Blog do Eliomar

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Lula comemora absolvição de Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba (PR), comemorou, em carta divulgada por sua assessoria, a absolvição da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-ministro Paulo Bernardo na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista escreveu que a decisão de terça-feira, 19, foi a primeira reação do Supremo contra a prática de delações na Lava Jato. Lula, que nomeou Gleisi como porta-voz enquanto ele está preso, afirmou que a absolvição atesta a “integridade da senadora”.

Na próxima terça, 26, a Segunda Turma julgará um pedido de Lula para suspender a prisão.

(Com Agências)

Tremor de terra é registrado em Cascavel

Um tremor de terra foi registrado no distrito de Pitombeiras, em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza). O abalo atingiu a magnitude 1.8 pela Escala Richter, de acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e aconteceu na madrugada da última terça-feira, 19. Não houve feridos ou danos.

Segundo o chefe do Laboratório de Sismologia da Defesa Civil, Francisco Brandão, é possível que o abalo tenha sido imperceptível, uma vez que a magnitude foi pequena e aconteceu num espaço isolado.

Tudo pronto para a XIX Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deverá puxar um bloco durante a XIX Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, que ocorrerá no próximo domingo, ao longo da Avenida Beira Mar. A parlamentar tem projetos em defesa desse segmento.

O esquema dos órgãos de segurança, trânsito e de transporte já está montado e a Polícia Militar fará a segurança da área com 105 agentes. Serão ainda 29 policiais civis. A Etufor disponibilizará 41 ônibus extras entre os terminais e a região da parada, enquanto a Guarda Municipal atuará com 54 agentes.

A concentração do evento será às 15 horas, em frente à Barraca do Joca. A saída dos trios está marcada para as 17h20min.

(Foto – Paulo MOska)

Faculdade Ateneu inaugura núcleo no Grand Shopping

A Faculdade Ateneu conta agora com núcleo de ensino no Grand Shopping. A parceria foi oficializada agora em junho entre o superintendente desse polo de compras, Gesley Siqueira, e do diretor-geral da Instituição, Claudio Ferreira Bastos, acompanhado dos diretores administrativo financeiro e de relações institucionais, Rafael Rabelo Bastos e Claudio Rabelo Bastos, respectivamente.

A expectativa é de que a instituição de ensino inicie suas atividades ainda em 2018. “Esta parceria vem exatamente em um momento de grande crescimento do Shopping. Com a chegada da Ateneu, é esperado um aumento de fluxo de 1500 pessoas/dia, que representa um crescimento de 7% do fluxo atual”, revela Gesley Siqueira.

Faculdade

A Ateneu é um grupo de ensino presente em Fortaleza e no Pecém, oferecendo mais de 50 cursos presenciais e à distância. Na capital cearense são cinco unidades de ensino. “Dentro da nossa estratégia de oferecer ensino de qualidade e para o maior número de pessoas que desejam conquistar uma melhor colocação no mercado, o Grand Shopping, sem dúvida, é o parceiro ideal”, observa Claudio Ferreira Bastos.

No Grand Shopping, o grupo educacional vai ocupar um espaço de 2.000 m², o que significa 25 salas de aula, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação e técnico. Entre as modalidades ofertadas: Administração, Engenharia, Enfermagem, além de pós-graduações em Direito e gestão e cursos técnicos de estética e informática, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Copa da Rússia – Correios lançam selos comemorativos em Fortaleza

AlÕ, colecionadores!

Os Correios vão lançar, às 9 horas desta quinta-feira, na Arena Castelão (Setor Premium), a emissão postal especial Brasil na Copa do Mundo da Fifa 2018. Composta por um bloco de dois selos e um carimbo, a emissão integra a Programação Filatélica Nacional de 2018, informa a assessoria de imprensa da empresa.

Além de Fortaleza, as peças serão lançadas em Brasília, São Paulo (SP) e Foz do Iguaçu (PR). A realização do evento na capital cearense é uma parceria da estatal com a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), Federação Cearense de Futebol (FCF) e a Luarenas, administradora da Arena Castelão.

Peças

A arte da emissão filatélica é de Daniel Effi, designer gráfico dos Correios, e representa a trilha a ser percorrida pela Seleção Brasileira, na Rússia, para mais uma conquista, desde o ponto inicial, na cidade de Rostov-on-Don, passando por São Petersburgo e terminando em Moscou, que será o palco da grande final.

