Blog do Eliomar

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Anatel – Gargalo das teles é a internet móvel

“Na avaliação trimestral da Anatel, que será fechada nos próximos dias, o maior gargalo das teles será a internet móvel.

Os problemas vão de lentidão e queda à dificuldade de acessar a rede de dados.

Para ter um melhor diagnóstico do quadro – uma vez que o congestionamento na rede de dados também interfere no serviço de voz – a agência está realizando, nesta semana, um levantamento para saber quantas antenas por usuário cada operadora possui em cada estado do país.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – E bote gargalo nisso. Quem é cliente, por exemplo, da TIM, que o diga.

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Dilma terá encontro com Putin

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“No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. “O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”. A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.”

(Agência Brasil)

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

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As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.

A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.

Entre os resultados do levantamento, o que mais chamou a atenção de Verônica foi a preocupação das mulheres com a falta de tempo para se cuidar. Do total de 68% de entrevistadas que reclamaram de falta de tempo, 58% queixaram-se de não conseguir dedicar momentos a elas mesmas. “Há 20 anos, talvez isso não fosse dito, porque esse tempo sequer era visto como necessário. Era tão natural que a mulher existe para cuidar dos outros, que 58% delas dizendo isso, para nós, é um dado relevante”, disse.

A pesquisa apontou que as principais melhorias que poderiam ser viabilizadas pelo governo são creche (16% das mulheres consultadas) e transporte (16%). Em seguida ficou emprego (14%), ensino para elas (10%), salário (8%) e escola para os filhos (7%).

Uma constatação positiva do estudo foi que as novas gerações poderão ser responsáveis por uma mudança desse cenário. Enquanto 27% dos homens entre 35 e 64 anos lavam louça, por exemplo, 40% dos que têm idade entre 18 e 34 realizam essa tarefa.“A mulher está insatisfeita com o homem e vai cobrar cada vez mais uma participação mais efetiva”, diz Meirelles.

(Agência Brasil)

Senadores do PT se mobilizam em apoio a Lula; Taques e Alvaro Dias pedem investigação

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Senadores do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna nesta quinta-feira (13) para defender o ex-presidente Lula do partido das acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República. A história de vida do presidente de honra do PT e as realizações de seu governo (2003-2010) estiveram entre os argumentos dos petistas, que veem uma campanha com motivações eleitorais contra o partido.

– Quem faz críticas ao presidente Lula não está fazendo somente a ele, mas a um projeto político desenvolvido no país, que está dando certo e incomodando muitas pessoas – disse Ana Rita (PT-ES).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que forças políticas estão envolvidas numa “verdadeira guerra de extermínio contra o PT e o seu governo” e que Lula é o alvo preferencial. “Nós estaremos na trincheira para impedir que essa imagem venha a ser maculada”, complementou o senador Humberto Costa, de Pernambuco.

Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), o líder petista é mais do que um político.

– O presidente Lula foi um escolhido pela História, por Deus, para ter a trajetória vitoriosa que teve, depois de passar em sua vida por tantas dificuldades, por tantas provações – afirmou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também exaltou o governo de Lula, e disse que as acusações são “carregadas de intolerância” de uma elite que “não aceita Lula nem como ex-presidente”. O parlamentar afirmou que nunca antes a pirâmide social brasileira havia se movido como durante o governo de Lula, com tantos brasileiros saindo da pobreza. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Wellington Dias (PT-PI) também se revezaram à tribuna para defender o ex-presidente.

Mas os senadores petistas não foram os únicos a tratar das denúncias de Valério em Plenário. Embora pedindo cautela, Pedro Taques (PDT-MT) defendeu investigações e lembrou que ninguém pode estar acima da lei.

– Nós todos somos iguais diante da Constituição: um senador da República, um ex-presidente da República, um atual presidente da República. Na atual quadra que vive a pátria brasileira, não existem soberanos, existem cidadãos, e na República todos os cidadãos devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade – afirmou o senador.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB, foi mais duro e lembrou o pedido feito por seu partido, quando surgiram as primeiras denúncias do mensalão, ainda em 2005, de abertura de processo contra Lula.

– Se provas existem, não importa de quem parte a denúncia, há necessidade de investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para municípios do semiárido nordestino

“O governo anunciou hoje (13) a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços.

O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. “É um assunto com o qual a presidenta tem se preocupado muito”, disse a ministra. A presidenta Dilma Rousseff está em viagem oficial à Rússia. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins – Quo vadis?

