Blog do Eliomar

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Casa José de Alencar disponibilizará acervo do escritor para o público

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A Casa de José de Alencar (CJA), em comemoração ao aniversário de 184 anos do escritor José de Alencar, abrirá ao público, a partir de 1º de maio, acesso aos manuscritos do escritor cearense. Tudo estará disponível em formato digital, para estudos, pesquisas e apreciações na Biblioteca da CJA. O acervo é composto por mais de 6 mil páginas, sendo organizado em cadernos por tipo de documento. Neles estão contidos artigos sobre Literatura, Ficção, Crítica, Poesia, Teatro, Política e Direito, um projeto sobre Gramática, correspondências de terceiros e um documento oficial.

O Projeto Digitalização dos Manuscritos de José de Alencar teve início no final de 2011, com o patrocínio da Petrobras, através de Lei Rouanet do Ministério da Cultura. Também contou com o apoio da administração da Universidade Federal do Ceará, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, do Departamento. de Literatura da UFC e do Museu
Histórico Nacional.

O acervo de manuscritos em conjunto com a biblioteca digital de José de Alencar tornam a CJA/UFC o principal centro de referência em estudos alencarianos, solidificando ainda mais sua missão de preservar e divulgar a obra e a vida do maior romancista brasileiro.

VAMOS NÓS – Merece parabéns o diretor do CJA, professor João Arruda, por essa iniciativa cidadã.

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá seca na sede do DNOCS

Por iniciativa do deputado federal Afonso Florence, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, fará reunião em Fortaleza, nesta sexta-feira. O tema, por demais surrado, é ‘Discutir os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido Nordestino’, e o blablablá terá inicio às 9 horas, no auditório do DNOCS.

Foram convidados para o encontro o presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, representantes do BNB; Embrapa; Assecas e técnicos das áreas de meteorologia, agropecuária, desenvolvimento humano, Cáritas Brasileira e parlamentares.

 

Água distribuída em carro-pipa no Interior está contaminada, alerta parlamentar

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fernando hugo

Com o título “Seca nordestina – Além da queda, o coice!”, eis comentário que o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Extremamente chocante, um verdadeiro ato agressivo à dignidade humana está expresso no relatório da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que mostra a péssima qualidade de potabilidade da água servida para alimentação e ingestão dos sedentos cearenses que recebem carros-pipa.

Sem dúvida alguma, a contaminação fecal, bem como a presença de protozoários variados e metais pesados, desqualificam completamente o precioso líquido para uso humano.

Não há como deixarmos de clamar para que o governo federal, que constitucionalmente é responsável pela assistência que se deve fazer aos agredidos pela seca, urgencie providências da Vigilância Sanitária no sentido de fiscalizar e distribuir em todos os locais atendidos pelos seculares carros-pipa, medicações e produtos higienizantes e assim evitarmos males maiores por conta do uso humano de verdadeiras lamas distribuídas para matar a sede, que na realidade também estão matando as pessoas.

Abraços,

* Fernando Hugo

Deputado estadual do PSDB.

Chargista Sinfrônio produz minissérie sobre o futebol em 3D

O chargista Sinfrônio está desenvolvendo mais um projeto de minissérie. Depois de Padre Cícero, que foi veiculada na TV Ceará, ousa agora com projeto de uma nova minissérie em 3D. O título “GOL – O Grito de uma Nação”, contando a história vitoriosa do futebol.

A minissérie está na fase de pré-produção e aborda a origem do futebol – desde Charles Miller, passando pelo primeiro craque negro Friedenreich. Faz uma imersão nos acontecimentos da época, mostrando o país no século XIX com suas peculiaridades e diferenças raciais.

O apoio é da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza, que exibirão em suas emissoras de televisão a nova minissérie. Isso, a partir de maio de 2014. Sinfrônio também já negociou a veiculação em um canal aberto.