Mais uma vez, a filatelia assume o papel de registrar e divulgar momentos importantes da história esportiva brasileira. Com o Programa Filatélico Comemorativo Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2018, os Correios novamente eternizam, por meio dos selos postais, a principal competição internacional de futebol do mundo. A Emissão Especial Brasil na Copa do Mundo da FIFA 2018 foi impressa pela Casa da Moeda do Brasil, com tiragem de 630 mil selos.

SERVIÇO

*O valor facial de cada selo é de R$ 2,25.

*O produto pode ser adquirido nas agências da estatal no país, na loja virtual dos Correios: shopping.correios.com.br/correiosonline e na Agência de Vendas a Distância (ACVD) pelo e-mail: centralvendas@correios.com.br.

Festival Vida & Arte – Grupo M. Dias Branco marcará presença com produtos Richester

Como patrocinador do Festival Vida & Arte – de quinta até domingo, no Centro de Eventos, considerado o maior evento multicultural do País, o Grupo M. Dias Branco marcará presença com a Richester. Em um estande, os participantes poderão montar equipes e responder questões musicais. Além de brindes aos visitantes, também haverá o sorteio de um fone da JBL e distribuição de produtos da marca, como Cookies, biscoitos da linha Amori e Escureto.

A linha Amori conta com Cookies, nos sabores chocolate e baunilha, com generosas gotas de chocolate. Também tem wafers, Amori Lanchester sabor chocolate e Amori 1000, disponível nos recheios coco e chocolate, todos com cobertura de chocolate. Os tradicionais biscoitos recheados são encontrados nos sabores chocolate, morango, chocolate branco ou chocolate com morango.

Já a linha Escureto, versão de biscoito de chocolate com recheio de baunilha, são opções práticas e podem ser consumidos em um lanche rápido, no trabalho, na faculdade, com os amigos ou família. Também é ideal em qualquer aventura, a qualquer hora e lugar.

DETALHE – O Festival Vida & Arte é realizado pela Fundação Demócrito Rocha e, neste ano, celebrará os 90 anos do O POVO.

SERVIÇO

*Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.efolia.com.br e custam R$20 (inteira) e R$10 (meia-entrada). Para mais informações da programação, acesse http://festivalvidaearte.com.br/programacao.

*Horário do Festival:

21/jun – 17h à 00:30

22/jun – 14h à 00:30

23/jun – 10h às 3h

24/jun – 10h à 23h

Horário das ações:

21/jun 18h à 0h

22/jun 14h às 23h

23/jun 15h às 23h

24/jun 12h às 21h

STF valida delações premiadas negociadas pela Polícia Federal

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20) a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de obtenção de provas durante a investigação.

A decisão terá impacto nas delações de investigados na Operação Lava Jato que não conseguiram assinar acordos com a força-tarefa de procuradores do Ministério Público e tentaram acordo com a Polícia Federal, como o publicitário Duda Mendonça e o ex-ministro Antônio Palocci. Com a decisão do STF, a Justiça poderá decidir sobre a homologação dos acordos.A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2016. Na ocasião, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

A PGR também sustentou que delegados não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, quando o placar estava em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O único ministro que votou contra as delações negociadas pela polícia foi o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin.

Na sessão de hoje, a questão foi definida com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. No entendimento de Mello, a lei definiu que a delação é um meio de obtenção de prova, cabendo ao Judiciário decidir se o acordo pode ser homologado ou não. Segundo o ministro, a colaboração só tem validade após passar pelo crivo de um juiz.

“A fiscalização de legalidade pelo Poder Judiciário destina-se precisamente a impedir que se ajustem, no plano negocial, cláusulas abusivas e cláusulas ilegais. Na verdade, o acordo de colaboração premiada sem homologação judicial não significa nada.”, argumentou.

A ministra Cármen Lúcia disse que o instituto da colaboração “é um prêmio para a cidadania e contra o crime” e tem objetivo de tornar as investigações mais rápidas, principalmente, as que envolvem organizações criminosas. “A colaboração é um negócio jurídico e, dessa forma, apenas uma ferramenta para se chegar a obtenção de provas”, disse.

Durante a tramitação do processo, associações de classe ligadas aos delegados, como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), discordaram da PGR e consideraram que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

(Agência Brasil)

Que tal torcer pelo Brasil no Bud Basement?

