Blog do Eliomar

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Ipea faz mapeamento sobre qualificação da mão de obra

O Ipea lança na segunda-feira (17), a partir das 15 horas (horário de Brasília), a vigésima terceira edição do boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, sobre o mercado de trabalho e capacidades dos trabalhadores. O boletim será apresentado m Brasília, com transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.

Composta por seis artigos, a edição traz uma síntese de trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Ipea sobre escassez de mão de obra, educação e produtividade laboral; mensuração e análise das competências cognitivas e técnicas; demanda de trabalho nas áreas de design e engenharia; empregos verdes; e ainda sobre as estruturas de emprego no Brasil.

O boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior é uma publicação bimestral da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. O boletim traz artigos curtos, em linguagem clara e direta, sobre temas relacionados à produção, inovação tecnológica, infraestrutura, regulação econômica e ao comércio exterior.

(Ipea)

Defesa do Consumidor vai investigar atuação das telefônicas Oi, Tim e Claro

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A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção é averiguar os casos de má qualidade de atendimento e serviço das operadoras Oi, Tim e Claro. Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 95/12), do deputado César Halum (PSD-TO), foi aprovada pela comissão na última quarta-feira (12).

O autor lembrou que as sanções aplicadas recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atingiram apenas três das principais empresas de telefonia móvel celular no Brasil: Oi, Tim e Claro, impedindo de forma temporária a comercialização de novos acessos e exigindo a apresentação de planos de investimentos e de melhoria por parte das empresas.

“Se, de um lado, as operadoras e entidades do setor demonstram “surpresa” ou manifestam críticas por ter a Anatel tomado medidas mais fortes contras as mesmas, o que se percebe na outra ponta, especialmente a partir de reclamações dos consumidores, é justamente uma grande queda nos índices de qualidade”, afirmou César Halum.

(Agência Câmara de Notícias)

Sarney define como ‘grata surpresa’ seu retorno à Presidência da República

Em sua última atividade no Palácio do Planalto como presidente da República interino, o senador José Sarney definiu como “grata surpresa” reassumir o cargo que exerceu há mais de duas décadas.

– Na minha vida eu tive que me preparar para muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff nestes breves instantes – disse, depois da cerimônia de transmissão do cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República.

O general-de-divisão Roberto Peternelli Júnior, que integrou a equipe de segurança quando Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, substitui o general-de-divisão Antonio Sergio Geromel, que foi para a reserva.

Eleito vice-presidente da República, com doença e depois a morte de Tancredo Neves, Sarney assumiu a Presidência e governou o país até março de 1990. A redemocratização do país, com o fim da censura, legalização dos partidos comunistas, a retomada de relações diplomáticas com Cuba, união econômica e política dos países da América Latina – embrião do Mercosul – e a garantia de ampla liberdade de imprensa são marcas de seu governo.

Presidente do Senado pela quarta vez, Sarney é o terceiro na linha sucessória presidencial. Assim, assumiu a Presidência em razão de viagens da presidente à França e à Rússia, do vice-presidente Michel Temer a Portugal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao Panamá, para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Interino, elogiou a titular do cargo, Dilma Rousseff.

– Mulher extraordinária que hoje merece respeito nacional por suas qualidades, pelo governo que está fazendo – afirmou.

(Agência Senado)

Temer defende o ex-presidente Lula em viagem a Portugal

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O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta sexta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser perguntado, em sua viagem a Portugal, sobre declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério que relacionam o ex-presidente ao caso do mensalão. Em entrevista coletiva no Palácio de Belém, em Lisboa, após audiência com o presidente português Cavaco Silva, Temer lembrou que as acusações nunca foram apresentadas durante o processo.

O vice-presidente citou declarações do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que leu ainda no Brasil. Segundo Temer, o ex-procurador-geral “registrou o fato de que, no início do processo, quando provocado, o cidadão Marcos Valério não chegou a mencionar, em nenhum momento, qualquer inter-relacionamento com o ex-presidente Lula”.

As declarações de Marcos Valério foram publicadas na terça-feira (11) no jornal O Estado de S. Paulo, e teriam sido feitas ao Ministério Público Federal em setembro. Segundo o jornal, Valério disse a procuradores da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de “despesas pessoais”.

Temer chegou nessa quinta-feira (13) a Lisboa e nesta sexta-feira, além de Cavaco Silva, tem agenda com empresários em almoço na casa do embaixador brasileiro em Portugal, Mário Vilalva, e visita de cortesia ao ex-presidente Mário Soares. À noite, assiste à peça de teatro “Herivelto como conheci”, com Marília Pêra. A apresentação encerra a Mostra de Teatro do Brasil em Lisboa, que integra a programação do Ano do Brasil em Portugal.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da reunião de agências de publicidade

 

Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, a partir da 15h30min, no Hotel Luzeiros, do encontro regional da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). O encontro é coordenado pelo presidente da ABAP/CE, Eduardo Odécio e discutirá o tema “Agenda Nordeste”.

Segundo Eduardo Odécio, oportunidade para os dirigentes de associações do setor na região avaliarem o ano e definir perspectivas para 2013.