 

Presidente da Nestlé defende privatização da água

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Essa está no Blog do Luís Nassif desta quarta-feira e chega no momento em que o Governo do Ceará apresenta, em mensagem enviada para a Assembleia, brechas que podem fazer a Cagece fechar parcerias com a iniciativa privada. Confira o original:

Peter Brabeck-Letmathe, un empresario austríaco que desde el año 2005 ejerce como presidente del grupo Nestlé, considera que se debería privatizar el suministro de agua para que como sociedad tomáramos consciencia de su importancia y acabásemos con el malbaratamiento que se produce en la actualidad.

Unas palabras las suyas que provocan cierto estupor, máxime si se tiene en cuenta que Nestlé es el líder mundial en la venta de agua embotellada. Un sector éste que le reporta el 8% de sus ingresos totales, que en el 2011 ascendieron hasta los 68.580 millones de euros.

Pero Brabeck ha salido al paso de estas y otras críticas para remarcar que el hecho de que mucha gente tenga la percepción de que el agua es gratuita hace que en demasiadas ocasiones no se le dé el valor que tiene y se malgaste. De ahí que sostenga que los gobiernos deben garantizar que cada persona disponga de 5 litros de agua diaria para beber y otros 25 litros para su higiene personal, pero que el resto del consumo se tendría que gestionar siguiendo criterios empresariales.

A pesar del rechazo que provocan sus postulados, hace tiempo que los defiende sin miramientos, con entrevistas como ésta que aparece en el siguiente vídeo en la que califica de extremistas a las ONG que sostienen que el agua debería ser un derecho fundamental.

En su opinión, el agua debería ser tratada como cualquier otro bien alimenticio y tener un valor de mercado que viniera establecido por la ley de la oferta y la demanda (!!!). Sólo de esta manera, apunta, emprenderíamos acciones para limitar el consumo excesivo que se da en estos momentos. Toda un alma caritativa el señor Peter Brabeck-Letmathe.

(Com Abadia Digital)

Taxa de desemprego cresce em Fortaleza

“O contingente de desempregados em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal aumentou no mês de março, segundo levantamento divulgado hoje (24) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a taxa de desemprego passou de 10,4% em fevereiro para os atuais 11%.

Em março, o nível de ocupação diminuiu 1,1%, com a eliminação de 215 mil postos de trabalho. O total de vagas extintas foi superior ao de pessoas que se retiraram do mercado (87 mil), resultando na elevação do contingente de desempregados em 128 mil. Em números absolutos, o volume de desempregados é estimado em 2,439 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego cresceu em todas as regiões metropolitanas analisadas. A maior alta foi registrada em Salvador (de 18,6% para 19,7%), seguido por Belo Horizonte (de 6,2% para 7%), São Paulo (de 10,3% para 10,9%), Recife (de 12,9% para 13,5%), Porto Alegre (de 6,2% para 6,5%), Distrito Federal (de 12,8% para 13,3%) e Fortaleza (de 8,5% para 8,9%).”

(Agência Brasil)

Regulamentação da mídia brasileira já!!

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Com o título “Paulo Bernardo: o coveiro da democratização da mídia (II)”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele dá continuidade às críticas que faz ao trabalho da imprensa brasileira e não dispensa farpas a setores do governo, que evitam tratar da chamada democratização da mídia. Caso, por exemplo, do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Confira:

Por mais que setores democráticos e progressistas insistam com o governo da Presidenta Dilma Rousseff no sentido de tomar a iniciativa para garantir a democratização da mídia, menos tem merecido atenção à questão. Até mesmo parte significativa do Partido dos Trabalhadores tem exigido uma posição firme do governo, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardes (PT), faz ouvido de mercador. Pior, ele até garantiu, em recente entrevista ao Estadão, que esta questão não está na agenda governamental. É oportuno lembrar que a legislação do setor de rádio e TV é de 1962, portanto há mais de meio século. E tome porrada nas costas do governo!

Nos dois últimos dias, a velha mídia conservadora, venal e golpista tem dado grande espaço à publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação 470. Contudo a ênfase é para o “mensalão” e os “mensaleiros”, em especial o ex-ministro José Dirceu. Para ela, não existe a Ação 470. Os entrevistados no horário nobre são sempre os que se posicionam a favor da prisão dos condenados. Os acusados e aqueles que questionam o resultado, notadamente os advogados de defesa, simplesmente são esquecidos. Mas mesmo assim, o ministro Paulo Bernardo continua genuflexo diante do baronato da mídia. E tome dinheiro nos cofres do GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão)!