A Seleção Brasileira enfrentará a Costa Rica nesta sexta-feira (22), às 9 horas, e, com certeza, muitos torcedores vão aproveitar para aquela reunião tradicional, em clima de festança. A Bud Basement Fortaleza, evento da cerveja Budweiser, patrocinadora da Copa do Mundo FIFA, volta a sediar o Órbita Bar, no Dragão do Mar. Com direito, após o jogo, à festa “Me dei bem”, ao som de Rico Dalasam.

Além da certeza, os torcedores podem desfrutar de galpões com barbearia, estúdio de tatuagem, telões, pebolim e futebol de botão, uma quadra de street soccer e até uma banquinha para os fanáticos por figurinhas. O evento conta ainda com Barbecue voltado para os amantes de churrascos premium, com deliciosos hambúrgueres. Também opções vegetarianas. Inspirado nos icônicos porões de Nova York (EUA) e Berlim (Alemanha), o projeto ocorrerá até 15 de julho.

Programação 

•22 de junho, Brasil x Costa Rica, sexta-feira, a partir das 9h
•22 de junho, Me dei bem com Rico Dalasam, sexta-feira, a partir das 14h
•23 de junho, Arraiá do Se Faz de Santo, quinta-feira, a partir das 21h
•27 de junho, Brasil x Sérvia, quarta-feira, a partir das 13h
•29 de junho, Me dei bem com Tássia Reis, sexta-feira, a partir das 21h
•30 de Junho, festa Latin Lovers, sábado, a partir das 21h

(Foto – Aurélio Alves)

Festival Vida & Arte programa um reencontro emocionante

Durante o Festival Vida & Arte, no Centro de Eventos, haverá o a exibição do filme “Padre Cícero” e lançamento de livro homônimo do escritor Raymundo Netto, que conta uma breve história do cinema cearense (1924-1974), a história do filme, curiosidades e a sua ficha técnica.

Isso ocorrerá no dia 24 próximo, às 20h30min, ocasião em que 43 anos depois, eles, atores e integrantes da equipe técnica que fizeram parte de “Padre Cícero”, um filme marco na historiografia do cinema cearense, vão se reencontrar.

São eles: Helder Martins de Moraes (diretor), Elvira Sá de Morais (produtora executiva e filha do produtor Francisco Martins de Morais), Ana Miranda (beata Maria de Araújo), Ricardo Guilherme (mons. Monteiro), Haroldo Serra (pe. Cláudio) e Walden Luiz (ganhador do prêmio de melhor figurino pela Associação Paulista de Críticos de Arte).

Será uma oportunidade única e emocionante a exibição dessa película.

STJ garante direito a visita a animal de estimação após separação

Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido. Com esse entendimento, a maioria dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o direito de um homem visitar a cadela Kim, da raça Yorkshire, que ficou com a ex-companheira na separação. O placar foi de três votos a dois. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade analisada pela corte.

Ele disse que, ao contrário, é cada vez mais recorrente no mundo pós-moderno e deveria ser examinada tanto pelo lado da afetividade em relação ao animal quanto como pela necessidade de sua preservação conforme o artigo 225 da Constituição Federal. Com isso, a turma considerou que os animais, tipificados como coisa pelo Código Civil, agora merecem um tratamento diferente devido ao atual conceito amplo de família e a função social que ela exerce. Esse papel deve ser exercido pelo Judiciário, afirmou. Também foi levado em consideração o crescente número de animais de estimação em todo o mundo e o tratamento dado aos “membros da família”.

O ministro apontou que, segundo o IBGE, existem mais famílias com gatos e cachorros (44%) do que com crianças (36%). Além disso, os divórcios em relações afetivas de casais envolvem na esfera jurídica cada vez mais casos como estes em que a única divergência é justamente a guarda do animal.

Terceiro gênero

“Longe de, aqui, se querer humanizar o animal”, ressaltou. “Também não há se efetivar alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos. Os animais, mesmo com todo afeto merecido, continuarão sendo não humanos e, por conseguinte, portadores de demandas diferentes das nossas.”

O relator afirmou, em julgamento iniciado em 23 de maio, que o bicho de estimação não é nem coisa inanimada nem sujeito de direito. “Reconhece-se, assim, um terceiro gênero, em que sempre deverá ser analisada a situação contida nos autos, voltado para a proteção do ser humano, e seu vínculo afetivo com o animal.” O fundamento foi acompanhado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.