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Com o título “Luizianne Lins e o vazio de si mesmo, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, após deixar o comando da cidade, Luizianne terá que repensar sua trajetória e atitudes políticas. Confira:

A prefeita Luzianne Lins (PT) precisa refazer a sua trajetória política nos próximos dias, em função do término do seu mandato. A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não consegue fazer nenhuma ação propositiva em relação a sua imagem pessoal perante a opinião pública.

Luzianne Lins sofre uma perda visível de capital político no término de sua gestão pública municipal, sem controle dos seus próprios subordinados e como também do conteúdo de suas últimas decisões administrativas, que não têm destaque nos principais meios de comunicações. O fim do segundo – turno do pleito eleitoral de Fortaleza, com a derrota do candidato do continuísmo para um antigo aliado de longa data, praticamente desfez o consenso petista em torno de sua liderança.

O Partido dos Trabalhadores sem destaque na sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, atua como um coadjuvante, num jogo aonde não foi convidado para ser titular. Luzianne Lins assiste a sua bancada parlamentar governista caminhar para uma adesão maciça ao futuro prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

O imbróglio do aumento da passagem de ônibus, sem dúvida foi um sinal claro da ausência da liderança da chefe do executivo municipal da capital, e a sua ação contra o aumento abusivo do Sindiônibus, pode ser analisado como recurso jurídico para responder a propaganda negativa do debate público. Luzianne Lins exaurida como chefe político do seu próprio grupo, sem condição de continuar a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores, onde os seus pares não obedeceriam as sua diretrizes internas, pois não são as mesmas dos petistas aliados do governador Cid Gomes (PSB).

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

Justiça condena oito empresas de cartão de crédito. A do seu cartão está na lista?

“A Justiça Federal condenou oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida.

Os clientes dos cartões que foram prejudicados devem entrar com ação na Justiça Federal pedindo a apuração do prejuízo total e o valor do dano sofrido. A Justiça também decidiu que as administradoras devem indenizar com o dobro do valor os consumidores lesados e compensá-los por eventuais prejuízos morais e materiais.

As empresas punidas foram: Credicard, Real, Itaucard, Fininvest, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Federal Card (da Caixa Econômica) e Banerj.”

(Com Agência Brasil)

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Cacciola X João Fortes

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim na Veja Online:

1ª Vara Cível do Rio de Janeiro acaba de determinar a paralisação de uma obra da construtora João Fortes, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O terreno já pertenceu ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola e estava cedido ao italiano Luca Nicolotti.

A João Fortes é acusada por Cacciola e Nicolotti de forjar documentos para tomar posse da área (Leia mais em Grilagem milionária). Um inquérito da Polícia Civil do Rio também relata que houve falsificação de papéis.

Cacciola, que ao sair da cadeia resolveu representar Nicolotti no processo, também conseguiu o bloqueio de todos os imóveis já construídos na área.

André Figueiredo é reeleito líder do PDT na Câmara dos Deputados

O deputado federal André Figueiredo foi reconduzido, por aclamação, à condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados. André contou com o apoio da executiva nacional e também dos parlamentares, que estiveram reunidos na sede do partido, em Brasília, nessa quarta-feira à noite, para reforçar a posição por uma gestão unificada que represente os ideais do partido.

André Figueiredo segue para o segundo ano consecutivo à frente da liderança, onde realizou reformulações de metodologias, organização interna e contratação de técnicos qualificados para garantir assessoramento aos parlamentares no exercício do processo legislativo.

(Foto – Paulo MOska)

FGV – Setor industrial reduziu investimentos neste ano

“O número de indústrias que reduziram seus investimentos aumentou em 2012 para 28%. No ano passado, esse percentual era 20%. A pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra ainda que menos empresas investiram em máquinas e equipamentos neste ano (43%), já que em 2011 o percentual era 54%.

O levantamento, que ouviu 936 empresas, revela que houve piora em todos os quesitos de investimentos: o percentual de empresas que aumentou o número de funcionários caiu de 43% em 2011 para 37% em 2012, aquelas que cortaram postos de trabalho passaram de 15% para 23% no período e as indústrias com redução no faturamento aumentaram de 15% para 24%.

