trabalhadores que cuidam da saúde e têm como salário-base o valor absurdo de R$300,00”, desabafa a secretária-geral do Sindsaúde, Marta Brandão.

Os servidores de nível médio lutam ainda pela gratificação de plantões de final de semana, atualmente paga apenas ao nível superior. Já os agentes de saúde reivindicam adicional de insalubridade e licença maternidade de seis meses. O governador Cid Gomes havia se comprometido a regulamentar os quatro pontos, enviando mensagens à Assembleia Legislativa até o dia 30 de novembro, mas até agora, nada.

 

Corinthians campeão dá audiência recorde para a Globo

“O Corinthians foi campeão e a festa também foi da Globo e da Band, que alcançaram audiências recordes durante a exibição da final.

Segundo números prévios do Ibope para a Grande São Paulo, a Globo registrou 32 pontos e a Band, doze pontos (no horário, Record e SBT marcaram dois pontos e um ponto, respectivamente).

Normalmente, neste horário, a audiência da Globo fica em torno dos oito pontos e a da Band não passa dos dois pontos.

Para efeito de comparação, quando o Santos foi goleado pelo Barcelona na final do Mundial de dois anos atrás, também numa manhã de domingo, a Globo registrou 31 pontos. Mas naquela ocasião a Band não exibiu o fiasco do Santos.”

(Coluna Radar, Veja Online)