O ministro Marco Buzzi seguiu a maioria, apesar de apresentar fundamentação distinta, baseada na noção de copropriedade do animal entre os ex-conviventes. Segundo ele, como a união estável analisada no caso foi firmada sob o regime de comunhão universal e como os dois adquiriram a cadela durante a relação, deveria ser assegurado ao ex-companheiro o direito de acesso a Kim.

A ministra Isabel Gallotti divergiu, considerando ideal esperar uma lei mostrando dias e horas certas de visita. O Judiciário, segundo ela, precisa decidir com base em algo concreto. “Se não pensarmos assim, haverá problemas como sequestro de cachorro, vendas de animal”, afirmou.

Último a votar, o desembargador convocado Lázaro Guimarães entendeu que a discussão não poderia adotar analogicamente temas relativos à relação entre pais e filhos. De acordo com o desembargador, no momento em que se desfez a relação e foi firmada escritura pública em que constou não haver bens a partilhar, o animal passou a ser de propriedade exclusiva da mulher.

Com a tese definida pela maioria, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que fixou as visitas em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano. Anteriormente, o juízo de primeiro grau havia considerado que nenhum bicho poderia integrar relações familiares equivalentes àquelas existentes entre pais e filhos, “sob pena de subversão dos princípios jurídicos inerentes à hipótese”.

(Foto – Ilustartiva)

Prefeitura de Fortaleza prorroga inscrições para seleção de assistente da educação infantil

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As inscrições da seleção pública de assistentes da Educação Infantil substitutos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza foram prorrogadas até o próximo dia 24. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, no total são 171 vagas ofertadas para o cargo. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem possuir diploma de conclusão do Ensino Médio Completo na modalidade Normal, ou histórico e declaração que atestem o cumprimento de pelo menos 50% da carga horária do curso de Licenciatura em Pedagogia ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura Plena em Pedagogia (em Regime Regular ou Especial – UVA) ou de curso de Formação de Professores do Ensino Fundamental (1ª à 4ª Série – Uece).

De acordo com o edital de abertura, o profissional selecionado terá sua remuneração referente à jornada de trabalho de 240 horas mensais no valor de R$ 978,24. A seleção pública terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.

O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 75. O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com conteúdo de conhecimentos básicos e específicos. A data prevista para aplicação da prova permanece para o dia 8 de julho.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas
*Mais Informações – (85) 3433.2987.

Escritora Cláudia Carvalho lança “O Poder das Lagartixas”

A escritora Cláudia Carvalho lançará nesta quinta-feira,às 18h30min, na Livraria Cultura, “O Poder das Lagartixas”. Trata-se de um romance que destaca o protagonismo feminino. No ato, haverá um sobre o tema “O protagonismo feminino ontem e hoje”. Também consta no roteiro a apresentação musical da cantora Shirley Cordeiro.

Cláudia Carvalho é uma das mais aplaudidas escritoras cearenses, romancista e contista premiada. O seu novo livro “O Poder das Lagartixas” conta uma saga familiar, com duas linhas de tempo entre o passado e o contemporâneo, tendo em destaque o protagonismo feminino com personagens muito marcantes. O texto é envolvente, permeado por ganchos que prendem a atenção do leitor ao longo dos diferentes fios narrativos, incluindo amor e sexo, paixão e vingança, passado e presente, realidade e ficção.

“Há uma participação importante de um personagem conhecido do sertão, um nome histórico masculino, cuja identidade vai sendo revelada aos poucos. Traz questionamentos sobre sua vida, seus amores e sua morte, e embora seja um romance de ficção histórico, o livro tem também uma pegada contemporânea. Passa por um componente regional, embora não sendo regionalista. Os temas e as situações abordadas são universais”, explica Claudia Carvalho.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Avenida Dom Luiz, 500, Aldeota. Entrada franca.

*Mais informações – 4008-0800.

(Foto – Divulgação)

Os Brasis na Copa

Com o título “Os Brasis na Copa”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Um belo apanhado de fatos que ocorrem em pleno certame e que expõe, de forma nua e crua, o que muitos de nós somos. Confira:

Uma Copa do Mundo que começa com cotoco e goleada da Rússia pressagia coisa ruim. Não pode ser normal. Não era. Dias depois, um taxista sobe a calçada e atropela turistas. E agora vem a gente mostrar por que o pior do Brasil são os brasileiros.

Não é apenas porque o Galvão criticou tanto o árbitro a ponto de sugerir um quase linchamento do juiz no lance do Miranda e no pênalti não marcado em cima de Jesus, dando mostra de que o espírito de justiçamento do nativo está em toda parte.