Mensalão – Resultado do julgamento deve ser publicado só no começo de 2013

“O resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve ser publicado no início de 2013, segundo afirmou hoje (14) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publicação da decisão, o chamado acórdão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas. “Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos estão prontos. A publicação deve sair logo no início do semestre”, disse Cármen Lúcia nesta manhã. Segundo a legislação vigente, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Cármen Lúcia também criticou as brechas no sistema judicial que permitem vários recursos para atrasar a execução da sentença. Para a ministra, o ideal é que as decisões saiam “não tão depressa que parece que está com medo, nem tão devagar que parece estar afrontando”. “O problema no Brasil é que tem muitos recursos e o processo eterniza. Tem que ter direito de entrar, de recorrer, mas todo mundo é contra morosidade. A morosidade da Justiça deve interessar a alguém. O processo é um jogo. Quem está ganhando quer que acabe logo, o mais rápido possível. Quem está perdendo quer estender”, analisou.

Cármen Lúcia também disse não acreditar em crise entre o STF e o Legislativo sobre a questão da perda de mandato de parlamentares na Ação Penal 470. Atualmente, o placar está em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decisão é do STF, a outra metade acredita que a prerrogativa é do Congresso Nacional. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

Comissão Brasileira Justiça e Paz do Ceará sob nova direção

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A professora Fátima Vilanova acaba de ser eleita secretária-executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará. Ela entra no lugar do juiz estadual Michel Pinheiro, que se afastou justificando problemas particulares.

Fátima Vilanova promete interiorizar as ações da Comissão Brasileira Justiça e Paz.

 

Dengue – Pesquisa sobre vacina contra a doença chega às etapas finais

“A chamada “Vacina Quimérica”, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, cujo efeito contra a dengue é testado no Brasil por pesquisadores de cinco universidades, chega à última etapa de testes de segurança e eficácia. Na Universidade Federal do Ceará, o professor Luis Carlos Rey é um dos coordenadores dos testes, que são aplicados em cerca de 600 crianças e jovens em Fortaleza, com aval do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Conforme explicou o Prof. Luis Carlos, a Vacina Quimérica tem como base a vacina contra a febre amarela (YF17D), produzida pelo Brasil desde os anos de 1930. Segundo ele, os antígenos (substâncias que estimulam a produção de anticorpos no ser humano) da febre amarela foram substituídos pelos dos quatro diferentes sorotipos da dengue, o que abre boas expectativas para o desenvolvimento de imunidade em seres humanos contra o vírus do mosquito Aedes aegypti. Para ter a eficácia e a segurança comprovadas, a vacina é aplicada em três doses. A primeira foi feita no fim de 2011, e atualmente a equipe da UFC já finaliza a última etapa da aplicação. “Quando a gente falava em vacina contra a dengue, parecia algo remoto, para daqui a dez anos. Mas, com essa pesquisa, se tudo correr como o previsto, já pode-se considerar a possibilidade do registro mundial da vacina para 2015”, afirmou Luis Carlos.

Na UFC, cerca de 15 estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos estão envolvidos nesses estudos. Eles também fazem o acompanhamento semanal dos fortalezenses que recebem as doses da Vacina Quimérica, cuja segurança tem sido considerada “excelente”. “Não verificamos nenhum efeito colateral importante no pós-vacina”, destacou. Segundo o pesquisador, essa é a pesquisa mais avançada em pesquisa de dengue no País. Além de Fortaleza, há testes nas cidades de Natal (RN), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), e em países da América Latina e da Ásia.”

(Site da UFC)

Governo Dilma mantém recorde de aprovação

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78% em dezembro. Estável e em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).”

(Agência Brasil)

Profissão de comerciário em processo de reconhecimento

Seguiu para sanção presidencial projeto de lei reconhecendo a profissão de comerciário. A matéria fixa a jornada de trabalho em oito horas diárias e oficializa a data de 30 de outubro como “Dia do Comerciário”.

A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que atuou como relator nesse processo.

DETALHE – Eudes Xavier tem carteira de trabalho registrada como comerciário.

Há petistas reclamando da ação política da presidente Dilma Rousseff

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Eis dois tópicos da coluna de Ilmar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

1. São crescentes no PT, sobretudo na tendência majoritária, as críticas à ação política da presidente Dilma. Eles reclamam da falta de diálogo com os partidos e dizem que a relação com os aliados “é a mínima possível”.

Estes petistas dizem que há muito estresse na base e que esta distância pode deteriorar a sustentação parlamentar em caso de turbulências na questão econômica.

2. A despeito da presidente Dilma ter dito que “não tenho mais o que fazer” na questão dos royalties, a bancada do Rio avalia que se ela se mantiver alheia a este embate estará inviabilizando a MP que destina a arrecadação da renda do petróleo para a Educação. Se o Congresso derrubar o veto, prevalece o texto aprovado pelo Senado e que diz que estes recursos serão diluídos, por estados e municípios, com “educação, infra estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas sobre mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos”.