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que tem à frente a jornalista Helena Chagas, faz direitinho o jogo do baronato da mídia. Há, inclusive dentro do PT, quem afirme que a Secom continua um ninho tucano. Embora tenha diminuído um pouco nos últimos dez anos, a TV Globo continua recebendo a maior fatia do bolo publicitário federal, com 43,7%. Isto sem falar nos demais veículos da famiglia Marinho: TVs a cabo, rádios AM e FM, revistas, internet. No somatório, o sistema Globo abocanha, com o beneplácito dos petistas-tucanos mais da metade da publicidade do governo federal, o que é simplesmente vergonhoso.

Seguindo a cartilha tucana-neoliberal, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, reafirma que “A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”. Esse tal critério técnico, imposto pelas seis famiglias que controlam praticamente toda a mídia, é bastante questionável. O Ibope é o único instituto que pesquisa a audiência, e o que é aferido no Rio de Janeiro e São Paulo é válido para todo o Brasil.
Aqui em Fortaleza somente uma rádio AM paga mensalmente ao Ibope e os resultados são muito questionáveis. E mesmo que os números sejam reais, não justifica a concentração de verba publicitária num único veículo. Isto fortalece o monopólio e impede o crescimento dos outros veículos, ferindo, portanto, a Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988.

A cantilena do baronato da mídia de que a regulação da mídia é censura deve ser desmascarada. Afinal, são todos – sem exceção – os sindicatos de jornalistas do País e a sua federação nacional, a FENAJ; os movimentos sociais mais representativos – UNE, Ubes, MST, CTB, CUT, CNBB, OAB, Conselho Nacional de Psicologia, e partidos políticos, como o PCdoB, PT, PSB, PSOL, PSTU; e o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – exigem a democratização da comunicação. Não há nenhum exagero em se afirmar que essa velha mídia conservadora, venal e golpista é responsável pelo impedimento do avanço do Brasil no rumo da modernidade, do progresso e da ampla democracia.

Apesar de posições reacionárias como as do ministro Paulo Bernardes e de deputados federais como o do pedetista Miro Teixeira e outros, um novo marco regulatório das comunicações será conquistado pela sociedade civil. E a luz que se vê no fim do túnel é a campanha Para Expressar a Liberdade que vai iniciar, a partir do próximo dia 1º de maio, com o mais amplo e irrestrito apoio dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mobilização em todo o País objetivando colher as 1,3 milhão de assinaturas necessárias para o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular que define um novo marco regulatório da comunicação.

Esse projeto de lei de iniciativa popular prevê a regulamentação dos artigos 220, 221, 222, 223 e 222 do Capítulo V – Da Comunicação Social – da Constituição Federal de 1988, e defende, entre outros pontos, a promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, de acesso à informação e de direito à comunicação, da diversidade e da pluralidade de ideias e opiniões. Não será difícil a obtenção de 1,3 milhão de assinaturas dos democratas brasileiros, amantes da paz, da liberdade e da verdadeira democracia.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista. 

Chico Lopes cobra mudança no ensino médio

chicolopes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) reforçou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, em Brasília, a necessidade de mudanças no ensino médio. Ele cobrou currículo mais próximo da realidade dos jovens e capaz de preparar esse contingente para o mercado de trabalho.

Segundo Lopes, a questão não ficará só em discursos. Um documento com várias sugestões e propostas será encaminhado para o Ministério da Educação pela Comissão Nacional pela Reformulação do Ensino Médio. Essa comissão, inclusive, vem debatendo nos Estados. Esteve semana passada em Fortaleza.

Termina nesta 5ª feira prazo para eleitor justificar ausência nos últimos pleitos

“Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.”

(Agência Brasil)

FGV – Confiança do consumidor fica estável em abril

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, ficou estável de março para abril deste ano em 113,9 pontos. O resultado interrompeu seis quedas consecutivas do indicador, que se manteve no menor nível desde março de 2010 (111,6 pontos).