Nem porque o atleta Neymar correu atrás da bola mesmo sabendo que estava impedido, dando azo a essa fama de malandros que todos temos mundo afora, fato que contrasta com a postura de outras equipes dentro das quatro linhas.

Mas porque, além de avacalhados na moral e malamanhados nos costumes, somos também razão de vergonha global, com o exemplo criminoso de um grupo de torcedores que houve por bem (e por mal) agredir uma russa. Nada que torcedoras já não tenham de escutar nas arquibancadas durante os campeonatos nacionais. Nem que os homens não costumemos gracejar entre amigos, a modo de piada sem ser.

A diferença é de escala e de esfera: agora, não o privado mas o público, com o mundo inteiro a testemunhar que não legamos apenas bom futebol, mas também mazelas de caráter e pequenos exemplos de esperteza que denunciam o estado de coisas em que o País se acha hoje.

Se o futebol é a arte de imitar o real, o buraco é tão fundo que o Brasil do campo parece copiar o Brasil da política e vice-versa. O viralatismo é de dupla face. E as encalacradas também. Reparem na ironia que é pensar que o time está penso à esquerda, setor mais criativo da seleção mas incapaz de produzir bem-estar para a torcida (o gol). À direita, porém, não vamos muito melhor, sem os alas dizerem a que foram à Copa, totalmente refestelados num patrimônio improdutivo do campo.

Pelo centro a seleção também anda mal, com os jogadores que deveriam chegar forte do fundo perdendo-se em passes errados e pequenos malabarismos. Uns virtuoses da eterna promessa, feito Willian e seu irritante drible de letra, por exemplo (sou mais um torcedor que vai dedicar sua vida a odiá-lo).

Seja de que direção for, o Brasil não pode esperar por muito. Sobretudo agora, quando o seu maior talento está ameaçado de não participar da peleja futebolística. Neymar sente dores no pé direito depois de ter sido caçado pelos suíços numa partida dura ao fim da qual todos reclamaram da justiça, inclusive (pasmem) a CBF, entidade cuja composição é formada por bandidos de carteirinha – e estavam lá protestando contra o um lance sabidamente duvidoso, a expressão desabrida de quem não tem o telhado de vidro.

Quer melhor retrato do Brasil do que a CBF reclamando de que uma câmera não registrou um malfeito praticado contra a seleção enquanto seus comandantes são reconduzidos aos postos de direção depois de todas as falcatruas reveladas nos últimos anos?

Como diria o poeta, o Brasil não é pra principiantes. Tampouco pra profissionais. Aqui, dar-se bem é coisa que se vai aprendendo desde cedo, sem garantia de que as coisas sairão sempre conforme o planejado, e até o malandro uma hora acha-se sem malandragem com que se beneficiar.

Apesar de tudo, espero que o Tite consiga encontrar uma saída para esse impasse. Consertar a seleção não é o mesmo que ajeitar o Brasil (está longe disso, na verdade), mas podemos começar por algum lugar. Vai que a moda pega.

*Henrique Araújo,

Jornalista do O POVO.

Publicada lei que altera juros dos fundos constitucionais

O BNB opera com o FNE.

A lei que altera o cálculo dos juros dos fundos constitucionais de financiamento foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. As regras já estavam valendo por meio de uma medida provisória (MP) que agora foi convertida em lei.

Em dezembro de 2017, quando a MP foi publicada, o Banco Central (BC) explicou que o objetivo era modernizar o cálculo dos encargos financeiros não rurais dos fundos constitucionais, levando em consideração as desigualdades regionais.

A lei criou a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), que leva em consideração a renda domiciliar per capita regional.

Veto

Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou trecho do texto que autorizava a União a conceder subvenção econômica nas operações de financiamento de infraestrutura contratadas para programas de financiamento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nas explicações do veto, Temer diz que artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 “impõe condições para as proposições legislativas que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem diminuição de receita e aumento de despesas da União”.

“Diante disto, os dispositivos que regem a autorização de concessão de subvenção econômica ao BNDES não atendem àquelas condições, impondo-se o veto dos mesmos.”

Fundos constitucionais

Os fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados em 1989, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

Os recursos que compõem esses fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. O dinheiro é transferido para as instituições que fazem os empréstimos: Banco da Amazônia, responsável pelo FNO; Banco do Nordeste, FNE; e Banco do Brasil, FCO.