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,36% em outubro

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) voltou a registrar crescimento, em outubro, após a queda de 0,52% no mês anterior. Em outubro, houve expansão de 0,36%, na comparação com setembro. Neste ano, o IBC-Br registrou retração em janeiro (-0,19%), fevereiro (-0,34%) e março (-0,18%), além de setembro. Nos demais meses houve crescimento.

Em relação a outubro de 2011, houve crescimento de 4,96%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. No ano, o IBC-Br cresceu 1,57% e, em 12 meses, 1,5% (sem ajustes).

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. Mas o índice divulgado em setembro indicava um crescimento da economia bem maior do que o que realmente foi registrado. O IBC-Br indicava crescimento de 1,15% (agora revisado para 1,14%) no terceiro trimestre deste ano comparado com o período anterior, mas a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,6%.”

(Agência Brasil)

MP quer Decon apurando operações de consignados da Prefeitura com BMG

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O Ministério Público Estadual acolheu denúncia sobre empréstimos consignados abusivos envolvendo Prefeitura e o Banco BMG. A denúncia partiu das entidades representativas dos servidores públicos municipais representadas pelo Sindifort.

O caso será investigado pelo Decon, mas há pedido agora do MP para que as Promotorias Criminais também apurem essa situação.

A queixa é sobre taxas abusivas.

Castelão- Reinauguração com Dilma, Ronaldo, Bebeto e representante da FIFA

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O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, comandará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no auditório de sua pasta, entrevista coletiva sobre a festa de reinauguração do Estádio Castelão. Nessa coletiva, estarão também representantes da Etufor/AMC e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que apresentarão o esquema de trânsito e de policiamento do local.

A festa de reinauguração do Castelão ocorrerá as 17 horas de domingo, com a chegada da presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Cid Gomes e do ministro Aldo rebelo (Esportes). Eles descerrarão placa marcando a entrega do projeto e, em seguida, visitarão as instalações do Castelão.

Após isso, haverá show do cantor Fagner na Esplanada do Castelão, que fica na parte externa do estádio.

Entre os convidados para o ato Jerome Walcke, secretário-geral da FIFA, e os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, que integram o Comitê Organizador Local da Copa 2014.

Luis Nassif e iG são condenados a indenizar diretor da Revista Veja

“O jornalista Luis Nassif e o portal iG deverão pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao diretor da Veja, Eurípedes Alcântara, por ofensa à honra numa série de artigos. A decisão, por votos a um, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisou dois embargos infringentes e ouviu a sustenação oral dos advogados das partes. A sustentação de Eurípedes Alcântara foi feita pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Advogados.

O relator do caso, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, decidiu com base no voto-condutor feito pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho. De acordo com o relator, o caso é sobre os limites da liberdade de expressão e imprensa, além do direito de crítica. “A questão envolve conflito entre direitos fundamentais, porque, de um lado, urge preservar direitos personalíssimos do sujeito acusado, tais como a honra e a imagem, enquanto, de outro, não podem ser negados os direitos dos réus de informar e se manifestar”, explica o relator.

Em 2008, o jornalista Luis Nassif publicou em seu blog uma série de artigos criticando a atuação de Eurípedes Alcântara no comando da redação da revista Veja. A posição defendida por Nassif foi a de que a revista teria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas. Em quatro artigos, Nassif afirmou que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Para Zuliani, os artigos foram uma ofensa gratuita e despida de fundo probatório e não uma simples crítica à linha editorial adotada por Alcântara em seus trabalhos na revista.”

(Consultor Jurídico)

Vale terá empresa de beneficiamento de minério de ferro no Pecém

“A Vale vai investir no Ceará. A companhia será a segunda empresa a entrar na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE). O projeto foi aprovado na quarta-feira pelo Conselho Interministerial de ZPEs (formado por cinco ministérios) e deve começar a ser implantado no ano que vem. O investimento é de US$ 98 milhões.

O presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Eduardo Alcântara Macêdo, conta que o projeto vinha sendo avaliado em sigilo. A Vale Pecém, como está sendo chamada, fornecerá minério de ferro e fará o beneficiamento dessa matéria prima para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A expectativa é de 180 empregos diretos.

O investimento é todo da Vale, mas a unidade do Ceará será uma empresa independente. O projeto será instalado numa área de 14 hectares dentro do terreno destinado a CSP e vai produzir cinco milhões de toneladas de minério por ano. A expectativa é de inauguração do empreendimento no segundo semestre de 2015.”

(Coluna O POVO Economia)

Anatel – Gargalo das teles é a internet móvel

“Na avaliação trimestral da Anatel, que será fechada nos próximos dias, o maior gargalo das teles será a internet móvel.

Os problemas vão de lentidão e queda à dificuldade de acessar a rede de dados.

Para ter um melhor diagnóstico do quadro – uma vez que o congestionamento na rede de dados também interfere no serviço de voz – a agência está realizando, nesta semana, um levantamento para saber quantas antenas por usuário cada operadora possui em cada estado do país.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – E bote gargalo nisso. Quem é cliente, por exemplo, da TIM, que o diga.

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Dilma terá encontro com Putin

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“No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. “O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”. A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.”

(Agência Brasil)