Segundo a FGV, houve piora nas avaliações do momento presente, com queda de 2,3% no subíndice da Situação Atual. A principal causa para foi um pessimismo maior do consumidor brasileiro em relação à situação econômica local atual. A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa caiu de 19,9% em março para 17,4% em abril. Ao mesmo tempo, aqueles que a julgam ruim aumentaram de 29,1% para 32,7%.

Já o subíndice de Expectativas cresceu 1,5%, mostrando uma confiança maior do consumidor em relação aos próximos meses. A melhora da expectativa em relação à situação financeira das famílias foi um dos motivos que levaram ao aumento do subíndice. Os consumidores que projetam melhora da situação financeira das famílias aumentaram de 39% em março para 41,3% em abril. Já a parcela dos que preveem piora caiu de 5,1% para 4,3% no período.”

(Agência Brasil)

Prefeitos cearenses engrossam o "pires na mão" em Brasília

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Uma caravana de prefeitos cearenses participa, em Brasília, de encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos com mote voltado para ações pró-desenvolvimento sustentável. O encontro foi aberto nessa noite de terça-feira pela presidente Dilma e se estende agora com a participação de técnicos do governo federal que expõem alternativas de investimentos para as Prefeituras.

Mas a grande maioria dos prefeitos quer apoio já. Ou seja, liberação de recursos para começar a tocar a gestão. A prefeita de Ibiapina, Marta Ângela, por exemplo, embarcou para esse encontro em Brasília não vendo a hora de conseguir apoio federal. Ela diz estar enfrentando uma herança pesada.

Alimentos fazem inflação semanal diminuir na terceira prévia deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,54% na terceira semana do mês de abril. O resultado é 0,11 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. O índice do grupo alimentação, principal responsável pela redução do IPC-S, passou de 1,37% para 1,13%. Nessa classe de despesa, destacou-se o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 11,93% para 9,77%.

Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos habitação (de 0,62% para 0,50%); educação, leitura e recreação (de -0,05% para -0,4%); transportes (de 0,28% para 0,24%); comunicação (de 0,24% para -0,04%) e despesas diversas (de 0,28% para 0,24%). Já os grupos que apresentaram acréscimo foram os de saúde e cuidados pessoais (de 0,6% para 0,79%) e vestuário (de 0,4% para 0,56%).”

(Agência Brasil)

 

Gilberto Kassab cumprirá agenda em Fortaleza

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cumprirá agenda política em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira. próximos.

Na agenda dele, solenidade de instalação do diretório do PSD de Fortaleza, que terá o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, assumindo oficialmente o comando partidário. Também, encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel.

Bom lembrar: o PSD cearense nasceu com apoio do governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Jurista cearense questiona decreto presidencial que trata sobre uso de tropas federais

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“O jurista cearense Valmir Pontes Filho está questionando decreto editado pela presidente Dilma que dá aos ministros o poder de enviar tropas para qualquer parte do País. O decreto veio em meio a 13 artigos distribuídos em cinco capítulos, dentro de uma medida que implantará um gabinete integrado de proteção do meio ambiente.

A polícia administrada pelo Ministério da Justiça só podia, até então, ser empregada mediante solicitação expressa do governador de unidade que sofresse de problemas graves na área de segurança pública. Agora, também passa a ser prerrogativa de ministros de Estado requisitar essa tropa.

Para Valmir, a norma traz uma “grave inconstitucionalidade”, pois quebra o pacto federativo. Conselheiro federal da OAB, levará o assunto à presidência da entidade para avaliar a possibilidade de questionar parte do decreto por meio de uma ação judicial.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitos participam em Brasília do Encontro para o Desenvolvimento Sustentável

“O ministra do Planejamento, Miriam Belchior, abre hoje (24), às 9 horas, no Centro de Eventos Brasil 21, os debates do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do governo federal, o encontro foi aberto ontem à noite.