(Agência Brasil)

Rejeição a Temer bate 90% em São Paulo

O presidente  Michel temer (MDB) deve mesmo deixar o governo com recordes de rejeição. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, em São Paulo, por exemplo, um levantamento do Instituto Paraná mostra que Temer é desaprovado por 90% da população. Em fevereiro, a parcela que não chancelava sua administração era de “apenas” 81,7%.

A aprovação do emedebista é de apenas 7,1% entre os paulistas. No começo do ano, patamar era mais que o dobro: 15,3%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 09235/2018.

Confiança do empresário da indústria tem maior queda desde 2010

A paralisação do transporte rodoviário de cargas e as medidas adotadas para solucionar a crise, como o tabelamento do frete, abalaram a confiança do empresário em junho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve queda de 5,9 pontos frente a maio e atingiu 49,6 pontos em junho, no maior recuo da série mensal, que começou em 2010.

Quando o indicador fica abaixo da linha dos 50 pontos, há falta de confiança dos empresários. Índice acima de 50 pontos indica otimismo. Desde janeiro de 2017, o índice estava acima dos 50 pontos.

O índice sobre as condições atuais da economia brasileira foi de 48,3 pontos em maio para 37,1 pontos em junho. O indicador de expectativas para a economia passou de 54,1 pontos para 46,6 pontos no período.

A CNI explica que o Icei é um indicador que ajuda a entender as tendências da indústria e da economia. Empresários confiantes tendem a ampliar a produção e os investimentos, o que estimula o crescimento da economia. A pesquisa foi feita entre 4 a 14 e junho, com 2.779 empresas.

(Agência Brasil)

Empresários vão convocar presidenciáveis e cobrar compromisso com as reformas

O grupo de empresários e banqueiros que recebeu Michel Temer em jantar, na última sexta-feira (15), decidiu convidar candidatos à Presidência para eventos semelhantes. A iniciativa tem como principal motor o medo de que o eleito promova um cavalo de pau na economia, revertendo medidas caras à elite, como a reforma trabalhista. Eles também querem entender a proposta dos presidenciáveis para a Previdência. Os primeiros convites devem ser feitos a Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

Na conversa com Temer, semana passada, os empresários disseram que era preciso dar “senso de realidade” aos pré-candidatos. A meta é buscar um compromisso de que os pilares que interromperam a rota recessiva não serão derrubados pela próxima gestão.

No encontro, cobrado pela derrocada da reforma da Previdência, o presidente citou a discussão do tema na eleição como um legado de sua ofensiva e disse que poderia tentar retomá-la após o primeiro turno.

Auxiliares de Temer dizem que Henrique Meirelles, o pré-candidato do MDB, tem demonstrado nova disposição para o embate político. Não haveria, assim, mais aresta a ser aparada. Uma conversa com o PSDB se daria só a respeito de segundo turno.

Entre os auxiliares de Meirelles, discurso semelhante. O ex-ministro da Fazenda, inclusive, incorporou em seu grupo de conselheiros o deputado Beto Mansur (MDB-SP), um ardoroso defensor de Temer no Congresso.

(Com Painel, da Folha de S.Paulo)

Ex-prefeito petista se solidariza com Ciro na polêmica com o vereador “capitãozinho do mato”

Com o título “O vereador Holiday, o Indio, o Benedito Tonho… a Casa Grande e a Senzala”, eis artigo que o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), o Veveu, manda para o Blog direto dos EUA, onde vive temporada de estudos. Ele aborda a polêmica entre Ciro Gomes (PDT) e o vereador Holiday, de São Paulo, alcunhado pelo presidenciável de “capitãozinho do mato”. Confira: 

Na manhã do dia 5 de agosto de 1985, o pistoleiro “Indio” matou o líder camponês e agente de pastoral Benedito Tonho e deixou gravemente feridos outros seis trabalhadores rurais, que ainda hoje, têm bala em seus corpos, no lugar Queimadas, Coreaú-Ce. Antes, em fevereiro do mesmo ano, o Juiz de Direito da Comarca de Coreaú, publicou sua sentença dando ganho de causa aos trabalhadores rurais vitimados pela sanha do pistoleiro. Eu fui o advogado do Benedito Tonho e de seus companheiros.

Pois bem, o ‘Indio’ era filho de trabalhador rural, negro, alto e se vestia como cowboy americano. Seus irmãos, primos e amigos lutavam pela Reforma Agrária em latifúndios não produtivos em Sobral e região norte do ceará.