Para 2013, metade das indústrias planeja aumento de investimentos em capital fixo, ante 15% que pretendem reduzi-los. A expectativa em relação ao faturamento também será melhor: 71% esperam ter aumento nas vendas reais e apenas 6% acreditam que terão redução. Em relação à contratação de mão de obra, 32% das empresas pretendem contratar e 12% têm a expectativa de demitir.”

(Agência Brasil)

Setur vai divulgar estudos sobre impactos econômicos do Centro de Eventos

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentar, durante coletiva nesta quinta-feira, às 14h, no auditório da pasta, estudo sobre o impacto econômico do Centro de Eventos. A Coordenação de Destinos e Produtos Turísticos da Setur elaborou em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) o estudo “Impactos Econômicos da Operacionalização do Centro de Eventos do Ceará”.

Esse estudo afere os impactos econômicos gerais e outros específicos, tais como incremento na arrecadação tributária, influência na massa salarial cearense e empregos diretos e indiretos. Bismarck Maia vai divulgar também pesquisa feita com os participantes das últimas feiras realizadas no CEC, para aferir a satisfação com o espaço.

Um dos dados do estudo feito pelo Ipece e a Setur aponta que o Centro de Eventos do Ceará (CEC) vai gerar um impacto positivo de 1% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e cerca de 87,6 mil empregos indiretos no setor de comércio e serviços, ao qual o turismo está atrelado.

Padre lino Allegri recebe Prêmio Frei Tito de Alencar

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A Assembleia Legislativa concedeu o prêmio “Frei Tito de Alencar” ao padre Lino Allegri. Instituído em 2001, o prêmio é uma das homenagens mais importantes da Casa, concedida a personalidades e instituições que possuem relevantes serviços prestados na luta pela afirmação dos Direitos Humanos no Ceará. O religioso teve nome indicado pela deputada Eliane Novais (PSB). Padre Lino Allegri é um missionário italiano da Diocese de Bolzano. Foi ordenado presbítero no dia 27 de junho de 1965. Vive no Brasil desde 1970.

Em Fortaleza, foi vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Genibaú, vigário paroquial da Área Pastoral da Barra do Ceará; Diretor do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese e Regional Nordeste 1 da CNBB; Coordenador ANOTE e assessor da Pastoral do Menor da Arquidiocese e Regional Nordeste 1; foi Vigário Paroquial da Área Pastoral do Tancredo Neves; membro da Comissão do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade.

Atualmente é assessor da Pastoral do Povo da Rua e um dos organizadores do Grito dos Excluídos no Ceará.

(Foto – Georgia Santiago)

Mensalão – Julgamento deve terminar nesta 5ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo. Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plenário. A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá protocolar nova petição quando tudo acabar. A questão poderá ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plenário.

(Agência Brasil)

Rejeitada nova emenda à MP do setor elétrico

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O Plenário da Câmara Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (12) a emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Medida Provisória 579/12, que pretendia diminuir custos de energia da indústria de base.

Os deputados já aprovaram o parecer da comissão mista para a MP, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

No momento, os deputados analisam destaque do PDT que pretende aprovar emenda do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a submissão das empresas cujas concessões forem renovadas a padrões de saúde e segurança no trabalho e respeito aos direitos e às garantias dos consumidores, a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Agência Câmara de Notícias)

Programa Artigo 5º discute decisão sobre união homoafetiva

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante a brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo e este é o tema em debate no programa Artigo 5º desta semana.

Para falar sobre o assunto, o programa recebe a vice-presidente da Comissão de Apoio à Liberdade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Carolina Valente de Freitas, e a vice-presidente da ONG ELOS – organização que atua em defesa dos direitos homossexuais -, Lenne Evangelista.

A advogada Carolina Freitas afirma que a decisão do STF representa grande avanço para os casais do mesmo sexo: “foi reconhecido ao casal homossexual o mesmo direito dado ao casal heterossexual. As duas pessoas que se uniram com o intuito de formar uma família receberam esse amparo da Justiça.” Lenne Evangelista complementa e explica que as organizações que defendem os direitos dos homossexuais têm trabalhado para garantir esses direitos e ajudar a colocá-los em prática: “Nós temos aconselhamento psicológico e jurídico.”

O programa vai ao ar nesta quarta-feira (12), às 21h (horário de Brasília), e será reapresentado na quinta-feira, às 12h30min; na sexta-feira, às 10h; no sábado, às 9h30min; e na segunda-feira, às 12h30min, também no Horário de Verão.

(STF)