Estarão em debate temas como a questão do federalismo brasileiro, as experiências inovadoras de formação de consórcios públicos e seus resultados, as dificuldades no planejamento e na gestão municipal, as boas práticas de participação popular e as obrigações legais que vencem ao longo do atual mandato. Também devem participar o fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouveia Vieira.

Na manhã desta quarta-feira (24), o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer, participa da mesa-redonda Incentivando o Desenvolvimento Local e Regional Sustentável. A partir das 14 h, serão analisadas as reformas política e do Judiciário, com a participação do jurista Luís Moreira, da Universidade Federal de Minas Gerais, do secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e do controlador-geral do município de São Paulo, Mário Vinícius Claussen Spinelli.”

(Agência Brasil)

DE FORTALEZA, participa, em nome do prefeito Roberto Cláudio, o seu vice, Gaudêncio Lucena.

Shopping Iguatemi lucra R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre deste ano

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ATUALIZAÇÃO – (8h06min)

“O Iguatemi Empresa de Shopping Centers registrou lucro líquido de R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre de 2013, resultado que representa alta de 47% sobre o mesmo período do ano passado.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 34,6%, para R$ 82,025 milhões, na mesma base de comparação. A margem Ebitda avançou 12,8 pontos porcentuais, para 80,0%.”

Caravana de PMs e bombeiros grevistas cearenses fazem pressão pró-aprovação de anistia

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5uGzy2kXdUI[/youtube]

Um grupo de lideranças de policiais e bombeiros militares cearenses que fizeram greve entre o fim de 2011 e inicio de 2012 seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Segundo o Cabo P. Queiroz, a ordem é fazer pressão política pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, de projeto que dá anistia a esses policiais.

O projeto é de autoria do petista José Pimentel.

Comissão no Senado vota nesta quarta-feira proposta de reforma do ICMS

Será votado na manhã desta quarta-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), substitutivo do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados. O substitutivo foi apresentado na comissão nessa terça-feira (23) e teve pedido de vista apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Depois de muita discussão na comissão, Delcídio aceitou parte das emendas apresentadas pelos senadores. A principal inovação no texto, apresentado originalmente pelo Executivo como Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, é a alíquota interestadual de 7% para os produtos industrializados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do estado do Espírito Santo.

O governo pretendia unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2025, com exceção para os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás natural, que teriam alíquota de 12%.

Pelo substitutivo do relator as operações interestaduais com gás natural importado do exterior terão alíquota de 12%. Entretanto, aquelas operações originadas nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão alíquota de 7%.

No caso de operações interestaduais com mercadorias e bens produzidos na Zona Franca de Manaus ficou mantida a alíquota de 12%. A regra passou a ser aplicada também para mercadorias e bens produzidos nas áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima; de Guajará-Mirim, em Rondônia; de Macapá e Santana, no Amapá; e Brasileia, no Acre.

(Agência Senado)

Em visita ao Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

– Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

– O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.

(Agência Senado)

Parlamentares suspendem andamento da MP dos royalties para educação

Os deputados e senadores que analisam a Medida Provisória (MP) 592, que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação, suspenderam a tramitação da medida provisória para aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties entre todos os estados e municípios. Com a decisão dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A regulamentação está sob análise da Corte há mais de um mês, desde que a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O prazo para que a medida provisória seja votada termina no próximo dia 12 de maio.

Depois de participar de uma reunião com a liderança do governo no Senado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, não descartou a possibilidade de expirar a validade da matéria.

“Infelizmente, essa questão virou uma verdadeira paixão, quase futebolística. As posições estão muito acirradas”, disse, sem abrir mão do recado do governo. Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff não vai abrir mão da destinação dos royalties para a educação. “Se não pudermos garantir na votação da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educação a possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de garantia para o futuro das próximas gerações, a partir dos royalties”, acrescentou.

A expectativa no Senado Federal era a votação sair por meio de um acordo na comissão mista criada para analisar a matéria. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios sejam destinados à educação e 100% dos royalties da União para a área de ciência e tecnologia.

Pelos cálculos do parlamentar, com essas transferências, R$ 16,2 bilhões iriam para a educação este ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia, seriam R$ 3,2 bilhões este ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

(Agência Brasil)