O “Indio “servia por dinheiro aos latifundiário e grileiros de terras improdutivas na perseguição, em ameaças e em assassinatos de trabalhador rurais – seus iguais de origem.

O “Indio”era sim um Capitão do Mato, em pleno século 20!

Nem comentei ainda acerca da absurda alcunha de “Indio”adotada pelo próprio pistoleiro e propagada pelos seus contratantes. Nada de “Indio”, absolutamente nada!

O Holiday, vereador em São Paulo, é igual ao”Indio ” pistoleiro que a mando de Luis Mariano Aguiar, vereador, endinheirado e protegido por uma certa elite de Coreaú, matou o Benedito Tonho, pobre, negro e trabalhador rural. Matou um igual de origem porque na vida preferiu servir a Casa Grande.

O Holiday é contra importantes bandeiras democráticas e faz o discurso que serve a Casa Grande,especialmente sobre o movimento contra o racismo no Brasil. Ele não tolera a sua herança da senzala, mas como não é da Casa Grande faz o discurso de ventríloquo no alpendre, sob os aplausos da sala de chá .

O Ciro, na entrevista de uma rádio paulista, disse a verdade sobre o vereador Holiday.

O problema é que uma certa elite (com forte apoio editorial da grande imprensa) quer marcar o Ciro com características ausentes na vida de gestor público destacado que tem o Ciro, como deputado estadual, prefeito, governador ou ministro de estado.

E, principalmente, querem, como os latifundiários improdutivos, continuar a aumentar a sua já grande riqueza em detrimento do aumento da pobreza e da desigualdade que maltrata milhões de brasileiro.

Tem muito capitãozinho do mato vestido de outras roupas e portando discursos diferentes, sempre falsos. E são aplaudidos, apesar do mal que fazem!

Firmeza, coragem, tolerância e amor, meu amigo CIRO.

*Veveu Arruda

Pesquisador Convidado na Universidade de Columbia Nova York.

STF quer senador Ivo Cassol imediatamente no xilindró

Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

O Supremo condenou o parlamentar, com base no voto da relatora Cármen Lúcia, em 2013. Na ocasião, ele se tornou o primeiro senador a ser condenado pela Justiça desde a Constituição de 1988. A aplicação da pena, entretanto, foi sendo postergada devido à demora em julgar o recurso de Cassol.

Em dezembro do ano passado, o plenário acatou um dos recursos do senador e reduziu sua pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto para 4 anos em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviços comunitários, o que significa que ele não será preso. O tipo de serviço a ser prestado ainda não foi definido.

Cassol e mais dois réus – Salomão da Silveira e Erodi Matt – foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

(Agência Brasil)

Sem acordo, AGU devolve para o Supremo ações de auxílio-moradia para juízes

Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação remetida ontem (19) ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a AGU disse que uma solução sobre o impasse em torno do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser alcançada via Congresso Nacional.

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, numa espécie de compensação.

Outra alternativa, segundo a AGU, seria o Legislativo aprovar um aumento no teto salarial do funcionalismo público, o que permitiria um reajuste nos proventos de juízes. O ideal é que um projeto de lei neste sentido seja enviado ao Congresso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, opinou o órgão.

Fux enviou em março ao menos seis processos que tratam do tema para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que é coordenada pela AGU, para tentar uma solução no âmbito administrativo, sem a necessidade de julgamento no STF.

O assunto chegou a ser pautado para julgamento no plenário do STF, mas foi retirado de pauta e enviado à conciliação a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações.

Nas ações sobre o tema, a AMB e outros indivíduos e entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo, assim, ser pagos a todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo nos casos em que se tenha residência própria na cidade em que trabalham.

Liminar

Atualmente, uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, proferida em setembro 2014, garante o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país, estaduais ou federais. Ele acatou o argumento de que o benefício está previsto na Loman. O mérito dessa decisão é que iria a julgamento no plenário do STF em 22 de março.

Como não é considerada oficialmente como remuneração, o auxílio não entra no cálculo do teto constitucional vigente sobre o salário de todos os servidores públicos, que não pode ultrapassar os proventos recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.

Em decorrência de benefícios como o auxílio-moradia, praticamente em todos os tribunais há magistrados que recebem acima do teto, indicam dados sobre as folhas de pagamento divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Agência Brasil)